442ª A 454ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

e TV Câmara Campinas Olá bom dia nós estamos ao vivo no plenário da Câmara Municipal de Campinas onde dentro de instantes vão começar as reuniões extraordinárias de hoje confira a pauta a primeira reunião do dia é de número quatrocentos e quarenta e dois e será para a discussão e votação de atas de reuniões extraordinárias anteriores. Na reunião de número 443 está na pauta em primeira discussão o substitutivo total de autoria do presidente da Câmara, o vereador Marcos Bernardelli, ao projeto de lei complementar que acresce incisos ao artigo 157 da lei de 2003 que trata do código de projetos e execução de obras e edificações em Campinas. Em turno único está na pauta na reunião de número 444 o projeto de resolução que revoga o artigo 2º e o 3º da resolução 960 de 2018. Na reunião de número 445 será discutido pela primeira vez o projeto de lei de autoria da mesa da Câmara, que revoga a lei 15.698 de 2018, que trata de anexo único da lei municipal de 2017 sobre a remuneração dos cargos em comissão dos gabinetes de vereadores em Campinas. Se aprovado, o projeto entra em segunda discussão na reunião de número 446. Na reunião 447 está na pauta, em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do prefeito, que trata da aprovação responsável imediata na forma que especifica. Se aprovado, o projeto será discutido no mérito, na reunião de número 448. Em segunda discussão está na pauta, na reunião de número 449, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Gilberto Vermelho, que altera o artigo 90 da lei complementar 189 de 2018, que trata do plano diretor estratégico do município de Campinas. Na reunião de número 450, será discutido pela primeira vez o projeto de lei complementar de autoria do vereador Rodrigo da Farmadique, que altera a lei complementar 208, que trata do parcelamento, ocupação e uso do solo do município de Campinas. Se aprovado, o projeto será discutido no mérito na reunião de número 451. A reunião de número 452 tem quatro itens, um projeto de lei e três moções de autoria dos parlamentares. Na reunião de número 453 está na pauta, em primeira discussão, o projeto de lei da vereadora Mariana Conte, que autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra a Covid-19, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização. Se aprovado, o projeto será discutido em segunda votação na reunião de número 454. E esses são os projetos que serão analisados nesta manhã, lembrando que agora às 9 horas nós temos o comunicado de vereadores, período em que os vereadores que estão conectados pelo sistema de deliberação remota, eles fazem a inscrição na mesa diretora que está aqui no plenário e aí tem a palavra por até 5 minutos. Lembrando que hoje marca as últimas reuniões extraordinárias do ano, podendo sim a qualquer momento ser convocada novas extraordinárias dependendo da necessidade do município. Lembrando que nós estamos aí em uma pandemia. E às nove e meia nós temos enfim a discussão e votação dos projetos da pauta. O presidente Marcos Bernardelli já está a postos para dar início aos trabalhos desta quinta-feira. Bom dia, senhores vereadores, bom dia, vereadora Mariana Conte, bom dia, público que nos assiste pela TV Câmara, bom dia aos nossos servidores, aos nossos parceiros, nós estamos nesta manhã de quinta-feira dando início a mais uma série de reuniões extraordinárias aqui na Câmara Municipal de Campinas, e como sabido, essa primeira meia hora é destinada aos comunicados e considerações dos senhores vereadores, cabendo lembrar aqui que na última terça-feira, dia 15 de dezembro, essa Casa Legislativa completou 223 anos de história. Nós fizemos, junto aos nossos meios de comunicação, todas as assertivas que poderiam ser feitas e eu quero crer que não deixamos a desejar a esse respeito e até respeito por todos aqueles que por aqui passaram, todos os funcionários, todos os senhores vereadores, aqueles que ocuparam a presidência dessa casa Legislativa, os integrantes das mesas de todos esses períodos. Então, fica aqui também o nosso reconhecimento e os nossos cumprimentos. Dando início ao tempo de comunicado, de imediato eu passo a palavra ao nobre vereador Vinícius Gratti. Vinícius, Vossa Excelência, até a tribuna virtual para as suas considerações e comunicados. Bom dia, Sr. Presidente, bom dia senhores vereadores, senhora vereadora, público aí que nos acompanha pela TV Câmara nessa última sessão extraordinária aqui do ano e dizer, senhor presidente, na realidade solicitar um minuto de silêncio, um requerimento de pesar a vossa excelência pelo falecimento do Renato Alves Wolff e na última terça-feira, dia 15 desse mês, dessa semana, aos 61 anos de idade, faleceu, deixando aí a esposa Seleide, os filhos Mariana e Renato, Genro, Nora, dois netos, aos quais eu solicito aqui também os nossos mais sinceros sentimentos. O Renato Wolff era tio de primos meus, portanto, também assim o considerava como um tio. Então, nesse sentido, eu gostaria, mais uma vez, repito, de solicitar aqui um minuto de silêncio e também o requerimento de pesar. Vereador Vinícius, nós faremos, assim que a abertura das sessões extraordinárias se iniciar, e o primeiro requerimento é o de vossa excelência, mas com absoluta certeza, de ofício, a gente fará o definimento e acolhido será. Vereador Pedro Turim, Vossa Excelência, tem a tribuna para suas considerações e comunicados. Bom dia, Sr. Presidente, bom dia, vereadora, bom dia, vereadores. Quero começar aqui essa manifestação, nessa que é a última sessão desse ano de 2020. Não é isso, presidente? Não temos mais nenhuma, né? Primeiro, manifestando, essa então vai ser a minha última sessão como vereador nessa Câmara Municipal de Campinas, depois de oito anos de legislatura, quero fazer aqui uma manifestação inicialmente agradecendo a todas as pessoas que apostaram, apostaram, acreditaram na possibilidade de que o mandato encabeçado por mim pudesse contribuir para fazer avançar em Campinas uma série de pautas, de agendas, de questões que são necessárias e prementes para a vida do povo de Campinas, que são necessárias para que a gente possa ter uma cidade mais justa, uma cidade menos desigual, uma cidade com mais oportunidade para todos e para todas. Foram oito anos de muita luta, Tive muito combate, muito enfrentamento, tenho muito orgulho de ter sido vereador aqui pelo Partido dos Trabalhadores ao longo desses oito anos, absolutamente firme na oposição à administração do Jonas Tonizete, sempre construindo uma intervenção pautada num olhar distinto para a cidade, embasada em argumentos, respeitando a necessidade permanente do diálogo entre as partes, mas sem nunca transigir nos nossos princípios, na nossa clareza sobre o projeto que nós queremos para a cidade. Eu quero agradecer muito aos movimentos, aos setores, às organizações que apoiaram, que ao longo desses anos subsidiaram essas intervenções e conosco construíram os alicerces de uma outra Campinas possível, de uma outra Campinas que a gente pode não só acreditar se é possível, mas construir no dia a dia, isso acabou resultando nessa votação expressiva que a gente acumulou no Partido dos Trabalhadores, na nossa candidatura a prefeito, os 96.905 votos, quero agradecer muito, dizer que foi muito importante para mim e para o Partido dos Trabalhadores e para toda a coletividade progressista dessa cidade esse resultado expressivo, o que deixa claro que Campinas tem um outro destino, uma outra possibilidade a ser cumprida e realizada. É um processo indiscutível de acumulação, de avanço, da construção de fato de uma Campinas que seja governada para a sua maioria, para a maioria do seu povo, para quem de fato usa, precisa dos serviços públicos, quem de fato quer uma cidade gerida de forma mais democrática e mais justa. Quero dizer que a gente em momento algum avalia que há perspectiva de esmorecimento, de redução na intensidade da luta que o Partido dos Trabalhadores e os setores progressistas acumularam ao longo desses anos com o meu mandato, com o mandato do meu colega vereador Carlão do Petito também, que hoje também vai ter a sua última sessão. Então, quero agradecer ao Carlão pelos oito anos de parceria, oito anos de amizade, oito anos de construção comum na Câmara aqui, em que a gente sempre pôde confiar um no outro para poder construir esse outro caminho para Campinas. E dizer que eu estou muito esperançoso com o que está por vir, com a nossa nova bancada, com a Paola, com a Guida e com o Cecílio. Dizer que a gente vai continuar fazendo um trabalho muito intenso de semear, adubar, regar a terra para que cresça, que brote uma Campinas mais justa, porque essa é a vocação do Partido dos Trabalhadores, esse é o destino que a gente escolheu construir para as nossas vidas. Eu fui eleito com 30 anos, estou aqui agora, amanhã completo meus 39 anos, assumi o mandato, eu tinha acabado de fazer 31 anos, completo 39 anos amanhã e posso dizer que me dediquei alguns dos melhores anos da minha vida, da minha juventude a poder lutar por uma cidade melhor, lutar por serviços públicos, lutar pela valorização do SUS, lutar pela valorização da educação pública, por transparência na administração e tenho certeza que muitos outros companheiros que estão aí agora construindo no dia a dia a sua trajetória política, seja dentro do parlamento, muito feito, esses três novos vereadores e vereadoras que vão assumir, seja fora, semeando e conversando com as