6ª Reunião Extraordinária

[Música] a tv câmara campinas olá bom dia novamente nós voltamos a falar ao vivo aqui no plenário josé maria mattosinho onde nesta manhã nós já tivemos a primeira a reunião extraordinária na verdade a quinta reunião extraordinária do ano e agora nós teremos a sexta reunião extraordinária que vai debater em segunda discussão o projeto de lei número 320 de 2019 que institui a creche para todos este projeto de lei que teve a votação favorável em primeira discussão agora há pouco agora será debatido o mérito deste projeto os vereadores já estão retomando os seus lugares aqui na câmara municipal e eu lembro a você que toda a programação da tv câmara está disponível no youtube o canal da tv câmara campinas no youtube você pode ver e rever toda todos os projetos de lei todas as discussões as reuniões ordinárias e as extraordinárias tudo está disponível a transparência é um dos marcos da tv câmara campinas também aproveito para convidar você a conhecer o instagram da tv câmara campinas o arroba tv câmara campinas você pode ver toda a programação os nossos bastidores das nossas transmissões nós vamos acompanhar então a sexta reunião extraordinária o presidente marcos benedetti já está se dirigindo a mesa do plenário então vamos acompanhar ae bom dia senhores vereadores a todos solicito aos senhores vereadores que façam registrar nossas presenças no painel eletrônico espera mariana primeiros a sair o vereador airto da farmácia vereador campos filho vereador carlão do pt vereador fernando mendes vereador gilberto vermelho vereador gustavo petta vereador luiz carlos goscinny vereador marcelo silva vereador nelson mostra o vereador paulo gautério criador pedro tourinho vereador pastor elias azevedo rubens gás vereador tenente santini vereador zé carlos o vereador luiz carlos rossini líder de governo o embargo do vereador primeiro secretário rodrigo da informática o número de vereadores presentes senhor presidente nós temos 21 vereadores presentes em plenário com 21 vereadores presentes eram objeto regimental declaro aberta a presente reunião extraordinária da câmara municipal de campinas pela dance presidentes da vereadora mariana corte se apresente uma vez que é um projeto esse projeto na pauta altera a lógica da educação na cidade de campinas e não houve debate suficiente para esgotar o tema e problematiza eu requeiro com base no artigo 121 parágrafo 3º requerido retirada do projeto de pauta colocado em votação requerimento da vereadora mariana foi retirada de pauta os vereadores é favoráveis favoráveis ao requerimento permaneça como estão rejeitado mariana vereadora mariana presidente o vereador que quero informá vossa excelência que é onde nós realizamos um debate nesta casa um debate público sobre o tema ea vereadora mariana continuam comparecer é um direito dela mas nós estamos discutindo esse assunto na manhã de ontem aqui nessa casa que ora que foi o debate começou às 9 30 às 10 horas da manhã e iniciou às 10 horas da manhã a secretária solange polícia estava presente conversamos o projeto lemos vários e vários artigos do projeto tentando esclarecer pra não só para os jogadores que estavam aqui mas também para o público que nos acompanhou pela tv câmara eu sair a hora que você lê se ausentou parece que o vereador rossini veio para ser usada quando cheguei no plenário e houve uma boa participação popular também se eu não me engano um dos presentes na reunião de ontem inclusive estava aqui eu não sei identificar nesse momento mas ele está na casa eu quero antes de dar seqüência à sessão agradeceu o comparecimento aqui do senhor stone preston e oliver road diplomatas britânicos otoni irá para o rio de janeiro onde já será construído o livro vai para são paulo capital o especialista financeiro também é sobre tânicos que vem a nossa casa para uma visita iria participar de uma reunião junto à comissão é relações internacionais cuja comissão presidida pelo vereador marcelo silva e abdicou também de fazer reunião designado para outro dia mas marcelo fica aqui mais uma vez também os cumprimentos pelos trabalhos da comissão muito obrigado vereador pois não indago do vereador professor alberto se temos vereadores escrito a discussão senhor presidente temos em a nobre vereadora maria na conti a desculpa eu a vereadora mariana conte antes da discussão eu convoco a comissão de administração pública comissão de educação esporte comissão de finanças para usar em parecer em conjunto solicito aos senhores vereadores vereador carlos i a necessidade de tempo para tanto a sua senhor presidente eu solicito cinco minutos para uma análise pois o de feridos senhor presidente pela ordem a comissão já se reuniu em conjunto as duas comissões em conjunto e o nobre vereador antônio flores e zara salvar extensões comissão de educação e cultura educação e comissão de educação esportes moda e finanças perfeito obrigado vereador antônio foi só sei que a tribuna passar a aparecer pelas três comissões em conjunto o presidente parecia das três comissões é favorável por unanimidade ópera e 320 e 2019 vamos projetar o projeto ea emenda pois não com os pareceres favoráveis ao projeto e à emenda o projeto vai à discussão indago do vereador professor alberto sua presidente a nobre vereadora maria na conti vereadora mariana quando você está a tribuna por até dez minutos senhores vereadores vejam só um projeto que tramita dessa forma dessa forma relâmpago dizer que teve debate um debate de dois dias de debate é isso é só só formal isso é só pra dizer que teve um projeto dessa natureza não deveria ter apenas uma discussão de faz-de-conta uma discussão formal por isso apesar de saber que eu tenho uma posição minoritária apesar de saber que muita gente vai subir aqui vai desqualifica a minha fala eu faço questão de discutir porque é uma questão de consciência é importante levantar é importante levantar os problemas é importante que a gente avalie as experiências que foi necessário foram realizadas de projetos semelhantes é importante que a gente entenda a origem ea natureza desse projeto porque isso nasceu da cabeça do gol de jonas não nasceu absolutamente você teve formulações sobre isso você tem correntes teóricas correntes da pedagogia que defendem esse tipo de política então eu lamento o que a gente não tenha tido a oportunidade de discutir mais a fundo o diálogo inclusive com essas experiências com quem vivenciou você tem uma série de municípios pelo brasil que adotaram essa política aqui perto nós temos porque não dialogar com as experiências que foram realizadas nesse sentido então lamento muito que isso esteja acontecendo vou colocar aqui vou problematiza aquilo que eu acho que é importante deixar registrado porque esse é o papel que eu entendo que o papel como vereadora e como responsabilidade