Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá bom dia estamos ao vivo agora 10:06 e você vai ver a reunião extraordinária a 4ª reunião extraordinária da const leg a comissão de constituição e legalidade da Câmara hoje na pauta 18 projetos vão ser analisados acompanha na presidência do vereador Carmo Luiz a Oi bom dia a todos bom dia a todas presentes aqui no plenário da Câmara Municipal nosso cerimonial obrigado é a TV Câmara e você que nos acompanha através da TV Câmara em mais uma audiência mais uma comissão extraordinária dá uma reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade da Câmara Municipal de Campinas Então declaro aberta a in 44ª reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade que está sendo realizada no dia de hoje dez de novembro de 2 21 quarta-feira as 10 horas da manhã no plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal de Campinas antes de iniciarmos como temos aí um tempo eu gostaria de passar a palavra aos membros da comissão para cumprimentar passa a palavra para o vereador Rodrigo tá ligado Vereador Carmo aproveito para complementar aquela condução dos trabalhos a condução da presidência da comissão filme importa muito importante hoje é a convocação dessa reunião extraordinária por conta de cumprimento de prazos de alguns processos legislativos que nós temos que precisamos dessa agilidade desta celeridade para aprovação estamos aqui meu movimento um bom dia o vereador Otto a vereadora vida o vereador Igor Vereador Felipe e a todos que nos acompanham aqui pela TV Câmara também e se Obrigado Vereador Rodrigo Ou passa a palavra para vereadora guiga Calixto Oi bom dia presidente Carmo Bom dia aos vereadores aqui presente Vereador Felipe Vereador Rodrigo Virador Otto Bom dia também é os demais servidores essa casa pessoal aqui do apoio da assessoria É espero que a gente possa ter uma reunião que seja a positiva né do ponto de vista da gente debater os projetos importantes da cidade Lembrando que nesse momento da conjunto no momento tanto da conjuntura Nacional como municipal está sendo um momento muito intenso e eu espero que a gente possa ter tranquilidade e serenidade e bom senso e um posicionamento positivo nas portas que a gente vai apresentar nesse momento tão boa sorte para todos nós aqui nessa reunião e que o Senhor possa fazer uma boa construção também dessa atividade obrigado obrigado vereadora passo a palavra para o vereador Otto Alejandro que hoje está como suplente do vereador Jorge Schneider obrigado pela presença viu Vereador Obrigado Presidente eu quero cumprimentar a todos da mesa o presidente Carmo a todos os membros o vereador Rodrigo o vereador Igor Vereador Agda Vereador Felipe Marchese quero cumprimentar que o presidente carmo tem como e também à frente dessa comissão EA todos os outros membros também que tem conduzido com excelência essa comissão eu estou aqui representando hoje o vereador Jorge Nader e eu estou aqui na condição como suplente Muito obrigado Presidente Obrigado você vereadora rótulo a palavra o vereador Igor digo Oi bom dia a todos gostaria de agradecer Presidente Carmo ao qual têm tido uma uma paciência com os vereadores mais jovens têm tido junto Assessoria todo tempo para explicar para nos ajudar é muito difícil para gente que vem dá uma vida de luta Popular que a pouco tem que se enquadrar dentro das legalidades das normas dos regimentos senhor junto com a sua equipe junto com essa Assessoria funcionários da desde a TV Câmara Neto cerimonial do que aqui então queria deixar registrado hoje aqui o meu sincero agradecimento e também aos demais vereadores desta comissão como Rodrigo Schneider a vereadora Guida né E que tem também nos ajudado é o Felipe marquetti tem nos ajudado nos trabalhos tá bom e que Deus abençoe o e conduza o senhor da melhor maneira possível Presidente um abraço ao Vereador Otto que hoje é nos honra aqui com a presença obrigado obrigado o vereador Igor passo a palavra o vereador Felipe Marquesi Bom dia a todos complementar o presidente Carmo Luiz todos os vereadores que estão compondo a mesa público presente e todos que nos assiste pela TV Câmara eu acredito que hoje nós temos muitos projetos importantes na falta estaremos votando vários parecidos já foram dados durante as semanas nessa casa e com certeza nós iremos trabalhar para que muitos projetos possam ser aprovados e que possam trazer melhorias para toda a população de Campinas e parabenizar a presidente da forma que o Senhor tem conduzido os trabalhos dessa comissão né bem democrática at e Nós faremos um bom trabalho nesta manhã muito obrigado viu Ah obrigado Você Vereador Felipe Marquesi bom então vamos as pautas Antes de iniciar a pauta eu quero deixar Quero acertar alguns detalhes aqui antes de iniciar a votação de hoje eu queria esclarecer que os pedidos de vistas do item 12 e dos itens que já foram retirados para vistas em outras reuniões que são itens os itens 4:17 serão indeferidos ou concedidos uma vista de nuclear do prazo de no máximo 15 minutos o orçamento e o PPA tem prazo diferente pela tramitação na casa esta reunião extraordinária para isto e com avançado o final do ano legislativo nós já estamos ele já Novembro já acaba rápido nós precisamos destravar os para ela para votação no plenário e os demais na sua grande maioria já passaram por audiência pública o item três precisa alterar o