pessoas, são nutridos pela mesma esperança de ver Campinas melhor. Então, quero concluir aqui agradecendo muito a equipe da Câmara de Vereadores da cidade, toda essa equipe técnica muito competente, muito disponível, as nossas assessorias, a minha assessoria, eu quero agradecer muito aos membros da minha assessoria, aos que passaram ao longo desses oito anos, foram oito anos em que a gente teve, foram várias as pessoas que passaram, mas tenho muito orgulho de ter tido vocês ao meu lado nessa construção e feito disso, deixar claro que isso é só o começo de uma caminhada, o começo de uma caminhada muito bem sucedida e que a gente ainda vai lutar muito, avançar muito e conquistar muita coisa junto e com, junto e para o nosso povo, tá bom? Muito obrigado, senhor presidente, obrigado a todos que nos acompanharam ao longo desses últimos oito anos. Um abraço. Obrigado, vereador Peturinho. Vereador Pastor Elias, vossa excelência, até a tribuna para as suas considerações e comunicados. Senhor presidente, bom dia, bom dia, senhores vereadores, vereador Mariana Conte. Senhor presidente, antes ou mesmo de trazer o assunto à baila, eu só gostaria de saber, de vossa excelência, se o meu áudio está chegando a contento, porque eu estou sem o fone de ouvido, tranquilo? Obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, no mesmo sentido, hoje é a última sessão e, portanto, se encerra aqui um ciclo, no meu caso, de oito anos como vereador na cidade de Campinas, eu gostaria, senhor presidente, de expressar a minha gratidão primeiro a Deus pelo privilégio que ele me deu de durante esse tempo representar uma parcela da população de Campinas e de uma maneira especial aqui agradecer também pela igreja que represento, a igreja do Evangelho Quadrangular na cidade de Campinas, aos nossos líderes, pastor Adenir e pastor Celso, que são os nossos superintendentes aqui na cidade de Campinas, que durante todo esse tempo me deu a grata satisfação de poder representá-los, falar por eles na Câmara de Vereadores, na qualidade de vereador da cidade, com uma expressão como a cidade de Campinas, mais de 1 milhão e 200 mil habitantes. Quero agradecer pela minha família, que como a maior parte dos vereadores, certamente a família acaba sendo um pouco prejudicada, fica prejudicada às vezes o convívio por conta de atividades, de compromissos assumidos, às vezes um almoço que já estava programado acaba ficando em segundo plano por conta de um compromisso também assumido por conta da função, que agradecer a Deus pela vida da minha esposa, das nossas filhas, dos gêmeos, dos netos, agradecer também, senhor presidente, a minha equipe aqui no gabinete, eu ainda estou no gabinete, amanhã, hoje nós entregaremos o nosso espaço aqui, mas agradecer a minha equipe, desde o pastor Filadelfo, que é o chefe de gabinete, Carina Jarbas, Marcos Vinícius, que inclusive, senhor presidente, está internado com Covid, ainda está na UTI, Fagner, Alex, Grazi, enfim, essas pessoas que trabalham conosco aí, agradecer pelo trabalho, pelo empenho. Também, senhor presidente, ao partido por me dar a satisfação de poder trabalhar como vereador pelo partido também, que me proporcionou a legenda, aos vereadores e de uma maneira muito especial, quero agradecer os funcionários da casa, senhor presidente, são pessoas extremamente competentes, habilidosas, dedicadas. Então, deixar aqui a minha gratidão a todos os funcionários da casa e eu peço o direito aqui de cumprimentar todos no nome da Gisleine, cumprimentar todos aí os funcionários da casa. Senhor presidente, são essas as minhas considerações e não menos importante, deixei por último, mas pedi que vossa excelência deixe consignado no minuto de silêncio que o vereador Vinícius Gratti pediu, o minuto de silêncio pelo falecimento da Loli, irmã do prefeito Jonas Rolizete que faleceu no último dia 14 e então peço que Vossa Excelência por favor conseguirem um minuto de silêncio. Presidente, muito obrigado são essas as minhas considerações e parabenizar Vossa Excelência pela administração da Câmara de Vereadores que proporcionou enviar para a Prefeitura, devolver para a Prefeitura, mais de 60 milhões de reais, fruto do seu trabalho, fruto da sua administração, junto, é claro, com os vereadores, uma devolução histórica e, é claro, é merecedor do nosso respeito e parabenizar, portanto, vossa excelência. Muito obrigado, senhor presidente, bom dia a todos, boa sessão. Obrigado vereador pastor Elias Azevedo a recíproca é a mesma do que diz respeito a vossa excelência e a todos os vereadores nós cumprimos aqui uma etapa da nossa existência a hora que o vereador Pedro Turim estava dizendo eu estava aqui rememorando 2013 quando aqui chegamos e realmente nós construímos dentro desses 223 anos, nos últimos oito, uma história. E com todos os senhores, sem exceção. A convivência aqui, ela acaba por criar, com todos os nossos defeitos e acertos, mas um respeito também à limitação de cada um. Então, que fiquem aqui os meus agradecimentos. vereadora Mariana Conte vossa excelência tem a tribuna para suas considerações e comunicados Bom dia a todos senhor presidente essa é a última sessão da nossa legislatura, o ano se encerra eu teria muitas coisas para dizer, então em primeiro lugar eu quero cumprimentar todos os vereadores em especial os vereadores que encerram aqui sua legislatura nesses anos, quatro anos que nós tivemos aqui com os nossos acordos e embates também a gente aprendeu, devo dizer que foi um processo de aprendizado muito grande e pela nossa convivência e pela experiência de poder estar em alguns momentos, em batalhas, em alguns momentos juntos nesse processo, mas eu quero dizer e agradecer pela convivência aqui estabelecida e quero cumprimentar também os vereadores que permanecem e aqueles que estão chegando. E sobre isso, eu gostaria de dizer algumas questões sobre o primeiro dia, a sessão de posse que vai acontecer em 1º de janeiro, como o presidente Marcos Bernadelli mencionou na última sessão, nós tomamos várias decisões e eu queria só ressaltar algumas decisões, porque a gente sabe que a gente está num contexto difícil de agravamento da pandemia e a preocupação quando eu e o vereador Marcos Bernadelli conversamos foi bastante nesse sentido, junto com a equipe, com os funcionários, com a equipe da Câmara foi de organizar de uma tal forma para garantir a segurança de todos e prevenir qualquer tipo de contágio nesse contexto tão difícil. Então, tem algumas questões que eu gostaria de ressaltar sobre o andamento da primeira sessão do ano. Em primeiro lugar, nós estamos... A exigência do uso de máscaras, quer dizer, os vereadores, tanto os vereadores quanto convidados, quanto a imprensa, vão ter que permanecer de máscara durante todo o evento. E por que isso? A gente não vai abrir exceção nem para foto, nem para fala na tribuna, porque se a gente abre uma exceção, a gente não tem controle do que vai acontecer. Na verdade, vai ser exigido durante todo o evento o uso de máscara Eu acredito que nós precisamos dar o exemplo, como autoridades, nós precisamos dar o exemplo, esse é um requisito, uma exigência colocada pela legislação e a gente vai precisar tomar o cuidado, esse cuidado é um cuidado necessário. A gente também decidiu que os convidados vai ser um convidado por vereador. Por quê? Porque se a gente, um convidado por vereador contando filhos, contando assessoria, não tem, é apenas uma pessoa que cada vereador pode trazer, porque se cada vereador, o prefeito, vice-prefeito, trazem um convidado, nós já atingimos o limite estabelecido pela legislação estadual da possibilidade de ocupação do espaço da Câmara. Então, essa é uma medida necessária, também peço a compreensão dos vereadores, eu sei que a equipe da Câmara está entrando em contato com todos os vereadores, peço a compreensão para que a gente não tenha, enfim, situações, não tenha nenhum problema, na verdade, peço a compreensão dessa medida, porque ela é necessária para que a Câmara, inclusive, não incorra, inferir a lei estadual. também tem uma questão nós decidimos que os vereadores, mesmo que os vereadores que já estão e que permanecem que tem seus gabinetes na Câmara não terão acesso às entradas de entradas dependências internas da Câmara, o único acesso que vai ter vai ser o plenário, isso para evitar a circulação vai ter bastante gente, embora a gente tenha aí né, essas controle, já teremos um número razoável de pessoas dentro da Câmara, então, para evitar a circulação, ninguém vai ter acesso às dependências, entrar nas dependências internas da Câmara, apenas ao plenário. E também a gente fará a medição de temperatura de todo mundo logo na entrada da Câmara. Eu peço a compreensão dos vereadores, queríamos fazer esse momento, que é um momento importante para os vereadores, que é a posse, Queríamos fazer em outro contexto, queríamos fazer de uma forma que a gente pudesse trazer os nossos filhos, nossas famílias, nossos amigos, mas isso é necessário e para esse momento é necessário para a segurança de todas e todos que vão tomar posse e também para as pessoas que nos estarão nos acompanhando. Esse é o primeiro ponto, eu queria na verdade rapidamente só mencionar mais dois outros pontos, presidente, um deles é a questão da preocupação com relação ao cenário nacional e essa discussão que está acontecendo em torno da vacina, a gente está aí vivendo desde março desse ano uma situação muito crítica no país, A gente sabe que o Brasil entrou um pouco atrasado