NOTÍCIAS DA METRÓPOLE

[Música] [Música] meio-dia mais 8 minutos vamos com as notícias do Legislativo porque o vereador Jorge Schneider presidente da Comissão de constituição e legalidade analisou as reuniões realizadas no ú último ano confira ao longo de todo o ano de 2023 foram realizadas 19 reuniões da comissão de constituição e legalidade 19 ordinárias e duas extraordinárias o vereador Jorge Schneider é quem Preside os trabalhos dessa comissão junto dos outros membros os vereadores Felipe Marquez Zé Carlos Mariana conte Nelson osser Carmo Luiz e Cecílio Santos a comissão é formada por vereador responsáveis de vários partidos e nós precisamos ter essa qualidade essa dedicação de todos e todas as reuniões acredito que perto de 20 19 20 reuniões nós tivemos onde nós pudemos apreciar vários projetos muitos projetos que foram votados em seguida durante o ano de 2023 nós tivemos reuniões com até com 30 projetos então nós temos que ter esse essa capacidade de trabalharmos os projetos para que nós possamos dar a Campinas a responsabilidade e a qualidade que ela merece todos os projetos do Legislativo quanto do executivo precisam passar pela comissão de constituição e legalidade nela os textos são avaliados para ver se estão aptos ou não para tramitar na Câmara por isso nós temos que ter um critério muito assim fino para que nós possamos dar a a o retorno às outras comissões para que possamos ter projetos sadios que sejam bons para a cidade de Campinas Schneider ressalta a importância dos trabalhos da comissão é uma comissão muito importante como eu disse a porta de entrada e se nós não tivermos o filtro para os projetos nós podemos até deixar que passe algum projeto que não é possível tanto é que poucos são os vetos que acontecem pelo pelo executivo devido a esse filtro que nós temos os filtros e fazem com que os proj tenham qualidade e tenham consistência para ser votado sobre as emendas impositivas o orçamento de Campinas para este ano de 2024 é de 9,3 bilhões deais e cada um dos parlamentares destina diretamente um valor de aproximadamente R 2. 700.000 para setores e ações em prol do município e da população o o vereador Paulo Haddad destinou mais de R 1. 300.000 em emendas impositivas para a área da saúde saúde esportes causa animal segurança meio ambiente serviços públicos cultura trabalho e renda e direitos humanos Essas foram as áreas às quais o vereador Paulo Haddad destinou 2 milhões 700.000 por meio das emendas impositivas protocoladas por ele ao orçamento de Campinas para 2024 no total Foram 18 emendas que o parlamentar encaminhou na causa animal por exemplo foram atribuídos R 200.000 em recursos para o programa banco de ração e utensílios enquanto na área de segurança atenderam a uma necessidade de aumentar o número de câmeras na região de Souzas e Joaquim Egídio o vereador destinou 1.3000 em equipamentos para o tratamento da hiperplasia de próstata que tem a segunda maior fila de espera na na rede marug Gate ainda na área da saúde o vereador destinou mais verbas para reforma na ala de internação do hospital Irmandade Misericórdia de Campinas e para Centros de Especialidades odontológicas nas indicações de 2022 para 2023 eu aportei quase 70% daquilo que eu poderia destinar paraa área de saúde até pela minha formação como médico dentista enfim mas vi naquilo que me foi apresentado algumas ações alguns projetos que seriam de suma importância o mesmo eh equipamentos para para administração pública Secretaria Municipal de Saúde ou mesmo Reed de máo Gate adquirir nesse ano não foi diferente eu tive eh o conhecimento de um projeto extremamente importante paraa população de Campinas é o segundo maior gargalo né em termos de eh procedimentos represados que são os procedimentos em em eh remoção de cálculos de alta complexidade e também de hiperplasia de próstata e outras patologias acometida na na próstata ainda segundo o parlamentar os equipamentos são de última geração e fazem a diferença no tratamento A ideia é não só reduzir a fila Como substituir quase que totalmente os procedimentos tradicionais abertos ou percutâneos que aumentam os riscos de vida pós-operatórios e a necessidade de outros procedimentos nós temos uma um um projeto com laser de última geração que é o tulum um laser de última geração que faz a extração por via eh endoscópica então sem agredir com pouca agressão né pouco invasivo Vamos colocar assim então