CÂMARA NOTÍCIA

[Música] Olá seja bem-vinda seja bem-vindo chegamos ao meio da semana quarta-feira 26 de outubro de 2022 começa agora o câmara notícia Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência Lembrando que você pode participar enviar a sua mensagem através do número do nosso WhatsApp 19 é o nosso DDD 978293776 Ou você tem a opção de enviar uma mensagem através do nosso QR Code com a câmera do seu celular apontada para o QR Code já aparece uma mensagem no seu celular o WhatsApp da TV Câmara Campinas você aperta e pode enviar a sua mensagem confira a partir de agora os destaques de hoje Vereador Luiz Cirilo que era alterar artigos da lei para facilitar o trabalho de fiscalização do cumprimento dos Protocolos de vacinação nas escolas de Campinas públicas e particulares comissão especial de honraria se reúne da parecer a oito projetos comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor debate o momento atual da farmácia popular e o impacto na vida dos munícipes e no esporte no campeonato paulista de basquete feminino Vera Cruz vence Catanduva que em Campinas e chega a terceira colocação hora das notícias da Metrópole de Campinas e durante a décima segunda edição da semana de educação foi lançado o movimento educação sempre com o objetivo de contribuir com um diálogo que coloque a educação pública em evidência aqui em Campinas o lançamento do movimento educação sempre ocorreu durante a décima segunda edição da semana de educação nós tivemos uma semana na educação de 18 a 21 é uma semana que ela se culmina nessa semana mas a gente vem o ano inteiro um comitê de governança discutindo sobre os temas para essa semana foi uma semana extremamente importância que nós conseguimos trabalhar com toda a educação básica desde educação infantil anos iniciais anos finais do fundamental e ensino médio abordamos temas muito interessantes Quanto que é sociedade civil pode estar participando dessa semana também para entender e participar da educação não só dos seus filhos como da cidade de Campinas a proposta no movimento é mobilizar a sociedade sobre a importância da educação como política pública o secretário de educação lembra que o diálogo com a sociedade é fundamental para que haja uma melhora a qualidade da educação sobretudo no momento pós pandemia o movimento foi lançado no último dia 18 procurando envolver toda a sociedade de Campinas empresários educadores poder público as redes municipais e Estaduais de educação e poder com isso pautar os temas relacionados à educação neste momento o movimento coloca três eixos importantes o primeiro dia eles alfabetização na idade certa ou seja que todas as crianças estejam alfabetizadas Aos 8 anos um segundo tema que é muito atual muito importante para agora e para o futuro que é o uso de tecnologias mediando o processo educacional mediando a aprendizagem por parte das Crianças nós estamos no mundo quase que totalmente digitalizado e a tecnologia da informação pode ser um elemento importantíssimo para auxiliar a educação mediando esse processo de aprendizagem é professor aluno facilitando e agilizando aprendizagem por parte dos Estudantes e um terceiro aspecto extremamente relevante quer fazer com que Campinas seja considerado uma cidade leitura Isto é incutir o hábito da Leitura na população de Campinas que todos Leiam e Leiam muito e aí não estou falando apenas das crianças que são alunos das nossas escolas estou falando e toda a população de Campinas ele diz ainda que não existe a possibilidade de um país ser desenvolver economicamente em qualidade de vida e justiça social sem educação e que Campinas será o modelo para outra cidades A ideia é que Campinas possa ser a irradiação dessa ideia de mobilização social para todas as cidades numa próxima oportunidade de reunião da Região Metropolitana de Campinas por exemplo do seu conselho vamos apresentar essa ideia e evidentemente as cidades que quiserem replicar esse movimento nos seus municípios certamente poderão fazer ou terão todo o nosso apoio terão o apoio dessa junção que se fez em Campinas que está nucleada na rede Municipal de Educação na rede Estadual de Educação conta com apoio da fundação feac e da fundação educar então que isso se multiplique e com ajuda dessas instituições que poderão contar um pouco da nossa experiência e de certa forma ajudar e de educação nós vamos para a economia porque é Regional Campinas do centro das indústrias do Estado de São Paulo a ciesp apresentou a pesquisa de sondagem realizada junto às empresas associadas os indicadores da pesquisa de outubro são positivos para a indústria Regional a sondagem Econômica o crescimento sustentável que temos nos últimos meses essa política econômica deu certo e ajudou muito para que as empresas pudessem ter esse crescimento sustentável lucratividade geração de empregos a capacidade