Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Relações Internacionais

E aí a TV Câmara Campinas bom dia para você que está acompanhando a TV Câmara Campinas agora vocês vão assistir ao vivo direto aqui do plenário a reunião extraordinária da comissão permanente de relações internacionais o presidente da Comissão o vereador Marcelo cilva portanto fique conosco ao vivo aqui na TV Câmara Campinas Oi bom dia a todos mais uma vez uma uma alegria recebê-los aqui para nossa eu falo que já é uma reunião de trabalho né porque é um tema extremamente delicado que interessa é a nossa região ao Brasil o estado de São Paulo hoje nós vamos tratar da UEA que o operador econômico autorizado tem uma certificação é um programa lançado no Brasil pela Receita Federal visando melhorar a segurança e agilidade E com isso aumente a produtividade o evento pretende capacitar os empresários da cadeia produtiva do Comércio como transportadoras e importadores exportadores agência de cargas em portos e aeroportos Despachantes aduaneiros de vai também ao conhecimento esse diferencial que buscam agilidade previsibilidade maior custo menor custo e melhoria do serviço prestado as empresas que aderirem ao programa é uma oportunidade conhecer melhor esta importante certificação bom então fala o que Campinas É Nós Somos privilegiados né a cidade de Campinas pela localização geográfica pelas rodovias que circundam a nossa cidade pelo aeroporto de Viracopos por está 90 km de São Paulo por estarmos a 120 km de Santos então Nós Somos privilegiados e temos como obrigação sabemos utilizar isso da melhor forma possível principalmente nessa parte da retomada Econômica né todos nós Sofremos muito com uma pandemia então cabe a nós que que estamos aqui nessa reunião de trabalho darmos prosseguimento à isso geramos riquezas gerarmos oportunidades empregos e consequentemente visando a melhoria da qualidade de vida de todos nós bom então vou citar aqui os integrantes da mesa mas o barbado o presidente da Câmara de conhecer a de Campinas região vai ser um obrigado pela presença o Elson e sai ama vice-presidente do sindicato despachantes aduaneiros Estado de São Paulo já é um membro que desde o início nos ajudou ele o mas tem nos ajudado aí é todas as canhões estão sou muito grato a vocês dois brigado sem vocês por eu não entre aspas sou advogado não trabalho com Comércio Exterior mas a gente acaba aprendendo e se interessando e sabendo da importância então Graças a vocês aí essa essa comissão tem feito um belo trabalho Anselmo riso diretor departamento de começa terior da ciesp-campinas Obrigado francielmo Gustavo vivas Davi auditor da Receita Federal do Brasil uma honra que recebê-lo o André Marcondes chefe da seção de programas especiais da Oi do vigiagro isso já Agro muito obrigado mesmo pela presença Rita de Cássia Lourenço chefe da unidade defesa agropecuária de Viracopos Rita Muito obrigado e que eu vou citar algumas pessoas que marcaram presença com a Érica e ao longo aqui do Nossa da nossa pra não vou citando Rogério Gracie Despachante Aduaneiro o leque obrigado pela presença José Renato Oliveira delegado Distrital do corecon o Pedro Parigot Parigot tu da Associação das relações institucionais do aeroporto Brasil Viracopos uma honra que recebemos que ainda não não deu não né Érica tá aqui nos auxiliando Muito obrigado também a a TV Câmara Câmara Municipal que nos dá todo esse esse suporte para que essa reunião possa ser realizado da melhor forma possível nós temos na transmissão ao vivo depois fica também registrado no Facebook no YouTube Então ela se estende aí para as pessoas que não puderam estar presentes puderem assistir é bom feito isso eu já passo a palavra para o Anselmo que irá iniciar a nossa reunião de trabalho muito obrigado a palavra está com sono amor é o primeiro lugar Vou tirar aqui para poder respirar que a gente fala muito né Primeiro lugar eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui representando as indústrias de Campinas e região na apresentação desse importante programa instituído pela Receita Federal do Brasil e é um Marco né nós que somos jurássicos na operação de comércio exterior ansiávamos disso há muito tempo que é poder temos os nossos processos dentro dos das acuracidade de segurança possíveis que permitissem a gente tivesse agilidade previsibilidade e principalmente o aumento da competitividade das indústrias e tá muito importante que isso seja entendido pelas empresas principalmente aqui da região as pequenas e médias para que o sucesso desse programa que está sendo implementado já o longo dos últimos oito anos se não me engano né Gustavo isso de solução de continuidade que a gente possa realmente se o diferencial perante aos países aqui da América Oi tia eu vou fazer uma breve apresentação do que é o programa para entender né então o programa operador econômico autorizado ele se iniciou no Brasil em 2014 eu descobri o amor a pistola o problema de Ok estou as pessoas sendo Ok então interrompeu um pouquinho do cerimonial eu passo a palavra agora então o Márcio data Câmara de comércio exterior de Campinas por gentileza e depois a gente dá continuidade é obrigado a Selma Bom dia a todos em nome da Câmara de comércio exterior de Campinas e região em parceria com o ciesp EA comissão de relações internacionais presidida pelo vereador Marcelo Silva agradecemos as presenças nessa manhã de trabalho e agradecemos também as presenças ilustres do Senhor Gustavo vivas Davi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil a presença também do Anselmo né diretor de comércio interior do ciesp-campinas e sua equipe que o acompanha nosso palestrante de hoje que tanto tem se preparado para passar aos agentes econômicos esses importantes benefícios dessa certificação ou é a que cujos benefícios podemos citar a simplificação e acesso às facilidades aduaneira a redução de burocracias em operações logísticas operações com padrão de qualidade pré-estabelecidos e uma maior agilidade e segurança nas operações dentre tantas outras que verem e aqui hoje essa reunião de trabalho ela foi pensada em trazer conhecimento aos agentes econômicos em especial aqueles que pretendem melhora do processo de atuação no mercado exterior mostrando os benefícios da implantação do projeto EA no tocante a agilidade previsibilidade melhora nos custos e serviços prestados aos clientes a ideia trazer aqui hoje o conhecimento dessa importante certificação que está à disposição de todos os agentes econômicos eu e agradeço a oportunidade Vereador Marcelo Silva sempre parceiro nada do desenvolvimento econômico e devolvo a palavra alselmo para que dê continuidade Obrigado Márcio Então vamos dar continuidade aqui na apresentação do programa não tão com nós estamos dizendo é um programa aqui praticar nesse nicho em 2014 aqui no Brasil e em 2018 o Brasil começou a implicar assim intensificar com a internacionalização dos acordos de facilitação de comércio junto ao MC que a Organização Mundial das aduanas então foi quando o Brasil começou a carreira realmente parte de uma elite né de procedimentos aduaneiros e nós sempre que Tá boiando na área de comércio exterior nós sempre temos a a sentimos as dificuldades tanto que existiam na época e para isso foi um passo muito importante né Oi gente entrasse nesse moderno programa que é um acordo Global entre países signatários junta uma né que oferece aos intervenientes nas operações de como exterior n flexibilizações eu não gosto muito de usar a palavra facilidades porque a facilidade pode remeter alguma interpretação duvidosa n flexibilizações quem é que pode participar desse programa esse programa ele pode ser participar o importador exportador a indústria ou transportador que faz as operações logísticas seja ele terrestre marítimo ou aeroviário ou agente de carga ou depositarão e o operador aeroportuário enfim é toda a cadeia que opera nas operações de comércio pelo e o problema operador econômico autorizado ele é dividido em três modalidades de certificação nós temos o ato segurança que a certificação ligada à segurança física da carga que é um dos pontos mais importantes que a gente tem dentro do programa ou é a conformidade você dois quer ligado a conformidade tributária e aduaneira na ou quer dizer o que quando a gente começa a colocar esse algumas empresas as empresas pensa que é um programa arrecadatório não a empresa tem que fazer bem corretamente as suas documentações para que se cumpra a legislação vigente no momento no país em que sejam recolhidos opostos não é fazer da forma correta e ou é a integridade e integrado O que é a participação dos demais órgãos anuentes na que até então cada um tinha uma certa diretriz a um certo o procedimento para operar e a ideia que seja todos integrados o nosso colega André vai falar um pouquinho depois na o Ministério da Agricultura o Ruan tem um controle Aduaneiro que é o moderno controlar e não é ele é baseado no gerenciamento de risco incentivo a conformidade por meio dos meus difícil seus tem um controle de gestão e controle de suas transações monitoramento contínuo dos operadores e o signus isso não quer dizer que significa sem por cento de zero risco mas sem menos riscos para cada luzes que o grande problema o grande motivação desse programa é você ter segurança na sua cadeia logística segurança nas suas informações para minimizar o que nós já conhecemos muito bem principalmente no nosso continente no nosso país né ah o assédio de ilícito na contaminação das cargas provenientes do exterior e principalmente naquelas que são destinadas às exportações bom então o controle da de risco né e ele quer o que ele Exige uma regularidade fiscal ele vende critérios de elegibilidade eu não vou entrar em muitos detalhes porque isso vai ficar disposição ensinou ficaria a mãe dele forma de cada um deles né segurança treinamento e conformidade a maneira o o item que você está importando e exportando sendo classificado corretamente dentro as regras para que assim você tenha a base de cálculo para poder ter os tributos recolhidos estejam corretamente o a oportunidade né O que que diz ele disse que nós temos uma resposta e de classificação fiscal É até 40 dias temos uma parametrização imediata tem uns dos benefícios principalmente que a gente vai estar comentando agora prioridade Inconfidência CDI quando nós imaginávamos que isso aconteceria antigamente né que a gente seria sempre toda hora tava lá na receita né Gustavo pedir novo dá para liberar isso que eu tô carinho a parada não hoje você sendo operador econômico autorizado você tem a previsibilidade você conta com essas vantagens tá e uma coisa muito importante que é o despacho sobre águas e de espaço sobre as nuvens que está sendo recentemente implantado e o Gustavo vai depois da uma mover o vizinho para nós e como é que funciona isso que é exatamente um processo de desembaraço Aduaneiro que já existia muito tempo dos países da Europa e que está sendo implementado aqui no Brasil Oi e aqui Aqui nós temos aqui a portaria coana 85/2017 que começou a possibilitar a elaboração desse desembaraço sobre as águas e hoje já estamos implementando os embaraços sobre as nuvens os benefícios do segurança paramentação imediata das declarações de Exposição reduzido o percentual de seleção para canal de Conferência prioridade da conferência das duas selecionadas dispensa do Garantia de trânsito Aduaneiro que também foi recentemente implementado o que facilitou muito e a logística das cargas provenientes depois com destino ao cliente desembaraço na zona secundárias acesso prioritário ao transportador ou a aos recintos alfandegados e isso foi o exemplo que eu acredito que tenha sido muito bem utilizado agora na época do desembaraço das mercadorias da pandemia né das vacinas etc onde que a o acesso à área alfandegada era permitido para causar mal a maior agilidade no processo Outra vantagem que nós temos agora de ambos é publicidade no sítio da Receita Federal pessoal não dá muita importância mas eu já posso garantir o que dá fora muitas empresas tá E quem me fazer negócio com empresas brasileiras procura no sítio para saber se a nossa empresa é chata habilitada ou não uma operador econômico autorizado no Brasil a utilização da marca operadora econômico nos seus documentos ponto de contato da Receita Federal do Brasil da isso eu posso dizer que é outra quebra de paradigma Tô vendo alguns colegas antiga antigamente tudo aqui a medo e conversar com os fiscais da Receita Federal né tinha medo de apresentar um problema para falar você penalidade aonde você tem um ponto de contato você tem um problema e você pode buscar solução conjunta para a solução de seu problema benefício conseguindo pelas ruas estrangeiras é a reciprocidade s ou seja você também tem a