Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Educação e Esporte

E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá boa tarde estamos ao vivo e a partir de agora você vai ver a sétima reunião ordinária da comissão de educação e esporte da Câmara hoje na pauta 17 projetos vão ser analisados acompanha na presidência do vereador Gustavo petta Oi boa tarde a todos a todas nós estamos dando início aqui a nossa sétima reunião ordinária da comissão de educação e esporte da Câmara Municipal de Campinas eu já estou aqui com a vereadora Guida Calisto do PT integrante membro titular dessa comissão e o vereador Paulo Búfalo do PSOL também titular da comissão de educação é a reunião de hoje é uma reunião mais voltada A análise EA discussão e votação de projetos que a comissão tem aqui como atribuição para discutir votar e aprovar para depois esses projetos irem ao plenário da câmara para a possível aprovação com todos os vereadores e vereadores depois nós vamos então essa falta e na sequência alguns encaminhamentos aqui da comissão relativa alguns temas diversos a vereador Agda Calisto já pediu uma é relacionada a situação das Argentina educação infantil e monitoras e veremos aqui se tem outras faltas para a gente poder de liberar gerador águida vereador Paulo Búfalo Oi boa tarde presidente o que a gente possa fazer uma boa reunião hoje né aprovar os projetos aí e deliberar né sobre sobre os projetos e que a gente possa fazer a nossa reunião da comissão de educação também tentando aí debater algumas pautas que são importantes para o município o gerador Presidente Gustavo petta Vereador Agda Boa tarde a todos e todas e que o trabalho dessa comissão de educação e esportes corra bem nessa tarde Ah tá ótimo então vamos aqui para o segmento aí depois a gente vai para os encaminhamentos então que era que já direto a pauta que são vários projetos muitos deles de denominação de ruas né que passa e praças que passam aqui pela comissão e também outros vinculados à a órgão de declaração de órgão de utilidade pública Municipal que também é uma atribuição da comissão analisar o projeto dos vereadores então vamos aqui 81 que a discussão e votação do parecer exarado pelo senhor permite o Monteiro favorável a pele o 185 2011 de autoria do Senhor Professor Alberto que denomina a praça Vicente de Paulo Monteiro uma praça pública do município de Campinas e o acompanho o relatório do vereador vermelho e eu também acompanho relatório presidente e eu também acompanho relatório aliás um destaque né dessa importante homenagem aí realizada pelo Professor Alberto Silva Vicente de Paulo foi presidente esse presidente aí agora do Instituto dos Cegos trabalhadores aqui na cidade de Campinas né era um cantor de músicas italianas também acho que é homenagem é bem importante para eternizar o nome dele aqui na nossa cidade e é muito importante estão com os votos dos vereadores o projeto está aprovado pela comissão de educação e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo vereador permite Monteiro favorável a pele o 256 2021 de autoria da vereadora Débora Palermo que denomina Rua Presbítero Evangelista do Nascimento Oliveira uma rua Pública do Município de Campinas eu acompanho o parecer favorável do vereador permno Monteiro em e eu também acompanho o parecer do relator Presidente também acompanha parecer do relator Presidente então está aprovado projeto do item 2 e tem três discussão e votação do parecer exarado pelo vereador por mim no Monteiro favorável ao período 231 2021 do Senhor Vereador Eduardo magoga que declara órgão de utilidade pública Municipal Instituto Maestro Carlos Gomes eu acompanho o parecer do vereador para mim Monteiro e eu também acompanho o parecer do relator Presidente Eu também acompanho o parecer do relator e tem três então aprovado e tem quatro discussão e votação do parecer exarado pelo vereador por mim Monteiro favorável pele o 257 2021 de autoria do Senhor Carlinhos camelô que denomina a Rua José Sabino de Oliveira uma via pública do município de Campinas acompanha o parecer do vereador por mim Monteiro e eu também acompanho o parecer do relator presidente e também acompanha Aparecido relator seu presidente então aprovado e tem quarto e tem cinco discussão