Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde Voltamos com a nossa programação ao vivo agora aqui no plenário da Câmara de Campinas vai acontecer mais uma reunião da comissão de Finanças e orçamento essa comissão que tem como presidente o vereador Juscelino na barbarense e lembrando sempre que você acompanha tudo que você discutido nessa reunião aqui pela tela da TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais a gente vai transmitir tudo pelo Facebook e também pelo YouTube Então fique com a gente até o final Oi boa tarde a todos estamos aqui na essa tarde para nós a 4ª reunião extraordinária da comissão de Finanças e orçamento sendo realizada hoje 14 de outubro 2021 essa quinta-feira agora 16 horas é aqui aparecia 300 parceiro da comissão aos membros da comissão Vereador Cecílio Santos assobiador marrom Cunha membro da comissão agradecer a todos que nos apoia aqui na cama aí a todos os pessoa que os Assiste vai ser câmera pelas redes sociais obrigada por um presente vou assistir também a discussão do pylon 160 2019 processo dos 22 8745 de autoria do vereador José Carlos e outros vereadores que acrescenta o artigo 6º ao 10º 4º do artigo 168 Lei Orgânica do Município Campinas para instituir o orçamento impositivo esse orçamento o vereador são aquele orçamento que foi apresentado a semana passada que já passaram por aqui eu acredito como presidente fez um orçamento muito importante na cidade porque vai aí disponibilizar dinheiro para verba para os vereadores indicar as obras necessárias para eles cada um tem a sua particularidade então eu vejo com muito positivo e eu estou essa emenda esse esse projeto e gostaria de pedir ao nosso Vereador Cecílio Santos que usar a aparecer sobre o Rogério por favor Oi boa tarde operador Juscelino Preside a comissão pela dor marrom também compõe aqui a comissão o público que nos acompanhe aqui pela TV Câmara também os trabalhadores aqui o cerimonial Assessoria aqui nos ajuda que ia levar essa informação importante a toda a população de Campinas da Dor Sem dúvida esse é um projeto de lei que é importante para nós aqui na casa e ele disse certo modo democratiza o orçamento da cidade de Campinas Campinas é uma cidade primo orçamento importante é a sede da Região Metropolitana e no entanto ainda não dispunha desse dispositivo que é as emendas ao orçamento a parte do dos vereadores do Parlamento a gente sem dúvida anda muito pela cidade Escuta as demandas da população não é fundamental que tenhamos essa ferramenta esse dispositivo que democratiza o orçamento da cidade tanto nessa perspectiva visto que o projeto já tramitou tem pareceres favoráveis dos a nossa casa o nosso voto é favorável nosso parecer favorável ao programa obrigado a vereador de Silvio Santos O consegue ver o parecer do vereador marrom Cunha Qual o seu parecer sobre projeto moderador Oi Primeiramente boa tarde Presidente Juscelino Vereador Cecílio Eu acho assim é um projeto assim é muito importante né Para realmente para que cada um dispõe daquele realmente às suas necessidades né sendo que isso é para o município inteiro mas eu acho assim que você consegue realmente distribuir isso aí as suas necessidades e meu parecer é favorável Obrigado Vereador veja bem melhor cílios esse essa esse projeto ele tem alguma coisa a ver com outra participativo né que existia Antigamente eu vejo ele até com acerta um orçamento participativo uma atualizado acho que vai ser muito bem-vindo ao nosso recipe essa forma o parecer dos dois vereadores e deixa o presidente do projeto Está aprovado em segunda discussão do pl c63 2021 processo dois três quatro quatro 75 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a estrutura da secretaria municipal é porque dá outras providências para as áreas parecer também por favor Vereador Cecílio Santos e obrigado Dra do Juscelino só um comentário breve em relação a opção do orçamento participativo é nosso modo de entender o orçamento participativo ele é mais abrangente não é ele então envolve a participação da população que expressa ali ao seu suas demandas é um nossa é claro como representantes do povo na casa Legislativa temos esse essa função aí dente de escutar e forma qualitativa na população e aí apresentar então emendas ao orçamento pisando da melhoria das dos serviços públicos da política pública né modo geral nas pessoas fazer esse comentário que o nosso ponto de vista o orçamento participativo de mais abrangente da certa ele ele radicalizam um pouco mais a democracia