Reunião Extraordinária: 2ª Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

boa tarde a todos quero aqui cumprimentar todos presente especialmente os membros da comissão de finanças e orçamento vereador pastor elias azevedo sempre presente a comissão é do pm monteiro também vereador atuante sempre trabalhando em conjunto conosco na comissão e também vereador carlos luís o qual eu também já agradeço a presença dos senhores é nós temos aqui um projeto para discutir na pauta é a segunda reunião extraordinária da comissão nós vamos analisar um projeto é que já se encontra com parecer exarado pelo professor alberto do pl o 116 2019 processo número 2 299 42 de autoria do prefeito municipal que institui nome do município de campinas o programa mais médico campineiro e dá outras providências só para lembrar que além do projeto nós temos também emenda do vereador permínio monteiro qual é poder descrever um pouquinho da sua emenda que também então o projeto do professor alberto foi favorável ao parecer foi favorável ao projeto e à emenda na qualidade de relator do projeto professor alberto então definir o seu voto nesse sentido então eu passo já o professor e pastor elias azevedo professora de por conta própria equipe que você lê se realmente é um grande meta então pastor de azevedo vossa excelência como vota e faça as suas devidas considerações e e agradecendo já também a presença do senhor presidente vereador gilberto vermelho quero agradecer mais uma vez a oportunidade está aqui de fazer parte dessa comissão tão importante nessa casa de leis cumprimentavam-se excelência pela condução dos trabalhos o vereador permínio monteiro e vereador carmo luís neste ato representando o nobre vereador rubens gás dizer se o presidente que acompanhei a aaa fez a leitura do parecer exarado pelo professor alberto e e eu sigo a orientação do do relator eu acompanho o relator e já também aproveito embora não estando conosco na tarde de hoje mas parabenizá-lo pelo excelente é parecer relatado e já de antemão parabenizar o vereador hermínio monteiro pela pela emenda aditiva que ele fez ao projeto e aí quando chega o momento dele eu gostaria até de ouvi lo é por ser o autor da emenda é que traga um pouco mais de esclarecimento embora nós já estamos assim bastante satisfeito com o que já foi apresentar seu presidente está certo então vota favorável uma história de azevedo favorável ao projeto e à emenda então eu passo agora pra votar também é costeira não parecer do senhor professor alberto que foi favorável o autor da emenda e membro também desta comissão vereador permínio monteiro como vota vossa excelência e se puder também é é dá mais pra nada a respeito da emenda de vossa excelência seria de bom grado também surpreendente simplesmente o o voto favorável sendo que estou apresentando essa emenda aditiva ao projeto de lei número 116 2019 onde já tive a oportunidade de fazer uma pequena a informação no plenário desta casa no dia da votação do mérito da legalidade porém hoje será votado em definitivo o projeto do executivo dos mais médicos campineiro é estivemos por várias reunião sobre o presidente vereador pastor elias jogador carlos onde teve início na presidência da casa com o vereador max da ideia onde estivemos recebendo aproximadamente 34 médicos 34 médicos cubanos que estão desempregados eles foram é eles foram demitidos com o encerramento do contrato e de imediato devido a um desacordo político que no meu ponto de vista eles estão sendo vítima e são profissionais de excelência médicos com 20 anos de experiência vez médicos com pós graduação com doutorado até professor de medicina por incrível que pareça o presidente tem no meio destes médicos que estão ociosos e sem trabalhar diante disso é foi feita uma proposta da possibilidade para que seja aproveitado a contratação desses médicos dentro do mais médico primeiro mas é existe abril a obrigatoriedade da mb para que os médicos existe a sua função seja necessário o crm porém diante de uma jurisprudência do stf já transitado em julgado onde foi o senhor alexandre de moraes que deu a sentença que seja permitido o trabalho dos dois médicos estrangeiros incluindo os cubanos com o rms seria um registro do ministério da saúde porém diante desse registro ativo eles podem exercer a sua função nesses programas de governo do governo federal diante desta apresentação do projeto do mais médicos do município mas médico campineiro eu acho que existe um precedente jurídico com certeza o com certeza já a jurisprudência julgado pode poderá assim ser aproveitado esses médicos no programa mais médica primeiro ontem estivemos aqui no a um debate público onde tendo como presidente o vereador optou por im esteve presente o secretário de saúde e também fiz a seguinte informação da necessidade da possibilidade e do questionamentos jurídicos que amparam