flexibilização de liberação das suas mercadorias e participação o outra novidade que é muito importante e quem antigo eu nunca imaginaria que Olá hoje nós temos a possibilidade de participar do fórum consultivo o que que é o fórum consultivo é trabalhar em conjunto com a Receita Federal em conjunto com os órgãos intervenientes na construção e na modernização dos processos e é sempre detalhado o que vai ser feito e analisado em conjuro a sua praticidade ou não e participação em seminários e treinamentos uma coisa que é muito importante a gente colocar que para a pequena e média empresa que é o nosso mote tanto que nós junto com a câmara de comércio exterior de Campinas criamos um convênio para promover esse programa ajuda pequenas e médio porte todas podem participar o importante é ter a consciência que ela tem que ter procedimentos claros e definidos da e seguros e É uma grande oportunidade para as empresas reverem os seus procedimentos internos temos conhecimento de empresas que melhoraram muito a sua competitividade porque qual se habilitarem a fazer o Cleiton no programa operador econômico autorizado tiveram que rever seus procedimentos e descobriram ele gargalos os pontos falhos que fica melhorando A os auxiliarão a melhorar todos eu prometo o procedimento e assim aumentou a sua competitividade é o grande benefício que nós entendemos é é agilidade previsibilidade menor custo usado operações e ser considerado um parceiro confiável da Receita Federal uma vez que o programa é para se fazer o pleito do programa existe uma n requisitos na os blocos e requisitos e ao atender aqueles blocos e requisitos você fazer adequação da dos seus procedimentos para atender a esses requisitos e principalmente ter uma equipe conscientizada tem um depoimento desde o seu da sua gestão principal para todos os seus colaboradores você tem realmente os seus processos dentro de uma curiosidade permitindo segurança nas operações o que se permite dizer realmente um parceiro confiável da Receita Federal bom então nós temos hoje aqui a representatividade esse dado já tenho certeza que está melhor que a cidade é de Julho né Nós temos 446 CNPJ diferença criticadas né e tínhamos 110 em requerimentos e análises óbvio que quanto maior é o número de empresas certificadas melhor é para o Brasil melhor é para Receita Federal eu como representante da indústria da iniciativa privada a gente tem que reconhecer das dificuldades que o governo brasileiro passa hoje na questão de mão de obra né para colocar a mão de obra e até problemas sistêmicos isso até um pouquinho melhor e com certeza cada empresa que se habilita no programa olhar ela libera para que a fiscalização realmente seja feita em cima daquele que merece ou seja o foco começa a ser principal para quem não é o olhar você vai te buscar e é isso né porque porque você tem todo o seu procedimento ao ditado antes né e isso faz com que você possa tá trabalhando de uma maneira clara limpa e segura e agora a gente vai falar um pouquinho do integrado né que aquilo que a gente falava recentemente que cada um puxava para por um lado dos órgãos intervenientes no comércio exterior hoje a medida do possível que Existem certas Barreiras a inclusive legais né Elas vão sendo trabalhada então nós temos aqui a incorporação dos desmais órgãos intervenientes no comércio ouro ou é integrado Agro e em 2018 através da instrução normativa sda nº 45 acredito que o André vai falar um pouquinho disso aqui nós temos recentemente aqui o o olhar integrado 62021 que foi a portaria da Receita Federal se sente de 85 Ou se você quiser a secretaria de comércio exterior então flexibilizou muito inclusive as operações de drawback fico essa integração do e no programa integrado desculpe eu falo até no técnico né dahlback Eu disse a gente tem que explicar Dalberto EA possibilidade de você importar insumos estrangeiros e exportar sem o pagamento dos devidos impostos incrementando assim o seu produto a ser exportado tá e nós temos aqui órgãos que estão em fase de um movimento que a Anvisa o exército Nacional o Inmetro e a daqui então isso tá tá em andamento às vezes eu sempre digo né que o representante da indústria que às vezes as coisas não andam na velocidade que a iniciativa privada precisa eu posso lhe garante que se eu falar da maioria do que tá acontecendo hoje as coisas estão andando na certa velocidade que até me surpreendi porém lamentavelmente alguns jogos ainda tem limitações para se integrar mais avançando e evoluímos muito ao longo principalmente os dois últimos anos bom então o processo de certificação ele ele ele consiste né do programa numa avaliação do processo da gestão para minimizar os riscos existentes na empresa temos o que os requisitos obrigatórios que são os requisitos de admissibilidade da empresa suas certificações negativas enfim ela tem que ter todo um passível fiscal correto tem que ter o critério de elegibilidade né que é o critério onde ela vai apresentar os seus procedimentos referentes as informações aduaneiras pretendentes vai apresentar como ela faz a gestão dos seus colaboradores né porque todos os órgãos todos os colaboradores envolvidos diretamente na cadeia logística eles têm que ser considerado como o cargo sensíveis porque a qualquer momento né eles podem ter está sendo auxiliados né para comer ter visto mas é muito importante que mecanismos e para que a empresa possa promover isso e esses mecanismos não são tão difíceis não eles existem e e é possível que seja feito depois nós temos os critérios específicos ligados à segurança aos critérios que está também ligada aos critérios e conformidade que a segurança física da carga de suas instalações na dos seus sistemas da segurança para tem também na maneira de gerenciar os seus parceiros comerciais que a gente tem sempre que lembrar na sempre que lembrar que todos aqueles que agem em nosso nome né eles nós somos nos consolidados então é importante que a gente tem uma excelente gestão sobre os nossos parceiros comerciais e Pois é feito uma uma avaliação física esses lá e jáestá antigo porque hoje essa validação ela é feita de maneira moderna por isso que eu falo com as coisas estão muito mais rápido do que a gente imagina as validações é o de auditoria de validação estão sendo feitas de forma web é bastante inclusive até o momento Gustavo que é Até mais rigorosa viu até mais rigorosa então é muito importante a gente verificar que tem a flexibilização de ter essas auditoria de avaliação e tenha autorização indeferimento então é um processo In These era um pouco longo de ser preparado porém ele é muito bom de ser estruturado porque a empresa passa a entender que para entrar no programa operador econômico autorizado ela não só vai tá estabelecendo uma parceria com a Receita Federal ela está revendo todos os seus procedimentos internos desde a área de recurso financeiro controle fiscal recursos humanos logística e parcerias comerciais e hoje eu posso garantir para vocês cada vez mais as empresas estão ligadas no programa operador econômico autorizado para abrir em concorrência para prestadores de serviços estão exigindo seus prestadores de serviços sejam e do programa e Resumindo O importante né E que se espera é que tem uma alta com outro compromisso da administração e tem alguma mudança da cultura organizacional e que a gente possa Essa gestão principal da empresa forneça recurso né para que a gente possa ter as evidências implementação que os processos documentados posso fazer uma boa gestão aduaneira e o monitoramento de a problema de aprimoramento porque tudo e todo esse processo ele tem que ele é um processo vivo igual processo em que você estabeleceu o seu modus Operandi e você estabeleceu Quais são os seus riscos das suas operações você matem esses riscos e mantém esse mapa de riscos atualizados para poder não perder o fio da meada não deixar que isso possa vir a prejudicar tu caso habilitado A perda da sua habilitação tá é um processo Vivo e permanente dentro em relação às boas práticas de orientação aos seus parceiros comerciais em resumo da fiz um pouco correndo porque para dar tempo né a gente mas é o estabelecimento de uma grande parceria entre ao do ano a empresa aduana do ano que já está sendo estabelecido já está estabelecida com os acordos muito assinado né e a os demais órgãos do governo os intervenientes nós entendemos que o programa operador econômico autorizado veio para colocar um Marco extremamente importante nas operações de comércio exterior do Brasil nós do ciesp-campinas acreditamos isso desde o começo e junto agora com a cama de comércio interior estamos propagando para que as empresas de pequeno e médio porte possam ter oportunidade de pelo menos conhecer o programa né e assim poder se usufruir daquilo que tem de melhor e mais moderno do Ju a reforma das do INPE reforma que está sendo feita nos outros processos burocráticos do que tá acontecendo de melhor na área operacional de comer exterior queria agradecer vocês espero ter explicado falei um pouco correndo mas vou passar a palavra aqui tem que foi uma satisfação muito grande aqui para o a presença do Gustavo Gustavo viva Tá vir ou com a cidade é a gente fala assim que ele tava ele é o auditor fiscal da Receita Federal todo tem vários né Mas ninguém é o chefe da equipe Regional para a gestão de operações olhar que você nem imagina satisfação de tá compartilhando aqui com você a mesa hoje para você por favor depois eu pego de surpresa tá não eu vou Eu que agradeço aqui o convite de vocês e é sempre uma boa oportunidade de falar sobre o programa olhar né e eu queria nessa oportunidade aqui só agregar mais algumas informações ali apresentação do Anselmo que o programa ele surge num contexto internacional quando o Brasil assinou lá o acordo de facilitação de comércio lá em 2014 em Bali né e depois foi internalizado aqui pelo congresso nacional Se não me engano em 2017 e previa diversas de medidas de facilitação do Comércio essa esse era o desafio E desde então a Receita Federal assumiu esse compromisso e vem já implantando diversas medidas de facilitação do Comércio em que o programa é apenas uma delas né então a gente pode aqui ressaltar A informatização então projetos como a do INPI o portal o único mesmo de comércio exterior em que centraliza informações de diversos organismos né e atua no comércio exterior brasileiro as colfax que o tio Pedro ali conhece bem e já teve a presença também do pessoal da do Ministério da Agricultura estão sempre trocando a ideias ali e fazendo sugestões para melhoria de processos né essencialmente as comissões de facilitação de comércio se prestam a isso então ele se também vem nesse contexto de medidas de facilitação no comércio e obviamente o programa é a também é uma dessas medidas né e e aqui eu quero fazer um reparo aqui no no convite que me foi encaminhado que a aqui a gente falaria de um programa olhar é um programa da Receita Federal não programa é de todos programa é do Brasil é da sociedade é de da receita é dos órgãos de todos os órgãos anuentes tô aqui e aí e É nesse contexto que a nossa legislação a instrução normativa 1985 ele estabelece com um dos objetivos aqui do programa é incentivar a Adesão de novos de novas empresas e aqui é que a gente quer ir aproveitar essas oportunidades de se reunir e falar do programa olhar é com esse objetivo que nós estamos com esse objetivo de querer que as empresas já que eu vou incentivar com mais ênfase à as empresas da nossa região é eu moro em Campinas eu sou servidor de Viracopos eu gerencio uma equipe que é de todo estado de São Paulo mas eu moro em Campinas então com muito mais em a fazer o gostaria de de incentivar as empresas da região a fazer parte do programa A então só para falar também um pouquinho da nossa estrutura nacionalmente nós somos uma uma equipe que tem em torno de quarenta pessoas dedicadas à a tratar exclusivamente do programa olhai Thomas temos o centro olhar nacionalmente que ele é composto de três gerências para dar tratamento a a diversas questões e regionalmente nós temos cinco equipes no Brasil para fazer a gestão do programa olhar desde a certificação até o monitoramento das empresas que é uma fase após a certificação né bom então aqui no Estado de São Paulo a gente tem uma única equipe que da Qual seu chefe que abrange Todo o estado de São Paulo e faz a gente está um tanto da da certificação quanto do monitoramento é para acrescentar também eu fui tomando nota aqui do tio Anselmo Já tinha colocado um dos benefícios que hoje eu posso garantir que são mais valorizados pela empresa pelas empresas certificadas é o ponto de contato que a Justamente a pessoa que a empresa vai se dirigir no momento de de aflição ali a sua de ir a sua carga tá parada e ele ela não sabe exatamente como