Reunião Com. Representação de Análise e Acompanhamento dos Impactos e Efeitos da Lei Aldi

a tv câmara campinas é analisar e acompanhar os impactos e os efeitos da lei 14.017 deste ano a lei audibank aqui em campinas acompanha reunião sobre a presidência do vereador gustavo petta aqui ó é bom gente é bom dia bom dia a todos bom dia a todos nós estamos aqui iniciamos nossos trabalhos da comissão de representação da câmara municipal de campinas para discutir e debater os efeitos da lei audi blank na nossa cidade eu de branco é uma lei federal que institui aí um plano de emergência para o setor cultural no país diante dos prejuízos causados pela pandemia pela necessidade de quarentena de isolamento social alguns setores mais prejudicados na vida econômica na vida social do país e por isso que essa lei foi aprovada e há uma grande expectativa né de que nós temos aí pelo menos sete milhões de reais para ajudar tanto artistas trabalhadores de culturas entidades movimentos e a gente vai falar um pouco sobre isso ao longo desse debate foi por isso que nós tomamos a iniciativa de montar essa comissão é mas a comissão foi delegada pelo presidente da câmara o vereador marcos bernardelli é que a partir de um despacho oficial criou a comissão sobre a presidência do vereador que está aqui iniciando os trabalhos mas nós temos também a presença integram essa comissão esse já estão aqui conosco o vereador andré von zuben do cidadania está aqui presente o vereador luís yabíku no psb aqui presente também entregam essa comissão o vereador zé carlos no psb vereador carlão do pt e o vereador luiz carlos rossini né ele tá tiver que eles possam também é participar dessa primeira reunião ou então e todo o trabalho que vai ocorrer estar presente aqui também com a gente a vereadora mariana conti do psol parte conosco também participando dessa reunião é conversando com o que integram a comissão e eu queria também anunciar que estão presentes também apoiando é a aqui a o evento nem eu já falei da rosane nordette que da secretaria municipal de cultura que acompanha o secretário mas também acompanhando a cassiana está presente também o cauê moreira ea secretária do fórum municipal de cultura e o marcelo ferreira que está aqui também que é um representante da articulação nacional de emergência cultural está aqui conosco também que ajudou nessa que ajudou na organização é mês evento não e nesse movimento nacional que permitiu a conquista da lei audi blank né é antes de passar a palavra para ver se os vereadores querem que falam antes dos convidados ou depois eu queria fazer uns um simples e rápido uma rápida contextualização né como eu disse no começo setor cultural tão cedo é que tá do logo no início né da pandemia da necessidade quarentena e de e de medidas de isolamento e os especialistas todos dizem que os especialistas na área sanitária será o setor que será o último a deixar é a a ser permitida a sua a sua regularização só a sua vida normal né porque eu atividade cultural uma atividade que que que gera aglomeração de pessoas que geram a socialização muito grande das pessoas né ou através de manifestações artísticas das diversas formas é por isso que se pensou em um plano específico para o setor cultural né houve um primeiro esforço de incluir os artistas dos trabalhadores da cultura naquele plano emergencial no auxílio emergencial né que acabou sendo vetado pelo presidente da república mais após isso uma intensa mobilização cultural que tem que participação de muita gente aqui da cidade eu faço um destaque como já falei do marcelo ferreira mas também destaca a participação do célio turino que foi secretário de cultura aqui em campinas e também participou intensamente dessa movimentação então essa movimentação permitiu que nacional né que esse projeto fosse aprovado a relatoria da deputada jandira feghali no perceber do rio de janeiro e portanto aprovado no congresso nacional depois de uma movimentação política para mim pensa de vários partidos políticos uma movimentação supra o que permitiu também o presidente sancionar essa lei e a lei então foi funcionar então hoje nós estamos falando de algo concreto quero também agradecer a presença do vereador zé carlos que já está aqui presente com conosco né então depois dessa movimentação a lei 14.000 070 de 29 de junho de 2020 foi aprovada e sancionada esta lei é uma lei essa cursa mas muito expressiva né porque é uma lei muito clara né a lei prever logo no seu artigo 2º que a união entregar aos estados ao distrito federal e aos municípios em parcelar o única no exercício de 2020 o valor de é 3 bilhões de reais para aplicação pelos poderes executivos locais em ações emergenciais setor cultural essa esse recurso dirá ou através de uma renda emergencial mensal os trabalhadores a culto o auxílio emergencial de 600 é reais para os trabalhadores informais virar por subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais curso contempla microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas e instituições organizações culturais movimentos culturais ou através de editais de chamadas públicas prêmios aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural esse recurso é dividido entre estados e municípios né e uma parte significativa ficará com os municípios o cálculo inicial do próprio congresso nacional é que campinas será beneficiada no entorno de 7 milhões de reais importante também dizer que em um dos itens da lei fala que os municípios terão prazo máximo de 60 dias contato contado da data de recebimento do recurso para destinação pra o motivo segundo belém é muito importante da isso aliás um dos grandes motivos também deixar com missão é colaborar e contribuir no sentido que a gente consiga é além de receber os recursos que depende agora única e exclusivamente do pagamento do governo federal é que a cidade consiga receber e utilizar esses recursos devidamente o transparência um democracia para valorizar a diversidade cultural e tem prazo para isso senão a gente corre o risco de perder o respeito em outros itens mais específicos e a gente vai conversar eu quis fazer essa abordagem inicial para dizer que conversando com os vereadores integrantes da comissão nós chegamos à seguinte conclusão a comissão tem um papel colaborativo e fiscalização evidentemente porque trata de uma transmissão do poder legislativo mas é um papel colaborativo no sentido do que te encontrar caminhos de colaborar com a formulação jurídica e legislativa para que a gente possa fazer com que esse recurso realmente chegue para quem está precisando muito dele nesse momento de crise trabalhadores da cultura entidades culturais sem culturais artistas né e a gente tem pra gente vai precisar trabalhar intensamente para que isso ocorra e o sentido dela collaborative então nós vamos trabalhar ouvindo bastante a sociedade civil organizada os movimentos culturais dos artistas como abrir canais de participação efetiva para que a gente possa também ouvir a contribuição deles em diálogo permanente o poder executivo né através da secretaria de cultura aqui a presença muito importante o secretário ney carrasco e através também de outras secretarias afins que acabam tendo um papel fundamental nesse processo também como a secretaria de relações institucionais da secretaria de assuntos jurídicos a secretarias que são também chamadas na responsabilidade para que esse problema seja resolvido né nós temos aqui a presença muito importante de dois secretários né da atual gestão isso é importante porque são pessoas também com experiência nesse trabalho do executivo secretário e secretários e a bico e o secretário andré vamos subir e isso também pode colaborar muito para que a gente chegue numa numa no denominador comum então era essa apresentação inicial que eu queria fazer queria saber dos vereadores são presentes se alguém gostaria também de falar um pouco a ideia também aqui no final da reunião antes de cida já o relator da comissão né eu achava muito importante que o relator fosse alguém que compõem a base de apoio ao governo municipal na câmara os que isso é importante até por conta desse sentido né então trabalho colaborativo né a alma possibilidade de ser o vereador andré von zuben a função para cumprir essa função mas a gente precisa também ouvir os outros vereadores tudo né tentei falar também com o auxílio hoje ainda não consegui mas a ideia que a gente consiga sair também como já com o relator para a gente poder tocar e se chama tá bom gente era isso que eu queria saber se o vereador andré von zuben não sabe com mariana conti e o zé carlos se alguém quer falar alguma coisa é não tem novamente e logo na sequência a gente vai passar ia para o secretário de cultura e depois para o fórum municipal de cultura am se alguém gostaria de falar antes o black o andré andré obrigado obrigado boa tarde a todos saudação aí vamos da comissão diretora também o secretário mini reunião que a iniciativa do vereador gustavo foi muito importante para que a câmera pudesse ter uma atuação mais efetiva no acompanhamento da implementação dessa lei tão importante nesse momento é para toda a área cultural particularmente aqui da nossa cidade e que a gente espera é que a gente contribua né com o poder executivo os demais atores segmento e façamos uma é uma forma de regulamentação aqui na cidade é o plástico possível e a mais efetiva que ela que de fato atinja os objetivos que a lei se propõe o menor tempo possível né eu acho que a gente tá vivendo um momento assim muito drástico de dificuldade então a gente não pode perder tempo eu acho que a gente tem que ter bastante efetividade e coloco sempre à disposição é para ajudar e é justamente por esse motivo que tô aqui fazendo parte são parabenizar o vereador gustavo pela iniciativa e os que estão envolvidos podem contar com os vereador aqui para ajudar mas foi tempo a gente tem que ser bastante objetivo para que hein vamos o quanto antes a efetividade diria assim assim que o dinheiro bater aqui no campinas a gente já tem a condição de destinar para que de fato se negócio ah tá ótimo muito obrigado vereador andré von zuben cidadania é eu passarinho então a palavra o vereador zé carlos do psb olá boa tarde boa tarde a todos e desculpa tô de marca em casa é que eu acabei de chegar tava numa reunião na na cama né como e deu pau no meu computador por isso que eu entrei um pouquinho atrasado entendeu gustavo também e foi conta por conta disso então me lhe peço desculpa a todos eh eh eu acho que primeiramente eu concordo com a mariana acho que já espanou bem a por conta da foi criado esta comissão é mas eu gostaria primeiro né também que eu ouvi eu ouvi os convidados aí você que eles falasse um pouco para depois a gente é comprei complementar entendeu eu já sei a composição aí eu perguntar quem era com vamos que era composta que a comissão já vi tinha rossini carlão andré você oi e a bico e eu entendeu então até mais aí o que tá aí né mas eu gostaria gustavo se permite a gente ouvia aí o pessoal foi convidado para essa reunião aí depois a gente completar se por acaso o prefeito o vereador zé carlos é eu posso então pro vereador' lisa bico a vereadora mariana também disse aqui no nosso chat que gostaria de ouvir primeiros convidades não posso vereador usar bico uma breve saudação pela sabe ligado perto da boa tarde a todos se cumprimentando o problema todos vereadores que estão livre a trabalhar a nossa secretaria mais convidados e parabenizar a isso nesse ativo aperta oscar rir apoio e agilidade na execução desse programa muito esperado pelo prefeito josé e eles passarão a compõem o twitter do prefeito ele viesse estava me cobrando a secretaria de estado da a agilização esse recurso que tanto é para ajudar os artistas e público alguns artistas que estão precisando dessa ajuda eles estão anciosos para que esse programa saia do papel né e vive realizado mais rapidamente possível disse essas amigos artistas que é a sua iniciativa ou a perda veio na hora correta ea posição dos vereadores aí é muito importante todos aí ligados a essa necessidade urgente dessa população dessa camada da poupança você deve ouvir então secretário e demais convidados para depois o povo lá aqui duas perguntas que já preparei aqui é isso obrigado perfeito vereadores a bico que além de ser muito vinculado ao setor e também matches to música o cantor e tem muito vínculo aí com todo o segmento cultural vereadora mariana conti gostaria de dar uma saudação antes vereadora tá bom boa tarde aos vereadores boa tarde secretário pessoal que também ainda do executivo a castanha do foro quando o pessoal da organização da cultura eu gostaria também de parabenizar o vereador gustavo petta pela iniciativa de d depois essa comissão né é super importante a gente fazer da forma mais ágil possível e chega esse benefício para o setor cultural da cidade lembrando que o setor cultural na verdade é muito impactado né final a cultura pressupõe aglomeração mas acredito que nesse momento a gente precisa inviabilizar as formas de se apoio né então com essas ferramentas que nós temos ferramentas digitais enfim uma série de ferramentas que para possibilitar né inclusive