e votação do parecer do vereador permno Monteiro favorável a pele o 273 2021 de autoria do Senhor Professor Alberto que denomina Praça Júlio Simões Fortuna uma praça pública do município de Campinas eu acompanho o relator termino Monteiro que a prova de que é de aprovação ao projeto de lei do Professor Alberto Eu também Acompanho a parecer do relator e presidente Eu também acompanho o parecer do relator então o item 5 aprovado o item 6 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor primeiro Monteiro favorável a pele o 25 285 2021 de autoria do Senhor Rodrigo da forma de aqui que denomina vias públicas no loteamento Parque das praças localizadas no município de Campinas o projeto está corretamente instruído então acompanham o relatório do vereador Firmino Monteiro e no mesmo sentido eu também acompanho o relator em E aí E aí e também acompanha relator se Horizonte tão item 7 aprovar a 86 a provar que tem sete discussão e votação do parecer exarado pelo senhor permitiu Monteiro favorável a pele o 264 2021 de autoria do Senhor Carlinhos camelô que declara órgão de utilidade pública Municipal o Instituto Nacional de prevenção e assistência ao câncer de Campinas e região Impacto eu acompanho o relatório do vereador por mim Monteiro eo voto é favorável e eu também acompanho o relatório do relator Presidente Eu também acompanha relator seu presente eu estou item 7 aprovar item 8º discussão e votação do parecer exarado pela vereadora senhora Guida Calisto favorável período 262 2021 de autoria do Senhor Eduardo magoga que denomina a Praça Antônio combinado o sistema de lazer do município de Campinas acompanham o voto da relatora a vida Calypso e também acompanha relatório da vereadora vida e tem 8º aprovado em o item 9 discussão e votação do parecer exarado pela vereadora senhora Guida Calisto favorável pelo 45 2020 de autoria do senhor Luiz Cirilo que declara órgão de utilidade pública Municipal a instituição Paulista Adventista de educação e assistência social e país no âmbito de Campinas acompanha o relatório da vereadora aqui da cabeça também a compõem o relatório da vereadora E aí está olhando a vida impressão pessoa pode crescer um É eu sei que estojo bom então item no no aprovado o item 10 discussão e votação do parecer exarado pela senhora grita Calisto favorável a pele o 274 2021 de autoria do Senhor Eduardo magoada que denomina a praça Valdomiro Alves Cruz filho o remanescente de um sistema de lazer do município de Campinas é eu acompanho o relatório da vereadora Elisa Calixto também acompanha o relatório da vereadora bom então o item 10 aprová-la no item 11 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Paulo Búfalo favorável pele o 263 2021 de autoria do Senhor Gustavo petta que denomina Praça Elvira A Moreira Alberto uma praça pública do município de Campinas e Oi eu acompanho o parecer do vereador Paulo Lobo e eu também acompanho o parecer do vereador presidente bom então a provar ah e tem 12 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Paulo Búfalo favorável melhor 116 2021 de autoria do Senhor Professor Alberto que denomina Praça Geraldo Avelino da Silva uma praça pública do município de Campinas eu acompanho o parecer do vereador Paulo Afonso e eu também acompanho o parecendo Vereador presidente bom então item é 12 favor e tem 12 aprovado e tem 13 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Paulo Búfalo favorável à emenda ao PL 26 de 2020 é de autoria do Senhor Carmo Luiz que dispõe sobre a criação de escola de idiomas no município e dá outras providências eu acompanho o parecer do vereador Paulo Buffon Eu também acompanho o parecer do relator presidente e eu quero ver bom então item 13 aprovar e tem 14 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor outro Leandro favorável ao pele 159 2021 de autoria do senhor Zé Carlos que altera o artigo 1 da lei 13543 que dispõe sobre os critérios para denominação de vias próprias e logradouros e vamos aqui analisar aqui e tem 13 E aí Érica tem 14 E aí e aqui sobre esse projeto eu ainda não havia analisado não sei se vocês já ah ah é aquele projeto na verdade quer aqui para dizer o público tudo é um projeto que já passou em primeira votação e agora passa pela comissão de