produtiva diminuição de preços do dia a dia das empresas do custo das empresas ajudou muito e as empresas esperam em compasso de ansiedade para que possa no próximo ano continuar tendo esse crescimento que fez também para o país falando das eleições agora porque elas acontecem neste domingo e a Prefeitura de Campinas informou que será adotado na cidade o passe livre o não pagamento da tarifa no sistema de transporte público coletivo municipal no período das 6 horas da manhã até às 7 horas da noite do domingo e para suprir uma eventual aumento de demanda a emdec Vai disponibilizar uma Frota reserva de ônibus nos principais terminais urbanos por conta das interdições viárias nos dias 29 e 30 de outubro sábado e domingo haverá alterações no itinerário de linhas do transporte coletivo Municipal e intermunicipal será afetadas 55 linhas de ônibus do município e 12 intermunicipais no sábado vai ter bloqueio total no período das 6 horas da manhã até o e no domingo no período das 3 horas da tarde às 10 horas da noite para você conferir todo esse bloqueio e todas as mudanças vá até o site da prefeitura que é o portal.campinas.sp.gov.br Lembrando que as cidades aqui da região Valinhos Hortolândia e Santa Bárbara do Oeste também terão o passe livre no domingo além de 26 capitais pelo país hora das notícias do Legislativo porque a comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor realizou ontem a quarta reunião extraordinária O tema foi a farmácia popular e o impacto desse serviço na vida dos munícipes o presidente da Comissão o vereador Eduardo magoga reuniu-se com Luiz Cirilo nesta quarta reunião extraordinária o parlamentar iniciou a transmissão explicando o que motivou o encontro que trouxe como tema a transparência dos estabelecimentos cadastrados no programa Farmácia Popular o tema dessa dessa discussão de hoje foi gerado através de um pedido de um de um paciente de um cliente Samuel de Paula Rossetti que ele tem treta prévia e outras deficiências ele foi classificado no grupo G das doenças que ele tem e ele entrou com pedido de fornecimento de fralda através da Secretaria de Assistência Social e o município de Campinas ele não ele não tem nenhum programa que assiste isso daí e a resposta das ciências social foi que ele poderia ser contemplado através da portaria 937 de 7 de Abril 2017 e sua dispensação com custo pela aqui tem Farmácia Popular segundo Vereador atualmente Campinas tem 162 estabelecimentos cadastrados no programa Mas disse que fez uma pesquisa Quem indicou apenas uma minoria com as fraldas disponíveis e cuja marca não está incluída no programa do governo então a comissão de Defesa do Consumidor ela é muito importante nesse momento para que a gente possa fazer uma diligência entre os participantes dessa comissão e a gente possa exigir através de emoções ou também propor até um projeto de lei essa comissão se o governo federal não está fazendo é com que essas farmácias cumpra com essa obrigação pelo menos a cidade de Campinas posta a fornecer fraldas para esse grupo de pessoas que precisam magoga disse que já vem tentando articular o assunto com a Secretaria de Saúde e de assistência social Desde o ano passado mas que nenhuma cordo foi decidido até agora Luiz Cirilo sugeriu que as pastas estejam presentes na próxima reunião da comissão e também propôs a realização de uma diligência em farmácias da Cidade para verificar o motivo da falta dos produtos que são previstos pelo programa Então a partir daí fazer um relatório e constatando o desinteresse ou a falta de a falta de interesse ou algum outro outro motivo nós oficiarmos o Ministério Público acho que o caso é grave a pessoa que se utiliza de uma de medicamentos ou de determinado produto da farmácia popular 90% são famílias carentes então elas precisam dos medicamentos para ontem então o que nós viemos a fazer nós já estamos contra o tempo em detrimento da população estarei me colocando à disposição a comissão especial de Honrar isso se reuniu logo após no teatro Bento Quirino para votar e dar o parecer a oito projetos confira como foi a comissão especial de honrarias é presidida pelo vereador Edson Ribeiro o parlamentar se reuniu com outros dois membros Guida Calixto e Eduardo magoga para votar oito itens primeiro discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Paulo Haddad favorável pdl 130 2022 processo 237009 de autoria do senhor Luiz Rossini que consegue diploma de mérito Herbert de Souza Betinho e Fernando Alves Almeida Manes eu queria que perguntar a vereadora guia do Calixto como que a vossa excelência volta eu acompanho o voto do relator Presidente esse voto também deste Vereador presidente da Comissão de Maria também é favorável com votos favorável Está aprovado todos os outros itens da pauta foram aprovados seis deles porém tinham parecer favorável para conceder honrarias a