orçamento esse ano ainda e inclusive todos os projetos que tramitam na casa e digitalizados e teve amplo acesso inclusive com audiências públicas digitalização Então nós não podemos parar Então nós vamos continuar e vamos gente fazer com que essa reunião extraordinária se Deus quiser seja muito profícuo tá bom vamos então a pauta a pauta dos trabalhos da 4ª reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade discussão e votação do parecer exarado com pelo Senhor Rodrigo da farmadic favorável period of 250 de 2021 e a emenda de folhas 151 153 processo número dois três quatro 727 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o plano plurianual com o quadril para o quadriênio 2022/2023 cinco com parecer favorável do vereador Rodrigo da farmadic passamos a votação Vereador Felipe Marquesi o seu presente eu sigo voto do relator Vereador Vereador aqui da Calixto o presidente eu volto contrário ao posicionamento do relator Vereador Otto Alejandro seu presidente o voto favorável Vereador Rodrigo da forma de Rodrigo é o relator e a vereador Igor Diego Eu voto do relator favorável na qualidade de membro também acompanha o relator preciso da numeração tem que contar cinco votos favoráveis ao projeto Está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e você conta para mim Ele comprando Obrigado dois discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Jorge Schneider favorável ao período 280 2021 processo dois três quatro 923 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o orçamento programa do município de Campinas para o exercício de 2022 com parecer favorável do vereador Jorge Schneider passamos a votação Vereador Igor Diego e eu sigo relator presente Vereador Rodrigo da farmadic Me acompanhe voto do relator seu presidente Vereador Vereador águida Calixto Presidente é o meu voto ele tá com base no debate que foi realizada nessa casa as metas não estão ali de forma Claras não tem indicação da forma como vai ser de fato executado o orçamento audiência pública ainda restou muita dúvida que não foi esclarecida pelo executivo então polícia meu voto é contrário ao parecer do relator e obrigado vereadora Vereador Felipe Marquesi acompanha o relator Se apresente Vereador e e na qualidade de membro também acompanho o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e tem terceiro discussão e votação do parecer exarado por mim Carmo Luiz favorável ao período 310 2021 processo 235 114 de autoria do Prefeito Municipal que altera lei 15.541 de Vinte e Um de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências e também Altera a lei 15913 de 25 de junho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de dois mil e 21 e dá outras providências e autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional especial ao orçamento programa de 2021 lady em 1.066 de dezessete de dezembro de 2020 com parecer favorável desse Presidente passamos a votação pela dor Felipe Marquesi o seu presidente acompanho o voto do relator o vereador Vereador aqui da Calixto Presidente eu não acompanho o voto do relator Vereador Otto Alejandro seu presidente eu acompanho o relator Vereador Rodrigo da farmadic presidente Eu voto favorável acompanhando o voto do relator Vereador Igor Diego eu acompanho o voto do relator e Presidente com cinco votos favoráveis Está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e tem quatro pontos tela ordem Presidente eu peço visto as esse processo no tempo de cinco dias o prazo máximo oi oi tem quatro sim o item 4 PLC 56 2021 que Versa sobre previdência complementar para servidores públicos do vereadora Esse é um dos [Música] projetos que eu vou dar 15 minutos vereadora e Presidente eu preciso do tempo de 5 dias se o presente não pode ceder O prazo de cinco dias então né 15 15 minutos para mim não não vai resolver a nossa situação a nossa demanda tá bom vereadora fica indeferido então a as vistas do processo Ok Presidente então continuando com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi mais alguém por favor não tranquilo com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi passamos a votação Vereador Igor Diego eu sigo relator Presidente Vereador Rodrigo é de que a presidente Eu também acompanho o voto do relator uma vez que nós já tivemos aqui uma ampla discussão nós participamos aqui de uma horta em audiência pública desse projeto no qual foi debatido discutido aqui com diversas secretarias e secretários aqui presente audiência foi presidida aqui está do vereador Igor Diego tivemos posicionamento também da população aqui neste neste debate e cumprimos aqui a votação da legalidade é uma instituição é a instituição desse projeto aqui cabe ressaltar que é uma obrigação constitucional que os municípios devem fazer que nós temos prazo inclusive para aprovação deste desse projeto aqui no município de Campinas e haja Vista que o município será penalizado com a suspensão de repasses de recursos federais se nós não aprovarmos desse projeto aqui na cidade de Campinas por essa forma então nós votamos na legalidade hoje Eu voto favorável acompanhar o relator pela ordem presidente do e agora eu gostaria que o senhor aí no lesse a emenda do item 4 que nós estamos voltando porque ela não foi lida e pode haver algum tipo né para quem nos assiste na TV Câmara ou nos acompanhe aqui não fique claro que nós estamos voltando e depois o senhor