Câmara Notícia

Campinas define regras para o funcionamento do comércio 24 horas. Foi apresentado o antiprojeto do MECA, que é o memorial da Câmara Municipal de Campinas. Comissão de Defesa dos Animais faz balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre aqui na Câmara de Campinas. Teve palestras, debates e também avaliação das políticas públicas realizadas aqui na cidade. E hoje na SEASA Campinas vamos falar do sacolômetro e das flores que florescem no inverno. [Música] Olá, boa tarde. Terça-feira, 22 de julho de 2025. Começa agora o jornal Câmara Notícia ao vivo meio-dia, mais 3 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência e eu quero a sua participação, hein? Envie a sua mensagem pelo número do nosso WhatsApp 19 ao nosso DDD. Você já sabe, né? Você que é de Campinas e região, pode ir direto no número que já aparece aqui embaixo da sua tela, é o 97829377. E aí você pode mandar o seu elogio, uma crítica construtiva, o que você quer assistir aqui no nosso telejornal. E você tem a opção de enviar esta mensagem com a câmera do seu celular apontada para o Qcode. Também já aparece uma mensagem na sua tela, o WhatsApp da TV Câmara Campinas, você aperta e a gente conversa ao vivo nesta terça-feira. A gente abre a edição de hoje lá da Seasa, viu? Porque eles têm uma ferramenta muito interessante chamada sacolômetro, que traz semanalmente a variação de preços dos Ortifs. Então, sobre os preços desta semana, até porque estamos no inverno, tem frio, tem seca, que impacto isso traz? Vamos ver as variações e informações com a nossa repórter Alexandra Dias. Seja bem-vinda e boa tarde, Alê. Muito boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você de casa que nos assiste. É isso mesmo, toda terça-feira a Seasa Campinas divulga o sacolômetro, que é um boletim de variação dos preços dos Ortifru Grangeiros aqui da região de Campinas. Quem vai explicar pra gente como acontece esse boletim e a importância dele é o Sebastião Guerra, que é um técnico especialista aqui da Seasa Campinas. Muito boa tarde. Muito obrigada, Sebastião, por receber a gente aqui na Seasa. É uma honra receber vocês aqui. Boa tarde a todos. Boa tarde, Alexandre. Eh, o o sacolômetro ele foi feito com o intuito de fornecer informações para tomada de decisões estratégicas. Então, esse sacolômetro é divulgado no site e ele ele serve como uma ferramenta de decisão. Tanto tanto consumidor, comprador, todos podem ter acesso a ele. Basta entrar no site da CESA Campinas e consultar. E é importante salientar também que a gente tem um boletim eh diário das feiras maior que é publicado segunda, quarta e sexta-feira com variação de todos os preços durante a semana. Ou seja, vai vale pra dona de casa e vale também pra logística dos compradores, né, da de toda a região. Sim, é importante que a dona de casa consegue ver e consegue as pessoas de maior compra conseguem ter acesso às informações e tomar decisões estratégicas para isso. Esse boletim é produzido aqui mesmo na SEASA. Sim, é feita a tomada de preços aqui toda segunda, quarta e sexta-feira é feita a tomada de preços junto aos produtores, junto aos comerciantes. A partir disso é feita uma parte de estatística e e aí sim a gente distribui e valida isso para o site. É, é super importante para quem vai planejar as compras aí. E eu queria que você falasse pra gente o que costuma aumentar mais de preço no inverno são os legumes. Sim, a o grupo dos legumes eles costumam aumentar, né, que a gente costuma de chamar que é o grupo das sopas. Então ele realmente tem um aumento. Mas nessa semana em específico a gente teve um movimento que o grupo dos legumes ficou estável no consolidado geral. A gente teve dois movimentos distintos no grupo dos legumes, que foi o primeiro que teve uma baixa de alguns produtos, como tomate, chuchu e quiab. Eles obtiveram a baixa porque eles já vinham de uma alta e daí esses preços deram uma estabilizada, houve uma pausa no consume e eles reduziram. e outros produtos como abobrinha e os pimentões, tanto colorido quanto verde, eles eles continuam subindo. Esses principalmente pela pelo clima frio que prejudicou a produção. Eh, várias regiões tiveram queimas dos produtos, tiveram geada, então a produção desses legumes tiveram uma forte queda. Isso resultou no aumento do preço. Ah, então são dois fatores que impactam o preço, a demanda, a maior procura e também a questão climática. É isso, exato. A procura vai fazer com que os preços subam ou caiam e a decisão climática vai fornecer a quantidade que é ofertada no mercado. Então essa combinação de o que é ofertado e do que é procurado vai delimitar o preço que que é ofertado aqui. E nas frutas parece que o maracujá e a melancia lideraram a variação de preço. É por questões sazonais também? Sim, o maracujá e a melancia tiveram uma pequena alta, mas vale ressaltar que no grupo das frutas nacionais a gente observou um rejustado geral de quase 10% de queda. Produtos como mamão, tanto havaiano quanto Formoso, abacate, manga palmer e morango tiveram uma forte queda. Então, eh, associado a isso, assim, os mamões eles tiveram uma queda, eles vinham de uma grande alta e daí teve o recesso escolar, o clima frio que faz diminuir o consumo, fez com que o consumo se retraísse. Havia uma grande quantidade de frutas no mercado por causa do preço e esses fatores tiveram que o consumo fosse menor. Então, os preços caíram. E da melancia, ela subiu um pouquinho porque as principais regiões produtoras que são no estado de Goiás, a região de Uruana, e em Tocantins, Lagoa da Confusão, elas tiveram uma pequena pausa na colheita e daí fez com que o obtivesse uma retração no que era ofertado. Como reduziu a oferta, mesmo no clima frio, fez que o preço subisse um pouco. E essa decisão que vocês tiveram aqui de fazer o sacolômetro é uma decisão pioneira? Sim, essa decisão foi elaborada em conjunto com vários setores, marketing e o nosso setor de estatística para fornecer uma ferramenta para todo mundo ter acesso de uma forma clara e fácil para tomar suas decisões, saber o que comprar. Ah, então é só acessar o site se manter informado, né? Porque antigamente as pessoas consumiam meio que a partir da da própria produção, né? Não tinha esse controle genético que tem hoje, né? Então, o pessoal consumia as frutas da época. Hoje em dia não precisa ser necessariamente assim. né? Exato. Eh, antigamente era só somente consumia o que era produzido no local, né? Hoje em dia a gente tem uma variedade de frutas adaptadas a diversos tipos de clima. A gente tem frutas que vem de fora de outros estados, principalmente da região do Vale do São Francisco, tá vindo muita coisa, então vem coisa do Brasil todo. E essa ampla variedade de logística e de genética faz com que a gente tenha oferta praticamente o ano todo de praticamente tudo. Então a gente consegue ter um acesso maior às frutas, verduras e legumes. E a gente tá numa numa região bem privilegiada, né, Sebastião? Dá para fazer um cardápio bem colorido o ano inteiro, né? Sim, sim. A gente tem muita oferta aqui da nossa região de legumes e verduras que são produzidos aqui e as frutas regionais. O que não é produzido aqui tá vindo de fora, mas assim, a nossa região é uma região privilegiada. A gente tem uma oferta grande de tudo praticamente o ano todo. Muito obrigada pelas informações. Muito obrigado. Eu disponha. É isso aí. Então, Gabriel, quem quiser saber a variação dos preços, é só acessar o site da SEASA Campinas e ficar ligado e vir para cá consumir também, né? É com você, Gabriel. Sem sombra de dúvidas, produtos de qualidade. Muito obrigado Alexandra Dias, também ao Sebastião Guerra, que é técnico de mercado e agricultura da César Campinas, pela disponibilidade do tempo com a nossa equipe, pelas informações. Daqui a pouco Alexandra Dias volta de um outro ponto lá da SEASA, está se deslocando, vai trazer dicas sobre as flores típicas do inverno. Enquanto isso, a gente segue aqui com as notícias da Metrópole, porque o novo decreto regulamenta o funcionamento especial do comércio aqui em Campinas. A Prefeitura de Campinas publicou um novo decreto que estabelece regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a noite. O decreto número 23.955 955, substitui o anterior de 2022 e detalha quem pode operar além do horário padrão das 7 horas da manhã às 10 horas da noite. Hoje a cidade eh tem um uso misto. O nosso zoneamento de 2018 trouxe um uso misto pra cidade inteira. A gente percebe que a cidade tá mais dinâmica. Então é uma necessidade mesmo que a gente vem sentindo ao longo do tempo com pedidos dos próprios comerciantes e da população para