nesse processo, outros países tiveram o agravamento da pandemia antes do Brasil, mas desde março a gente está vivendo uma situação de adoecimento, de adoecimento dos profissionais de saúde, de impossibilidade, de queda das atividades econômicas, de desemprego, de queda na renda e o mundo inteiro espera uma vacina. A vacina contra o coronavírus é uma expectativa mundial e não à toa porque a gente teve um desenvolvimento de uma vacina em tempo recorde para a ciência e para a humanidade, porque a gente teve um esforço das melhores instituições de pesquisa do mundo para o desenvolvimento da vacina do coronavírus. Infelizmente, me parece que o governo brasileiro, ele trabalha na inoperância, eu não sei se é proposital ou incompetência, mas eu acho que é um pouco de cada coisa. Quer dizer, essa política negacionista, a política de negação da importância do vírus, a política de negação da ciência, isso tudo contribui para uma enorme falta de competência e o que está colocado, nós estamos sob o risco, presidente, O Brasil adquiriu apenas uma modalidade de vacina. A grande maioria das nações do mundo compraram e fizeram acordos para diferentes laboratórios, diferentes pesquisas, porque a gente sabe que a corrida da vacina é uma... não sabemos qual vacina vai sair primeiro. E o governo brasileiro, de uma forma muito irresponsável, descartou uma série de pesquisas. Nós temos centros de pesquisas como o Instituto Butantan, como o Instituto Manguinhos no Rio de Janeiro, que poderiam estar elaborando, que o Instituto Butantan está elaborando, mas que caso tivesse aí uma preparação, a gente pode, o governo brasileiro tem condições de assim que sair uma vacina, de elaborar, inclusive nesses consórcios, teria condição de produzir essa vacina. Nós temos, infelizmente o governo brasileiro cumpriu apenas uma modalidade de vacina e até hoje está aí nessa polêmica sobre o plano nacional de vacinação, a gente não adquiriu e se planejou para adquirir insumos, o governo trabalha na base da pressão, quer dizer, na medida que se pressiona faz alguma medida, Então, a gente está nessa situação dramática, com muita insegurança, se o Brasil vai conseguir, em que momento que o Brasil vai entrar num processo de vacinação, quando a gente já tem países do mundo que estão vacinando. Por isso, apresentei um projeto para que Campinas, a autorização, na verdade, é apenas uma autorização, nós vamos sair de recesso agora, e uma autorização, inclusive, que possibilita manejo dentro do orçamentário, permitindo ao Executivo que faça a compra de vacinas, da vacina que sair, da vacina que for autorizada, assim que alguma vacina for autorizada pela Anvisa, a Câmara autoriza, maneja o orçamentário para a compra dessa vacina. É claro, vacina que seja autorizada, que tenha todos os requisitos, mas assim que sair qualquer vacina, que a gente autorize o Executivo de manejar o orçamento para adquirir a vacina que for. Infelizmente, sei que a política de vacinação é uma política nacional, mas, infelizmente, é um resguardo que nós temos diante de uma incompetência, de uma inoperância e de uma irresponsabilidade de um governo que não está se mostrando na hora da sua responsabilidade. Obrigada, presidente. De vossa excelência. Esse item, inclusive, nós fizemos aqui anteontem e ontem as adequações, inclusive está na pauta. Se a senhora quiser depois fazer a discussão, fica à vontade, mas que eu estou com tempo limitado e tem mais sete vereadores inscritos ainda. E o terceiro item, se a senhora quiser ainda falar, depois do Vinícius Gratti, a senhora voltará ainda para encerrar a sua fala. Pode ser? agradeço a compreensão vereador Juscelino da Barbarência tem a tribuna virtual para suas considerações e comunicados bom dia presidente bom dia senhores vereadores primeiramente agradecer a Deus por tudo que acontece em nossas vidas e dizer que foi um prazer muito grande estar com todos esse ano e alguns que nos deixam agora outros permanecem com a gente e que Deus nos ilumine para possamos fazer o melhor para a nossa cidade. Também no sentido, pedi um minuto de silêncio, o presente ao nosso morador aqui, o nosso comerciante, que nos deixou ontem, Santo Amorieles Bratali, uma grande figura, amigo da gente aqui, família grande do nosso bairro, consegui dar um minuto de silêncio. E dizer que estamos aí encerrando um circo desse ano, e no próximo ano podemos contar com um país melhor que Deus nos livre dessa pandemia, primeiramente, precisamos para dar continuidade a voltar a vida ao normal e pedir a bênção de Deus para abençoar a todos, fazer um grande mandato por Campinas e com certeza que há quatro anos deixamos a Campinas melhor do que estamos pegando hoje. Um grande abraço a todos, um feliz Natal. Obrigado, vereador Juscelino da Barbarência. Vereador Campos Filho, V. Exª tem a tribuna para suas considerações e comunicados. Muito rápido, nobre presidente Para parabenizar a vossa excelência E o momento é de gratidão Eu corroboro com tudo isso que foi falado Com a politização também da vacina Mas eu queria aproveitar esse momento, senhor presidente Para agradecer Agradecer a todos Neste ano e mais neste mandato que está terminando, por tudo aquilo que foi feito, pelas falhas, pelas coisas que deixaram de ser feitas. Eu queria agradecer a todos os meus funcionários e funcionárias, em nome da Solange. Eu queria também deixar aqui um agradecimento muito especial a um grande amigo, que é o Juan Quiroz, que é o presidente do Podemos em Campinas. E eu creio, presidente Marcos Bernardelli, que esse posicionamento dos vereadores, eles têm o dedo de vossa excelência com relação à prudência, porque eu me recordo que durante todo esse tempo, algumas iniciativas davam conta de que a Câmara poderia voltar, e vossa excelência, com muita prudência, tomou essa posição. Porque em primeiro lugar é a vida, então parabenizar o senhor. E também dizer da complexidade que é você. A presidência de um poder legislativo é um cargo executivo. E nós temos, e o senhor tem falado muito isso, recebido esses elogios, essas homenagens de várias instituições, inclusive o próprio comportamento do Poder Legislativo na devolução de recursos para o Poder Público, para o Executivo, no caso, mostra de maneira ilibada. Eu não posso deixar de falar aqui também da minha passagem pela presidência da Câmara, quando nós promovemos a reforma administrativa, promovemos o concurso público, hoje nós vemos uma Câmara saudável, salutar, com, enfim, com a controladoria geral, com a equipe jurídica toda. Eu creio que isso aí faz parte de um projeto que nós começamos lá atrás e que teve a participação de todos os vereadores. Mas eu queria dizer também que nós estamos deixando um vereador altamente capacitado. Inclusive, eu até fiz campanha para ele também, que é o Dumagoga. É um menino novo, jovem, com uma equipe altamente capaz e que tem a representatividade do Podemos aí no Poder Legislativo. Então essa é a minha participação, senhor presidente. Agradecer primeiro, é claro, a Deus, porque a Ele o poder e a glória toda. E também ao senhor pela sua participação no cargo executivo. Só quem senta nessa cadeira aí é que sabe da complexidade, das dificuldades, das articulações que têm que ser feitas. Mas em nenhum momento deixou de ser feita de maneira ética. Parabéns ao senhor, parabéns a Campinas. E para finalizar, essa prudência que a vereadora Mariana Conte fala, eu acho muito importante. Nós queremos os vereadores legislando todos esses anos de mandato. Enfim, a utilização de máscara, o distanciamento social, tudo isso é muito importante. Pela primeira vez, acho que na história da humanidade, nós temos a informação e um apelo para que o Natal seja comemorado apenas em casa e com as pessoas que moram em casa, de convivência. Quer dizer, para nós latinos isso é muito difícil, mas nós queremos cumprir exatamente esse protocolo sanitário para que possamos passar juntos muitos e muitos Natais. Parabéns, doutor Bernardelli, parabéns a todos nós, esta mesa diretora, e que Deus continue abençoando muito. Um forte abraço a todos. Obrigado pelas palavras, vereador Campos Filho, mas vossa excelência e todos os vereadores que aqui estão nos últimos oito anos, são sabedores de que as modificações propriamente ditas, elas se iniciaram com vossa excelência aqui na presidência, quando, de forma altaneira e muito eficaz, concluiu o concurso público, para cá chegaram aproximadamente 200 novos funcionários, servidores públicos, o hoje deputado estadual e também presidente por dois mandatos aqui, o deputado estadual Rafa Zimbaldi também teve uma parcela de muita contribuição e nós viemos a coroar o trabalho nesses oito anos. Então, nada aqui foi feito por uma única mão. É claro que precisava a cada momento de um gestor e graças ao bom Deus, cada um ao seu momento cumpriu com aquilo que deveríamos ter cumprido. Então, fica aqui o reconhecimento que tudo o que aconteceu até o dia de hoje, até na terça-feira que se passou e que foi a devolução dos últimos 6 milhões em meio da casa, teve uma participação inequívoca do presidente ao seu momento, mas de todos os vereadores, todos, sem exceção, todos colaboraram. E também ontem eu tive aqui uma conversa com o senhor servidor, que até com a voz embargada em determinados momentos aqui, porque a participação deles também, a compreensão deles em tudo que se realizou nesses últimos oito anos foi fundamental, porque nós vereadores somos seres humanos, nós cometemos equívocos, nós