perante a população como responsabilidade perante essa função a gente tem sim um problema sério crônico da falta de vagas nas creches a gente está falando de um governo que está completando 18 anos ano que vem completa oito anos isso é quase uma década e que não teve os investimentos necessários para suprir a falta de vagas nas creches essa é uma luta constante houve em campinas e fez uma maquiagem reduzindo período integral para ampliar a vaga de 0 a 3 anos reduzir o período integral dos das crianças de 4 a 6 anos essa é o milagre da multiplicação das vagas na verdade isso não regar ante a ver não garante o direito à educação meio período de 4 a 6 anos não garante o direito à educação não garante o direito da família não garante a necessidade do que é as pessoas às famílias trabalhadoras principalmente as mães o tribunal de contas vem apontando reiteradamente nas contas da análise das contas do prefeito jonas donizette que deveria ter sido investido mais a gente teve aumento da arrecadação real durante anos consecutivos e esse aumento real não foi transferido para a área da educação a de educação investimento não cresceu na mesma proporção do que foi o omento real o plano a política da primeira infância dizia que a primeira infância seria prioridade disse que se deveria ser prioridade no orçamento público e e prioridades do orçamento público eu digo naquele que é investimento de longo prazo caso quando você constrói uma creche quando você faz investimento na no servidor quando você contar você faz investimento de longo prazo você garante estabilidade de uma política uma das principais problemas dessa compra de vagas nas creches quer dizer pode chegar 100 milhões de reais por ano que vai ser investido na no setor privado e não está investido no setor público ora é um investimento que poderia ser garantido que é um investimento que a população tem a longo prazo isso significa que a cidade vai ficar refém próximos governos se o governo resolver isso na prioridade é muito mais fácil você cortar um serviço que é o vale creche ou vale qualquer coisa do que você cortar um serviço público que você tem um espaço físico da creche você tem os profissionais isso é o primeiro a instabilidade é a primeira questão a segunda questão são as experiências que foram realizadas dessa natureza em vários lugares os primeiros parâmetros existência do realizado nos estados unidos há dez anos e algumas idade adotaria a primeira questão é que a qualidade não aumentou porque você existe uma heterogeneidade muito grande nas escolas privadas você tem escolas privadas de ponta e você tem escolas que infelizmente não garantem uma qualidade de ensino não garantem a qualidade que é necessária pra para a educação pública então você teve queda onde foi adotado isso teve queda nos índices de educação ea e vejam só campinas teve aumento aumentou a o índice da educação básica e na verdade você está fazendo um reverso fazer na política ao contrário daquilo que tem que trouxe é de forma satisfatória aumento nos índices da educação por outro lado você tem várias denúncias de diferenciações entre crianças que vinham das escolas que vinham da rede particular e que vinham com esse vale creche diferenciações não apenas entre os estudantes o mas diferenciações institucionais você tem denúncias de instituições que fizeram processos diferenciados aplicando processos diferenciados para crianças que vinham do vale creche ao mesmo tempo a maior demanda a na cidade de campinas é principalmente na região noroeste na região sul em núcleos habitacionais que não existem hoje escolas privadas disponíveis para dar conta dessa demanda e é um direito vejam só não é um direito de regulamentado na ldb que a criança tem o direito à creche perto da sua casa próximo à sua casa e esse epis e perto de casa é um critério importante para definição ea distribuição eu acompanhei o caso ali na região do aeroporto que é a escola foi demolida porque entrou em processo de reforma foi demolida e mas aí teve uma escola provisória adaptadas em garantia de parquinhos e garantia uma escola bem e no improviso mesmo e ficou longe da casa tão longe da casa das mães no dia que a gente foi lá teve até uma programa da tv câmara estava chovendo vereador e as mães chegavam debaixo de chuva levando as crianças o relato delas é que a criança ela tem constantemente periodicamente adoecimento gripe pneumonia ora esse é perto de casa é um direito da criança é direito da criança definido na ldb definido nas regras e não necessariamente a oferta de vagas hoje da rede privada dá conta dos principais núcleos que é onde tem o maior déficit aconteceu sim em outras cidades que implantaram isso e ao nascimento surgimento de instituições privadas que foram criadas tendo em vista esse financiamento e ainda temos vários problemas primeiro problema de instituições que não têm vocação pra lidar cada da educação e que com o de olho no investimento da prefeitura foram criadas surgiu máfias de creche levou processo de corrupção a gente vence só que nada da saúde quando você entrega para o setor privado como aconteceu com o hospital ouro verde você abre uma avenida para a corrupção você tem uma série de investigações e inquéritos ministério público polícia civil investigando máfias que foram criadas para ter acesso a esse financiamento a esse dinheiro público das prefeituras ao mesmo tempo o mercado quando você deixa na lógica do mercado você e isso foi uma constatação das pesquisas que avaliar essas experiências o berçário por exemplo é muito caro a maior demanda é de berçário vai sair muito caro então que as escolas só as escolas e não compensa eu criar vaga em berçário eu vou criar vaga de 46 anos porque isso é o que dá retorno lucro e aí a maior demanda que é exatamente no berçário não é atendida é uma é uma ilusão achar que o mercado privado dá conta da demanda e da possibilidade integral então quer dizer a gente tem uma série de problemas aqui uma série de experiências eu gostaria que a gente tivesse e aí independentemente de posição ideológica de esquerda direita é uma responsabilidade que a gente avalie e que a gente avalie os problemas os riscos o efeito dessa política nós estamos falando pela prefeita apresentou impacto financeiro nós estamos falando de 93 milhões inicialmente podendo chegar 100 milhões por ano que vai deixar de ser investido na educação pública que vai ser transferido para a educação privada nós estamos falando de um volume enorme de dinheiro e que se investido na educação pública poderia trazer política e resultado de longo prazo dando conta então da necessidade dessa que é uma necessidade das mães trabalhadoras que é uma necessidade da família e sobretudo é um direito da criança muitas vezes se fala a mãe que trabalha olha primeiro assim achar que o trabalho