retome a chamada para aquele num pulamos nenhuma etapa aí né não deixa nenhuma brecha e eu agradeço o vereador Igor com o pedido de vistas da vereadora guiga Calisto nós passamos direto para votação tá então eu vou retomar tá a votação vou ler a emenda toda continuação da discussão e votação após concessão de vista ao vereador Paulo Búfalo na 3ª reunião extraordinária de esta comissão do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi favorável ao PLC 56 de 2021 processo dois três quatro 119 de autoria do Prefeito Municipal que institui o regime de previdência complementar para o o públicos do município de Campinas titulares de cargos públicos de provimento efetivo da administração direta suas autarquias Fundações e também a câmara municipal fixa o limite máximo para a concessão da aposentadoria e pensões pelo regime Geral de Previdência Social rpps estabelece os parâmetros para a Adesão ou criação de planos de benefícios e respectivo regulamento da forma e Nas condições em que se especifica é com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi retomamos retomemos a a votação como vota o vereador Igor Diego Oi e o sigo relator Vereador Rodrigo da farmadic mais uma vez Presidente eu acompanho o voto do relator Obrigado Vereador Otto Alejandro seu presidente eu acompanho o voto do relator favorável Vereador aguida Calixto o presidente se e uma determinação constitucional né se é algo que já tá imposto então fica estranho a gente tem que falar sim ou não enfim de qualquer forma eu volto contrário porque eu entendo que esse projeto é um projeto que vem retirar direito do trabalhador Então o meu voto é contrário ao parecer do relator Obrigada Presidente Obrigado vereadora Vereador Felipe Marques é o relator vereador Paulo Búfalo voto contrário ao parecer do relator Obrigado Vereador Vereador eu na qualidade de membro da também na da comissão também acompanho o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade vereador Paulo Búfalo e eu prefiro ficar aqui não seu presente eu acabei de chegar aqui eu prefiro ficar aqui mesmo agradeço obrigado não não aqui mesmo tá bom eu tô cheirando oficina Seu presente acabei de sair do Mal laboratório então bom é um privilégio você é um privilegiado viu quinta discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Felipe Marquesi ao PLC 16/2000 e 21 processo 2335 42 de autoria do Senhor Paulo Gaspar que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nas redes elétricas e equipamentos de lazer e iluminação situados em praças e parques públicos de dispositivo de proteção à corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais pela ordem Presidente os novos vereadora poderia dar um som tempinho para a gente entender melhor esse projeto Popular long moro pela portaria e o e como relator tá aqui próximo ele se disponha dar uma olhadinha aqui Ah tá bom Viradouro Temos bastante tempo em 1 O que é isso seja feliz e eu filha Quem era você e você lembra Henrique e há 13 horas há uma semana E aí E aí Branco E aí E aí E aí E aí é uma foto sua Tá chovendo aí em Assis ver mais o William já cabeça e hoje hein o seu presidente o projeto Na verdade ele quer colocar o dispositivo do Dr esse dispositivo é para que detecta alguma alteração na corrente elétrica de uma instalação como por exemplo se uma pessoa verificada por for afetada por um choque elétrico imediatamente desliga o circuito da instalação que foi feita o projeto Aqui nós temos o parecer também do Danilo que fala que é constitucional é um projeto né Foi aprovado pelo Cac então eu optei também por seguir este parecer favorável tá bom seu presente Oi e a elementos também de segurança uma pessoa né é for acontecer algum problema a imediatamente esse circuito sistema de segurança ele corta ele desliga então acredito que é muito importante acho que como é constitucional também voltamos aí pela legalidade do projeto é E aí e pela ordem Presidente pois não operador eu gostaria de solicitar o pedido de vista desse processo por pelo tempo de 5 dias para que a gente possa discutir e analisar melhor tá bom concedido vista de 5 dias nesse projeto Esse é o quinto i e não é obrigatoriedade do grupo e mais duas sobre valorizar como fazer para jogar há 8 horas não precisa não E aí E aí E aí tô fazendo palhaçada tá bom e tem seis discussão e votação em separado exarado pelo vereador Felipe Marquesi contrário ao pe-22 1021 processo 233 440 de autoria do Senhor Paulo Gaspar que acrescenta inciso 8º ao artigo 4º da resolução nº 912 de quinze de dezembro 2015 que dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências com parecer contrário do vereador Felipe Marquesi como vota o ver a vereadora guiga Calixto o presidente a solicita também cinco minutos pois não Viradouro o item 6 o presidente eu eu não vou não vou mais precisar de cinco minutos eu já posso dar meu voto Oi eu acompanho o voto do relator presidente depois não vereadora Vereador Igor acompanha o relator Vereador Rodrigo na mesma forma acompanhe relator Presidente Vereador Otto Alejandro eu acompanho o relator se Presidente vereador Paulo Búfalo acompanha relator na qualidade de membro também acompanha o relator com sete votos favoráveis o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade o sétimo discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marchese contrário ao período seis de 2021 processo 23323 