CÂMARA NOTÍCIA - 12ª, 13ª E 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024

foram realizadas na manhã desta quarta-feira a 12ª 13ª e 14ª audiências públicas sob o comando da comissão de constituição e legalidade e a presidência do vereador Jorge Schneider a 12ª audiência pública contou com a presença da diretora do departamento de gestão e desenvolvimento da prefeitura E debateu o projeto de lei complementar 42024 do executivo sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de arquiteto Engenheiro técnico em Agrimensura e técnico em edificações a proposta cria 20 cargos de arquiteto 80 de engenheiro oito de técnico em agre mensura e 10 de técnico em edificações todos os cargos a serem preenchidos por concurso público é importante frisar que a criação do cargo público eh para provimento efetivo Ele só pode ser feito e provido no no futuro eh através de concurso público São todos servidor concursados que vão ocupar essas vagas futuramente nesse momento a criação ela garante que para qualquer eh projeto do governo federal qualquer nova lei qualquer novo serviço Municipal que venha a surgir mediante a necessidade da população que esse serviço seja garantido que ele possa eh ser ocupado por servidores efetivos para poder garantir a manutenção da cidade na 13ª audiência pública foi discutido o projeto de lei complementar 21 de 2024 referente à criação de cargos públicos de provimento efetivo nos termos da lei 12.985 de 28 de junho de 2007 a matéria cria sem cargos para a recomposição das equipes de trabalho da Secretaria Municipal de assistência social todos os cargos a serem preenchidos por concurso público a reunião contou com a presença da V Cleia Mouro então ele cria 60 cargos de provimento efetivo de assistência social eles irão atuar não apenas na Secretaria de Assistência mas a o pedido é nosso e ainda Vereador o chamamento de chamamento não mais cargos de agente de ação social hoje eles atuariam apenas na Secretaria de Assistência nós já temos um contrato vigente um contrato emergencial em que temos esses trabalhadores e essa ampliação do número de Cargos é importantíssima para que a gente possa substituir os temporários pelos efetivos que é de grande importância a 14ª audiência pública debateu sobre o projeto 23 de 2024 que altera a lei 13929 de 27 de outubro de 2010 que reestruturou o plano de cargos carreiras e vencimentos da Fundação José Pedro de Oliveira criou cargos de provimento efetivo extinguiu e criou cargos de provimento em com do quadro de servidores da fundação a Fundação José Pedro de Oliveira é a gestora da Mata Santa Genebra e a proposta além de alterar a jornada de trabalho dos Servidores para 36 horas semanais também cria dois cargos de analista administrativo cinco cargos de técnica ambiental e todos esses cargos devem ser preenchidos por concurso público o presidente da Mata Santa Genebra Aparecido Souza Santos participou da audiência pública só para vocês terem uma ideia são 252 ha né Aí nós temos mais os os fragmentos envoltórios né vai dar em torno aí de mais de de de 400 ha né é de de Floresta do bioma da Mata Atlântica né lá nós temos onça temos jaguatirica eh lobo guará temos uma infinidades lá no caso de de mamíferos de de pássaros de polinizadores né de de árvor Centenária só para vocês terem uma ideia nós temos árvores lá jequeti bá Peroba Rosa Peroba poca lá de 500 anos 400 anos né que nós já fizemos levantamento a vereadora Paula Miguel também participou das reuniões o presidente da Comissão de constituição e legalidade pontua a importância das audiências todos aqueles projetos que criam cargos que fazem remanejamento de cargos necessariamente tem que passar para vermos se é legal se se existe consistência para que possamos aprovar Então hoje nós vimos os três projetos foram nesse sentido e são legais são projetos que fazem concursos que preparam para futuros concursos de cargos com o crescimento da cidade e da Mata Santa de Genebra uma troca de de de nomenclatura de algumas assessorias que foram consideradas inconstitucionais pelo STF mas que teve que fazer essa alteração então e assim foi feita