proceder e já aconteceu algumas vezes dá sim dá a gente perceber algum exagero na demora do desembaraço e a gente pode pode atuar junto às equipes da ponta para que a gente pudesse solucionar o problema enfim esse esse é um definitivamente um dos benefícios que as empresas contam e Boston da do programa A Oi e eu queria ressaltar aqui que não fez parte da apresentação do Anselmo que depois que a uma empresa é certificada a gente passa acompanhar se a empresa porque uma coisa é a certificação é um retrato né E a gente vai no monitoramento buscar percebesse se o nível mostrado naquele momento da certificação ali ele é mantido durante toda a sua participação no programa isso é fundamental Eu costumo fui colocar aqui hoje um o terno e já não cabia mais né ela fala me descuidei né no monitor ei e agora eu tô com um problema então Braga mesma coisa mesma coisa para as empresas né eu eu não previa exatamente o evento risco pandemia e agora eu tô com esse problema Então vale a mesma coisa para para as empresas estão diante de um cenário a passo ela tem que ter mecanismos próprios para perceber se aquele evento representa um risco para suas operações isso quem vai melhor dizer é quem efetivamente prática aquelas atividades né então o monitoramento a gente tem se tiver algo positivo nessa nessa pandemia foi a gente foi o momento que possibilitou a gente a estruturar melhor a fase de monitoramento Então a gente tem como regularidade se reunido com Quais quais empresas já certificados mostrando alguns algumas inconformidades e a partir daí buscando soluções para que ela mesmo possa encontrar e assim atuar para para a melhoria contínua dela e do programa olhar e com c o que deu também ressaltar aqui que nós temos um trabalho intenso dia de relacionamento com outras aduanas tão nosso programa olhar ele já começa a se conectar com outros programas Então os benefícios que a gente prevê aqui a gente estende as aduanas as parceiras hoje nós temos acordo com o peru Colômbia Bolívia China entre o mais disputado e mais esperado ainda não saiu para Estados Unidos é mas a gente espera em breve podia trazer o também fazer essa parceria com aduana Americana e em breve também para 2022 a gente espera fechar o acordo Regional que é um acordo mais amplo que vai envolver não só a do ano as da América do Sul mas também Centro América e a gente em breve vai estender também espera estender os esses benefícios olhar não só aqui na aduana mas também nós do ano a seguir com as quais o Brasil vai vai ter acordo tá então eu queria agradecer mais uma vez a oportunidade a gente está aqui com disponível vou disponibilizar meu meu meu e-mail para para que as empresas que ainda tenham dúvida é eu posso entrar em contato a gente tem muita informação interessante no site da receita para que vocês possam acessar e ter já conhecimento do que é o programa olhar as estatísticas do programa A e todas as novidades também a gente corta lá em Rose Vista né os acordos Nos quais o Brasil já tem acordo então estamos à disposição Espero que eventos como esses se vão para efetivamente incentivar as empresa sobretudo as pequenas e médias empresas aqui da regiao é muito obrigado é muito obrigado o ego o Gustavo agora antes de passar a palavra para o André se tá aqui apresentando Guimarães diretor de Logística da CCE Sr Vitor Daniel Santos também diretor de desenvolvimento da CCR o maurinei cordeiro diretor de empreendedorismo também da CCR e o Carlos Moura diretor de negócios internacionais também da CCR Muito obrigado pela presença quem quiser que eu não citei aqui sinta-se à vontade a Érica que Do cerimonial tem nos ajudado faz questão de citar a presença de todos É sim E aí o seu pai por favor Ah tá ligado tá bom dia a todos a prestação da mesa presentes a satisfação tá aqui de novo convite do Elson do pessoal da sim drástica para falar um pouco sobre o trabalho do Ministério da Agricultura do Olhar integrado Então como já foi dito aqui anteriormente dentro do programa olhar criou-se a figura do Olhar integrado Ou seja quando os outros órgãos da administração pública também vão poder participar né dessa dessa estrutura de certificação das empresas o que que chama atenção Qual a particularidade da parte integrada né Cada agência governamental Ministério agricultura exército ANAC Anvisa vai definir os requisitos que eles vão querer informar para o e para empresas e integrante do olhar os benefícios específicos que vão ser concedidos também vão fazer as análises as validações e monitoramento das atividades e publicação de tudo que for necessário do ponto de vista de ato normativo né né é o horário integrado foi o primeiro órgão a assinar com a Receita Federal foi o Ministério da Agricultura e lá em 2016 né autorização para realização de um projeto piloto das primeiras atividades em que se e esse estabelecer ou é ou é a integrado a é só que antes disso Ministério foi necessário refundar a vão dizer assim os Marcos legais principalmente se refere às questões da Luana né então a gente sabe estabelecer que isso não era previsto na legislação do Ministério da Agricultura então a gente teve que atualizar todos os Marcos legais a receita já tinha isso estabelecida muito tempo mas o ministério foi necessário fazer isso né então Foi estabelecido o gerenciamento de risco né estabelecendo os níveis de fiscalização agropecuária criando os seus canais verde amarelo vermelho e cinza nos moldes parecidos com da Receita Federal e ampliar a participação da carreira das carreiras técnicas né porque o ministério agricultura tem a figura do auditor fiscal Federal agropecuário na especialidade principalmente de médico veterinário engenheiro agrônomo existem as carreiras intermediárias que seriam os agentes de inspeção então para você diminuir a necessidade do auditor fiscal que é uma homem desse profissional de uma qualificação e se fique mais alta você passava permitir a criação na sua criação da carreira Mas permite que a gente pudesse a interagir melhor no processo de aduana né existe a figura da habilitação dos terminais esse já tá bem implementado no ponto de vista o Ministério da Agricultura questão da habilitação dos terminais para receber os produtos agropecuários na atualização dos anexos deve a secretaria de defesa agropecuária porque antes a também do ponto de vista dos Marcos legais qualquer alteração na legislação tinha que ser feito pelo Ministro de estado e isso é uma coisa muito mais complexa de ser feito Então esse foi flexibilizado e finalmente saiu a publicação das pessoas motivo 45 O que é que estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura o olhar integrado bom então o que que foi feito né então o primeiro processo assim integrado foi a importação de agrotóxicos foi realizado um piloto com seis empresas no porto de Santos não pegou se todos os históricos das empresas avaliou-se todas as questões técnicas e administrativas as empresas E essas empresas foram então certificadas integrado tendo como benefício principalmente a noventa e cinco porcento das operações das empresas dessas empresas em Canal Verde o programa se mostrou bastante efetivo mas ainda assim é por parte do ministério cultura nós tivemos algumas dificuldades para ampliar esses corpo né então por exemplo menos papel - documentos porque o ministério ainda de tava na época em 2018/2019 dependendo muito ainda de informação em papel então nós temos que fazia parte de desenvolvimento de sistemas e sistemas tiveram que ser integrados ao portal único né através agora do sistema interno do mês a cultura quero o Zig 23 né Na época a gente usava o Zig 22 que era um sistema próprio de controle de vigilância internacional funcionava em todos os portos aeroportos postos de Fronteira mas que não conversava com o sistema da receita então a gente tinha que acessar vários sistemas para fazer o processo todo né A ideia é incluir nesses sistemas aquele figura do gerenciamento de risco para principalmente você fazer isso como se fosse uma janela única né e melhorar também a informação à comunicação com os outros órgãos governamentais e só um dado interessante que eu queria trazer para vocês tá esses dados são da Receita Federal o número de de isso registradas de janeiro a junho vocês podem ver que em Brasil tá foram 1 milhão 243.000 de isso registradas tá ali embaixo Você tem os dez maiores pontos de entrada vocês podem ver que Viracopos segunda figura em segundo lugar na como.com mas o registro desses tá agora é só Vocês pegaram o Ministério da Agricultura só em São Paulo no Estado de São Paulo no mesmo período as vamos ter um total de 465 mil fiscalizações a sendo grosso disso a parte de fiscalização de embalagem de madeira a gente vai falar um pouco especificamente depois sobre isso e depois 7000 e pouco as fiscalizações da animal e 20 mil e poucas que dessa risada vegetal se você for comparar esse número com a Receita Federal muito pouco só que eu gostaria de chamar atenção para o seguinte 97 por cento dessas Daís saem Canal Verde da Luana tá sendo 151 por cento e amarelo e 1,82 centro canal vermelho ou seja a Receita Federal efetivamente ela tem que prestar atenção entre aspas ela tem que se envolver saido do fluxo geral né 29 mil de isso praticamente no Brasil inteiro sendo que só vigiagro virar copo de água em São Paulo desculpe Se você pegar animal vegetal já tá quase isso um detalhe A Receita Federal tem só na aduana de Viracopos perto de 180 servidores do Ministério da Agricultura no Estado de São Paulo inteiro para olhar Santos Guarulhos e Viracopos e as aduanas o interior tem menos de 90 funcionários então é muito desproporcional a força de trabalho que nós temos e a também a dificuldade que a gente tem como os sistemas agora aonde que a gente vai sentir o impacto disso né no fluxo operacional das cargas a parte efetivamente da fiscalização então fazendo uma passam rapidamente aqui né como é que a gente vê o fluxo de carga então nós temos a chegada da aeronave depois eles paletização e dessa carga o recebimento pela BV pela concessionária aeroporto da sua carga né o momento que a carga uma entrada depois armazenagem dependendo da situação a carga pode para geladeira carga pode ir para o cargo terminal de carga Vivo ou para o parado é restrita né Depois das armazenagem alguém finalmente a conferência pelo órgão anuente nas cargas que tenha anuência do Ministério da Agricultura ou de outro órgão seja avisa alguma coisa assim anos atrás eu fiz um cálculo mais ou menos um por cento das dez registradas em Viracopos são de anuência do Ministério da Agricultura ou seja um por cento das cargas que chegam passam por fiscalização do Ministério da Agricultura Ah tá e depois que a conferência pelo órgão doente existe o deferimento da ele e o registro da dei após a parametrização por parte da Receita Federal a existe o desembaraço por parte da receita a liberação por parte da BV após o pagamento das tarifas e taxas de armazenagem e finalmente o carregamento o interessante que eu gostaria de chamar atenção que esse processo todo esse aqui é um cálculo do timer nesse instante que a Receita Federal publicou o ano passado vocês podem ver que a alfândega de Viracopos de Guarulhos São ali a gente tá com um pouquinho na frente da como a gente sempre fez questão de Sempre tá né 120 Horas entre a chegada da carga e a entrega da mercadoria é né são 120 horas e aonde que entra fiscalização da embalagem de madeira aqui ó que muitas empresas como eu disse um por cento das empresas dependem do Ministério da Agricultura do ponto de vista de porque as cargas são de anuência do Ministério da Agricultura agora muito mais empresas estão acaba ficando dependente do Ministério da Agricultura por conta da fiscalização de embalagem de madeira Então como funciona dentro lá do fluxo que eu comentei com vocês tem lá recebimento pela BV se a carga não tem madeira bruta ela separa direto vai direto para amazenagem ou seja Segue o fluxo já na chegada da mercadoria se a carga Tem madeira bruta ela é segregada para o mar específica lá dentro do aeroporto que o M6 tá se essa madeira após a fiscalização por parte do ministério da cultura estiver de acordo com a instrução normativa 32 a mercadoria está autorizado a seguir o fluxo que armazenagem e se essa embalagem de madeira não tiver de acordo com essa afirmativa 32 ela é segredo da grávida por uma outra área do Armazém onde vai ser verificado ou onde tem a destinação adequada tá em 2020 dos 890 mil praticamente pcg né volumes que recebemos em Viracopos 153 mil ou seja onze por cento disse foi fiscalizado isso significa que onze por cento tinha madeira bruta tá E tem mais uma porcentagem de sair que são as empresas em Canal Verde tá que é um projeto que nós temos aqui em Viracopos outra reta pode falar mais