CÂMARA TOTAL - PL PADRÃO DIVULG. PREÇOS COMBUSTÍVEL

protocolado pelo vereador Marcelo Silva o projeto de lei ordinário número 6 de 2024 dispõe sobre a forma de Publicidade dos preços nos postos de combustíveis da cidade de Campinas né Essa Ideia veio justamente da confusão que tem e na hora de divulgação dos preços nas bombas de combustíveis né hoje a gente sabe que existem alguns postos que fazem promoções aos sábados aos domingos alguns dias de semana outros eh existem diferenciações no valor quando você tem o app ou direto na bomba isso acaba obviamente confundindo o munícipe que vai olha bate logo tá tá tá andando e para no posto né Então a nossa ideia é tentar padronizar de uma forma que a propaganda ela fique visível e da mesma forma Quando você vai pagar com APP Quando você vai pagar com pix Quando você vai pagar com sem parar quando você vai pagar com dinheiro direto na bomba ou enfim quando tiver promoção promoções a alguns dias da semana proposta estabelece ainda que os postos de combustíveis deverão indicar os preços de forma adequada ao cliente informando os valores de modo idêntico em relação ao tamanho proporção e cores conforme o Código de Defesa do Consumidor lei número 8078 de 1990 o vereador conta com o apoio do sindicato dos postos de combustíveis de Campinas e região O recap que conta com mais de 100 postos filiados obviamente essa construção está feita sendo feita junto com o recap justment porque eles estão lá dentro né a gente sabe que é muito delicado né você lidar com com com essas questões né existe eh como em tudo na vida né existem Comerciantes eh proprietários de pós de combustíveis que querem fazer o correto mas a gente sabe que existem muitos também né que querem realmente eh como eu posso dizer fraudar né fraudde de combustíveis fraude na hora de divulgação dos preços então é fundamental que o recap participe da nossa construção participe da nossa decisão para que a gente eh construa né uma regra uma padronização que atenda a todos né E que mais uma vez as pessoas que estão lá para enfim fraudar e que realmente elas elas sejam impedidas ou a gente dificulte ainda mais a vida porque isso é uma punição aquele comerciante que faz o certo que faz o correto que atende as porcentagens de combustív combustíveis da forma que que é prevista na legislação sem burlar as regras sem burlar a legislação de acordo com o Marcelo Silva o sindicato está aberto à padronização dos preços eles estão abertos inclusive eles eles nos municiar que eles já têm uma regulamentação no PROCON né nos passaram também então isso é importante porque Ajuda a fortalecer né a somatória de iniciativas pro bem Néo tanto do recap quanto da população só traz benefícios né a informação correta a forma de divulgação correta para que fique bom para todos os lados a discussão realmente vai no intuito de construir uma legislação que seja eficaz aqui na cidade de Campinas