Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Política Urbana

E aí a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde nós voltamos direto do plenário de onde vai começar a reunião da comissão de política Urbana que vai analisar dois projetos de autoria do prefeito que tramitam na casa e que mudam a lei que instituiu o plano diretor estratégico acompanha agora reunião sobre a presidência do vereador Jorge Schneider Oi boa tarde a todos EA todas e de nas bênçãos de Minas declara aberta a 3ª reunião extraordinária da comissão de política Urbana a ser realizada neste local nesse momento para discussão dos projetos o primeiro discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Carlinhos camelô favorável ao PLC 40/2019 emenda processo 23066 dois de autoria do Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar 189 de Oito de Janeiro 2019 que institui o plano diretor estratégico o segundo discussão ao PLC 45 2020 processo 23 2828 de autoria do Senhor Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar 1898 de Janeiro 2018 quem institui o plano diretor estratégico e solicita os dois projetos aqui a mesa por favor quero agradecer a presença do nobre Vereador Igor Diego membro efetivo da comissão e agradecer também a presença do vereador Carmo Luiz que substitui a a vereadora Débora neste momento e vamos discutir o projeto 40/2019 a E aí E aí é isso que o relatório para mim que nós vamos lá E aí o serviço utiliza a Catho há 1 ano o garoto publicada alvo é só um 16 polígonos Lapa Oi eu gostaria de pedir a o líder do governo que falamos para nós um pouquinho seu projeto 40/2019 por favor ó tô aqui na vó dele e era o projeto que é o Projeto líder e quarenta e você já sabe já já ela é de boa tarde Vereador Jorge naid né Presidente dessa comissão Vereador Igor Diego Vereador Carmo esse projeto Na verdade ele Visa regularizar uma situação do plano diretor o plano diretor depois que foi aprovado como lei ele teve todos os anexos que descrevia e dava as diretrizes das macrozonas do município formalizado através de decreto uma ação civil pública acabou sendo acatada pelo Judiciário reconhecendo que essa definição deveria se dar por lei então o que que o projeto faz ele pega os anexos que estão aí que foram publicados como decreto e incorporam na lei do plano diretor sem nenhuma alteração apenas um instrumento adequado é que essas diretrizes devem se dar por lei Ah e não por decreto é apenas essa adequação para atender inclusive uma ação de inconstitucionalidade que já foi julgada obrigado obrigado Vereador alguém tem alguma dúvida como voto o vereador cabo isso e Eu voto favorável à presidência acompanho o relator o senhor Eu voto favorável queria agradecer ao Líder pela explicação também até me não tinha algumas dúvidas mas de maneira rápida e objetiva o senhor conseguiu aí sala com um relato e eu também como membro acompanhe relator e com quatro membros favor a 14 membros votando favorável Está aprovado o projeto pela comissão discussão do projeto do PLC 45 2020 processo 23 2828 de autoria do Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar 1898 de Janeiro 2018 que institui o plano diretor estratégico Eu também solicitou A Lise de governo que faz uma explanação sobre o projeto pois não Vereador é o plano diretor no capítulo que trata dos Empreendimentos habitacionais de interesse social em Dois artigos eles fazem referência aos Empreendimentos dessa natureza seriam aqueles do programa Minha Casa Minha Vida à época da elaboração do plano diretor estava vigente o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida que foi extinto no atual governo passou a se chamar o programa é casa verde amarela e mudaram também de um programa para o outro mudou também algumas faixas algumas faixas né então o que que esse projeto faz ao invés de fazer referência no corpo da lei que já tá lá do programa Minha Casa Minha Vida Ele disse que os Empreendimentos habitacionais de interesse social serão definidos por lei específica do município projeto esse que nós aprovamos a semana passada estabelecendo Quais são os Empreendimentos habitacionais de interesse social é uma adequação necessária apenas eliminando Minha Casa Minha Vida e fazendo referência que a é uma lei municipal é que definir Quais são os Empreendimentos habitacionais de interesse social e essa alteração obrigado e por gentileza o processo é oi oi e o parecer andar de Viradouro a Débora Palermo muito embora sem assinatura é é favorável eu pergunto o vereador cabo Luiz Qual o seu voto o seu presidente eu sigo a relatora Eu apoio voto da relatora não e o presidente uma questão de ordem sua coisa ó o vereador Carmo ele substitui a relatório a relatora ele nesse caso ela já não deu parecer favorável como é que fica a situação é ele vai assinar com o participante da papel entendimento eu acho que como tu vota dela mais o dele isso que eu entrar o maior problema porque nós temos na no Regimento ou membro extraordinário tá tio Obrigado o senhor como volta eu sigo a relatora né favorável e eu também vou membro voto favorável portanto com quatro votos favoráveis Está aprovado o referido projeto é só pegaria quanto que ela vai ser nada né a história Bill Bota aquela afinar ele não é um e foi das coisas parando em casa um beijinho aí vontade dos dois projetos em questão as 15:26 declaro encerrada a presente reunião obrigado e quem é essa do Medo vintage amor sou eu E aí E aí encerrada a reunião da comissão de política Urbana a gente continua aqui no plenário e voltamos daqui a pouco porque na sequência vai acontecer a comissão de mobilidade urbana e planejamento viário que também vai analisar os mesmos projetos que acabam de ser analisados pela comissão de política urbana o PLC 40 de 2019 e o PLC 45 de 2020 voltamos já já E aí E aí a TV Câmara Campinas