CÂMARA TOTAL - BALANÇO CEE APROV. ALVARÁS 2023

em três reuniões realizadas durante o seu primeiro ano de existência a comissão especial de estudos presidida pelo vereador Paulo Gaspar identificou os desafios do setor de emissão e aprovação de alvarás da cidade na verdade Essa secretaria na época que a gente Instalou a comissão era uma só depois ela foi desmembrada em planejamento e urbanismo né então o grande foco é o urbanismo que é uma secretaria problemática desde sempre eu fiquei 40 anos Trabalhando dentro dessa secretaria como profissional liberal e sofri como todos os meus colegas de profissão e aí a gente são as velhas pautas conhecidas né a máquina engessada o excesso de burocratização a legislação complicadíssima e que é um processo que a gente vai levar muito tempo para para resolver e desburocratizar a comissão especial de estudos presidida pelo vereador tem a finalidade de acompanhar o status das aprovações e emissões de alvarás pela secretaria de planejamento e urbanismo do município e foi criada em fevereiro de 2023 além do presidente a comissão é composta também pelos vereadores Zé Carlos Arnaldo salvete Débora Palermo e oto Alejandro os temas debatidos foram organização dos trabalhos e identificação da demanda do público presente na reunião reclamações sobre a burocracia e a morosidade do processo de aprovação de projetos e alvarás entre os destaques a modernização da legislação é um dos grandes desafios levantados pela comiss os procedimentos diários de documentação protocolo sistema que foi criado através de uma prova fácil para digitalizar tudo isso ajuda mas não é o o essencial o fundamental é a gente simplificar a legislação porque ela é o grande vilão da história então a comissão elencou todos esses Fatos e pontos eh de todos os gargalos de de de de vários projetos e setores que tem mas eh São pautas que já são históricas de conhe e não não tem nada de novo nesse sentido a comissão recebeu representantes do executivo e da sociedade civil para esclarecimento das demandas apresentadas as desculpas são sempre as mesmas de sempre né Não só da secretária atual Mas de todos os outros que já houveram porque a legislação é engessada eh ela vem desde do código de obras lá de 1900 pera aí 2000 e código OB Esqueci a data da da aprovação a a legislação vem desde a época do código de obras da criação e também da da nova legislação de uso e ocupação do solo de 2018 E então já vem vindo de muito tempo mas que o problema é que todas as secretarias vem repetindo o Mod operand e não não agiliza não flexibiliza e não desburocratiza esse é o grande problema e sempre jogam a culpa eh na na na na na legislação né então o grande problema o grande desafio é a gente mudar a legislação eh e a gente espera que ao longo do tempo a gente sabe que não é uma tarefa do dia paraa noite isso vai acontecendo o resultado do primeiro ano de trabalho gerou um relatório e embasamento para a atualização da legislação é alvaras e projetos a gente já encerrou a comissão já fizemos relatório já foi entregue paraa secretária já está de posse dela alguns dos itens já virou o projeto de lei da de minha autoria aqui na casa e tá na fila de espera aí para ser aprovado