erramos, mas a instituição como um todo, ela não pode ser maculada. E foi esse princípio que adotamos e estamos a seguir, desejando que aquele que venha a ocupar essa cadeira substituir que tenha o mesmo norte porque é o norte que se diz assim, que se revelou vitorioso vereador Gustavo Pinto, a vossa excelência tem a tribuna para suas considerações e comunicados Caro presidente, demais vereadores, vereadora Mariana Conte aqueles que nos assistem, os funcionários da casa. Presidente, em primeiro lugar, eu queria aqui trazer a minha solidariedade e o meu apoio a todos os jornalistas do grupo RAC Comunicação, que cruzaram os braços ontem, pararam o seu trabalho por conta de ausência de pagamento. É notório, todos nós sabemos aqui a crise que passa essa instituição, mas o fato é que os funcionários têm toda a legitimidade de fazer a sua paralisação diante da ausência de pagamento dos seus salários. Então, um apelo para que isso seja resolvido o quanto antes, porque são famílias, são profissionais, são trabalhadores que estão agora sofrendo com essa situação. Então, aqui a minha solidariedade aos jornalistas do Correio Popular, de todo o grupo de comunicação que parou essas atividades, tanto que a edição do dia de hoje não chegou às bancas ou na internet. Eu queria, presidente, trazer aqui o meu agradecimento também, um convimento especial a todos os vereadores que cumpriram os seus mandatos nos últimos quatro anos. É sempre um aprendizado, é sempre muito importante conviver com representantes legítimos que foram eleitos pela população, que possuem as suas diferenças de visão sobre o mundo, sobre a cidade, sobre os governos, mas que convivem de modo democrático, discutindo, debatendo e fazendo os embates que são necessários e que são importantes para a democracia. Então, eu queria deixar um cumprimento especial, principalmente àqueles que não estarão conosco nos próximos quatro anos. Um cumprimento também àqueles que se reconduziram, àqueles que chegarão e que terão a responsabilidade de representar a cidade de Campinas no poder legislativo. É evidente que nós vivemos uma crise das instituições. Essa crise precisa ser superada a partir de um protagonismo maior, de canais cada vez mais ativos de participação da população, para que a gente possa ir recuperando, não é a legitimidade, porque a legitimidade ela existe a partir da nossa Constituição, mas é recuperando cada vez mais a força das instituições diante dessa crise, que não é só a cidade de Campinas passa, o Brasil todo passa, e para isso é preciso ter cada vez mais um parlamento forte, para gerar mais equilíbrio entre os poderes e com mais canais de participação direta da população. Eu acho que isso é muito importante para a gente evoluir enquanto Estado Democrático de Direito e evoluir também no nosso município. Mas, de qualquer forma, o dia de hoje é a última sessão. Um agradecimento especial a todos e aos vereadores. Um agradecimento muito grande aos funcionários dessa casa, os funcionários de carreira que cumprem um papel fundamental para o funcionamento da instituição e também os funcionários que são nomeados pelos vereadores que de modo legítimo também trabalham na casa e fora da casa representando os respectivos mandatos. Um agradecimento aqui também a toda a minha equipe que esteve comigo nesses últimos quatro anos, a gente procurou fazer um mandato muito ativo, fiscalizador, propositivo, participativo, a gente evidentemente tem que sempre passar por um processo de avaliação contínuo, Eu espero que nesses próximos quatro anos a gente possa fazer um mandato ainda melhor do que nós fizemos nesses últimos quatro anos, para a gente poder ir chegando mais próximo daquilo que nós consideramos o melhor para a nossa cidade, sendo cada vez mais coerente com os princípios que norteiam a nossa atuação política. Mas, presidente, acho que era isso, deixar aqui esse agradecimento, esse parabéns, em nome do presidente, do vereador Marcos Bernardelli, um grande abraço a todos os vereadores que deixam essa casa nesses próximos quatro anos, com a possibilidade, inclusive, de retorno em algum momento, mas com certeza continuarão cumprindo a sua função pública, social, na cidade de Campinas. Era isso, presidente, que eu gostaria de falar nesse primeiro momento. Muito obrigado. Obrigado, vereador Gustavo Peta. Vereador André Volzubi, vossa excelência tem a tribuna para suas considerações e comunicados. Obrigado, senhor presidente, meus novos colegas, para quem nos assiste. Hoje também é a última sessão que teremos, que é uma oportunidade, inclusive, de falar. Eu queria fazer uma segunda-feira de gratidão, gratidão a Deus pela oportunidade de servir as pessoas da nossa cidade, gratidão aos eleitores que confiaram no nosso trabalho, a todos aqueles que nos ajudaram, os servidores, os nossos fãs, todos que de alguma forma contribuíram diretamente para o desenvolvimento do nosso trabalho. mas foi um trabalho que a gente pôde ajudar bastante a cidade, com leis, com projetos, que com certeza farão a diferença na vida das pessoas. Para organizar o presidente da Câmara, o nosso amigo Marco Baragheri, pela produção, essa maneira de poder, não é tão difícil, mas que conseguiu manter a Câmara funcionando ativamente, Inclusive, tomando decisões importantes para a nossa cidade nesse período A boa gestão também que foi feita nesse período Com contribuição de todos os vereadores Que possibilitaram a devolução recorde de recursos para a Prefeitura O que também é muito importante nesse momento de dificuldade Eu diria que nós tivemos uma gestão muito êxito Apesar das dificuldades, apesar de lamentarmos tantas mortes estamos todos muito tristes pelo que aconteceu, mas eu acho que a Câmara fez e cumpriu bem o seu papel, então eu queria parabenizar todos os vereadores, parabenizar a pessoa do presidente, dizer que a gente concluiu o mandato, mas vamos continuar na nossa luta de uma vida inteira por justiça social, por melhoria da qualidade de vida das pessoas, por um mundo melhor, mais fraterno. Esse é o objetivo que me move na política e pode ter certeza que, independente de não estar mais como vereador, continuarei exercendo. Felicitações e sucesso para a nova Câmara, para aqueles que continuam e para os que estão chegando, e aproveitar essa oportunidade para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos que nos ouvem, todos que nos assistem, e, dessa forma, garantindo que a Câmara possa contribuir para que cada vez mais a cidade seja uma cidade mais justa, mais humana, mais fraterna e melhorando a qualidade de vida de toda a sua população. São esses os meus votos, são essas as minhas palavras de encerramento e a gratidão a todos pela oportunidade. Obrigado, vereador André Von Zubin. Vereador Luiz Yabico, Vossa Excelência tem a tribuna virtual para suas considerações e comunicados. Bom dia, senhor presidente, bom dia, senhores vereadores, senhora vereadora quero que venha aqui para agradecer todo esse período que nós convivemos juntos contando, debatendo os projetos e leis que levaram a cidade a sua melhoria, a sua evolução grandes debates, aprendi bastante quero agradecer aqui todo o apoio que a Câmara também e o suporte que me deu quando fui secretário de trabalho em renda nesse período todo E quero parabenizar o senhor, senhor presidente, pela condução das sessões neste ano, um ano atípico por causa da pandemia, a cidade com muitas dificuldades e muitas alterações, o senhor foi muito eficiente, muito eficaz na condução da Câmara e que nós possamos aí ter o ano de 2021 com muito trabalho com os novos vereadores que estão assumindo. desejar muita saúde e que nós possamos continuar sendo a Câmara importante de uma metrópole um abraço a todos, feliz Natal boa sessão e até breve Obrigado Obrigado Aqui a sua excelência dá uma palavra para suas considerações e comunicados E a disputa lá para a presença da Câmara? O que vai levar lá? Senhor presidente, Marcos Bernardelli. Por enquanto, está o seguinte. Vereadores presentes na sessão remota, bom dia a todos. Público que nos assiste pela TV Câmara, pelo Facebook, bom dia a todos os amigos. Sr. Presidente, também gostaria de parabenizar todos os vereadores em seus mandatos, muitos vereadores antigos desta Câmara, amigos, tantos vereadores que fizeram um trabalho muito importante para a cidade de Campinas. Quero deixar um feliz fim de ano a todos nesta última sessão. Talvez nós não veremos alguns vereadores, mas deixo aqui o meu abraço a todos e que Deus possa estar abençoando aí todos nós. Presidente, ontem eu estive na região do Cidade Singer, região de Viracopos. às 22 horas, um acidente muito feio naquele local, na antiga Santos Dumont, que liga o Jardim Nova América ao Cidade Singer. Antes de ontem, tivemos no mesmo local um falecimento de um adolescente naquele local, nós temos indicações, diversas indicações daquela via da antiga Santos Dumont e agora nós tomaremos mais providências, nós precisamos de uma resposta do poder público, não dá mais para nós ficarmos aguardando que mais pessoas morram, que mais acidentes aconteçam naquele lugar, nós temos indicações de iluminação, é uma via muito escura, eu estou checando, tenho as indicações, mas estou checando se faz parte da concessionária ali da Colinas ou se é de competência da Prefeitura Municipal de Campinas, nós queremos saber exatamente, estou checando aqui no sistema, porém nós precisamos de uma resposta, não dá para aquela população ficar sem iluminação, ficar