Câmara Notícia | PL programa incentivo empreendedores

o projeto de lei complementar número 95 de 2025 protocolado pelo vereador Marcelo Silva propõe a criação de um programa de desburocratização e incentivo aos pequenos empreendedores no município surgiu obviamente da conversa aí com com algumas dificuldades que são eh que os microempresários têm na prefeitura para para obter um Vá para conseguir às vezes regularizar o seu o seu negócio precisando de agilidade então a ideia foi justamente tentar reduzir ao máximo essa burocracia Como por exemplo o alvará Express né o microempresário vai lá fala sua atividade de baixo risco ele já sai com o alvará com isso Obviamente você otimiza seu tempo a gente sabe que os microempresários as pequenas empresas são aqueles que sustentam né Muito a economia o programa estabelece entre outras medidas a isenção ou redução de taxas municipais para microempreendedores individuais e microempresas nos primeiros 12 meses de atividades a ideia justamente é tentar reduzir ao máximo reduzir as taxas também desses pequenos empresários Para quê Para fomentar a economia para fomentar cada vez mais a abertura de Micro e Pequenas Empresas aqui na cidade de Campinas