mérito para segunda votação É que inclui entre as possibilidades de denominação das vias dos próprios dos logradouros os nomes também de parques estaduais e nacionais então é esse o projeto é nós estamos aqui então agora valer no mérito né como se ampliasse a competência é isso não não não é nem de ampliação de competência é a possibilidade de você dá um nome de um Parque Estadual a uma rua vão rir uma vi um logradouro entendeu bom [Música] então eu acompanho o voto do relator em e eu também acompanho o voto do relator e presidente e eu também acompanho o voto do relator tão item 14 aprovado e tem 15 discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Autor Alejandro favorável a pele o 258 2021 do Senhor Rodrigo da forma Dick que denomina via pública do loteamento Residencial Fazenda Lagoa no município de Campinas Esse é o relatório então é do autor Leandro eu acompanho o relatório e eu também acompanho o parecer do relator presidente e eu também acompanho parecer do relator tão e tem 15 aprovado e tem 16 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Ó tá levando favorável película 272 2021 que denomina de autoria do Senhor Major Jaime que denomina Praça Amílcar João Gay o remanescente de uma praça pública do município de Campinas eu acompanho o relatório do vereador autor hum hum e eu também acompanho o parecer do relator Presidente acompanha parecer do relator Tom e tem 16 aprovar e tem 17 último item desses projetos né é a discussão e votação do parecer exarado pelo são aula ó tá Alejandro favorável a pele 270 2021 de autoria do Senhor Professor Alberto que denomina a Rua Dora Martins Fortuna uma via pública do município de Campinas eu acompanho o parecer do relator e eu também acompanho o parecer do relator Presidente também acompanha parecer do relator bom então aprovado a tu vai vir aqui essa A segunda foi super Conta aí já tem parecer bom te conhecer E aí minha linda você tá bem e na verdade temos mais um mais um projeto aqui do de autoria do Vereador Luiz Cirilo é o relator foi o vereador Paulo Búfalo é um projeto que denomina Rua Alberto Antônio de Azevedo uma via pública do município de Campinas eu acompanho o parecer do relatório e eu também acompanho o parecer do relator presidente e estão com isso aprovamos aqui 18 horas projetos que agora vão ao plenário da casa relacionados aí aí na sua grande maioria denominações de ruas e também de órgãos de utilidade pública além de alguns projetos mas relacionados a e conteúdo da legislação Educacional da cidade então com isso a pauta inicialmente proposta é nós aqui vivemos conta né o que eu queria agora era discutir com os vereadores aqui Paulo Búfalo Guida outros temas eu queria primeiro passar para vereador águida que me propus aqui um tema para a gente poder dar alguma algum encaminhamento e depois eu quero dar um informe também sobre um outro assunto também muito importante para essa comissão Vereador ele obrigada Presidente bom Presidente Vereador demais que nos acompanha nessa reunião a comissão de educação Olá hoje nós tivemos aqui uma audiência pública que debateu sobre o PPA que o projeto plurianual que todo todo início de governo né É o primeiro ano da gestão eles nos executivos tem que se apresentar esse projeto que vai nortear todos os demais anos da gestão dos governos dos executivos Oi e esse projeto o PPA ele é um projeto que tem toda uma regulamentação constitucional de como que ele tem que ser organizado como que ele tem que ser construído que tem que garantir a Participação Popular né porque vai ele reúne ali é como se ele fosse um espelho né das propostas do programa de governo dá aquela gestão que aqui tá no primeiro ano né recém ali empossada no caso aqui de campinas ou o prefeito assumiu né agora 2021 a gente tava no período ainda estamos né no período de pandemia mas a gente tava no momento ele dá Posse A gente tava no momento mais crítico Mas sério né mas mais importante né não que não seja importante agora mas uma situação mais mais difícil né de circulação né uma situação onde que a gente tinha que evitar no máximo né circulação de pessoas a aglomeração e teve toda uma dificuldade de se garantir a Participação Popular Foi algo que a gente nós da nossa que somente nós