33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

[Música] TV Câmara Campinas Olá bom dia nós estamos ao vivo direto do plenário Bento Quirino onde vai acontecer a 31ª reunião extraordinária vamos conferir agora a pauta de hoje em primeira discussão será analisado o projeto de lei complementar de autoria do Prefeito com emenda que desencora da classe de bens públicos de uso como do Povo transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo alienar exclusivamente ao proprietário lindeiro área destacada do viário municipal no loteamento Swiss Park a área tem 77 metros quadrados e havia sido reservada para a parte do sistema viário e não será mais utilizada para este fim também em primeira discussão será analisado o projeto de lei de autoria do prefeito que altera a lei 15.140 de 2016 que instituiu o Fundo Municipal de incentivo à segurança pública e da outras providências objetivo é corrigir um aspecto técnico da Lei permitindo que haja previsão legal para que o fundo seja constituído entre outras receitas advindas de multas administrativas impostas pela Municipal de Campinas o item 3 é o turno único de discussão e votação do projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal que institui E inclui no calendário oficial de eventos do município de Campinas a semana da mobilidade urbana que será realizada anualmente de 18 a 25 de Setembro com o objetivo de mobilizar a população pela melhoria da mobilidade em Campinas e fomentar discussões debates iniciativas para mobilidade humana segura e sustentável o item 4 é o projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo da farmadic que denomina como Praça Pedro Cândido uma praça que fica no Residencial Novo Tempo na sequência será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Luiz Rossini que concede o diploma de mérito Herbert de Souza Betinho a Cristiane Pereira Tavares ela que é veterinária formada é fundadora e coordenadora de serviços de terapia espiritual para animais sendo que em Campinas desenvolve Este trabalho na casa de Jesus o ceareiros desde 2016 o item 6 é o projeto de autoria do vereador Marcelo Silva que concede o diploma de mérito jurídico a João Henrique kiminazzo o homenageado é advogado com atuação especializada em Direito Desportivo na sequência será analisada a proposta do vereador Carlos da Silva Santos ela é nascido em Contagem e veio para o município desde 1989 é pastora da Igreja Presbiteriana em Campinas e corresponsável pelo Distrito de São Paulo onde lidera três igrejas campineiras além de outras do interior de São Paulo e por fim será analisado o projeto de autoria do vereador lisocini que concede o diploma de mérito Hebert de Souza Betinho a Fernando Alves Almeida Manes homenageado é Historiador relações públicas e mestre de cerimônias com grande experiência no setor público e privado profissional com 20 anos na vida pública importantes alientar que essa é a 33ª reunião extraordinária que está acontecendo pela manhã em função do jogo do Brasil hoje logo mais nós não teremos a reunião Ordinárias Por isso os projetos estão sendo votados agora a mesa diretora já está composta os vereadores também já estão aqui no teatro Bento Quirino para dar início aos trabalhos devido será uma extraordinária nós não teremos um intervalo de 15 minutos então os oito projetos já começaram a ser discutidos e votados na reunião extraordinária da manhã desta segunda-feira Bom dia vereadoras vereadores público presente público que nos assiste pela TV Câmara funcionários da casa Solicito a senhoras vereadoras e senhores vereadores que registrem a presença no plenário web solicito ao primeiro secretário Vereador Professor Alberto que informe o quórum para início dos trabalhos senhora Presidente 23 vereadores presentes com 23 vereadores presentes a quórum a número regimental declaro aberta apresente reunião Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Campinas Relembrando aos senhores vereadores e a senhora vereadoras que de acordo com o artigo 122 parágrafo único do Regimento Interno o tempo destinados extraordinários será totalmente empregado na apreciação da matéria objeto da convocação razão pela qual apenas ordem do dia e não cabe tempo de liderança durante as extraordinárias Adalberto Alves Correia