CÂMARA NOTÍCIA - 45ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023

a Câmara Municipal de Campinas debateu Na 45ª audiência pública na última sexta-feira a lei de orçamento anual para 2024 a audiência pública foi presidida pelo vereador Carmo Luiz que faz parte da comissão de constituição e legalidade o Brasil é um país democrático muitas vezes Os questionamentos ultrapassam né a nossa cognição o nosso a nossa aquilo que é óbvio mas é somente questionando participando é que nós podemos realmente fazer parte da cidade são 9 bilhões o orçamento da cidade de Campinas distribuído de forma a atender todos os projetos sociais as obras construções funcionalismo público saúde educação então desta forma hoje nós saímos daqui com muitos questionamentos é Claro porque não é fácil fechar um orçamento de R 9 bilhões deais sem que haja questionamentos mas nós saímos daqui cumprindo a função da comissão de legalidade que é dar voz e dar ciência e publicidade à lei de de orçamento da cidade aoa prevê um orçamento de 9 bilhões 300 milhões para Campinas ou seja um crescimento de 0,33% em relação ao ano vigente a população compareceu e fez questionamentos ao secretário de Finanças que representou o Executivo peça orçamentária anual aou a legislação a lei orçamentária anual ela é composta de dois grandes blocos um bloco de receitas e um bloco de despesas obviamente que as receitas Elas serão recebidas no correr do ano futuro né do ano que vai ser executado Então a partir de primeiro dia 3 do primeiro dia útil de de Janeiro a partir de do momento que vão vencendo a os tributos um dos primeiros a Vc é o IPTU não Residencial que já vence em janeiro depois o IPTU Residencial que vence em fevereiro mas você tem o ICMS que semanalmente o governo do estado Repassa uma parte o IPVA que uma parte vem paraa prefeitura dos carros que são emplacados no município a metade do do pagamento IPVA volta para o município e e e o fundo de participação dos município que é repassado pelo Governo Federal enfim todos os tributos que compõem a receita eles vão entrando anualmente o PL está pronto para ser votado em primeira análise Caso seja aprovado na sequência serão duas reuniões Ordinárias Para que sejam propostas emendas também estiveram presentes os vereadores Cecílio Santos Paulo Búfalo e Edvaldo cabelo e as vereadoras Mariana conte Paola Miguel e Guida Calisto além do presidente da Câmara o vereador luí rocini porque as pessoas olh o orçamento e não vê investimento para enchente não vê investimento para habitação não vem investimento pra unidade de saúde né e o senhor disse que só pode colocar lá a previsão do que vai ser investido se você tiver a receita garantida mas assim que tiver a receita entra a receita e depois sai a despesa alguma coisa o senhor já mencionou daquilo que tá sendo trabalhado de busca de recurso principalmente para infraestrutura eu ia falar alguma coisa da assistência já foi falado a gente percebe o conselho mpal de assistência muito ativo as entidades que são parceiras da prefeituras preocupadas em fazer o atendimento da política assistencial social eh e com preocupação de como é que vai ficar o orçamento mas eu acho que isso já passou