CÂMARA NOTÍCIA - 19ª REUNIÃO COM. LEGALIDADE 2023

a 19ª reunião ordinária da comissão permanente de constituição e legalidade presidida pelo vereador José Carlos foi realizada na tarde da última quarta-feira no plenário da Câmara Municipal também participaram os membros da comissão os vereadores Nelson osser Felipe marqueze Mariana conte o suplente Edivaldo cabelo e a vereadora Paola Miguel dos oito projetos de lei que estavam em pauta tramitando na casa de leis dois tiveram pedido de vista concedido e serão discutidos novamente numa próxima oportunidade eu faço um balanço positivo da atuação não só desse desse desses projetos que nós votamos hoje mas durante o ano inteiro do ano legislativo como um todo outro projeto chamado de extra pauta de autoria do Vereador Zé Carlos também foi votado no mesmo dia são oito projetos oito projetos de relevância paraa cidade de Campinas e mais esse Extra pauta que é eh do do do do plano de car carreiras e vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal eh que são os auditores fiscais é são aqueles que que que fazem todo o processo de arrecadação da prefeitura não são eles que aumentem ptu Mas eles que fazem todo o processo da arrecadação Aonde se vê a o montante que foi arrecadado então nós votamos esse projeto que também é de extrema importância paraa cidade de Campinas apenas os projetos que receberam parecer favorável da comissão de legalidade seguem para votação no plenário caso prevaleça na votação um parecer contrário a alguma proposta ela é imediatamente arquivada uma vez que é considerada inconstitucional já nesta etapa do processo essa comissão é a comissão mais importante da Câmara Municipal de campina como de qualquer outra Câmara comissão de Constituição legalidade é por onde passa todos os projetos que é verificado a constitucionalidade do projeto se ele é constitucional se ele é inconstitucional é importante que a comunidade também participe dessas sessões para saber a relevância que é cada comissão dentro da Câmara Municipal