CÂMARA NOTÍCIA - 46ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023

foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a 46ª audiência pública o vereador Zé Carlos presidente da Comissão permanente de Meio Ambiente presidiu A reunião que contou com representantes da Prefeitura de Campinas e companhias de telecomunicação os vereadores Major Jaime e Paulo Haddad também participaram o projeto de lei debatido Na audiência pública é o 51/2022 de autoria do vereador Paulo Haddad que regulamenta no município de Campinas a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicações Anatel inclusive equipamentos de radiodifusão Esse é um projeto que nós já nos debruçamos nele desde 2019 nós apresentamos um projeto houve aí o o entendimento que nós deveríamos fazer um aprimoramento nesse projeto fizemos algumas alterações eu eh coloquei para primeira votação foi votado foi aprovado e quando para cara que a gente pudesse votá-la tive uma conversa com a secretaria de desenvolvimento econômico social né e também com o secretário de Justiça eh departamento de Urbanismo enfim para que a gente pudesse tirar todas as dúvidas sanar todas as dúvidas tendo em vista que isso é uma Legislação Federal né Nós temos aí uma lei de 2015 a nossa legislação já se fazia necessário atualizar porque a nos Nossa legislação já tem mais de 21 anos é da da esalen TN então a gente tá eh defasado enquanto eh legislação para que a gente pudesse ter a telefonia 5g dentro do município de Campinas um estudo referente à tecnologia 5g foi apresentado no plenário mostrando como funciona quais os benefícios as novas antenas os impactos referente à saúde meio ambiente e as adequações que o município deve fazer para a liberação da nova tecnologia a tecnologia 5g chegou da nossa cidade tem que fazer alguns ajustes e tem que fazer um projeto adequando a essas instalações dessas antenas para que possa captar melhor as a a essa tecnologia então é importante a gente fazer essa audiência pública para que tire todas as dúvidas quem faz emenda p pode pedir para o vereador fazer emenda a audiência pública é para isso para tirar dúvidas para apresentar eh outras propostas e acho que nós cumprimos aqui o nosso papel Nossa etapa porque nós temos que ter eh também responsabilidade com o meio ambiente Zé Carlos salientou a importância da Inovação e ressaltou que tecnologia e Saúde Pública devem estar lado a lado nós não podemos ficar atrasados no tempo Campinas não é uma ilha todo mundo aí faz a as suas adequações para receber essa tecnologia e Campinas não pode ficar para trás mas também nós temos que pensar na saúde pública Porque nós já temos problemas na área da saúde todo mundo sabe e precisamos saber se essas antenas é prejudicial ou não então isso foi tudo explicado a radiação é bem menor Então eu acho que Campinas dá mais um passo e em termos de tecnologia com esse projeto que foi de iniciativa do vereador Paulo hadat Y