Martins que está sepultando nesse momento toda a família no mesmo sentido pelo falecimento hoje Sr Lázaro Ferreira um agente Pastoral da nossa região Obrigada vereador Bom dia presidente Bom dia a todos Presidente é o jogo gostaria de pedir um minuto de silêncio Presidente para Dona Maria de Lourdes Rotary Dona Maria de Lourdes ela faleceu agora no sábado uma das maiores líderes da região do entorno do aeroporto de Viracopos uma lutadora batalhar na época da ditadura para que houvesse aquela região e existisse e nós já perdemos uma grande guerreira no sábado agora e eu gostaria de que fosse que nós fizemos de silêncio Muito obrigado presidente Presidente eu tomei conhecimento ontem faleceu uma senhora muito amiga conhecida Maria Luiza de Márcio na região de São Bernardo então fica o registro aí do falecimento dela já alguns dias mas que vossa excelência também inclua no hall dessa homenagem [Música] obrigada e tem um primeira discussão e votação do projeto de lei complementar número 51/22 processo número 236671 de autoria do Prefeito Municipal com emenda que desencora da classe de bens públicos de uso comum do Povo transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo alienar exclusivamente ao proprietário lindeiro área destacada do viário municipal no loteamento Spark parecer da comissão de condição legalidade favorável ao projeto e a emenda temos vereadores escrito o vereador Fernando Mendes não temos Vereador Presidente não havendo vereadores escrito em votação os vereadores favoráveis deverão votar sim no plenário web os vereadores contrários deverão votar não no plenário web ao projeto depois nós Voltaremos a emenda de folha 41 solicito ao primeiro secar secretário Vereador Professor Alberto que informe os votos favoráveis e votos contrários ao projeto senhora Presidente São 26 votos favoráveis com 27 votos favoráveis aprovado ao projeto em votação a emenda de folha 41 os vereadores favoráveis deverão votar sim no plenário web os vereadores contrários deverão votar não no plenário web solicita o primeiro secretário Professor Alberto que informe o número de votos favoráveis e contrários a emenda de folha 41 senhora Presidente 25 votos favoráveis com 25 votos favoráveis a emenda de folha 41 está aprovada e tem dois primeira discussão e votação do projeto de lei número 185/22 processo número 237 113 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei número 15.140 e 11 de janeiro de 2016 que instituiu o Fundo Municipal de incentivo à segurança pública e da outras providências parecer da comissão de Constituição ilegalidade favorável Bispo vereador Fernando Mendes temos vereadores escrito para discutir a matéria não temos Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem três turno único de discussão e votação do projeto de lei número 182/22 processo número 237094 de autoria do Prefeito Municipal quem se tui E inclui no calendário oficial de eventos do município de Campinas a semana da mobilidade urbana parecer da comissão de educação Esporte favorável vereador Fernando Mendes temos vereadores escrito para discutir a matéria senhora presidenta senhores vereadores senhoras vereadoras público que nos acompanha pela TV Câmara também o público aqui presente senhor presidente eu sou Tribuna para discutir essa matéria que jogo a importância que tem o texto e também as ações Porque não basta ter uma lei transformando o dia sem carro como é conhecido numa lei é mais do que isso ainda é que precisa fazer ações efetivas né E também subo A Tribuna porque nós estamos eu moro na região do Campo Grande como todo mundo sabe e a Avenida John Boyd Dunlop é uma das que tem mais acidentes na nossa cidade ainda é que fez uma ação importante de Educação no trânsito mas tem muitos que ainda cruzam o sinal vermelho é importante a gente ter consciência que parar um minuto dois minutos que sejam no sinal vermelho e não é só na johnbahn Lopes em toda cidade acaba ocorrendo acidente sem função da nossa pressa do nosso desrespeito digo nós porque às vezes também eu faço então não quero me isentar disso não eu não tô aqui dando lição de moral para ninguém o que eu tô chamando atenção é que para que nós nos conscientizamos de não atravessar o sinal vermelho é um sinal de respeito à lei e também a vida