da oposição nós batemos muito até porque a gente entende que por mais que a gente tava numa situação contextual conjuntural de crise sanitária a gente precisava garantir a participação precisava garantir ouvir a população daquilo que a população espelha espera e almeja que a cidade possa apontar como políticas importantes política de estado e e ouve-se todo uma movimentação uma mobilização para isso o governo Então a partir dessa pressão entendeu E e acabou disponibilizando uma forma de comunicação que foi porque ele havia prometido na ele deu o que seria isso seria que ele iria garantir a Participação Popular e como a gente tava com toda essa alimentação de fazer audiências enfim the net fazer plenárias ele disponibilizou o governo então entendeu que tinha que disponibilizar essa Participação Popular a partir da de uma de uma rede né de sites ali de de uma configuração da da participação enviando propostas né que seriam acolhidas ali por um link da Prefeitura na plataforma da prefeitura que se aceitaria essas propostas E aí teve muita participação inclusive hoje né o técnico do governo que se que esteve aqui nessa audiência pública relatou que a educação foi a que mais participou e o volume dessa participação se deu a partir da educação infantil que se deu a partir também dessas Profissionais que são as monitoras e agência de educação infantil nessa casa nessa comissão também já foi protocolado o documento dessas trabalhadoras que elas querem discutir a situação e da valorização da carreira vejo elas querem que se tenha no mínimo um planejamento de como vai se discutir com o que o governo pretende discutir essa pauta Lembrando que o prefeito Dário na sua campanha ele assinou o documento que inclusive foi documento foi registrado em cartório né Por mim e nem precisaria disso mas fizeram se questão de fazer isso foi registrado esse documento onde ele se compromete né ele se comprometeu a discutir essa falta que é uma pauta histórica dessas profissionais é bom iniciamos o ano teve uma uma sinalização do secretário de educação né o secretário Tadeu sinalizou que queria construir essa agenda receber inclusive numa reunião eu e o vereador Gustavo petta que é o presidente dessa comissão sinalizando que tinha toda a exposição de construir comissões para debater para ampliar esse debate com no conjunto dos trabalhadores da rede Municipal de Educação de bater essa agenda de carreira e até agora me parece que alguma coisa aconteceu né E nós já estamos já no final desse primeiro ano praticamente já estamos quase entrando em novembro e a gente não obteve mais nenhuma resposta lá eu entendo Presidente vereador Paulo Búfalo também que a gente precisa de alguma coisa de alguma forma provocar porque é uma agenda que que nós que os nossos o nosso três aqui de forma igual defende né uma pauta importante da Cidade porque entendemos que a educação pública ela precisa ser qualificada a gente sabe o quanto que a discussão de carreira pode qualificar e muito principalmente a oferta do serviço público a oferta da educação e da educação infantil no nosso município que a gente sabe que é uma é um setor da secretaria muito importante que a educação infantil então eu entendo que essa comissão precisa aprovar algum documento ou por força de requerimento oficializar a Secretaria Municipal de Educação para que venha talvez nessa comissão esclarecer né ou nos fornece elementos ou esclareça em que pé que tá isso porque as pessoas já começam a ficar bastante incomodadas porque a partir do ano que vem a gente já sabe é ano eleitoral E aí a coisa começa a cada vez mais é enterrado Então gostaria de fazer se encaminhamento aqui desculpa a vender mais para poder contextualizar Quem tá assistindo a reunião Obrigada presidente é tão presente primeiro dizer que concordo aí com a com a pauta trazida pelo vereador águida né Se puder transformar num requerimento aliás nós tivemos nessa audiência de hoje pela manhã e em que uma liderança do movimento das monitoras também esposas problema é foi remetido a um debate que está vendo entre administração aí e o sindicato mas nós sabemos também se não tiver consignado no plano plurianual e quantas vezes ao longo da nossa história parlamentar inclusive nós