Câmara Notícia | 5ª reunião comissão de legalidade

A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara, presidida pelo vereador Otto Alejandro votou pareceres sobre projetos de lei. Três foram aprovados e um teve pedido de vista. O parecer sugerido pelo vereador Nelson Mostre, contrário ao projeto de lei ordinária de autoria da vereadora Paula Miguel, que autoriza o poder executivo a criar o programa Campinas DNA África, também fornecer de forma gratuita por meio de parcerias com instituições públicas e privadas exames de DNA para mapeamento genético de ancestralidade dos descendentes de negros africanos escravizados no Brasil. um teve pedido de vista porque de acordo com o pessoal eh essa essa mesma alteração que o vereador tinha apresentado no projeto, essa lei já não existe mais, mas às vezes demora os projetos para poder correr dentro das comissões. Então agora a procuradoria da casa vai sugerir ao autor do projeto a retirada desse projeto. Compuseram a mesa os vereadores Roberto Alves, Nelson Ostre e Eduardo Magoga, Felipe Marquezi, Wagner Romão e Mariana Conte. Item três, discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Roberto Alves, favorável ao PLC 11 de 2025, processo 242714, de autoria do prefeito municipal que afeta bem público municipal para implantação da unidade de saúde. Eu pergunto ao vereador Eduardo Magoga, como vota? Voto favorável, presidente. Favorável. Eh, eu voto favorável. Vereador Felipe Marquezi. Acompanha o relator. Senhor presidente. Vereador Wagner Romão. Favorável. Vereadora Mariana Conte, favorável. Vereador Nelson Orce, como vota? Favor. É o item três. Favorável ao projeto. Favorável. Então o item três também está aprovado. Também foi votado o parecer favorável do vereador Roberto Alves ao projeto de lei de autoria da vereadora Paola Miguel, que estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal. Eu pergunto ao vereador Eduardo Magoga como vota, senhor presidente, voto favorável. Eu voto favorável também. Vereador Felipe Marquezi. Acompanhe o relator. Senhor presidente. Vereador Wagner Romão. Meu voto é favorável também. Obrigado, vereadora Mariana Conte. Alô. Eh, primeiro eu quero dizer que essa é uma política muito importante, a criação de casas de parto, de centros de parto normal. É uma política que tá em Campinas tem um déficit com relação a isso. Voto favorável ao projeto. E quero também cumprimentar o relator, o vereador Roberto Alves, que fez um belo parecer. Acho que é importante eh cumprimentá-lo pelo parecer que o vereador Roberto Alves concedeu a esse projeto. Obrigada. Então, o item um está aprovado. Foram votados na sequência quatro projetos extra pauta. Os quatro foram aprovados, mas tiveram votos contrários de Wagner Romão e Mariana Conte. É prerrogativa. Os vereadores apresentaram e como já tá na normativa dessa casa, nós podemos apresentar a pauta na reunião. apresentamos a pauta, foi feito toda a legalidade de todos os projetos, não foi votado nada aqui, foi apenas eh encaminhado pro plenário que vai ser apreciado se o plenário vota favorável ou contrário. Yeah.