de autoria do Senhor Paulo Gaspar que estabelece o seguro garantia para obras públicas e dá outras providências com parecer contrário do vereador Felipe Marquesi passamos a votação o vereador Igor Diego eu sigo relator G1 ao contrário tá bom quem é Igor Diego Vereador Rodrigo da forma dick Oi eu acompanho o relatório também seu presidente Vereador Otto Alejandro eu acompanho o relator se Presidente Vereador aqui da Calisto Eu também acompanho o relator vereador Paulo Búfalo acompanha na qualidade de membro também acompanha o relator com sete votos acompanhando o relator contrários o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade 8º discussão e votação do parecer exarado pela liberador Felipe Marquesi contrário à opinião 181 2017 processo 224 520 de autoria do senhor Luiz Cirilo que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigido a guarda civil municipal de Campinas compra pois novela horta Presidente alguns adquire lista desse projetos não Vereador Vista concedida há 5 dias Já é mano continuação da discussão e votação após concessão de vista ao vereador Paulo Búfalo da ter-se na 3ª reunião extraordinária desta comissão do parecer exarado pelo Nobre Vereador Felipe Marquesi que é favorável ao pelo 161 2019 a emenda de folhas 14 processo dois 29792 de autoria do Senhor izailton da farmácia Aurélio Cláudio Edson Ribeiro Fernando Mendes Gilberto vermelho Jorge Schneider Juscelino da Bárbara barbarense Luiz Rossini permínio Monteiro Professor Alberto e Zé Carlos que altera o parágrafo 5º do artigo 75 a da Lei Orgânica do Município com parecer favorável do vereador Felipe Mackenzie passamos a votação que ela vai tem Presidente pois não Vereador pois não pode conceder Vista desse processo Presidente gostaria de ser presidente para mim 5 o suficiente para dar uma analisada aqui mais a vereadora lá no verão da vista aí a gente vai ter uma vez mais tempo para analisar se conseguido vistas vereadora Aline de 5 dias Vereador e se você quer dar uma olhada agora a gente já tenta voltar E aí é uma olhada a temperatura nós estamos aqui já dá uma olhada nele aí eu não lembro o que que ele falou para nós se fala tá lá então você né em casa dá um processo interminável e O Gabriel não né o jogo é sobre tendências sobre aqui acrescenta algumas alguns princípios naquela naquela naquele aquela no programa que o prefeito apresenta acaso bom então acrescentou por exemplo entre os princípios que ele precisa se ver universalização tive um problema de quatro observância condições de regularidade continuidade eficiência já foram logo aqui perto contigo é bom o último das maiores é uma lista eu vou participar e nesse negócio e quando eu abrir mão Presidente eu já tô esclarecida então eu desisto do tempo solicitado de todo o tempo solicitado Obrigado vereadora com parecer favorável do vereador Felipe Marques e passamos a votação então o vereador Rodrigo da farmácia que também né Vereador sempre dente eu abro mão Vereador Igor Diego como vota eu acompanho o relator Vereador Rodrigo da farmadic me acompanha o relator seu presidente Vereador ou atualizando compõem o relator o presidente Vereador águida Calisto ele acompanha relação apresentador Paulo oi oi Me acompanhe relator eu tô na qualidade de membro também acompanha o relator com sete votos favoráveis à proposta de emenda à lei orgânica está aprovada pela comissão de constituição e legalidade o décimo discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi favorável Ao substitutivo Total ao perdeu a 26 de 2021 processo 23 3253 de autoria do vereador Jorge Schneider que dispõe sobre a divulgação do serviço disque Direitos Humanos disque 100 para denúncias de violência contra crianças e adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar no âmbito do município de Campinas com parecer favorável Ao substitutivo Total do vereador Felipe Marquesi passamos a votação Vereador alto Alejandro é favorável Vereador aqui da Calisto ele acompanha o relatório Presidente Vereador Rodrigo da farmadic compõem o relator seu presidente Vereador Igor dia que eu também acompanho o relator vereador Paulo Búfalo acompanha relator na parede na qualidade de membro Eu também acompanho o relator com sete votos favoráveis Ao substitutivo Total Está aprovado pela comissão de constituição e legalidade é 11 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi contrário a pele 11/2021 processo 233 230 de autoria do Senhor Paulo Gaspar 15 tui a política de Transparência na cobrança de imposto sobre a propriedade Predial e territorial Urbana IPTU no município de Campinas é a um requerimento de vistas do autor e ao autor então está tá concedido vistas vista ao mesmo é 12º discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi contrário ao período 163 2020 processo 23 2787 de autoria do vereador Rodrigo da forma Dick que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévio avaliação de prévia avaliação dos contratos de locação da administração pública Municipal direta e indireta pela Câmara Municipal de Campinas com parecer um acidente pois não solicitou Vista desse processo é um ele é meritório nós mas nós vamos tentar achar uma solução apontada aqui de legalidade e tente é trazer de novamente a votação porque quando eu fiz a o protocolo desse projeto aqui na sua casa a intenção era de dar mais transparência aos atos do poder público executivo que