e quer dizer manter vivo aí né possibilitar esse tão setor super importante é da quer que é quinta 12 faz cultura aqui na nossa cidade e eu não estou como parte da comissão de apresentação porque no momento que foi deliberado eu tive que me ausentar da sessão foi deliberada né por um compromisso pessoal então acabei não comprando oficialmente à comissão mas estou acompanhando os trabalhos e podem contar comigo naquilo que for necessário ok obrigada e aí eu acho importante a gente ouvir também os convidados ea convidada né para a gente é enfim pra gente poder de bater em cima de como como implementar esse esse programa aqui na cidade o prefeito mirador amarena cult agradeço a presença realmente é importante dizer né foi no momento da sessão que a vereadora já havia inclusive justificado a sua saída por compromissos anteriores e por isso que acabou não permitindo mais eu queria estender aqui um convite permanente evidentemente para que a vereadora acompanhe os trabalhos da comissão é então vamos passar a palavra o secretário me carrasco é para que ele possa fazer uma apresentação de como a secretaria tem participado dessa movimentação se preparado né para receber esses recursos é muito importante secretário que você aborde também é a questão assim mais legislativo e administrativa né é em que sentido de como a secretaria está pensando né porque existem municípios que estão adotando a provar é uma legislação municipal que oficialize a efetivação de um cadastro para ser autentificado etc e tal tem município que tá partindo para uma iniciativa mais digital e município eu não sei se você já stems elaborado mas um dos objetivos dessa comissão também pensar como do ponto de vista administrativo legislativo que nós possamos fazer para que o recurso chegue de maneira rápida e eficiente mas também com transparência com democracia né então secretário ney carrasco palavra é com você boa tarde ter só um minuto gente eu acabei esquecendo aqui nós temos um número do whatsapp eu acho que vai aparecer aí na tela é o 201919 7829 3.776 esse número que tá aí na tela é o número do whatsapp que vocês podem enviar há muitas dúvidas questionamentos aqui para nossa comissão certo e o e-mail é o [email protected] [email protected] são os meios de participação de quem quer trazer com uma pergunta sugestão crítica tá bom obrigado secretário meu caso oi boa tarde vereador gustavo petta eu queria também cumprimentá-lo aqui por ter tomado a iniciativa de formar essa comissão aliás eu pude fazer isso até directamente né vamos quando foi formada a comissão achar importante cima vão falar um pouco sobre isso na sequência quero cumprimentar também os vereadores e membros são já fico homem rossini salão zé carlos e se alguém não né são esses e cumprimentar a vereadora mariana que está conosco aqui né a sua presença é muito importante para nós e comprimento também os convidados aí do fórum ea rosalina que eu pedi para a nossa eu acho que eu vou fazer um pequeno histórico aqui eu acho importante lembrar um pouco como foi o processo porque ele é um processo o único na história do metal brasileiro nunca vi um meio cultural mobiles ago no grau que nós fizemos no próximo inteiro conversando sobre muito projeto e uma única meta é que é a esse atendimento emergencial cultura e como falou o pensamento um é um caráter suprapartidário né participar dessa discussão e gestores da sociedade civil e e várias entidades aí que vende gás corresponde foi muito bonito e foi um trabalho que entendimento mesmo eu queria ressaltar também talvez nem todos saibam o placar tocou no assunto mas o protagonismo de campinas né nesse processo todo começou lá atrás na própria elaboração dessa lei né é o skar vitorino ficou o pessoal o nosso esse o horário e sempre muito preocupado com a cultura aqui de campinas e a participação aí do do pessoal né da emergência cultural e tem também dos seus principais veículos que seguiam aqui em campinas está representado hoje pelo marcelo não é é o pessoal do coletivo mídia ninja que é o responsável pelas transmissões que têm sido feitas em nível nacional durante encontros nacionais curtindo essa lei apresentando um curso muito bom tem eu recomendo tem que ser realmente entender essa lei e assista o uso que tá lá no canal de emergência cultural enfim então que nós teve um protagonismo esse processo e eu acabei participando disso né não apenas como secretário é municipal de campinas mas também o presidente do fórum dos gestores dirigentes das capitais e municípios associados que é um é um fórum de gestores cultura apoiado pela frente nacional de prefeitos e o que acabou me colocando no centro da discussão também né então desde o início do processo né houve uma participação é que vou ver o brasil inteiro então fórum dos secretários estaduais cultura as três entidades municipalistas né eu representando uma ter também confederação nacional dos municípios e associação brasileira de municípios que estão participando de todas as funções né ea sociedade civil representada principalmente pelo conecta que é o fórum luz auxílio de cultura estaduais sabe é muito bem a partir daí né foi foi começando a surgir um processo é que aconteceu passo a passo né um passo de cada vez então no primeiro momento eu não converso com a relatora jandira feghali né e fez um trabalho brilhante consolidando seis depois do acidente estavam colocar anuncia vegetal cultura ansiando uni é assim que foi para câmara federal e pelas negociações feitas já não apenas com o legislativo mas também com executivos já nesse momento é que o ministério turismo ministério economia na liderança do governo é nós conseguimos uma vitória espetacular na cama primeiro conseguimos regime de urgência depois conseguimos uma votação é o liderança né e o único partido que votou contra o pr foi apenas um voto contrário então quase uma unidade aí vencida essa etapa nós passamos a relatoria no senado o senador jaques wagner e também teve o carinho aí atenção de procurar todas essas entidades que eu falei que já estavam discutindo trabalhando juntos né é para luz nos pedir também é bom trocar ideias para que ele fizesse um relatório também se fosse abençoado aquilo que nós estávamos desejando né que a sociedade brasileira tava desejando e no senado foi uma vitória por unanimidade então não houve aí a partir de então passamos a duas grandes frentes né uma frente mas política que era agir cobrar o a sanção da lei pelo presidente bolsonaro e como eu falei já estava negociado inclusive na votação da câmara o líder de governo maior do google fez um discurso assim com muita clareza de que não seria afetado ali e que já havia sido conversado cinco executivos estavam estava flores e não haveria né mais a gente trabalhou claro nesse período entre a votação do senado e à sanção presidencial é sempre é continue esse grupo medo né os contato com a jandira chegaram que não dá ela não não abandona processa não é mesmo já tendo saído a câmera ela está acompanhando todo todo o processo participar das nossas reuniões é eva realmente está levando né é essa linha como um filho né foi porque a nasceu lá na câmara eu não tenho mais nada depois não ela está conduzindo uma maneira muito clara e muito bem aí passamos então essa frente política que era trabalhar pela sanção e uma frente técnica que foi se tornando cada vez mais como eu posso dizer mais minuciosa e abrangendo o maior número de pessoas sem desde a sociedade civil dos conselhos né dos fornos até os fornos de gestores então ao núcleo não é que trabalha muito nisso e que se reunir é frequentemente aqui é o é o lucro do do fórum dos secretários estaduais com essas três entidades municipalistas que eu falei e mais a representa e esse grupo tem se reunido é se regularmente né para tudo algumas diretrizes né estão sendo passadas porque a nossa ideia é que a gente tenha assim diretrizes nacionais para aplicação da lei porque tem muito pouco tempo então nós vamos podemos perder tempo a gente tem que avançar né essa discussão para e quando você for chegar mais estejam os praticamente para as nossas decisões tomadas então como eu falei esse esse esse grupo trabalhou em algumas diretrizes na uma delas né por exemplo só para só para deixar registrado aqui é parece que a discussão convergem no sentido de que o estado se responsabiliza pelo esse segundo a lei que é o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura né isso pode sentir desde o começo porque a máquina do estado ela ela tem mais estrutura para conduzir esse repasse né é pelos cruzamentos de dados e tudo mais que ela tem sempre tem uma estrutura maior para os municípios especialmente em municípios pequenos é muito difícil né é gerenciar então então aparece que está chegando já chegou na verdade é um consenso mas não foi ainda formalizado né é de ti os estados foram responsáveis por esses um e aí já estaria os municípios você esses dois e três o inciso 2 é o que diz respeito auxílio aí alimentos naturais é para que eles não morreram nesse período e campinas é uma cidade tem muitos né então muito muito costura uma rede muito grande porte cultura é escolas r teatros enfim a gente tem uma rede aí de equipamentos que vai poder usufruir diretamente desse benefício e o e finalmente que é o inciso que obriga estados e municípios a publicação de editais então são três instâncias de aplicação né o mundo bem dessa conversa nós chegamos do ser ter uma reunião com o ministério do turismo né agora o trabalho todo tá em cima das medidas provisórias né então o relator da medida provisória é do da liberação dos recursos ao deputado josé guimarães e o ministério do turismo é cobra também da do ministério da economia e da emissão da medida provisória do curso e ele está responsável pelo decreto decreto de regulamentação e nós temos uma reunião terça-feira o ministério e ajuste ir até sexta para enviar uma minuta desse decreto aí eles estão namorando para que a gente possa fazer nossa discussão interna e levar de volta eles para finalmente é a e aí missão detran foi uma reunião muito procurar ativa nós fomos até surpresos um é a receptividade do ministério dele né é de uma carga mente todas as nossas demandas que foram enviados um documento quinta-feira passada é eles eles deram resposta todos e a todas as semanas enfim e aí saiu também uma coisa muito e o surpreendeu até e foi a proposta de formar um grupo para discutir uma uniformização nos falamos ainda de cada assume que eu vou explicar porquê mas uma uniformização de cadastros que conduza no futuro a um cadastro é um cadastro único lá na frente porque não são admirando isso agora porque atrasaria aplicação de jesus então é isso é uma das questões que mais preocupa especialmente os municípios né como nós ao conduzir o cadastro antes é a cada um tá tomando uma decisão já tem muitos estão começando o cadastro tem muitos estão usando plataformas a nossa intenção em campinas é usar o nosso mapa cultural o nós usamos é no no edital emergencial no mas sem perder de vista uma outra coisa nós temos um acordo é com soro e com conceito de cultura e foi firmado inclusives numa reunião aqui na secretaria de relações institucionais é tite nos tornemos uma lei o cadastro eu já comuniquei isso ao presidente marcos bernardelli e ele se colocou totalmente à disposição né é para nos ajudar inclusive nesse período em que a câmera tá trabalhando no regime não regular né vamos dizer assim é eu juro que for necessário a gente a gente pode pode pedir a câmera é nós estamos elaborando uma minuta dessa lei vamos eu aconselho né ir e apresentava a câmera é só que nós não podemos condicionar e isso ao processo aí o repasse dos custos e senão a gente ficaria muito preso mesmo mas é uma coisa complementar as ações uma lei do cadastro vai ser muito bom para todos assim como se não chegar não vai pagar sua federal também será muito bom para tudo e também campinas é você me pediu para especificar campinas no meio dessa discussão toda a gente é existe um grupo técnico federal que tá tentando elaborar essas discussões estão sendo feitas nessas instâncias que eu coloquei então por exemplo a serão basicamente isso será feito um repasse estadual se o município só um dois três a então como é que será feito e não há mais solução fácil e por isso eu convidei a rosa aqui o que é um grupo né é que reúne vende do brasil inteiro e o brasil com muita diversão há muitos e muitas questões são colocados lá não se chegou à conclusão tudo é a posição caminhando no sentido a conclusão e a partir disso nós começamos é uma primeira discussão aqui na verdade é trazer para o município essa discussão que está ocorrendo em nível nacional e a partir de agora eu a gente tem claro que a gente tem que levar essa discussão para a sociedade civil né nós somos matando uma reunião do conselho de semana que vem nós temos um pedido ao solo também é indique representantes né conselho e fora indique representante para uma comissão que será formada aqui né essa essa comissão é uma comissão é para sintetizar aquilo que foi discutido com a sociedade civil é no nível mais amplo ea própria secretaria de cultura tá é já levantando né no homens