CÂMARA NOTÍCIA - PLC POLÍTICA MUNIC. TRANSP. CLANDESTINO

o vereador Eduardo magoga protocolou o projeto de lei complementar número 39 de 2024 para instituir em Campinas a política municipal sobre o transporte clandestino de passageiros o transporte remunerado de pessoas ou bens quando não licenciado para esse fim é considerado infração gravíssima conforme o código de trânsito brasileiro já falando da palavra clandestino que segurança que passa paraele usuário que vai entrar se caso acontece alguma coisa aonde o usuário reclama e quem se responsabiliza Nós temos muitas ocorrências de que o transporte clandestino está atrapalhando até a categoria dos ubers dos Taxistas dos transportes executivos porque eles abordam essas pessoas e não tem nada que os fiscalize então a iniciativa é coibir isso e fazer com que eles entram nas normas do município o projeto prevê sanções para pessoa física ou jurídica que realizar o transporte clandestino ou irregular de passageiros as penalidades incluem uma multa de mil ufix que são as unidades fiscais de Campinas além da remoção do veículo a multa é o que faz o cidadão repensar antes de cometer uma infração mas às vezes eles podem pegar num ponto e deixar no outro para não pegar fiscalização no destino final e mesmo assim o passageiro ele fica sem respaldo nenhum daquele transporte para qualquer qualquer coisa que acontece sobre a vida dele porque é um carro que não tá cadastrado em lugar nenhum então é fundamental a gente instruir através dessa desse projeto aqui de política Municipal para que eles possam se adequar as leis e fazer o transporte com segurança para as pessoas por na no final das contas é um transporte que eles cobram é remunerado então Precisa de tá dentro da legalidade em 2023 a EMTU empresa metropolitana de Transportes Urbanos realizou 2733 operações contra o transporte irregular de passageiros nas cinco regiões metropolitanas onde atua no Estado de São Paulo incluindo Campinas Sorocaba Baixada Santista Vale do Paraíba e litoral norte nestas operações 22.56 veículos foram abordados e 991 foram apreendidos como membro da comissão de mobilidade urbana e planejamento viário na Câmara magoga acredita que o projeto de lei é fundamental uma vez que o transporte clandestino pode apresentar uma série de riscos para os passageiros além de competir de forma desleal com os serviços de transporte legalmente estabelecidos por isso a ideia principal é garantir a segurança e o bem-estar dos usuários estou convidando os nossos colegas da casa para analisar o projeto e até assinar junto comigo para que o projeto também possa ganhar até uma modificação uma ideia nova estamos abertos a isso é reforçar essa ideia de fazer com que o transporte realmente seja levado a sério e respeite todas as categorias