Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Meio Ambiente

E aí [Música] a TV Câmara Campinas Oi boa tarde nós estamos dando início a segunda Renault extraordinária da comissão de Meio Ambiente nas é realizada no dia de hoje para discussão e votação do PLC 44 2020 suas emendas processo 232 827 de autoria do Prefeito Municipal que disciplina o empreendimento Habitacional de interesse social ehis Cohab e dá outras providências quero agradecer a presença dos vereadores Jorge Schneider e Paulo Gaspar que são membros da comissão de Meio Ambiente também as presenças dos vereador Carlinhos camelô Juscelino farense Igor Diego que prestigiam aí a nossa reunião é é é e essa reunião extraordinária se faz necessária é porque nós já votamos em primeira discussão ainda Enquanto estávamos reunidos remotamente o projeto que Visa reestruturar a política Habitacional no município de Campinas passando para Cohab a competência de fazer análise e aprovação dos Empreendimentos habitacionais de interesse social Ah é tá guardando chega ao processo aqui na minha mão né bom então hoje na comissão de Meio Ambiente nós vamos analisar o relatório elaborado pelo vereador Jorge Schneider né ao projeto e as emendas e eu queria apenas fazer um breve esclarecimento e na discussão da primeira em primeira votação foi apontado uma inadequação no projeto original quando o classificava como empreendimento de interesse social e é os Empreendimentos voltados direcionados as faixas salariais de 1 a 3 4 6 e 6 a 7 havia um apontamento que essa faixa de 6 a 7 horas não é caracterizada como interesse social Ah e por isso houve que teve que fazer uma reformulação Então essa faixa Foi retirada desse enquadramento de interesse social mas foi criado uma outra categoria que a empreendimento Habitacional chamado mercado popular reproduzido uma experiência existente já na cidade de São Paulo que foi feita a época pelo prefeito Haddad São Bernardo São Caetano Rio de Janeiro para quem empreendimento de estão as pressa categoria possam ter também a mesma tramitação de celeridade pela Cohab só que esses produtos não gozarão dos benefícios que são direcionados a esse simplesmente interesse social como isenção de taxas e TBI por exemplo né mas essa alteração se fez necessária para atender essa esse escopo também oferecer produtos para essa categoria feito E aí eu apresentei em nome do governo a semente bom e como criou essa categoria de empreendimento Habitacional chamado mercado popular além de alterar o artigo primeiro e dois outros que são de conteúdo todos os artigos que fazia referência empreendimento Habitacional de interesse social tiveram que sofrer emendas e alteração praticamente de redação para incluir também no texto essa tipologia né por isso essa quantidade de ementas feito essa justificativa eu passo a palavra o relator Vereador Jorge Nice do que para que ele possa o ler ou falado o seu relatório antes de submeter lá votação é como é essa comissão de Meio Ambiente eu acho que todo eu todo o processo ele acompanha a lei federal o que que rege sobre todos os sobre esse tema e também as Leis Municipais portanto não vi óbice algum o elogiado Inclusive a e o corpo jurídico da Cohab que junto com o corpo jurídico da prefeitura TC o projeto e essas correções inclusive foram alvo de discussão por parte do líder com o governo e todas foram entendidos e todas foram corrigidas o projeto está apto a seguir em diante por isso deu o relatório favorável por favor e na verdade é favorável comprou geral direto nas emendas as emendas anteriores e as as novas emendas de correção também Ah e não encontrar emenda da página 125 exatamente 19125 então com parecer favorável ao projeto as emendas que folhas em 34 a 142 e contrário às emendas de Fora 119 125 eu pergunto a vereador Paulo Gaspar como o voto o que eu também vou consigo o relator portanto com três votos é favorável parecer do relator em está o projeto fica adequadamente instruído podendo seguir a sua tramitação normal antes de encerrar eu peço também o vereador Paulo Gaspar que ele apoia a sua assinatura o parecer o sexo é cumprido Então nossa missão que ela agradeceu ao Vereador Jorge Nagle vereador Paulo Gaspar está encerrada a reunião da comissão de Meio Ambiente reunião extraordinária da comissão de meio ambiente muito obrigado E aí E aí a TV Câmara Campinas