personalidades do município e um tinha parecer contrário discussão de votação do parecer sugerido pela senhora aqui de Calisto contrário ao pdl 112 2022 processo número 236568 o Senhor Marcelo Silva que consegue de plano de medalha mérito jurídico a Lucas como que a vossa excelência seguida volta eu eu fui relatora desse pé desse pdl e eu emitiu para ser contrário Então eu mantenho meu voto de comparecer volta favorável esse Vereador também vota favorável quantos votos favoráveis Está aprovado é um prazer muito grande ser presidente desta comissão e principalmente aquelas pessoas que destaca na cidade de Campinas né é aquilo que eu sempre falo isso aí a gente for dar uma honraria aqui vocês viu muito bem o tempo da academia aqui para o ano passado nós tinha que dar uma areia para todos os médicos todas as enfermeiras enfim para todos que trabalha na área da saúde né sou merecedores também é um prazer muito grande ser presidente Lembrando que você pode assistir na íntegra as reuniões das comissões no youtube.com e olha só projeto de lei altera artigos da lei 15.813 de setembro de 2019 e tem o objetivo de facilitar o trabalho de fiscalização do cumprimento dos Protocolos de vacinação nas escolas aqui de campinas públicas e particulares acompanhe de autoria do Vereador Luiz Cirilo o projeto de lei número 214 deste ano altera os artigos quinto e acrescenta os artigos 107 a lei 15.800 de 13 de setembro de 2019 que obriga os pais de crianças em idade de vacinação ou seus responsáveis a apresentar no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado caderneta de saúde da criança contendo registro da aplicação das vacinas obrigatórias à saúde e da outras providências em 2019 nós da realidade você vê muito antes até da pandemia né de que houvesse uma regulamentação que houvesse uma obrigatoriedade dos pais ou responsável e apresentar por ocasião da matrícula a caderneta de vacinação é obrigação dos pais e é um dever dos Pais de um direito da criança tem a sua vacinação em ordem até para preservar tua própria vida integridade física das crianças e obrigando a gente vê a responsabilidade inclusive do poder público participar é o poder público não pode ficar omisso alheio a uma obrigatoriedade então a fiscalização fica a critério do poder público o que eu achei por bem agora é apresentar uma nova legislação contemplando os mesmos deveres às vezes obrigações Mas atribuindo a secretaria de saúde mas precisamente a vigilância sanitária que ela fiscalização junta as escolas segundo o a justificativa do projeto de lei o objetivo é o cumprimento dos Protocolos de vacinação dos alunos de Campinas além de ter caráter preventivo vai beneficiar os estudantes os pais assim como toda a cidade nós tivemos aí nessas últimas duas três semanas e algumas escolas a ocorrência de algumas crianças é com com a poliomielite e daí a vigilância correu lá para checar se tinha ou não a vacinação estava regular as cadernetas de vacinação Então para que não fique uma coisa isolada pontual entendo que deve haver obrigatoriedade do poder público e fazer essa fiscalização atribuindo a vigilância sanitária esse direito a matéria segue em tramitação na Câmara a minha expectativa que vem rápido eu acho que esse projeto precisa entrar já em discussão ser votado e ser aprovado que passa a fazer parte do ordenamento jurídico Municipal bom e hoje é quarta-feira dia da trigésima oitava reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão discutir e votar 11 projetos mais quatro projetos da reunião ordinária anterior entre eles está a proposta em análise final de autoria dos vereadores Paulo Gaspar cria o programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais na justificativa do projeto de lei os parlamentares autores relembram oito casos de ataques em escolas brasileiras que inclusive levaram alunos à morte para você poder acompanhar a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados Acesse o site do Legislativo campinas.sp.leje.br você pode assistir a reunião diretamente no teatro Bento Quirino que fica na Rua Luzitana 1555 no centro da cidade ou assistir aqui pela TV Câmara Campinas ao vivo [Música] olha só Aí ontem rodada válida pelo segundo turno do campeonato paulista de basquete ou Vera Cruz recebeu Catanduva na arena Concórdia e se deu bem o Vera Cruz basquete recebeu a equipe de Catanduva na arena Concórdia e o começo foi todo das visitantes que chegaram a abrir 14 a 5 no placar e por isso técnico alemão pediu um tempo para corrigir os erros e não é que deu certo porque a partir daí as campineiras fizeram 12 pontos consecutivos e viraram a partida para 17 a 14 e essa diferença de três pontos se Manteve até o fim do primeiro quarto que terminou em 21 a 18 o segundo quarto as campineiras tentaram abrir mas Catanduva sempre se mostrava presente e o segundo quarto terminou