CÂMARA TOTAL - BALANÇO COMISSÃO DA MULHER 2023

a comissão permanente da mulher realizou oito encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência da vereadora Mariana conte e dos membros Guida Calisto Paola Miguel Débora Palermo e Gustavo peta para discutir sobre o Combate à violência e garantir o cumprimento da legislação em 2023 buscando melhorias para o público feminino o trabalho vai para além das reuniões também nós acompanhamos movimentos de luta inclusive as ocupações que estão reivindicando né Eh seja a área de Cultura para as mulheres seja políticas públicas de Combate à violência que é sempre uma questão muito sensível né a gente vê eh notícias sobre feminicídio sobre processos de violência doméstico familiar estão a todo momento as mulheres sofrem isso vivenciam isso dentro de casa com a suas famílias com as suas colegas toda mulher conhece alguma mulher que já sofreu ela mesmo sofreu violência Então nesse ano nós fizemos esse processo né seja do diálogo com os movimentos seja do apoio da conção de reivindicações temos pressionado muito a Prefeitura Municipal pela ampliação da equipe que é hoje né equipe do seamo o centro de referência e apoio à mulher é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência proporcionando atendimento psicológico e social PR orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à proteção da mulher seria importante que a gente tivesse equipes especializadas nos territórios mantendo a equipe do centro da cidade também porque muitas vezes a mulher que tá em situação de violência eh estar no território é um risco para ela então estar no CRO da cidade numa área mais neutra digamos assim é importante mas estar no território também é importante né que que tivesse isso só pode ser feito com ampliação da equipe nós fizemos uma discussão também denunciamos o apagão dos dados dos dos do cis-9 O cis-9 que é o sistema de notificação de violência que ainda não foi publicado o relatório eh a Secretaria de Assistência tem de fez um determinado momento do ano uma divulgação que estaria sendo constituído um Observatório de Combate à violência doméstico e familiar mas nunca também foi produzido nenhum relatório nenhum dado sobre esse Observatório então a gente tinha um sistema de notificação que funcionava que produzia relatórios foi colocado foi na verdade propagandeado que foi colocado algo no lugar que não produziu relatório nenhum então mantenha é é importante que a gente fez essa denúncia né E esse questionamento sobre o apagão dos dados do Combate à violência fizemos debate sobre a questão das mulheres negras também né porque as principais vítimas de violência são mulheres negras eh São eh as mulheres negras passam por uma situação né acumula o machismo racismo e tem um protagonismo muito forte na cidade né Tem mulheres com muita força eh de luta de movimento de reivindicação fizemos a discussão também aqui eu acho que isso foi uma conquista importante fizemos a solicitação pela criação do Espaço Criança aqui na Câmara Então entendo que Campinas tá dando um passo inovando inclusive perto né Eh outras eh frente a outras câmaras municipais tendo espaço criança para possibilitar a participação política das mulheres sejam de mulheres vereadoras ou mulheres que né que ten estejam no movimento com alguma reivindicação alguma luta é importante que a casa do Povo acolha também as crianças isso tem inclusive um impacto cultural né quer dizer para que as crianças serem acolhidas e serem bem-vindas é importante para que as famílias possam participar de um processo político né Então teve tivemos aí eh o compromisso do presidente da Câmara a previsão tivemos aí o apoio dos servidores da casa também arquitetos enfim que fizeram projeto e entendo que essa foi uma conquista eh entre outras coisas também acho que vale a pena salientar a atuação que nós fizemos junto à defensoria pública no presídio feminino de Campinas né É é sabido tem seado tem sido dado publicidade eh nas mídias né a situação das mulheres em situação de cárcere são mulheres que muitas vezes eh são esquecidas pela família carregam um peso né de uma culpa moral de de alguma infração algum crime que cometeram enfim em observações feitas durante uma visita ao sistema prisional a parlamentar ressalta a importância da discussão sobre as necessidades femininas como por exemplo a falta de assistência médica e de produtos básicos de higiene eu acompanhei por solicitação do movimento de mulheres acompanhei eh uma visita técnica uma vistoria né que a a a Defensoria Pública fez então quanto presidente da Comissão fizemos essa discussão depois fizemos uma devolutiva estamos em contato com a defensoria identificamos e e nesse relatório que o o defensor apresentou eu acho que tem um ponto importante sobre a questão do presídio que é o racionamento de água né então e ficao imaginando nesse calor nessa situação eh mulheres que estão em situação de cárcere eh e essa é uma essa é uma situação grave né quer dizer é isso foi uma um elemento que que foi apresentado né no no no relatório do do Defensor acho que é importante ainda mais assim um relato por exemplo que foi falado lá mulheres ass col assim ó a gente em período menstrual nós não podemos tomar banho nós estamos ali 14 15 mulheres presas no mesmo uma mesma cela e né menstruada sem poder tomar banho sem poder dar descarga enfim então é uma situação de degrad é uma situação humilhante Isso foi um foi o principal elemento aí que que apareceu eh no no apontamento do relator segundo a presidente da Comissão os trabalhos e os projetos de novas políticas públicas para o ano de 2024 Não Param que a gente no outro no ano que vem a gente tenha mais força mais luta mais organização temos 8 de Março temos todo o calendário temos uma série de demandas que nós vamos ter que que enfrentar e pressionar e lutar porque é isso né a vida das mulheres é essa Sem luta não tem Conquista