doméstico não trabalha porque nunca fez trabalho doméstico e trabalho doméstico dá muito trabalho e outra a a a creche é um direito daqui essa é um direito da criança o direito subjetivo garantido por lei então independente a mãe trabalhou não é direito da criança estar dentro da creche muito obrigado obrigado vereadora mariana conte vereador roberto vossa excelência o próximo escrito por tanto em a tribuna por até dez minutos senhor presidente senhores vereadores ouvi atentamente os argumentos da vereadora que me antecedeu é e obviamente eu estou convencido que é uma questão de posição ideológica que realmente os argumentos apresentados foram demitidos na audiência pública onde a secretária outras pessoas estavam aqui então eu entendo a o esforço da da nobre vereadora em querer voltar o specialista que é algo subjetivo porque não é porque no local funcionou no outro funcionará também e não é porque no local não funcionou e que no outro não funcionará também specialista é algo extremamente subjetivo mas o que mais me assustou no discurso da nobre vereadora foi a ideia de que está havendo uma mudança biológica da educação essa é uma fala falar ciosa porquê porque o projeto não é impositivo o projeto é autorizativo autoriza não significa que ele será imposto é uma autorização e pela fala da nobre vereadora em dizer que é uma subversão de lógica da educação na cidade isso não existe só aí é uma falácia dizer que a subversão de lógica educacional não existe isso porque não existe porque o projeto não é positivo mas isso realmente se percebe foi a fragilidade e não ter participado da audiência não ter lido o projeto o projeto é autorizativo e vou ler aqui para os senhores que pela fala criadora haverá uma imposição na área da educação que vai subverter a lógica da educação privatizando a educação em campinas se extremamente falacioso não existe isso o projeto é claro artigo 1º rico o poder executivo autorizado seu projeto autorizativo se à s a as nossas instituições municipais que são as prioritárias para acolhimento das crianças não têm vagas suficientes em mente o prefeito está autorizado a chamar então a parceria da iniciativa privada mas é uma atualização portanto não reflete nem outros governos porque cada governo tem a sua ao seu projeto tão não existe é esse tipo de argumentação ela por isso que o que ela fala isso fala ansiosos a essa argumentação porque porque não há em hipótese alguma nenhuma possibilidade de subversão de de lógica educacional porque o projeto é autorizativo projeto autorizativo é o seguinte a seguir o rito corretinho aqui não há nada de ilegal nada de inconstitucional seguir o rito natural ora é um projeto autorizativo nós vamos autorizar o o prefeito ou não a contratar a escolas particulares vamos creches particulares vamos ou não vamos mas não tem essa essa mudança estrutural como se houvesse uma mudança na área da educação nunca visto antes é tudo discurso ideológico não há diálogo não tem jeito dialogar primeiro porque nem participou da audiência mesmo que participasse seria contra mesmo se a gente conversar seja porque porque são ideologias que estão em jogo uma ideologia que é contrária à iniciativa privada não quer a participação da iniciativa privada em hipótese alguma na gestão pública é uma ideologia ea gente respeita tudo bem então é uma questão de ideologia não não adianta tiago não tem diálogo nessa área porque um creme a parceria público-privada outro não então não tem diálogos são posições distintas e tá tudo certo a gente respeita as posições distintas porque quem governa hoje ganhou as eleições legitimamente quem discorda apresenta sua propositura na próxima eleição se ganhar vai poder então fazer uma gestão sem nenhuma parceria público privada mas é uma questão de esperar vencer as eleições é que não fui porque não é o caso no brasil basicamente né em relação a essa posição extrema de não aceitar nenhum tipo de parceria é bom outra questão que eu acho que é importante nós trabalhamos aqui nesse momento é que o governo ficou oito anos e não resolveu o problema em si não é um problema que se resolve e de uma hora pra outra mesmo com o que ocorreu nesse governo do prefeito jonas com todas as dificuldades todo mundo sabe e basta pesquisar e ser honesto intelectualmente honesto que foi um dos governos que mais contratou funcionários por concurso público isso é fato basta fazer uma pesquisa rasa não precisa se aprofundar é o governo que mais contratou sim através de concursos públicos foram feitas em uma série de estruturas para acolhimento das crianças mas há um défice que vem desde os governos de esquerda ou de passe não vou dizer totalmente esquerda porque o primeiro governo é de 2004 era é bem é pdt dem e depois um segundo que era pdt-pt né que tentou dar soluções através do chamado nab mães que foram construídas várias na cidade mas não conseguiu solucionar isso por isso que eu citei naquela oportunidade o nobre vereador flores porque muitas vezes nós discutimos aqui nessa casa buscando soluções para um défice enorme de creches na cidade de campinas cada vez aumentando mais parece que não tinha a solução quanto mais futuras e criava buscava mais possibilidades e não tínhamos é não conseguimos solucionar zerar esse número esse déficit enorme de vagas na época o vereador flores tá lembrando era mais de 12 mil vagas na época então no não dá pra vir aqui e dizer que o governo buscou soluções claro que buscou agora nós temos a lei da responsabilidade fiscal eu não posso ficar contratando é professores e só só de noé e trazendo um problema de responsabilidade fiscal então nós temos e que tá certo nós concordamos com a lei da responsabilidade fiscal também do governo que ele faz ele busca parcerias porque esgotou toda a possibilidade de ele fazer é dele tomar ações concretas e aí busca caminhos que nós precisamos resolver o problema nós precisamos acolher essas crianças o que não pode é ficar do jeito que tá e ficar se lamentando é cb né fazer o que né e aí fica um défice enorme os pais cobrando os vereadores sofrem diretamente que nós estamos lá na ponta em contato com a população os conselhos tutelares é que acabam acolhendo essa demanda porque a gente acaba encaminhando para o concelho para concelho é fazer é esse trabalho de maneira jurídica né então nós temos um problema eo prefeito está tentando dar uma resposta é eu lembro muito bem que ainda no final do primeiro governo jonas o nobre vereador artur orsi fez uma proposta à qual era a proposta que oua o como a câmera sempre devolve recursos para a prefeitura que aqueles recursos fossem utilizados para tentar dar a ficou chamado de vale e vale creche e que não acabou não tendo é a aplicação mas foi uma tentativa tentou apresentar uma saída não ficou simplesmente no campo da discussão e do achismo