apropriadamente depois disso se alguém tiver interesse Mas basicamente são 153 mil volumes efetivamente fiscalizadas tá agora como é que funciona isso né então você tem depende do motivo da condenação se abalar de madeira foi condenada por que a marca de internacional de tratamento tava não conforme você não tinha a marca internacional de tratamento e essa mercadoria ela pode ter a embalagem trocada e seguir o desembaraço Aduaneiro desde que a empresa devolver mercadoria a embalagem de madeira condenada para o exterior Isso foi um trabalho duro que a gente teve que criar com a BV para fazer o fluxo e disso acontecer dentro do aeroporto agora se tiver presença de Praga nessa madeira aí a determinação desses anote v32 é tratamento dessa embalagem de madeira e devolve seu exterior embalagem de madeira EA carga isso o prefeito internalidade tá graças a Deus aqui em Viracopos e 01 por cento de presença de Praga o grosso mesmo da da devolução acontece por marca não conforme o sem carimbo e as considerações finais que eu gostaria de fazer tô falando sobre fiscalizações E condenações então daquele 150 e tantos mil é parente de madeira fiscalizado a gente tem em média de três por cento de Condenação agora em 2021 a última estatística que a gente fez de um por cento um e meio um quarenta por cento de Condenação Ou seja a instrução normativa 32 quando ela imputou a devolução da embalagem para o exterior aumentou muito custo para as empresas Então as empresas passaram a prestar mais atenção nessa questão por isso a gente vê que historicamente Ângela chamativa 32 o índice de Condenação é em torno de Seis por cento e hoje vocês vem que caiu para quase em 40 agora eu gosto muito de um dado tá eu fiz uma continha de padaria um tempo atrás levantamento de custos da custos básicos levantando em consideração um pcg ou seja um palete de madeira com 250 kg o valor cif da mercadoria de $10000 tá eu atualizei o o seu dólar cotada 5/61 tá Então olha que interessante se você pegar um palete de plástico que custa 120 reais r$ 170 desculpe tá uma carga que vai ficar 120 Horas no aeroporto você já vai chegar no segundo período de armazenagem porque 120 Horas e aquele dado que eu peguei do time Unisystem ela vai custar em termos de armazenagem e pallet algo em torno de 1.030 reais Se você pegar um palete de madeira conforme porque nenhuma empresa vai vender um palete de madeira dizendo que não está de acordo com a legislação realmente é mais barato de r$ 171 cai para 28 horas mas o simples fato de ter madeira bruta já implica naquela carga tem que ser segregada para guardar fiscalização por parte do ministério da cultura para seguir o fluxo isso imputa mais ou menos 12 horas a mais dentro do processo se você calcula armazenagem vai aumentar um pouco para 1206 reais E agora se a madeira não tiver conforme só empresa foi muito rápido e consegui fazer todo o trâmite para liberar vai ser mais 48 horas aí você tem que adicionar o custo da troca de palete o frete de retorno que o cálculo que eu fiz foi de em média 780 dólares que é o que as empresas cobram para devolver um pallet para o exterior então uma carga acaba ficando o custo de armazenagem tratamento tudo mais fique mais de 7 mil reais bom então o conselho que eu tenho que dar para as empresas o seguinte não Tragam embalagem de madeira porque pode ser barato bem mais barato que embalagem plástica mas uma condenação paga muito palete de madeira é bom que eu tinha para falar basicamente em apertado assim será isso fica à disposição para qualquer Oi André eu vou agora colocar uma questão conheço nisso há cinco anos a gente vem nessa toada e não trazer a embalagem de madeira O porém é difícil hoje para as empresas mudarem às vezes mais sete delas para entender essa conta matemática simples né e muitas ainda depende lá de fora como a gente já teve do outro lado reportador sabe das dificuldades que o exportador brasileiro tem em fazer o exportador atender as nossas exigências eu sempre Coloquei quando tava lá na atividade que quando eu vou fazer uma exportação do Brasil para fora eu atendo todo e qualquer legislação Internacional e regra imposta pelo comprador internacional porém a recíproca não é verdadeira Ah tá não tô aqui agora defendendo vocês logo na doente mas eu tô dizendo constatar uma realidade né que é muito lá fora quando você faz uma compra Nem sempre o teu fornecedor lá fora talvez aqui nós não tenhamos a mais representativa e muito uma representatividade muito grande volume atendei daquelas nossas vidas o bicho vem sendo trabalhado se Deus quiser o ano que vem vamos fazer mais uma palestra de conscientização na nossa entidade que tem onde o rio grande maioria dos importadores da região mas a gente também tem que ter um trabalho nas legislações vigentes sem e a gente tem aí tá tirado e também agora provocar você também um pouquinho risco nisso aí e a gente vem um ponto bem um pouquinho patinando na no encaminhamento dessas determinações das legislações como é que está o andamento isso Olá Boa pergunta é você e Welson a gente já se conhece longa data sabe ainda minha opinião a secreção ativa 32 eu acho que ao imputar ao importador esse custo da devolução de embalagem de madeira na minha visão isso sempre aumentou o custo do Brasil E por que que acontece antes das formativa 32 antigos funcionários 04 era permitido quando a embalagem de madeira tivesse não conforme era permitido o tratamento aqui na zona primária Então você tratava essa essa embalagem de madeira e depois essa embalagem de madeira ou era descartado eu ficava disposição do importador e ele retirar você seja o custo de 780 dólares é provavelmente devia cair para nem $20 quero que deveria seu curso de tratamento na época tá é o mais velho instrução normativa 32 esse cálculo que eu levantei de três, de que caiu o índice de condenação de Seis por cento para em média três por cento Depois daí em 32 analisando a estatística e de Viracopos a gente tem sempre a gente sempre fiscalizou quase toda embalagem de madeira Então a gente tem dados robustos para subsidiar essa informação e a gente percebe que quem conseguiu efetivamente reduzir os índices de não-conformidade foram as grandes empresas pela sem musculatura para conseguir chegar nos fornecedores e cobrar isso os médios Os Pequenos acabaram sofrendo com isso Eles continuam com os mesmos Seis por cento de Condenação Então esse até fica uma a gente acaba infelizmente em voluntariamente acabou contribuindo com uma concorrência não Quase que desleal entre os grandes e os pequenos porque quem pode Conseguiu mexer no na sua cadeia logística para substituir como você disse quem não pode acabou tendo que assumir esse custo fizemos uma nota técnica como vocês sabem sobre isso propondo para Brasília alteração das informativa 32 permitindo-nos pontos de entrada em que isso fosse possível o tratamento de embalagem de madeira tá recentemente Rita a Rita acho que tá mais a par disso foi alterada a foi criado uma nova esses formativa ea e esperando a alteração da 32 deve isso tá sendo estudada em Brasília e isso vai se implementado a possibilidade do tratamento dessas embalagens de novo na zona primária e e eu entendo que isso é um ponto até é que possa prejudicar o incentivo que a gente está fazendo para que as empresas de pequeno e médio porte né A adot o programa operador econômico autorizado que ela vai fazer tô no trabalho né e preparação dos seus procedimentos para ganhar velocidade pelo horário mas quando chega ela não tem o Power para poder fazer com que o seu fornecedor externo atenda lá ou modifique a embalagem ou traga de acordo com as normas É Tão rica eu colocaria para você se você pode nos dar uma luz e eu não sei se eu consigo dar uma luz a tia ânsia mas vou colocar mais pontos nessa discussão que ela já vem de longa data é essa essa legislação da embalagem de bala eu tô Ministério 19 anos e durante todo esse tempo é diversa essa legislação sobre madeira nós conversamos sobre isso lá em Viracopos muito porque é o maior Terminal de Cargas mudar a era que nós temos um país então nós com Doutor André falou a gente faz essa essa fiscalização de grande parte da madeira a gente só não faz das empresas que estão no Canal Verde e nós uma das reclamações era que a carga chegava e quentinha a madeira condenada ela só tinha como opção fazer a devolução após a publicação da instrução normativa nº 32 E então como Doutor Andrade se até 2015 era permitido o tratamento e a partir 2015 com essa ação normativa nº 32 ela só permite a devolução não tem outra opção e agora nós tivemos a publicação da portaria 385 agora em 2021 que ela é uma instrução normativa que ela trata de todas as modalidades de tratamento na área vegetal tá para tudo para fruta para qualquer outro produto de origem vegetal e madeira também qual foi o diferencial desta portaria ela trouxe a possibilidade para embalagem de madeira para que seja feita a destruição em território nacional qual é o medo do departamento de sanidade vegetal em Brasília que é o que é responsável por essa área justamente essa questão que o André havia dito de aumentar demais a vinda de produtos não conformes né de embalagens dos esportes de madeiras não conforme para para o território nacional é tão nós tivemos com a instrução normativa nº 32 e se ganho dez É de mais de seis por cento que nós tínhamos E Agora Nós estamos aí em torno de um por cento de não conformidade aqui em Viracopos graças a essa rigidez na Norma que concordo que ele traz então assim é para gente pensar é uma discussão salutar para nós fazer então se por um lado ele agrega todo um custo como André provou muito bem ali em todo o comércio internacional aumenta o custo Brasil mas ele aumenta o custo Brasil para aqueles que não zelam pelo cumprimento da Norma Lembrando que essa é uma Norma internacional né que a nimf-15 então todos os países é que lidam com comércio internacional que eu entendo que seja o mundo inteiro ele sabe dessa norma e deve aplicar lá no Brasil dentro do arcabouço legal Brasileiro nós temos essas legislações então e o a previsão do tratamento da tratativa do tratamento ele tá na portaria 385 2021 e especificamente para embalagem suporte de madeira a operacionaliza São ela tá na instrução normativa nº 32 de 2015 que tá sendo a revista então nós temos então eles me ligam muito perguntam mas é já pode destruir porque que nós não estamos destruindo em Viracopos Então nós não estamos destruindo no Brasil inteiro porque porque saiu a norma que prevê a destruição como uma Norma guarda-chuva das modalidades de tratamento mas ela não está ainda prevista uma que operacionaliza a e para que seja destruído em ambiente Aduaneiro que só pode fazer destruição dentro do ambiente controlado a empresa tem que está credenciada a empresa que realizado via relé e esse tratamento e essa destruição ela tem que estar credenciada junto ao Ministério da Agricultura Hoje não tem nenhuma no Brasil elas ainda estão em processo de credenciamento então o que que o poder público fez para o Ministério da Agricultura fez ele primeiro criou a norma geral enquanto as empresas se a DECO em relação ao credenciamento ela tá trabalhando na revisão da específica tem a função normativa nº 32 frente ao que o André explicou Quais são os fenômenos os senões aqui já na na portaria 385 de 2021 não saiu a previsão de tratar não saiu que fique claro repito não saiu a previsão de tratar paletes e suportes de madeira saiu exclusivamente a previsão de destruir bom então é se o senhor isso é querem algo diferente é precisa que haja essa previsão legal primeiro com uma alteração lá na portaria 385 de 2021 segunda condição nós não temos nenhuma empresa credenciada no Brasil ainda para a destruição é o que que me preocupa na portaria 385 ela não coloca nenhuma ela não determina nenhum tipo de destruição tá no artigo 7º Você tem toda ela ele ainda todos os tipos de tratamento tratamento para fruta tratamento para outros produtos mas ela não prevê tratamento até para madeira mais para exportar mas no trânsito Internacional na importação ela só prevê a destruição e ela não fala qual é a modalidade de destruição então eu destruo de que E não coloca qual é a modalidade mas ela dá uma uma previsão uma pista quando ela disse que o resíduo gerado tem que ser inferior a 6mm então a gente entende que a trituração é é algo que venha por outro lado que nos preocupa é até agora eu tô sempre em contato com o recinto com a Bíblia aqui representada na figura do Pedro e e assim Até agora nenhuma empresa foi capaz de gerar um resíduo que atenda a a essa essa condição de menor que 6mm é outra preocupação que que eu tenho que tá no artigo 28 da portaria 385 ela fala que precisa de um ambiente ao médico um ambiente hermético antes da realização