ter essa possibilidade de funcionamento. Outras grandes cidades como São Paulo já tem essa possibilidade. Então a gente tem que ir modernizando a lei e atendendo a população. Esse decreto veio para flexibilizar o uso das atividades em horários fora do horário comercial. Então ele permite que quem tiver interesse, o comerciante em geral, que tiver interesse em estender o horário, faça uma solicitação junto à secretaria e dependendo da atividade, ela pode chegar a funcionar até 24 horas por dia. É importante frisar que não se trata de uma liberação geral. O funcionamento fora do horário padrão depende de uma classificação por grau de incomodidade e do cumprimento de uma série de regras técnicas e ambientais específicas. A gente criou essa regra da de acordo com os quinais que já existem, tem eles são definidos em um decreto e podem ser consultados pelo nosso site também no zoneamento online. Então, de acordo com a incomodidade baixa, média e alta, ele pode pedir uma extensão de horário maior para o de baixa incomodidade até 24 horas, mé comodidade até 1 hora da manhã com a extensão de mais uma hora pra limpeza do estabelecimento, fechamento de caixa e os de alta incomodidade vão poder ser estudados caso a caso. Vou dar um exemplo até de comércio de baixa incomodidade, um restaurante, um supermercado, um bar. Já se o bar ou restaurante tiver entretenimento, nesse caso, ele já se enquadra como méia incomodidade e daí poderia ir somente até 1 hora da manhã. Paro de baixa incomodidade até 24 horas, média incomodidade até 1 hora da manhã com a extensão de mais 1 hora para limpeza do estabelecimento, fechamento de caixa e os de alta incomodidade vão poder ser estudados caso a caso. Vou dar um exemplo até de comércio de baixa incomodidade. Um restaurante, um supermercado, um bar. Já se o bar ou restaurante tiver entretenimento, nesse caso, ele já se enquadra como média incomodidade e daí poderia ir somente até 1 hora da manhã. E um exemplo de alta incomodidade. Alta incomodidade é uma transportadora, um comércio atacadista. Os ME, os microempreendedores individuais também poderão funcionar em horário especial, inclusive após às 10 horas da noite, desde que possuam certificado de licenciamento integrado ou alvará de uso válidos. De acordo com a Secretária Municipal de Urbanismo em exercício, mesmo nas atividades permitidas, é necessário solicitar o funcionamento em horário especial e apresentar alguns documentos à prefeitura. sempre vai ter uma análise, a pessoa tem que ter o alvará válido e outros documentos também, como laudo de estabilidade, AVCB, para assim ter a análise da do horário especial. A fiscalização será feita pela Secretaria de Urbanismo e pela Guarda Municipal. Irregularidades podem gerar multas, interdição e até a cassação do alvará. A presidente do Sindicato do Comércio e Varejista de Campinas e região, Sanai Muraiama, Saito, vê com bons olhos o novo decreto implementado no município. Eu acho que antigamente o decreto só falava de bares e restaurantes. Eh, hoje não. Hoje é o varejo como um todo, tá? Todo mundo tem que seguir as normas. Quanto mais gente trabalhando com carteira assinada, ele movimenta todo tudo. Movimento NSS, o fundo de garantia ou seguro social, então tudo anda bem. A presidente do Sind varegista ainda dá um conselho para os comerciantes campineiros. Então, o empresário que tá almejando trabalhar além das das 22 horas, ele tem que fazer a seguinte conta, eh, sentar, fazer o custo disso, se existe viabilidade, existe consumidores na região onde ele está, tá? eh não se aventurar a a abrir depois das 22 horas sem um estudo. Para aproveitar um evento ou aquele show tão aguardado, é importante estar atento aos principais cuidados com o cartão, seja de crédito ou débito. No quadro de hoje, a comandante da Guarda Municipal de Campinas vai explicar como você pode proteger e assim evitar golpes e outros problemas. É o fica a dica. [Música] Há outra possibilidade de você sofrer aí algum tipo de prejuízo ao utilizar cartões de crédito ou de débito. Então, procure sempre estabelecimentos que sejam de confiança, eh, ou que você já conheça de fato, ou no caso de ambulantes que a gente tem aí em eventos, eles são credenciados pela CETEC. Então, procure sempre esses ambulantes que tm o colete, que estão próximos aí ao local do evento, são eh eh vendedores aí ambulantes credenciados na Prefeitura de Campinas. Evite outros que possam aí, embora haja uma fiscalização, mas a gente pode ter eh outros que aí nós já não poderemos responder em relação a isso. Tenha sempre cuidado, e isso é é bem importante. Quando você passar o cartão, não perca o visual dele. Então, inserir o cartão na maquininha, não permita que essa máquina seja levada para outro lugar, para dentro do estabelecimento, e que o seu cartão vá junto e você perca aí o visual dele para evitar que ele possa ser trocado, ser clonado. Então, deu problema na máx, não. Então, me dá aqui o cartão, né? a pessoa busca a máquina em outro lugar para que possa eh inserir e esse seu cartão. Também olhe sempre no visor da maquininha para conferir o valor, se o valor corresponde de fato ao valor da sua compra. Então, se a maquininha estiver com aquele visor embaçado ou visor quebrado, peça para trocar para que você tenha aí eh o visual ou não sendo possível, peça a via impressa e olhe, certifique-se de que, de fato, o valor passado no seu cartão é o valor da eh da sua compra. Então, mantenha esses cuidados que eles são muito importantes. Observe ao você eh receber de volta o seu cartão, eh se de fato é o cartão que você entregou, se esse cartão não foi trocado. Então, esses são cuidados que nós precisamos ter, não só em momentos de grandes eventos ou em festas, mas na sua rotina. Isso é muito importante que você tenha esse tipo de cuidado todos os dias com o seu cartão, seja ele de crédito ou de débito. [Música] Meiodia, mais 19. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira e olha só, campanha solidária do Instituto Rabeca Cultural e projeto Revisitando o Brasil ajudam famílias da região de Souzas e Joquinha Egídio. [Música] Para contribuir com as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social na cidade de Campinas, o Instituto Rabeca Cultural, em parceria com o projeto Revisitando o Brasil, desde 2020, realizam uma campanha solidária para arrecadar mantimentos para essas pessoas, para suprir essa necessidade durante a pandemia, né? E e é um projeto que vem desde então e tá tendo eh continuidade desde 2020 eh de forma contínua, né? A gente faz essas arrecadações permanentemente. Então as pessoas que quiserem fazer doações, é só fazer contato com o Instituto Rabeca, né? comigo mesmo e a gente acaba destinando isso para quem tá mais necessitado. De tempos em tempos, né, como as pessoas também fazem doação em dinheiro e a gente tem uma conta específica para movimentação desse dinheiro, né, a gente espera ter um valor, né, que já dê para comprar aí em torno de 20, 30 cestas básicas. Então a gente aproveita eh e vamos dizer não só eh esse dinheiro em cestas básicas para quem necessita, bem como o que aquele o que a gente conseguiu eh reunir em termos de de de produtos. Enfim, além das doações das cestas básicas, a campanha também aceita livros, roupas e brinquedos. Lembrando que todos os itens devem estar em bom estado. Tem um monte de coisa que a gente tem em casa, né? roupa que você não usa, brinquedos que que tão assim, é, não novos, né, mas também não estão tão quebrados, né, que dê ainda para brincar, certo? eh tudo que tudo que que a gente sabe que possa ser de valor para as pessoas que tão precisando de uma coisa ou outra, né? Não por só por necessidade básica, mas às vezes até por necessidade de conhecimento, né? Necessidade também de de de entretenimento, eh, e de conhecimento, né? Eh, pode trazer pra Rebeca que a gente caminha para as pessoas. O curador do projeto Revisitando o Brasil, Pedro Rocha Lemos, fala da importância da sociedade colaborar com a campanha solidária, que geralmente beneficia a região de Souzas e Joaquim Egídio. Nesse sentido, nós conseguimos atender populações carentes à região de Souzas, como a Paróquia Santana, eh, Beco de Souzas, a famílias carentes, eh, de alunos do colégio Tomás Alves e outras regiões de Campinas, mães solos, eh bairros mais distantes, né, como o Jardim Maracanã, enfim, eh o a solidariedade continua e nós agradecemos a todos que estão contribuindo. A gente tá com esse canal aí justamente aberto para que as pessoas que tenham consciência, né, de que a gente tem sim eh comunidades com dificuldade do lado da gente e que não custa