a realidade é que não tem soluções fáceis não existe soluções mágicas existe uma realidade jurídica econômica e nós vamos ser responsáveis não simplesmente fica trabalhando em cima de subjetivismo achismo não deu certo ali deu ali vai ali só specialista aliás já estão estranho isso essa idéia de que importar idéias de fora como se nós tivéssemos a mesma perspectiva dos de fora não necessariamente outra questão a nu a homogeneidade nunca houve nem na rede pública há uma unidade de qualidade de ensino existem elementos básicos para todos existe diretrizes básicas para todos mas dizer que há homogeneidade de qualidade educacional na rede pública municipal não existe não existe na estadual e não existe na privada não há homogeneidade de qualidade pelo amor de deus agora claro é responsabilidade nossa fiscalizamos fomentarmos e trabalharmos mais dizer que há uma unidade isso não existe outra falácia existe um gene idade porque existem escolas que têm mais têm dado melhores resultados e outras dão agora todas têm que seguir as leis básicas diretrizes está exposto portanto se apresente o fecho minha fala dizendo o seguinte esse é um projeto autorizativo não é impositivo então não existe nenhum tipo de mudança subversão de lógica educacional na cidade obrigado senhor presidente obrigado vereador professor alberto e embargo de vossa excelência o próximo vereador escrito a discussão senhor presidente não prevê a dor edson ribeiro vereador edson ribeiro telles ribeiro voz e vez que a tribuna por até dez minutos quero aqui cumprimentar todos a discutir o projeto de lei domingo tem que vir na audiência pública nem se não vender pois quer discutir que já viu aquela velha história procurando pêlo em ovo não achar nunca mais ela falou que tem que ter consciência né ela que tem que ter consciência do que ela tá fazendo o que ela está voltando contra todas as mães de campinas sabe todo esses vereadores está aqui hoje votar favorável ea maria na conti do p-sol trabalhou votou contra eu acho que não tem consciência vossa excelência porque é um projeto desse com certeza não sei se você a vossa excelência tem filhos ou não tem mais sorte é precisando de uma creche eu tenho certeza que vai votar esse projeto botava 6 sombra de dúvida isso é uma falta de consciência muito grande uma parte procurando coisas mais coisas e coisas que não existe é muito complicado é complicadíssimo ou pelo menos só daqui tenham a google ao argumento que cola porque o que a senhora falou que ele no colo nada pois o vereador se até à parte operador o que o senhor espera do pessoal do pt do pc do b que governar a cidade lá atrás já existia um desk enorme de de vagas nas creches a prefeita do pt na época ela tirou o período integral por falta e por que o ministério público cobrou mais agilidade na questão da demanda eles tiraram o período integral e encheu de criança ficou 11 atuado de criança em cada cubículo de sala tá resolvido o problema das vagas então eles vão ser contra eles não querem resolver o problema eles querem quanto pior melhor 6 sobretudo de dúvida o vereador zé carlos pra ele é é que nem sempre fala né observou a cena acabou dizer o pior pra eles eles quer que fiquem buchada para ele bater é isso que eles querem então na minha opinião ou se está fazendo o melhor para a cidade de campinas o melhor com as mães que têm agora que esse vereador volta vai votar a favor você que não tem vaga na creche está perdendo seu emprego showbiz é de uma parte no verão sendo assim a voz é vocês estão perdendo o emprego de vocês porque não tem vaga na creche é a vereadora voltar a vereadora mariana conte do pessoal voltando contra eu não aguento uma coisa dessa pelo amor de deus que essa folha o pó tem uma pessoa desse jeito eu não entendo de juro que não entendo tenho que me beliscar que eu acho que eu estou dormindo é impossível uma coisa dessa agora você vem professor alberto vem aqui discurso é bonito fala verdade esse vereador que veio da roça e fala do jeitão mineiro esse jeito que eu falo pronto e acabou não tem uma gota de consciência botão pro contra o projeto desse é a realidade do jogo é esse aí não tem consciência tivesse na 234 filho queria ver se ela não votar esse projeto vocês nos que estão assistindo agora na cidade de campinas mariana conta do pessoal votou contra esse grande projeto prefeitos ano donizete é a realidade do jogo é essa tem que subir quem fala a verdade pois o vereador se até à parte o artigo 205 da constituição federal já fala né que a educação é direito de todos e dever do estado e dever da família é é nós eu que estou aqui no meu quarto mandato consecutivo nesta casa legislativa e anos eu tô vendo é chefe do executivo municipal é nós já tivemos há um défice de 15 16 mil vagas de creche da cidade e por mais que você construa por mais que você é monte uma estrutura é sempre se está enxugando gelo é então eu vejo essa iniciativa do prefeito jonas donizette é é um projeto importante que vai vamos tentar zerar essa esse déficit seis mil e 500 vagas em nossa cidade hoje só para vocês terem uma uma ideia senhores vereadores e seus telespectadores ali na zona sul né na região ele quer jogar em san fernando são pedro formosa jorge na deve ter um déficit hoje de mais de 600 vagas de de mães que todos os o começo de ano bati na minha porta lá na porta de todos os vereadores na secretaria de educação é é cobrando uma solução né cobrando uma solução não é porque a mãe que tem que trabalhar a mãe que precisa deixar seu filho numa entidade uma entidade que cuida do seu filho que de educação e que dê segurança do seu filho né como manda as normas do estatuto da criança e adolescente a legislação então é o que o que nós vamos dizer para essas mães que nós vamos dizer para essas mais né então é isso voto favorável e eu quero pedir o voto favorável de todos os vereadores desta casa e parabéns ao prefeito jonas donizette por essa iniciativa eu acho que é um caminho é uma saída para que nós possamos exercer a esse défice na cidade que há muitos e muitos anos só tem aumentado obrigado é é vereador uma coisa eu vou dizer mães que estão insistindo em casa fez pode continuar desempregada e com seus filhos em uma creche se todo mundo votasse aqui conforme o pessoal mas não todos nós é que temos consciência que estão botando um projeto de primeiríssima qualidade eu voto com muito gosto o projeto estou muito feliz em votar um projeto desse agora quem não tem conhecimento da dificuldade dos outros principalmente a periferia da cidade bota contra um projeto desse problema é tempo que ter um pouquinho ela disse que no começo a falar dela que tem que ter consciência então quem não tá tendo consciência e mariana conte do pessoal que é que não tem que continuar com as crianças dentro de casa e que as mães continua desempregada