o presidente em relação a isso então passamos uma lista dos 34 médicos que se encontra morando aqui na cidade de campinas alguns com famílias já casada com um brasileiro ou brasileira com filhos refugiado com já obter a cidadania brasileira que faz seis anos que estão aqui dá que seja reativado e se rms deles e buscará junto ao al jurídico da prefeitura onde também solicitamos o apoio da procuradoria desta casa através da cultura rafael que está buscando também uma justificativa em relação a essa situação eu tenho certeza tenho certeza acredito que isso poderá acontecer então são profissionais poderá ser aproveitado lá na rede de saúde do município são profissionais são bem que isto a população gosta eles têm um excelente atendimento e acredito eu que isso seja possível e além disso sou presidente vereador pastor elias jogador carmo esquina onde também esteve aqui presente a gente tem que colocar também a questão da situação vinda do evento vermelha a gestação ser humano o que estão fazendo com esses médicos aqui no brasil os que ficaram de tiro por esse daqui daqui de campinas é desumano simplesmente é desumano você ouviu o relato deles me sensibilizei com a situação tem médico trabalhando de hubei não menosprezando quem trabalha derrubar mas tem médico que tá trabalhando de caixa e supermercado ou trabalhando como cuidadora noite em uma casa de repouso outro trabalhando como um secretário em alguma clínica porém eu fico triste de saber que profissionais com essa excelência que poderia ser aproveitado na rede municipal de saúde aqui na cidade de campinas em uma cidade de um milhão e duzentos mil habitantes esteja numa situação dessa sendo que aqueles ainda que se encontra desempregado e não tenho que fazer e ao mesmo tempo eles fazem um relato de que não podem mais voltar para o seu país e os seus problemas podem enfrentar o sérvio leva favor a atuação no voto favorável pegador vermelho eu passo agora vendeu carro luiz como vota vossa excelência senhor presidente é uma grande honra poder participar da segunda reunião extraordinária da comissão de finanças e orçamento e num projeto de grande importância para a cidade de campinas tivemos uma audiência pública muito importante ontem onde o egito lembrado que todos os vereadores têm participado e tem sido muito ácidos no sentido de fazer com que esse programa realmente seja é colocado à disposição da do cidadão da nossa cidade para que possamos corrigir um grave problema social que temos tanto no défice de médicos quanto como acabou de falar o nosso amigo é permitir monteiro como no resgate da dignidade dessas pessoas que foram abandonadas é né por problemas políticos é de ordem política e os sócios cidadão de do planeta na verdade paga um preço tão alto então sou sim a favor presidente da do doutor a posição do relator e voto junto com o relator seu presidente obrigado vereador cabo luiz então com o voto de vossa excelência o projeto é aprovado por unanimidade a emenda aditiva que acrescenta aos inciso 3 e 4º do artigo 4º do projeto de lei 116 2009 com a seguinte redação ao inciso 3º para efeitos do inciso segundo entende ser como registro profissional no brasil aquele que ativo ou não seja concedido pelo ministério da saúde esse zucco poderão participar do programa mais médico campineiro médicos brasileiros formados no brasil ou no exterior e médicos estrangeiros incluindo aqueles que participaram do programa mais médico proposto pelo governo federal então esses são os dois preciso que acrescentam no artigo 4 então nesse sentido então está aprovado o projeto e as emendas é projeto do prefeito municipal emenda do nobre vereador permínio monteiro e eu passando agora a após aprovação as considerações finais jogador pastor elias não há seleção própria fazer essa consideração nós encerramos a essas audiências o presidente sempre que houver matéria dessa natureza dessa envergadura vossa excelência pode contar com a atuação desse vereador ainda que em uma reunião extraordinária é vossa excelência pode contar porque são projetos de interesse da população de campinas obrigado boa tarde o presidente obrigado vereador pastor elias vereador carlos vossa excelência deseja foi a consideração obrigado vereador primeiro monteiro então nesse sentido a comissão de finanças e orçamento é na minha pessoa com a presença da comissão agradeço a presença do carro isso é do pm monteiro pastor elias azevedo por um projecto e uma emenda tão importante que vai trazer uma condição com certeza vai dar permínio é esperada pela população de campinas que é melhorar o atendimento na saúde então nesse sentido a comissão aprova o projeto e as emendas que vai a plenário hoje para delírio da delegação final a respeito do mérito do projeto muito obrigado a todos está encerrado a segunda audiência extraordinária comissão de finanças e orçamento