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Câmara Notícia | 3ª reunião com. Economia
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Câmara Notícia | 3ª reunião com. Economia

4 views Publicado 22/04/2025 HD · 3:18

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Dois pareceres favoráveis são analisados na 3ª reunião da Comissão de Economia.

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Presidida pelo vereador Luís Cirilo, a terceira reunião da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Campinas, analisou e votou dois pareceres favoráveis no encontro, que contou com a participação dos membros, os vereadores Carlinhos Camelô e Luís Iabico. Nós achamos por bem trazer para discussão dois projetos que a própria comissão já através dos seus relatores haviam se posicionado, que facilita o trabalho numa reunião como essa. Já havia dois projetos com dois pareceres favoráveis. Eh, e isso facilitou a votação dos demais vereadores. Somos em cinco membros. Um dos projetos discutidos na reunião altera a lei sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados nos postes do município. Essa lei e e essa questão de colocar uma multa para que as pessoas retirem essa afiação, isso é necessário para cidade de Campinas. Eu que ando muito no centro ali, a gente vê, vamos falar assim, o o ditado correto, aqueles armengo de fios inutilizados ali naqueles lugares. E quando você liga para uma operadora, ele fala: "Não pertence a mim". Você liga paraa outra, não pertence e acaba ficando ali abandonado. Então agora isso aqui vai ajudar porque vai ter uma multa através do OFIX que eu acho que nós somamos aqui, o vereador Yabico somou, né? a média de R$ 4.000 pra empresa que não retirar esses fios. Então, eh, sou favorável a esse projeto. O outro projeto analisado propõe a revogação da lei número 13968 de 2010, que proíbe o uso de telefones celulares em agências bancárias na cidade. A primeira lei proibindo o telefone celular em bancos foi deste vereador que fala em 1996, quando o prefeito era Chico Amaral. Naquele tempo o telefone do celular ainda era analógico, não tinha WhatsApp, não tinha mensagem por texto, nada. E era a tal da sainha de banco. Hoje não existe mais o crime de saidinha de banco. Mas há 25 anos atrás era comum o crime sainha de banco. Quando nós apresentamos essa lei aos delegados de polícia polícia civil, eles aprovaram imediatamente porque os os ladrões utilizavam o telefone celular dentro das agências para avisar o parceiro que tava lá fora que tá sujeito, sacou R$ 5.000, tá vestido camisa azul, calça preta e tá saindo com dinheiro na mão e era assaltado lá fora. Era tá era tal do saidinha de banco. Tem muitos jovens aqui que não sabem o que que é isso aqui, mas eu sei que que era saidinha de banco. Apesar do senhor ser jovem, o senhor sabe. Eu sei. Então é uma é uma lei que hoje já não se utiliza mais porque hoje tem PIC, tem transferência, não se usa mais dinheiro em espécie, né? Portanto, essa lei deve ser sim revogada. Entendemos que foi super proveitoso porque a gente deixa à disposição do plenário dois projetos para que possa ser discutido no plenário pelos 33 vereadores, que possa ser votado e que a maioria defendendo pela admissibilidade vai passar a entrar no ordenamento jurídico eh duas importantes lei, daí sim leis que vão contribuir sobre a maneira com o munícipe campineiro. Ah.
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