com buracos naquela via, sem sinalização, não dá para que nos próximos dias possam acontecer mais acidentes, dois dias consecutivos, meu Deus do céu, aonde que nós vamos parar desse jeito, não é mesmo? Então nós precisamos urgentemente de uma resposta, foi noticiado, faleceu um adolescente antes de ontem, 15 anos, se eu não me engano é da região dos Jardins São Domingos, quero até deixar registrado aqui um minuto de silêncio para esse adolescente, na reportagem não fala o nome dele, mas o morador da região estava naquele lugar que foi atropelado, e é uma via muito antiga, todos aqui conhecem, ali é onde aquela empresa Singer, quando você faz o retorno lá embaixo no Jardim de Alvamento, você vira à direita, sentido cidade Singer, onde tem umas lagoas ali, um absurdo, aquele lugar já foi alvo há muitos anos, todo ano tem morte ali, então nós precisamos de uma vez por todas resolver este problema de iluminação, de sinalização, para que isso não ocorra mais e que nós não venhamos ter mais notícias tão tristes, no final de ano, na pessoa se acidentando, ontem saiu um rapaz acidentado na ambulância, grave para o hospital, vou até buscar saber, peguei alguns telefonemas, saber a informação daquela vítima, se está bem ou não, porque são coisas importantes e nós estaremos atentos até que resolva, vou bater nessa tecla se for preciso, toda sessão eu vou falar deste lugar, porque não é aceitável um local, uma via, a antiga Santos Dumont, estar nessa situação e pessoas morrendo e famílias sendo vítimas de tantas tragédias e de noticiários negativos para a cidade de Campinas. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, vereador Filipe Marquesi. Vereador Vinícius Gratti, Vossa Excelência tem a tribuna novamente para as suas considerações e comunicados. Pois não? Vereador Vinícius. Senhor presidente. Pois não. Muito obrigado pela oportunidade. Agradeço, na verdade, quero fazer aqui uma fala de agradecimento completo neste mês agora, o terceiro mandato. 12 anos de casa, dessa Câmara Municipal de Campinas, da qual eu tive muito orgulho e me senti muito honrado de poder fazer parte do quadro de vereadores aqui da nossa cidade. Então, agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade, pelo privilégio de poder estar aqui, também ao povo de nossa cidade que por três oportunidades me escolheu para estar aqui entre os 33 representantes do nosso parlamento. Agradecer aos meus eleitores, 4.854 eleitores que na última eleição de 2016 me oportunizou de aqui estar. Também a minha família, pelo apoio total que me deu durante todos esses anos, fundamental. para que nós pudéssemos aqui exercer esse trabalho, dando suporte aqui de todo amor, todo carinho, para que a gente pudesse, como eu disse, estar aqui desenvolvendo um trabalho para a nossa cidade. Também, cumprimentar e agradecer a minha assessoria, atualmente comportamos aqui um quadro de três assessores, o Júnior, o Paulo Lima e o Dr. César, que é o nosso chefe de gabinete, em nome deles, a todas aquelas pessoas que colaboraram em campanha, mesmo aqui em nosso gabinete. Então, agradecer também a todos os vereadores pela amizade, pelo companheirismo, em seu nome, senhor presidente, vereador Bernardelli, que também me honrou pelo convite de estar aqui ao seu lado, ocupando a vice-presidência da casa. e a todos os vereadores, especialmente o vereador Cirilo, o vereador Flores, que deram também todo esse suporte para que eu aqui estivesse nessa mesa diretora. Também dizer, já partindo para a conclusão, senhor presidente, que nós tivemos a oportunidade de desenvolver quase 4 mil proposições ao longo desses 12 anos, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, Tenho orgulho de ter algumas leis de nossa autoria, como por exemplo a lei 15.078 de 2015, que é a lei contra o vilipendio religioso em nossa cidade, a lei da fibromialgia, entre outras leis que deram importante apoio aos cidadãos de nossa cidade. Então com isso eu encerro fazendo aqui esse agradecimento mais do que especial, esse ano eu optei como eu já falei em outra oportunidade em não concorrer à reeleição, mas ainda assim quero agradecer todas aquelas pessoas que me apoiaram, pessoas dentro do meu partido, cumprimentar também o nosso colega de partido vereador Tenente Santini e desejar também ao prefeito eleito, aí que os próximos quatro anos, que ele possa ter sabedoria para conduzir a nossa cidade, que Deus o abençoe bem como também aos 33 vereadores que farão parte da próxima legislatura 18ª legislatura então muito obrigado senhor presidente senhores vereadores e a todo o povo de Campinas, que Deus nos abençoe neste final de ano. Feliz Natal a todos, muito obrigado. Obrigado, vereador Vinícius Gratti. Vereador Fernando Mendes, Vossa Excelência tem a tribuna para suas considerações e comunicados. Bom dia, presidente, bom dia, vereadores, vereadora, a todos que nos acompanham. Presidente, eu vou ser bem breve, fazer uma consideração que eu acho que é justa, eu acho que é positiva, principalmente com relação ao desenvolvimento, o desenrolado do seu trabalho na presidência. Quando a Vossa Excelência assumiu, eu lembro muito bem na tribuna o discurso que eu fiz, onde eu falei que naquele momento eu não poderia parabenizá-lo, porque eu sabia o momento e o porquê de empregar essa palavra. Mas que também, a partir daquele momento, você seria o nosso presidente, onde eu iria prezar pela ordem, pelo trabalho e, acima de tudo, me colocar à disposição. E em forma particular, esse vereador aqui nunca teve nenhum tipo de, vamos dizer assim, empecilhos, problemas, adversidade, dificuldade ou qualquer outro tipo de barreira em relação à nossa convivência. Por conta disso, presidente, eu quero lhe parabenizar pelo desenvolvimento, pelo trabalho, pela postura e é claro que não se agrada a todo mundo quando a responsabilidade não está no nosso ombro. Então, quero resumir isso dizendo que apreciei o seu trabalho, a sua posição em relação a como foi conduzida até o momento, em momento de pandemia, em momento de dificuldade, em momento de discussões acaloradas, Vossa Excelência sempre teve uma postura onde, de alguma forma, se pode, vamos dizer assim, não copiar, mas aprender com a sua conduta e direção na presidência da Casa. Então, era isso que eu queria falar e parabenizar pelo seu trabalho frente à presidência. E quando houve o resultado das eleições, não sei se a vossa excelência lembra, eu fui um dos que fui até a sua sala dizer que estava um pouco entristecido por conta de não ter tido êxito na reeleição, levando em conta que eu estava ali dizendo que o seu trabalho estava sendo favorável. Era isso que eu queria colocar. Deus abençoe a todos. Obrigado, vereador, bispo Fernando Mendes. O que eu digo? Quando aqui chegamos em 2013, eu não sei se vossa excelência já estava no início aqui desses 30 minutos, o vereador Petorin fez algumas considerações e eu também, após a fala dele, acabei por completá-la dizendo, nós aqui só crescemos, todos nós. Cada qual, evidentemente, com seu ponto de vista Com seus posicionamentos Mas o respeito Que se cria entre Aqueles que aqui permanecem É coisa assim Até mesmo a ser estudada Porque Eu tenho que agradecer Vossa Excelência foi muito assim Cirúrgico na época Olha Bernadette, eu não vou te desejar Isso ou aquilo, mas no desempenhar Do seu mistério aí você demonstrar se tem competência ou não, e hoje o seu reconhecimento. Eu fico agradecido porque realmente nós tratamos a gestão da casa de forma igualitária para todos. Eu não privilegiei, ou a mesa privilegiou, ou o quadro de funcionários privilegiou, a quem quer que seja. Todos os vereadores tiveram oportunidades idênticas de desempenhar o seu papel, e é claro que as questões administrativas de gestão caberia ao presidente, e assim fizemos. E o resultado acabou de chegar às mãos aqui, vereador Nisso Fernando Mendes, ainda estamos transferindo amanhã, todas as nossas contas foram pagas, não teve solução de continuidade de nenhum trabalho, todos os compromissos de 2020 estão quitados, Amanhã, nós estamos ainda fazendo a devolução de R$ 883.580,36. Ou seja, esse ano, o total foi de R$ 31.683.580,36. Somados aos R$ 31.200.000,00 do ano passado, nós devolvemos na nossa administração, Então, entregamos ao erário público R$ 62.883.000. É claro que tudo isso, como eu já ponderei com o vereador Campos Filho, não foi do dia para a noite, isso teve início na administração dele, na gestão dele, passando pelas duas gestões do nobre deputado estadual, que aqui era presidente, evidente, o Rafa Zimbaldi, e concluindo agora com a nossa passagem. tá bom? Obrigado pelas palavras vereador Ayrton da farmácia a vossa excelência tem a tribuna para as suas considerações vereador Ayrton Oi bom dia a todos bom dia presidente Marco Bernardelli com a honra esses quatro anos de trabalho do senhor aí na câmara quero agradecer a todos os funcionários da Casa da Câmara também aos vereadores esses quatro anos vividos com eles e também agradecer ao prefeito Jonas Donizete também ao Vanderlei de Almeida, o Vandão também a todos os secretários que ninguém faz nada sozinho aqui na minha região foi feito um trabalho como nunca feito antes bairros pavimentados ruas recapiadas um pouquinho mais de dignidade que essa população merece eu fiz tudo o que eu queria mas o que eu pude fazer para essa população foi feito com carinho, respeito e é assim, o trabalho não para continua estou aqui na loja atendendo essa população dessa região agradecer