Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Administração Pública

E aí [Música] a TV Câmara Campinas Boa tarde a todos estaremos começando mais uma reunião da comissão de administração pública complementar todos estão aqui no plenário os funcionários da casa vereadores aqui presente Gustavo petta Luiz Carlos Rossini EA vereadora guiga Calisto do nosso estaremos iniciando a pauta da quinta reunião extraordinária da comissão de administração pública a ser realizada no dia 24 de 92021 quarta-feira aqui na Câmara Municipal de Campinas são nós estaremos dando início a gostaria de passar a palavra para os vereadores para dar uma falha Inicial Governador Rossini por favor é apenas complementar Vereador Felipe Mackenzie que Preside essa comissão o vereador Gustavo preta vereadora Ltda Calixto que eu acho que a comissão de administração pública tem um olhar diferenciado né sobre os projetos de lei e nós vamos cumprir o nosso a missão aqui analisando os pareceres já exarado nessas esses oito projetos 9 projeto da pauta Obrigado Vereador Agda Calixto Oi boa tarde Presidente Boa tarde Vereador Rossini Vereador Gustavo petta a todos presentes aqui na verdade eu não sou a comissão mas estou aqui cumprindo chamamento aqui por conta da necessidade de aprovar seus projetos que são que são importantes né então agradecer aí o convite e cumprindo aqui a minha obrigatoriedade enquanto legislador era que a gente possa ter uma boa reunião Obrigado Vereador Gustavo Guetta Presidente Felipe Marquesi vira do Rossini Vereador aqui da Calisto nesse mesmo sentido né da vida tô aqui participando da reunião são projetos importantes relevantes vamos contribuir com a discussão e aprovação dos mesmos obrigado a vereador Então vamos lá o iniciar as pautas do trabalho e tem um discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Marcelo da farmácia pele o 184/2019 processo 230 473 de altura o cine que dispõe sobre a publicação do relatório simplificado de arrecadação tributária Municipal filho do Vereador Luiz Rosso Vereador no rio Cirilo Oi eu gostaria de passar a palavra para o Vereador Luiz Rossini para falar como o senhor vossa vida é a proposta do Vereador Luiz Cirilo é tem é fazer com que a os relatórios de execução tributária sejam apresentados de uma forma que seja mais acessível facilmente compreendida pelos munícipes hoje exige um esforço e um conhecimento muito técnico para você analisar os relatórios de execução orçamentária os balancetes né então a ideia tem um relatório simplificado que possa de forma resumida é passar a informação que a população possa entender aí o acompanhamento da execução orçamentária o parecer do vereador Marcelo da favorável é favorável eu acompanho o voto do relator Vereador águida realista e eu também acompanho o voto do relator Vereador Gustavo petta acompanho o voto do relator tão o item um Está aprovado e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Marcelo da farmácia favorável plot3d 2019 e a emenda de folhas 46 a 48 processo número 228 726 de autoria do senhor Luiz Cirilo que dispõe sobre o acesso às informações a respeito de obras públicas do município de Campinas por meio do site da Prefeitura Municipal Vereador Luiz Rossini como vota Brasil e na mesma linha da Transparência a proposta do vereador aqui no site da prefeitura informe e o cronograma de execução de obras públicas para comprar que o cidadão possa acompanhar e é uma forma de dar transparência e retorno para que todos conheçam as obras e o estágio de desenvolvimento o parecer do relator é favorável acompanha o voto do relator Vereador aguida Calixto Presidente Eu também acompanho o parecer do relator Vereador Gustavo preta acompanha Aparecido relator obrigado então item dois Está aprovado e tem três discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Marcelo da farmácia favorável pele 203 2021 processo número 234 440 de autoria da mesa da câmara que revoga a Lei Nº 12216 de 13 de Janeiro de2005 e institui o fundo especial de despesa da Câmara Municipal de Campinas Vereador Luiz Rossini como vota vendedor e na verdade esse a revogação desse fundo atende inclusive uma pontamento do tribunal de contas já que esse fundo nem sequer chegou a ser utilizado então é um fundo que tá aí que não tenha aplicação ou Parecer do relator é favorável acompanho o voto do relator Vereador aguida Calixto Presidente Eu também acompanho o parecer do relator Vereador Gustavo petta acompanha o parecer do relator item três então está aprovado e tem quatro discussão e votação do processo exarado pelo senhor Juscelino da barbarense favorável ao PLC 72/2017 e as emendas processo número 202 941 de autoria do Senhor Carlão do PT que dispõe de uso de espaço público ou de publicidade para campanhas educativas contra o racismo o preconceito EA discriminação e como volta Vereador Luiz Rossini seu presidente o ex vereador Carlão do PT que piri tante da causa né deixou Como contribuição para a cidade esse projeto de lei que procura priorizar espaços públicos para que sejam realizadas campanhas de conscientização e combate ao racismo EA discriminação eu vou parecer do relator é favorável ao projeto e as emendas eu acompanho o parecer do relator Vereador aguida Calisto então Presidente também no mesmo Da mesma forma como o vereador Rossini e falou sobre esse projeto é nós da bancada do PT também acabamos subscrevendo nesse pele porque a gente entende a importância Justamente a gente fez esse movimento no como uma campanha né de uma de um pacote as políticas públicas políticas sociais no combate ao racismo então também voto favorável ao projeto Gustavo sexta como voto acompanha o parecer voto favorável ao projeto tão e tem quatro aprovado e tem cinco discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Juscelino da barbarense favorável à emenda de folhas 131 e 132 allpelis em 24 2021 processo de 236 ou 233 697 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre os procedimentos critérios e normas para fiscalização ambiental no