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CÂMARA NOTÍCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS LOA
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CÂMARA NOTÍCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS LOA

3 views Publicado 20/12/2023 HD · 4:11

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Emendas impositivas foram aprovadas na última reunião extraordinária do ano. No total, os parlamentares protocolaram 709 emendas ao orçamento 2024.

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as emendas impositivas correspondem a 1,2 por do orçamento ou seja R 91.400 mil O valor é dividido por igual para que cada um dos 33 vereadores realize ações e atividades em prol da população todas foram aprovadas na quinta reunião extraordinária a gente sabe que teve muitos problemas com relação à execução das emendas impositivas entendo que nós estamos num processo de aprimoramento mas a gente sabe sabe que existem escolhas que são feitas na cidade Eu Fico impressionada como é mais difícil por exemplo executar dentre as emendas impositivas como é mais difícil executar emendas que são destinadas aos equipamentos públicos as emendas da saúde a principal eh destinação que eu fiz das minhas emendas impositivas foi com relação aos equipamentos públicos aos centros de saúde a a aos Cras e é muito mais difícil executar as emendas que dizem respeito aos reparos como por exemplo a rede elétrica do Centro de Saúde do do Guará eh o ou mesmo a construção de de do Muro para não para para evitar a enchente no Centro de Saúde do São Quirino metade deste valor Obrigatoriamente precisa ser destinado à saúde os parlamentares protocolaram 709 emendas ao orçamento de 2024 eu acho que as emendas impositivas vieram no sentido de fazer com que nós conseguíssemos indicar eh projetos que fossem importantes paraa cidade projetos que trouxessem maior qualidade de vida isso nós temos observado nas ações de cada Vereador escolhendo o um dos casos mesmo é claro que é que é pequeno mas um dos casos importantes em que nós não jamais tínhamos olhado e a gestão pública não não conseguiu ainda fazer mas Esperamos que faça é indicações dos vereadores inclusive em ar-condicionados em frentes de atendimento que é um dos maiores problemas lá na base lá na periferia e nós estamos observando que isso vem acontecendo nós temos eh 50% das nossas emendas destinada à secretaria de saúde que pode ajudar uit na questão de de custeio Uma Breve introdução sobre a necessidade de nós fazermos um pacto federativo no Brasil para que fique mais recursos para o município e executar as despesas necessárias porque hoje infelizmente o sistema faz com que apenas de 10 a 15% do que arrecadado na cidade fique no município o resto vai embora pro estado e pra União E aí o o município fica a mercê de uma migalha que vem em forma de emendas parlamentares na mão de deputados estaduais e federais então é urgente fazer esse um pacto federativo eh para rever a questão eh da distribuição do orçamento no Brasil as emendas né Elas estão sendo apresentadas como sendo uma forma de priorizar a periferia de democratizar o acesso tudo aquilo que o orçamento não vê né como a reforma de Centro de Saúde lá da periferia como por exemplo a cultura que muitas vezes não chega né concentrada na região central é isso essa distorção que a gente tá trazendo com as emendas impositivas as emendas elas democratizam o acesso à política pública hoje no município e é justamente esse o problema que o orçamento apresenta porque o orçamento apresenta uma redução na secretarias de saúde educação cultura meio ambiente habitação e assistência que são o coração da nossa cidade
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