CÂMARA TOTAL - BALANÇO COM. ECONOMIA E DEF. DIREITOS CONSUMIDOR MAGOGA

a comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor realizou três encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Eduardo magoga e dos membros Edson Ribeiro Carlinhos camelô Jair da farmácia e Luiz Cirilo para analisar as propostas sobre relações de consumo composição e Distribuição de bens e serviços e políticas de abastecimento entre outras matérias de proteção ao consumidor são poucas reuniões mas é um saldo mais do que positivo porque os temas que foram trabalhados são temas pertinent ao nosso dia a dia como por exemplo a revogação dos planos o cancelamento unilateral dos planos de saúde que isso afeta diretamente na vida da pessoa então a comissão debateu isso recentemente fizemos reuniões na Beneficência Portuguesa você entendeu que é um dos planos que Nós visitamos para saber o entendimento deles referente às leis federais com que eles estão se adaptando a comissão fez uma análise sobre a legalidade e responsabilidade dos planos de saúde que estavam cancelando o contrato sem aviso prévio a população mais atingida com essa conduta é aquela que possui algum tratamento em andamento ou que tem dependentes com condições especiais como síndrome de dal autismo e doenças raras os planos de saúde da modalidade individual familiar apenas podem ser cancelados por dois motivos seja pela inadimplência por mais de 60 dias consecutivos ou não e por fraude é importante saber que ainda que o beneficiário esteja inadimplente o cancelamento para ser considerado legal deve a operadora de saúde notificar o cliente até 50 dias de atraso justamente para que se tenha tempo para quitar a dívida Eduardo magoga também destacou a a lei número 16.425 do vereador Carlinhos camelô onde as concessionárias de energia elétrica e as empresas de fornecimento de água ficam proibidas de interromper os serviços por falta de pagamento no período entre o meio-dia das sextas-feiras e às 8 horas das segundas-feiras subsequentes a CPFL foi projeto até de um projeto de lei do vereador Carlinhos que foi discutido na comissão a questão do corte e de energia aos finais de semana e a retirada dos relógios sem a autorização do dono eh do estabelecimento então foi tema discutido que gerou projeto também nós discutimos agora recentemente problema dos relógios e os cavaletes de águas individuais para os condomínios os blocos eh de programas sociais que isso é muito importante Às vezes o Síndico não tem condições de receber de todos apartamento a água vem numa conta só e você acaba pagando a conta de outro sem aquela aquele balanço que você pode falar assim olha Fulano gastou 3 met o outro gastou 10 então foi assim com temas muito importantes que nós fechamos aí o balanço dessa comissão esse ano segundo o presidente da Comissão um dos primeiros assuntos a serem tratados nesse primeiro semestre será o aumento do valor dos materiais escolares que a comissão também é pertinente em fiscalizar o abuso de preço que às vezes há então assim é muito importante a gente estar sempre atento com o que acontece aí no dia a dia nosso nós Ainda temos aí que esperar alguns resultados das tratativas desses temas para ver o que que a gente pode transformar em projeto ou se de repente só intermediando com as autarquias a gente consegue resolver o problema mas eu acredito que é um ano que promete bastante trabalho da comissão e nós temos aí Que trabalhar atuar para garantir os direitos dos nossos consumidores