da destruição e me causou curiosidades após se você tem um ambiente ao médico após significa que o a destruição não é efetiva então é algo que que seria interessante ser questionado é a Brasília né que foi quem redigiu a norma como vai operacionalizar isso porque se essas questões não forem dirimida senhores dificilmente nós teremos a implantação disso no nosso recinto é outra questão é quem implanta essa condição não a máquina de destruição mas sim a condição hermética se é o recinto ou se a empresa credenciada essa dúvida Ela tá também no artigo 88 no artigo 91 das obrigações tá então Mora no artigo 88 ela fala que é obrigação é do do prestador de serviço e depois em 91 ela disse que a obrigação é do recinto então é trago a vocês o cenário como nós estamos Até onde eu sei o grupo revisor da instrução normativa nº 32/2015 já concluiu a sua revisão e então muito em breve ela deve sair aí publicada mais uma vez não não vai haver previsão para tratamento E aí Anselmo fazendo olímpica com o tema que nós abordamos no início que é operador econômico autorizado é nós conversamos muito como facilitar e como nós conseguirmos e é uma coisa que eu acho que falta um pouco talvez para para o Ministério da Agricultura nessa área específica e que poderia avançar seria o e empresas nós temos aqui em Viracopos um estudo desenvolvido que nós consideramos o canal verde da madeira para empresas que durante alguns anos feito todo o estudo acompanhamento das inspeções apresentam então volume é considerável de madeira trazida que por Viracopos Prince de conformidade de baixo índice de não conformidade com a presente de conformidade alto no primeiro momento Seis por cento ensinam conformidade mas nós já estamos passando essa linha para baixo de um por cento como o perto de um por cento como Doutor André colocou é o que acontece aqui porque que nós não poderíamos avançar nessa Norma dessa são normativamente 32 primeiro para uma forma um procedimento que fosse nacional que é o que hoje em dia os senhores muito nos o nosso Ministério da Agricultura que aqui em Viracopos se trabalha de uma forma a questão da fiscalização do suporte embalagem de madeira em outras unidades de trabalho é diferente então assim se não é possível vir um procedimento que seja Nacional minimamente aquele seja por modal porque nós entendemos que cada modal tem a sua peculiaridade a chegada da informação um tempo e quem que viesse pelo menos por modal porque seria uma forma de nós harmonizarmos dentro do país a segunda questão é por que que a norma não não poderia talvez prever que é empresas que como os dados gerados ela tenha um índice de não conformidade baixo e aí a norma pode trazer o nível que ela determinar um por cento de não é um e-mail meio enfim Ela traz o nível de não conformidade e ela traz o período de leitura nos últimos 12 meses nos últimos 18 meses 24 meses que seja Então essas empresas se colocadas apresenta uma não conformidade dado histórico de conformidade que essas possam tratar que aí sim eu acho que a gente é agiliza agiliza toda a tratativa deixa um custo mais baixo nós já temos empresa de tratamento credenciados e a gente está falando de você realmente incentivar quem quem quem quem quem tá conforme quem busca por conformidade é a permanecer na conformidade quem não está vir para conformidade é mas Até onde eu sei eu não participa desse grupo de trabalho mas Até onde eu sei não essa linha de raciocínio no grupo então seriam essas assim as considerações se houver alguma demanda ela tem que ser rápida porque isso tá passe publicado a qualquer momento é o sul Exatamente isso eu pedi para você fazer alguns comentários que em nome da parceria que nós temos também com cidade que a gente tem trabalhado nisso aí você que representa os soldados que estão na frente da Batalha A gente só dá continuidade e que nós podemos fazer para poder agilizar isso contribuir com essa discussão né como a Rita me falou de uma certa forma ela não estaria envolvido necessariamente no programa é Ah mas eu acho que ela está envolvido dentro daquilo que a câmera aqui e a comissão de relações internacionais se propõe o desenvolvimento aqui da do Comércio Exterior brasileiro por intermédio do Aeroporto Internacional de Viracopos né mas antes de mais nada eu acho que tem que parabenizar mais uma vez agradecer aqui o nosso Presidente ou o Marcelo Silva ele fez ali no início das suas palavras falou sobre a nossa parceria digamos assim mas na realidade nós é que temos que agradecer por que encontramos em você Realmente esse parceiro que tem essa ideia que tem essa preocupação e que queira realmente desenvolver economicamente a nossa cidade nossa região por intermédio Desse nosso equipamento tão valoroso tão importante que é o aeroporto de Viracopos também se me permite o Marcelo já dizer que também esse ano a gente teve uma surpresa agradável que foi a secretária Adriana flosi que tem contribuído e tem participado bastante conosco aqui é aceitado as nossas é a Oi hoje demanda de questões envolvendo aí realmente o aeroporto participar do conosco até do ambiente do cofac também que é são as comissões locais de facilitação de comércio como foi bem Dito pelo Gustavo também é que ela contribui bastante né Essas comissões tem contribuído bastante para o desenvolvimento de facilitação e para melhoria do processo de comércio interior Brasileiro né então diante mal também agradecer você por todo esse trabalho agradecer aqui a presença né da Receita Federal aí o Gustavo a também do vigiagro do Ministério da Agricultura aqui a representado pela Rita e pelo André sempre parceiros nesse nas discussões que nós temos né na melhoria desse processo que é importante é sempre reforçar isso e claro é da iniciativa privada né O Anselmo aí representando o ciesp mas toda toda a equipe né Márcia Paula enfim se for falar que Nunes todo mundo que ele tem contribuído e o nosso Presidente aqui é daquela de como exterior que também tem e toda equipe claro né da câmara que tem contribuído conosco aí nessas Nessas questões Renner em seu comércio yorak de especificamente de Campinas também mas falando desse questão mas eu acho que foi levantado aqui por todos né uma posição que é fundamental a gente também por intermédio do cofac há tempos atrás apresentamos uma proposta de alteração dessa in32 com a possibilidade da mercadoria se ou distribuída ou tratada aqui no Brasil de acordo com aquilo que a própria instrução normativa 32 reza né mas temos lá se não me engano artigo 6º a uma a própria caracterização lá de itens que você pode fazer tanta destruição quanto o tratamento dessa mercadoria e é que realmente essa porcaria 385 como a Rita mencionou é ela dá entender que só existiria essa possibilidade de destruição que é a trituração e quem nos leva até uma certa questionamento porque se a gente está falando muito na preocupação com [Música] digamos assim com a sustentabilidade né do processo com a destruição da das Árvores enfim né é se você destrói em um pallet porque ele tá não conforme você vai gerar mas necessidade de se Palio a Pesada da ideia sempre o André um ferrenho defensor de da importação que ela venha por embalagem plástica né a gente sabe disso mas tem muitos outros fatores que a indústria ela não não abre mão desse processo como ele funciona com embalagem de madeira e pelos números lá que foram muitos sempre são muito bem apresentadas pelo Andreia né mas e mesmo assim é inclusive Lá fora tem essa visão ainda na densidade da embalagem de madeira então é o que o que nós precisamos sim é entrar nesse processo desde já e reforçar a obrigação de que ele tenha possibilidades que ele não seja respeito que ele não tenha somente essa condição por exemplo de destruição por trituração que ele tenha tudo aquilo que seja possível que esteja nalização brasileira e consequentemente nós possamos usufruir Inclusive a devolução tá Rita eu acho que a gente também tem tem falado que Inclusive a devolução porque e a gente fica preocupado também com essa possibilidade de restrição de repente de um recinto é definir o único provedor de serviço e ali aquele provedor de serviço poder fazer o que ele quiser como ele quiser com valor que quiser então quando você abre oportunidades você então oportuniza nós representantes importadores exportadores a definimos aquilo que é melhor dentro da nossa logística Ele nossos custos dentro da nossa operação Então esse trabalho eu acho que é importante e até talvez a Selma a gente precisa realmente contribuir com o vereador com Marcelo Silva realmente é um documento para que a gente possa estabelecer até o internet da câmera esse reforço lá em Brasília e força lá nos órgãos é responsáveis ali por essa por essa esse trabalho né inclusive Marcelo nós chegamos apresentar recentemente também é Viracopos Como foi mencionado também por pelo pelo André tem um déficit de e inclusive nós temos aqui uma possibilidade de operações dos Correios que de Valinhos que trariam maior benefício em termos de aviões aqui para Viracopos é e consequentemente todos nós seremos beneficiados com essa situação nós fizemos um contrato com Fiesp e com a câmera com a jurcaib um documento que nós apresentamos para ministra é da do Ministério da Agricultura é também apresentamos para Adriana e até 22 a nossa falha vamos vamos realmente enviar a você realmente com o presidente da Comissão é porque é importante Sim esse reforço e essa batalha para que a gente tem a cada vez mais também um aeroporto seguro dentro de todos que a gente aqui tá falando de uma questão financeira mas é importante dizer que todo esse processo ele dá segurança para o país né Para que não entre Praga no país para que não Gere problemas para o país mas ao mesmo tempo também a gente precisa e a gente precisa desse desenvolvimento porque eu acho que é importante para todos nós então essa primeira intervenção aí é só para colocar mais pimenta aí na realidade é imputar uma obrigação a todos nós aqui Marcelo Neves nós que eu digo da iniciativa privada a fazer esse tipo de cobrança eu sou muito obrigado acho que a palavra tá aberta quem quiser até que dá estamos assistindo fazer alguma pergunta alguma intervenção acho que fica à vontade mais não em um primeiro um no esclarecedoras as colocações aqui de de todos é ia fazer uma pergunta ou o Gustavo a nossa acompanhamos bastantes né as certificações de outros países né e a gente sabe que é muito da nossa legislação advém do que passa por outros países o que deu certo é assim que as coisas acontecem uma vez certificado um agente econômico certificado pelo olhar porque tem Qual é a relação dele com os outros países quer dizer ele vai gozar dessa certificação também nesses outros países essa é uma pergunta aí frequente é que a gente sempre recebe aí pela câmera de comércio Claro é bastante interessante a pergunta e aí eu eu preciso ressaltar dois aspectos relevantes nesse nessa dinâmica uma coisa é a gente firmar um acordo de reconhecimento muito né E outra coisa é a prática né aqui a gente o primeiro assinatura de um acordo ele é o primeiro passo de uma entrega de uma integração maior e aí a gente precisa que na sequência a gente precisa precisa efetivamente de troca de informação aí eu passo mais eu diria mais mais complexo um pouco porque a gente precisa da informação do país com qual a gente firmou o convênio e a gente também precisa ceder as informações das empresas aqui para do ano a estrangeira para que eles possam inserir essas informações no sistema de gerenciamento de risco deles então vamos imaginar aqui um acordo entre Brasil e peru a gente precisa Oi tá mente fornecer informações a dona peruana e também a dona peruana fornecer informações para Dona brasileira para que a gente possa efetivamente dar esse tratamento de empresa mais favor um tratamento favorável aquela empresa só que a gente encontra problemas nessa nessa nessa nessa implantação né então primeiro a gente tem que Esclarecer aqui que são Dados esses dados intercambiadas com abandonar estrangeiras são Dados básicos dados simples és tão somente dizer para Lagoa no estrangeiro aqui o CNPJ aqui do Brasil que a gente agora convencional ou internacionalmente chama de Tim que é que é um uma designação para que eles também posso entender então ele na prática a PJ é o TIM é o CNPJ crescido de de uma a sigla pelo nosso caso é BR então a gente passa essas informações para doar estrangeiro e eles vão inserir quando a gente fizer a nossa cruzar a empresa faz a Dori dela isso vai chegar lá como uma declaração de importação lá para eles e e eles vão já vão saber de antemão que se trata de uma empresa olhar no Brasil e eles vão poder com isso dá o tratamento mais favorecido lá nos trâmites da Luana peruana no caso mas isso não é tão simples né porque a gente