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Câmara Notícia | REQ plano rotas acessíveis
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Câmara Notícia | REQ plano rotas acessíveis

7 views Publicado 10/04/2025 HD · 3:00

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Através de requerimento o vereador Higor Diego solicita à prefeitura informações detalhadas referente a ações e projetos do plano municipal de rotas acessíveis, com foco no bairro São Luís.

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O decreto que instituiu o Plano Municipal de Rotas Acessíveis em Campinas foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura em setembro de 2022. Ele estabelece as diretrizes que orientam as reformas e construções de calçadas e travessias, garantindo que todos, independentemente de suas condições físicas, possam se deslocar a pé de maneira segura entre os espaços públicos e os pontos de ônibus. O vereador Igor Diego questiona a prefeitura através de um requerimento solicitando informações do cumprimento da norma. Olha, o governo federal em 2015, através do estatuto, né, da pessoa com Deficiência, ali deixou algumas regras pro municípios fazer a implementação do programa Rotas Accessíveis. Essa implementação foi feita aqui em Campinas através de um decreto e agora nós estamos através de um documento que é uma ferramenta legislativa que é o requerimento de informação para acompanhar como é que anda o desenvolvimento eh dessa implementação. Então são vários pontos ali que o decreto já deixa claro e normas que é importante a gente acompanhar de perto. O parlamentar contesta quais as ações implantadas e previstas pelo plano municipal de Rotas Acessíveis no bairro São Luís, no distrito de Campo Grande. O decreto fala de normas a BNT, mas na prática é o quê? É você que sai da sua casa, tem que passar por uma viela. Essa viela ela já está acessível, tem guia rebaixada, tem uma lombofaixa ali no caminho que precisa ser implementada, né? uma guia rebaixada, pavimentação no percurso até o ponto do ônibus. Então, a rotas acessíveis é um um exemplo simples aqui, popular, para entender que existe esse decreto, existe esse plano, tá, no município. Então, a gente eh tem que acompanhar e apontar também, ajudar o poder executivo a apontar onde que tem a necessidade mais urgente. Tem que fazer tudo, tem que fazer tudo, mas vamos começar primeiro com aqueles que mais precisa. Igor Diego enfatiza a importância da iniciativa para inclusão social e pede que as informações sejam fornecidas pela prefeitura. Da visibilidade que existe um decreto, né? existe uma norma, uma lei aí que que regulamenta essas questões. Então, a questão do vereador agora é cobrar quando que chega nos pontos, quais são os pontos que a comunidade tá ali eh mais questionando, né, que precisa dessa acessibilidade e entender qual é a programação da prefeitura, se existe uma empresa, um cronograma, se existe uma data para que a gente possa acompanhar de perto e trazer aqui na Câmara Municipal, na Tribuna, eh informações sobre essa implementação na cidade. Ч.
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