CÂMARA TOTAL - BALANÇO COM. DEFESA CRIANÇA E JUVENTUDE

a comissão de defesa dos Direitos da Criança do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de Campinas tem como presidente o vereador Felipe marquees e como membros os vereadores marron Cunha Guida Calisto e Débora Palermo durante os trabalhos realizados no ano passado a comissão discutiu votou e aprovou quatro itens item um discussão em votação do parecer sugerido pelo Sr marron Cunha favorável ao plo 300 45/2021 processo número 235 338 de autoria da senora Paola Miguel que dispõe sobre a criação do programa Campinas por uma infância sem racismo no município de Campinas e das outras providências item dois discussão e votação do parecer sugerido pelo senr oto Alejandro favorável Ao substitutivo Total plo 294 de 20221 e a emenda de folha 49 processo número 23009 de autoria da senora Débora Palermo que dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral físico sexual e exploração sexual infantil e das outras providências também foram discutidos o projeto de lei ordinária 42 de29 com emenda do Vereador Luiz Cirilo que institui o programa de ização e prevenção da alienação parental em Campinas e o projeto de lei ordinária 28 de24 também do vereador luí Cirilo a respeito da obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e outros equipamentos nos ambientes dos berçários e unidades de terapia intensiva Neonatal dos hospitais públicos e privados da cidade o presidente da Comissão ressalta a importância dos projetos preventivos defendidos pelo equipe teve uma lei que foi aprovada pela comissão que faz parte né da prevenção eh na prevenção das questões das Crianças eh adolescentes e crianças na questão da da violação tanto moral como sexual como nessas áreas que atingem diretamente as crianças então projetos desses de prevenção vale a importante ressaltar né que precisa ser mesmo lei na nossa cidade para ter essa prevenção de não acontecer coisas com terríveis aí dentro das creches do nosso município Então são os treinamentos dos profissionais que precisam ser treinados os professores os funcionários das creches para poder eh ver nessas crianças até mesmo estão passando por essas questões importantes às vezes nos seus lares ou em outros lugares então é muito importante essa lei da prevenção uma das competências da comissão de defesa dos Direitos da Criança do Adolescente e da Juventude é fiscalizar o cumprimento das ações do Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente quando nós da comissão Estamos indo nas nas obras das creches para ver o acompanhamento dessa tão importante eh trabalho que está sendo realizado pela secretaria de educação e nós como comissão temos aí esse papel de acompanhar ver como estão os andamentos e saber também que elas sendo finalizadas resolverão aí mais de 80% da questão das vagas das creches na nossa cidade para o parlamentar uma das principais demandas do ano foi o déficit de vagas nas creches de Campinas nós sabíamos já dos déficits Que nós tínhamos de crianças fora das creches que chegavam a mais de 5 1 crianças a carência de vagas representa 10,44 por das 47,9 crianças de 0 a 5 anos hoje atendidas nas 163 escolas municipais de educação infantil ou nas 43 entidades colaboradoras nós discutíamos essas ações junto ao Ministério Público ao promotor Rodrigo e a prefeitura trabalhou bastante juntamente com a secretaria de educação chegando aí né na Nessas questões das construções que estão sendo feitas nas nossas cidade de 16 novas creches no município de Campinas então a estimativa é passar de 4.000 vagas sendo abertas para as crianças tanto da região do Ouro Verde como no Campo Grande como na região de Viracopos são creches e obras que estão acontecendo nos quatro cantos da nossa cidade além de zerar a fila das creches Outro ponto importante trabalhado pela comissão são os chamamentos públicos e as verbas destinadas para as ones vários chamamentos públicos foram colocados nesse final de ano que vai aí no tocante das das ONGs das associações beneficentes da nossa cidade que estão passando por esse momento de renovação então nós temos acompanhado as ones os trabalhos que estão sendo feitos e também agora através das emendas parlamentar Nós estamos vendo vários vereadores destinando verbas para esses trabalhos né da Criança e do Adolescente Então tudo isso vem contribuir com a comissão vem contribuir com o funcionamento aí das entidades que também tem atendido lá na ponta a população e as Crianças o vereador afirma que para 2024 a comissão segue trabalhando com o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida e Apoio às crianças e adolescentes do município de Campinas a comissão está pronta né Sempre eh esperando que os vereadores também produzam mais leis nesse sentido mas nós estamos como Vereador como comissão acompanhando as obras acompanhando os chamamentos públicos sabendo aí da importância que tem todo esse essas questões na nossa cidade