porque eu tive uma funcionária que ela perdeu o emprego caso de três filhos que não tinha vaga na creche esse é o que ela quer o presidente só minhas palavras que deus abençoe a todos nós que todos tenham um bom dia obrigado vereador ribeiro vereador professor beto procurador escrito a discussão senhor presidente o nobre vereador antônio flores vereador antônio flores vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos obrigado presidente todos vereadores vereadora mariana conte todos que nos ouvem de casa seu presidente é foi muitos anos este vereador presidiu a comissão de educação cultura esporte nessa casa em 2014 nós aprovamos aqui o plano municipal de educação com 24 metas estabelecidas maior até do que o plano nacional que é um 22 metros o plano municipal ficou sendo um dos planos de referência para todo o país de tão boa qualidade depois dele surgiu nesta casa mais dois o projeto escola sem risco para a própria vereadora mariana conti e também do pessoal foi rejeitado por esta casa na mesma lógica que se quer não colocar as crianças na creche também que a liberdade total dentro das escolas a comissão de educação à época presidida por este vereador que aliás fez parte dela também nos últimos tempos o vereador jorge da farmácia do professor roberto marcelo silva teve conosco na última permite monteiro o doutor paulo haddad cedam santos entre outros nós rejeitamos o projeto de escola 6 ressurgirá porque queria liberdade total dentro das escolas essa casa ea presidência rejeitou nós só não aprovamos ainda o projeto escola sem partido ele é bom é um bom projeto porque o plano municipal de educação já contempla tudo o que diz a escola sem partido e vai mais além mas ele ainda está em debate ainda tramita nesta casa escola sem partido para algumas pessoas que defendem na cidade que nós venhamos aprovar esse projeto deixar claro que não foi aprovado ainda mas está em debate porque o plano municipal de educação aprovada em 2014 ele excede em qualidade na escola sem partido e um dos detalhes seu presidente e mário bernardelli que nos levou a luta por essa esse déficit de vagas de creche que já foi comissionada que pelo vereador cidão 12 mil vagas 15 mil vagas até porque quando há qualquer lógica as famílias que o número de filhos maiores não era normal se dão hoje as filhas a os filhos tendem a uma média de 1.8 a um e meio por família já se falou de dois mas já com previsão de 1.8 um e mail por família e esse número já foi de 12 de 15 mil quando nós começamos a lutar hoje o governo jonas donizette conseguiu reduzir para seis mil e quinhentas pessoas crianças aproximadamente agora veja só quando é que terminaria com esse défice de vaga do vereador cidão vereador jorge professor alberto do jorge é jorge na área quando que tem qualquer previsão segundo plano municipal de educação em 2024 depois de dez anos quando encerraria os primeiros dez anos período de validade do plano municipal qualquer a lógica da do da diminuição ou pelo aumento da oferta de vagas ou pela diminuição da procura e provavelmente aconteceria com as duas coisas as famílias tendem a ter menos filhos diminuir a procura é uma lógica básica e também pelo aumento da oferta mas nós temos que parabenizar o atual governo prefeito jonas donizette que decidiu inverter essa lógica antecipar de 2024 a 2020 ou seja antecipar no mínimo em quatro anos essa lógica e apenas dizer vereadora mariana contin vossa excelência tem razão professor alberto até mencionou que vossa excelência não tem razão porque diz que é a alterar a lógica alterar a lógica da educação ele também tem razão alterna mesmo né não altera agora eu digo que vossa excelência tem razão porque altera a lógica da educação mas eu digo que eu tenho pra melhor então altera se a lógica da educação pra melhor veja só é sabido que as novas creches ou aumento de vagas nas creches atuais ou as creches novas que viram terão se adaptar é muito claro o estatuto é muito claro terão seguir as normas a secretária da educação e do ministério da educação são jorge ele já em seguido de concerto não não virá quando alguém imagina que vai ser lógica de mercado não será a lógica de mercado não entrar a qualquer creche o novas escolinhas zelo vai ser do meu jeito porque lucrativo não é a lógica que virá seguirá as normas da secretaria é municipal de educação as normas do ministério da educação lembrou jorge vossa excelência tem a palavra nós tivemos a audiência pública nós temos tivemos ontem de tirar as dúvidas e o presidente da comissão da educação esteve presente mas ele ideologicamente ideologicamente ele é contra nem veio hoje porque ele sabia que ia passar vergonha de falar que ele é contra o projeto dance ele não veio à esquerda se resume hoje sob sol o pt também não veio eu vejo aí o vereador marcelo silva falando aquilo que a verdade ele é a favor porque é muito bom projeto aliás quero dar os parabéns pela postura do senhor é assim que se faz política agora não me assusta nada o que houve aqui porque quando nós falamos em ideologia de gênero que era o mesmo grupo que queria assim sexo para as crianças revistas para ensinar como fazer sexo para crianças de 4 5 6 7 anos é o mesmo grupo e eles querem o bem sim da famílias querem sim o bem da educação com essas ações que eles julgam ser necessárias nós queremos sim nós queremos o bem do nosso país através da educação é isso que nós queremos então estou voltando com tranquilidade e não estou assustado com aquilo que falou psol porque exatamente aquilo que eles pensam nós tivemos oportunidade de falar sobre aborto é um crime no país são a favor e de longe de gênero salvador tudo isso aí eles a favor mas são contra se acertar o país através da educação eu já disse que eu moro investimento que nós temos que fazer num cidadão e esse é um investimento no cidadão falou se aqui de crescimento de receita é lógico só se está fazendo pela pelo crescimento de receita é lógico mas fazendo para o bem já pensou fazer cartilhas ideologia de gênero ao invés de utilizar o dinheiro população sobre gado vereador professor alberto mencionou bem que é uma questão ideológica jorge a nossa comissão de educação nos últimos anos nós aprovamos nesta casa que a escola técnica federal é mérito desta casa aqui o prefeito jonas acabou aprovando muito o projeto que trouxe trazido aqui pelo vereador jorge da farmácia é primeiros socorros nas escolas foi aprovado o produto é trabalho dessa dessa casa aqui só pra dizer pra fechar por exemplo dos números dos 6,2 bilhões de reais para 2020 do orçamento que nós aprovamos nesta casa 1,1 milhão 1 bilhão e 200 milhões será investido em educação 25% ou seja um quarto do orçamento será investido em educação e com tendência de aumentar para 30% ou seja educação continua sendo prioridade creche é prioridade ea pergunta