e locais enfim então não será presencial será que pela revista é mas não é um local que eu mexo não é tanto problema mesmo mais nomes mas nós estamos indo aos territórios seu presidente está indo os locais é conversar com cada um jardins culturais de cada região tudo para que a gente possa fazer uma grande reunião ou algumas reuniões de esclarecimento mesmo como as pessoas podem acessar esses recursos e como elas podem é com participar aí dessa lei né é e isso será sintetizado então por essa comissão está sendo formada né nós a nossa nossa ideia última último formato que a gente pensou é numa comissão paritária é estamos convidando quatro membros do fórum do conselho e vamos colocar quatro membros da secretaria de cultura com diversos convidados de outras secretarias porque inicialmente brasil chama uma comissão com várias secretarias oi gente percebeu que elas têm muito mais um carácter consultivo para cada um dos problemas surgidos o que de uma participação permanente na promoção vamos tentar organizar as condição consertar um funcionário secretário de cultura mais é a representação do conselho do soro eu queria também pedir para rosa acrescentar dando um relato de como está e detesto está um trabalho dessa comissão que é uma comissão que discute mais é mais essa síntese das propostas que estão vindo em nível nacional para um contexto municipal bom então nós vamos é a rosa desativar o mudo aí ela pode falar um pouco para complementar e a gente segue reunião rosa ó a rosalina eu acho que tem que fazer apareceu aí para você desativar o mudo é um carro que tem e não apareceu na na tela assim desativar mudo a nota dizendo que não e aí e não é e não tem como desativar e pede para incluir áudio mas não consigo incluir bom então vamos fazer o seguinte rosa eu vou pedir para a equipe aqui pessoal até que eu ia fazer contato com você para ver o que tá tá ocorrendo e aí quando quando resolver você entra falando pode ser secretário ney carrasco o liber ligue agora um ok eu consegui e eu consegui ligar o microfone não tá ok não tem problema vamos ficar um seguir adiante tá e a gente toma desse ponto depois tá bom perfeito não eu agradeço o secretário ney carrasco pela pela exposição por trazer também já essa ideia da montagem dele essa comissão paritária com fórum conselheiro e pelas explicações aí da participação aqui da secretaria nesse contexto nacional eu queria também anunciar a presença do vereador luiz rossini também integrante da comissão e está aqui conosco é e já passo a palavra então para a presidente do fórum municipal de cultura cassiane tomilhero para que ela possa falar um pouco de eu tenho acompanhado todos os movimento aí do fórum também na casa do senhor na conquista dessa lei e também o envolvimento na participação para que a lei se torna uma realidade seria muito importante ouvir é o que é um órgão oficial né da da representação da sociedade civil na área cultural do nossa cidade para que ela possa falar um pouco do posicionamento do fórum em relação esse termo tão cassiane seus levaram a caçamba oi oi tá funcionando som perfeito é bom então um primeiro quero dar uma passagem para todos e todas estão assim nessa reunião nesse encontro nesse 1º encontro da comissão e também as pessoas que estão em casa assistindo né eu estava acompanhando esse encontro várias pessoas dá movimento cultural da cidade já se prepara que a gente do forma estamos correndo quero salvar os vereadores né que informam a comissão e também a vereadora mariana conti por esse bolso acompanhar né mesmo não estando formalmente na função saudade quando vem aqui da secretaria de cultura aqui e os nossos companheiros além do cauê secretário do falta de cultura tem também ao cair e é considerado de costura conselho bastante ativo também está na reunião e o marcelo né da representação também que não se apresenta também na organização nacional quero só dar bastante nessa iniciativa do vereador gustavo petta o senhor é primordial foi essencial que ela tenha acontecido né então a maioria das cidades estão aí justamente nesse momento de dialogar para entender como a câmera pode participar como o legislativo pode participar desse processo então abertura das comissões vai nos ajudar muito na no acompanhamento da aplicação da ergonomia na cidade de campinas é um realmente um uma saudação é essa essa iniciativa né que na cidade de campinas a gente ainda não tinha apesar de que a comissão de educação e cultura mas a gente ainda tem um pouco diálogo né nessa construção falta dizer da importância né da pegada dessa lei né o quanto nós vamos repetir todas as falas que você já fizeram o secretário mas a importância dessa lei não socorro super cultural aí foi bastante bastante prejudicado e também na importância que essa lei tem para deixar um legado para a cidade de campinas é uma cidade que ela se bem aplicada ela vai deixar um legado por muitos motivos alô especial aí pela questão do cadastro do cadastro dos espaços cadastro de artistas então é bem importante que a gente faça lá da melhor forma não só para um momento agora né não só pela questão emergencial de financiamento subsídios aos espaços e também os editais de cultura faz pra deixar esse legado do levantamento da cultura da cidade né nós já tivemos esse mês mapeamento mapa perdão esse ano o mapa de campinas que o secretário citou ele já vinha sendo solicitado pelo forma mais de dois anos né pelo conselho então ele foi tinha criado já mas ainda não havia se do aplicativo e agora ele teve nesse primeiro edital de credenciamento é que a secretaria lançou agora no final de maio o ele pode beber semente já foi vinculado ao mapa a gente falava da importância das pessoas têm que serem nesse mapa então é importante alternativa também é ir a atacar a participação da cidade de campinas ela é realmente além de culturalmente ser muito rica muito por alto muita diversidade de potência cultural né atividade de artes e cultura que você colocou não só pelo brasil todo mas pelo mundo é reconhecidamente nos principais polos de cultura do brasil e a gente tem também na articulação além da articulação nacional a gente tem presença efetiva do fórum municipal de cultura de campinas né e forma permanente e de articuladores do município na construção também estadual então todo o comitê estadual pela construção comigo aí pessoal tá sendo feito nesse momento além das costas nacional ela é amplamente articular para a gente aqui na cidade de campinas então isso demonstra né o saco isso aqui pelos vereadores da comissão para ver mostrar como campinas tem pessoas técnicas qualificadas na sociedade civil para colaborar é o nosso intuito é colaborar na construção de fato dessa for necessário a aplicação da lei aqui uma receita de catupiry e aí fazer um rápido relato aqui da nossa preocupação né que no que tange aqui a o acompanhamento da câmara nesse processo vereador você passa porque é a gente reconhece como o solo neossolo já vem já existe desde 2006 mas ele vem bastante ativo daí organizado aí nos últimos quatro anos e a gente reconhece extrema dificuldade ele me passou na secretaria de cultura de executar essa lei e não recebi campinas então é essencial é indispensável a participação da câmera ea indispensável daqui a câmera com todos os técnicos todo o conhecimento possível é para acompanhamento e também é indispensável a participação da sociedade civil a gente tem nos últimos oito anos de gestão um quadro bastante deficitária já da secretaria de cultura a gente tá cinco anos sem lançamento do edital do fic isso são menos 10 milhões né por um pouco há milhões e deixou de ser aplicada na cidade de campinas nos últimos dez anos é perdão nos últimos 5 anos a 10 milhões nos últimos cinco anos depois de ser aplicado porque o edital do fic não foi gonçalo a última vez que o edital foi lançado 100/2015 né e com o resultado em 2016 e o pagamento foi feito mais de dois anos depois eu não monte de problemas da área cultural a cidade de campinas né e com isso a gente percebe o quadro da secretaria apesar de estampado até que a gente pode estado uma ainda e na habilidade uma quantidade é né uma pouca prática da aplicação digitais a gente não tem na cidade de campinas na secretaria de cultura aqui tenho a prática de redigir editais de construir essas políticas e de acompanhar essas coisas então traga o lixo como uma extrema preocupação diferente da secretaria as por exemplo como uma série de são paulo a outra secretaria mesmo da região são josé dos campos que a concentração ou e aí em diversas cidades se lançam anualmente três quatro editais municipais ea cidade de campinas não há muitos anos um lance a gente desde aí sol do esporte cultura ainda também com bastante problema então a gente vê aí não fabi o técnico tem dificuldade de acompanhamento então é impossível vereador se a secretaria de cultura faz isso trabalha sozinha né e a gente tem também uma fragilidade muito grande na gestão dos recursos a gente tem uma queda absurda de 2015 taca dos recursos orçamentários a secretaria de cultura se ela não acompanha a queda no município ela é muito maior ela é muito mais aguda né ainda decrescente ela é uma queda aguda dos recursos é uma deficiência ea secretaria de cultura demonstra os seus gráficos nos últimos oito anos de gerir recursos então isso nos traz também uma preocupação e mais uma vez ressaltando a importância do acompanhamento da câmera por fim a gente destaca aí a execução do edital emergencial eu nem sei e se foi amplamente discutido conforme aconselho né um várias reuniões que elas conseguiram ser com a secretaria passa uma construção bastante participativa no entanto como ele foi lançado ele foi lançado como tantos problemas né com tantas e tantos entraves jurídicos que eu achei vamos vereadores mil vagas nilva mil cotas para trabalhadores e artistas trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade de campinas nós tivemos apenas 38 inscritos e aí fica a pergunta por que não temos pessoas que estão precisando sim nós temos o nosso cadastro iniciada no fórum em março mas 800 artistas fora as pessoas que não acessaram o cadastro no fórum ou seja a gente tem como certeza mais de mil trabalhadores da cultura na cidade e parece um dos recursos mas apenas 388 conseguiram acessar por limitações jurídicas na enfim um monte de entrada no pediu e desses 388 vereadores apenas exemplos de um conseguiu ser contemplado ou seja a gente tem no fundo e no fundo de já disputando perdão no face no fundo de apoio à cultura a gente tinha destinação de por volta de 561 mil para esse de tal emergencial e apenas um pouco mais de 150.000 será disponibilizado ou seja gente tem uma imagem de 360.000 senão não me recordo se não me enganou por volta de 390.000 se não estou errada na conta que está em caixa e aí eu gostaria de acompanhamento de vereadores de como a gente pode porque ela eu dirlan que ela vai demorar para chegar na pouco recurso ela vai demorar mais feliz tenha faça o seu toda toda a urgência é um livro que tem um caso ela não período para acontecer e aí tem pessoas é que trabalhadores da feira artistas músicos se não vão conseguir retomar o trabalho agora e a gente tem quase 400 mil embaixo da cultura a gente precisa verificar como é que a gente te avisa aquele recurso chegue na conta então é um apelo aos vereadores para nos ajudar também mais à frente e para mim ela inicial ela disparadora se a gente não resolve isso é uma prova de que a gente não consegue implantar o dia em campinas o que a gente não consegue viabilizar a esse recurso chega na conta de forma que realmente as pessoas consigam acessar né então a gente não consegue também para levar ao girlan a gente não consegue 500 mil chegar na ponta como a gente vai fazer para chegar o sete milhões né então isso é muito grave é muito importante para a gente curtir bastante atenção o cursinho é a gente eu coloco aqui a dificuldade que a secretaria de cultura tem lá articulação da sociedade civil em fazer essa articulação eu moro no meu amigo tiver então a gente se coloca à disposição no final eu vou lançar o propósito de forma aqui em paralelo para começar estudos mas a dificuldade também que a gente tem a minha preocupação secretário que esse grupo de trabalho é hoje hoje hoje foi nomeada uma comissão faz uma carta de feliz nada fora foi chamado de grupo de trabalho nessa carta não coloca o número de cadeiras nem que ele é paritário então coloca vários dados foram ditos aqui hoje então eu agradeço pelas informações que foram colocadas aqui é mas sem a participação de representantes da câmara por exemplo viram que estava feita me preocupo com os entraves jurídicos que a gente faz barrar porque o edital diferentemente a gente por dois meses um diálogo vou conforme a secretaria de cultura ea gente não conseguiu avançar é a gente tem hoje para diferente era bastante complicado bastante limitado um monte de problemas então aqui o meu apelo para que a gente verifique a possibilidade sim de um representante desta comissão na no grupo de trabalho junto à secretaria de cultura para que a gente consiga fazer um paralelo desses dois grupos é que a gente não faça trabalho