nada às vezes fazer doação daquilo que tá sobrando em casa, não necessariamente em dinheiro, né, mas todos esses artigos que a gente recebe, né, para para levar para essa para essa população mais carente, né, que realmente a gente não tá lá perto. perto, mas sabe das dificuldades que eles passam. [Música] Então, para quem quiser contribuir com a campanha, pode enviar as doações no Instituto Rabeca Cultural, Avenida Dona Maria Franco Salgado, número 250, no Jardim Atibaia em Souzas. Para mais informações, pode entrar em contato pelo telefone 19, o DDD 997206186. [Música] O telefone está aqui embaixo da sua tela. Bom, hora das notícias do legislativo. A Câmara de Campinas vai ter um memorial físico que vai contar com presença popular. Uma apresentação mostrou os detalhes e você confere tudo a partir de agora. Foi apresentado o antiprojeto do MECA. Memorial Câmara Campinas por uma empresa voltada para organização e realização de projetos na área de artes. Eu fiquei fantástico com a apresentação da MAD, empresa contratada, a nossa equipe, né, do GEDOC, toda envolvida, historiadores, bibliotecários, pessoal cerimôia, quer dizer, toda é uma comissão criada, composta poros servidores de todas as áreas que estão assim participando na construção do MECA, da Memorial da Câmara de Campinas. É um projeto ambicioso, a gente, embora o espaço não seja tão grande, né? E esse é um dos desafios, porque a gente tem muita informação para colocar ali dentro, mas a gente acha que vai ser muito legal, vai est acessível para diferentes tipos de público, então a gente acredita que vai agradar aí tanto eh grupos escolares, crianças, adolescentes, quanto as pessoas mais velhas, os funcionários aqui da Câmara. Acho que vai ser um projeto e com muita muita adesão aí de todo mundo. Agora a gente tá na fase da entrega dos projetos. Eh, hoje foi o antiprojetos pro gráfico. Ao longo desse semestre, a gente vai ter também a entrega dos projetos executivos. E com a entrega dos projetos executivos, a gente vai poder fazer a licitação das obras e da marcenaria, da comunicação visual, da parte de TI, pra gente eh implementar ele fisicamente no na Câmara. Foram exibidos slides mostrando como deve ficar o meca que vai ter participação popular. Haverá jogos, competições, cabine para visitantes tirarem fotos e ao todo serão três andares. Esse é um pedido que veio da Câmara, né? Que o MECA fosse um memorial com muita acessibilidade e também com muita interatividade. Então, a gente traz tecnologia, a gente traz eh reproduções dessas desses documentos. E para aproximar bastante da população e atrair os diversos públicos, a gente criou aí três eh personagens, né, que eles levam os nomes dos pilares que fundam o MECA, que são a democracia, cidadania e direitos humanos. E a gente transformou essas três, esses três conceitos, né, que são muito importantes pra Câmara, para e pra sociedade. Eh, de forma geral, a gente transforma essas person esses três conceitos em três personagens que vão guiar as pessoas pelo MECA. E no me as pessoas vão poder jogar um jogo que fala sobre as funções da Câmara, as pessoas vão poder tirar foto e essas fotos vão se tornar um mosaico, né, que remete a mesmo a questão da da participação popular. As pessoas vão conhecer mais sobre a história da cidade, mais sobre a história da Câmara, quer conhecer mais sobre sua história também. É muito legal ver assim sendo materializado essa ideia da implantação do mecafísico, né, o Memorial da Câmara, onde as pessoas possam visitar e ter um contato com a nossa história, né, a partir de personagens e fatos que marcaram a história da cidade de Campinas e da Câmara Municipal, que atualize, né, do ponto de vista desenvolvimento do conceito de cidadania, o momento atual em que vivemos, as principais discussões, a pessoa vai interagir né, com o nosso conteúdo que tem na biblioteca, para ele se sentir mesmo como cidadão presente na realidade da cidade e também o momento de olhar pro futuro, né? Ou seja, que essa esse conhecimento, essa formação, esse essa consciência cidadã projeta para um futuro eh onde as pessoas possam realmente viver num uma cidade, num país, num planeta melhor, né? Hoje eles estão apresentando um antiprojeto. Essa esse grupo vai avaliar, aprovar ou sugerir alguma adequação e aí na sequência eles vão com isso já começar a produzir assim da forma ao conteúdo que tá sendo aprovado hoje, né? Com muita tecnologia embarcada, com muita inteligência artificial. Uau, vai ser um negócio fantástico. Uma experiência sensorial, uma sugestão sua, inclusive, né, presidente? Sim. Eu acho que como ele vai ter esse momento de transição, primeiro a introdução, ele entrar e no me olhar pro passado, quando ele sair para vir pro presente. Então tem mudanças estéticas de som, de luz e também de aroma, né? Que eu acho que é legal assim ter uma experiência sensorial envolvendo todos os sentidos. é um memorial, mas ele já vai nascer totalmente regulamentado com plano museológico próprio, com política de acervos, com regimento interno, com a catalogação de todas as obras de arte, cultura, quadros já feitos e catalogados junto ao inventário nacional do IBAN. Também meio-dia, mais 29 minutos. Vamos fazer o seguinte, rápido intervalo e na volta tem entrevista ao vivo. Nós vamos falar sobre a lei geral do licenciamento ambiental. Já acompanhou reportagem sobre este assunto? Tem alguma dúvida? Lembrando, você pode participar comigo aqui, pode fazer pergunta. Nós temos uma especialista que vai nos ajudar. O número do WhatsApp está aqui na sua tela. 19 é o nosso DDD. 97829377. Manda o seu questionamento que eu repasso paraa especialista. Rápido intervalo e na volta tem entrevista ao vivo. [Música] [Música] [Música] Meio-dia, mais 33 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. E olha só, em maio deste ano, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de número 2159 de 2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Na semana passada, o Congresso aprovou esta proposta e essa ideia, ela tramitava há mais de 20 anos. De um lado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota condenando o projeto. Abro aspas, representa risco a segurança ambiental no país e que viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental que vem sendo consolidado na jurisprudência brasileira, segundo o qual o Estado não pode adotar medidas que enfraqueçam direitos. Fecho aspas. Do outro lado, defensores do texto afirmaram que o projeto, abro aspas, vai desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais, que vai harmonizar e simplificar o licenciamento ambiental em todo o país, reduzir a burocracia e tornar mais ágil a autorização de empreendimentos ao mesmo tempo em que garante a proteção do meio ambiente. Fecho o aspas. Para discutir o projeto de lei, os impactos de uma possível sanção do presidente Lula, eu converso agora com a Lorete Portofé de Melo. Ela que é bióloga, consultora ambiental, doutora em geografia pela USP. Então, Lorete, seja bem-vinda ao jornal Câmara Notícia. E 20 anos depois, o texto foi aprovado, o que não quer dizer que as discussões acabaram. Boa tarde. Boa tarde, Gabriel. Obrigada pelo convite de para discutir esse assunto tão importante para área ambiental atualmente. E essa aprovação não quer dizer que as discussões param por aqui. É isso? É isso. É, na verdade, esse projeto ele é bastante polêmico, né? Haja vista que vem se discutindo desde 2004, quando foi eh eh sugerido na Câmara dos Deputados um projeto que que pretendia melhorar, né, aperfeiçoar as a a legislação sobre licenciamento ambiental no Brasil, que era um um consenso entre todos praticamente todos os interlocutores ambientalistas, eh empreendedores, órgãos públicos, eh organizações sociais, enfim. Eh, entretanto, esse projeto veio eh sendo modificado, bastante modificado ao longo do tempo. Uhum. E chegou hoje numa situação em que há muita polêmica, no mínimo para para falar o mínimo, né, sobre as as novidades que ele traz. Ele foi muito alterado, muito deturpado e hoje, como ele está, eh, existe um risco grande de não ser tão benéfico quanto poderia ser. Ô, Lorete, contextualiza para quem está nos acompanhando qual que é a realidade que nós temos hoje, quais são as etapas de um licenciamento e o que que esse projeto altera, certo? Bem, nós temos no Brasil uma legislação ambiental muito robusta que que eh se baseia lá na Constituição Federal de 1988. tem como um dos seus pilares também a lei 6938 de 1981, que é a conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente. E de lá para cá, algumas outras leis