CÂMARA TOTAL - CEE SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

a comissão especial sobre situação em população de rua foi criada no dia 15 de maio de 2023 o grupo é presidido pelo vereador Paulo Gaspar autor da proposta além dele compõe a comissão os vereadores Jair da farmácia Nelson osser Major Jaime Cecílio Santos Eduardo magoga e Carlinhos camelô é uma problemática que não é de hoje que não é exclusiva de Campinas é no Brasil todo no mundo todo problema que vem ser avando uma comissão que já teve esse tema em outra legislatura e que agora é um novo momento um novo contexto e com certeza em outras legislaturas esse tema vai ter que voltar à tona porque a tendência é aumentar é um problema que não existe solução de longo prazo e que estruturalmente ele tá relacionado com os 500 anos de história que nós temos e a problemática socioeconômica do Brasil né Essa é a causa do problema que enquanto o Brasil for um país desigual e Pobre como nós somos essa tendência sempre aumentar porque a causa é a desestruturação das famílias né que acaba levando as pessoas pra rua um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos aponta que Campinas é a nona cidade do Brasil com o maior número de pessoas em situação de rua o estudo da plataforma do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania informa que até julho do ano passado a cidade concentrava 2324 pessoas em situação de rua o município ele vai acabar trabalhando aí na questão da Saúde da segurança da assistência que é na na consequência do problema que ele já tá ali tomando conta das ruas não tem muito o que fazer eh e aí existe um uma uma Inocência uma ilusão da opinião pública de que você internando essas pessoas tirando elas da frente o problema tá resolvido a gente sabe que isso nem é possível mais que já teve há 20 anos a reforma antimic corial você não pode jogar ninguém lá para escanteio para tirar da da nossa frente eh essas pessoas têm o direito de ficar na rua se internar também não vai resolver Porque a internação não cura ninguém ela simplesmente desintoxica o organismo claro que existem casos extremos de esquizofrenia pessoas que colocam risco de outra insegurança que sim isso já está previsto em lei essas pessoas podem ser internadas mas elas não vão ser curadas é só somente uma questão de segurança em si durante o ano de 2023 a comissão realizou 13 reuniões entre os assuntos referente à população em situação de rua está a criação de políticas públicas para essa população também foram abordados temas como sistema de moradias temporárias individualizadas para mulheres e famílias em situação de rua projeto arquitetônico modelo de um Albergue moderno com referência em projetos bem sucedidos em outros países Segurança e Saúde Pública ações de geração de trabalho renda e trabalho das ons que atuam com a população em situação de rua na cidade de Campinas é a moradia é o o principal fator que o município ainda não trabalha né Eh segurança saúde assistência todos os outros trabalho e renda já tem um trabalho razoável mas moradia deixa desejar porque a política Habitacional do município hoje que é está com a Secretaria de Habitação e Coab ela simplesmente Foca no fato de você ter contrapartidas de construtoras oferecer apartamentos que vem eh de contrapartida pro município ele coloca à disposição eh das pessoas que são 40.000 eh cadastrados na fila da cuab Essas pessoas vão ser só atendidas aqueles que têm condição de comprovar renda e não são os mais necessitados os mais necessitados não tê condição de comprar um apartamento uma unidade eles não vão ser favorecidos por programa nenhum E aí tem um projeto que eu apresentei aqui na casa há mais de 2 anos que tá parado aqui que é a locação social que é o aluguel subsidiado esse sim vai realmente atender essas pessoas que não tem condição e que precisam de ajuda inclusive cumprindo uma dupla função seja para diminuir a fila da COAB seja para evitar que as pessoas vão vão pra rua e também eh para que a gente possa ocupar os vazios urbanos e requalificar o centro da cidade Paulo Gaspar explicou sobre o planejamento da comissão para este ano exe a previsão de um encontro final com os próprios moradores de rua seja lá no centro Pop ou no caso cidadania a definir e depois uma final para apresentar o relatório do vereador Cecílio vai apresentar Cecílio Santos né e a gente encerra os trabalhos da comissão