que fica como já disse é que o edson ribeiro pergunte para as mães que estão lá fora se elas querem é essas vagas de creche não pergunte e mais as crianças têm a vaga de querida por causa do estatuto da criança do eca há alguma qualidade podia vir mas a prioridade é para as mães que trabalham é verdade mas não existe uma lista de espera assim dizer um é essa mãe trabalha tem verdade essa mãe não trabalha ou seja a criança tem direito a escolaridade desde desde os a mais tenra idade desde 1 ano de idade então o eca estabelece isso tem que parabenizar o prefeito jornal do presente que almeja será que nós vamos ver a nós não sabemos mas almeja será jorge na área esses esse déficit de creches são mães saiba este vereador junto com toda esta casa o psb todo é favorável a este projecto pelo mérito que ele tem e pela criança e queira deus pela nobreza deste projeto aqui então senhoras e senhores muito obrigado coordenador do apache pois na verdade seria quero cumprimentar sua fala dizer que o artigo 205 da constituição federal preconiza isso que é o direito à educação a todos nós estamos apenas cumprindo o que diz a constituição federal obrigado obrigado vereador antônio flores vereador professor alberto próximo orador espírita discussão próximo vereador inscrito é o nobre vereador rodrigo da farma tic mira do rodrigo da armadilha que possibilitem a tribuna por até dez minutos obrigado o seu presidente onde novamente a todos eu estava aqui refletindo lembrando o período pré-eleitoral e uma das que os questionamentos da população em cobrança e uma das promessas que os políticos fazem uma das que eu prometi que faria como vereador como se fosse eleito como membro do legislativo era cobrar o prefeito para que garantisse políticas públicas e garantisse o direito da a família campineira de ter matricular seus filhos uma unidade de ensino garante vaga para ele na creche e e não pra não como surpresa mas no primeiro mês de mandato que me apareceu famílias cobrando e queria uma vaga na creche só que isso não depende do vereador conseguir pegar e levar a família e matricular uma criança numa creche por conta da indisponibilidade de vagas naquele momento eu me lembro já havia que o vereador jorge chinaglia também cobrando isso é do do executivo também me honra ter participado da comissão de educação sob a presidência do vereador antônio flores e nós trabalhamos batalhamos muito por isso não quero ser lembrado juntamente com os demais vereadores favoráveis aqui e quando passamos pelo mandato sabendo que vão continuar na política mas nós somos favoráveis a um projeto a autorização ao prefeito que é teve a ousadia de apresentar esse projeto pra que nós podemos garantir esse direito a essas famílias que precisam matricular seus filhos uma unidade de ensino eu tenho certeza é que esse projeto vai ser aprovado por conta dos primeiros votos nós tivemos aqui dá discutindo a legalidade mas também queria lembrar os meus pares meus colegas vereadores que nós temos ainda mais um ano de mandato e na resposta do requerimento que eu fiz se questionando sobre o déficit é veio detalhado aqui mas queria lembrar vereadores ribeiro está por aqui no distrito do campo grande o total de 10 de vagas lá em 1423 crianças depende de vaga no escritório verde 1.152 totalizando na soma no total de sete mil cento e trinta e seis na cidade toda mas na mesma resposta veio o tema vereadora mariana conte questionou é que em alguns lugares não têm unidades privadas para atender mas nós temos já no orçamento para o ano que vem previsto a construção recursos para construção de novas unidades elas serão construídos vai dar tempo a uma outra história mas nós temos obrigação como vereadores aqui de fiscalizar para que se cumpra no orçamento a construção nós temos aqui elencados no jardim são luís rua luís na rua luiz verdade vai atender aproximadamente 255 crianças já está em fase final na paralisação no residencial blá blá também para atender mais 235 crianças na nova europa ver e ouvir o vereador permínio monteiro trabalhando muito sobre isso lá na secretaria de educação cobrando a construção dessa unidade 255 vagas no dic 1 também nós temos na rua guilherme plaza um terreno também é objeto para poder construir uma unidade no itajaí não no são bernardo na vila tupi também para 320 alunos do satélite íris mais 320 alunos na vila olímpia 320 alunos o parque dos camargos 320 alunos uma grande área no ouro verde também para atender 300 crianças da educação infantil 720 alunos do ensino fundamental na área do campo grande também 300 crianças da educação infantil 720 alunos do ensino fundamental e por último na área do vida nova também mais uma área que já tem reservada para 300 crianças da educação infantil 720 alunos do ensino fundamental então senhores isso é um trabalho eu gostaria que dialogar e falar para a população campineira para aquelas mães que dependem de deixar os seus filhos a uma unidade infantil não é só o ensino nós também estamos garantindo alimentação dessas crianças nós somos referência em alimentação escolar o país pra isso todo então nós estamos garantindo a assistência é do ensino infantil para essas crianças mas também garantindo alimentação dessas crianças que ficam e ensino em período integral também a sós atrás de mais fica 111 período parcial mas são duas garantias fundamentais nós estamos proporcionando para a cidade de campinas para essas crianças que é o ensino e também a alimentação pois o vereador ela bem gerador sua fala tem começo meio e fim tem um raciocínio lógico eu quero ser permitir completar eu acho que esse projeto não é o fim é um projeto meio o ideal não seria esse projeto o ideal seria construir creches o ideal seria termos as creches fisicamente instaladas para atender todas as demandas mas não se tem condições de fazer então se criou se essa situação através de projeto de lei para atender demandas legais para atender responsabilidades e que a lei exige respeitando inclusive a responsabilidade fiscal nós temos inclusive metas que não podem ser superadas sob pena de incorrer em responsabilidade da administração municipal então é um projeto hoje meritório que nós não temos outra alternativa criou-se essa situação o executivo vem com a situação que contempla atender essas crianças que estão fora da creche fora de sala de aula e ao mesmo tempo projetar tudo muito distante nós tenhamos uma condição ideal que seria as construções se o senhor fizer um paralelo é como na área da saúde o hospital mário gatti hospital o da unicamp foram consumidos na década de 70 quando a população de campinas era de aproximadamente 400 mil pessoas hoje nós temos mais de um milhão e duzentos com os mesmos hospitais então a demanda aumentou precisa se fazer alguma coisa curto e longo prazo eo prefeito apresenta essa proposta