importantes, algumas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente sobre procedimentos de licenciamento ambiental, uma lei de 2011, que é a Lei Complementar 140, que trata da cooperação entre os União, Estados, Distrito Federal e Municípios na questão do licenciamento, a questão eh as resoluções e as políticas referentes a a unidades de conservação, que são os espaços protegidos no Brasil, parques, reservas, estações ecológicas, enfim. Eh, a própria questão da da lei da Mata Atlântica, que que define o procedimentos para aprovação de supressão eventual de Mata Atlântica quando necessário e em situações muito específicas, muito restritas. Eh, outros aspectos também regulamentados eh eh no na legislação são aqueles referentes à participação dos órgãos eh como a gente chama órgãos intervenientes. Porque no Brasil nós temos licenciamento em nível federal, tá? Emitido pelo BAMA, quando os empreendimentos dizem respeito ou se estão situados em uma esfera federal. empreendimentos que são licenciados pelos órgãos estaduais de meio ambiente quando são restritos ao território, os impactos são restritos ao território do estado e empreendimentos licenciados pelos municípios, que são aqueles de âmbito local. Eh, alguns empreendimentos são licenciados, por exemplo, pelo IBAMA quando eles extrapolam o território de um estado. Por exemplo, você tem um licenciamento de um uma usina hidroelétrica que abrange um rio que divide dois estados, como é muito comum no Brasil. Nós temos então licenciamento federal ou licenciamentos em na na região costeira, no mar, são licenciamentos emitidos pelo IBAMA. Mas isso não significa que os outros entes, digamos, o empreendimento é licenciado pelo Estado, nada impede que o que o município emita seu parecer e que o o próprio BAMA emita seu parecer supletivamente ou concorrentemente eh sobre o empreendimento. e toda essa legislação que eu resumi muito brevemente, existem muito mais, mas toda essa legislação estabelece as normas para esse licenciamento desde 1981. Eh, esse licenciamento vem ocorrendo em três fases, né? a gente tem, quando um empreendedor eh determina a sua intenção de implantar um empreendimento, ele se dirige ao órgão ambiental correspondente, seja federal, o IBAMA ou estadual ou municipal, conforme a abrangência do do empreendimento, como eu mencionei, solicita a licença prévia. Então, nós temos hoje três tipos de licença: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Os nomes são autoexlicativos. A licença prévia é uma licença que é dada acerca da localização do empreendimento e da sua concepção geral. Ela é uma licença ainda dada na fase de planejamento do empreendimento, de modo que possam ser avaliadas as condições desse empreendimento e a sua aderência aos requisitos e as características do local para ver se o órgão, o órgão ambiental avalia esse empreendimento e emite um parecer que resulta nessa licença, atestando ã a a adequação do empreendimento aquele local e emitindo então os as as determinações, as condicionantes para as fases seguintes. A fase seguinte, então, é licença de instalação, eh, onde então é aprovada a a o início da implantação do empreendimento mediante o cumprimento das determinações estabelecidas na licença prévia. E uma vez finalizada a implantação do empreendimento, o empreendedor requer a licença de operação, ou seja, aquela licença que vai dar autorização para que ele efetivamente comece a exercer a as atividades para os quais o empreendimento foi implantado, seja uma hidrelétrica ou uma usina, uma um uma indústria, uma rodovia, uma mineração. Todos esses empreendimentos t fases então de licenciamento na na numa dessas resoluções que eu mencionei, que a resolução CONAMA 237, que é a resolução que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental, existe uma lista eh extensa de empreendimentos que são sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil, porque não são todos os empreendimentos necessariamente sujeitos a ao licenciamento, eles vão ser necessários à medida em que eles têm um porte ou um potencial poluidor significativo, tá? E aí os estudos necessários para subsidiar a emissão dessas licenças vão ser eh correspondentes, mais ou menos complexos, conforme o porte maior ou menor do empreendimento e o seu potencial poluidor maior ou menor. Ou seja, conforme o impacto do empreendimento, o estudo é mais necessariamente mais complexo ou menos complexo. Então, e além disso, outra coisa importante hoje no licenciamento é que a gente tem uma uma além dessa possibilidade de de opinião e de atuação supletiva dos outros órgãos, não aquele que está licenciando, mas, por exemplo, se o licenciamento está sendo eh feito pelo estado, o IBAMA pode atuar supletivamente e mesmo o município pode atuar supletivamente e vice-versa. Quer dizer, em qualquer sentido, qualquer sentido pode haver essa troca, esta supão, a atuação supletiva. Eh, entretanto, eh, a gente tem também no, independentemente do tipo de empreendimento e da localização do empreendimento, a necessidade de ouvir o município onde o empreendimento está localizado ou irá ser localizado, eh, a fim de que ele emita a sua opinião a respeito da da do zoneamento existente, zoneamento municipal. a adequação da localização daquele empreendimento naquele eh local, naquela zona específica e os impactos previstos no município e as medidas que o município considera necessárias a serem eh executadas, implantadas, a fim de minimizar, compensar os impactos eh eh que serão advindos desse projeto. Mais duas coisas e só para completar um pouco o complexo, Gabriel, mas Sim. Não, mas eu acho que é importante porque você falou que é uma breve resposta, mas você tá demonstrando a complexidade que é exatamente este projeto e a importância disso, né, para quem está nos acompanhando quando assistir uma reportagem, saber o que está em jogo aí. Exato. É, então assim, além do município, outros órgãos eh podem se manifestar e são solicitados a se manifestar a respeito do empreendimento, que são eles, a FUNAI, a respeito da existência de terra indígena na no local onde o empreendimento vai se implantar, a Fundação Palmares, a Fundação eh cultural Palmares, que é quem trata da questão dos povos eh oriundos de quilombos. o o IFAN a respeito de patrimônio arqueológico, artístico e e e histórico, a funda a o Ministério da Saúde referente a a a áreas de incidência de malária. Então são são outros órgãos que são solicitados a se manifestarem para dar a sua contribuição com relação às medidas que devem ser tomadas ou para proteger esses bens, patrimônio ou povos indígenas ou remanescentes de de quilombolas ou para eh que sejam adotadas as medidas referentes a a evitar eh eh disseminação de malária, no caso do Ministério da Saúde. Eh, tudo isso eh compõe, então, um procedimento que está bastante detalhado nos nos na legislação atual. Existe, então, como eu disse, desde 1981, essa legislação vem sendo eh desenvolvida e aperfeiçoada, o que não significa que não haja problemas. Há problemas, há problemas de falta de estrutura dos órgãos ambientais para atender eh a demanda. Há problemas de falta de de qualidade técnica nos estudos que são apresentados para serem analisados pelos órgãos ambientais. Há problema da falta de participação, muitas vezes falta de participação da sociedade que é a maior interessada nos seus eh efeitos, né? Sim. eh eh efetivamente nos processos de licenciamento, mediante as as modos que são previstos nas na legislação, como audiências públicas, participações em participações públicas em discussões, etc. Enfim, eh, é, é um processo que é muito complexo, é bastante rico, é bastante importante para discutir as as implementação dos projetos e o desenvolvimento do país eh de uma forma sustentável para o futuro. Mas existem problemas, existem questões que podem ser aperfeiçoadas. Esta é, digamos assim, um resumo. Existiria muitas outros detalhes que a gente poderia falar, mas eu acho que a gente não tem tempo. Mas em resumo, seria isso que que está vigindo hoje, que funciona hoje? Não. Resposta completíssima. Tenho certeza que quem está nos acompanhando, quem está em casa, tá muito bem informado, então, sobre o que está em jogo, né? E já já eu vou querer saber se este projeto ele retira poderes desses órgãos federais que você citou, IBAM, Konama. Então, já vou querer saber isso também. Agora, Loret, qual que é o impacto, caso seja simplificadas as regras pro licenciamento de empreendimentos, como obras de viadulto, pontes, hidrelétricas, barragens, até postos de combustíveis. A gente vai acompanhar mais obras sendo realizadas. Gabriel, na verdade, o seguinte, um