tem como discricionário autorização para fazer a locação de diversos imóveis né E nós só ficamos nós temos conhecimento Depois desses contratos elaborar estabelecido elaborados posteriormente através de requerimentos uma vez que depois ele já foi celebrado e móvel já está sendo utilizado nós não temos o conhecimento prévio de quem é o Quem é o proprietário desse imóvel a necessidade do uso deste imóvel Então esse projeto vem nesse sentido de dar mais transparência mas como foi apontada uma incondicionalidade nesse projeto sobre sido vistas para que a gente possa tentar adequar e trazer novamente a volta é concedida vistas ao autor do projeto doze da processo 232 787 o décimo terceiro item discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe e Marchese contrário ao período dois três três 2021 processo dois três quatro 612 de autoria do vereador Marcelo Silva que dispõe sobre os direitos e garantias dos agentes públicos quando da colaboração com informações sobre prática de crimes atos de improbidade ou infrações administrativas com parecer contrário do vereador Felipe Marquesi passamos a votação É Vereador Igor Diego compõem o relator o vereador Rodrigo da forma de na mesma forma acompanha o relatório seu presidente Vereador Otto alemã acompanha o relator o vereador Agda Calisto ele acompanha o relator vereador Paulo Búfalo acompanha relator na qualidade de membro também acompanha o relator com sete votos favo contrários o projeto está arquivado pela comissão de Constituição o e legalidade 14º discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe e Marchese favorável ao período 201 do 22021 processo dois três quatro 438 de autoria do vereador permínio Monteiro que dispõe sobre a afixação em órgãos públicos e autarquias de placa o cartaz com informações de todos os canais de comunicação com a prefeitura do município de Campinas com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi passemos a votação Vereador Igor Diego Presidente eu me abstenho na votação que eu não encontrei estudo jurídico desse projeto tá bom abstenção Vereador Rodrigo da forma de que compõem o relatório seu presidente Vereador Otto Alejandro acompanha o relator a vereadora guiga Calisto Eu também acompanho o relator Presidente vereador Paulo Búfalo acompanha relator na qualidade de membro também acompanha o relator com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade décimo quinto item discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Paulo Búfalo favorável ao PLC 7D 2021 processo 23 1054 de autoria do vereador Carlão do PT e da Nobre vereadora guiga Calisto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos públicos municipais e praças para possibilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências Como parecer favorável do vereador Paulo Búfalo passamos a votação ver o vereador Felipe e Marchese senhor presidente eu acompanho o relator vereadora guiga Calisto acompanha Presidente Vereador Otto Alejandro acompanha também Vereador Rodrigo da farmadic acompanha o seu presidente Vereador Igor Diego Presidente Eu também acompanho o relator mas na mesma condição do outro projeto do Paulo Gaspar é o termo obrigatoriedade aparece novamente né mas e dessa vez eu acompanho o relator aqui só uma observação na qualidade de membro da comissão Eu também acompanho o relator com sete votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Paulo Búfalo favorável perecer 21/2000 21 processo 23 36 85 de autoria da Nobre vereadora Mariana com e põe sobre a obrigatoriedade de que as empresas concessionárias que operam o transporte público municipal disponibilizarem Frota com ônibus em quantidade suficiente para evitar a aglomeração dentro dos ônibus em virtude da cor 2019 com parecer favorável do vereador Paulo Búfalo passamos a votação vereador do vista-se o presidente desse processo pois não o vereador conseguido vistas ao Vereador Rodrigo da forma de rim o 17º item continuação e discussão e votação após concessão de vistas ao vereador Paulo Búfalo na 3ª reunião extraordinária desta comissão do parecer exarado pelo vereador Nobre Vereador Rodrigo da forma de e favorável pele se 732 1021 processo dois três quatro 829 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção Municipal o sim de produtos de origem animal e dá outras providências Presidente pela ordem pois número o relator ele tá ele tá aqui presente né Será que ele poderia nos levar o vereador o projeto por favor [Música] 17º item 1 Se eu colocar com panda qualquer um. Interrogação né é a vida é inconstitucional meu filho da vida gostoso hein e a construção para mim eu coloco o se alguém para cá Serra ES é preciso apertar aqui agora pra dar o 360 o seu presidente vou fazer a leitura aqui da síntese do projeto para a gente consiga esclarecer o prefeito ele anunciou esse fez o anúncio desse projeto encaminhou eu vou ler aqui tá mensagem de encaminhamento do projeto é esse projeto aquele cria e o serviço de inspeção Municipal visando garantir a oferta de produtos de origem animal Seguros ao consumidor final principalmente em relação à qualidade e segurança sanitária vai proporcionar a regularização dos estabelecimentos já existentes no município além de constituir instrumento de controle de produção e consequente validação na produção das agroindústrias de pequeno porte do município de das empresas industriais de