um equipamento que que o Mário gat a rede Mario Gate nos apresentou eu o sensível a isso eu acho que é importante que o que que essa demanda reprimida seja atendida então é um projeto que vai dar a oportunidade de num espaço de tempo talvez não tão curto mas de zerar a fila de cálculos complexos também de problemas de hiperplasia de próstata e outros outras intercorrências o paciente que interna né com cálculo hoje no no no no Mario Gate Talvez não tenha a felicidade de de realizar o procedimento de imediato isso vai fazer com que as pessoas sejam medidas em tempo real destinei também parte das minhas emendas paraa secretaria de cultura secretaria de esporte enfim eu acho que eu procurei diversificar um pouco mas eu acho que o grande Carro Chefe aquilo que me sensibilizou mais foi o o aparelho de tulum né que é o laser de tulum de última geração para Ride Mario Gate o vereador permínio Monteiro destinou emendas impositivas para diversas áreas em especial para saúde e proteção e bem-estar animal criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores no legislativo de Campinas a cada ano os parlamentares podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos porém pelo menos metade do recurso Obrigatoriamente deve ser destinado à saúde é muito importante né essa atuação dos vereadores que TM essa prerrogativa com as emendas e com certeza pode eh ajudar muito em várias áreas né temos aí a a área da saúde que é obrigatoriedade de 50% que é destinado Mas é em relação às outras também tem o a secretaria de serviço público que tem tem vários serviços para fazer a onde também é destinado através de custeio e sabemos que tudo isso tem que acontecer porque ela é emenda impositiva Então tem que ser executado neste ano esse percentual correspondeu a cerca de 91 milhões e cada um dos parlamentares teve 2,7 milhões para emendas presidente da Comissão de proteção e defesa dos animais permínio Monteiro disponibilizou r$ 50.000 para a secretaria do verde meio ambiente para a compra das vacinas V8 que serão disponibilizadas nos ambulatórios móveis autor de 15 emendas impositivas o vereador também destaca aportes que determinou nos setores de Cultura a destinação das emendas que é para a secretaria de cultura aonde a gente tem um trabalho muito intenso com as crianças que são da Periferia onde é o Instituto arnia né o projeto Arne balé Arne que eh acolhe e dá ali aulas com professoras da unicampo muito bem gabaritada e que faz esse trabalho com as crianças para ensinar o balé principalmente na área do São Marcos Santa Mônica que é no cé Vel Esperança E também temos no na associação de moradores do Jardim Nova Europa e é muito importante a gente tá destinando fiscalizando e mostrando o que tá acontecendo e fazendo essa prestação de conta com a população o enfatiza a importância das emendas impositivas esse é nosso papel como Vereador como parlamentar a gente tem essa prerrogativa né de destinar para o executivo e lá é feito toda essa essa esse trabalho de documentação para que possa atender essas entidades e eu acho que é muito bom porque atinge as crianças né Principalmente que envolve a questão da educação e também entretenimento e e outras coisas a vereadora Paola Miguel presidente da Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania aqui da câmara realizou o balanço dos trabalhos do ano de 2023 e também fez previsões dos trabalhos para este ano de 2024 segundo a vereadora Paola Miguel que Preside a comissão em defesa dos direitos humanos e cidadania além de ouvir a população no último ano a comissão orientou os munícipes quanto aos caminhos possíveis para denunciar os casos de discriminação ou violação dos direitos a gente dedicou a ouvir a população então a gente criou um canal de denúncias né onde diversas pessoas eh trouxeram até a gente reivindicações eh de violação de direitos humanos né A primeira do ano foi sobre a população instação de rua que tava sendo negada atendimento numa num posto de saúde da cidade né Eh A segunda foi um caso de racismo que aconteceu dentro de um mercado e depois disso a gente começou a receber algumas outras denúncias né Muitas delas de forma anônima de pessoas que não sabiam muito bem quais os caminhos seguir se buscavam eh o centro de referênciaa pra polícia e nós né tivemos o papel de orientar a população né divulgar quais eram os caminhos dentro do âmbito Municipal tanto do combate ao