uma coisa que chama atenção quando a gente abre essa legislação nova é que diferentemente do que eu mencionei que existia na resolução CONAMA 237 de 1997, uma lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento, eh esta lei, este projeto de lei que se pretende ser uma lei geral do licenciamento, tanto que logo no início chamada lei lei geral do licenciamento não possui uma lista de empreendimentos a serem licenciados no país como um todo e remete para os estados, o os municípios e o próprio pros órgãos ambientais federal, o IBAMA, estaduais, eh os órgãos de meio ambiente do estado e municipais, as secretarias de meio ambiente dos municípios, a atribuição de listar Quais são os empreendimentos a serem licenciados? E e mais complexo e mais grave, me parece, é o seguinte, a atribuição de de que essas essas entidades eh executoras, né, essas do executivo de cada nível defina o impacto, o grau de impacto do empreendimento e conduza ao tipo de licenciamento que deve ser eh procedo. para cada um. Isto é muito, digamos assim, é perigoso no sentido de que haverá com certeza uma diversificação na interpretação dessas desses enquadramentos. Então, por exemplo, um estado de São Paulo ou estado da Bahia ou estado do Mato Grosso podem interpretar diferentemente qual é a necessidade, se há ou não necessidade de licenciamento para um determinado tipo de empreendimento. a em havendo a necessidade, qual é o grau de impacto daquele empreendimento, qual é o potencial poluidor e qual é a área de abrangente, qual é o porte do empreendimento. Isso eh eu acho que é talvez a coisa que mais chame atenção logo de início, porque se se a ideia é fazer uma lei geral de licenciamento, no mínimo deveria ser feito uma regra clara que todos os estados, municípios e a união adotassem de imediato. Por outro lado, eh, isso vai, ao invés de simplificar, vai complicar mais, vai pulverizar o o licenciamento em muitos tipos de de de interpretações. Por exemplo, um empreendedor que tenha intenção de implantar empreendimentos similares no Rio de Janeiro, na Bahia ou em Pernambuco, ele pode ter o seu o seu empreendimento enquadrado em formas diferentes, distintas e, portanto, sujeitos a procedimentos de licenciamento, tempos de análise e requisitos diferentes. Isso é um uma crítica que eu teria assim inicialmente ao ao projeto. Ô Lorete, me chamou atenção no texto eh uma fala eh sobre renovação automática que permite que licenças ambientais sejam renovadas automaticamente por meio de autodeclaração, desde que não haja mudanças na atividade ou nas regras. Como é que você enxerga essa renovação automática? É, eh, só assim dando um panorama geral, a gente tem três hoje três licenças, LP, LI, LO, como eu mencionei, né? Essa lei ela acrescenta mais quatro licenças, quatro categorias de licenças. A licença, a la que é licença por adesão e compromisso, que é essa que a gente vai falar, a la que é a licença ambiental especial, que é para empreendimentos eh considerados eh estratégicos ou enfim, muito importantes eh eh fundamentais do ponto de vista da União. a licença, a LOC, que é a licença de operação corretiva, e a LAU, que é a licença ambiental única. Então você veja, há quatro novas licenças que precisam ser eh conhecidas e bem trabalhadas nesse novo procedimento. Com relação à la eh essa licença eh por adesão e compromisso é o seguinte, ela é virtuosa em tese no no seguinte sentido. Nós temos inúmeros empreendimentos de pequeno porte e pequeno potencial poluidor que demandam hoje um tempo de análise, um esforço administrativo, tanto dos do ponto de vista do empreendedor, quanto do ponto de vista dos órgãos ambientais e que o cubo impacto é pequeno pelo fato de terem pequeno porte e pequeno potencial poluidor. Então, a la que surgiu em alguns estados, não é, não é algo que exista no nível federal, não é algo generalizado, é algo que existe em alguns estados, se não me engano na no Minas Gerais, Bahia, eh, Paraná, não tô bem certa de quase todos os estados que possuem a a LAAC e que, eh, já tiveram algumas experiências nesse sentido de simplificar o procedimento Ento, mediante uma manifestação do empreendedor para eh informando sobre a sua o seu empreendimento e o licenciamento é automático, não há não há uma análise do ponto de vista do órgão ambiental. Porém, o que esta PL2159 traz é o seguinte, é uma coisa um pouco diferente e muito muito grave, me parece. ela enquadra, ela permite a licença por adesão e compromisso, ou seja, ou seja, nesse nessa modalidade de autolicenciamento, não apenas para para empreendimentos pequenos e de pequeno médio porte ou pequeno potencial poluidor, mas também de médio porte e de médio potencial poluidor. E isto abrange um grande número de empreendimentos que têm sim impactos significativos e que necessitam ser, não quer dizer que eles não vão ser licenciados, mas eles necessitam uma análise, eles necessitam a realização de estudos a serem apresentados pelo órgão, pelo empreendedor ao órgão licenciador. exigem uma análise desses estudos, uma vistoria técnica, uma avaliação dos impactos e a determinação de que medidas devem ser tomadas para minimizar ou eliminar, evitar, compensar esses impactos. O caso eh previsto nesse PL, nessa nessa lac prevista no PL, é de que esses empreendimentos apresentariam apenas um relatório de caracterização ambiental. que não é não é um estudo um estudo ambiental dos impactos, é um relatório que caracteriza os empreendimentos. Eh, o e o esse esse relatório ele é aportado no sistema eh automatizado do órgão ambiental e ele é emitida a licença automaticamente sem vistoria ou com vistorias anuais feitas apenas por amostragem, tá? Quer dizer, eh, perde-se, nesse caso o caráter preventivo da do licenciamento ambiental. a gente deixa de analisar os possíveis impactos que esses empreendimentos, principalmente os de médio porte, de médio potencial poluidor, podem gerar sobre o ambiente e perdendo-se a oportunidade de fazer de determinar as medidas corretivas e e compensatórias necessárias para evitar os impactos. Então, este é um problema e a renovação das licenças, eh, Gabriel, também está prevista no caso de renovações de licenças feitas automaticamente, sem a vistoria, sem também de forma auto de autolicenciamento mediante lac. E isso é um problema, porque eh eh os impactos não terão sido analisados. Os impactos de um empreendimento que venha se implantando ou que já venha operando, não terão sido analisados pelo órgão ambiental e e suas seus efeitos deletérios eventualmente corrigidos. Uhum. Ô Lorete, eh, estudando sobre o assunto, lendo reportagens, eu vi que quem votou favorável, né, no Congresso, argumenta que no Brasil mais ou menos 5.000 obras estão sem conclusão por conta da licença ambiental, que eu queria repercutir com você, se você entende que isso procede e que o projeto vai destravar a maioria delas. E aí esse projeto, caso seja sancionado pelo presidente, se poderia trazer mais investimentos pro país e nessa questão de tentar encontrar um equilíbrio então entre esses investimentos mais a preservação ambiental. Olha, Gabriel, eu vou me valer aqui de uma reportagem da Giovana Girarde, eh, a respeito justamente desse número. A Geovana Girard é uma pessoa que eu é uma jornalista muito respeitada, muito muito competente nessa área ambiental e ela fez uma reportagem recentemente informando que esse ela foi atrás desse número, desse número 5.000 obras paradas e ela diz que não conseguiu achar, não encontrou a fonte desse número. Então assim, eh, independentemente do número em si, se são 5000, 2000 ou 1000 ou 500, o que eu acho que precisa ser feito para melhorar essa situação é melhoria na elaboração dos estudos ambientais. Muitos empreendedores eh protocolam estudos que não são adequados e que demandam dos órgãos ambientais muitas solicitações de complementação. Isto é um problema. Por outro lado, os órgãos ambientais necessitam ser reforçados na sua estrutura, porque veja, todos os empreendimentos e que definem o o futuro do país passam pelos órgãos ambientais. Isto é uma responsabilidade muito grande e acredito que é interesse de todos, dos empreendedores, do poder público, dos órgãos ambientais, dos grupos ambientalistas, da sociedade de uma maneira geral, eh dos dos órgãos dos agentes financiadores dos projetos, que o licenciamento seja o mais ágil e o mais correto possível. Por quê? Porque o licenciamento ambiental ele consiste num instrumento de planejamento e de melhoria da condição dos empreendimentos. Lorete, o Brasil ele vai sediar neste ano a COP 30, que é a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas. E