ouvimos aqui essa justificativa mas não tá no plano plurianual não tá na lei orçamentária então não pode acontecer bom então acho que a gente deve fazer esse requerimento mesmo né para poder cobrar isso e cobrar Onde que nós podemos enxergar essa possibilidade no no plano plurianual se é que o o que A secretaria está vislumbrando Então essa eu quero concordar a outra questão surpresa consegui na essa nossa reunião aqui né ordinária da comissão de educação e esportes a aos 95 anos do Darcy Ribeiro educador em xingar nome Inclusive a honraria da sua casa eu acho que é interessante a gente fazer isso e nos debates para a gente pensar que o futuro e é eu acho que nós já fizemos já tratamos aqui a pauta do retorno né a as aulas presenciais só que ainda não havia uma obrigatoriedade E Agora Nós temos uma obrigatoriedade e não temos qualquer controle de quem vacinou e quem não vacinou e essa é uma realidade e foi quase que uma punição a professores em particular que não vacinaram voltar para sala de aula mas hoje nós nos deparamos com alunos que estão já está programado O Retorno o já retornaram e não é não vacinaram Então como que a administração em particular não é o que tá dentro do nosso Horizonte tratará dessa situação né haverá uma abordagem nós teremos uma noção como se dará o cuidado a proteção então a máscara agora passou a servir para quem mesmo para quem não é quer a vacina Então essas coisas eu gostaria de se faltar né acho que a gente precisa tratar dessa situação nos próximos encontros aqui da nossa comissão é ótima ótima tenho plena acordo tanto com a fala da vereadora guiga vereador Paulo não é pensando aqui mais nos encaminhamentos né É realmente ficou muito claro né que por mais que o a forma de participação na discussão do PPA tenha sido muito limitada e restrita o pequeno canal de participação que foi aberto revelou o quanto né o tema da educação foi abordado né Por diversas questões em especial essa questão da educação infantil bom então é isso tomada também essa preocupação com o vereador Paulo Búfalo trás eu acho que a gente poderia encontro comissão é fazer alguns requerimentos o diâmetro na verdade de um tema nós já fizemos enquanto mandato né inclusive apoiado num documento do Conselho das escolas nós já fizemos tanto os três vereadores aqui mais alguns vereadores mas eu acho que talvez a gente pudesse solicitar enquanto comissão uma audiência com secretário de educação para tratar com mais urgência e sistemas porque eu fico pensando que se a gente só foram abordar numa reunião da própria comissão isso pode demorar um tempo acertar agenda data né aí vai para não vir vai pode ir para o fim de Novembro Então acho que a gente poderia solicitar uma reunião da comissão de educação com o secretário municipal com essa pauta definida o retorno às aulas e as condições que estão dadas que estão principalmente das crianças e adolescentes que Ainda não receberam vacina os que como que vai ser feito a A decisão é muito questionada que a decisão da obrigatoriedade e a questão das agentes a gente vai a comissão vai ao secretário conversar sobre estes dois assuntos esqueceram encaminhamento além do requerimento que a gente faz oficialmente é uma são pautas que a gente já tem tratado com a secretaria mais uma por falta de ação e outra por fatos novos precisam ser revisitados né precisam ser novamente questionada Então acho que podemos encaminhar dessa forma esse assunto é o do Paulo Guido de acordo Presidente então perfeito eu só queria dar mais uma informação para vocês e também para quem nos assiste o seguinte já alguns anos vocês também estão acompanhando o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito civil e para apurar o déficit de vagas na educação infantil do município né é isso é remontou algumas ações inclusive ações civis públicas algumas responsabilidades o próprio município foi responsabilizado por essa violação ao direito da criança né do adolescente tem a vaga da criança né de ter a vaga na educação infantil e em algum tempo atrás nós usamos uma escuta social aqui na Câmara nós abrigamos essa escuta do Ministério Público e e e a partir dali foi montado um grupo de trabalho que se reúne mês todos os meses né a câmera participa através da