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CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO FRP BARES E RESTAURANTES
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CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO FRP BARES E RESTAURANTES

3 views Publicado 06/12/2023 HD · 4:09

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A Frente Parlamentar de Bares e Restaurantes de Campinas realizou mais uma reunião e recebeu sugestões para emendas ao projeto que quer estabelecer mudanças na lei proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais.

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o presidente da frente parlamentar dos bares e restaurantes o vereador oto Alejandro abriu a reunião justificando o pedido de vistas ao projeto de lei que pede alterações na lei de 2011 que solicita que as denúncias contra barulho excessivo deverão identificar o nome e o endereço do denunciante de acordo com o Ministério Público com o próprio governo eh é inconstitucional a gente eh como fala Mateus é a gente identificar os moradores então o próprio Ministério Público já se pronunciou e falou se a gente passar o governo falou se a gente passar aqui na Câmara eles vão eh vetar esse esse projeto Então nós vamos entrar num acordo junto com os outros vereadores com a brazel com com a prefeitura Secretaria de Urbanismo justamente pra gente adequar esse projeto Mateus Mazon presidente da Associação Brasileira de bares e restaurantes Regional Campinas Trouxe dois pontos que podem ser incluídos no projeto de lei como emendas como a gente tem essa questão da identificação e da eh de do da do munícipe não eh se declarar não falar quem que ele é até por questões aí de de eh dele tem um um um uma segurança maior e assim por diante a gente trouxe aqui uma análise eh para ser considerada junto aí com a frente parlamentar para fazer uma Emenda aí no projeto de lei levando dois pontos em consideração a gente nesse nesse intuito a gente quer trabalhar duas questões a primeira é a gente conseguir realmente medir de forma correta que seja legal e um outro ponto que nos preocupa bastante que hoje a gente fala por exemplo eh eh o Cristiano né O Secretário de Segurança falou que a gente tem hoje mais de 600 e 860 eh denúncias relacionadas a a barulho e isso aí parece na imprensa pro Ministério Público uma baita de uma estatística fala nossa tem muita reclamação Mas que que adianta a gente falar desse número se de repente mais da metade ou grande parte delas eh eh não é não é real então pera aí essa essa reclamação é uma reclamação que teve eh embasamento se ela teve ela tinha que virar uma estatística essa estatística transformar-se numa política pública hoje a gente analisando os dados que o Cristiano passou é menos de 1% né Eu acho que era menos de de 0 0,22% é 7 em 800 sete e eh reclamações que realmente estão acontecendo uma conduta que precisa de ajuste donos de estabelecimentos participaram e também contribuíram para o debate com mudanças na lei o técnico precisa usar um um equipamento que temha um data log né é esse esse é o nome que registra as medições que faz o registro das medições automático hoje eh quando o fiscalizador vai até o bar ele ele tira uma foto né então a foto realmente ela não a foto que ele quer ele mostra foto ele quer de uma única referência aqui então eu sugiro até que o que o equipamento da de usado na fiscalização seja esse com com as gravações ao término o vereador oto Alejandro agradeceu a sugestões e diz que vai dar prosseguimento ao projeto com mudanças as regras contra poluição sonora na cidade e a gente tá no caminho a gente vai vai ver a melhor forma da gente fazer todas as emendas substitutivo através da frente parlamentar correto Mateus eh eu vou ouvir outros vereadores também que Muito provavelmente hoje ele já vão apresentar eh as emendas dele tá bom eu tenho uma outra conversa agora com a Carol que é a a secretária para poder tratar sobre uma Emenda também que o que o governo gostaria eh de acrescentar também nesse nesse projeto aí então a gente vai escutá-la e aí nós vamos caminhando pra próxima
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