Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas Nós voltamos direto do plenário da Câmara de Campinas porque agora a comissão de mobilidade urbana e planejamento viário é presidida pelo vereador Otto Alejandro é quem vai reunir-se para analisar os dois projetos o PLC 40 de 2019 e também projeto de lei complementar 45 de 2020 ambos de autoria do prefeito fique agora então com a palavra do vereador Otto Alejandro Oi boa tarde a todos boa tarde a todos que nos assistem através das redes sociais através da TV Câmara é a pauta dos trabalhos da 1ª reunião extraordinária da comissão de mobilidade urbana e planejamento viário da câmera a ser realizada hoje no dia vinte e cinco de Setembro segunda-feira as 15 e 30 aqui no plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal de Campinas em discussão o PLC 40/2019 emenda do processo número 230 662 de autoria do Prefeito Municipal que altera os dispositivos da lei complementar nº 1 898 de Janeiro de 2019 que institui o plano diretor estratégico É eu gostaria de agradecer a presença aqui do vereador membro da comissão Carmo Luiz Vereador Igor Diego e eu gostaria de convidar o líder de governo o Luiz Rossini é que exerce sobre esse sobre esse projeto do pl 40/2019 falasse um pouco desse projeto por gentileza e oque é complemento antes eu gostaria de agradecer também a presença do nosso líder do pl Vereador Jorge Nader Oi boa tarde Vereador Otto Alejandro que Preside a comissão de mobilidade urbana da câmara e essa reunião extraor dinário cumprimentar mais uma vez o vereador Igor e o vereador Carmo Luiz o vereador esse projeto é um projeto do executivo que pretende fazer uma adequação ao plano diretor que é uma determinação inclusive de uma ação de incondicionalidade que foi movida não é pelo fato de que as diretrizes as regras os parâmetros que descrevem as macrozonas criadas no plano diretor elas foram estabelecidas por decreto a ir em uma ação civil pública houve o questionamento de que esse tipo de diretrizes tem que ser feito por lei e não por decreto então é uma decisão e inclusive já transitada e julgada no judiciário o que que o governo faz ele pegou aquelas directrizes idênticas que foram recriados por decreto e está colocando através desse projeto de lei no corpo do do plano diretor do município o Finn mantendo todas as regras definições por lei que essa matéria deve ser regida Só através de lei então aqui a política urbanística tal fala do desenvolvimento da cidade Essa é a equação que as é uma adequação a uma determinação judicial de colocar no corpo do plano diretor aquelas regras que estavam definidos por decreto então e nada do que existe hoje apenas formaliza através de uma lei essa a intenção do projeto Vereador Tá ok Vereador Rossini eu agradeço a participação é eu como relator desse desse projeto eu gostaria de perguntar o vereador Igor Diego é qual o seu voto por gentileza eu sigo o senhor presidente o senhor votou favorável sigo o Senhor então eu vó também é favorável Tá bom Tá ok eu como relator voto favorável também gostaria de perguntar ao Vereador Carmo Luiz por gentileza Qual o seu voto seu presidente e eu também acompanho seu voto voto junto com você tá bom acompanha o relatório Tá OK muito obrigado então vamos para segunda discussão do pl 45 de 2020/2020 processo E aí o Ok então como eu declaro aqui como presidente da Comissão é com três votos da comissão favorável eu declaro aprovado o parecer tão para a segunda discussão do pl 45/2000 e 20 do processo 232 828 de autoria do seu Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar 189 do dia oito de Janeiro de 2018 que institui o plano diretor estratégico o o líder Rossini por favor Claro Vereador é o tem um capítulo do plano diretor que trata dos Empreendimentos habitacionais de interesse social Ah e não ocasião do plano diretor em Dois artigos estão descritos lá que os Empreendimentos habitacionais de interesse social a época eram aqueles vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida quero um programa do governo federal esse programa Minha Casa Minha Vida foi extinto foi substituído no atual governo federal pelo programa casa verde amarela e mudaram inclusive os parâmetros das faixas sociais e o que que esse projeto de lei faz então ele faz alteração da redação do caput desses artigos dizendo que os Empreendimentos habitacionais de interesse social serão aqueles definidos por lei municipal lei essa que nós aprovamos a cerca de 15 dias que estabelece Quais são os Empreendimentos habitacionais de interesse social Então esse projeto adéqua o plano diretor eliminando uma disposição que já não vale mais quando fazia referência ao programa Minha Casa Minha Vida e dizendo que o município aqui estabelece estabelecer a né Quais são os Empreendimentos enquadrados como de interesse social isso já foi feito por essa casa Ah tá ok Vereador Rossini muito obrigado eu também como relator desse projeto é aqui da câmara o meu voto é favorável eu gostaria de perguntar ao Vereador Igor Diego Qual o seu voto eu sigo relator Presidente Ok Vereador Carmo também voto favorável senhor presidente bom então com três votos eu declaro aprovado também esse projeto pela comissão de mobilidade urbana e planejamento viário aqui dessa casa São Paulo Oi eu gostaria de agradecer a todos que nos assistem nas redes sociais através da TV Câmara meu muito obrigado eu declaro encerrada essa reunião de comissão é feito isso tem mais um é encerrada a reunião da comissão de mobilidade urbana e planejamento viário daqui a pouco nós retornamos então com a reunião da comissão de Meio Ambiente aqui também vai analisar os projetos a partir Então dessa discussão ela que é presidida pelo Vereador Luiz Rossini até já tchau E aí E aí a TV Câmara Campinas