pequeno porte dos Agricultores familiares dos Produtores Rurais e dos empreendedores urbanos situados no município de Campinas estão está criando um um serviço de inspeção e selo selo de inspeção e de serviço ele já existia que vai proporcionar um selo consulte o cif já existentes nos produtos industrializados mas esses produzidos no município de Campinas Oi eu gostaria só de aproveitar também falar rápido a respeito desse projeto eu acho que Campinas é uma cidade é uma cidade de Vanguarda Campinas pelo tamanho que tem com área com a sua área rural essa iniciativa da prefeitura é elogiável mesmo aliás um grande avanço para a cidade produtos orgânicos de verdade o desde ovos e legumes verduras frutas Mel todos todos esses eles podem ser processados com o mais absoluto com a mais absoluta a qualidade mas eles não tiverem o selo não vale nada então Campinas Sai na frente nisso daí tendo um selo Municipal dando garantia e incentivando o desenvolvimento de produtos ecológicos produto que realmente Tragam qualidade de vida porque é da natureza humana nós não queremos mais consumir o que estamos consumindo o lixo que estamos consumindo e Campinas eu acho que é como cidade de Vanguarda mais uma vez mostra que é possível incentivar e Parabéns a esse projeto do governo aí do governo Municipal vamos lá podemos continuar votação obrigado a presidente eu me sinto esclarecido Obrigado vereadora é é e com parecer favorável do vereador Rodrigo da farmadic vereador Felipe Marquesi Eu quero tomar cuidado o presidente acompanho o relator Vereador Agda Calisto se a presidente também acompanha relator Vereador Otto Alejandro se o presidente eu acompanho o relator Vereador Igor Diego acompanha o relator e vereador Paulo Búfalo acompanha relator da Comissão da qualidade de membro também acompanha o relatório também e são também acompanho o voto do relator são sete votos favoráveis é isso e Igor obrigado pela Assessoria pela ajuda Obrigado 18º item discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Igor Diego favorável ao PLC 46 de 2021 a emenda de folhas 36 processo 2338 96 de autoria do nobre Vereador Otto Alejandro que estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas unidades de saúde e o o município de Campinas e dá outras providências presente pois não Vereador gostaria de aproveitando que o fui o relator e o o autor também está aqui o relator para explanar um pouco mais pois não pode ser é você quer que eu faça você faz como relator no agradecemos pois não haverá dor então aqui o autor Vereador OK parabéns aí pela iniciativa né aquela aquele piso elevado de travessia de pedestres principalmente em hospitais escolas ele se faz necessário na na condição de relator aqui é o estudo jurídico ele nos apontava que uma inconstitucionalidade tá outra que é na indevida interferência na estrutura administrativa do Poder Executivo porém eu apresentei já o ato uma Emenda né como o senhor pode ter visto aí ela desvencilha essa emenda supressiva o item ir para a questão do prazo dessa maneira o projeto ele é totalmente legal constitucional e eu acredito que a gente assim possa dar andamento na sua no projeto que o senhor apresentou aqui na casa da E obrigado pelo vereador alto que Tranquilo então podemos a votação É com parecer favorável do vereador do relator Vereador Igor Diego como vota o vereador Rodrigo da farmadic seu presidente eu queria aproveitar também aqui em carro eu fiquei complementar o vereador ó tá olhando pelo trabalho nós estamos aqui voltando a legalidade do vereador desse projeto mas eu já havia adiantado antes do vereador Aqui é do mérito do projeto Esse é um projeto merda amplamente meritório e tenho do vereador o ato Alejandro no seu mandato tem se notabilizado com a preocupação com a segurança Viária da nossa cidade né Vereador ó Tem trabalhado aí tem ido no nos bairros é cobrando da secretaria de transporte e instalação de semáforos e faixas de Pedestre e esse esse projeto aqui vem de encontro também com uma e da própria casa aqui nós durante pude perceber durante o mandato anterior nós tentamos é com várias indicações ao prefeito para que se quisesse e se instalasse faixas elevadas em diversas pontos da cidade assim como tem em várias cidades aqui como sempre foi em Jundiaí em Valinhos nós verificamos que tem isso melhora muito segurança no trânsito até pro para quem tá dirigindo consegue visualizar melhor o pedestre e para o pedestre também identifica melhor o local correto para que ele faça a travessia é um por isso Eu voto favorável e isso tem a questão da acessibilidade também que fica na altura da guia para da calçada para que um deficiente físico possa fazer a travessia segura então voto favorável acompanhando o relator aqui o vereador Igor Diego e deixa aqui meu comprimento a vereador o atual errado tanto pelo projeto como pelo trabalho que tem desenvolvido como Vereador na e a senhora a vereadora guiga Calisto i o presidente eu acompanho o voto do relator Vereador Felipe Marquesi acompanha o relator seu presente e o autor do projeto Opel Leandro acompanho o relator favorável vai qualidade de membro da comissão também acompanha o relator eu tá Me perdoa Vereador e também acompanha relatório Obrigado Vereador me perdoa na qualidade de membro da comissão também acompanho o relator com sete votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade é 19º