comissão de educação e também da Comissão da Criança e do Adolescente é participa prefeitura conselhos tutelares todo mundo discutindo esse tema a e agora por uma provocação Nossa nós propomos uma nova escuta social sobre o tema e nós estamos acertando a data mas ela deve ocorrer no dia Dezenove de Novembro uma sexta-feira pela manhã então será feita como Ministério Público as comissões respectivas da casa a Prefeitura vai ser chamado os conselheiros tutelares todo mundo para que a prefeitura possa apresentar detalhadamente o plano que ela diz te dizer a né o déficit de vagas na educação infantil né Então queria que dá esse comunicado Será no dia Dezenove de Novembro a pela manhã para isso tema que é um dos mais importantes né na cidade sobre educação na verdade agora o número tá muito desatualizado em que parece que agora começa a atualizar porque com a pandemia o e ocorreu um por parte de muitas famílias as famílias passaram a não procurar mais a vaga né por conta das medidas sanitárias tudo mas agora pouco a pouco essa demanda falta a existir na cidade já a lista já chegou a mais de sete mil crianças né E nós sabemos que a lista ainda é considerável de crianças que não têm acesso à educação infantil no município é isso o prefeito mais algum assunto em bom então não havendo falar Paulo perfeito então é com esses informes os 17 projetos aprovados mas os requerimentos aprovados e também a solicitação da audiência junto à Secretaria Municipal de Educação e o informe do dia dezenove agora nós consideramos então aqui encerrada a reunião da comissão de educação esporte da Câmara de Campinas obrigado a conversa agora com Vereador Gustavo preta ele que é presidente da Comissão de educação esporte aqui da câmara vereador que balanço o senhor faz da reunião de hoje a sétima reunião da comissão com 17 projetos analisados não balanço extremamente positivo são muito são muitas iniciativas né de vereadores da casa toda tanto de denominação de ruas de homenagens Nós também de declaração de utilidade pública e outros temas e outros projetos mais que incidem de fato na legislação Educacional da cidade estão os projetos foram aprovados e agora eles vão ao plenário da câmara da casa para que eles sejam apreciados por todos os vereadores em do ponto de vista da comissão de educação e são projetos meritórios e que por isso foram aprovados de forma unânime aqui pelos vereadores E além disso nós também discutimos alguns encaminhamentos vinculados Principalmente ao retorno agora obrigatório né e as atividades escolares no município e também a situação que é uma luta já antiga das monitoras de educação infantil do município que tem uma reivindicação antigo antiga para que é sejam de fato reconhecidas na sua atividade Educacional e pedagógica nós estamos encaminhando em seu junto à secretaria vereadora entre os projetos nós temos aqui um projeto do Vereador Zé Carlos né que já passou em primeira discussão é um projeto que amplia a possibilidade de nomeação de ruas Avenidas e isso na verdade entre os critérios que nós temos hoje para denominar uma rua ele inclui a possibilidade de você denominar também com os nomes dos parques tanto estaduais quanto federais é uma ampliação e totalmente meritória porque com certeza ele deve ter sido demandado por algum algum morador alguma comunidade que queira fazer essa homenagem E aí acabou o escopo de possibilidades foi aumentada a partir desse projeto que agora vai ao plenário para aprovação final e como o senhor já adiantou existe a possibilidade aí é em conversa com os membros da comissão de convidar o secretário né de educação para alguns esclarecimentos E isso nós devemos inclusive propor nesse momento até pela urgência uma audiência na própria secretaria com todos os integrantes da comissão de educação para debater esses temas são urgentes O Retorno obrigatório para cada agora para o dia três de novembro e também os temas ligados às monitores e as agentes da Educação Infantil Muito obrigado pela entrevista obrigado é encerrada aqui o ao vivo da sétima reunião ordinária da comissão de educação Esporte logo mais teremos ao vivo também a reunião da comissão de constituição e legalidade Continue com a gente até mais é E aí a TV Câmara Campinas