a todos que tem um bom Natal e assim E dizer para todo mundo que está nos assistindo, não deixe de usar máscara, queria que agora, estou aqui na aplicação, aqui para falar isso para vocês, mas ela está aqui na minha mão, e vou usar assim que sair daqui. E só agradecer a Deus pelo trabalho todo que nós fizemos esses quatro anos, e ter a sua amizade, a amizade de todos os vereadores aí, tá bom? Grande abraço a todos aí, saúde a todos, e use máscara, pessoal. Obrigado, vereador Aipo da farmácia. Eu quero ainda fazer um último comunicado nesse instante, que os senhores vereadores serão diplomados amanhã e o encaminhamento poderá ser realizado também online, pelo e-mail, junto à nossa mesa diretora ou até mesmo junto ao Departamento de Gestão e Pessoas. Então, não há necessidade de comparecer aqui na casa para trazer fisicamente o documento, porque no próximo dia 1º, com a situação já delineada com relação à posse, a documentação também já fica aqui arquivada e suprindo as exigências legais. Declaro, vereador Luiz Cirilo solicitou a palavra pelo tempo ainda de comunicado, por favor, se vocês têm a tribuna para tanto. Senhor presidente, bom dia. Quero cumprimentar a todos os vereadores, a vereadora Mariana, e fazer cor com todos aqueles que utilizaram a sua fala no sentido de enaltecer o trabalho dos vereadores, do trabalho dos ex-presidentes dessa casa, tanto o vereador Campos Filho quanto o vereador Rafa Zimbaldi. Mas claro, dando uma ênfase nesse final de legislatura, a condução dos trabalhos que V. Exª deu a essa casa. O conheço há mais de 30 anos, sei os propósitos que o levaram à presidência dessa casa. E V. Exª, em curta e singela mensagem, eu poderia falar que correspondeu. Não esperava outro comportamento do senhor como presidente, como o batonier dessa Câmara, uma Câmara heterogênea, uma Câmara composta por grandes lideranças municipais das mais diversas regiões da cidade. E um momento difícil, né? Houve ao senhor, com habilidade, conhecimento, preparo, comandar a Câmara num momento de pandemia, momento, espero eu, acredito, que jamais será vivenciado novamente. tendo que em determinados momentos suspender as sessões presenciais passar a conduzir de forma virtual o que é sempre muito difícil num parlamento onde as posições precisam ser colocadas muitas vezes de forma oral e o sistema virtual acaba de alguma maneira sempre sendo um empecilho ora por sinal e ora pelo próprio distanciamento. Então, com tudo aquilo que foi apresentado diante das diversidades, o senhor teve habilidade para comandar. Então, nós estamos hoje, muito provavelmente, na última reunião ordinária para fazer essa justiça aí verbal, no sentido de cumprimentar toda a mesa, quero cumprimentar todos os componentes da mesa, na pessoa de vossa excelência, que deram o equilíbrio, a tranquilidade necessária para que nós aqui no plenário pudéssemos discutir, ora todos juntos, no mesmo caminho, ora cada um tendo a sua divergência, mas sendo sempre assegurado o direito à fala. Então, ficam aqui meus cumprimentos. O senhor marcou história na Câmara Municipal de Campinas. Parabéns. Obrigado, vereador Cirilo. Faço aqui um agradecimento especial e, em particular, à Vossa Excelência. Já nos conhecemos como dito há mais de 30 anos E esses dias conversando com a Mariana A advogada lá do escritório, olha Ela perguntou qual era a sensação Eu disse que a sensação era de dever cumprido Então fica aqui Sabedor que vossas excelências estarão a partir do ano que vem Com toda tranquilidade dando sequência a tudo que foi feito, que é na própria administração da casa e nos interesses da cidade, da população como um todo. Vereador Jorge da Farmácia, a Vossa Excelência tem a tribuna para as suas considerações e comunicados. Bom dia, Sr. Presidente, senhores vereadores, vereadora Mariana Contes. Sim, Sr. Presidente, também a minha fala é de gratidão. Eu estive aí, estou ainda até dia 31, agora em dezembro de 2020 Como vereador na cidade de Campinas Um cara que, como o vereador Ailton da Farmácia falou A gente tem o nosso comércio, tem o nosso trabalho Tem a nossa dedicação aqui, o carinho que a gente recebe Por essa população que a gente acolhe E a minha fala também não é diferente dos demais vereadores Aprendi muito com um cara que sempre esteve atrás de um balcão, praticamente a minha vida toda, sempre trabalhei com medicamento, me lancei nessa carreira política em 2011 para 2012, fui vencedor e continuo sendo vencedor ainda pela quantidade expressiva de votos que eu tive. Queria agradecer a todos os funcionários da Câmara Municipal de Cantina, sem exceção alguma. Trabalhamos bastante, demos muitas visadas, compartilhamos muitas coisas. Enfim, acho que a gente faz uma amizade que jamais vai se desvincular. Todo lugar que eu encontrar esses meninos da Câmara Municipal de Cantina vai ser diferente. espero que passa essa pandemia lógico, para que nós possamos nos abraçar que é uma coisa que a gente tem que levar cada vez mais conosco agradecer você também Marcão, pela presidência nós iniciamos junto, eu lembro das nossas primeiras reuniões quando estava todo mundo junto você falava para mim assim, esse cara é o pior que tem, eu não sei se ele vai conseguir chegar até o final Mas chegamos, temos muita risada Tem um vínculo com a sua família Essa menina que você tem aí, a Mariana Sabe que eu tenho um carinho enorme por ela Pela G E vai continuar Acho que vida que segue, vida que continua A gente tem que, como o vereador aí falou Também estou aqui no meu trabalho Não estou na aplicação, estou aqui no meu escritório Mas sem sombra de dúvida alguma Estamos aqui novamente para dar o atendimento a essa população Agradecer também a todos os funcionários do meu gabinete Eu me lembro quando iniciei, em uma das primeiras reuniões Eles falavam em alguma sigla, que nem eu sabia o que era Mas, enfim, aprendi, aprendi bastante E vida que segue, vida que a gente aprende, vida que a gente toca Espero também que os vereadores que estão iniciando e que façam um excelente trabalho Os vereadores também que foram reeleitos, que eu tenho amizade com todos eles, sem exceção alguma O carinho que eu tenho por eles E que nós possamos dar um atendimento, dar uma dignidade para essa cidade de Campinas É uma cidade onde eu nasci, é uma cidade onde eu prosperei onde que eu consegui fazer um trabalho brilhante aqui, graças a Deus estou muito bem e fica aqui meu agradecimento a todos sem exceção a prefeitura também o executivo, onde que eu aprendi bastante acho que a amizade vai ficar também no executivo esse menino que acompanha a gente o Inê, o figuríssimo a figuraça, um cara que eu tenho carinho muito grande, um respeito muito grande, uma admiração pelo trabalho que ele faz, a gente sempre conversando, sempre nos orientando aí e se eu errei alguma vez, foi na tentativa de acertar e eu vou continuar ainda nesse pensamento, acho que nós devemos sim tentar pra que não nos arrependemos amanhã forte abraço a vocês todos aí Ah, também o pessoal da comunicação aí, figuraça, gente finíssima, que nós possamos dar essa, que eles possam também dar essa continuidade a esses novatos que estão entrando pela primeira vez. Eu tenho a certeza absoluta que eles vão conseguir, porque o pessoal da Câmara Municipal de Campinas é de alto nível, tanto os repórteres, como os fotógrafos, como os cinegrafistas, enfim, todos eles, como cerimonial, todos eles aí vão orientá-los para que vocês possam fazer um excelente mandato e vai fazer, eu tenho a certeza absoluta disso. Um forte abraço aí a todos vocês, ao Maurício, nosso intérprete Livas, um cara que eu tenho um carinho enorme por ele, ele sabe muito bem disso, espero aí novamente as pessoas que assumir essa comissão que eu presidi com tanto carinho, que possa dar continuidade a essas pessoas que tanto precisa e que eles não tenha voz na Câmara Municipal de Campinas, e quem assumir essa comissão possa dar voz a essas pessoas que eles realmente valem a pena e precisam muito de um parlamentar que consiga defender elas e levar todas as condições para que eles possam ter uma vida digna. Ao projeto Lia, da Marina, que eu tanto lutei, eu consegui vários parquinhos adaptados para várias crianças. Hoje eu frequento esses parques e eu vejo esses brinquedos adaptados e a alegria é imensa. Talvez as pessoas não saibam, mas que eu tive um dedinho ali, sim, eu tive, eu fico sentado na praça observando e quando uma criança com deficiência sai com um rosto, sai com um sorriso no rosto, isso aí já é gratificante. Ganhei o dia e ganho cada vez mais a minha vida. Agradeço ao nosso criador e que nós possamos dar continuidade a essa Campinas, que eu tanto amo, que eu tanto gosto. Um forte abraço a todos vocês aí, fiquem com Deus e estamos juntos, um abraço. Sr. Vereador Antônio Flores, Vossa Excelência tem a tribuna virtual para suas considerações e comunicados. Bom dia, Sr. Presidente, todos os vereadores, vereadora Mariana, Sr. Presidente, na mesma linha de todos os vereadores, eu também, na minha despedida, nesse último dia da última sessão legislativa ordinária, se não houver nenhuma extraordinária, eu quero aqui também me despedir, primeiro agradecendo a Deus por tudo que nos conduziu, nos deu sabedoria para esses 20 anos de mandato, 5 mandatos consecutivos, e em primeiro lugar, Sr. Presidente, parabenizar a vossa excelência, que já o fiz aqui por várias vezes, qualquer um podia ter desempenhado bem essa função da presidência, no período de pandemia, mas eu