CÂMARA TOTAL - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 FERNANDO MENDES

criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores a cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1.2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos a emenda impositiva ela como o próprio nome já diz ela impõe uma determinação para as secretarias que são contempladas que recebem para fazer uso daquele valor e fazer o atendimento daquilo que chegou para nós como demanda isso para todos os setores eh a as emendas impositivas começaram no ano passado e nós todos nós tanto a câmara os vereadores as secretarias todos tiveram que ter um aprendizado né acredito que esse ano vai ser muito mais coerente as coisas vai ser muito mais eficaz por conta do aprendizado que às vezes teve uma falha aqui uma falha ali mas agora vai ser melhor nós eh somos procurados né a por exemplo a secretaria de saúde nós tivemos que mandar 1. 300.000 para lá só que não tudo para a secretaria de saúde propriamente dito é para também as entidades conveniadas que nos procuram como a PUC como a a eh Beneficência Portuguesa como Ferreira Penteado como outros órgãos e nós aqui uma vez conhecendo esses trabalhos conhecendo a importância desses serviços nós fizemos a entrega desses valores por exemplo nós mandamos do dos nossos do nosso 1.393 037 que foi enviado pra saúde nós mandamos 350.000 para a rede de Saúde Mário GAT para custeio de equipamentos para o Mário gatinho nós mandamos 120.000 a instituição Mário gatinho trabalha exclusivamente noid com as crianças tanto na prevenção quanto nos tratamentos especializados a humanização é visível na estrutura colorida lúdica e acolhedora e na equipe multidisciplinar e na inclusão do envolvimento familiar para quem passa por tratamento para o Fundo Municipal de Saúde o convênio com a PUC nós mandamos para aquisição de microscópico cirúrgico 250.000 para o eh para o Cândido Ferreira que também é um conveniado da Secretaria de Saúde nós mandamos para custeio de Imobiliários e equipamentos 285.000 para a Santa Casa de Misericórdia que também é uma outra conveniada nós mandamos 188.000 e para o Hospital Beneficência Portuguesa 200.000 totalizando 1. 393.000 para a saúde nós completamos os 50% está na natureza jurídica das emendas o destino certo então esse é o primeiro ponto o ponto obrigatório sendo que essa emenda ela sendo impositiva ela impõe né um dever para com esses órgãos que recebe de fazer e é o uso exatamente conforme foi determinado o vereador explicou como acontece o custeio através das verbas destinadas existe uma série de necessidades dentro de um órgão né E às vezes eu entendo que é necessário ela comprar uma mesa ela comprar um equipamento ela comprar o o o o computador ela faz só que às vezes ela tem outras situações que gera uma necessidade e está dentro dessa rubrica que foi definido esse essa e esse orçamento que nós mandamos Então ela fica o custeio é que ela fica livre para tomar ações e decisões que possa ser de benefício para com aquela entidade muitas vezes eles nos trazem exatamente o que eles precisam e muitas vezes eles têm necessidades diversas e como outros vereadores ajudam também se você define só para um determinado ponto pode ser que haja um acúmulo por exemplo eu estou aqui destinando para a compra de um determinado equipamento mas outro Vereador destina também só que ele destina também entre aspas lá custeio Então ela já não vai comprar mais aquele equipamento mas ela compra algo similar que está dentro da condição para que não tenha problema então custeio é algo que ela possa fazer uso que seja de benefício para a entidade além da Saúde outras pastas receberam as emendas os outros 1.300000 nós mandamos para a secretaria por exemplo de serviços públicos 470.000 que é custeio de manutenção de serviço aí tem uma série de ações que o serviço público faz como tapa buraco como fresados corte de árvore uma série de de coisas eh mandamos para a secretaria de cultura também para custeio e terceirizações e manutenção de serviço 380.000 que ela tem cachê eles têm infraestrutura de show de eventos o calendário oficial da nossa cidade é cheio de de de ações que geram eventos de Cultura enfim e uma série de coisas então nós mandamos 380.000 o diálogo entre o executivo e o legislativo é fundamental para entender as demandas da cidade todas essas ações que nós fizemos totalizou mais 1 Milão 393.000 e isso eh se concretiza através da visita dos secretários dos diretores eles vêm trazem a situação para nós nós fazemos uma avaliação e procuramos de alguma forma beneficiar as secretarias importantes da cidade os valores empenhados devem seguir um prazo para utilização tem todo ano vigente alguns até eh já passa para nós o prazo que vai ser feito a execução uns 3 meses outros 6 meses outros T que eh formalizar projetos tem que formalizar orçamentos então eles têm todo o ano para fazer concretizar aquilo que foi determinado por isso que é uma Emenda impositiva e ela impõe essa determinação