discussão e votação dos pareceres apresentados pela relatoria durante a reunião e outros assuntos afetos à comissão do E aí E aí Oi e o pior pior pior coisa aqui no final né ao final favorável Quem gostou os dois favoráveis esse com Conta outra contrário quem que deu parecer aqui ó o leitor de Capítulo 71 o processo 23 1692 período 331 219 de autoria minha Vereador Carmo Luiz que dispõe sobre a proibição da utilização de produtos químicos inflamáveis Combustíveis e controlados para ipermeabilizar ação e blindagem de bens em recintos totalmente ou parcialmente fechados de domicílios particulares edificações públicas e privadas no município de Campinas com parecer favorável do vereador Igor Diego como vota Vereador Rodrigo da forma de rim o presidente acompanho o voto do relator Vereador Otto Alejandro acompanha o voto do relator pois não vereadora o projeto é de autoria de minha autoria Vereador o presente posso como chegou agora Posso posso sim vereadora é seu relatório né você não tá jóia obrigado eu agradeço um azul pedir para o relatório depois fala alguma coisa vereadora existe um produto químico de impermeabilização que matou no quando nós fizemos esse projeto um jovem fica aqui em Campinas onde que foi em São Paulo e o que aconteceu esse produto de impermeabilização ele estava sendo usado dentro do da sala da casa da pessoa e a pessoa O químico lá o tapeceiro o que refaz esse material uso esse produto dentro do da da casa e aí ovo essa Fatalidade e nós tivemos a ideia o pedido de eleitores de não aceitar que é esse produto químico fosse usado dentro da cidade de Campinas para que não houvesse nenhum para prevenir realmente Qual que é a Fatalidade no futuro Tá bom eu acho que proibido o país todo né Não só na cidade mas ela não podemos Obrigado tudo bem vereadora quer e obrigado Presidente mas não vai fazer mais subsídios aí né pelos membros esse projeto esse relatório né ele está comigo e já faz um bom tempo viu presidente do chão relatório fácil desde o dia doze de agosto o que que acontece existem né como se trata de um produto químico a gente tá falando a proibição existe órgãos né que são o corpo de bombeiro que são as normas da ABNT que já traz todo uma normativa sobre a utilização de produtos químicos e aí a gente como legislativo entrar no mérito como esse fica complicado porém a gente encontrou assim a legalidade através de uma Emenda que o senhor mesmo apresentou aqui então o senhor corrigiu algumas coisas desse projeto e e ele encontra-se diante dessa emenda supressiva senhor conseguiu corrigir voltou para gente lá a gente refez o parecer inicialmente era um parecer contrário Mas aí o senhor corrigiu as os apontamentos então porém e o voto é favorável de um parecer favorável devido a essas conjuntura sobre essa questão tá bom muito obrigado e obrigado Vereador Igor Diego então com parecer favorável do nobre Vereador Igor Diego como vota o vereador Rodrigo da forma dic 1 Me acompanhe novamente o relatório apresenta Vereador alto Alejandro Presidente acompanho o relator Vereador águida Calisto acompanhe Presidente relator Vereador Felipe Marquesi acompanha o relator seu presidente vereador Paulo Búfalo acompanha o relator em e eu também os 77 votos favoráveis Está aprovado o projeto já Supra citado [Música] processo 23388 meia só um minutinho por favor tá bom o processo 23 386 pelo 125 de 2021 de 23 D Abril D 2020 e um de autoria do nobre Vereador Cecílio Santos que torna obrigatória a destinação de percentual da receita bruta arrecadada com multas por infração do regulamento de trânsito para o Fundo Municipal da pessoa idosa de Campinas o UEFI mp&c com parecer contrário do vereador do nobre Vereador Igor Diego ordem e depois não vereadora eu peço Vista desse processo vistos concedidos a vereadora Obrigada presidente o jogo de E aí e sem mais itens é OK agradecendo a todos mais uma vez agradecendo aos vereadores e vereadoras eu gostaria de abrir temos alguns minutos aí fomos adiantados gostaria de abrir a palavra aos vereadores e eu gostaria aqui de com o nosso já tivemos um dentro do relacionamento da da comissão eu já fiz um posicionamento de alguns vereadores também se posicionado e deixar é só bem claro com nós como comissão de liberamos aqui Os projetos que chega na na pauta ordinária e extraordinária de reuniões da comissão é nós voltamos aqui Geralmente os processos instruídos um estudo jurídicos com os pareceres já elaborados pela Assessoria Jurídica por nós vereadores e eu já deixei bem claro no grupo quero deixar aqui os processos legislativos dos quais a comissão for convocada para esperar o parecer durante o plenário Eu Vou me abster de votação ou voltar contrário processos legislativos que vierem sem a instrução de parecer eu não vou a votar deixa aqui no posicionamento dos demais vereadores é para que dê a opção de que ele Retire da falta e depois do processo vem a instruído Ok combinado o vereador combinado é bem mais alguém gostaria de usar palavra Alguém gostaria de usar a palavra a exposição não Ah não tranquilo vereadora que usou a palavra para se diz eu eu abro mão Presidente só para agradecer mesmo bom gente passa de ótimas reuniões boas ações e ampliar o debate entre nós ótimo senhor presidente parabenizar da forma que o Senhor tem conduzido as acessões aqui da comissão todos os vereadores nessa manhã hoje é um dia bem longo para todos nós