precisa a gente está construindo essa plataforma de integração porque o peru o peru Chile Colombia utiliza um sistema ele a gente outro para a gente precisa que nós temos conversa entrar através de blocos têm Tecnicamente eu não saberia te explicar Qual é a grande dificuldade Mas enfim a gente tem até o financiamento estrangeiro para fazer essa integração Então hoje a gente tem isso a gente tem esse desafio não é não basta só firmar acordos de reconhecimento de reconhecimento morto a gente precisa efetivamente implementar troca de informação que aí sim a gente consegue efetivamente conceder benefícios para a empresa brasileira aquele junto à do ano estrangeira Então hoje a gente tem junto algumas a do ano os passos mais avançados mas outras por exemplo a China Até onde eu sei a gente não tem muita evolução nesse quadro de integração de informação mas a Receita Federal tá se preocupa com isso a bagagem ser uma equipe para trabalhar com esse tema e acho que a gente tem evoluído bastante mais nessa questão como envolve [Música] dados de empresas brasileiras que vão bom para uma outra do ano a gente precisa teu cuidado necessário para fazer essa troca de informação com a segurança que isso exige não sei se eu esclarecer atuar aí ela pergunta Apesar apesar de despachante E você tá fazer uma coisa é só dizer o seguinte que mediante essas suas colocações que a gente tem que se levar em conta hoje também a lei geral de proteção de dados né porque quando você começa a trabalhar dados hoje um problema sério isso aí assim ah eu acho que com relação a essa questão a gente tá tá seguro porque é uma vantagem para para para para a empresa são Dados públicos eu não tô compartilhar nenhuma informação sensível da empresa mas apenas CNPJ nome localização a gente não passa nenhuma informação Além disso são informações básicas de identificação basicamente o que vai te identificar junto à do ano estrangeira é o fim e aí sim ele e já diante mão ele já ele já identifica que se trata de um de uma empresa olhar no país de origem é eu eu também queria te fazer uma pergunta mas não é sobre Despachante Aduaneiro não tá gostava na idade e até para o André que eu vou fazer porque eu sei que você já deve estar cansado de responder essa pergunta é e a gente apesar da receita dizer que a gente ainda está em discussão na realidade a gente é muito embrionária a nossa cidade que temos feito alguns projetos Eu sei que não tem aí é Brasília mas a gente precisa evoluir bastante e a gente espera muito rapidamente que é a relevância de nós profissionais despachantes aduaneiros no contexto que ele seja levado em consideração e seja melhor trabalhado ainda por até pela própria receita mas a gente vai discutir sua mais à frente com certeza já estamos nós estamos no início aqui numa discussão de ranking do Despachante Aduaneiro a gente precisa evoluir isso mas a minha pergunta é próprio para o André é a gente sempre fala do programa operador econômico e o gerador de benefícios né café para que a gente possa entrar na no programa eu tenho que ter benefício Apesar de eu sou operadora Econômica Minha empresa operadora econômica e eu sei que tem um benefício muito mais fundamental que essa troca de filosofia nessa mudança de Filosofia na idade é uma preocupação maior com a segurança do Comércio Então é isso eu acho que é mais importante das as mudanças neste concerto Mas passando em benefício o Ministério da Agricultura Já pensou Já tenha em ideias de alguns desses benefícios para os operadores é que estão no programa não apenas de agilidade do processo mais de algumas outras como registro de produto alguma coisa nesse sentido ou não Tô ligado pô Olá Boa pergunta é só o que que acontece é o ministério de Cultura se você for pensar nas empresas que têm anuência como eu coloquei lá no fluxo operacional do Ministério da Agricultura não é que a gente precisa entrar no sistema hoje fazer o deferimento da licença de importação tá aí vocês era motivo 45 ela prever que o joia no ministério de Cultura vai ser trabalhado por na forma de cadeias da porque cada produto de interesse agropecuário ele tem uma especificidade diferente diferente a Receita Federal que o objetivo dela é a questão dos tributos e que numa eventualidade aconteceu uma importação irregular ou alguma coisa assim a receita Federal tem cinco anos para constituir o crédito da mercadoria começar de Cultura tem que tomar muito cuidado com a questão da entrada de pragas e doenças por que você não entrou uma praga aqui no Brasil não dá para você esperar você essa história de cinco anos funciona pra receita não pra gente a gente não pode é que depois que entra estava grande veja vocês o que tá acontecendo por exemplo com a a BS É né você falou para tia espongiforme bovina a vaca louca que a gente tivemos recentemente dois casos aqui que só por está em investigação China e Rússia bloquear as importações brasileiras tá atualmente a gente tá tem que tomar muito cuidado porque a peste suína africana depois de quase 30 anos voltou para o continente americano tô Ministério agricultura tá tomando muito cuidado que se a peste suína africana para vocês terem uma ideia é bola para criação de suínos Então se entrar isso aqui o estrago vai ser muito grande assim como a fui na rodoviária o Brasil é o único importante produtor Mundial produtor e exportador mundial de frango que ainda não registrou nenhum caso de influenza aviária a última vez que eu vi um cálculo do pessoal da USP sobre o impacto e somente poderia ter na entrada da empresa Viária do Brasil é da ordem de 3 bilhões de dólares de prejuízos entre embargos e exportação o custo que você tem para para eliminar doença os Estados Unidos tiveram a doença e dormiu empresa viajar em 2019 em perder o controle da doença perderam levar um ano e meio para conseguir controlar a doença lá tiveram que a bater mais de 50 milhões de aves tá então isso não é não é tão simples assim é lógico que existem cadeias que podem ser implementadas de uma maneira mais fácil a gente estava comentando antes por exemplo a indústria de medicamentos veterinários que são empresas que já estão registrados no Ministério da Agricultura produtos que já estão registrados no Ministério da Agricultura e que hoje ainda acabam tendo que ter um nível de intervenção por parte da fiscalização da importação que honestamente com uma análise de risco mais fumar e isso poderia ser relevado tá é já fizemos aqui em Viracopos ao a técnica sobre isso colocando para Brasília a necessidade disso hoje como eu comentei anteriormente o programa olhar ele tá um pouco parado pela questão da dificuldade que o ministério está tendo de desenvolvimento de sistemas assim como todo o serviço público ministério tá passando por uma fase muito complicado pode ver se de recursos e de recursos humanos para a gente não tá conseguindo avançar nesse sentido o que a gente está tentando fazer é trabalhar antes vamos assim de olhar na questão simplesmente a implementação dos canais de expressão canal verde amarelo vermelho e cinza é como a Receita Federal já tinha antes da implementação do e a então a dificuldade do ministério com sistemas é tanta que a gente tem inclusive dificuldade para ter números para ter estatística porque nós Viracopos temos estatísticas recebe teve muito sistema agora tem unidades que não tem muito controle do vamos assim e os números efetivos do que 500 E aí ao nível de não conformidade esse tipo de situação tô respondendo outra pergunta em relação ao aí a provavelmente os avanços e os benefícios ainda vão demorar mais para as empresas de anuência do ministério o que eu tive conversando com colegas que vieram de Brasília recentemente para cá daquele estão empenhados em unificar o sistema da partir de madeira para daí a gente conseguir de alguma maneira aquilo que a gente tá fazendo aqui Viracopos já alguns anos que é o canal verde né da madeira na qual mais ou menos 20 empresas acabam contando com o benefício de ter Limpo determinado período não passarem Pela expressão dada ao bom histórico delas aí nesse ponto a peço ajuda para o pessoal da BV porque a gente ainda Precisa da melhoria da informação dos sistemas da BV para que a gente consiga expandir de 20 empresa simplesmente em Canal Verde para muito mais empresas é porque hoje o que que acontece é o a gente passa para mim ver a lista das empresas têm Canal Verde e eles acabam tendo que fazer uma lista manual pessoal da lá no recebimento de carga se se eles fizeram alteração via sistema a gente consegue passar muito mais todas as empresas Porque hoje a gente trabalha com as 50 maiores empresas a gente tira 20 que estão em melhor condição porque 50 porque não a sei porque nós 200 que a gente tem uma limitação não posso passar o pessoal que fica ali no do recebimento da carga uma lista com 150 empresas que não vai dar certo então é essa questão do Canal Verde da Madeira Brasília tem o brasileiro teve agora que alguns colegas podemos trabalho na coordenação em Brasília ele comentou com a gente que eles estão verificando como fazer essa questão da unificação mas ainda assim a gente temos outros problemas como Gustavo comentou meio que cada aeroporto trabalha com um sistema diferente na parte de recebimento né a cadeira a o sistema que controla as cargas do aeroporto você tem que modificar tudo isso primeiro né para poder fazer um sistema então tem muita coisa para ser feita ainda né é só em complementação aos que o André falou é Então como que o ministério Tem trabalhado né ele ele dentro desse sistema de janela única do portal único ele trabalhou então Canal Verde canal amarelo vermelho os canais para toda a linha de agrotóxico Então mas isso dos produtos que Ministério da Agricultura é anuente Então como que o Ministério da Agricultura com contribui por Então nesse sentido como André falou expandiu-se primeiro para a área de agrotóxico ela já fez esse trabalho outras áreas com André comentou como medicamentos veterinários estão fazendo Esse estudo Isso precisa ser feito diferente da Receita Federal que trabalha para o CNPJ e ele consegue dar esse benefício para um CNPJ inteiro Ministério da Agricultura ele tem que fazer para cada produto Então você a PJ ele lida que é o nosso caso muitas dos nossos CNPJ da área agropecuária ele tem mais de uma um ramo de atividade E aí dentro do ramo de atividade então por exemplo ele ele se ele tá no ramo de atividade de agrotóxico de fertilizante de sementes e mudas dentro de cada ramo ele ainda vai ter que fazer isso para cada produto então só para o senhor de ter ideia da dificuldade da complexidade aplicação informações técnicas não não técnicas do produto não somente de uma questão do estudo do CNPJ se o CNPJ ele é um CNPJ Ok tem ali Talvez assim uma ficha limpa como dizer então ele vai muito mais a fundo porque ele vai na questão técnica de cada produto Então quem já conseguiu fazer alguma coisa nesse sentido foi era de agrotóxico mas ainda já passando isso para janela a única no O que é uma outros estudos estão sendo feitos em paralelo E aí é paralelo a isso mas que eu tenho sentido que tem dado algum tipo de fôlego numa linha de agilidade de do comércio internacional Ministério tem plantado algumas áreas centros de análise Nacional mais ou menos similar ao que no Visa tem feito então com isso é nós conseguimos por exemplo desembaraço sobre nuvens água sou rodas na área de bebidas então a área de bebidas ela só que ainda Precisa do fator humano analisando a aliar a cada embarque embarque embarque mas a gente já consegue isso de desembaraço sobre nuvens rodas ou águas na área de bebidas estamos com isso também já não projeto piloto na área de fertilizantes e e o Brasil ele é um grande dependente desse tipo de insumos né fertilizantes agrotóxicos sementes e mudas para que a gente possa rodar ou agronegócio e gerar e o que vocês veem que em torno de 27 por cento do PIB brasileiro Então essas coisas estão sendo desenvolvidas nós estamos com central de análise na área também animal essa recém-implantada nós temos aí coisa aí menos de dois meses então só que pegou toda a área essa a gente tá tendo aí eu uma certa dificuldade para ajustar todos os pontos mas estão sendo ajustados e assim são formas diante de todo esse cenário André colocou de estão sendo desenvolvidos sistemas Paralelos sistemas a gente tem todo uma questão de pessoal mesmo assim a pasta ainda tá tentando de alguma forma colaborar para o comércio internacional ponto de vista de a harmonização de procedimentos de agilidade dando esse outro tipo de solução só para que assim mais ou menos esplana o que tem sido feito de modo geral E aí fundamentalmente essa questão de organização é bem importante relevante para nós né então a gente fica à vontade isso E você tá de um microfone