município de Campinas Vereador Luiz Rossini como volta vendedor seu presidente é importante dizer que hoje a prefeitura Secretaria do Verde e meio ambiente carece dessa norma para definir o papel e as atribuições para os agência de fiscalização ambiental para que eles possam cumprir esse papel importante para a cidade então esse projeto além de definir as atribuições organiza as competências da Coordenadoria de fiscalização e estabelecem inclusive critérios e parâmetros objetivos né para aplicação das sanções e penalidades é essa é uma é uma Primor amento da legislação existente o parecer do relator é favorável acompanho o parecer do do do relatório a vida Cabeça 1 voto vereadora é o presidente Eu também acompanho o parecer do relator Gustavo petta vereador o presidente acompanha o parecido relato tão item 5 aprovado e tem seis discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Luiz consigo e favorável ao pylon 167 2021 processo 234/100 98 de autoria dos Senhores Carlinhos camelô Carmo Luiz Fernando Mendes Felipe Marquesi Jair da farmácia Jorge Schneider Juscelino da barbarense Marcelo da farmácia ó tá Alejandro Hermínio Monteiro Professor Alberto Rodrigo a farmadic e Zé Carlos que altera o inciso 3º do artigo 16 e do parágrafo do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Campinas o Vereador Luiz Faccini como volta vida sua Presidente esse projeto ele vive ele Visa alterar a redação da lei orgânica no que diz respeito à apreciação dos vetos do prefeito na redação original diz que o veto será acatado quando obtiveram o voto favorável da maioria absoluta de seus membros EA proposta de alteração é expressão O Vento Será rejeitado pelo voto da maioria de seus membros então alguma alteração nesse sentido parecer da comissão é favorável eu a comprou relator no eu acompanho o a na verdade é o que eu acho que essa redação melhora Inclusive a e facilita na hora da deliberação no plenário o Grand drag da Calypso como voto acompanhe Presidente Vereador Gustavo petta acompanha o aparecer então ele tem seis aprovado e tem sete discussão do PLC 92021 processo 275 187 de autoria da mesa da câmara que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Campinas e das outras providências Vereador Luiz Rossini e e como relator eu apresentei parecer favorável a esse projeto é porque todos os estudos tanto do ponto tanto da Coordenadoria da procuradoria da casa quanto da Coordenadoria de estudos econômicos demonstram que a previsão orçamentária capacidade financeira Obedece à lei de responsabilidade fiscal e atende a um acordo com o sindicato dos Servidores aí fazendo esse reajuste pois não apareceram favorável a temperatura aqui da Calisto eu acompanho Presidente aparecer Vereador Gustavo Preto o acompanhou parecer tão item 7 Está aprovado e tem oito excursão do pele c91 de 12 e 21 processo 235 182 de autoria da mesa da câmara que altera o anexo único da lei 15492 de Vinte e Oito de Setembro 2017 que dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão dos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Campinas eu sou presidente na mesma linha todos os estudos feitos pelas comissões técnicas da casa condição de economia de da procuradoria da casa demonstram que esse projeto tá devidamente instruído e também Visa corrigir distorções existentes aí na remuneração dos cargos em comissão e o por isso meu parecer é favorável Vereador águia da caneta um bom presente mesmo meu voto já foi inclusive até já público eu na sessão como não teve alteração nenhuma no projeto Eu voto favorável a considerar também como presidente dessa comissão estou acompanhando também todos os votos da relatoria foram feitos na pelos vereadores da comissão então deixar aqui sou presidindo a sessão porém estou voltando também favorável nesse projeto nos demais acompanhando é o voto da relatora vereador Gustavo petta como volta vendedor Me acompanhe o relatório o relatório e voto favorável tão e tem oito aprovado nós temos também chegou a mesa extra-pauta todos esses é e ela já estava na pauta já estavam na porta então não tem essa falta Bruna achei que você tinha trazido um bom então foram votados esses outros projetos nessa tarde de quarta-feira Missão cumprida vencedor Luiz Rossini então agradecer a presença de todos aqui no plenarinho Vereador Luiz Rossini Ltda Calixto Gustavo petta todos os funcionários da câmara todos que nos acompanham pela TV Câmara então eu quero passar a palavra para fazer suas considerações finais sobre essa comissão tá bom Vereador Luiz Faccini então cumprimentar mais uma vez o presidente né pela Condução do trabalho aqui de nessa análise dos pareceres dos outros projetos e um cumprimento especial a vereadora Ltda Calixto e o vereador Gustavo petta que mesmo não sendo membro titular da comissão se dispuseram a vir aqui e atuar como substituto eventual né fazendo com que a gente pudesse travetar e deixar esses projetos em condição de serem apreciadas e pela câmara de Campinas Vereador aguida Calixto o presente eu quero agradecer dizer que foi um prazer estar aqui enquanto o vereador é substituindo membro né dessa condição sinto que em é importante a gente já tá fechando né o ano aí então a gente precisa aprovar os projetos enfim por isso é importante para nossa cidade tão agradeço e que a gente possa ter outras reuniões para que também possamos aprovar projeto aprovar ou rejeitar Mas enfim debater projetos que seja importante para a sociedade obrigado a vereadora Agora posso falar para o vereador Gustavo petta presente agradeço é ter contribuído aqui o ter participado aprovado aí projetos importantes que logo chegaram aí o plenário da casa muito obrigado agradeço mais uma vez o vereadores daqui a pouquinho nós teremos também a nossa só sessão na Câmara Municipal então teremos ainda Uma Noite uma fim de tarde ou a noite com bastante trabalho aqui é muito obrigado a todos então encerro a quinta reunião extraordinária da comissão de administração pública Muito obrigado [Música] a TV Câmara Campinas