Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Administração Pública

E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia para você que acompanha a TV Câmara Campinas ao vivo hoje é terça-feira nós abrimos o nosso dia de atividades legislativas neste momento agora 10:21 aqui no plenário com uma reunião extra ordinária da comissão permanente de administração pública que tem a frente como responsável o vereador Felipe Marques e estão presentes também aqui no plenário de forma presencial os vereadores marrom 500 e Luiz Rossini nessa que a 2ª reunião extraordinária dessa comissão existem na falta três itens a serem discutidos e votados e nós vamos acompanhar a partir de agora Oi bom dia a todos todos que os assistem pela TV Câmara aqui é o meu lado direito o vereador Rossini no meu lado esquerdo Vereador marrom Muito obrigado pela presença de vocês e nós estaremos começando a reunião extraordinária da comissão de administração pública teremos três projetos muito importante para o município de Campinas EA falta da segunda reunião desta comissão eu quero também para dar boas-vindas a população passar a palavra por Nobre Vereador Vereador Rossini Oi bom dia presidente Vereador Felipe Marquesi presidente da Comissão de administração públicas Bom dia Vereador marrom Cunha que fez aniversário ontem mais uma vez nossos cumprimentos é importante sua Presidente essa reunião porque nós vamos analisar e dar parecer sobre três projetos são fundamentais para fomentar o desenvolvimento econômico na cidade de Campinas o vereador marrom Oi bom dia Bom dia presidente Bom dia Vereador Rossini é um prazer aqui participar dessa dessa comissão essas três pautas aqui muito importante né e aqui a gente possa realmente avaliar e aprovar aí aparecer favoráveis Muito obrigado pela llevaron tão e tem um da falta de discussão e votação do parecer exarado pelo do Vereador Luiz Rossini favorável ao PL o 192/2000 e 21 processo número 234. 391 de autoria do Prefeito Municipal que institui o fundo de apoio à atividade econômica do município de Campinas destinado a garantir o apoio e o implemento de políticas de fomento aos micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas assim em termos da lei complementar Federal nº 123 de Quatorze de Dezembro de 2006 com atuação no âmbito do município de Campinas e das outras providências eu o vereador Rossi Já Deu parecer favorável pergunto a vossa excelência se tem alguma indagação a fazer sobre o projeto na verdade Presidente eu acho apenas para ressaltar o a razão do meu parecer favorável nós temos em Campinas o fundo de incentivo ao esporte incentivo à cultura e faltava um fundo de incentivo e apoio ao desenvolvimento econômico da cidade um fundo que pudesse dar suporte a secretaria desenvolvimento econômico Para apoiar principalmente os micro pequenas as Micro e Pequenas Empresas os microempreendedores individuais e esse projeto de lei cria e esse fundo que Visa alocar recursos que serão direcionados para capacitação do desses empresários para fomento de atividades e principalmente esse fundo vai poder aportar recursos é no outro projeto que nós vamos discutir a daqui a pouco para programa recomeça que vai permitir que esses micro pequenos empresários possam acessar é linhas de crédito e financiamento Então esse é um projeto inovador E cria uma base para estimular ainda mais o desenvolvimento é claro e o empreendedorismo na nossa cidade por isso meu parecer foi favorável sobre o o vereador marrom Cunha como vota o item um senhor presidente meu voto é favorável Muito obrigado o meu voto também é favorável a este projeto do item um tão passando para o item 2 em discussão e votação do parecer exarado pelo Vereador Luiz Rossini favorável ao PL o 212 de 2021 processo o número 234 473 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Campinas refis Campinas 2021 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não-tributários e das outras providências passo novamente na Vereador Luiz Rossini já deu parecer do projeto favorável mas eu passo a palavra para vossa excelência o seu presidente Vereador marrom Cunha é a cidade na verdade aguarda com expectativa esse programa de refinanciamento fiscal é todos sabemos que a crise da pandemia da coronavírus que o coronavírus que obrigou muitas empresas serviços e Comércio sa fecharem as suas portas praticamente tiveram quase que arrecadação zero Muitas delas e por essa razão não tiveram condição de cumprir com as suas obrigações fiscais e recolher os impostos devidos né E esse projeto entre outras coisas permite que essas empresas e contribuintes de uma forma geral é possam refinanciar essas dívidas se pagar à vista com 100 porcento de desconto dejo de juros e multas em E essas empresas já foram penalizados pela pandemia não poderiam ser duplamente penalizados eu acho que esse