mais do que a lei é respeitar a vida então é a gente ir se conscientizando de que a cidade para ser uma cidade tranquila que não ocorra acidente de trânsitos é preciso a gente respeitar a sinalização principalmente o sinal vermelho tanto a Avenida John Boyd Dunlop que é uma das campeãs lamentavelmente em acidentes em ocorrência de acidente de trânsito tem muitas pessoas que atravessam o sinal vermelho tem observado para o carro e às vezes observa que as motos as pessoas acabam atravessando o sinal vermelho portanto espero que a gente aprovando esse projeto possamos ter mais ações educativas tanto da emdec quanto de outras entidades e a casa inclusive senhora Presidente possa desenvolver ações Nesse sentido porque nós precisamos Sem dúvida nenhuma preservar vidas e é isso que importa para todos nós pois não Vereador obrigado pela parte Vereador Cecília eu concordo com a vossa excelência primeiro é os municípios de Campinas tem que no mínimo respeitar Você vai em Caraguá é diferente você vai em São José dos Campos é diferente você vai em Campos do Jordão é diferente e Campinas é totalmente ao contrário mas não quer dizer que realmente tem muito acidente Porque o povo é conscientizado muito conscientizado pode colocar o radar 30 por hora que o povo continua desconsidentizado eu sou totalmente contra os radares 50 por hora que veja bem é um atrás do outro então não tem como esse vereador foi multado 12:15 12:15 12:15 12:15 E se eu não tivesse visto com certeza teria pagado é as quatro cinco multas que no caso seria uma só que eu passei a 52 eu sou totalmente contra eu concordo com a vossa excelência mas eu penso comigo que o nome do Vinícius devia ser Vinícius radar porque o que ele tá colocando de radar na cidade de Campinas é brincadeira ele não tá preocupado com os acidentes Não ele tá preocupado é arrecadar recursos para emdec vocês lembra Na minha opinião eu o Dário perdeu perdeu totalmente a o que que ele tem que fazer o Darwin tem que impor o dardo não tá colocando o senhor lembra quando benasse era presidente da emdec era secretário que ele ia cobrar o estacionamento no Taquaral o Jonas falou opa aqui quem manda sou eu fora Benassi agora muito secretário está mandando no governo do prefeito Dário Saad é isso que tem que ser e sobre a velocidade eu concordo com a vossa excelência sicilio mas o povo tem conscientizar sinal vermelho é para parar o verde é para passar o amarelo para dar um alerta Só que tem um detalhe o povo é conscientizado nessas altura do campeonato os secretário deita e rola na velocidade de Campinas não tá preocupado com acidente não tá ele tá preocupado é de reembolso para emdec isso eu vou chamar ele de Vinícius radar porque eu nem sei o sobrenome o sobrenome dele então vai ser Vinícius radar e outra coisa eu tô aqui pedindo também carecidamente o povo de Campinas aquele que está assistindo a vossa excelência pela TV Câmara nós né é que se conscientize velocidade ela tem que ser a velocidade certa você pode pôr a por hora que vai acontecer esse dente porque os engraçadinhos não respeita a sinalização Muito obrigado pela parte que o Senhor tem um excelente dia o vendedor Obrigado Vereador pois não Vereador pela fala é importante né que a gente possa contextualizar o trânsito ele não mata mais do que alguns tipos de câncer né Por exemplo melanoma que é um câncer de pele mas ele mata muita gente talvez a segunda causa de morte principalmente entre os mais jovens nós temos uma população que fica sequelada isso é um ônus né para a população como um todo do poder público mas mais do que isso é deixar aqui a mensagem que tenhamos aí responsabilidade no trânsito que tenhamos aí a parcimônia né de não gerarmos violência a gente vê muita violência no trânsito intolerância enfim que as pessoas sigam arrisca as regras de trânsito não ultrapasse sinais vermelho tome cuidado nos corredores muitos motociclistas perdem a vida são ceifados de alguns membros braço perna enfim ficam sequedos Então parabéns pela sua mensagem fica aqui a mensagem de alguém que me litou muitos anos dentro do Hospital Público operando pessoas vítimas de acidente de trânsito Então parabéns Vereador e que a população Tenha consciência do seu papel dentro do trânsito de Campinas Muito obrigado com certeza