duplamente obteremos o que a gente não conseguiu avançar e é bom e aí por fim eu colocando aqui para câmera é uma solicitação e sim você tá me falou da lei do cadastro achei muito importante né na nossa reunião faça as relações institucionais foi a larissa que eu comprei né o meu comprometimento de que seria encaminhado à câmara uma lei para a efetivação do cadastro municipal costela no importante é algo de urgência ser votado e é importantíssimo para ficar como legado para campinas que ela seja a lei né se a defesa do fórum de campinas e também que a gente consiga nem caminhar junto parece pacote de lei o pele do conselho municipal de cultura que está na câmara de vereadores desde o ano passado e que a gente consiga também encaminhar o projeto de lei do plano municipal de cultura que vem sendo construída desde 2018 e que está ainda na prefeitura é o informar falou que o sábado não havia chegado na câmara ainda não se tiver uma informação diferente mas aí tomar o que eu pego plano ainda está na prefeitura e aí como proposta do fórum a gente já tem desenhado no programa criador de 55 encontrar a gente tem no primeiro encontro é que vai ser chamada na próxima semana pelo fórum de cultura de campinas com toda a sociedade aí a gente vai estar participação de um representante da produção e é no primeiro encontro não passo a passo aí para gente falar um passo a passo da lei para todas as pessoas que querem acompanhar e depois a nossa proposta que a gente faça mais quatro pontos não por regiões administrativas é não for perdão por regiões geográficas mais quatro pontos por setores da cultura hoje nós temos previsto no projeto de lei do conselho municipal o setor de cidadania cultural o setor de patrimônio material e imaterial memória a gente tem também um setor das artes e a gente tenha o setor da cultura perdão das culturas tradicionais e populares nós temos 4 é a proposta do fórum já encaminhada já funciona grande é pronto é para que a gente passa esses encontros vingadores com esses quatro setores porque cada setor vai querer sua dinâmica a sua necessidade que a gente vai conseguir com a perdoar e ouvir melhor a sociedade civil dessa forma né e além disso uma reunião inicial para a gente falar um ponto afonso falei acho que é isso por fim o fecho o agradecendo a todos e dizendo que a proposta da secretaria de cultura nós não respondemos ainda como forma como conselho porque a gente pode se tornar reunião do conselho foi respondida ontem depois de dez dias espera ontem foi respondido aquela cena a gente procura teremos uma reunião com ele no próximo dia quinze é como anunciou o secretário e a gente quer nessa reunião verificar a possibilidade realmente entender a participação nesse grupo de trabalho porque a gente acha essencial que tem a representação da câmera e uma representação ampla da sociedade civil é isso agradeço e passa a falar e obrigado cassiane pelas palavras compreendendo fórmulas pode cultura então rapidamente a gente gostaria de ouvir a rosalina só para fazer o as informações iniciais que o secretário pediu que agora ela tá liberada e depois a gente já vai fazer aqui uma rodada com os vereadores rosalina o gajo correr rosalina se você permitir a vereadora marina cult pediu para fazer uma pergunta que talvez você possa esclarecer então eu posso só para pergunta e depois a gente já te ouvir a dona mariana conti bom obrigada gustavo é na verdade a minha pergunta é porque ela fala do secretário secretário comentou que na reunião que foi feita junto ao governo nelson apresentados o governo estadual feio meio que acordado aí que o governo estado ficaria com esses o primeiro e os municípios conhecer o 2º e 3º da lei mas eu não entendi exatamente qual incisão que o que o secretário se refere à qual artigo que é o inciso de qual artigo que ficou essa discussão então enfim são rosalina puder também talvez esclarecer esse pontos de melhor é santista estão que passar um batismo nessa questão e aí a rosalina pode me corrigir mas pelo que eu entendi o seguinte o artigo 2º da lei fala dos setores culturais que serão beneficiados o inciso primeiro fala renda emergencial mensal os a peça renda seria feita pelo governo do estado e o governo municipal ficaria com a responsabilidade do inciso 2 e 3 subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e os editais e chamadas públicas e prêmios etc tal só é esse o entendimento que tá chegando no debate nacional rosalina poderia falar e é isso mesmo boa tarde todos primeiro né é isso mesmo ou o inciso segundo é é o inciso do artigo 2º da lei da gente tem só para esclarecer um pouco mais né porque o que tá falou então o inciso primeiro é para auxílio emergencial para pessoas físicas e esses o segundo é para pessoas jurídicas e empresas e as culturais coletivos enfim mesmo que não sejam formalizados como pessoa jurídica e o ensino terceira para os editais sejam prêmios e outros tipos de editais bom falando assim linhas gerais o que tá acontecendo nos nacional nem tô eu tô participando desse grupo estadual tem muitos municípios também no brasil afora e a gente alguma referentes nesse nessa discussão tem frente do mapa cultural e-mail sim vou ver como se como seria feito esse cadarço nível nacional respeitando cada município e cadastrado de acordo com que eles possuem de infraestrutura mas aqueles que já tem eh disponibilidade utilizar o mapa cultural a gente vai ser utilizado é tem problema com relação a isso e nem todos os municípios estão nem todos os estados estão alavancados no governo federal estágio campinas nós estamos alavancados no governo federal jales estado de são paulo não tá então a gente não tá conseguindo usar essas informações mas isso não será um impeditivo para que a gente consiga fazer o cadastramento por aqui mas não é buscar soluções mais pra isso e vai acontecer sem problema nenhum tem uma governança que é também do mapa cultural mas aí já não é não é especial e aí né é como é que tipo de informação vai ser solicitada no mapa cultural então a ideia é que todos os dentes tem um perguntas no mapa cultural que sejam equivalentes né é para gente ter uma ser tá o mascarpone cidade do que vai ser solicitado em cada mapa cultural depois tem o subgrupo também nesse grupo maior de junto do jurídico que estão as pessoas que estão estudando aplicação da lei é propondo uma regulamentação para o governo federal procuro regulamentação para os estados e propondo a regulamentação para os municípios é essa essas argumentações propostas obviamente vão respeitar também as especificidades características dos municípios mas a ideia é que a gente consiga fazer uma regulamentação que esteja única para todos os entes da federação sempre respeitando as características de cada de cada ente então minas gerais a gente tá fazendo fazendo isso mas estamos um bastante adiantado com relação a isso o últimos várias coisas inclusive sobre como a gente vai levar os recursos do ensino segundo nessas impactos culturais falta ainda a gente discutiu um pouco mais amplamente sobre o inciso terceiro né mas aí também é uma coisa que ele vai vai depender muito de cada município de cada estado mas minas gerais no que tá acontecendo no nível nacional é isso no nível municipal nós fizemos um grupo de trabalho interno e o hino pessoas a secretaria de assistência da secretaria de educação da secretaria de assuntos jurídicos e mais a secretaria de cultura né a e como como muito provavelmente os estados vão ficar com os repasses do inciso primeiro da a gente está trabalhando muito em cima do ensino segundo nesse momento né a expectativa que a gente tá pensando para isso é que não o inciso segundo não não seja absolutamente nada burocrático gente quer a partir do cadastro né colocar essa regulamentação no nosso cliente e a partir do cadastro faz um processo simplificado não processinho como se fosse um edital alma faz um processo unificado para poder fazer esse cê passa estamos verificando com base no que a gente tá discutindo no nível nacional quais seriam as informações que precisariam constar no cadastro porque a gente não pode perder de vista que depois a gente eu os espaços vão ter uma classificação de bom então a gente precisa organizar isso de forma e depois os espaços culturais não fiquem com um problema mais sério e não consigam fazer suas prestações de contas são a gente tá discutindo ontem a gente discutiu isso ainda e uma relação aos editais nós estamos pensando em impossibilidades aqui uma delas seria o concurso né a outra possibilidade é o credenciamento e e aí tem a chamada pública que é prevista no na lei só que isso não não consta na lei federal 8666 que a lei de licitações então a gente não conseguiu chegar ainda numa definição jurídica de como a gente poderia aplicar essa questão da da chamada pública e por enquanto que a gente tem para discussão que a gente discutiu é isso é a gente acredita que conseguimos avançar bastante porque eu quando começamos a discutir essa lei estava muito nublado de como como seria feita essa aplicação dos municípios mais aos poucos com informação tanto dos fóruns estaduais quando quanto do fórum municipal de fórum de secretários quanto da confederação nacional de municípios a gente tá conseguindo equacionar e conseguir resolver essas questões jurídicas que estavam muito nublado as para a gente ainda eu acho que um brio panorama geraldo que está acontecendo aí tipo à disposição a rosalina é muito obrigado viu pela por pela contribuição então eu só peço o seguinte pouquinho mais paciência aí do dos vereadores o seguinte o marcelo ricardo que é dessa da articulação nacional que é só complementar algumas informações da articulação nacional é uma coisa aí de um minuto e-mail ele ele falaria agora para botar esse vídeo que era desse observatório nacional e logo depois a gente vai para as perguntas o vereador e a bico já é o primeiro a pedir e a gente vai para uma sequência de perguntas e volta para os convidados depois tá bom então marcelo poderia você pode liberar o marcelo aí para ele limpar é boa noite agora a gente não é boa tarde a todos e todas primeiro pedir aí carinhosamente a todas as pessoas e aos vereadores aí que me conceda um pouco mais a palavra que o tema é levante que eu vou falar que são coisas importantes da reflexão tá então acho como setor público aí foi quem tem acompanhado meio carrasco douglas articulação nacional reconheço articulação o que o secretário fez enquanto articulador nacional representando a frente nacional de prefeitos mas antes disso agradecer a todas as pessoas de campinas agradecer pessoalmente as pessoas e carenagem a uma pessoa aqui que me comoveu muito que o flávio rude e sal systemas rubinek tem um grupo de música né que faz eventos musicais culturais e não conseguiu acessar os especiais porque a secretaria alegou que o comprovante de residência dele agora vai ser muito grave isso é muito grave do gráfico de um trabalho reconhecido região é municipalmente estadualmente nacionalmente o trabalho da família ruffneck então a gente percebe que alguns momentos a gestão ela e ela dificulta em vez de facilitar mesmo na emergência é triste traga essa denúncia em nome de todos os meninos meninas é frequente uma festa do cnec tem um evento educativo que o evento cultural é de extrema indignação na secretaria de cultura não tem a capacidade de acolher e projeto de sentir e dizer que a sociedade civil tem um papel muito maior do que o secretário apresentou porque a sociedade civil foi ela que sensibilizou o seu pintados por ela que realizou os senadores em todos os estados mutirões e mutirões de ligação para todos os deputados ea sociedade civil e também reconheceu no período da pandemia o valor que a cultura tem e hoje a gente encontra na cidade de campinas na gestão técnica do executivo que há cinco anos executa orçamento para a sociedade civil que não seja o balcão né que não seja os acordos que são feitos via reuniões com os secretários sem critérios de chamada pública tivermos os pontos de cultura ea campinas tem a lei dos pontos de cultura é importante tem uma lei que impossível gustavo o autor inclui e aqui né pede o cadastro nacional dos pontos de cultura e aí então quer dizer o seguinte nós precisamos cuidar com muito carinho do critério do cadastro municipal não é eu discordo respeitosamente do meu carrasco pode gente está meio desvinculados da lei não é o cadastro é o cadastro que há uma das principais portas de entrada porque o cadastro pactuada com a sociedade civil inclusive para proteger o próprio prefeito por nós vamos está no período pré-eleitoral eleitoral você quando tiver aqui então eu conclamo aos vereadores as vereadoras aqui com cama todo usa o setor legislativo poder só emana do povo é um setor legislativo e setor público executivo e partam foi uma decisão de corresponsabilização porque o prefeito pode fazer isso por decreto vocês podem fazer isso simplesmente apoiando da casa perfeito mas ele também ficará vulnerável porque ele também precisa que ser curso assim que vai me com compra como construído nacionalmente e também haja o sabe bom então a criação de uma lei acordada como você criou o antigo