CÂMARA TOTAL - COM. DEF. DIR. HUMANOS E CIDADANIA

segundo a vereadora Paola Miguel que Preside a comissão em defesa dos direitos humanos e cidadania além de ouvir a população no último ano a comissão orientou os munícipes quanto aos caminhos possíveis para denunciar os casos de discriminação ou violação dos direitos a gente dedicou a ouvir a população então a gente criou um canal de denúncias né onde diversas pessoas E trouxeram até a gente reivindicações eh de violação de direitos humanos né A primeira do ano foi sobre ulação ção de rua que tava sendo negada atendimento numa num posto de saúde da cidade né Eh A segunda foi um caso de racismo que aconteceu dentro de um mercado e depois disso a gente começou a receber algumas outras denúncias né Muitas delas de forma anônima de pessoas que não sabiam muito bem quais os caminhos seguir se buscavam eh o centro de referência ia pra polícia e nós né tivemos o papel de orientar a população né divulgar quais eram os caminhos dentro do âmbito Municipal tanto do combate ao racism eh intolerância religiosa no caso de violência contra a mulher na comunidade lgbtq e APN mais eh e também quais os caminhos que vão para além do âmbito Municipal como por exemplo a busca né realizar um boletim de ocorrência na polícia a comissão dos direitos humanos e cidadania tem como objetivo promover a educação dos direitos constitucionais além de receber denúncias de violação e maus tratos e tomar providências dentro do município de Campinas além disso a comissão também recebe e emite pareceres sobre os projetos de lei relacionados ao tema que tramitam na Câmara dos Vereadores a comissão se reuniu em cinco momentos ao longo de 2023 sendo a primeira no mês de março quando se discutiu o parecer sobre o projeto que institui no município o uso da bengala branca e vermelha para identificação de pessoas com surdo cegueira além de receber as denúncias de violação dos direitos humanos no gabinete a gente recebeu uma denúncia né Justamente que era sobre a violação de direitos humanos com a população estação de Rua A pastora vai trazer mais detalhadamente né Qual que é o trabalho que eles estavam fazendo no momento né onde eles perceber essa violação como que isso aconteceu no município de Campinas né que não foi só um um serviço né foram alguns serviços ali que negligenciaram eh o atendimento e principalmente né a gente vai discutir aqui quais seriam os encaminhamentos possíveis né qual que seria a melhor forma e a pastora também vai trazer quais os outros trabalhos e outras violações né para além dessa que a gente tem de forma detalhada mas que também ela percebeu que aconteceu a segunda reunião que aconteceu em abril de 2023 recebeu uma denúncia de racismo ocorrido em um mercado da cidade e retomou o grupo de trabalho para reformulação da lei do Conselho de direitos humanos eu queria contar um caso que ficou bem famoso esses dias na internet que é de uma professora né é Isabel Oliveira que foi até o mercado né e fez a a compra com as roupas de baixo justamente por conta de ter sido acusada também né de racismo in númeras vezes quando tava no mercado então a forma encontrada para que ela pudesse fazer compras né sem sem importunada justamente utilizando apenas as roupas de baixo e aí Isso foi uma imagem bastante chocante né que a gente viu Eh nessa última semana mas é a única forma que a gente tem de ter os nossos direitos garantidos e assegurados a terceira reunião ocorreu em maio e tratou das iniciativas populares pela vida das mulheres a quarta reunião ocorreu em 16 de outubro e discutiu também o direito à gratuidade no transporte público para a pessoa acima de 60 anos Qual o entendimento né a constituição o artigo sexto da Constituição Federal né que que trata sobre o direito de transporte assegura os direitos fundamentais das pessoas idosas né e é uma alternativa inteligente para garantir o direito de todos os seres humanos a quinta e última reunião contou com a aprovação de três projetos de lei ordinária o plo número 89 de 2023 o plo número 15 de 2023 e o plo número 5 de 2023 Eu também acompanho o relator e voto favorável além da vereadora Presidente fazem parte da da comissão os vereadores Jair da farmácia Paulo Búfalo Zé Carlos e Gustavo peta para 2024 os trabalhos deverão continuar de forma dinâmica e cada vez mais próxima da população Esse foi o primeiro ano que a gente teve o ano inteiro de atividades eh eh possibilitando interro de atividades né então a gente não tinha mais limitadores de acesso ao público Então a gente tem a perspectiva de est um pouco mais próximo então da comissão ir até alguns bairros ouvir mais a população eh ampliar um pouco mais esse escopo de debate além disso a gente teve uma premiação que a gente gostaria muito de repetir o ano que vem foi que foi sobre eh o diploma jovem negro notável pra gente reconhecer a juventude negra que tem lutado pela sua sobrevivência diariamente e que muitas vezes é ignorada a diversidade e a inclusão social estarão na pauta da comissão para os trabalhos de 2024 também realizou uma audiência pública né com relação ao conselho LGBT e APN mais né o conselho da diversidade que a gente gostaria de tocar sobre essa pauta também eh novamente talvez com alguns projetos mais aprofundados né como o transcidadania projetos de valorização eh salarial e também de empregabilidade o uso da cannabis para fins medicinais também estará na pauta da comissão que a gente também pudesse discutir e aprofundar algumas questões com relação a a cannabis medicinal né dentro da comissão né a gente também tem na frente parlamentar Então para que a gente pudesse fazer isso mas não só no âmbito da câmara mas também indo até os bairros pra gente conseguir estar mais próximo das Comunidades das populações do munícipe como um todo