Mas enfim em relação ao item 3 da nossa falta você tem dois e tem dois perdão na verdade é a ser e serviços públicos também abarcava sua estrutura da Secretaria de Trabalho e Renda Então tá desmembrando né é o nosso ver não tem objeção nós não temos uma objeção projeto para motor foi feito audiência pública e portanto nosso parecer é favorável obrigado a vereador que aparecer a vereador marrom Cunha Presidente vai aparecer é favorável Obrigado vereadores Eu também com presidente acompanho o parecer dos criadores aprovada o forno projeto três discussão do PLC 62 2021 processo dois três quatro 474 de autoria do prefeito que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de trabalho e renda no outro dá outras providências e o pessoal Vereador Cecílio quiser aparecer por favor ó E aí e foi assim é e este conforme o meu comentário anterior eu acho que já é o bastante para comentar esta mesma situação aqui do três Portanto o usuário parecer favorável Presidente Obrigado Vereador marrom Vereador marrom Cunha como volta a vossa excelência senhor presidente meu parecer é favorável com parecer favorável dos novos vereadores Presidente também volta a favorável aprovado o projeto projeto número 4 discussão do PLC 27 2021 processo 23 3775 de autoria do Prefeito Municipal que altera o primeiro parte do artigo 7º da lei nº 10 42 48 de quinze de setembro de 1999 e dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas como paralisar aparecer favor Vereador Cecílio Santos o presidente cria sugere que a gente deixasse isso aqui por último e fizesse aprovação discussão dos demais visto que eu tô lendo aqui eu não entendi o item aqui então eu queria uns esclarecimento vossa excelência dos Procuradores aqui da casa que é o parágrafo primeiro do artigo 7º da lei 10248 é exatamente de quinze de setembro de 99 de sugerir a sua invenção não além da falta se você lembra concordar aí a gente discutir um pouco melhor esse no final e faz a sua aprovação dos demais de acordo Vereador Vamos bater um passar para o quinto deixar mais para o quarto para o outro tava com o centro a discussão do pl o 242 2021 processo dois três quatro de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da setec refice que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado de créditos não-tributários vencidos junto à autarquia e dá outras providências o vereador Cecílio por causar aparecia por favor vereador-presidente esse é um programa importante do Recife isso que a prefeitura já promulgou o refis a nível de IPTU e outras taxas né E essa Tech então é importante que também o faça isto que ia para da minha tentar atingir a todos principalmente aos pequenos e médios Comerciantes que é o caso dos ambulantes e permissionários das técnicas nosso parecer favorável presente obrigado o vereador Cecílio como a maconha se a presidente vai aparecer é favorável eu gostaria de fazer um comentário sobre esse esse projeto o valor que eu como tá difícil hoje na nossa condição de qual parte do momento é eu gosto disso que se de um projeto que vem que eu ia fazer justiça e não só para bater mina para academia principalmente mas é um projeto que fazer justiça levando em conta que a multa era muito alta eu acho que na verdade nós estamos aqui para ajudar a população a melhorar as condições que tudo trabalho e não para penalizar realizar o achei Centralizado que não trabalha mas quem trabalha não pode ser penalizado eu via esse aqui antes eu era assim com muita preocupação Na minha opinião é um projeto que é uma lei que penaliza aba o usuário do solo são para lidar com vocês presidente foi favorável projeto aprovado o projeto vocês discussão do Peró a 2019 209/2020 um processo dois três quatro de autoria da mesa da câmara que altera os artigos 1º e o segundo da lei de número 2809 de Vinte e Dois de Fevereiro de 1963 que cria a imprensa oficial do município de Campinas de modo a desvendar o diário oficial do município de Campinas em dois cadernos de estilos para usar apareceram pessoal Vereador Cecílio céus favor quiser aparecer seu projeto número 6 Vereador e o meu duro 68 isso aí né tudo Imprensa Oficial do Município assim é eu entendo que aqui a casa tem muita demanda e tem essa prerrogativa de fazer a sua publicação em separado do diário oficial do município importante do cidadão entenda que não está deixando de dar publicidade que é um item fundamental tem inclusive previsão na Constituição Federal O que está sendo previsto é que a Câmara dos Vereadores então terá