CÂMARA NOTÍCIA - 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - CARLINHOS E MAGOGA

na última quarta-feira a comissão permanente de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador Carlinhos camelô realizou a 18ª audiência pública no plenário da casa Legislativa a audiência debateu sobre o substitutivo total ao projeto de lei complementar número 21 de 2023 de autoria do vereador Eduardo magoga que altera a lei complementar número 262 de2020 que determinou as regras do programa de adoção de praças públicas e de esportes e de áreas verdes de Campinas a legislação diz neste artigo que cabe a organização sem fins lucrativos adotante a responsabilidade pela preservação e manutenção da área de seus equipamentos custeados com recursos próprios e em conformidade com o projeto aprovado e deais cláusulas previstas no termo de adoção o próprio autor do projeto o vereador Eduardo magoga também participou do encontro seria pública privada adotando um espaço desse Deixa a cidade bonita e ajuda eh os serviços públicos da nossa cidade na contribuição do do do do local mas também nós temos eh várias ocasiões no município que entidades e ONGs acabam precisando de espaço na cidade para exercer seu trabalho social e acaba pleiteando espaços para que essas entidades essas ONGs ofertem esse serviço de assistência social de cursos eh enfim escolinhas de futebol balé porém toda a entidade ela tem que ficar correndo atrás de recurso para se manter Dificilmente uma entidade quando tem um convênio com a prefeitura com o Estado tem dinheiro sobrando paraas obras paraas melhorias porque geralmente as emendas elas chegam para custear o quê o projeto o professor e o alimento mas a estrutura física do local acaba ficando por conta dessa entidade então a gente sempre teve dificuldade com isso e vendo essa necessidade de que não somente eh a adoção daquele espaço por essa entidade que já evita já evita Vereador Carlinhos que o espaço seja usado de forma inadequada com lixos Descartes de materiais então quando uma ONG adota um espaço desse e ela transforma aquele ambiente a contratação da mão de obra disso às vezes tira do caixa da entidade um valor que pode ajudar na alimentação que pode ajudar na compra de equipamento para poder melhorar o atendimento então foi nesse sentido que a gente propôs esse projeto a proposta de magog diz que caso a adotante seja uma organização sem fins lucrativos que disponibilize serviços de assistência Amparo e inclusão social e que reconhecidamente prestam serviços gratuitos à comunidade poderá solicitar ao poder executivo a realização de alguns serviços na área adotada como corte de grama limpeza e varrição manutenção de calçadas caminhos e áreas pavimentadas porém ficará a critério da prefeitura o atendimento de solicitações diferentes não sendo obrigatório a execução dos pedidos esse projeto que muda o inciso sexto que que ele fala ele fala que a prefeitura poderá através dessa entidade fazendo um trabalho social PR a cidade de Campinas e a prefeitura poderá limpar e fazer essa limpeza de obrigação da prefeitura Então acho que é importante