em secretário de acionamento adicional de que é importante um cadastro se cadastrar um comitê gestor porque se os espaços e os artistas se cadastram quem bateu o poder de dizer que eles estão certificados que eles cumprem é um critério nojento de dizer que uma o trabalho tão importante como da família ruffneck dos a decisão final no cumpriu o endereço comprovante de endereço areia se determina por autodeclaração nós vamos falar que de espaço cultural nós vamos dizer para nós conquistamos esse nacionalmente não é o mapa cultural que a prefeitura comprou a cinco anos atrás e prendo a tecnologia defasada de fazenda podemos voc vista político é vazado quando está pega com esse todas as pessoas que fazem plataforma mas aparente para eles a lei determina que espaços culturais que uma feira ripe ela é um espaço cultural a lei determina que os artistas de rua tem a rua como espaço cultural é pequenas livrarias e as comunidades tradicionais e as academia de dança particular que os estudos de música então pelo que pensar em si cadastro e quem certifique-se cadarço bom então é um convite para todo mundo se proteger e continuar seguindo o espírito da lei nós estamos aqui em campinas campinas é a base do observatório nós vamos ter canais de denúncia para toda a cidade que não seguirão o espírito da lei a sociedade civil nunca esteve tão mobilizado na qual da cultura porque não são setor cultural está a população está sensível a porta da culpa e a parte da cultura foi maltratada esses anos todos nós tivemos que a gente orçamento uma coisa é justamente porque a cidade recado ao menos porque a secretaria no sector financeiro e agora vamos ter que ir seis que em três meses executar sete milhões a gente não deu conta de executar deixando o menino deixando um produtor cultural por comprovante de residência que que é isso e eu me emociono até choro quando lembro dessa história eu acho que deve se deve ser resolvido urgentemente acolham as pessoas que têm fome as pessoas que precisam desse recurso nós da cultura sempre levamos o maior número de alimentos para o banco de alimentos em todos nossos serviços gratuitos nós estamos seguros cestas-básicas nós por nós que que é isso então a conversa mais séria e eu vou eu vou estar permanentemente de campinas e que eu prestei um compromisso histórico e ser um exemplo a execução dessa lei vai ser de uma maneira mais pactuada com o governo ou vai precisar ser mais singela porque hoje todas as teorias técnicas que a secretaria apresenta demonstra que vai ter problema primeiro tá discutindo as coisas se a sociedade civil quem vai ter que prestar conta não é o governo ea sociedade civil então chama é sociedade civil para ver como é que vai ser versão de contas nós vamos saber contrapartida em todas as escolas públicas preferencialmente quando escolas públicas a secretaria de educação não nos ouve e não me atende já podíamos ir buscar o preta e que ele nos atendeu então eu não sei dizer é até mais alto porque não tá tranquilo a relação à campinas não tá harmoniosa você pode ficar pode ficar essa comissão tem um papel importante missão ah tá bom e é eu queria agradecer também a falar do marcelo marcelo que é das articulação nacional do movimento eu queria então passar a palavra nós estamos recebendo também algumas perguntas para otimizar o nosso tempo né porque a gente já tá aí quatro e dez a gente poderia fazer uma rodada de perguntas dos vereadores depois eu somo aqui as perguntas que vieram do público e a gente ouvir os nossos convidados e no final eu peço a paciência de todos vereadores pra gente concluir para a gente a provar que um cronograma de trabalhos e também tem essa questão do relator que a gente teria que decidir ainda hoje tá bom então quem pediu para falar foi o primeiro vereador luiz yabiku e depois do vereador luiz rossini e o que presidente seu bem breve aqui a pergunta será o nosso secretário limpa rastro secretário é sete milhões 85/1996 o toca a receber e valley alguns né ah os municípios terão dois meses para executar todas as ações burocráticas e legais visando os fazer chegar o dinheiro até os agentes públicos agentes culturais pô as contrário e terá que devolver no círculo união então como é que a secretaria de cultura paraíso e de que forma a câmara municipal poderá contribuir para isso pena pergunta a segunda resumindo aqui em campinas receber ar e pires pouco mais de 7 milhões pela lei ao de branco essa verba será suficiente para ajudar por todo o setor cultural palavra pela academia algumas perguntas que dar um o prefeito vereador luiz yabiku eu passo a palavra então agora o vereador luiz rossini oh alô agora sim agora sim vou sim tá primeiro comprimento a todos aí eu acho que essa comissão foi criada para discutir o acompanhamento aplicação da lei ao desplante ea claro eu percebi uma certa insatisfação aí com algumas questões locais mas eu queria que a gente aproveitar esse momento para discutir focar na legal deslumbrante eu os secretários planor o que ele está procurando fazer o que já li as ações que estão sendo desenvolvidas nessas articulações inclusive em nível nacional eu só queria primeiro perguntar o seguinte essas estruturas agora de interlocução estão sendo propostas como essas essa condição conselho que vai ver o representante do fórum do próprio conselho municipal vocês outro segmento sair da cultura como é que ela vai ser implantada vai ser uma ação um para portaria um decreto e quando isso vai estar sendo efetivado o que ainda que a gente depende de pessoas estão sendo regulamentadas em nível federal é se vai aguardar isso ou se vai agilizar talvez para começar a pensar nossa realidade um pouco mais e rapidez já que os prazos são pequenos ea necessidade hoje então só para saber como é que tá o ponto de vista de cronograma calendário pensar como que a secretaria vai fazer essa interlocução aí com os segmentos interessados não é e aí é para quem e deve ser beneficiário desses recursos e apenas uma informação a o projeto de lei eu tô e o plano é municipal de cultura ele já chega câmera e foi protocolado não tenho 22 de maio e ele se encontra nesse momento na coordenadoria de apoio às comissões é talvez a gente possa conversar com o presidente bernard there para buscar agilizar para meditação desse projeto aqui nesse período ainda tá assim remotamente é isso obrigado o prefeito vereador rossini mas essa informação inclusive até para o nosso trabalho remoto ainda também não tinha de que o plano municipal já havia chegado aqui nós sabemos a do conselho municipal né então nós já temos duas leis talvez pode terceira ler possa provar um grande pacote de leis ligadas à cultura na cidade é eu queria então chamar agora vereadora mariana conti que tá escrito e depois do vereador josé carlos e é bom eu acho muito importante a gente eu vi as falas aqui da secretaria e as falas dos representantes da sociedade civil eu gostaria de grifar essa questão na verdade quer dizer a importância que teve a mobilização do setor cultural nesse processo né na verdade nível estadual e federal e eu acredito que ser exemplo para outros setores também né a cultura conseguiu se organizar de uma forma muito competente e muito ativa para conseguir aprovação dessa lei em nível federal e super importante a participação até que a gente entender quais são as atividades e os problemas para execução desta lei na verdade então a gente essa experiência e as críticas que foram apresentadas pelo fórum de cultura que você presentantes eles precisam ser absorvidas tanto poder legislativo e contigo porque isso diz respeito da possibilidade de corrigir questões de forma que eu falei que certamente essa seja aplicada é então assim como vinícius assim até até comentando um pouco isso que a cassiane comentou né que ele das mil cotas antes né desse dessa desse desse repasse enfim da lei dessa verba que vende o federal na verdade a destinação do auxílio municipal que estava né que foi articulado foi pela pressão dessas mil cotas que estavam previstas então 388 né que foram foram foram cadastrados né acho que é isso que que a taciane comentou 388 mil inscritos e 301 conseguiram ser contemplados e aí essa é uma questão é uma e na verdade muito grande né que é o que acredito que o partir a gente tá de com ponto de partida avaliando quais foram os problemas para que as pessoas que precisam e assim muita gente precisa talvez meu cotas não desce conta de contemplar em forma numérica os artistas os produtores de cultura pessoas das feiras das feiras de artesanato quer dizer são meu quarto não daria mas o que que levou apenas a 388 pessoas se inscreverem apenas 300 de uma pessoa serem contempladas e isso que o marcelo coloca ela é fundamental e ela entrava que está sendo colocado de forma a nível federal mesmo auxílio emergencial tanto de gente que pediu a ser emergencial né e não conseguiu por conta de burocracias e conta de algo por exemplo comprovante de residência e são problemas para muita gente né e aí a gente toca corte muito claro a parte de quase um recorte de posição social então eu isso é uma questão importante é que a gente passa o diálogo de forma aqui tanto resolver essa questão do auxílio aqui de municipal quando desce cadastro que está sendo feito desses editais porque a gente sabe as burocracias elas muitas vezes deveria ser para ajudar elas atrapalham então de que forma que a gente possa é a gente fazer um diagnóstico mais fino de quais foram os problemas dessa experiência que já existiu para que eles sejam corrigidos e e a gente né enfim seja qual for a a a ao encaminhamento né você vai se ver a decreto via lei acredito que isso é importante né até pensando nessa questão que está sendo levantado legado ser importante é que isso se tornasse uma lei é possível o tempo disso mas para que isso seja corrigido de uma forma urgente aí para que as pessoas percebam né e também é me preocupa também essa questão do dos editais na verdade o município vai estar responsável pela gestão dos editais e chamadas públicas treme as questões e que já existiu experiências ruins nesse ponto aqui na gestão acho importante que a secretaria presente aí um plano de como que vai ser operado isso né como que como que vai ser essa esses editais um pouco nessa linha desse passo a passo aqui o fórum tá tomando a iniciativa mas é importante que a a secretaria enfim pareça tanto para aqui para câmera quanto trânsito próprios da sociedade civil para a população como é que vai funcionar isso nós temos alguns instrumentos temos a tv câmera né quer dizer se como é que você e nisso na maior número possível de pessoas por meio de divulgação então é isso se a secretaria puder responder prefeito vereadora mariana cult vereador zé carlos oi boa tarde a todos boa tarde a todos os vereadores a vereadora mariana conti ocupa aí que nos assiste telespectadores daquele todos que estão participando aí dessa dessa dessa reunião remota né da comissão de representação da câmara municipal eu vou na mesma linha do vereador e a bico e também do da operadora claro que nós tivemos problema na cama de todas as áreas de não é só na cultura bem como esse esse recurso tá vendo e aí eu quero parabenizar todo o pessoal que mexe com a cultura na nossa cidade e no país no estado de são paulo para isso com todos que todos organizar e fizeram um trabalho de conscientização e conseguiu aí esse auxílio né é para a área da cultura assim todos os outros e é todas as outras categorias outras pessoas que estivessem passando por dificuldade também tivesse a mesma organização e conseguisse aí que nem da iros pelos escutar siri tantas outras categorias que estão passando necessidade tem seus compromissos até de operacionalização do financiamento e coisa que eu te tipo que não consegue tomaria marcando por conta dessa pandemia eu acho gustavo que essa comissão ela foi proposta exatamente para acompanhando e dar subsídio tanto a aos produtores culturais da nossa cidade como também a própria secretaria de cultura cheiroso que nem a vereadora mariana a ponte vice nativos aí mil cotas e388 foram apresentado e 3301 o cartão quantos através dessa condição e está buscando junto à secretaria de cultura embora o tempo urge ea cultura é muito pouco por isso ele hoje é então nós temos que buscar o que foi que aconteceu se possível for fazer algumas correções é seu tempo era e assim permitir um passo secretaria é para que a gente possa ir regularizar menor tempo possível é claro que existe regras porque senão a mariana corte falou aí do auxílio emergencial com toda a burocracia que tem quantos larápios a cara um dia ela vai quantas coisas mal feitas fizeram previsão do tempo a cultura vai ser igual mas acontece que existe uma para as filhas tratamento não sei que foi pedir algumas coisas erradas principais infelizmente né não achou nós temos aí gente que não faz outra coisa a não ser pensar e em como o jogo progride alguma peças para poder se locupletar daquele aqueles recursos que não é dele mas sim do então eu acho o presidente arrepende delinear eu os caminhos da comissão para que venha subsidiar a todos atores culturais a nossa cidade e também poder caminhar junto aí pela