em 32 A 29 com o Vera Cruz mantendo a vantagem de três pontos Mas a partir do terceiro quarto lideradas por Letícia Rodrigues que terminou a partida com 22 pontos e Gabi Guimarães com 15 pontos e 10 rebotes a equipe Campineira conseguiu abrir no marcador 11 pontos de diferença no fim do terceiro quarto a diferença caiu para oito pontos 52 a 44 e no último quarto a diferença se Manteve E no fim Vitória das campineiras 75 a 64 agora são 5 vitórias em oito partidas e o Vera Cruz assume a terceira colocação no Campeonato Paulista ótima Vitória das campineiras superaram aquele início ruim reagiram na partida e venceram com uma boa diferença de pontos para dar moral confiança para esse restante de competição Vera Cruz Volta a Quadra na próxima quarta-feira dia 2 de novembro contra Pindamonhangaba as quatro horas da tarde novamente aqui em Campinas na arena Concórdia reembolso do INSS você sabia que é possível confira tudo isso a partir de agora no nosso quadro na ponta do lápis [Música] Oi gente tudo bom mais uma ponta do lápis aqui na TV Câmara Campinas e hoje a gente vai falar sobre um assunto que não é todo mundo que conhece sobre essa questão não é tão Popular esse assunto entre as pessoas que é sobre a restituição ou ressarcimento do INSS já tinha ouvido falar sobre isso daí se não hoje quem vai tirar as dúvidas sobre esse assunto é o Kleber mascarioli professor de contabilidade que veio explicar um pouco sobre essa questão Cléber brigada por dividir esse conhecimento aqui com a gente tirar um tempo para conversar conosco Kleber é eu conversei com algumas pessoas em muita gente não conhece sobre essa questão da Restituição o ressarcimento do INSS do que que se trata exatamente disso a gente conhece ressarcimento restituição de várias coisas mas no INSS é nem todo mundo tem conhecimento porque que se trata essa questão aqui esse assunto de pouco conhecimento e acaba gerando erros nesse ponto né é interessante que apesar do nome ser diferente na prática é a mesma coisa você receber um valor que foi pago de uma forma indevida A única diferença é que um é que às vezes você pagou a maior E outra você não pagou para o como deveria Então essa é a diferença de forma gramatical vamos é assim tá o que que vai acontecer o INSS mesmo formato do Imposto de Renda Você pode ter algumas isenções né E isso pode retornar ao contribuinte que pagou aquele valor de forma incorreta e que deseja ressarcimento daquele valor Então quem tem direito a essa questão todo mundo pode fazer é simples de fazer esse procedimento como essa parte É principalmente isso ocorre pode acontecer com aposentados inclusive pode ocorrer com empresários e até mesmo com trabalhadores celetistas por exemplo Porque tudo que vai envolver o pagamento INSS pode-se meter algum erro ou alguma isenção que não foi aceita no momento correto então por exemplo vamos começar para a questão dos aposentados do mesmo formato que você tem a isenção do Imposto de Renda o INSS também permite para aposentados e doenças graves tá então por exemplo a doença grave de acordo com o rol pela lei você pode se meter aquela isenção do INSS que foi pago ali por exemplo uma aposentadoria enfim tá o que a gente vai ver bastante com bastante recorrência é no caso daquelas pessoas que trabalham em dois empregos por exemplo o INSS ele possui um limite de contribuição Então o que ocorre às vezes por ter várias Fontes pagadoras ele recebe metade Vamos dar um exemplo tá r$ 4000 no emprego e quatro mil no outro veja que já é superior ao limite e ele acaba recolhendo para as duas empresas o montante que supera esse valor que é permitido Então essa diferença e pode ter um ressarcimento o que que acontece é nesses casos do celetista ele tem que avisar de forma mais rápida possível o departamento de RH Ou aquele que controla o cálculo previdenciário para que ele não calcule essa diferença e façam os abatimentos tá isso é o mais comum pode acontecer com o empresários também no sentido do recolhimento incorreto do INSS para algum cálculo que não deveria ter sido feito a própria contribuição né Por exemplo a gente pode falar do microempreendedor que faz a contribuição depois ele altera ele quer contribuir um pouquinho anterior então pode existir alguns erros aí ou incoerências no sentido do cálculo que ele pode solicitar sua restituição não é um não é muito simples tá essa restituição porque porque para que a gente consiga essa esses valores de retorno do INSS principalmente no que tange aposentadoria e doenças graves a gente vai precisar do lado pericial tá então o que que a gente solicita a gente solicita que seja feita a o contato com o INSS de forma presencial pelo telefone 65 faço o agendamento para que tenha um laudo especial referente a essa doença Grave por exemplo e nesse caso Então quem tem que ficar mais Atento funcionário ou RH o contratado