obrigado discussão a semana de mobilidade urbana às vezes Exatamente isso criar um momento de discussão sobre essas questões que o vereador traz a tribuna a gente sabe que a mobilidade vai além a segurança é algo fundamental a fluidez do trânsito é fundamental a qualidade do serviço do transporte objetivo é fundamental e na hierarquização das prioridades por exemplo pedestre deve ter prioridade e motociclista ciclista e como a semana prevê a Constituição de uma comissão temática certamente haverá tempo de é dessa comissão identificar Quais são os principais itens a serem discutidos no sentido não só de conscientizar a população motoristas e também como ajustar e fazer aperfeiçoamento no sistema de transporte eu acho que é um passo é um avanço para a gente transformar Essa cidade e também na questão de mobilidade uma referência parabéns por trazer esse assunto da Tribuna Obrigado Vereador e dizer que nessa questão da conscientização da mobilidade é muito importante as pessoas estarem entendendo essas palestras mas eu queria aqui fazer um adendo é uma preocupação que a gente tem a gente tem a nossa população se envelhecendo e a questão do tempo o tempo a hora que as pessoas idosas vai atravessar muitos muitos semáforos Hoje o tempo é muito curto e a gente sabe que a forma que o idoso anda já é um pouquinho devagar Então existe essa preocupação se puder incluir aí nessa questão do município né da conscientização da mobilidade urbana é muito importante muitos propõem muitas ideias mas infelizmente eu gostaria que fosse inserido e é muito importante a gente fazer essa observação e cuidados idosos Muito obrigado obrigado o tempo de travessia do pedestre e a sinalização é fundamental então fica também esse registro e claro eu não sou contra a implantação dos radares pelo contrário é importante para que haja o respeito à sinalização e o respeito Inclusive a travessia de pedestres inclusive os idosos senhora Presidente quero terminar aqui agradecendo e acolhendo com muito carinho a presença do nosso vereador de São Paulo que está aqui conosco Antônio Donato seja bem-vindo eleito deputado estadual então Março vai assumir como deputado estadual e um dos compromissos assumidos com Campinas comigo foi de estar presente na cidade estará visitando hoje é nove Deputado eleito o Hospital da Mulher aqui em Campinas e já mesmo antes de assumir Continua trabalhando pelo bem da nossa população Muito obrigado seja bem-vindo Donato né Parabéns pela luta pelo trabalho é aqui um conjunto com a gente muito obrigado senhora Presidente Obrigada vereador em votação item três os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem quatro pois não Vereador gostaria só de registrar a vitória do tela nas eleições do Tênis Clube de Campinas e também cumprimentar aqui o vereador Rossini pela eleição no conselho deliberativo do Tênis Clube de Campinas Obrigada Vereador Parabéns Vereador Rossini pela ordem senhora Presidente eu gostaria de conseguir um minuto de silêncio para senhora Marisa Henrique Santos Lisboa Conselheiro da apeoeste de Campinas e coordenadora da Escola Estadual Oziel Alves Pereira Marisa era filha deixou uma netinha uma filha também e muita saudade muito obrigada senhor e tem quatro turno de discussão e votação do projeto de lei número 164/22 processo número 236936 de autoria do Senhor Rodrigo da farmadic que denomina a Praça Pedro Cândido um sistema de lazer do município de Campinas parecer da comissão de educação Esporte favorável vereador Fernando Mendes vereadores para discutir a matéria não tendo Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem cinco turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 131/22 processo número 237031 de autoria do senhor Luiz Rossini que consegue diploma de mérito Herbert de Souza Betinho a Cristiane Pereira Tavares parecer da comissão especial de honraria favorável vereador Fernando Mendes temos vereadores escrito para discutir a matéria não tendo Vereador os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem seis turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 108/22 processo número 236550 de autoria do Senhor Marcelo Silva que consegue diploma de mérito jurídico a João Henrique comissão especial de honraria favorável temos Vereador para discutir