secretaria de cultura para que a gente passa o melhor para nossa arte e campinas era isso o presidente é obrigado a vereador vereador zé carlos e passo empolga lá palavra último vereador inscrito o vereador andré vão zumbi tá ligado dente gustavo até para alguns repetitivo vou me ater mais a um aspecto que eu acho estrutural nós precisamos fazer com que o quanto antes a gente tenha um cadastro correto aqui em campinas o que é um dos pré-requisitos da lei para que as pessoas posso fazer jus às instituições de espanto possam se beneficiar dessa lei é que eles estejam incluídos no cadastro seja o cadastro nacional federal federal estadual ou municipal então a gente precisa urgentemente construir esse cadastro na medida em que muitas coisas que possam até já constar em algum cadastro tem que ser atualizado outros precisam ser ainda é incluídas no cadastro e a da melhor forma possível a gente não deixe ninguém de fora a gente consiga ser bastante ano a gente precisa urgentemente o que é isso é pré-requisito do sistema ou não dá para todas as outras coisas são também importantes gente já corri atrás ver se o quem não tiver no cadastro não vai ser possível ser beneficiado ser pré-requisito mesmo os recursos serão administrados pelo governo do estado por exemplo auxílio emergencial para a as pessoas físicas esses recursos eles também tem que eles também precisam estar no cadastro então eu queria procura aqui que a gente desce prioridade máxima a fazer uma excelente cadastro que pode inclusive ser útil depois né após essa situação que te visto próximo políticas culturais do município mas nesse momento no eu sugiro que a gente se concentre até o melhor cadastro possível para não deixar ninguém de fora obrigado é obrigado a vereador andré von zuben até dialogando aqui com os pedidos aqui do caucasian e da cassiane como que a gente vai fazer eu vou só falar que são três perguntas que vieram no público e eu vou eu vou fazer aqui a as contribuições do público e depois a gente vai passar para os dois convidados a gente pode passar primeiro para o próprio conselho então para fórum né e por último para o secretário e aí depois a gente conclui aqui os trabalhos para tirando uma agenda nossa é e também decidir o relator pode ser assim bom então o que que veio de contribuição aqui acho que é mais são coisas mais direcionadas a secretaria esse é um é o miguel gambá que fala que alô são miguel torres shopping campinas ea pergunta dele vai no mesmo sentido que ele é a ele fala que a onde tá o extremamente burocratizado fazendo exigência de documentos excluíram muitos artistas e trabalhadores se isso será levado em conta para um possível novo edital como que vocês estão pensando isso aqui vereadora mariana colocou e isso é o marcelo também colocou e isso como que está sendo pensado pela secretaria diante da dificuldade muita gente tem acessado o edital que foi foi colocado se é possível avançar nesse sentido a kátia simone pergunta se os artesãos do centro de convivência é poderão também se serão também socorridas com essa lei tanto do ponto de vista de pessoa física ou até a lista de pessoa jurídica ou de associação de artesãos como que vocês consideram isso e o daniel salve pergunta sobre a questão da representatividade e da participação dos segmentos culturais no nesse comitê gestor nesse cometer que vocês estão pensando o secretário nem falou um pouco até na ideia que você paritário mas ele reforça aqui essa pergunta daniel salva então são essas é três perguntas é então eu passaria a palavra agora então aí só pedirei agora eu vou pedir um pouco de tempo entendeu porque já são 46 e a gente precisa vamos ver se em concluir os trabalhos até no máximo 5 horas e legenda que o relator fazendo algumas conclusões então e pediria para cassiane que vai falar pelo fórum antes os vídeos cinco minutos tudo depois um pouco mais de tempo para secretaria porque ela foi mais questionada e depois a gente volta para concluir pode ser cassiane do fórum que acho que talvez queira dividir o tempo com kayan poderia falar o castelo está falando com aí o primeiro tá então pode ser caiam depois da cassiane depois a gente segue para a secretaria e se liberam carreiro a oitava tá liberado já tá me ouvindo bem a primeira então boa tarde a todas e todos estão presentes é agradeço também como já foi muito agradecido eu essa iniciativa é muito importante que a gente esteja aqui fazendo esse diálogo vou direto para pelas pontuações então para ser rápido é eu acho muito importante essa pontuação que o que vamos o bem fez agora que vai dar levamos bem fez agora no fim é muito importante para a gente avance rapidamente para aumentar os pedaços aumentar o número de gente no cadastro e principalmente que a gente formalize e isso em forma de ler então é isso esse é o primeiro ponto que a gente tem debatido isso é muito importante cartão esteja conosco assim porque a gente formalize uma lei que tenha o cadastro esse cadarço formalizado então tanto o mapa e tudo que já foi foi para me tornar essa importância desses desses dados que vão tá no cadarço mas que o comitê gestor que um comitê gestor o templo e de participação da cidade civil que isso seja formalizada também lê junto da lei do cadastro então é a ideia é que seja uma lei do cadastro que também contemple a formação ea oficialização de um comitê gestor com participação ampla do estado civil isso é muito importante agradeceu levar por esse esse acompanhamento é que a isso é muito necessário que a gente sim começa e por esse avanço é e vou deixar para as outras as outras respostas também a secretaria só contar uma coisa das perguntas que foram feitas também é que a fé a hip tenta feira ripe as feiras de artesanato em geral são também considerados como espaço cultural segundo o texto da lei então gente também é sim as pessoas estarão incluídas dessa forma para além do plano cadastro pessoa física né é e ponto e acho que é importante também agradeço a mariana a pontuação que ela fez e aí e principalmente reforça a falar do mar e a gente tem possível que a gente consiga um avanço consegue cultural tem se movimentado tanto na rua o nosso por aqui na cidade de campinas se movimentar do mundo essa participação é que a gente consiga uma aprovação dessa lei não é possível que sair não não chegue em todo mundo e aí é muito importante o zé carlos zé carlos contou a questão de que a burocracia é importante é para que outras pessoas não recebe não o recebe uma mais e coisa nesse sentido mas é muito importante cabelo que elas e não deixe de fora as pessoas que mais precisam nesse momento e a gente precisa de todos os nossos fazer com que esse esse orçamento chegue na ponta chegue nas pessoas não dá para gente lançar um edital ou digital editais que serão lançados é que esse dinheiro não chegue em todo mundo então do setor então é muito importante afasta mundo afora o marcelo que a gente precisa dessa participação do estado civil urgentemente e agora e a câmera preço e tem a gente esse processo então reforçar e cimento de vocês estarem aqui de você chamar essa reunião e reforça fala demais só nesse sentido a gente já teve diversas vezes um diálogo travado com a respeitaria e a secretaria será lançado nesse nesse debate sobre a lei a importante mas a gente ainda não foi consultado e a sua civil ainda não tá participando desse debate é muito importante que a gente esteja nesse processo amplamente e diversamente apresentado então recortes das falas e aqui e eu acho que é isso que eu tinha para falar se quiser ficar você quiser conversar listen por favor obrigada né a briga do kailan é cassiane atrás é bom agradeço a sala do kailan agradeço também destaca bastante a falar do a palavra vereadora mariana trouxe a questão da importância do cadastro da importância do comitê e muita falar do vereador andré conseguem sobre os passos né então todas as formas que elas vão me fazem realmente entendimento de que os vereadores estão acompanhando as necessidades entendendo suíço nos alimentos bastante e eu gostaria de destacar a vereador zé carlos quando a gente fala aqui você vai colocar cia não é mais usem emitir certidões ou respeitar nossos ricos burocráticos né os ricos e são necessários que a gente entende que é uma um repasse de recurso institucional né a gente tem que o entendimento fora um ambiente inclusive as pessoas vão conseguir mas a gente tem casos vereadores como por exemplo é de comprovante de endereço altamente válido eu sei a gente tem caso por exemplo de pessoas que é por mim errado né a gente pode até questionar esse edital você textura bem e direita palavra errada aí não tava mal a gente teve pessoas por exemplo que não conseguirem alterando as pessoas com menos conhecimento tecnológico não conseguir acessar o recurso porque ele não sabiam elaborar um vídeo então é muito importante saber elaborar solicite uma proposta então acho que a farra marcelo é muito pertinente ela ela traz aqui uma aqui são muito urgente eu peço encarecidamente dos vereadores atento a isso porque a gente tem aqui o estabelecimento ele é o exemplo a gente em batida na época que é um exemplo de como pode dar errado né como a gente não consegui a secretaria não conseguiu abrir calcinha 60 mil como é que ela vai ficar o sétimo não esse a observar essas pessoas né então a gente tem casa e de pessoas aqui foram negada por uma certidão que a própria secretaria de cultura conseguiu emitir quase mesmo tiro disse olha essa certidão que você tinha permitido além disso a né a pessoa não conseguiu para um homem mais uma limitação tecnológica e foi e foi negado até o direito eu falo acessos que no caso eu depositar esse tipo de passar o que a gente quer gritar e por fim seja na minha sala eu reforça o grupo de trabalho criado pela secretaria de cultura que não dá conta né a minha unha meu a nossa solicitação nossa sugestão aqui é a pressa reunião é de que a gente pode ficar com fome beija-flor não comentei que seja regulamentado por decreto minimamente amamentar por decreto e a medicação é o modelo da da cidade de ribeirão preto secretário inclusive tem como secretária na sua parceira não falo municipal um decreto altamente eficiente a uma formação ela composta por ser por 12 membros seis membros são da do setor público e secretaria de cultura e secretaria de entre a jurídica tem uma participação da câmara que é especial e tem seis participações paritários vereadores é quando a partir e daí a gente poder público não foi isso que você que está me falou paritário entre aqueles alguém poder público e sociedade civil mas com outras partes a secretaria que não são dizer então a minha indicação é usar os modelos da secretaria de ribeirão preto essa que tem um comitê gestor isso é essencial a gente não garante a execução desta lei com tudo que a gente está fazendo aqui agradeço e passa me falar e obrigado cassiane todos na gente ouvir o secretário o vereador zé carlos pediu um minuto e depois a gente já passa para o secretário vereador zé carlos oi gente eu acho que eu fui eu por bem interpretado naquele que eu disse eu falei exatamente aquele que a vereadora mariana falou que foram que nós temos mil bota que tá na a lei e foram apresentado 388 e 301 só for aprovado e eu disse para que a gente embora o tempo seja curto mas para gente está revendo isso a comissão de representação juntamente com a secretaria para que a gente até a bilizar e ver o que que aconteceu com esse texto antes que não foram a falar para ver se dá para gente representar e outra coisa que eu disse em algumas regras têm que ser seguido seguido ele é por isso que eu falei é a burocracia é às vezes a burocracia ela tem desistir por conta daquilo daqueles atravessadores e muitas vezes não chega até a quem realmente merece e eles atravessam aí pega um atalho e loli então foi isso que eu quiser mas eu tô favorável tudo que vocês esperam para que nós temos para isso que foi criada como estão apresentar acompanhando e e ver o que que nós podemos fazer junto aqui todos aqueles que inclusive se inscreveram três anos a cada 8v junta a secretaria de cultura o que que aconteceu xixo ou descer é revertido ou não que muitas vezes por conta de um endereço chegar chegar esse endereço ficou realmente verdadeiro não tem problema a gente voltar e e fazer o cadastro para comer depois que eu pedi é longe de querer dizer que não não não teríamos que chega no final a lenha para isso é para chegar em tem geralmente preste e quem tá fazendo esforço quem trabalha com a cultura é por isso que essa lei esse e veio nessa hora principalmente com toda com toda a dignidade que vocês não estavam foi para isso perfeito vereador josé carlos então vamos ouvir agora a secretaria de cultura é a vereadora mariana conti quer fazer uma pergunta entre o passo minutinhos para mariana depois vou para o secretário é sim é uma pergunta para você na verdade não caso da comissão de representação do poupatempo a gente teve pessoas que sinta operadores integrados um depois da decisão e eu gostaria de consultar né talvez meter o plenário da câmara de eu poder e integrar essa comissão na verdade acabou vereador eu acho que na verdade eu tenho que fazer