ou RH tem que ficar atento para isso aí Boa pergunta é muito comum que a própria empresa já informe ou avise de forma antecedente né ao empregado sobre essa situação principalmente naqueles empregos que isso ocorre com uma frequência por exemplo professores a gente sabe que tem uma uma vida e com várias profissões ou consegue lecionar em várias faculdades por exemplo Então por já ter essa sistemática já é bem visto né alertar o funcionário empregado no caso para que ele se atende sobre isso é porque porque é da responsabilidade da empresa né do contratante fazer essa retenção do INSS porém ela precisa da documentação do aviso prévio do empregado do que está correndo então ele solicita já holerite Quanto que é o salário para que ele faça o abatimento de forma correta no próximo pagamento se ficar de olho no no holerite né o funcionário pode tomar atenção para esses valores que podem aí culminar nesse reembolso então perfeito é isso mesmo ele tem que ficar atento em qualquer dúvida eu sempre sugiro né a entre em contato com o recado da empresa para que eles te Oriente de uma forma melhor explique porque realmente não é tão simplificado e é bom que a gente tem esse conhecimento mas sim só de olhar no holerite a gente já começa a perceber uma diferença Então é bom a gente que leva isso para o profissional ou RH específico aquele que te orienta melhor forma possível É sempre bom ficar atento a gente não é todos aqueles númerozinhos Todas aquelas taxas que tem ali se você não entender recorre a profissional de confiança alguém que você sai sabe que vai poder te explicar de forma bem didática para você entender para onde vão Todas aquelas taxas aqueles números O que que significa aquela coisa toda às vezes é realmente confuso para quem tá um pouco mais velho então para quem tá começando no mercado de trabalho às vezes fica perdido nessas coisas né com certeza é muito comum que isso ocorra por desconhecimento mesmo né é meio burocrático então é fácil a gente se perder nessas Entrelinhas Kleber sobre esse assunto é quem pode pedir quando pode pedir a gente abordou tudo tem mais alguma coisa que seria interessante falar sobre isso que sim na questão da solicitação para solicitação daquele que são empregados realmente é própria empresa que vai verificar a situação ressarcimento né ou no abatimento de futuros pagamentos mas nós temos aqueles casos do requerimento por doença Grave por exemplo que é interessante como que a gente faz isso eu a gente tem a comunicação telefônica é uma 65 mas o agendamento presencial provavelmente ele acaba sendo o mais recomendado porque tem um contato mais especial você acaba levando a documentação ali no momento é importante falar frisar que atualmente existe o próprio portal do mesmo formato de forma digital no celular que é o meu INSS que é o aplicativo também do celulares e você consegue fazer a petição né administrativa por exemplo o processo iniciativo diretamente pelo celular o que facilita muito o contato principalmente para aqueles que não podem ter uma locomoção no momento né e é interessante se atentar principalmente essa questão de doenças graves porque ela é a partir do momento que ocorreu Então se ela tem o laudo se ela tem o médico específico comprove o período ela consegue instituir inclusive de tempos anteriores a gente vai conversando e vai surgindo mais dúvidas mais questões e o Kleber massarioli professor de contabilidade nosso convidado de hoje explicou bem direitinho tirou nossas dúvidas Kleber Brigada e Normalmente eu deixo o espaço aberto para você vir outra vez falar sobre outro assunto aqui na ponta do lápis é na ponta do lápis de hoje fica por aqui eu espero que tenha tirado alguma dúvida que você tenha em casa se você nunca nem tinha ouvido falar sobre esse assunto agora tá sabendo do que se trata convido vocês aí no YouTube da TV Câmara Campinas visitar os outros quadros com os outros assuntos na ponta do lápis que com certeza vai ter alguma coisa lá que Vai facilitar o seu dia a dia eu convido vocês também assistirem os outros programas da TV Câmara Campinas e eu espero vocês na próxima edição até mais [Música] [Música] [Música] e a semana segue com o tempo aberto com o sol aparecendo entre nuvens e Por enquanto nada de chuva amanhã quinta-feira segue essa tendência Mas cada vez mais a nebulosidade vai tomando conta amanhã pequena possibilidade de chuva já na sexta-feira no fim de semana aí sim eu já adianto que tem previsão de chuva mas para esta quinta-feira Olha só o sol aparecendo entre nuvens e vamos às temperaturas mínima de 20 graus e a máxima pode chegar aos 33 graus aqui na cidade de Campinas O Câmera notícia fica por aqui Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência continue aqui na TV Câmara Campinas e nos vemos amanhã na quinta-feira até lá tchau tchau [Música] [Música] [Música]