CÂMARA NOTÍCIA - PLO CARTAZES PUNIÇÃO DISCRIM. LGBT+

o vereador Paulo Búfalo protocolou um projeto de lei ordinária 96 de 2024 que trata sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em órgãos públicos e privados no município de Campinas exibindo os informes da lei 10.948 de 2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero a lei estadual foi promulgada em novembro de 2021 o estado de São Paulo é Pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento a lgbtfobia de acordo com o texto da Lei praticar ações violentas e constrangedoras proibir o ingresso ou atendimento em qualquer estabelecimento público ou privado dificultar a compra ou locação de bens móveis ou Imóveis e demitir ou impedir a contratação devido à orientação sexual são considerados atos discriminatórios Paulo Búfalo reafirma a necessidade de dar publicidade à lei então é necessário a todo momento nós irmos aprimorando e dando dando a divulgação né e consequentemente mobilizando né pessoas para para poder fazer né a reversão de situações como essa tornar isso né essa situação né uma situação cotidiana assim que as pessoas reconheçam que essa que as discriminações elas só causam mais tensão mais ódio e nesse caso é geradora também de de um crime como a lei prevê o parlamentar explica quais locais os cartazes devem ser fixados locais são tanto locais de frequência no município como circulação então aeroportos rodoviária hotéis agências de viagem enfim que a gente possa dar o mais amplo eh a mais Ampla publicidade a legislação né criando um certo movimento né de conhecimento e também de respeito à legislação então não cometendo atos aí discriminatórios por idade de gênero ou orientação sexual