matéria vereador Fernando Mendes o proponente vereador Marcelo Silva Vereador Marcelo Silva tem até 10 minutos para discutir a matéria Obrigado Presidente senhores vereadores público presente só antes de entrar viu o presente aqui no mérito na discussão aqui do projeto nós recentemente desaprovamos aqui o decreto legislativo que diz que o mérito jurídico terá uma denominação eu vi no Silva Filho então é para casa tentar tentar consertar porque tá vindo sem essa denominação método jurídico eu vi no Silva Filho concedido a tal pessoa então só ficar atento para a gente conseguir corrigir isso agora até entrando aqui é o Projeto eu fico muito contente em poder homenagear esse advogado que é um grande amigo o João Henrique minazo um dos advogados mais respeitados do Brasil na área desportiva autor de vários vários livros é um advogado atuante na área do direito Desportivo faz a diferença não só aqui por estado de São Paulo mas para o Brasil e também é referência no mundo eles ele traz para si a discussão e o auxílio no direito esportivo nos atletas é um advogado de renome no qual eu tenho muito orgulho de conceder esse título de mérito jurídico e tenho certeza que marcaremos aqui uma grande festa para entrega do mérito jurídico para o meu amigo João Henrique minaso Muito obrigado vereador não tendo mais Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem sete turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 115/22 processo número 236617 de autoria do Senhor Carmo Luiz que concede diploma de mérito mulher virtuosa Elizabeth Lins Renault Cordeiro a pastora Nágila najala Camargo da Silva Santos parecer da comissão especial de honraria favorável vereador Fernando Mendes temos Vereador para discutir a matéria não tendo Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado e tem oito torno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 130/22 processo número 237 009 de autoria do senhor Luiz Rossini que concede diploma de mérito Herbert de Souza Betinho a Fernando Alves Almeida Manes como espera ser da comissão especial de honraria favorável temos o vereador para discutir a matéria Bispo Fernando Mendes não tendo Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado não tendo mais pautas Eu convido todos os vereadores para irem até a câmara municipal até a prefeitura municipal para fazer entrega agora às 11 horas do cheque de 11 de 10 milhões ao Prefeito Municipal de Campinas todos serão bem-vindos pois não Vereador e nós estamos sem ar condicionado sem nada nessa casa sem um lanche só para senhora ver como que é as coisas então eu não sei aonde tá errado isso é eu que tô errado de cobrar ou se vocês são errados entregar um cheque de 10 milhões e nós suando aqui não pode colocar um ar condicionado tem que dar uma revista não sei Presidente porque desse jeito que tá aí não dá e esses dias para trás tem uma uma extraordinária aqui meio-dia não tinha nem água gelada então a senhora tem que rever isso aí com muito cuidado muito obrigado viu não vou na prefeitura entregar porque não vou entregar Realmente eu não vou entregar vários motivos Muito obrigado obrigada vereadora Edson pois não Vereador o ar condicionado não é colocado pela câmara aqui porque o prédio não é da câmara da prefeitura quem tem que colocar é a prefeitura mas a prefeitura quando nós saímos vai reclamar e reformar aqui obrigada Vereador Jorge senhora Presidente eu vou na mesma linha que o Edson Ribeiro esse teatro tava chovendo dentro na última sessão Então até mesmo a reforma da câmara a gente tem vários problemas estruturais né então acho que a gente precisa rever o que essas devoluções para que a gente consiga ter uma infraestrutura de câmera melhor para receber até a população de Campinas eu gostaria apenas de contextualizar que eu acho que foi uma atitude sensata da mesa da câmara na época Presidente Zé Carlos Fernando Mendes Vereador Alberto de tomar decisão da gente vir para esse teatro para fazer as sessões plenárias presenciais até porque nós estávamos com plenário da câmara em reforma e era condição Que nós tínhamos neste momento se tem problemas aqui estruturais Assim como nós voltarmos ao plenário da câmara esse prédio com certeza voltará para educação do qual foi a finalidade que ele foi adquirido parar