projeto é uma medida de Justiça fiscal que atende aí uma um clamor é muito de muitos contribuintes no nosso município por isso meu parecer foi favorável presente isso é obrigado a vereador passa a palavra para o Nobre Vereador marrom Cunha para saber como voto o vereador no presidente meu voto é favorável o voto favorável do vereador marrom Cunha então eu também voto favorável a este projeto ao refis como Vereador Rossini bem explicou um projeto que faz aí a justiça fiscal na pessoas tanto pessoa física como jurídica que tem essa oportunidade Neste período desta lei que tem uma abrangência curta que tem a oportunidade de poder fazer o seu parcelamento né de IPTU e ISS consegue aí com certeza a prefeitura faz uma forma de ajudar o contribuinte nesse momento que estamos passando tão e tem dois também e tem aprovado e tem três dessa reunião extraordinária que a discussão e votação do parecer exarado pelo Vereador Luiz Rossini favorável ao PLC 191 em 2021 e a emenda modificativa de folha 52 processo número 234 pontos trezentos e noventa de autoria do Prefeito Municipal que institui o programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas com atuação no âmbito do município de Campinas como medida de apoio no enfrentamento econômico da pandemia do covid-19 dispõe sobre a celebração de ajuste entre o município de Campinas e entidade privada sem fins lucrativos denominada sociedade garantidora de crédito sgc autoriza o poder executivo a alocar recursos no valor de até os 10 milhões de reais a título de garantias do financiamentos e das outras providências Vereador líder do governo o vereador Rossini seu parecer já foi já foi favorável e passo a palavra Vossa Excelência em e é Fernando Felippe Presidente Vereador marrom Cunha esse projeto também mostra a sensibilidade do prefeito Dário é com relação a necessidade desse setor é composto pelos Micro e Pequenas Empresas e pelos microempreendedores individuais hoje é uma grande dificuldade é que essas esses empreendedores têm acesso ao crédito ao financiamento no sistema bancário comum dada às exigências de garantia que os bancos colocam E também o valor o valor das taxas de juros e esse programa recomeça ele tem primeiro a finalidade de criar um fundo de aval onde o município vai aportar até 10 milhões de reais e utilizar esse fundo para que os microempreendedores possam é obter re em até 80.000 reais seja para capital de giro seja para investimento né E essa é que amamentou é um programa novo sistema novo no Brasil até uma inovação vai ser feita através de uma sociedade garantidora de crédito que também é uma figura relativamente nova e no a economia do Brasil é que onde essa sociedade é que vai oferecer obviamente a garantia e aos empréstimos bancários né é um programa importantíssimo porque nesse momento qualquer injeção de recursos nessas Micro e Pequenas Empresas e para os microempreendedores individuais pode significar a garantia de sobrevivência na retomada do seu negócio da sua atividade o fôlego para ele Superar as dificuldades enfrentadas até aqui então por essa razão até pelo caráter inovador aqui sarei parecer favorável e os projetos o presidente do Obrigado Vereador Luiz Rossini passo a palavra para o vereador marrom Cunha como voto Vereador senhor presidente meu parecer é favorável no item 3 também voto favorável a esse projeto recomeça E então nós voltamos nesta manhã esses três projetos importantes que Visa Com certeza muitas melhorias na para o município de Campinas incentivar na tantas empresas também essa questão do refis tantos projetos que é muito importante que chega direto né a população e com certeza nós como comissão de administração pública estamos aqui fazendo nosso papel que é poder ajudar e facilitar aí a vida da população de Campinas então eu quero agradecer a presença de todos aqui nesse plenário nossos amigos funcionários da casa TV Câmara Agradeço também toda minha equipe assessoria que está aqui e ao Vereador Luiz Rossini líder de governo que teve aí todo trabalho de fazer todos os relatórios todos os pareceres da pauta de hoje então eu vejo uma função muito importante do líder de governo junto à Câmara Municipal junto à prefeitura trabalhando em conjunto para que a população possa ser a maior beneficiada ele desse também Vereador marrom que teve essa disponibilidade de estar aqui nessa manhã conosco tem feito também um trabalho muito importante na nossa cidade na região do Campo Grande agradeço vereador que está aqui nessa manhã conosco E quero também agora passar a palavra para o Vereador Luiz Rossini para dar isso aí o seu a sua fala de encerramento da reunião e obrigado Presidente sua sempre objetivo sucinto né reunião produtiva então agora já vou é colocar minha assinatura aqui não aparecer para que também vossa excelência' Vereador uma alcunha também o