o país ele se comprometeu até 2035 em reduzir as reduções líquidas, né, de gases estufa de 59 a 67%. Esse projeto de lei, caso seja sancionado, inviabiliza o cumprimento dessa meta? Bom, em primeiro lugar, uma coisa que chama muito atenção, eu li detidamente o projeto de lei, a questão climática e a questão de emissões simplesmente não consta, não existe uma menção a esse assunto, que me parece uma grave falha nesse projeto, porque é o assunto do momento. E mais, e mais, eu acho que ao pulverizar o licenciamento, ao não ter regras claras a respeito de como o licenciamento deve ser eh realizado, uma vez que confere aos órgãos eh executivos de cada estado, de cada município e do e do próprio BAMA, a atribuição por classificar os empreendimentos e determinar as medidas ele vai eh pulverizar isso de uma maneira que provavelmente essa aceleração vai causar mais eh problemas deletées e e e emissão de gases de efeito estufa do que o contrário. Então eu honestamente não não tô muito otimista não. Uma vez eh tendo sido aprovada essa essa legislação, eh espero honestamente que alguns, se não todo, mas que alguns artigos sejam vetados, não sejam sancionados pelo presidente. Lorete, eu sei que eu já esgotei o tempo, né, combinado que era de de 30 minutos, mas se puder só mais 5co minutinhos, que a entrevista tá tá muito boa. É, tem como comparar com outros países essa questão de licença ambiental, se são mais flexíveis ou não. Esse projeto de lei, ele se adequa ao que a gente encara, sei lá, no Chile ou em outros países ou é diferente? Olha, Gabriel, vou te contar uma coisa. Eu trabalho na área de licenciamento ambiental desde 1980 e eh já participei de reuniões e de e de viagens em que foi verificado que o dizia-se que a legislação ambiental brasileira é muito boa, muito completa. Eh, hoje eu diria que ela está ela ela ela conserva as suas virtudes, apresenta problemas, mas eu acho que ela ficou para trás em algumas questões. Eh, eu acho que ela ela poderia, por exemplo, abordar a questão da do licenciamento eh de avaliações ambientais estratégicas, que é uma coisa que grandes empreendimentos, empreendimentos complexos, empreendimentos que afetam eh uma região eh eh extensa e complexa, como é o caso da da extração de petróleo na fo do do do Amazonas, na na na no litoral norte do Brasil, deveriam ser submetidos a uma avaliação ambiental estratégica. Outro aspecto que eu acho que é a eh tá nós estamos para trás, né, é essa questão que eu mencionei da legislação referente a a mudanças climáticas. Eu acho que essa essa lei ela deixou de abordar um aspecto importante que poderia ter sido aproveitada essa oportunidade para inserir elementos referentes à mudança climática que não que não foram não houve essa essa essa inserção. E enfim, eu acho que respondendo a tua pergunta, não não teria como responder particularizando cada país, mas existem países sim que estão mais avançados do que nós e acho que a gente deveria fazer o possível para eh atualizar os temas. Eu acho que a legislação brasileira ainda tá tratando de coisas que eram muito importantes algumas décadas atrás e mas hoje existem novidades que precisam ser abordadas e trazidas à discussão. Ontem, eh, Loret, eu entrevistei a Lívia Eringer, que é uma especialista em direito tributário, e a gente comentou aqui sobre o aumento do IOF, que a questão parou lá no STF. Este caso da flexibilização ambiental, a senhora entende que também pode ir pro Supremo Tribunal Federal? Acredito que sim. Acredito que sim por por diversos motivos. Primeiro porque ele traz algumas eh alguns artigos, alguns dispositivos que já são inconstitucionais, já foram declarados inconstitucionais. Por exemplo, essa questão da licença por adesão e e compromisso, já houve uma uma já foi derrubada pelo Supremo em algum momento, não sei exatamente em qual estado, mas já foi derrubada. Não que ela não possa existir, mas ela precisa ser ajustada a empreendimentos de pequeno porte, pequeno potencial poluidor. Sim. Eh, então assim, esse é um aspecto. Outro aspecto que eu acho que é problemático, eh, e que aí é uma uma questão de de pensar na na no futuro do país em termos econômicos também, eh, são as guerras comerciais com outros países, com a União Europeia, com próprios Estados Unidos, enfim, com países que para comprar nossos produtos exigem eh coerentemente com o momento histórico que a gente tá vivendo. de crise climática, de ameaças eh eh ambientais de toda sorte. Esses países exigem eh o cumprimento da legislação e o o o cuidado com os impactos ambientais de uma forma correta. Eu penso que essa legislação pode eh complicar, digamos, não digo impedir, espero que não, mas ela pode complicar a a a venda dos nossos produtos, eh, uma vez que a legislação está sendo afrouxada e não eh e não eh mais não se tornando menos restritiva e não mais restritiva num momento em que a necessidade, o mundo clama por medidas mais severas de proteção ambiental como um todo. Lorete Porto Fé de Melo, bióloga consultora ambiental, doutora em geografia pela USP. Muito obrigado novamente pela disponibilidade do seu tempo, a aula que você deu aqui pra gente, toda essa contextualização, tema que é muito complexo, que para tentar encontrar este equilíbrio, né? A própria ministra do meio ambiente, a Marina Silva, falou sobre isso, para tentar encontrar um equilíbrio, desburocratizar, mas tem que tomar muito cuidado nessa questão ambiental. Eu quero agradecer novamente as respostas que foram dadas aqui. Já faço um novo convite pra senhora retornar. eh aqui ao nosso jornal Câmara Notícias para falar sobre esse e outros assuntos e fica aberto aí para as considerações finais. Obrigada. Eu agradeço. Acho importantíssimo a gente discutir esse assunto e parabenizo vocês por terem essa iniciativa de trazer à tona e entrevistar pessoas a respeito desse assunto. Obrigada. Boa tarde. Boa tarde. Nós que agradecemos a participação ao vivo da Lorete Portofé de Melo aqui no jornal Câmara Notícia. E a gente segue aqui com o nosso telejornal, voltando às notícias do legislativo, porque durante todo o mês de julho, nós estamos mostrando aqui um balanço do trabalho que é realizado pelas comissões. Hoje é a vez da análise do vereador Luiz Yabico, que é o presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Tributária, que discutiu os impactos da nova medida para o cidadão de Campinas. A comissão especial de estudo sobre a reforma tributária, seus impactos na receita municipal e na Secretaria de Finanças, presidida pelo vereador Luís Iabico, realizou três debates na Câmara. Com a participação dos vereadores Carlinhos Camelô, Wagner Romão, Eduardo Magoga e Nick Schneider, a CE, criada em março deste ano, discutiu o impacto da reforma tributária no município e ISSQM, ICMS, alterações e repasses do IBS, o imposto instituído pela Lei Complementar 214 de 2025 de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e os municípios. incidindo sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos e serviços. Nossa Câmara Municipal é um local para se unir, juntar todos esses debatedores, esses técnicos e fazer um relatório final no final de oito sub temas que vamos debater e propor para o prefeito futuro ou o atual prefeito medidas que possam atenuar, né, mitigar os impactos negativos possíveis que possam acontecer e visualizar as oportunidades que possam também vir junto com a reforma tributária. Os contabilistas estão participando dessa nossa comissão, a OAB tem acompanhado e vários técnicos nós estamos chamando para elucidar esse tema complexo, mas necessário. É importante, a Câmara Municipal é o palco para nós debatermos esse assunto. Não tem outro espaço. O presidente da comissão lembra que uma das preocupações é que as mudanças causem um menor impacto aos contribuintes. né? Vai sempre sobrar pro munícipe se houver aí uma defasagem no nos futuros orçamentos da cidade, porque vai afetar se faltar dinheiro no orçamento do município, faltar arrecadação, a arrecadação for a quem do que é hoje, sem dúvida terá impacto na saúde, na na educação, no transporte, na segurança e vai afetar a vida do cidadão no dia a dia. Daí a nossa preocupação de nós já estarmos nos preparando para o futuro da do orçamento da cidade de Campinas. Campinas não sofrerá muito porque é uma economia muito forte, não é? O serviço aqui é muito forte, é uma região muito consumidora, imposto agora vai ser no consumo. Campinas é um público muito consumidor, uma cidade rica. A o impacto não será tão grande assim. O vereador lembra que a reforma criou o comitê gestor do imposto sobre bens e serviços que será responsável por