esse questionamento ao presidente da câmara porque a ele que que nomeia mas eu farei isso imediatamente depois para saber se isso é possível ser incorporação tá bom então secretário ney carrasco oi tudo bem gente eu vou tentar responder aqui né o anotei as perguntas e vou tentar responder ao que foi demandado eu quero começar a pelo o vereador e amigo que coloca é uma questão que tá um pouco fora das outras né que é a questão da devolução do estado eu já dei a lei diz que o município que não consegui aplicar os 60 dias devolve se usar o estar isso foi colocado porque na discussão da lei foi reconhecido que alguns municípios talvez não conseguissem possui estrutura tem uns pequenos que não tem o sistema ainda estruturado para indicação de fazer cultura que não tem flores então como é uma lei emergencial ela não pode deixar aplicação de recursos para a eternidade perto então foi colocado esse o motivo porém na discussão desses fórum lanchonete que eu tô falando foi os status era uma atitude muito generosa e foi a seguinte bom nós vamos aqui como fóruns estaduais compacto aqui se unisse do nosso estado dele tiver que devolver puxo esse recurso aplicado no próprio território do município dar só um compromisso dos estados né é ao contrário a cassiane não me preocupa não as cantinas pode aplicar assim consegue aplicar você por isso sim é é nesse prazo de 60 dias eu acho que é suficiente o que a gente tem que ser adiantar a gente tá fazendo isso né a gente tem que levar em conta que se a medida provisória do reparo publicada o ministério todos os pés pede 30 dias estão no mínimo 30 dias a gente vai ter para receber os recursos né uma vez recebido aí a gente tem é aí sim a gente começa a contar o sedentarismo e deixar claro não é para entrega do recurso é para apresentação do plano e atenção então assim nós estamos adiantando para poder continuar essa discussão eu vou falar mais detalhadamente na sequência porque não há muita divergência do que nós imaginamos colocar e talvez você traz mais mas é princípio o processo é esse mês vai tentar sintetizar essa discussão nacional que realmente não chegou a conclusões finais ainda tá gostando muito né trazer isso para uma discussão já viu é uma das coisas que a gente aqui que eu gosto eu gosto da representação da câmara assim eu acho muito importante é nós vamos pensar mas sim é muito importante ter a representação é dos senhores lá nesse comitê ou comissão ou seja o nome que se dê lá na frente tá é muito bem o russinho já estou entrando um pouco na tua pergunta né que é é como se dará a interlocução né exatamente isso é uma informação né de algum grupo que como eu disse já comitê se já seja uma comissão se jogou do trabalho né que se forme sim grupo é para isso nós temos a reunião com os seres humanos clientes né é nós não sentiu os maduros para apresentar ainda é então ao conselho né alguma síntese acontecendo questão tá muito ainda é em andamento né em processo e agora começa a ter algumas definições nós vamos apresentar o conselho não me incomoda eu nós não usamos quatro e quatro não incomoda podem ser 66 não é o menor problema e toma decisão que nós compraremos lá junto ao conselho né é mas você pode estar assim tá o que eu falei aqui a instâncias da prefeitura cnes e nós precisamos ir para o campo tão e nós precisamos não é necessário fazer parte da condição pode ser apenas consultoria se né é o financeiro jurídico até trás e surge um problema no debate desse grupo trabalho como ter que esteja levada à cena aí ela não responda não é necessário até a presença de um representante permanentemente é ali tá é vereadora mariana e olha eu vou na sua resposta vou tentar englobar algumas outras também umas questões surgiram aqui é assim e em princípio é desejo de todo gestor executar os recursos o gestor que é lançar o edital eu queria mil contemplados no edital claro que sim né é óbvio a gente quer atender o máximo de pessoas possível né a gente sabe a emergência da classe cultural as conectar com programa de distribuição de cestas básicas desse nunca foi imaginado você procurar e tá sendo necessário houve uma discussão muito intensa internamente né porque inicialmente o nosso desejo era lançar um edital de assistência mesmo o digital de auxílio né e aí não foi apresentado uma uma limitação legal e assim a cultura não pode fazer assistência a cultura tem que fazer é itaú cultural né aí nós nós temos que a rosa testemunha se ela quiser te dar um esclarecimento aí nossa nessa discussão inclusive na época ou há muito tempo discutindo é nós tentamos colocar isso com uma chamada pública não foi aceito porque é como a rosa colocou tia a 86 - não prevê chamada pública ela prender apenas concurso deus queremos nas relações como concurso o concurso exige 45 dias inscrição então a gente for mesmo 45 dias alguma coisa inicial não dá para esperar quando decidiu descrição é então acabamos chegando esse formato foi credenciamento demorou para a gente conseguir esse acordo com jurídico então será um credenciamento é e aí eu aproveito para falar seguida burocracia né o meu desejo era ter um mínimo de burocracia inclusive porque eu estive muito tempo do outro lado eu participei de mundo ele está expulso de uma artista e eu sei às vezes a chatice que é né e a gente tentou nesse edital reduzir ao máximo tudo não tirar realmente a burocracia quando responde mas aí chega uma hora que eles barra em alguma coisa a gente não consegue por exemplo né é tá inclusive na discussão em nível nacional está surgindo uma desse a questão muita gente fala não tem que tirar 102 por quê é muita gente que está indo de um cliente justamente por causa da academia né e você obriga a pessoa ter certidão negativa bom isso nós levamos até uma discussão e procuradores deixei de pagar o seu celular porque gente boa vontade não vem de uma vontade não a gente que quer resolver até assim olha a gente não pode conseguir uma autorização do tcu isso é para não ter e nós paramos a discussão para não tava dançando mas nós estamos no seguinte ponto acabam chegando à conclusão de que é uma consulta simples ao tcu vai ter é uma resposta jurídica patrão ou seja de joão olhar lei e dizer não não pode não encontrávamos então o que nós estamos tentando essas equipes é juristas que estão nos auxiliando aí nessa discussão nacional eles ficaram de levantar o seguinte qual é o ponto da lei de calamidade pública que nos daria uma consulta pertinente ao seu e seria o seguinte bom baseado no artigo tal da lei de calamidade pública não seria possível a gente tirar nós entendeu mas tem que ser baseado no seu muito legal e daí eles são obrigados analisar aquela aquele artigo da lei é não o questionamento é procedente eles podem necessitar entendeu mas assim a gente não não tiver esse apoio né do tcu o que vai acontecer lá na frente é que quando vão prestar contas o gestor e seja municipal estadual ele vai ter que tirar do bolso dele e devolver o recurso então infelizmente às vezes a gente quer fazer uma coisa e não consegue por mais que a gente se esforce né e a gente vai em barra uma coisa agora eu vou eu vou verificar se a questão do comprovante de endereço sim porque as a comissão de avaliação lá eu vi isso acontecer foi seguinte tendem ajudar ao máximo a gente sabe que tem gente que não consegue mais dos deixar funcionário à disposição é a pessoa pode pedir ajuda nós ajudamos até se inscrever seu casa eu vi essa equipe tirando certidão para pessoas que não tinha mandado e colocando a certidão para ela assim não z dar uma assim ele portal eu quero até saber quando e quem fez isso porque ela não sentia que ter tirado certidão não quando a gente conseguir obter a certidão seja nós mesmos ou pela pessoa a gente apresentou para liberar o máximo de auxílio que a gente pudesse tirar foi nossa atitude se teve alguma falha pontual ok em algum momento né é eu quero até saber ou se isso ocorreu depois do prazo de encerramento eu não sei esse caso particular eu não sei eu vou perguntar aqui no pessoal mas eu vi e sim eu pude dizer usuário computador tirando se eu tivesse a pessoas que não tinha bom é deixa eu ver se ele futebol o plano de operação ele é essa mesmo mariana é a gente tem um plano de operação fazer o máximo de divulgação e aí talvez em geração aí completando a ideia da burocracia se uma lei municipal puderam respaldar deve sem ferir a lei maior que as leis estaduais federal e que nos permita facilitar tudo isso aqui vai ser um grande auxílio que acabaram usar a antes então tem além do cadastro vamos intensa por isso que é bom a participação da da câmera no cometer porque é se a gente perceber de algum mecanismo legislativo que possa ser aplicada agora e a gente volta emergencialmente que nos libera de muita coisa será uma vitória tremenda eu acho ótimo que a gente consiga isso né é o que mais no o andré é isso aí o cadastro é prioritário se é eu acho que eu até como eu falei até eu já falei com o presidente bernardelli eu falei nem vai entrar um projeto de lei tem que ser votado pedindo para que ele seja é estiver em vigor imediatamente a o que eu quis dizer aquela hora é essa nós estamos usando o mapa cultural uma cultural nos protege já nos permite aplicar leis então se houver algum algum entrave no caminho e se cadastrar lei municipal não esteja ainda aplicado por alguma razão para mim porque eu gostaria que estivesse se alguma razão nos permite aplicar o da lei nós vamos deixar de aplicar você usar ela disse mas nós vamos tocar sim para ter o cadastro municipal é apoiado por uma lei municipal esteve em vigor o mais rápido possível né e aí do porco ao miguel né miguel eu acho que eu eu tentei responder né é nosso desejo é ter um mínimo de colocar seu preciso o sítio é um desejo o brasil é um país o não reconhecemos e não é desejo nosso a gente quando assumi o cargo no executivo tem ali todo um arcabouço legal que tem que seguir felizmente depois que a gente escolhe o também é por exemplo eu cresci um desde que entrei aí né a 8666 porque ela é uma lei que protege né os recursos públicos só que ela é uma lei pensada para grandes coisas eu pergunto possui um gente ela funciona muito bem mas quando você quer dar r$500 para fui para trocar os instrumentos trocar suas fantasias você não consegue tela uma lei que você aprimorado assim ou a nossa demanda nacional é um a lei equivalente 8666 exclusiva para o setor cultural talvez até esse seu o italiano de branco talvez assim aplicado nós já conseguimos algumas conquistas históricas históricas na linha branca por exemplo uma demanda histórica do setor no brasil espero repasse fundo a fundo a gente nunca tinha conseguido agilizar isso conseguimos ou seja você usa o seu operar pelo estado município diretamente não pela federação né a gente vai ter o dinheiro depositar gustavo município para que o território decida como é melhor operar e não o governo federal foi uma grande vitória talvez a gente consiga a partir disso uma discussão de uma lei é que seja equivalente da 8666 para o setor cultural e que contemple essas essa situação assim e bate todo dia e não sou eu e minhas colegas o brasil e quer falar alguma coisa bate numa parede legal que você não consegue trabalhar oi kátia e há os artesãos sim os artesãos eles podem participar de três incisos da lei tanto no ao presencial será operado pelo estado essenciais diretamente quanto em quanto equipamentos culturais que a seleção equipamentos culturais quanto nos editais naquilo que contempla o artesanato de editar 1 o daniel representação da sociedade civil a isca está discutindo aqui né como será formado e se cometer ou comissão ou do trabalho importa mais que ser assim qualidade e agora álcool vice também para a câmera participe eu acho um pó mas a nossa intenção é assim que se viu né as vezes a gente se bate em coisas como essa é coisas burocráticas e aí a gente a gente é é muito é muito criticado por isso mas eu deixo mais uma vez que na hora que não é nosso desejo na maioria das vezes são imposições que nós vamos seguir tá e não cair comitê gestor e a cena acho que eu já respondi né essas questão essa aqui foi só um minuto aqui acabou de chegar no só para mim aqui agora se você são duas perguntas que mais simples uma pergunta do alexandre randy dizendo se haveria possibilidade de usar o edital do fic e foi recentemente revisto pelo conselho de cultura né e até direção à pergunta você e também a rosalina e a andreia preta é que a cantora compositora aqui de campinas é pergunta se fala se tem multi funcionários de carreira que se aposentaram se isso não pode gerar uma dificuldade na secretaria de cultura de só para que a gente me conta aqui dessas duas questões que tá chegaram tipo cheiro e na verdade foram enviadas antes mas só chegar aqui na mesa agora você puder só falar pontualmente depois da encerra a gente vai concluir aqui os trabalhos olha essa questão do e é uma questão que nível nacional a uma demanda de vários municípios que colocar essa questão para discussão e não poder tocar os recursos e editais já existentes né e assim a discussão caminhou no sentido de que parece que não mas no edital já publicado o que o mas com certeza se a