por passará por todas as reformas eu acho que a gestão da mesa que se encerra agora inclusive com continuidade de vossa excelência é tá fazendo o correto de destinar esses recursos para que a prefeitura possa fazer o destino adequado dos recursos municipais senhora Presidente a senhora tem previsão de quando nós voltamos para o para câmara municipal não Vereador ainda está em obras e tem mais obras para ser para ser feita Então nós não temos previsão ainda do retorno para câmara municipal na Avenida da Saudade eu na verdade eu não quero fazer crítica nenhuma a gestão dessa mesa anterior comandada pelo Vereador Zé Carlos na sequência pela senhora e por todos os demais membros eu acho que é louvável a câmara devolver eu acho que quando tem o dinheiro sobrando tem que devolver mas é importante que a futura diretoria se preocupe também com a estrutura tá tendo muita reclamação dos funcionários com os banheiros dos funcionários deixa a desejar o mau cheiro terrível então isso tem que se pensar Obrigada vereador o mesmo sentido em que os vereadores que me antecederam aqui disseram a gente hoje como a senhora disse aí vai devolver 10 milhões ou 11 milhões para a prefeitura esse prédio ele ele pertence à prefeitura Então porque não fazer um acordo para a prefeitura enquanto a gente tiver aqui a prefeitura investir depois vai ficar para ela e o dinheiro tá sendo dado para prefeitura ela investe coloca os ar condicionado o que tem que fazer a reforma e depois a hora que devolver o prédio dela é porque até mesmo porque não tem uma previsão concreta para a gente voltar lá para a câmara municipal se tivesse daria para esperar mas como disse os que me antecederam daqui não só nós mas as pessoas que vem a essa câmera Aqui o calor é insuportável aqui dentro aqui mas é só isso Bal já existia uma ordem de reforma daquele prédio que todo mundo sabe que as Lajes segundo informações e também eh por um é [Música] por um projeto feito na outra gestão a tava com comprometimento nas Lajes então nós fizemos o projeto de reforma tá sendo feita a reforma o que falta o que falta é um é um pilar que apareceu durante as obras mas que curto 7.500 7.500 7.500 para o revestimento daquele Pilar e que não foi feito não foi assinado até o presente momento porque a partir do momento que fizer esse Pilar Já podemos já poderemos voltar para cama Municipal para o prédio nosso de propriedade da Câmara Municipal é simplesmente isso aprovou esse projeto 7.500 que tá lá desde de final de YouTube para ser assinado entendeu para que a gente possa voltar para o nosso prédio Então eu acho que aí a presidente pode falar melhor e a gente voltaria para lá não dá para investir nesse prédio porque o prédio não é da prefeitura mas eu solicitei junto ao Prefeito Municipal ele fez o ele tá fazendo não sei como é que tá o andamento disso que é de colocação de ar condicionado nesse prédio é só verificar com o prefeito como é que tá o andamento desse eh dessa licitação do ar condicionado porque o prédio é da prefeitura Obrigada Vereador Zé Carlos pelo amor de Presidente pois não eu gostaria de pedir que fosse feito dessa previsão de entrega para a câmara porque fica sem data fica muito subjetivo né não sabemos qual o prazo que é seis meses um ano dois anos três anos o importante eu acho que nós temos que ter a data que vai ser entregue se possível nas próximas sessões apresenta um relatório dando previsão de quando vai ser entregue independente do prazo que seja mas eu acho que é importante ter essa transparência Muito obrigado obrigada não havendo mais pautas encerro presentes sessão às 9 horas obrigada a todos Até mais [Música] encerrado a terceira reunião extraordinária Nossa transmissão ao vivo fica por aqui lembrando que Logo mais às 11 horas da manhã a presidente da Câmara a vereadora Débora Palermo vai fazer a doação de 10 milhões de reais um valor economizado pela Câmara Municipal de Campinas e que será então doado a Prefeitura Municipal e na edição desta terça-feira do Câmara notícia você acompanha como foi então a entrega desse montante e hoje logo mais nós temos as informações no Câmara notícia dessa segunda-feira ainda que tem muita informação de Campinas região e também do Legislativo campineiro um bom dia [Música] TV Câmara Campinas