emergencial que eu não tenho dúvida que será extremamente necessária para o ano para o ano que vem para atendermos à demanda dos jovens de campinas às crianças de campinas obviamente minutos weldon primeiro só para corrigir minha fala quando eu quando eu mencionei professor huber dizendo que não tinha lógica que disse a vereadora mariana ele está correto porque ele enfatizou não tem lógica porque o projeto é autorizativo eu até esqueci de mencionar isso então não tem lógica porque autorizativo e tem lógica porque inverte para melhor mas para complementar a dar nem a vereadora é também mencionou a prioridade será dado com as periferias com você já mencionou mas é bom a gente saber e o executivo está atento a isso que também existe um grande défice vaga também na região central porque tem muitas mães que preferem o contrário segundo ele deixa a criança só na base ela prefere trazer a criança deixa na creche e depois pegar de volta obrigado vereador e voz seria sempre trabalhou por essa causa juntamente conosco eu sei dizer o seguinte é importante que após uma campanha para prefeito é uma maneira menos porque uma das bandeiras de todos os candidatos perfeitinha serasa era promessa né dizer a vaga na creche então não vamos ter um como encurtou o tempo da política isso é muito importante é uma bandeira - e também gostaria que não deixar de parabenizar a vereadora mariana gotti que eu acho que foi muito importante a divergência dela só veio valorizar o debate olha só é um projeto dessa magnitude merece passar o dia todo aqui gente é um projeto maravilhoso então parabéns mariano apenas uma divergência e valorizou o nosso debate com certeza muito obrigado governador parabéns pela sua fala e dizer que esse projeto é de extrema importância para a cidade de campinas onde vai suprir a demanda nas questões do déficit de vagas e como vários vereadores falou são famílias que precisam deixar seus filhos nas creches para trabalhar e eu tenho certeza que ele na região de nova york será beneficiado janeiro campos salles parque da figueira onde também tem um défice muito grande devido ao grande crescimento populacional vertical em toda aquela região não são casais com crianças pequenas e não têm vaga e isso vai beneficiar muitas famílias e complementando em relação à a construção da creche foi uma luta por anos e anos e graças a deus neste mês será feita a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da creche do jardim nova europa e eu tenho certeza que vai beneficiar muitas famílias e muitas crianças ali naquela região essa creche será construída na rua é ao lado da regional 8 pra quem não sabe a região a 8 no jardim nova europa é ali no triângulo na rua venezuela o república dominicana e também a rua santa rita do passaquatro em frente do antigo seminário dos irmãos maristas então tenho certeza que se deus quiser até o meados de agosto essa creche estará sendo entregue para toda aquela região que tem esse deve ser de vaga em relação às a creche que há muitos e muitos anos não era construído então é uma grande conquista uma grande vitória para a população daquela região principalmente para as mães que necessita de vagas de colocar as suas crianças na creche parabéns e conte com o meu voto meu voto é favorável a este projecto muito importante para a cidade de campinas a pm então gostaria só pra finalizar deixar aqui lembrar toda a população de campinas que nosso voto será favorável e nós vamos continuar trabalhando para garantir o direito das crianças de ter sua vaga nas creches para que as suas famílias conforme o ego então eu gostaria de dar os parabéns a todos os demais vereadores que votaram favorável votaram favorável a esse projeto muito obrigado presidente obrigado vereador primeiro secretário rodrigo da femade que foi do vereador professor alberto próximo orador espírita discussão senhor presidente tinha o nobre vereador luís corsini vereador jucinei vocês que a tribuna por até dez minutos o presidente os vereadores cidadãos de campinas na mesma linha eu eu tenho convicção que os questionamentos feitos pela vereadora mariana conte são mais do que oportuno necessários para aprofundar como aprofundar o debate e aumentar a nossa convicção da importância dessa iniciativa aliás além do debate que foi feito na manhã de ontem nessa casa a secretaria municipal já vêm travando e desenvolvendo esse debate internamente anos com os técnicos e educadores os gestores da secretaria para encontrar alternativas pra superar a necessidade será a demanda por vagas na educação infantil agora porque nós estamos votando em urgência em duas sessões extraordinárias porque as crianças não podem esperar elas não tem tempo pra boa aguardar o modelo ideal uma nova obra o novo prédio demora em média três anos para ser viabilizado e entregue esse tempo as crianças não podem esperar então nós precisamos lançar mão de todos os recursos disponíveis que sejam tecnicamente justificados embasadas ilegalmente também é garantidos para enfrentar essa realidade no início do governo em 2013 havia cerca de 10 mil o déficit de vagas na educação infantil em torno de 10 mil vagas foram construídas 13 unidades que ampliar em 8500 a oferta de vagas da educação infantil e nós temos ainda cerca de 6.000 6500 que crianças esperando porque a cidade cresce a população aumenta muitas famílias vêm para campinas então nós estamos preocupados em atender a essas crianças uma coisa importante nós temos a rede pública e temos a rede particular privada de educação duas compõem o sistema municipal de educação e tanto as escolas públicas quanto particulares são obrigadas a atender em a legislação que regulamenta o tema tanto ldb plano nacional plano municipal de educação e campinas existe o programa escola bem legal que é inédito que determina padrões de qualidade de estrutura de segurança e também uma análise do projeto pedagógico de cada escola liberdade lei respeitando a autonomia das escolas para propor o seu projeto pedagógico mas eles têm que apresentar o projeto pedagógico que comprovadamente atenda os princípios e diretrizes da ldb da bncc do plano nacional e municipal de educação então não há porque temer com relação à qualidade do ensino que vai ser praticado pela rede particular de escolas da cidade de campinas principalmente as que já têm o selo de escola bem legal uma coisa que vale a pena ressaltar que nos critérios de remuneração que obrigam as escolas dada a merenda na alimentação uniforme é também as escolas que receberem crianças com deficiência terão um acréscimo no valor do repasse para também que elas possam promover educação especial no âmbito das escolas particulares esse é um dado importante ea gente espera com isso diminuir um processo que tem sido nocivo na educação infantil no município que é o processo de judicialização