CÂMARA NOTÍCIA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - METAS FISCAIS 3º QUADRIM.

a comissão permanente de Finanças e orçamento presidida pelo vereador Carlinhos camelô realizou a segunda audiência pública para demonstração e avaliação feita pelo poder executivo das metas fiscais do município do terceiro quadrimestre de 2023 a audiência reuniu as vereadoras Paola Miguel membro da comissão Guida Calisto e o vereador Cecílio Santos com o diretor de contabilidade e orçamento do município João Carlos Ribeiro no plenário da câmara municipal na manhã de quinta-feira o secretário de Finanças de Campinas aurílio Caiado também compareceu as audiências públicas para demonstrar metas fiscais são feitas em cumprimento da lei complementar Federal número 101 de2000 a chamada lei de responsabilidade fiscal na prática ao apresentar a evolução das receitas despesas e dívidas da administração o Executivo possibilita que tantos parlamentares quanto a população tenham elementos para verificar se as metas planejadas estão ou não sendo cumpridas importante pra população e pros vereadores acompanhar todo o orçamento o que entra o que sai como que está e agora principalmente a questão das emendas impositivas que foram colocad em que pé que tá de que forma que tá sendo contemplado então é muito importante pra gente fazer esclarecimento a toda a população segundo o diretor de contabilidade orçamento a prefeitura fechou o ano de 2023 com um superavit orçamentário de 358,9 milhões deais no período de Janeiro a dezembro a receita total do município foi de 8,3 bilhões de reais enquanto a despesa fechou em 8 bilhões os valores investidos em educação e saúde também ficaram dentro do limite constitucional ainda de acordo com o diretor 88 87% das emendas impositivas destinadas pelos parlamentares para secretarias municipais foram executadas durante a audiência a vereadora Guida Calisto fez alguns questionamentos entre eles a queda na arrecadação do ICMS o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o piso salarial da enfermagem e como que Campinas resolve isso se a gente recebe esses recursos para pagar o piso da enfermagem e os trabalhadores que são terceirizados e que prestam serviço pr pra prefeitura não recebe esse esse repasse o vereador Cecílio Santos ainda fez outros apontamentos com relação à área da saúde além dessa questão dos do piso Nacional da enfermagem também em relação aos agentes comunitários de saúde de endemias entende e vem repasse para um um um um um aporte né para os trabalhadores né No No final do ano e essa luta a gente vem fazendo isso não é feito a gente pode observar que a prefeitura tá fechando no azul tá com as contas mais ou menos equilibradas por que que não faz a contratação eh com mais eh vigor de servidores públicos principalmente paraa saúde a gente sabe que os centros de saúde principalmente a recepção carece de servidores né fica a gestão local das unidades básicas de saúde eh trocando de servidor dia a dia e isso gera conflito aquele trabalhador que vai para lá deixa suas tarefas que acumula enfim é sempre um problema isso nunca é resolvido a gente sabe que o valor recebido eh tanto da da pisa da enfermagem como da dos agentes né de de saúde eh a o Pag se as empresas terceirizadas não efetua o não cumpre o tá estabelecido no piso Nacional aí tem que ser realmente investigado e levantado política de Finanças da prefeitura a gente sabe que é uma decisão política né E que nos últimos dois anos a gente como eh vereadoras e vereadores tivemos oportunidade de priorizar algumas eh destinações né 50% É necessariamente pra saúde mas a gente tem conseguido fazer um desenvolvimento que passa pela eh educação assistência transporte Cultura né E isso tem possibilitado a gente fazer uma discussão mais Ampla aqui na cidade a gente acha satisfatório quando a gente vê que as emendas que foram destinada à saúde a todas as secretaria elas estão eh sendo executadas com sucesso isso é muito importante porque todos os vereadores dessa cas aqui quando a gente destina uma Emenda seja paraa saúde paraa secretaria Qualquer que seja a secretaria a gente tem a função de fiscalizar e aqui a gente tá podendo passar esse relato aos vereadores que não puderam comparecer aqui e a população de que modo ela tá sendo executada