a publicação em separado do diário oficial do município mas também será publicado todas as suas ações nesse sentido bastante Dias destrave o Presidente Juscelino que haverá economia de recurso portanto é fundamental que assim a gente o faça não é por isso o meu parecer é favorável obrigado minha nossa cílios o Ronaldo devedores existiam eu pergunto ao Vereador marrom Cunha Qual o seu parecer seu presente meu parecer é favorável obrigado e a dor marrom Como parecer favorável dos vereadores também vice-presidente projeto aprovado Então vamos voltar agora aqui com o pedido do nosso o nosso Vereador Cecílio Santos ao artigo o número quatro é de decoração do PLC 2 27 2021 processos 233 755 de autoria do Prefeito Municipal que alteram o primeiro artigo 1 do artigo 7º da lei 10248 de quinze de setembro de 999 e dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas por favor para você se você pode usar o aparecer já tem condições agora vai ser por favor simplesmente aqui ou não havia entendido porque a secretaria de transportes está sendo subdividido mantendo o secretário de Transportes e o presidente da emdec e o caso da Cohab ela mantém na estrutura o presidente da Cohab é o mesmo assumir a mesma função como secretário de habitação aqui as Procuradores aqui da casa dos orientaram que em função da atividade ainda é que exerce uma atividade Há muitos né é importante precisa separar Essas funções se eu entendi bem é isso aqui que leva fazer essa separação atendendo a Legislação Federal por causa da Cohab é diferente que ela não faz esse serviço de multas não é lá no lá é isso hein eu entendi é só isso mesmo é que tens a fazer é da Cohab dá certo sabe então com essas considerações e com essas aplicações Eu voto favorável também a este propósito aqui obrigado a vereador Cecílio santo é Governador marrom coisa com volta senhor presidente meu parecer é favorável obrigado pela aparecer eu parecia que o presente também favoráveis projeto já tendo em vista porque Vereador Cecílio que nós que votamos só por esses dias na sua casa um projeto que vai dar mais autonomia para para para Cohab aumentando assim a mais atribuições da Guarda então tendo em vista que este projeto Eu Acredito até que justifica essa separação então o projeto número 4 também aprovado se tivesse alguma então para os temos para hoje em são as 16 projeto que então já voltado que acontece aqui a presença de todos ao Vereador Cecílio Santo obrigado por estar vai aparecer a nossa nosso Vereador Marlom Cunha e também nos acompanhou EA todo o pessoal da sua casa que trabalhou com a gente obrigado porque os assistir nossos pessoal tá assistindo em que obrigado pessoal TV cama e até a próxima um abraço a todos esses da descarga errado essa sessão obrigada a foto 1 E aí E aí e não é a reunião encerrada eu aproveito para falar com o presidente da Comissão Vereador queria que você fizesse um balanço aí né seis projetos na pauta todos aprovados e projetos do executivo da mesa da câmara Boa tarde escrita foi uma bom muito positiva porque são como foi dito aqui ontem o nosso presidente da casa precisamos da urgência nesses projetos para ter projeto para votar na seção né porque tá faltando o projeto aqui embora não é deficiência dessa dessa comissão de Finanças orçamento porque é mesmo que passa primeiro para outlet e depois pela audiência pública do Pedaço ela foi hoje de manhã e de duas comissões antes são diante disso a nossa exposição hoje está em ordem a comissão de Finanças e orçamento da potinha para já fizemos com inclusive quatro extraordinária a ideia poucos dias para resolver esse problema mas foi um balanço muito positivo projeto importante que eu acho que vai facilitar a vida das pessoas projeto aí como por exemplo da setec e da multa que é o Verde completo muito importante é todos os projetos de muita importância alguns com mais relevância então a gente tá que votação dever cumprido estamos aqui para contribuir para melhorar a nossa cidade muito obrigada viu por falar com a gente ao vivo e pode ter certeza que teve aquela vai continuar acompanhando o trabalho do Senhor e da comissão Eu que agradeço uma boa tarde vocês obrigado pelo trabalho de vocês uma boa tarde para o senhor também e lembrando que se você de casa quiser rever tudo o que foi votado aqui todos os projetos os detalhes é só entrar nas nossas redes sociais essa reunião está lá na íntegra no Facebook da TV Câmara Campinas e também no YouTube a você de casa uma boa tarde E aí a TV Câmara Campinas