é muito obrigado Érica E aí e vai a pergunta vai para Doutora Rita né mas antes eu gostaria de parabenizar a todos pela exposição muito clara né Muito rica que foi feita do programa do programa de certificação eu fiquei com um pouco em dúvida com relação à a importação que nós temos hoje de produtos que por acaso veio então como uma madeira ou não conformidade E se essa madeira ela qual é o procedimento hoje no momento se devolve tudo e aí a o Importadora que acaba ficando dentro do prejuízo pé de pé de armazenagem Qual é esse foi a o quadro Como é feita essa qual é a visão hoje por favor obrigado Hoje o que tá e em vigor instrução normativa nº 32/2015 do ponto de vista operacional então nós temos a portaria 385 vigente também determinando a possível estabelecendo a possibilidade de destruição mas não tem nenhuma empresa até agora credenciada e continua em vigor a instrução normativa nº 32/2015 portanto Quais são as opções que nós como executores E vocês como regulados tenso né nossa temos a opção que está na 32 que é devolver devolver ao exterior se ele tiver não conforme do ponto de vista do documento que a gente chama que é o carimbo tá se houver praga ou indício de Praga aí a norma também é Clara aí trata a madeira e devolve tudo você não pode desembaraço assar nem a carga se for só o problema documental que é o carimbo a marca a falta dela aí irregularidade nela a norma prevê ela permite que a mercadoria saia de cima seja dissociada dessa embalagem no suporte de madeira você pode desembaraço a carga mas o suporte ou embalagem tem que ser devolvida ao exterior isso prevención normativa nº 32/2015 que o que está em vigor e os custos os custos vai pro importador aí a negociação entre importador e o exportador é entre vocês mas o custo de toda essa operação todo esse prejuízo O prazo fica para o importador e o prefeito E aí o Paulo tá ouvindo É só disse que o Como chama o nome do nosso físico de R Doutor Gustavo eu queria primeiro parabenizar o debate eu acho que é muito importante que nós estamos discutindo hoje aqui realmente Comércio Exterior precisa desse programa para evoluir mas eu queria incentivar o que o doutor Gustavo falou o problema está na informação você tem que fazer circular a informação nós falamos muito hoje do da embalagem de madeira do pallet Town alguns que não trabalham no comércio exterior talvez até Fico em dúvida né poxa do que que esse povo tá falando esse problema e tal e aí eu vou dar um exemplo que não é o da madeira Mas que é crítico e que ressalta a questão da informação eu trabalho muito com exportação tá Esse é o meu foco é exportação e eu estou começando agora um processo de exportação de arroz muito bem e eu acho que todos aqui sabem os que não trabalham no comércio exterior mas tem acompanhar na televisão e é temos hoje um problema de custo de frete é um programa de aula quando isso vai resolver não sabemos pode ser que ainda pior muito bem Sendo assim você precisa buscar soluções inovadoras para por exemplo colocar outras embalagens e uma das coisas que nós estamos vendo com o meu exportador é a utilização por exemplo tá de embalagens novas por exemplo dos embalagens que são sacos tá que possam por exemplo ser colocado num tipo de navio aberta de conhecimento em navios que a gente chama de ebook tem um navio aberta muito bem nós nesse momento precisamos perguntar tá certo ah o mapa do peru e nesse caso especificamente O Peruca o Brasil mais o destino das exportações é de arroz do Brasil peru e eu sou até uma pessoa privilegiada Nesse sentido porque porque eu já fui assessor do governo peruano para exportações de lá para cá então eu tenho acesso até certamente facilitado as os órgãos de governo e tudo mais eu fiz perguntas lá ao Ministério da Agricultura chama cenaza peru simplesmente não recebe informação é um desconhecimento Então como é que você vai aprender o processo mesmo que você esteja olhar quando deu problema e isso gera inconformidade uma série de questões Quando você vai muitas vezes acessar para saber a legislação até porque você tá precisando começar novas embalagens ainda o problema hoje é o pallet de madeira e a gente tá querendo usar uma nova embalagem e para quem que eu tenho que perguntar para você Nasa não se recebe a informação Então eu queria incentivar eu concordo plenamente com o doutor Gustavo falou que o problema está a informação e outro autor perdão o Dr André também tem que pôr dinheiro para sistema porque senão não resolve tá certo é uma pena mas esse é o futuro então nós precisamos melhorar o nível de informação porque é muitas vezes pode parecer Tá certo que o exportador ou importador ele faz o problema de propósito não às vezes informação como que se resolve isso planejamento no início não no fim não no meio e mesmo que você seja um olhar você pode ter problema como é que você resolveu melhorando circulação informação então Eu participo das reuniões anuais do aqui existe coloquem isso melhorar mas não tem me procura arrumar o dinheiro então queria incentivar e dizer que é um eu mesmo tô com medo porque vai que eu mando uma embalagem lá que a nova para baratear o frete chega antes não não pode porque você não me disse eu perguntei Então veja parabenizar o debate espero que eu tenha sido assim Claro no que eu tô falando né incentivar isso e o segredo está em fazer circular a informação Tá certo muito obrigado e parabéns pelo debate só para você não deixar de suportar que isso nos interessa a todos os brasileiros a divisa que vai entrar e eu sugiro você entrar em contato o ministério agricultura tá fazendo um trabalho muito forte nos países e agrícolas Supermercados vários adidos agrícolas nas nossas embaixadas e no peru nós temos um gostaria de depois eu te passo eu vou passar o cartão obrigado e a gente vamos fechar esse negócio pagou passar o cartão e agradeço só um detalhe existe o operador e esse nível de troca de informação com outro país com CRM Desculpa não entendi esse tipo de situação existe em função do CRM já assinados é esse tipo de troca de informação em Portugal ticket que a troca de exemplo como ele falou que ele tá com uma dificuldade é com relação ao uma exportação que ia fazer para o Peru e aí ele tinha que ter saber não aqui do Brasil mas do outro lado sim eu acho que não existe né isso não de não é assim Lógico que isso vai depender de aduana para do ano o que que o que que ela fez Vamos considerar duas situações se ela é olhar ou não se ela é olhar normalmente ela pode os fazer o uso do seu ponto de contato para eventuais dúvidas se ela não é olhar realmente ela vai ter certa dificuldade se mas inteiramente Independente se você ou é ao não aduana né nesse caso ela não pode por exemplo eu queria saber por exemplo essa pingback que a gente nós queremos usar e uma dúvida é o seguinte é feito embalagem nova que tem isso também só embalagem eu recebi o a norma humano através da oficina comercial peruano aqui em São Paulo é uma coisa um tanto quanto desatualizado essas coisas muito e quando você vai quer as legislações ao redor do mundo mudam todo dia não é força de expressão não quintal e aí quem sabe nesse caso me responder não é a do ano é o Senado então a doutora vai me ajudar muito porque se ardido lá ele Teoricamente tem que saber então Veja a questão é quem tem que me informar não é a do ano tá doendo mais aí até você por exemplo falou aqui do bloco tem o que o bloco Tchan pode fazer dizer essa informação que foi dito ela é verdadeiro ou é falso não é verdadeira OK agora se eu não recebo a informação correta que eu preciso para começar uma nova operação e não importa se tem Block tem não tem eu Oi e aí eu preciso saber se por exemplo eu posso usar uma Big Bag segunda vez usada por conta do custo estão buscando custo e os e nasala tem que me dizer objetivamente não entendi porque muitas vezes o erro Elson acontece o desconhecimento Esse é o ponto por isso que eu tô incentivando que haja assim mais troca de informação porque esse é o remédio para tudo isso aí entendeu Aí informação deixar a Clara eu acho que o Gustavo veja fogão se alma já apresentou um dos grandes é pontos aqui também referentes ao nosso programa operador econômico autorizado é sem dúvida a questão do ponto de contato e todos os órgãos e inclusive esse que estão entrando aqui para para para atrair o olhar integrado eles contam com esse mesmo benefício de Gamas assim que é exatamente para o operador econômico autorizado ter diretamente um suporte e onde as informações que ele precisa se não Todas serão alteradas pelo menos a um direcionamento muito importante na verdade todas são tiradas a gente vê se utiliza de algumas situações né é de questionamentos e assim quase que de imediato nós temos a resposta senão no mesmo dia na mesma no mesmo período até o dia seguinte a gente tem alguma resposta já com o direcionamento porque a gente já fazer então o programa operador econômico autorizado o brasileiro ele tem uma importante característica que é essa do ponto de contato para cada empresa só dá uma orientação enquanto você não se habilita no programa operador econômico autorizado Eu recomendo tá que você faça contato com o Doutora Rita falou com a Embaixada toda a embaixada brasileira no exterior ela tem e hoje A setor de agricultura tá muito forte né porque o agrobiznes bom o mais próximo mundo ela tem assessores nas respectivas embaixadas que podem ajudar a resolver essas soluções tá eu digo digo isso que já tive uma de moda para orientação na então a Embaixada tem E no caso de dúvida minha Paula acho que nosso departamento de relações internacionais também tem esse trabalho que poderia ajudar nessa sua só vou colocar mais um é uma coisa importante com a pandemia ou o acesso também informação tá mais complicado porque por exemplo eu também tentei acessar aí no caso da coluna acho que a Colômbia não tem ainda o convênio é a com o Brasil né E já tem muito bem eu entrei em contato lá por exemplo para um outro assunto com o ministério da indústria Comércio e turismo de la Colonia queria perguntar algumas coisas sobre exportação de arroz você fala com a pessoa que é uma local senta a falta de solutamente nada te encaminha para um e-mail que também não sabe Então veja o milho de informação os circula tá bem complicado então a gente é ligar hoje nas embaixadas eu vou até tentar mas não está fácil e o que é importante é buscar né por conta da poderia tem muita gente em Home Office tal é que eu trabalho no dia a dia e eu tô na dificuldade que eu tô tentando abrir mercado nesse momento e aí você se depara com restrição de informação mas eu vou tentar e de uma próxima vez eu comento aqui se foi possível Ok obrigado e o raelson a minha pergunta faz o seguinte não sei se para você ou para o doutor Gustavo o ponto esse ponto de referência que o importador tem ele ou exportador sendo olhar por exemplo lá na Colômbia né que lá nós temos é como quem é o esse ponto lá nós vamos falar com quem lá por exemplo o exportador daqui vai falar com a receita vai tem uma linha uma linha aqui uma hotline para falar que que o que que hoje se prever o ponto de contato e 13 está previsto para para uma atuação de nome dizer facilitar a vida da empresa certificada aqui então se eu você a legislação diz que você todo todo operador certificado vai ter direito ao a designação de um servir a receita para atender as suas demandas mas que demandas são essas é dúvida de legislação alguma dúvida ou algum tratamento ele vai atua principalmente para garantir os benefícios que estão previstos para eventualmente a sua duas ficou foi selecionada para canal laranja e tá lá parada tanto tempo fora de um assim com prazo que não é razoável Então você vai com todo com todo direito você vai acionar o seu ponto de contato para que ele possa verificar o que que tá acontecendo Então é essencialmente o ponto de contato ele serve para garantir os benefícios não previstos na legislação agora espera-se estima-se que no futuro quando o véu uma integração maior dos programas você possa também ter a designação de um ponto de contato junto a a Embaixada junto ao programa da do Anna estrangeira Mas isso não não está previsto formalmente na legislação O que você vai fazer que você vai ter direito é seu ponto de contato da aduana brasileira para tratar assuntos que sejam pendentes aqui nas nossas unidades futuramente Quem sabe a gente pode essa também dar suporte a um a um ponto de contato no exterior mas não uma relação por exemplo como ele disse ele de embalagem né se não foge um pouco do objetivos Claro mas o que eu quero que eu quero ressaltar o seguinte seja olhar você como como como exportador busca o programa olhar busca os benefícios por que curiosamente o exportador de commodities não faz parte do programa r o CT um exportador