CÂMARA NOTÍCIA - PLO ALTERAÇÃO LEI LUCAS

o vereador Marcelo Silva protocolou o projeto de lei ordinária número 80 de 2024 para alterar a lei 15.595 de 2 de Maio de 2018 que institui a denominada lei Lucas a lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem em contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede Municipal e particulares instaladas na cidade e institui o selo Lucas begal amora de Souza de capacitação em primeiros socorros Lucas begali tinha 10 anos quando durante um passeio com os colegas da escola engasgou ao comer um cachorro quente e morreu por asfixia o caso aconteceu em Campinas em setembro de 2017 infelizmente quando faleceu numa excursão escolar e as pessoas não tinham primeiros socorros para fazer o desengasgo que era uma manobra simples de ser realizada se tivesse teria salvo a criança então a gente instituiu isso esse eh curso de Primeiros Socorros tanto na rede pública quanto na rede particular A lei 15.595 foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 3 de Maio de 2018 e é de autoria dos Jorge da farmácia Antônio flores Marcelo Silva Rodrigo da farmad permínio Monteiro Rubens gás e Carmo Luiz a lei Lucas tem como objetivo principal proteger as crianças do Ensino Infantil e básico de acidentes comuns que podem acontecer dentro das escolas por isso a alteração proposta regulamenta a periodicidade com que os profissionais de educação deverão passar pelo curso de Primeiros socorr a gente vê que todo ano tem que ser pela lei realizado e a gente vê a dificuldade principalmente em escolas menores em se realizar porque tem que pagar o profissional e também na escola da rede Municipal mobilizar a gente sabe que são muitos professores muitos docentes são o que que a gente fez com essa alteração ora professor vai ter que fazer um curso e com esse curso ele vai ganhar um diploma e já tendo esse diploma obviamente que ele não precisa repetir nos anos subsequentes e não é razoável que você faça mesmo curso todos os anos né então se você faz já você já capacita o profissional Você já ganha o diploma Obviamente você já tá apto a realizar aquele primeiros aqueles primeiros socorros então é uma alteração que Visa que essa lei seja implementar que ela já já tá implementar mas quer realmente que ela seja eficaz ainda de acordo com o parlamentar que também é membro da comissão de Educação na Câmara o curso poderá ser renovado de sete em S anos vai conseguir realmente implementar que todos os profissionais tenham esse curso né tenham esse diploma e que realmente uma criança ou qualquer né um tiver um tipo de engas ou qualquer outra ocorrência consiga realizar esses primeiros socorros que muitas vezes é fundamental na parte na ocorrência que você consegue salvar aí uma vida Y