façam né para que a gente conclua essa nossa reunião agradecendo aí audiência de quem nos assiste aos funcionários da câmara ao sua Assessoria né pelo trabalho que vem sendo feito aqui obrigado Bom dia senhor obrigado Vereador Luiz Rossini passo a palavra também para dar e as suas considerações finais ao Vereador marrom Cunha o senhor presidente tu tem aqui agradecer a para poder participar que realmente três projetos de muita importância uma relevância muito grande aí que o líder do governo nosso Luiz Rossini faltou para gente aí então eu só tenho agradecer realmente um projeto sair que realmente vão ajudar os microempreendedores pessoas jurídicas e físicas e que realmente que nós estamos realmente se preocupando e com as pessoas aqui e essa participação do executivo com as legislativas meu muito obrigado E mais uma vez agradeço toda audiência pela TV Câmara toda a população de Campinas pela confiança e nós estamos encerrando então a 2ª reunião extraordinária da comissão de administração pública Deus abençoe a todos um grande abraço e bom trabalho boa terça-feira toda E aí já está encerrada a segunda reunião extraordinária da comissão permanente de administração pública presidida pelo vereador Felipe Marquesi que foi acompanhada também dos vereadores Luiz Rossini e marrom Cunha Felipe matérias está aqui com a gente nesse momento para contar um pouquinho dessa reunião importante né Vereador foram 13 itens discutidos e votados a partir de pareceres favoráveis do vereador e líder do governo Luiz Rossini a projetos que beneficiam micro empreendedores e empresários também nesse momento de grave crise econômica na Vereador Qual que é o papel da câmara para tentar amenizar um pouco dessa crise que a gente passa mais uma vez cumprimentar todos os amigos que nos assistem pela TV Câmara agradeceu os vereadores que participaram desta comissão nesta manhã de terça-feira Vereador Luiz Rossini que faltou e fez os relatórios dos três projetos importantes do que veio do o pau direto do executivo também agradecer o vereador marrom Cunha pela sua disponibilidade está aqui nessa manhã ele é suplente Mas eu não estou pronto nós convocamos ontem na sessão falou estou pronto para estar junto para aprovar seus projetos que vai ao encontro da população de Campinas então nós sabemos que a câmera quando ela está em sintonia com a prefeitura Com certeza quem ganha é a população porque projetos são aprovados projetos importantes para o município e tantas coisas na que nós fazemos aqui na sessões tantas leis importantes para o município não com certeza a câmera tem um papel fundamental quando ela está em conjunto com o executivo e hoje dessa manhã nós aprovamos três projetos muito importante do refis que é um projeto que Visa incentivar na as questões tributárias impostos que muitas vezes e por situações difíceis da acabou acumulando e a pessoa física ou jurídica tem oportunidade de ir na prefeitura fazer o parcelamento com desconto de juros de multa tantos benefícios que com certeza vai ajudar o contribuinte a poder apagar e manter aí a sua Nas suas contas e seus deveres índices Tão vez com projeto muito importante não é todo ano que tem nós sabemos disso e este ano então é o ano do refis II é um período abrangente por essa lei e acredito que com certeza Vem ajudar aí a população de Campinas e projetos também que o que a gente botou o item um que criou o fundo também econômico e incentivo às empresas também muito importante o item 3 que fala do projeto recomeça que incentivo às microempresas na de um pequeno porte empresas individuais Com certeza esses projetos que vem do executivo Prefeito tá muito sensível à questão da pandemia empresas que foram prejudicadas ficaram com as suas portas fechadas e agora com esses programas e Visa o incentivo crescimento da cidade para gerar empregos e tantas coisas importantes tão uma manhã muito produtiva e vamos continuar os trabalhos É temos muita coisa que fazer hoje que Deus continue nos abençoando abençoando a nossa cidade e toda a população Qual a agenda a partir de agora a vereador dessa comissão ou a pauta a partir de agora nós estaremos esperando dar os vereadores da produção da câmara assim que nós tivermos mais projetos nos agendaremos as reuniões da comissão e estaremos sempre disponíveis tá tendo um projeto essa comissão tem o prazer estar aqui trabalhando e produzindo para a população de Campinas sobre o criador para você ir de casa já sabe que a gente tá sempre aqui acompanhando também tudo o que acontece nos Bastidores e também aqui ao vivo no plenário para mostrar para você ir de casa tanto pela sua TV quanto pelas redes sociais e não fica aí desligado que daqui a pouquinho tenho câmera Total com Gabriel Castro trazendo todas as notícias aqui de Campinas e região um ótimo dia e uma boa semana E aí a TV Câmara Campinas