coordenar a administração e a fiscalização do novo imposto que vai substituir o ICMS e o ISSQN. Existe aí uma forma de se redistribuir o imposto através de Brasília que chama-se comitê gestor. Esse comitê gestor será responsável para equalizar, né, a distribuição para todos os municípios. Campinas tem que se preocupar porque Campinas gera muito imposto, mas vai arrecadar também muito imposto, né? A última reunião do primeiro semestre discutiu os impactos setoriais no simples nacional e na economia local. Os trabalhos devem seguir até outubro e a BICO lembra que o modelo pode ser levado a outras câmaras e assembleias legislativas para que também discutam o tema. Na última reunião, o secretário nacional da fazenda, que reúne todos os secretários da fazenda do estado de São Paulo, do estado do país, aliás, lá do Ceará, irá propor para a Assembleia eh legislativa do Ceará para que se debata debata esse assunto também naquele estado. Então, a nossa comissão de reforma tributária e os impactos no município está servindo de exemplo para outros municípios que tara municipal esse debate para já estar aí acostumando com as novas regras que a reforma tributária trouxe. Criada para fiscalizar e promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais aqui da Câmara de Campinas se reuniu em três oportunidades no primeiro semestre. O vereador Permínio Monteiro analisou o trabalho realizado. A Comissão de Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Campinas é composta por cinco parlamentares. Além do presidente vereador Permínio Monteiro, integram o grupo os vereadores Carmo Luiz, Rebert Ganém, Paulo Hadad e Débora Palermo. Entre as atribuições da comissão estão a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental, a promoção de estudos, o recebimento de denúncias e o incentivo a políticas públicas de bem-estar animal no município. Durante o primeiro semestre deste ano, foram realizadas três reuniões ordinárias. Um dos principais temas em debate foi a proteção animal em espaços compartilhados. como condomínios residenciais. E é importante aqui a gente eh observar e também acompanhar de perto, porque existe essas leis que protegem os animais e a gente sabe que é importante ter esse conhecimento e através, né, dessa palestra que a advogada veio fazer da apresentação jurídica que ela fez baseado eh em teses que realmente são eh existentes e as leis também protege. É importante a gente orientar os os síndicos e também os tutores que têm animais em condomínio. Outro tema relevante abordado pela comissão foi a proposta de criação de um centro de reabilitação de animais silvestres em Campinas. Falando sobre a necessidade do Cras aqui na cidade de Campinas. O Cras é um centro, né, de referência de de resgate de animais silvestres. E é importante nesse altar que Campinas ainda não tem, então é necessário. A gente tá brigando por isso faz tempo e eu acho que passou da hora de ter isso daí, até porque hoje tem um uma área de 20.000 mera onde vai ser construído todo esse complexo aí da proteção animal, aonde pretende o DPB e também o CRAS. O secretário municipal do clima, meio ambiente e sustentabilidade participou de uma das reuniões da comissão e apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Departamento de Proteção e Bem-Eestar Animal da Prefeitura. Dados, né, da das atividades do PB em 2025 foram 6947 atendimentos pelo consultório veterinário móvel nas duas unidades aqui na cidade de Campinas. 3330 cães vacinados também nos consultórios veterinários móveis nas duas unidades. 325 animais aptos para adoção, 333 animais socorridos pelo samu animal e também 3324 animais castrados e 83 animais adotados no DPBE. Então, existe uma evolução, a gente acredita que vai melhorar mais ainda, mas a gente tem que correr atrás das coisas para que realmente aconteça, buscando aí recursos, buscando parcerias e principalmente as protetoras independentes e as pessoas que podem ajudar de alguma forma voluntária. Para o segundo semestre, a comissão pretende concentrar esforços na proposta de implantação de um hospital público veterinário em Campinas. coisas boas aí que a gente tá pleiteando e principalmente trazendo para que faça uma prestação de conta dentro da comissão, principalmente relacionado ao hospital veterinário, né? Se não sair o hospital veterinário, a gente vai ter que buscar uma alternativa. Mas is daí foi uma promessa, um é um compromisso de campanha do prefeito Dário. A gente tá cobrando esse convênio com a PUC já faz um bom tempo. É preciso acontecer isso, mas se não for com a PUC, que seja com outro hospital aí que tenha condições, um hospital universitário que tem condições de atender a população. E é preciso, já passou da hora de ter um hospital veterinário público gratuito em Campinas. [Música] Hora de Campeonato Brasileiro da Série C e ontem não deu nada certo para o Guarani. Jogou muito mal, foi prejudicado pela arbitragem, gramado e irregular. Resumindo, derrota. Com apenas 20 segundos de jogo, o volante André do Anápolis deu um carrinho no meio da pena do atacante Bruno Santos. Lance claro para a expulsão, certo? Pois não para o árbitro Marcelo Rud Neves Ramos da Costa do Distrito Federal, que estava perto e deu apenas cartão amarelo, pipocou e errou feio na decisão. Aos 9 minutos, o Anápolis escapou pela esquerda. Caik chutou e Cadi, volante bugrino, estava com o braço aberto dentro da área. Pênalti que o próprio Caik bateu, Andrei defendeu parcialmente e no rebote Cadu de Peixinho mandou para o fundo das redes. 1 a 0 Anápolis, mas o gol foi irregular porque o atacante invadiu a área antes da cobrança. O árbitro e o auxiliar não viram, portanto placar aberto. Aos 36 minutos, Luís Miguel cruzou, Bruno Santos tentou de cabeça, mas à direita do gol. Aos 41 minutos, o Bugre saiu jogando errado de novo. E aí, André, que não foi expulso no começo da partida, driblou Isaac livre de marcação, arriscou do meio da rua, pegou o goleiro Andrei adiantado e marcou um belo gol, 2 a 0. No segundo tempo, Emerson pegou o rebote, mas a bola desviou no meio do caminho. Nos acréscimos, por pouco os donos da casa não ampliaram, mas ficou nisso. Anápolis 2, Guarani 0. [Música] Vamos separar nesta derrota do Guarani. Na primeira análise sobre a escalação errada do técnico Marcelo Fernandes, improvisou na lateral direita um zagueiro, colocou atletas como titular que não tem rendimento, caso do Isaac, do Luís Miguel, por exemplo. Jogo muito abaixo, tecnicamente não conseguiu produzir, não conseguiu chegar com perigo ao gol adversário. E precisamos destacar também a péssima arbitragem do Marcelo Rudan Neves Ramos da Costa, do Distrito Federal, que não expulsou no primeiro lance do jogo volante André e não mandou voltar o pênalti. Enfim, mais uma derrota, a quinta na competição. Guarani termina esta rodada na 12ª colocação com 16 pontos. está a dois do G8 e a 3 da zona de rebaixamento. Próximo jogo do Bugre é neste sábado, 5 horas da tarde, contra o Náutico no Brinco de Ouro. 1 hora mais 22. Vamos fazer o seguinte. A Alexandra Dias está chamando novamente lá da SEASA, agora do mercado das flores. Então vamos novamente. Seja bem-vinda e boa tarde, Alê. Gabriel, a gente continua aqui na SEASA, só que agora nesse lugar maravilhoso, mercado de flores. E a gente vai falar de flores que florescem no inverno. Se você pensa que são poucas, tá muito enganado. Muitas flores florescem no inverno. Quem vai falar pra gente quantas são, quais são, como cuidar dessas flores é a Patrícia Porto, que é permissionária aqui, né, Patrícia? Isso mesmo. Muito obrigada, né, por receber a gente aqui nesse lugar tão lindo, né? Eu que agradeço. Agradeço essa oportunidade qual eu tava conversando com você antes das donas de casa, as pessoas que não tem o hábito de frequentar aqui o Ceasa, às vezes nem imaginam flores e plantas para inverno. Então fica quietinha e não vem aqui passear, né? Mas vem, porque aqui tem bastante coisa assim, como as camélias, que agora é época dela, as hortênsias, as primaveras a dubando, você vai ter mais fluorescência dela durante o ano todo. É, são ciclos, né? Então, como eu tava dizendo, o solo é muito importante agora é nessa época do ano, nutrir muito bem o solo com adubo orgânico, o químico, porque nessa época agora se faz aquela caixinha de resguardo de de vitaminas para ela poder mais pra frente e no contrário das plantas de inverno que são encontradas as flores, hibiscos, o sapato Patinho de judia pra trepadeira. Fica muito lindo. A trepadeira São Miguel que tem aqui inclusive no box. Que mais? As marantas, todos os tipos de maranta. Maranta triostar, a maranta