até nos ser sessão nessa casa às dezoito horas então um dia de muito trabalho que Deus abençoe todos nós e toda a nossa cidade tá bom obrigado a vereador Felipe vereador Paulo e o seu presente só justificar aqui meu atraso eu tive se vê em aula até às 10horas então acabei chegando um pouquinho e depois aqui no início mas depois vou tomar o cuidado de avaliar os os três projetos que passaram antes da minha chegada aqui pela comissão Obrigado e bom dia aí para nós obrigado obrigado mais alguém não gostaria de antes de encerrar anunciar o aniversário da Thaís dos Santos chefe de gabinete do vereador Rodrigo da parande Parabéns pelo seu aniversário tá bom Deus abençoe você muita luz na sua vida sabedoria força tá bom para conduzir e poder conviver né nesse ambiente tentando produzir o melhor para a sociedade Campineira parabéns viu Muito obrigado por estar conosco aí obrigado e sendo assim então e mais uma vez encerramos a 4ª reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade da Câmara Municipal de Campinas agradecendo mais uma vez a todos os vereadores assessores público presente e você que nos acompanhou através da da TV Câmara que para nós é sempre sinal de grande prestígio Muito obrigado a todos e bom dia a conversa agora com o vereador Carmo Luiz ele que é presidente da const leg vereador que balanço o senhor faz hoje 20 projetos analisados aqui pela comissão olá olá você que nos acompanha através o TV Câmara a comissão de Constituição legalidade ela é a primeira Comissão da casa né qualquer projeto do prefeito de vereadores seja ele qual for ele passa pelo por uma série de departamentos entre eles um departamento jurídico aqui da Câmara Municipal de Campinas que dá um parecer favorável ou contrário a esse projeto e nós da Câmara Municipal um dos vereadores relatam esse projeto sendo favorável ao contrário e nós trouxemos ele aqui para votação na Câmara Municipal de Campinas pela comissão de constituição e legalidade passando pela comissão de Constituição ele vai a plenário ele vai a Voto no plenário para ser aprovado ou não pelos vereadores e se ele não passar pela comissão de constituição e e ele é rejeitado e arquivado Então hoje nós conseguimos produzido 20 importantes projetos para a cidade desde o do de projetos relacionados ao plano plurianual orçamento da cidade até projetos que diz instalação de faixas elevadas é projetos que acrescenta muda é dentro das leis tentando melhorar a qualidade de vida do cidadão no geral é a projetos que também trazem maior qualidade de vida tanto na mobilidade urbana quanto na saúde pública Então são ideias que muitas vezes o cidadão trás é para a câmara municipal que passa pela mão dos gabinetes e depois que ocorre todo esse trânsito até chegar na mão do prefeito onde deverá ser sancionado ou vetado esse sancionado trará Com certeza algum benefício à sociedade e no qual nossa sociedade a nossa querida e Grande Campinas hoje por exemplo nós voltamos um projeto muito importante que que mostra a importância da cidade de pensamento avançado da cidade os produtos orgânicos para ter em sua validade o seu preço realmente percorreram todo o trânsito necessário ele precisa de uma série de burocracias e que nós não tínhamos na cidade um selo uma garantia que a pessoa pudesse comprar um mel uma verdura com selo de qualidade seguindo algumas importantes regras e hoje Campinas hoje nós aqui na comissão é autorizamos você já passou pela comissão para que esse projeto de continuidade que nós possamos incentivar ao todo tipo de produto orgânico de qualidade de de coisas que realmente trazem maior qualidade de vida a todos nós Campineiros então é esse é o trabalho da comissão o balanço desta comissão e que nós Tu tá trabalhando para apresentar por importantes projetos para a cidade sempre com discussões saudáveis entre os parlamentares é nós percebemos aqui os parlamentares membros desta comissão são pessoas muito coerentes muito ponderados e críticas muitas vezes observam muito Às vezes colocações palavras e o debate está muito legal muito saudável sempre que a dúvida tem sempre alguém à disposição muitas vezes nós convidamos o autor se estiver presente se não relatou a fala e nós vamos explicando aos vereadores EA população todo devido processo legal Vereador além da população acompanhar pela TV Câmara e pelas redes sociais ela também pode acompanhar presencialmente aqui no plenário da câmara é felizmente nós estamos no final graças a Deus de uma grande pandemia que atingiu toda a população mundial e nós tivemos sem público aqui durante anos na verdade né passou de um ano então é muito triste é muito triste é mas agora nós já temos essa possibilidade a câmara municipal estará sempre aberta à disposição e em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias audiências públicas da comissão permanente de Constituição legalidade Você é nosso convidado a participar e opinar muitas vezes dando opiniões batendo papo com os nossos assessores com os vereadores e trazendo maior qualidade de vida a nossa cidade Vereador Muito obrigado pela entrevista obrigado vocês obrigado a todos a todos que participaram e para você que para nós como eu digo é sempre sinal de grande prestígio Muito obrigado obrigado encerrada a transmissão ao vivo da 4ª reunião extraordinária da const leg Logo mais você 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