CÂMARA TOTAL - LEI DE LICITAÇÃO

a Câmara Municipal de Campinas adotou procedimentos aprimorou processos internos e já está totalmente adaptada para atuar sob as normas da nova lei de licitação que passou a valer este ano o diretor geral do Legislativo Ronan Domingues Vieira destaca que o avanço tem relação Direta com o processo de capacitação de seu corpo técnico o que inclui os servidores que atuam diretamente nas licitações e o corpo jurídico a câmara Municipal vem capacitando seu corpo técnico desde 2021 promovendo cursos em loco cursos em Company à distância e como possuímos uma equipe técnica muito qualificada essas capacitações têm gerado um retorno muito oportuno desde o começo de 2023 já temos a lei nova de licitações 14.133 totalmente implantada para que no dia 1eo de janeiro de 2024 que é o ano obrigatório de vigência da lei a nossa equipe já pudesse totalmente desenvolver os trabalhos aqui trazendo mais economicidade transparência e agilidade pros processos de compras a casa a licitação Ela é bem processualizar que S elaborado né estudos técnicos preliminares termos de referência né todo toda essa fase é muito bem processualizar isso a câmara tem um roteiro que de certo modo ela segue ela avalia a legalidade desses documentos isso possibilita e com com todo um sistema de controle agentes capacitados para produzir esses documentos sistemas de controles atuando isso pode isso blinda de certo modo blindar é um pouco forte né obviamente mas é is protege muito a câmara a legalidade das contratações isso permite uma uma implementação mais efetiva da das exigências da nova lei a lei 14.133 sancionada em 2021 passou por um processo de transição e agora efetivamente substitui a antiga lei de licita ações a 8666 o objetivo é dar mais transparência e agilidade nos processos licitatórios dos serviços públicos de todo o país inclusive ela prevê o uso da inovação tecnológica o que já faz parte da rotina do Legislativo campineiro o sistema eletrônico para a realização de sessões públicas é um dos pontos previstos na Norma hoje a lei de licitações ele torna obrigatório o uso do pregão eletrônico né e ele dá mais abrangência né traz mais licitantes para para participar de qualquer região do país e isso torna mais econômico para a administração e também com melhores serviços prestados por elas muito das questões que a nova lei trouxe Como uma obrigação a câmara já adotava seja título de boas práticas seja título de internalização de jurisprudência né seja título até de melhoria nos fluxos de procedimentos aí licitatórios isso de certo modo facilitou bastante as adaptações da câmara para para fazer então por exemplo a primazia de de Atos eletrônicos a câmara já de certo modo já vinha fazendo com adoção de Pregão Eletrônico né a gente já não fazia Carta Convite há muito tempo aqui por exemplo né então a gente tem tem a ideia por exemplo de segregação de funções as câmaras sempre preocupou em ter compartimentado vamos dizer essa divisão administrativa de tarefas na licitação né esse é um aspecto bastante importante aí para para tanto para facilitar o controle enfim a implementação dos controles né a nova lei ela estabelece por exemplo é até linhas de defesa né de controle interno e a Câmara ela já de certo modo já tinha isso bem estruturado com a procuradoria que faz controle de legalidade a Controladoria que faz auditoria os próprios servidores que atuam na licitação que tem tem bastante responsabilidade nisso exercem autoc controle né então assim a câmara tinha bastante dos institutos ela de certo modo já vinha adotando já vinha se aprimorando isso facilitou bastante essa fase de transição plenamente adaptada à nova lei a câmara de Campinas deve ter cada vez mais celeridade e transparência em seus processos a lei a lei 14133 trouxe bastante benefício quanto a contratos mais longos o processo mais célere de licitação retirou algumas modalidades como quarta convite que era uma modalidade não não bem Vista pela pela administração e veio outras modalidades também como diálogo competitivo Então ela se tornou uma lei mais célere nos processos e também contratos mais longos né que ajuda a firmar um padrão de trabalho aqui na Câmara esperamos ter processos cada vez mais Ceres aqui na Câmara Municipal entregando um resultado muito positivo e que a câmara de Campinas a partir de 2024 demonstre cada vez mais o seu protagonismo na região eh o qual tem atendido diversos órgãos que vem buscar experiência aqui da Câmara Municipal então Eh nós esperamos aí crescer muito evoluir e entregar um resultado satisfatório paraa população de Campinas