CÂMARA NOTÍCIA - 4ª E 5ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024

a comissão de constituição e legalidade realizou a quarta e quinta audiências públicas para debater dois projetos de lei do executivo as reuniões foram presididas pelo vereador Jorge Schneider a quarta audiência pública debateu sobre o projeto de lei complementar 52024 sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e contou com a presença dos membros da comissão e da secretária de Urbanismo de Campinas Carolina baraca é um momento muito importante paraa secretaria de Urbanismo né na verdade nós estávamos com a secretaria de planejamento desenvolvimento urbano e urbanismo junto então houve uma uma separação dessas duas secretarias justamente pra gente começar a implementar né programas de desburocratização agilidade nos nos projetos e também possibilitar que as duas secretarias se reestruturam um estudo foi apresentado para explicar sobre a competência e a necessidade da secretaria além da aplicação do código de de obras e fiscalizar a questão da edificação edilícia e rever inclusive o código de obras a aprovação de projetos urbanísticos os estudos de impacto de vizinhança e o relatório de impacto de Vizinhança que é o reiv e o Rive e fiscalização não só das obras edificações não residenciais e também os parcelamentos do solo quando a gente constata uma irregularidade e licenciar os usos comerciais institucionais e ind iais e também os alvarás de eventos e antenas enfim a gente tem uma série de competências que faz com que a gente tenha uma estrutura e de funcionários também robusta diante da quantidade de processos que hoje tem na secretaria os vereadores Zé Carlos e Mariana conte levantaram alguns questionamentos que foram esclarecidos pela secretária o presidente da Comissão Vereador Jorge Schneider destacou a importância de uma possível reestruturação nós temos que acompanhar o crescimento da cidade a Secretaria de Urbanismo é uma das das secretarias que atende a todos do município de Campinas o progresso passa pela secretaria e ela estava defasada muita gente aposentando muita gente já que não faleceu que não está mais na secretaria então nós precisaríamos fazer uma reestrutura e nós solicitamos inclusive ao prefeito para que revisse aquele pessoal que tem naquele local para que nós pudéssemos atender bem a a população e fomos atendidos com a graça de Deus a quinta reunião ordinária aconteceu na sequência e contou com a participação de representantes da OAB Campinas e da COAB companhia de habitação popular de Campinas o projeto de lei do executivo 104 de 2023 que trata da regularização de construções irregulares e clandestinas aprovadas pela Cohab Campinas e pela CDHU com companhia de desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo foi apresentado e debatido que permitisse a regularização que busca garantir aos proprietários de imóveis clandestinos e ou irregulares existente em conjuntos habitacionais ou Empreendimentos de interesse social a regularização dos seus Imóveis residenciais e comerciais a gente tem esses conjuntos habitacionais inclusive pela Coab que Ao entregar o lote A a população acabou ampliando e ao ampliar essa tá irregular perante a legislação do município ou que estabeleceu uma atividade comercial então a cidade é dinâmica a cidade orgânica as pessoas precisam às vezes ampliar suas Áreas residenciais e como atender essa população que não é assistida e que não tenha condições de regularizar eu acho que importante que a gente faça o balanço dessa demanda por empreendimento de interesse social ou seja falta de moradia a partir de uma lógica Global né esse é uma discussão que eu entendo que é necessário ser feita agora sobre esse projeto em si dando um recorte a esse projeto eu acho que é importante que a gente saiba Qual é esse universo que essa lei vai abranger e enfim E então eu solicitaria que vocês pudessem apresentar com mais detalhes esse levantamento que foi feito pela secretaria se você andar na Vila Bela Vila eh Jardim Garcia onde o o vereador Schneider mora vila pancheta vila perceu Leite de Barros Vila qualquer Vila que foi feita pela Coab Nóbrega Nóbrega noga Todo essa todos esses conjuntos habitacionais a maioria deles foram feitos puxadinhos foram ampliados foi feita ampliação e muitas vezes e aqui foi falado do CCO que nem o Paulo gaf falou do CCO veja bem muit deles hoje eles estão impedido Inclusive inclusive de se vender o presidente da Comissão destacou a importância das regularizações projeto El ele Mira exatamente n nas construções populares aquelas construções que a própria Cohab fez a entrega os bairros de Campinas que são populares damente e de fato populares então muita gente recebe um recebeu na época um um imóvel com 40 m qu e hoje ele tem 150 Então tem que regularizar porque a documentação é necessária então é uma chance que a pessoa tem é uma orientação que a própria secretaria vai dar