de commodities no programa olhar É sim considerando a vocação brasileira mas curiosamente a gente não tem adesão dos exportadores de commodities im E aí E aí E aí E aí e é eu concordo plenamente eu Doutor Gustavo né eu Doutor Gustavo concordo plenamente tem procurado incentivar contudo os é no caso do arroz hoje Pequenas Empresas estão começando a fazer isso só como dado chocante né lado chocante o Brasil exporta mais para o Peru como eu falei você sabe quem é que é o dobro da exportação do Brasil para o Peru Se eu der aqui uma lista de 10 países vocês vão errar Tenho certeza absoluta Esse é o Uruguai mas como assim Uruguai Uruguai Carlos Uruguai esporte do dobro do Brasil é porta o dobro Então veja não tem exportação então eu tô procurando incentivar mais bonito aquele rapaz ali na brincadeira é E aí o que acontece é as pequenas empresas elas estão se estruturando elas não tem porta ainda para ser um olhar mas é o caminho Tá certo Estamos procurando incentivar agora de qualquer forma é importante o que você disse informação tem que circular porque eu tô atrás dela eu acho que eu agora eu vou conseguir com a doutora lá porque falando com o Abila do Peru eu vou chegar na informação mas não pode ser assim tem que fazer parte do sistema tem que ser como a tec por não só fazendo uma parte eu gosto a taxa de Janeiro quando você tá falando usando o seu exemplo do arroz a gente tá falando mais de questões técnicas específicas aí entram os órgãos a feitos aquele órgão o próximo se você vai exportar ou importar o medicamento no caso do Brasil seria Anvisa tá e no teu caso do Arroz se ele Ministério agricultura Mas lembra muito simples tá que a Rita quer agroveterinario mas conheço um pouco da área é a questão de você perguntou do Berg você é novo ou usado tem noventa porcento de chance 99 porcento de chance ele Siri Siri como é que seja novo porque um bag usado você não sabe que arroz o para que produto aquilo Já foi usado e a embalagem pode ser veiculado veiculado e pragas e doenças E aí então Muito provavelmente lá eles vão exigir então se você não conseguir a resposta e precisa recortar mande bag novo perfeito é e como Gustavo comentou a questão não temos a exportadores de commodities no olhar talvez tá me atrevo a dizer que essas questões técnicas sejam um empecilho justamente para você fazer uma certificação única como a doutora Rita falou depende muito de produto para produto aqui no Brasil nós podemos atualmente exportar um exemplo simples exportar equinos tá muito sai muito sair mais aqui para o povo Viracopos é para os Estados Unidos mas os animais não saem para Europa um cavalo para ir para Europa ele geralmente tem que ir fazer uma quarentena no Uruguai ou em outro país aqui da região francesa importado Europa porque nós tivemos um foco de uma doença o tempo atrás aqui que a Europa fez exportação nos Estados Unidos como os animais fazem quarentena quando chegamos lá eles entendem que estão problema basta apresentar um exame negativo na entrada que o animal vai ser reexaminado depois então cada país cada produto cada situação é uma bom então volta dizer Nessas questões técnicas ou no caso você tem que procurar a Embaixada não temos adidos agrícolas em todas as embaixadas brasileiras mas temos adidos em muito das principais que também respondem pelos países satélites Vamos colocar sem detalhe só mais um detalhe A gente precisa desmistificar essa situação de que operador econômico autorizado ele não vale para pequena empresa Exatamente é isso que a gente está fazendo aqui operador econômico autorizado ele é um programa voluntário e ele vale para todas as empresas que queiram se que se sensibilizem com o comércio exterior brasileiro com a segurança dessa desse dessa cadeia né com a importância EA relevância para que todos nós consigamos aqui atingir um nível não apenas aquele um por cento do Comércio Exterior brasileiro mas é um nível que seja muito mais próximo da nossa posição dentro da economia global é então o Brasil infelizmente agora somos sei lá 14º países na economia Global Mas nós somos o 26º no comércio exterior internacional completamente é um defe aqui muito grande que a gente precisa alcançar e sem dúvida programas como operador econômico autorizado eles contribuem para que cada vez mais nós sejamos reconhecidos lá fora e sejamos realmente o importante exportador de benefícios não apenas de produtos mais de benefícios também é que gerem uma melhoria aí do Comércio interior tão não apenas grandes pequenas com qual plenamente ao seu só para finalizar o assunto aqui da da embalagem eu eu também suspeito que suspeita eu tenho quase que Certeza absoluta que tem que ser embalagem nova contudo como eu tenho essa experiência do palete de madeira e sei toda essa problemática eu tô nesse assunto há 30 anos eu quero saber se tem como é que vai ser a recorrer conhecimento o carimbo entre aspas da embalagem Oi Dani Inovar para mandar para não chegar lá e sofreu uma fiscalização eu não é pera aí essa embalagem aqui é usar não é nove como é que eu provo então precisa ter o tratamento e tudo mais eu tô tentando me antecipar porque um conceito que eu tenho é que a primeira exportação não pode dar errada a segunda também não mas a primeira não pode dar errado logo a gente precisa entender o tratamento muito bem para que o processo seja fui ele não haja problema já que a gente está buscando fazer algo inovador obrigado Olá pessoal é só fazer uma intervenção a gente já tá encaminhando para o pro nosso encerramento em razão aqui da própria nada a TV cama então a gente tem mais alguns minutos pode ficar à vontade para para fazer os ainda da palavra o Doutor André né é interessante sobre os equinos no que tem que meter o Uruguai não é isso porque eu tenho trabalho com alguns países do continente africano e eles também às vezes tem necessidade de mandar o produto deles para a Europa para depois chegar ao Brasil devido a certificados isso talvez fosse um trabalho até da nossa parte aqui é poder fazer fluir essa esse fluxo direto né talvez a esse trabalho Qual é a seja interessante também aqui né para depois fazermos o fluxo direto então é é custo né mandado o país africano a Europa pagar os impostos e remeter para o Brasil mais caro é custo para o Brasil também né Mas seria só essa colocação Obrigado Com certeza né e amanhã Oi desculpa até mas é que cabe a mim e passar apesar do tema né ser a gente Card aqui até até à noite mas compra mim aí a missão de fazer essa essa interferência É sobre o operador econômico autorizado pelo Dr Gustavo hoje nós temos operadores certificados e temos alguns acordos de reconhecimento muito assinados pelo que você explicou nós temos aí a questão das informações não é tudo depende de informação nesse alinhamento entre as duas ok hoje mesmo com esses acordos econômicos saltou esses acordos de reconhecimento muito assinados não existem operadores já se beneficiando desses acordos já assinados em alguma do ano estrangeira e eu eu não vou garantir sem por cento mas a gente tem feito testes daqui a sair para que essa troca de informação ela aconteça Se não me engano temos avançado mais com o Uruguai na mas não não efetivamente a eles ainda não estão implementando eu diria que ainda não está implementado mas estão em fase de teste para justamente da ferramenta do bloco tinha em uso do Block Tank vai ser essa informação ele vai circular entre países conveniados para garantir o benefício mas eu diria que ainda está em fase de teste Qual a expectativa da receita em tempo tem alguma expectativa lógico a gente para o Mercosul a gente acredita que 2022 a gente possa já ter uma evolução nesse sentido tá bom Obrigada só para a esclarecer um único. Tu não me engano a empresa ela ela tem que autorizar a o compartilhamento de dados retratam um exatamente obrigada tá eu vou muito bem melhor dor Marcelo já disse aí do do horário né que tem um alarme para terminar e eu queria que então colocar toda a estrutura da Câmara de comércio exterior de Campinas e região do ciesp tá para que a gente continue esses entendimentos né e aquelas pessoas que acharem importante essa certificação claro que é importante a estrutura das duas entidades estão Preparadas para poder ajudar nesses nesses entendimentos pegador quero fazer aqui as minhas diferenças finais né Aos participantes A Rita do vigiagro de Viracopos ao André responsável pelo programa ou é a do vigiagro o Elson oi e sai anma que é vice presidente do Sindasp também vice-presidente da Câmara de comércio exterior de Campinas e região Oi Márcia urinária a Paula junto com Anselmo da estrutura do ciesp aos nossos diretores da Câmara de comércio exterior de Campinas aqui presente Luiz Guimarães Carlos Moura o Daniel maurinei na e aos demais presentes Muito obrigado pela presença e Espero que tenhamos passado a importância né os agentes econômicos em Serem certificados pelo programa ou é agradeço por último ao Vereador Marcelo Silva dentro da comissão de relações internacionais a qual temos a honra de participar e propor pautas né pela oportunidade da da parceria que temos né é vereador é sempre voltado as grandes causas com relação à cadeia produtiva sempre preocupado com isso e a gente faz questão absoluta de subsidiá-lo naquilo que ele precisa com relação a essas informações e os temas para que sejam pautados para futuras discussão muito obrigado viu Vereador devolvo a palavra você obrigado Márcio pelas palavras e aproveitando em deixar a comissão como você bem pontuou aberta a novas pautas novas ideias sugestões queria que essa seja a nossa última reunião do ano mas o ano 2022 ainda está aberta então [Música] nosso o nosso gabinete o próprio Márcio Elson nós estamos abertos aí a novas palestras a nova os é temos que que ajudem a e o fortalecimento da economia as facilidades aos programas Então me senti muito honrado hoje com essa importante palestra e faço questão de agradecer a todos estamos presentes vou nominar os mais uma vez a mesa e estendo aqui a todos vocês que participaram mais babado Muito obrigado Dra Rita de Cássia Lourenço Doutor André Marcondes por Gustavo vivas Davi financiar um riso e ao som isayama enorme aqui da mesa e da Câmara Municipal agradeço a presença de todos mais uma vez a TV Câmara ao cerimonial a minha equipe sem a qual nós não realizaremos essa essa reunião de trabalho ninguém faz nada sozinho né Nós somos aí uma equipe com todos colaborando e visando sempre aí o fortalecimento da nossa cidade o nosso Campinas que tanto amamos muito obrigado um o o som [Aplausos] bom obrigado viu globo.com o amor voltamos a falar ao vivo aqui comigo Vereador Marcelo Silva justamente para fazer um balanço dessa reunião pois não Vereador obrigado Mais uma vez eu falo que Campinas é privilegiada né Nós tamos aí no meio né de várias várias rodovias do aeroporto de Viracopos 90 km de São Paulo 120 km de Santos e hoje nós trouxemos para cá é parecendo esse trataram de um programa da Receita Federal implementado né pelo governo visando justamente facilitar a importação exportação e dizendo o que que as empresas Precisam fazer né para serem para fazer em Paris para serem certificadas né desse programa do operador econômico da Oi A que justamente Visa desburocratizar Visa facilitar Visa gerar economia né gerar renda tirar riqueza da emprego ou oportunidade para as pessoas Bom assunto principal operador o nome com autorizado navegador é isso é o o a né que é um programa que recentemente foi lançado né pela Receita Federal e e a ideia é atingir não só as grandes empresas que as grandes empresas nós já são esses já fazem parte desse programa do o a e também transmitir para as pequenas e médias empresas né que também geram negócios geram riquezas fazem importação justamente para diminuir para facilitar toda a cadeia que envolve o comércio interior tá bom Essa foi a última reunião do ano o senhor falou no finalzinho da reunião com a expectativa do senhor faz já pro ano que vem é a gente fez um balanço muito positivo agora é programar né Agora sim pandemia fazer uma programação mensal das reuniões com com pautas importante a gente se como eu disse a comissão tá aberta para receber essas pautas E aí continuar trabalhando aqui para nossa cidade era pesado da poder minha a qual o balanço que o senhor vai sobre esse ano da reunião foi a funcionar a gente encontrou algumas dificuldades justamente em razão de não ser presencial né Isso acabou dificultando um pouco mais apartamento que que foram liberados a gente conseguiu fazer boas condições e a ideia que ano que vem desmanche mais uma vez obrigado Vereador Valeu obrigado um ótimo dia a todos OK muito obrigado então o vereador Marcelo senhor para você segue com a programação normal aqui da TV Câmara Campinas E aí a TV Câmara Campinas E aí