Câmara Notícia | Desburocratização eventos

A partir da publicação do Novo Decreto, as casas de show, os clubes e demais locais específicos para espetáculos que já possuem alvará de uso, poderão solicitar a dispensa do alvará de eventos. Durante cerimônia no poder executivo, o prefeito Dário Saad assinou o decreto e explicou sobre a desburocratização do processo. Agora nós passamos a responsabilidade para o proprietário, para o responsável. Quer dizer, se vou dar um exemplo, se é uma casa de shows e ele resolveu fazer um evento de motocross e der problema, aquilo tá ilegal. ele vai, ele vai ser penalizado, pode ser lacrado o estabelecimento. Agora, se outra forma, se ele tem alvarado o Corpo de Bombeiros para 1000 pessoas e colocar 5.000, tá errado também. O que o ele tá dispensado do alvará que não muda o objeto que ele já tem liberação do alvará anterior. Esses locais já tem os alvarás do corpo de bombeiro, que é o AVCB para funcionar naquele padrão. Então nós não estamos trapolando o que ele tem de de autorização do Corpo de Bombeiros. é dentro do alvará, porque tá vinculado o uso com o alvará, com a capacidade do do estabelecimento. A assinatura do documento foi acompanhada por secretários e secretárias municipais e pelos vereadores Igor Diego, Carlinhos Camelô e Luís Iabico. Apresentando a presidência da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Igor Diego comentou sobre a importância do novo decreto, uma vez que ele preside a Comissão Permanente de Cultura no Legislativo. Nós acompanhamos esse trabalho na junto à presidência, né, da comissão de cultura, os debates os fazedores de evento, sempre trazendo essa dificuldade de produção de evento. E o que nós fazemos aqui hoje é o é muito gratificante porque é o final de um trabalho que tramitou lá nas comissões da casa. Nós debatemos, né, o projeto, a propostas, eh discutimos junto ao poder executivo também. Então, o final é trazer hoje aqui eh uma eh de uma forma que os fazedores de cultura sejam beneficiados, desburocratizando a cidade, trazendo mais poder econômico e gerando mais empregos. A análise online dos alvaraz de eventos começou a ser implantada pela prefeitura em janeiro de 2023. No ano passado, foram 313 emissões de alvaras e 327 dispensas. O novo modelo de trabalho deve agilizar o processo de emissão de dispensa de alvará, diminuir o volume de análise de processos da equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e facilitar a comunicação entre a iniciativa privada e prefeitura. Além de gerar uma economia de tempo, né, dos nossos técnicos também tem que ficar às vezes fazendo duplas jornadas, né, até extensão de horários para que o alvará saia totalmente legalizado. É também um um avanço na desburocratização. A gente foca aquele analista para outros serviços que demandam mais análise e traz os os esses estabelecimentos, casas de eventos, né, clubes e casas de show, uma responsabilidade. O que que é o nosso avanço além de desse portal? É que o responsável ele assina junto. Então, se ele mudar o AVCB, se ele mudar a estrutura de projeto, porque vem um um outro show e demanda, ele que tem que se resguardar com relação a isso. Então, a gente agora vai se atentar mais aos eventos abertos em praça pública, que aí esses eventos realmente ainda continua. Dário também destacou que a medida vai incentivar o setor cultural e de entretenimento, trazendo mais renda para o município. Além de você fomentar eh o número de eventos, de shows, você também faz a economia da cidade girar mais. Campinas é referência em turismo de negócio. Com esse avanço na lei de eventos, vai consolidar mais ainda e e facilita para quem empreende com eventos. A gente acredita que poderemos ter um crescimento entre 10 e 30% do número de eventos nesses estabelecimentos que já estão com alvará. O vereador Igor Diego ainda falou sobre um outro projeto de sua autoria que está tramitando na casa de leis e que, assim como esse novo decreto, deve facilitar a realização de eventos na cidade. A ideia é que os eventos quando forem produzidos pela própria prefeitura de Campinas, a gente não precisa cobrar a taxa. Então, a gente não vê justificativa para evento público, por exemplo, com a emenda parlamentar, que a gente tá apoiando um evento, que ele pague essa taxa. Então, a taxa seja por o pra produção que gere, né, que gere renda no caso. Então esse projeto em breve chega na casa e será outra discussão importante.