racismo eh intolerância religiosa no caso de violência contra a mulher na comunidade lgbtq e ap PN mais eh e também quais os caminhos que vão para além do âmbito Municipal como por exemplo a busca né realizar um boletim de ocorrência na polícia a comissão dos direitos humanos e cidadania tem como objetivo promover a educação dos direitos constitucionais além de receber denúncias de violação e maus tratos e tomar providências dentro do município de Campinas além disso a comissão também recebe e emite pareceres sobre os projetos de lei relacionados ao tema que tramitam na Câmara dos Vereadores a comissão se reuniu em cinco momentos ao longo de 2023 sendo a primeira no mês de março quando se discutiu o parecer sobre o projeto que institui no município o uso da bengala branca e vermelha para identificação de pessoas com surdo cegueira além de receber as denúncias de violação dos direitos humanos no gabinete a gente recebeu uma denúncia né Justamente que era sobre a violação de direitos humanos com a população em situação de rua A pastora vai trazer mais detalhadamente né Qual que é o trabalho que eles estavam fazendo no momento né onde eles perceberam essa violação como que isso aconteceu no município de Campinas né que não foi só um um serviço né foram alguns serviços ali que negligenciaram eh o atendimento e principalmente né a gente vai discutir aqui quais seriam os encaminhamentos possíveis né qual que seria a melhor forma e a pastora também vai trazer quais os outros trabalhos e outras violações né para além dessa que a gente tem de forma detalhada mas que também ela percebeu que aconteceu a segunda reunião que aconteceu em abril de 2023 recebeu uma denúncia de racismo ocorrido em um mercado da cidade e retomou o grupo de trabalho para reformulação da lei do Conselho de direitos humanos eu queria contar um caso que ficou bem famoso esses dias na internet que é de uma professora né é Isabel Oliveira que foi até o mercado né e fez a a compra com as roupas de baixo justamente por conta de ter sido acusada também né de racismo inúmeras vezes quando estava no mercado então a forma encontrada para que ela pudesse fazer compras né sem ser importunada justamente utilizando apenas as roupas de baixo e aí Isso foi uma imagem bastante chocante né que a gente viu Eh nessa última semana mas é a única forma que a gente tem de ter os nossos direitos garantidos e assegurados a terceira reunião ocorreu em maio e tratou das iniciativas populares pela vida das mulheres a quarta reunião ocorreu em 16 de outubro e discutiu também o direito à gratuidade no transporte público para a pessoa acima de 60 anos qual entendimento né a constituição o artigo sexto da Constituição Federal né que trata sobre o direito de transporte assegura os direitos fundamentais das pessoas idosas né e é uma alternativa inteligente para garantir o direito de todos os seres humanos a quinta e última reunião contou com a aprovação de três projetos de lei ordinária o plo número 89 de 2023 o plo número 15 de 2023 e o plo número 5 de 2023 Eu também acompanho o relator e voto favorável além da vereadora Presidente fazem parte da comissão os vereadores Jair da farmácia Paulo Búfalo Zé Carlos e Gustavo peta para 2024 os trabalhos deverão continuar de forma dinâmica e cada vez mais próxima da população Esse foi o primeiro ano que a gente teve o ano inteiro de atividades eh eh possibilitando interro de atividades né então a gente não tinha mais limitadores de acesso ao público Então a gente tem a perspectiva de est um pouco mais próximo então da comissão ir até alguns bairros ouvir mais a população eh ampliar um pouco mais esse escopo de debate além disso a gente teve uma premiação que a gente gostaria muito de repetir o ano que vem foi que foi sobre e o diploma jovem negro notável pra gente reconhecer a juventude negra que tem lutado pela sua sobrevivência diariamente e que muitas vezes é ignorada a diversidade e a inclusão social estarão na pauta da comissão para os trabalhos de 2024 também realizou uma audiência pública né com relação ao conselho lgbtq APN mais né o conselho da diversidade que a gente gostaria de tocar sobre essa pauta também eh novamente talvez com alguns projetos mais aprofundados né como o transcidadania projetos de valorização eh salarial e também de empregabilidade o uso da cannabis para fins medicinais também estará na pauta da comissão que a gente também