às vezes mães estão há meses anos esperando na fila de espera uma outra vai através do conselho tutelar ministério público que consegue uma determinação para que aquela escola receba compulsoriamente a criança e temos o jes salas sobrecarregados oferecendo inclusive riscos a essas crianças com esse atendimento a gente espera será a questão da judicialização e quero dizer que tudo está sendo feito com muita responsabilidade com a certeza de que nós estamos fazendo o melhor que é possível fazer dadas recurso os recursos eliminações colocados em um aparte o vereador seria o meu eu me lembrei que há poucos dias atrás o homem o ministro paulo guedes ele enfatizou com muita com muito brilhantismo o programa criança feliz é muito harmônico esse programa agora aí que tá se incluindo e o que se defende lá é o que se defende no mundo os maiores cientistas que tratam da educação eles apontam que as crianças de 0 a 3 anos é o momento mais adequado pela requerida para adquirir o máximo de informações ou melhor relacionamento mas faz 103 anos ela se torna uma criança social e o que nós temos hoje as crianças campineira por falta de vagas ela fica com a avó fica com a tia fica com o vizinho ou seja em ambientes totalmente inadequados para o desenvolvimento da criança 2 projeto contempla também isso é possibilitar efetivamente por criança dentro de um espaço que a creche onde ela vai se relacionar com outros colegas com outras crianças da idade vai ter um acompanhamento vai ter um monitoramento e uma educação eu acho que é fundamental tudo é aquele relacionamento com o professor com o monitor que trará benefícios é irreparável no futuro incontestáveis que será altamente benéfico para essa mesma geração que hoje a criança então fica aqui meus cumprimentos e tem que respeitar o governador fala de forma diferente volta de forma diferente é que essa temática da educação às vezes é discutido numa maneira macro e às vezes essa temática discutida apenas dentro do partido um pensa de um jeito dois pensam e todos pensam daquele jeito ea gente tem que respeitar a opinião dos vereadores obrigado então a parte o vereador jorge da farmácia foi líder de governo vereador rossini eu acompanhando atentamente as suas explicações aí e eu procurei também entender e interpretar esse projeto está provando hoje e de forma eu vi ali que realmente também as crianças com qualquer tipo de deficiência também vão ser também adquirida vão ser recebida por essas escolas que vão entrar agora nesse programa e eu fico muito contente com essa com esse projeto devido a essa possibilidade e campinas é uma das cidades com referência em atendimento com crianças com qualquer tipo de deficiência lembrando da mensagem o presidente e vereador líder do governo o sine que no governo do jogo a gente entregou mais de 13 treze creche e agora até no final de 2020 vai entregar mais algumas peças já estão em fase terminando e vai contar com mais vai abrir mais duas mil vagas ainda para essas crianças obrigado o vereador então eu peço mais uma vez o voto favorável estamos votando in sessão extraordinária porque as crianças não podem esperar elas não têm tempo para esperar o modelo ideal e isso vai obviamente atender ao direito das crianças abrigadas o presidente exaurido o número de vereadores de espírito a discussão e não vendo mais vereadores inscritos eu mais uma vez de ofício solicita ao vereador rodrigo da fanatic que faz a verificação de cordas os seus jogadores por favor conseguir sua presença no painel eletrônico o vereador campos filho vereador carlão do pt vereador gilberto vermelho vereador gustavo petta vereador nelson só seria o vereador paulo altério vereador pedro tourinho vereador pastor elias vereador rubens gás vereador vinicius gatos indago do vereador primeiro secretário rodrigo da farmácia número de vereadores presentes mas não sou presidente marcus berg l temos 23 vereadores pois é com 23 vereadores presentes no regimental daremos continuidade à sessão ea votação não havendo mais vereadores fita discussão o projeto vai à votação vereadores favoráveis ao projeto permaneceu como estão com o voto único contrário da vereadora mariana continua psol o projeto está aprovado em votação a emenda de folhas 44/45 os vereadores favoráveis permaneceu como estão com o voto contrário da vereadora mariana continua psol o projeto está a emenda está aprovada nada mais havendo a discutir e decidir declaro encerrada a presente reunião muito obrigado a todos os vereadores muito bem encerrada a esta sexta reunião extraordinária que votou o projeto de lei número 322 mil e 19 que institui em campinas o programa creche para todos o líder do governo vereador luís corsini está aqui ao meu lado a contar um pouco a respeito desse projeto que muda agora vereador muda que a prefeitura vai ter uma possibilidade maior de atender as crianças de zero a 5 anos que não conseguem vaga na rede pública municipal e nem na rede de entidades credenciadas no município há a possibilidade de contratar vagas na rede particular de educação infantil é algo que era havia sido discutido estudado há muito tempo porque a gente espera com isso senão será mais pelo menos minimizar e muito nessa fila de espera de mães e pais que trabalham que sofrem que aguarda com expectativa a ansiedade assim a possibilidade de colocar o seu filho numa escola de educação infantil é lembrando que as escolas elas vão se habilitar no edital de chamamento né e elas têm que obedecer alguns critérios como ter um programa pedagógico tem alvará é a receber tem que ter toda a estrutura adequada quer dizer não vai colocar a criança de qualquer jeito não as escolas que têm o selo é escola bem legal elas já são qualificadas e reconhecidas que com um ensino de qualidade então o que a gente quer com esse projeto garantir a crianças de zero a cinco anos o direito de poder está numa escola de educação infantil pela importância que tem nessa fase da vida da criança ela poderia iniciar o processo de desenvolvimento cognitivo brincadeiras lúdico-pedagógicas a sociabilização que já começa a preparar a criança depois pela seguir o seu percurso na educação fundamental com mais qualidade certo vereador muito obrigado bom dia eu é que agradeço e parabéns às mães que vão poder ter essa a habilidade de colocar seus filhos em escolas particulares muito bem este o vereador luís rossini líder do governo aqui na câmara para a gente encerrar essa transmissão da quinta e da sexta reunião extraordinária da câmara municipal de campinas lembrando que hoje seis horas da tarde nós teremos a reunião ordinária a 75ª reunião ordinária da câmara municipal e logo mais meio de 30 o jornal câmara a notícia com todas as notícias do legislativo aqui de campinas muito obrigado pela sua audiência um bom dia [Música] a tv câmara campinas