gente quiser pegar o edital do fic é um modelo e colocar com o edital da lei a gente pode mas não como editar o dolphin porque eu fico é regido por lei municipal né mas o conteúdo do edital sim e as mesmas categorias os mesmos projetos pode tá e a da andreia andreia é verdade não é um problema aqui da secretaria de cultura é um problema da prefeitura municipal de campinas em certo sentido é um problema do estado da federação da mesmo porque o que aconteceu porque a gente passou anos e anos de uma crise econômica rio é né e que os quadros não foram repostos no livro de vime tecido isso é patente então seja a secretaria ela tem eh ela ele muitas aposentadorias nesse período mas ela tem um número de trabalho muito forte surgiram aí pela rosalina é o lucro muito competente muito dedicado né e a falso muito grato porque eles estão permanentemente lá com a gente discutindo trabalhando né e querendo ver as coisas acontecer né aquela imagem que se tem funcionário público que não que trabalha no mínimo possível não é verdade pelo menos aqui com certeza nossa família é o pessoal é muito muito muito dedicado e quer ver acontecer todo mundo quer ver acontecer todo mundo queria ter visto os mil contemplasse a e não obrigado secretário acho assim gente é esse debate até para quem também está nos a china não vai se encerrar agora né acho que todos que tiveram a oportunidade de falar os que foram convidados vereadores também nós estamos iniciando nosso trabalho né é algumas dúvidas ainda ficaram mais para tudo isso eu acho que nós temos duas dois grandes movimentos agora o primeiro é a formação desse comitê o oficial né que teria a participação da sociedade civil do governo e também da câmara em relação a participação da câmera sempre se barra muita das vezes na no entendimento da procuradoria que não sei se o atual de que a câmara não poderia participar efetivamente de um grupo de trabalho a partir do executivo abrir e mexe aparece eu não sei qual o entendimento atual da procuradoria da prefeitura independente ela pode acompanhar não desculpe temperamento ela pode acompanhar a avó por exemplo mais participando levando sabendo levando para câmera numa discussão maior né e secretário acho que você poderia até consultar possibilidade se juridicamente se esbarrar em algum impeditivo a gente tem um acompanhamento permanente né desse de se cometer que já bastaria aqui suja ser importante e uma outra agenda que essa agenda da participação social né que que o fórum apresentou que eu acho que nós vamos participar também desses dessas reuniões setoriais eu acho que são bem importantes para que todo mundo se sinta representado e seja ouvido na elaboração é tanto da legislação sobre o cadastro some como outras questões que poderão vir para esses critérios os editais de licitação acho que isso que a gente já desenhou aqui duas coisas interessantes que a gente tem que colocar em prática né é aqui no pa quem são os nossos principal do hotel será qual primeiro acompanhamento disso para que isso ocorra mesmo de maneira muita celeridade com muita eficiência porque as pessoas estão sofrendo muito lá na ponta né não só o setor cultural mas nós estamos falando aqui do setor cultural tô sofrendo muitos artistas trabalhadores cultura entidades culturais que estão fechando as portas situação que tá gravíssima né então a gente tem que ir qual o nosso papel eficiência celeridade para coisa acontecer e para gente atenuar os impactos dessa crise enorme no setor cultural na nossa cidade acho que nosso papel acompanhamento fiscalização e também atuar no comitê que é quem vai realmente elaborar que é o poder executivo que tem esse papel e aprovar legislação necessária que que chegar aqui né nós vamos contribuir na elaboração e chegando aqui nós vamos provar e de maneira eu tenho certeza que o presidente já tá comprometido né e nós vamos tocar coisa de maneira muito rápida para para para para para acontecer e essa interação com a sociedade civil através do fórum mas quem faz aceita locução os debates são fórum nos respeitamos damos toda a legitimidade para o fórum e vamos participar de eu acho que a gente me sou bem aqui os trabalhos né algumas questões que ainda ficam mas a gente vai aprofundando a partir das próximas reuniões eu queria consultar os vereadores para finalizar nossa reunião de duas questões é nós vamos ter novas agendas né de reuniões ouvindo outros setores também mas seria importante que hoje a gente já tentaram se aprovar o relator bom né a sugestão da mariana curte o rico virado andreas bom subir também concordou eu vou levar o presidente marcos bernardelli mas seria importante a gente vai aprovar o relator né é nas conversas que eu tive quem mostrou interesse de descer relator mas se colocando muito claro que numa questão se tiver outro entendimento não há problema eu fui vereador andré von zuben né então eu queria que a gente conversar se rapidamente sobre isso o que que o vereador josé carlos é o lisa bico já referendou aqui o vão uso bem e o zé carlos quer falar vereador zé carlos eu não estava eu só queria também fazer a mesma coisa é que não tem outra pessoa que se manifestou é querendo ser o relatório então acho que tá em boas mãos entendeu operador andré vão de uber tem um porque gustavo eu acho que essa comissão ela terá que fazer algumas diligências é presente a gente entendeu então eu acho que é importante você o andré vão souber eu tenho as minhas dificuldades que eu sou de risco entendeu então eu eu concordo pode ser o vereador andré vão todos sem problema nenhum relator você tá querendo me jogar para eu andar vamos você vai que é tua isso quase não não nada disso eu acho que ele manifestou a vontade de extrema sono e eu por exemplo veja bem eu gostaria muito de ser voto de relator todas as condições que eu participo mas veja bem eu tenho uma dificuldade por ser meu risco de repente e aqui até secretaria de cultura para dentro do bicho náutico tempo para ver o que realmente está acontecendo colocando fogo na questão dos cadastros e aí a mais fácil que chega uma pessoa que não tenha nenhum tipo de programa de se locomover entendeu só isso não atrapalhou o andamento e não perfeito então eu acho que mais alguém gostaria de se manifestar eu acho que não sei se eu acho que o vereador rossini já não está mais eu não sei o vereador ou silverado rossini tiver aí a gente já consolidaria mais a ideia do relator com o vereador andré von zuben tá certo por último eu acho que a rosalina que tá aqui da secretaria de cultura eu vou procurar aqui se viu o desculpa vereador mocinha é que eu estou estava móvel estou fora da minha casa e quando eu tava andando eu só te liguei vídeo que ouvido mais pode ficar com a imagem passeando por aí mas eu quero dizer que o vereador andré pouquinho bem tem também ver o apoio eu acho que está em boas mãos relatos dia aqui na posição numerador não tá bom então com a palavra do vereador rossini nossa então elegemos aqui o vereador andré von zuben como relator desta comissão tá bom eu só tenho aqui um pedido narrosa a rosalina acho que o desparecimento e depois a gente já conclui o salina tem como ligar a rosalina e liberou rosalina não e aqui vão rosalina e não tá liberando e já revelado tá liberado tá liberado vai e ele tá liberado em ribeirão eu queria fazer o esclarecimento sobre o credenciamento como tá um pouco assim rápido sobre como é que foi esse processo de credenciamento nem já falou sobre a impossibilidade de ele ser considerado uma renda emergencial né então a gente teve que fazer uma forma digital profissional credenciamento em cima é ué o que nós utilizamos como base para uma praia divulgação o cadastro que o fórum de cultura fez então quando a gente lançou edital nós encaminhamos para todos os os experts se cadastraram no fórum de cultura né todos os trabalhadores da cultura a gente encaminhou o e-mail dizendo que estava aberto o credenciamento e encaminhamos lynch encaminhamos todas as informações que eram necessárias é e aí a secretaria também colocou com a mais à disposição para esclarecimento tão quem quem recebeu esses e-mails é e ela também teve divulgação então que recebeu esses e-mails teve a oportunidade de se cadastrar se quisesse podia ter alguma dificuldade com relação a função o dia então a secretaria de cultura e se colocou à disposição para esclarecer é não foi só a comissão de credenciamento colocou outros funcionários também é inteligente que teve dificuldade para tirar as certidões então a secretaria colocou pessoas para fazer para tirar as certidões encerrado o prazo de inscrição e verificadas todas as todos os problemas secretaria abrir um conforme estava no edital dois dias para sanear os os problemas especificamente com relação as certidões a secretaria tirou de todas as pessoas inscritas e tinha um problema e mandou para essas pessoas as certidões para elas inserir a secretaria não podia fazer a inscrição para pessoa mas ela é tomou a iniciativa de mandar essas certidões é um e aí se caso específico da pessoa que foi desclassificada porque não não mandou o seu comprovante de endereço ela tinha várias opções né não podia mandar um carnê de iptu um contrato enfim muitas outras coisas mas vamos imaginar que ela não tivesse nada disso ela podia encaminhar uma alguma alto declaração dizendo que ela morava naquele endereço e a secretaria a cantaria essa alta declaração só que teve um problema ela não cumpriu isso então a comissão de credenciamento ela vocês mirador está bem menor do que eu funcionário público só pode fazer o quê tá na le né e o que tava no credenciamento é ele só pode apresentar mas tem que apresentar tais documentos se você não tem esses documentos apresente uma alta declaração de que você mora nesse endereço se ele não apresentou que o que é que responde a comissão de credenciamento a inabilitação então foi isso o que aconteceu quando o vereador zé carlos fala que que tem que seguir essas regras então a gente tem que seguir suas regras e tava no edital era isso inclusive isso foi acordado por uma sociedade civil nas discussões é que dele sobre o edital e a proposta da sociedade civil foi que tivesse a saúde declaração e delas constar no edital essa declaração e foi assim que aconteceu infelizmente a pessoa muito provavelmente não colocou nem sequer salto declaração então a gente não teve como criar a comissão de credenciamento não teve como comprovar porque se tiver uma o questionamento do tribunal de contas a comissão de credenciamento e acima ela vai ter que responder e o secretário que assina também como um jogador será que responder também então é só esse esclarecimento dele não eu e aí já chegou um resumindo aqui o espírito aqui de todas as histórias relacionadas a essa questão que a rosalina borda é o seguinte nós temos que fazer um esforço grande para desburocratizar no sentido positivo né para tornar mais acessível dentro evidentemente da legislação e das regras que são impostas por conta exatamente da situação de excepcionalidade que nós estamos né a situação muito excepcional e a gente precisa atender exatamente aqueles que muitas vezes possuem mais dificuldades de atender todos os critérios todos os documentos são exigidos mais gostem esse é um debate que vai estar presente tanto no comitê que vai ser formada a partir da iniciativa da secretaria de cultura aqui na comissão de representação também e também nesses debates que o fórum vai organizar será uma espécie de uma escuta em junho uma participação direta né daqueles que serão beneficiados com a legislação então nesse sentido eu queria agradecer a participação de todos não sei se nosso já novo o relator o vereador andré von zuben gostaria de dizer alguma coisa o don criador andré von zuben a agradecer a e obrigado pelo apoio presidente pode contar comigo tô eu somente a sorte agradeço gente então eu eu agradeço a participação de todos a secretaria do fórum dos conselheiros dos vereadores que tiveram aqui presente não tiver um coro alto só o vereador carlão do pt que não pode participar mas justificou a ausência estará conosco na nas outras atividades são todos os vereadores presentes agradeço todos vocês iniciamos aqui os nossos trabalhos vamos dar continuidade será uma comissão que veio para ser rápida né no as ideia que essa comissão funciona em um mês dois meses e já cumpra o seu papel para que a coisa aconteça na cidade de campinas e a gente possa socorrer o setor cultural que tá tão penalizado com essa situação de pandemia e com a necessária quarentena necessário isolamento social na nossa cidade tá bom agradecer muito aqui os funcionários da tv câmara funcionários aqui da da câmara municipal de a todos muito bem protegidos né mas trabalhando também para garantir que o trabalho legislativo continue na nossa cidade muito obrigado uma boa tarde uma boa quinta-feira final de quinta-feira a todos a todos valeu bom e você acompanhou ao vivo a primeira reunião da comissão de representação da câmara cujo objetivo foi analisar e acompanhar os efeitos da lei 14.000 017 de 2020 a lei aldir blanc iac em campinas continue com a gente acompanhe a nossa programação [Música] e aí a tv câmara campinas