pudesse discutir e aprofundar algumas questões com relação a a cannabis medicinal né dentro da comissão né a gente também tem a frente parlamentar Então para que a gente pudesse fazer isso mas não só no âmbito da câmara mas também indo até os bairros pra gente conseguir est mais próximo das Comunidades das populações do munícipe como um todo a sujeira produzida em volta dos contêineres de lixo levou a população a reivindicar providências através do vereador Paulo Gaspar em resposta o parlamentar protocolou uma indicação junto à Prefeitura de Campinas com duas propostas para minimizar este problema por meio de uma indicação protocolada na câmara de Campinas o vereador Paulo Gaspar demandou ao executivo a criação de Duas Medidas para auxiliar na limpeza do Entorno dos contêineres de lixo é é recorrente diariamente a gente recebe reclamações fotos que os moradores mandam de vários pontos da cidade principalmente no centro de Campinas onde os contêiners de lixo né as caçambas são reviradas por moradores de rua normalmente Infelizmente o acesso ao lixo tem motivações variadas mas todas com origem na vulnerabilidade social a procura ou seja de alimento ou procura de material reciclado ou qualquer outra coisa assim ou por puro vandalismo às vezes né o lixo fora do contêiner gera transtorno com acúmulo de lixo ma cheiro insetos indesejáveis além de prejudicar os transeuntes e Moradores de acessar seus endereços então fica aquela sujeira jogada no chão e a gente precisa criar uma equipe volante para que chegue lá limpe a calçada limpe a praça e retorne a caçamba no seu lugar até que o caminhão de lixo volte para fazer a coleta o centro da cidade é o local que mais sofre com essa realidade o número de moradores de rua em Campinas a gente estima três vezes mais do que os dados oficiais que hoje gira em torno de 1000 mas a realidade a percepção é de 3.000 né E essa tendência é sempre aumentar H principalmente com as ações que estão acontecendo lá em São Paulo então o pessoal acaba migrando mais para Campinas que é muito próximo E aí no centro de Campinas é onde tá diria que mais da metade dessa população ali então a o número de ocorrências ali é bem maior a indicação é uma ferramenta legal por meio da qual os vereadores encaminham para a prefeitura as demandas necessárias para atender as necessidades da população tanto da área urbana quanto da área rural da cidade como um todo a ideia da indicação conta com a celeridade da tecnologia a gente propõe criação de um canal de WhatsApp que hoje é bem mais prático né de de se atuar tá se implantando um 56 na cidade através do WhatsApp então a pessoa não precisa ficar lá meia hora no telefone esperando ser atendida então é bem prático mandar mensagem tudo é automático hoje né tem o robozinho que responde já dá o número do protocolo então é bem mais efetivo os os os postos de saúde na cidade também estão implantando WhatsApp então é um uma tecnologia aí disponível grátis e e que é muito fácil de ser acessada e e a resposta é rápida a proposta é que seja um serviço nos moldes do 156 assim como um 56 que é muito importante né as pessoas normalmente pensam assim ah não não adianta ligar o no 56 que que não resolve nada eh principalmente para corte de árvores podas que são é o serviço mais acessado né que é demorado diferente de recolhimento de lixo que é para ser uma coisa assim instantânea né e então a gente acredita que se implantar o serviço vai ser bem vai ter um sucesso bem grande Essa não é a primeira proposta do vereador para mitigar os problemas da limpeza urbana bom eu propus já eh durante esse final de ano a criação da comissão de limpeza urbana né Eu também sou presidente da Comissão da população e situação de rua é um tema que tá relacionado com os moradores de rua então naturalmente surgiu a questão da limpeza urbana inclusive dentro dos trabalhos da comissão pop Rua a gente já recebeu o pessoal do dlu né que é o departamento de limpeza urbana já eh levantamos alguns aspectos mas precisa ser muito mais aprofundado precisa entender a logística que existe na cidade como um todo da limpeza urbana eh porque não é só pontos isolados que a gente tem que pensar a gente tem que pensar no todo para resolver a questão né E foi exatamente no final do ano aí que as demandas se intensificaram né devido aos feriados prolongados então surgiu a ideia da gente fazer essa indicação [Música] [Música]