CÂMARA TOTAL - EMENDAS IMPOSITIVAS MARIANA CONTI

criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são um instrumento permanente dos vereadores anualmente eles poderão disponibilizar até 1.2% dos valores da receita líquida do município para projetos específicos para a vereadora Mariana conte as emendas impositivas permitem que os vereadores direcionem recursos pontualmente mas destaca algumas divergências as emendas parlamentares elas cumprem um papel importante até porque a gente tinha um cenário na cidade de Campinas que o orçamento Municipal ele vinha fechado pela prefeitura o legislativo pouco conseguia interferir dentro do orçamento né Então nesse sentido é positivo Mas eu vejo uma série de problemas também né Eh a gente eh teve a discussão orçamentária que aconteceu no final de 2023 para a discussão orçamentária de 2024 e teve redução eh nas verbas de todas as secretarias e a gente vê que a prefeitura Na verdade o executiva a prefeitura Dário sad faz ter fez essa redução orçamentária em todas as pastas em alguma medida já contando que os a as emendas parlamentares iriam digamos assim suprir parte desse dessa desidratação que a que a prefeitura fez e na verdade são é uma outra lógica né e não substitui ela complementar para Mariana potencializar a democratização é essencial ampliar a democratização dela e que a gente possa de fato o a emenda parlamentar ser um instrumento para a melhoria dos equipamentos públicos da política pública e entendo que a consulta pública foi um instrumento importante para isso dos 1.2% destinados Obrigatoriamente para a saúde a vereadora focou na rede básica de atendimento a gente focou na na nos centros de saúde na rede na atenção básica atenção básica na minha opinião é uma é o instrumento mais importante de fazer saúde a gente o SUS Ele trabalha com a lógica que o SUS ele não a ideia do SUS não é combater a doença é promover saúde evitar que as pessoas adoeçam e uma vez adoecendo evitar que as pessoas passem por esse processo de agravamento por isso é tão importante o Centro de Saúde os agentes comunitários né todo política de prevenção vacinação a aquela o atendimento mais integral na promoção de saúde e isso quem faz é o Centro de Saúde a parlamentar defende o aporte financeiro prioritariamente para o atendimento básico de saúde a nossa a ideia Nossa quanto emenda parlamentar foi priorizar o Centro de Saúde a atenção básica a rede que é tão importante que infelizmente tá sendo né né é completamente abandonada pelo executivo né e e na verdade isso cria uma um problema em Cadeia porque se as pessoas não conseguem o atendimento sem saúde elas vão pra UPA e a UPA fica super lotada né Então na verdade você aumenta a procura na média alta complexidade de questões que poderiam ser resolvidas que seri uma resolução mais efetiva se fosse feito no território se fosse feito no Centro de Saúde com os eventos climáticos mais intensos vari de estiagens a tempestades com alargamentos queda de árvores e até incêndios a vereadora apostou na prevenção junto à Defesa Civil com a criação de um podcast essa foi uma demanda que a Defesa Civil trouxe para nós é a Defesa Civil cumpre um papel fundamental né a gente tá vendo aí essa situação dos eventos climáticos extremos né E que Campinas também é parte né sofre as consequências desses eventos climáticos extremos somado a um processo de degradação ambiental de impermeabilização do solo quando a gente tem a destruição né Campinas está vivendo um monte né de de obras né especulação Imobiliária correndo solta e boa parte dos nas nossas áreas rurais estão sendo impermeabilizadas com obras né Então aquela áreas rurais que a gente diz é o nosso verde o nosso verde tá sendo destruído uma das consequências disso são os efeitos da desses eventos climáticos extremos e a defesa civil cumpre um papel fundamental e também faz parte da Defesa Civil o processo de prevenção então veio essa demanda da para nós né E nós atribuímos verba para compra de equipamento para que a Defesa Civil faça né construa esse projeto do pon Cash que é uma forma de manter um diálogo um debate com a sociedade fazendo a prevenção contra os efeitos desses eventos climáticos extremos a capacitação do servidores para garantir a inclusão no serviço público também foi preocupação da vereadora ibos verba para fazer a capacitação sobretudo na questão da do do ensino de Libras porque é uma demanda das pessoas com deficiência eh de serem atendidas nos equipamentos públicos então o equipamento público e muitas vezes pessoa com deficiência tem que se adequar ao equipamento público o que não é o correto né o correto equipamento público consiga atender da melhor forma possível a uma pessoa com deficiência então nós atribuímos a emenda para essa para essa curso de capacitação em libras para todos os Servidores Municipais O Abrigo Municipal para crianças e jovens e a cultura receberam emendas da parlamentar eu atribui verbas pro abrigo principalmente pra reforma do banheiro né Isso é uma política importante pra defesa da criança do Adolescente a rede de Assistência Social de Campinas tem esse papel de apoiar a política de Combate à violência criança adolescente né então isso também foi uma uma das áreas que nós atribuímos verba além da Cultura né também atribuímos verba pro programa Cultura viva para outras né para realização de eventos eh entendo que também isso é importante porque isso pra gente ter uma a nossa ideia né a Tribu e verba é incentivar a diversidade cultural as diversas manifestações dos grupos de cultura da cultura periférica da do movimento feminista do movimento lgbtq a mais do movimento negro enfim diversas manifestações culturais né sempre pautada nessa questão da diversidade