zebrina, maranta burlemax, que são plantas que crescem até 70 cm, que elas aguentam bem a geada, porque agora nessa época do ano, durante o dia pode ser tex quente, mas na madrugada acontece a geada e é onde a seiva, que é de dentro da plantinha, que são como nossa corrente sanguínea, elas se congelam, aonde não acontece o crescimento esperado como às vezes a pessoa quer dela, né? Mas aí tem em contrapartida essas flores que são de inverno. Patrícia, a gente pensa assim: "Ai, o tempo tá muito seco, deixa eu aguar aqui." Mas se a planta é de inverno, será que convém pôr muita água? Depende, depende do local que ela está e qual tipo de planta que você tá levando. Então tem plantas que não é porque é de inverno que não precisam ser regadas, porque o tempo, apesar de ser de inverno, é seco. Apesar de ter a geada na madrugada, que traz aquela aguinha no do sereno para ambiente externo. E se a sua planta é de dentro de casa, tem que ter aquela o equilíbrio da rega. Então assim, nem de mais e nem de menos. É o dedinho. Se só o dedinho sai sujinho, tá OK? Tá com água. Se ela sair seca, você tem que fazer a rega. Mas isso eu eu indico paraos meus clientes. Você vai se familiarizando com a planta que você levou. Então não é porque você tá levando uma planta pra sua casa que você larga ali no canto e esquece. É um ser vivo que precisa de cuidado. Tem que ter esse essa comunicação visual sempre, né? Ver se ela tá sorrindo ou se ela tá caidinha. vai, vai se comunicando com a planta ali todo dia, né? É, o olhar eu falo que é como um filho. Você até mesmo algumas clientes falam assim: "Ah, mas se eu colocar essa planta no vaso, ela vai crescer muito". Não vai crescer por causa que ela vai limitar o vaso, o tanto de terra que você vai plantar. É como um filho mesmo. Quanto mais espaço você dar para ele, ele vai correr, ele vai andar. Então, a planta é a mesma coisa. E eu queria uma dica. Então, a gente tá aqui nessas primaveras maravilhosas, que é uma planta mais para fora, para ambientes externos, né? Uma planta de frio, assim que você gosta de indicar, que dá flores pra área externa e pra área interna. Então, pra área interna, begonia, a lavanda precisa de um pouco de sol, mesmo que você coloque em ambiente interno, que é sombra, mas que se houver uma claridade já é o suficiente. Tipo essa que a gente tá aqui, é, já é o suficiente. Não necessariamente a luz solar incendia sobre elas. Às vezes você precisa assim da fotossíntese para mudar a cor. Por exemplo, tem um inhame roxo. É a coisa mais linda um inhame roxo. Só que ele precisa da incidência de luz solar para ele se manter roxo, senão ele fica verde. Então, se você coloca a primavera já precisa de sol, ela precisa estar lá fora. Mas algumas plantas, lavanda, a Érica mesmo, que que não sei se vocês filmaram ela ali, são plantas que você consegue manter elas dentro de casa com claridade. OK. Então, se tiver alguma dúvida, é só vir aqui na Seasa Campinas passar nos box, todo mundo sabe informar e tirar essas dúvidas de quem tiver ainda, né? Será que eu levo essa planta de frio? Será que eu não levo? Espero mais um pouquinho, né? Isso mesmo. E outra, a curiosidade é Google, né? Fazer uma pesquisa ou mesmo ligar pra gente aqui Instagram. Hoje a facilidade de informação tá muito grande na internet. Então você entra ali, clica uma uma plantinha, já vai sair ali tudo sobre ela. E eu acho que fica e nós aqui também, se precisar estamos à disposição. Tem vários googles aqui, né? Tipo a Patrícia, né? Só tirar dúvida. Obrigada pelas informações, Patrícia. Eu que agradeço a presença de vocês aqui. Obrigada. E venham pro Seasa, gente. Vocês vão ver a maravilha que é aqui. Você tá vendo, né, Alexandra, a a a eu falo que a conversa de cores e texturas a gente se engrandece. Engrandece a alma. Sim, eu sou suspeita, Patrícia, e acredito que quem tá assistindo também, porque a gente tá filmando assim uma coisa mais linda que a outra, então é inverno, mas o inverno na Seasa Flores é diferente. Então vem para cá, é mais florido. É com você, Gabriel, eu vou continuar aqui me deliciando. Faz muito bem a nossa repórter Alexandra Dias neste cenário belíssimo. Agradeço novamente a participação e claro, né, a disponibilidade do tempo e as informações também que foram passadas aqui pela Patrícia Porto, permissionária aí. Bom, a gente segue com o jornal Câmara Notícia ao vivo nesta terça-feira, porque muitos cães e gatinhos aguardam uma adoção responsável. O quadro de hoje tem vários animais que precisam de um lar. Toda semana o programa traz imagens e informações dos bichinhos que estão disponíveis para a adoção junto a ONGs, protetores independentes no Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. Então, a partir de agora, você fica com o nosso quadro. Adote um bichinho. [Música] Conheça agora os cães e gatos que estão em busca de um lar e que podem fazer parte da sua família. Esta é a Hana, uma pitbu pirata dócil que se dá super bem com outros animais, pois foi criada com dois gatos. Hana tem 5 anos, nunca teve doenças e precisa castrar. Sua tutora só está doando por motivo de mudança. Para mais informações, mande um WhatsApp para o número que está aí na tua tela. A Associação Anjos de Rua, que funciona em Campinas, está com o Scub que espera um lar. O cãozinho é macho, de pequeno porte, vira lata e deve ter entre 7 e 11 meses. Com temperamento dócil e calmo, Scooby é brincalhão independente. Ele já foi vermifugado. Para ter esse doguinho na sua família, entre em contato com o Edson Henrique no e-mail e no WhatsApp que aparece aí no seu vídeo. A Anjos de Rua também tem a cadela Nina, que busca uma família. de um ano sem raça definida. Ela é amiga de gatos, cães e crianças. Quer saber como ser tutor ou tutora da Nina? Entre em contato com a Carla pelo e-mail ou WhatsApp que aparecem aí no seu vídeo. O gato Juninho também está à espera de um lar. Sem raça definida, ele tem de se a 8 meses. Juninho possui um temperamento dócil e é perfeito para qualquer lar. Ele se adapta bem tanto em casas com quintal quanto em apartamentos. Para adotar o Juninho, basta falar com o Alan Bazani no e-mail e também no WhatsApp que aparecem aí no seu vídeo. Já o DPBE, o Departamento de Bem-Estar Animal de Campinas, está com vários animaizinhos à espera de um lar. Esta é a Blue, uma cachorra linda, de cor cinza escuro, muito esperta, atenta, porém assustada. chegou ao DPB após um resgate pelo SAMU Animal no Jardim Nilópolis em junho deste ano. Suspeita de atropelamento, ela passou por tratamento e agora pode ter uma adoção incrível, cheia de carinho em um lar seguro. Ela está vermifugada, castrada e vacinada. Este é o Pimpão, um cão grande, dócil, preto e branco, que foi encontrado abandonado na rua com uma grave lesão, com exposição testicular e hemorragia. Ele foi resgatado pelo SAMU animal em maio deste ano. Após tratamento, castração e estar vermifugado, Pimpão pode ser adotado. Já Romualdo é um cão idoso e dócil que estava na rua abandonado no momento da vida em que mais precisava de cuidados. Ele acabou tendo uma lesão que ficou cheia de miase, popularmente conhecida como bicheira. O SAMU animal fez o seu resgate em março deste ano lá no distrito do Ouro Verde. Ele passou por exames, tratamento e agora saudável pode ser adotado com responsabilidade. Já esta gatinha chama-se Nicole. Ela foi resgatada após ser abandonada em uma rua do Jardim Campo Belo. Estava se arrastando e muito debilitada. Recebeu todo o cuidado veterinário, foi microstipada, castrada, vacinada e vermifugada. Ela guarda apenas agora um novo lar para poder transmitir todos seus carinhos aos novos tutores. Ela é uma gata fel, portanto ela deve ser filha única ou adotada por um lar que também tenha gatos fel. Para adotar um destes bichinhos, entre em contato com o DPBEA de Campinas. Mais informações no e-mail bem-estar. @campinas.sp.gov.br br ou no portal animal no endereço portalananimal.campinas.sp.gov.br. BR. [Música] Terça-feira de Sol e Céu Azul. E para amanhã a mesma condição, viu? Não tem previsão de mudanças. de chuva para esta semana. Então, quarta-feira de tempo aberto, pouca nebulosidade e não tem variação nem nas temperaturas, seguem na média. Elas já estão aqui na minha tela. Então, olha só, meio de semana chegando com mínima de 13º. Ao longo do dia a temperatura sobe, podendo chegar aos 27º aqui na cidade de Campinas, uma amplitude térmica de 14º. O jornal Câmara Notícia fica por aqui. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Continue na nossa programação e nos vemos amanhã ao meio-dia ao vivo, hein? Te espero até lá. Ciao. Ciao. [Música] [Música] เฮ [Música]