não tenho dúvida, Vossa Excelência conduziu de forma magistral todo esse trabalho, que talvez nenhum de nós teríamos a mesma capacidade que Vossa Excelência, de forma harmônica, pacífica, atendendo a todos. Eu posso dizer, porque também já assumi essa presidência por algum período, ajudei Vossa Excelência na condução desta mesa, só pude deixar amigos nesses 20 anos de mandatos, sempre procurei ajudar todos aqueles vereadores novatos que chegaram à casa, e isso é de mim, presidente e vereadores, como o vereador Jorge da Farmácia sempre reconheceu, o Jorge, o Elias, todos os outros vereadores, Então, eu quero parabenizar todos. Eu quero, senhor presidente, até lamentar a ausência nesse próximo mandato de vereadores da qualidade do vereador Luiz Iabico, vereador Pastor Elias, vereador Jorge da Farmácia e outros que farão muita falta neste período aí. Pessoas que sempre realizaram um belo trabalho, belo eu digo, Jorge Elias e Abico e outros vereadores, tirando eu e o vereador Vinícius Gratti, aqui eu quero também agradecer o reconhecimento do apoio para a vice-presidência, tirando nós dois que não nos recandidatamos, mas eu quero dizer que esses vereadores farão muita falta nessa nova legislatura. Quero desejar aqui a todos os vereadores novos eleitos, grande sucesso, inspirem em alguns vereadores e deem o seu melhor para essa cidade. Eu sei, senhor presidente, que muitas vezes a nossa Câmara, os políticos em geral, não são muito bem vistos, não são muito reconhecidos, Mas o trabalho que realizamos nesses 20 anos à frente da Câmara Municipal e outros vereadores com 4, 8, 12 mandatos, é prazeroso poder servir essa cidade, foi muito honroso poder ajudar em todas as áreas. Quero aqui agradecer também, em nome das igrejas, todo o apoio que recebemos nesses 20 anos, da população em geral, nós que fomos assim, decanos dessa casa, juntamente com o Campos Filho, com Aurélio Cláudio, Jorge Chinário, vereador Zé Carlos, os mais veteranos dessa casa, né? Então, farão, tenho certeza que darão também boa continuidade a esse trabalho, então quero aqui agradecer todo o apoio que tive de todos os vereadores, de toda esta casa, não podia deixar, senhor presidente, seus vereadores, de agradecer a todos os funcionários dessa casa, todos os servidores, em nome da servidora Ana Paula Gislaine, duas pessoas amáveis, brilhantes, Em nome delas, agradecer a todos os servidores desta casa. É claro que todos nós, vereadores, senhor presidente, gostaríamos de nos despedir presencialmente, falando 10 a 15 minutos de nossos projetos, nossas leis, mas até isso a pandemia está impedindo todos nós que possamos despedir de uma forma mais longa e mais digna. Mas eu quero aqui, então, mais uma vez, agradecer ao meu Deus que toda a vida me honrou enquanto eu pude me candidatar. Esse ano também não desejei concorrer à nova vereança e sou grato a Deus por isso. Então, mais uma vez, senhor presidente, parabéns ao senhor pela condução de todos os trabalhos desta casa, de uma forma brilhante, eu repito, e também todos os vereadores dessa casa. Obrigado, desejo a todos um feliz Natal, um excelente ano novo E comunicar, senhor presidente, que durante 20 anos nós realizamos um culto de ação de graças De despedida, do final de ano E este ano estamos impedidos de fazê-lo, da pandemia E o plenário está fechado para esta razão Mas não deixarei de fazê-lo, farei aqui na minha área, na minha casa Esse mesmo culto de despedida Quero de público convidar todos os vereadores que puderam estar participando, será que na minha chacrinha coloquei o endereço para os vereadores, aqueles que puderam participar amanhã por volta de 15 horas, faremos essa despedida de todos os vereadores desta casa, um culto de ação de graça. Sr. Presidente, muito obrigado e deixo aqui meu abraço fraternal a todos os vereadores dessa casa. Grande abraço e obrigado. vereador Flores, fica aqui também a minha gratidão a vossa excelência, não só pelo processo onde participou ativamente da escolha da mesa, mas depois também pela experiência nesses dois anos foi fundamental, junto à mesa a indicação do vereador Vinícius para compor a primeira vice-presidência, ou seja, a harmonia ela já foi construída no processo das nossas escolhas, fica aqui o nosso agradecimento Vereador Sidão Santos, Vossa Excelência tem a tribuna para suas considerações e comunicados Senhor Presidente, primeiramente bom dia a todos os vereadores, as vereadoras aos telespectadores da TV Câmara eu também aqui quero deixar a minha fala de gratidão na realidade fiquei aí nessa casa 16 anos na vereança Conseguimos aí contribuir muito para a cidade Com leis importantes Você vê que eu fico feliz que uma das leis Que salvou muitas vidas nessa cidade Que é a lei das divisórias, dos viombos bancários Que nós tínhamos muitos latrocínios e roubos de saídinha E eu tive a felicidade de ser o autor dessa lei importante Que é uma lei que acabou sendo modelo para o Brasil Hoje você vai lá em Rondônia Você vê as divisórias dos viombos nasceu nessa casa, muitos vereadores que aí estão, votaram essa lei, ajudaram a aprovar nas comissões, votaram na sessão, na época, isso foi há quase oito anos atrás, então fico muito feliz. Eu quero também agradecer e parabenizar o senhor presidente, o senhor presidente pelo brilhante trabalho que foi feito, o senhor teve uma excelente presidência, viu, vereador Marcos Bernabelli, de ter sido seu companheiro, e o vereador Campos Filho também, esse dia encontrei ele também, fez uma belíssima presidência, eu quero cumprimentar todos os vereadores que eu tive a grata satisfação de ter sido vereador junto, vereadores que foram reeleitos, Vereadores, no caso, que não foram reeleitos, mas que fizeram um brilhante trabalho, às vezes, para ser um grande vereador, você não precisa ficar aí 16 anos, como eu fiquei. Um vereador no primeiro mandato com 4 anos já faz um belo trabalho, um trabalho excelente, que fica marcado aí na história do Legislativo Campineiro. Então é isso, presidente, muita gratidão, a gente também quer agradecer a todos os meus assessores que trabalharam comigo ao longo desses anos todos, quero agradecer os servidores da Câmara Municipal, sempre solícitos, sempre presentes, dando atenção, no caso, para nós vereadores, nos atendendo, quero parabenizar a todos. Eu acho que é um processo, às vezes o vereador trabalha muito, vai para uma reeleição, quem escolhe é o povo, que nem no meu caso mesmo, fui um dos mais votados da cidade, fiquei aí o 13º mais votado da cidade com praticamente 4 mil votos, e por causa da legislação, também temos que respeitar a legislação, acho que é isso, temos que cumprir a legislação, a legislação é essa, e não fui reeleito. Mas continuaremos trabalhando, militando em outros setores, ajudando a população, ajudando a cidade, quero também desejar uma boa sorte ao prefeito municipal, doutor Dário Saad, ao Vanderlei de Almeida, ao próximo governo que está aí já se formando, uma boa sorte, que tenha um bom trabalho e que a nossa cidade aí seja exemplo, seja modelo, cada vez em desenvolvimento para o Brasil. Muito obrigado. Obrigado, vereador Cidão Santos. Sendo o vossa excelência o último inscrito para o expediente de comunicados e considerações, declaro encerrado o período destinado para estes itens. Reunião do dia 17 de dezembro de 2020, 142ª Reunião Extraordinária, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28. Bom dia, senhores vereadores. Bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizaria a chamada de cada um dos senhores vereadores, através do sistema de liberação remota, a fim de verificarmos se a coro para a abertura dos nossos trabalhos. A constatação da presença também se dará pela visualização junto ao painel eletrônico localizado aqui no nosso plenário. vereador Aurélio Cláudio vereador pastor Elias Azevedo vereador Aurélio Cláudio presente vereador Juscelino da Barbarência presente, vereador Jorge da Farmácia presente vereador Zé Carlos presente vereador Gilberto Vermelho presente vereador Felipe Marques presente vereador Jorge Schneider presente vereador professor Alberto presente vereador Rubens Gás vereador Luiz Cirilo presente vereador Luiz Yabico presente vereador Antônio Flores presente vereador Permínio Monteiro presente vereador Ayrton da Farmácia presente vereador Bispo Fernando Mendes presente vereador Cidão Santos presente vereador Campos Filho presente vereador André Rosubi presente vereador Rodrigo da Farmadique presente vereador Mariana Conte presente vereador Gustavo Peta presente vereador Luiz Rocine presente vereador Vinícius Gratti presente vereador pastor Elias Azevedo e vereador Rubens Gás Bom, quantos deu? Vinícius Gratti, o vereador Pastor Elias, o vereador Juscelino da Barbarense e o vereador Filipe Marquesi, sejam vossas excelências portadores das nossas condolências junto aos familiares dos óbitos aqui mencionados no tempo de comunicados. E tem um, primeira discussão e votação das atas. Ata 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350 e 351. Não havendo vereadores inscritos na discussão, em votação. Vereador Aurélio Cláudio. Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo. Vereador Juscelino da Barbarense. sim, vereador Jorge da Farmácia, sim, vereador Zé Carlos, sim, vereador Gilberto Vermelho, sim, vereador Aurélio Claudio, sim, né, vereador Schneider, sim, vereador Felipe Marquesi, sim, vereador professor Alberto, sim, vereador Rubens Gás, sim, vereador Luiz Henrique Cirilo, sim, vereador Luiz Yabico, Sim, vereador Antônio Flores Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador Bispo Fernando Mendes Sim, vereador Permínio Monteiro Sim, vereador Cidão Santos Sim, vereador Campos Filho sim, vereador André Van Zubem sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereadora Mariana Conte sim, vereador Gustavo Peta com 21 votos favoráveis as atas estão aprovadas declaro encerrada a 400ª, 42ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas Reunião do dia 17 de dezembro de 2020 443ª reunião extraordinária Publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2020 Página 28 Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores Realizaria a chamada Para constatação de vossas excelências E verificação de cor Através da emendoração remota A constatação também se dará através do painel eletrônico Localizado aqui no plenário da nossa casa Legislativa Vereador Aurélio Claudio, presente Vereador Pastor Elias Azevedo, presente Vereador Serena Barbarez, presente Vereador Jorge da Farmácia, vereador Zé Carlos presente, vereador Gilberto Vermelho presente, vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Felipe Marques presente, vereador Jorge Schneider presente, vereador professor Alberto presente, vereador Rubens Gasso presente, vereador Luiz Cirilo presente, vereador Luiz Iabico presente, vereador Antônio Flores presente, vereador Bispo Fernando Mendes presente, Desculpa, vereador Permínio Monteiro presente, vereador Bispo Fernando Mendes presente Vereador Cidão Santos presente Vereador Ayrton da Farmácia presente Vereador Gustavo Peta presente Vereador Mariana Conte presente, vereador Campos Filho presente Vereador André Vanzubi presente Vereador Rodrigo da Farmadique presente Temos 23 vereadores presentes, temos oração remota Portanto, a coro, declaro aberta A quadricentésima, quadragésima, quadricentésima Quadragésima terceira reunião extraordinária Da Câmara Municipal de Campinas escândalos aos seus vereadores que acaso têm interesse na discussão, poderão fazer a sua inscrição, máximo com seis vereadores, também o tempo limite de 10 minutos para cada um. E tem um, primeira discussão e votação do substituto total ao projeto de lei complementar 2820, processo 232643 de autoria do novo vereador Marcos Bernardelli, que acresce os parágrafos 1º e 2º ao artigo 157 da lei complementar nº 9, de 23 de dezembro em 2003, que dispõe sobre o Código de Projetos, Execuções e Obras e Educações do município de Campinas. Convoca a Comissão de Constituição e Legalidade para parecer ao substitutivo total de folha 17-20. Eu, antes de fazer a solicitação da comissão, eu quero me dirigir ao vereador Zé Carlos. Vereador Zé Carlos, eu me recordo que isso nós conversamos no início do primeiro semestre, depois eu acabei por... ser o signatário único do projeto, mas eu vou solicitar a vossa excelência que acaso ultrapasse a barreira, evidentemente, da Comissão de Constituição e Legalidade, vossa excelência, porque assim havia combinado, vossa excelência seja também signatário deste projeto, porque diz respeito à atividade que vossa excelência desempenha ali na Secretaria de Urbanismo também com muito afinco e que dora avante para o próximo mandato a vossa excelência possa acompanhar esse projeto, só no primeiro momento, não colhi a assinatura de vossa excelência, mas eu solicito a vossa autorização, hoje verbalmente, mas depois o seu gabinete faça a assinatura formalmente nesse projeto, eu solicito a fala de vossa excelência. Bom dia, senhor presidente senhores vereadores o telefone está tocando aqui, não para de tocar mas eu a gente já conversou realmente no passado e eu gostaria sim de ser signatário desse projeto, então o meu gabinete está à disposição, é só mandar aqui que a gente afina, por favor tá bom? Obrigado vereador A senhora diz respeito às pequenas reformas, aquelas situações que a burocracia acaba dificultando até mesmo o andamento de uma pequena ou minúscula obra dentro das nossas unidades, ou quer residencial ou comercial. Então, fica consignado, depois, encaminhe-se esse projeto se ultrapassar da fase da análise e parecer da Comissão de Legalidade ao gabinete do vereador Zé Carlos, para que ele possa também firmá-lo. Passo a palavra ao nobre vereador Luiz Henrique Cirilo, presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, para, se existe parecer, indicar o vereador relator do mesmo. Senhor presidente, a Comissão de Constituição e Legalidade, eu peço a vossa excelência que consulte individualmente cada membro da comissão para que possamos exalar a parecer. Pois não. Vereador Carlão do PT. vereador Carlão do PT não está presente vereador Pedro Turinho também não está presente vereador Carmo Luiz como voto a vossa excelência sim vereador Luiz Cirilo sim vereador Marcelo Silva não está presente vereador Tenente Santini também não está presente vereador Pastor Elias Azevedo sim vereador Permínio Monteiro vereador Permínio Monteiro sim e vereador Zé Carlos sim com parecer favorável por maioria a matéria entra em discussão não havendo vereador escrito em discussão em votação vereador Aurélio Cláudio sim, vereador pastor Elias Azevedo sim, vereador Juscelino da Barmanense, sim, vereador Jorge da Farmácia vereador Zé Carlos sim, vereador Gilberto Vermelho sim, vereador Felipe Marquesi sim, vereador Jorge Schneider sim, vereador professor Alberto sim, vereador Rubens Gás sim, vereador Luiz Cirilo sim, vereador Luiz Yabico Sim, vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador Antônio Flores Sim, vereador Jorge da Farmácia Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Bisto Fernando Mendes Sim, vereador Sidão Santos Sim, vereador Campos Filho Sim, vereador Permínio Monteiro Sim, vereador Rodrigo da Farmadique Sim, vereadora Mariana Conte sim, vereador Gustavo Peta sim, vereador não sei quem está ali ah, não tem vereador Vinicius Gratti sim, vereador André Wanzube sim, vereador Rocine não está conectado ainda o vereador Rocine vereador Carmo Luiz, sim Virador Rossini, ainda não está conectado com 24 votos favoráveis o substitutivo total de folha 17 barra 20 ao projeto de lei complementar 2820 processo 232643 de autoria do novo virador Marcos Bernadelli está aprovado em primeira discussão declaro encerrada primeira discussão e votação Declaro encerrado a 4ª e 44ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas, reunião do dia 17 de dezembro de 2020, 4ª e 44ª reunião extraordinária, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28. Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores, bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizarei a chamada de cada um dos senhores vereadores, através do sistema de liberação remota, a fim de verificar se acorda para a abertura dos nossos trabalhos. A constatação também da presença se dará pela visualização junto ao painel eletrônico. localizado aqui no nosso plenário da Câmara Municipal. Vereador Aurélio Cláudio, presente. Vereador Pastor Elias Ezevedo, presente. Vereador Juscelino da Barbarência, presente. Vereador Jorge da Farmácia, presente. Vereador Zé Carlos, presente. Vereador Gilberto Vermelho, presente. Vereador Felipe Marques, presente. Vereador Jorge Schneider, presente. Vereador Professor Alberto, presente. vereador Jorge da farmácia presente, vereador Rubens Gás presente, vereador Rairto da farmácia presente, vereador Cirilo presente, vereador Luiz Yabico presente, vereador Antônio Flores presente, vereador Permínio Monteiro presente, vereador Fernando Mendes presente, vereador Cidão Santos presente, vereador Campos Filho presente, vereador Rodrigo da Farmadique presente, vereador Gustavo Peta presente, vereador Vinícius Gatti presente, vereador André Von Zubi presente, vereador Marcelo Silva presente, vereadora Mariana Conte presente e vereador Carmo Luiz. Com 25 vereadores presentes, acordo. Quero aqui ponderar tanto esse item da quadragésima quarta, quadragésima quarta, quadragésima quinta da próxima reunião, diz respeito àquela decisão ocorrida junto ao órgão pleno do Tribunal de Justiça, onde acolheu a incondicionalidade de dois cargos aqui nos nossos gabinetes, gabinetes dos novos vereadores, e, portanto, há necessidade do cancelamento da lei e o cancelamento dos vencimentos, que foi feito também através do projeto de lei, do projeto de resolução, nada obsta, como já venho conversando com os senhores, que a matéria seja discutida e já me coloquei à disposição para tanto, mas é que com o julgamento do órgão especial, pelo pleno, por unanimidade, o processo judicial volta para a Câmara de Origem para análise do mérito, propriamente dito, com relação à improbidade ou não. Então, é em virtude desta situação, nada óbvio que ainda façamos qualquer discussão a respeito, vocês sabem o meu posicionamento a respeito, mas formalmente nós temos que assim pautar, é claro, orientados que fomos e estamos, e até por conta da própria profissão, a lei por si só já foi declarada inconstitucional, mas nós precisamos deste momento do formalismo aqui na nossa casa. item 1, turno de discussão e votação vou repetir, do projeto de resolução 1120 processo 233202 de autoria da mesa da Câmara que revoga o artigo 2º e o artigo 3º da resolução 960 de 13 de novembro de 2018 convoco a comissão de construção e legalidade a comissão de administração pública, a comissão de finanças e orçamento para exararem pareceres, eu solicito, vou fazer de forma até individual para que não tenhamos problema no posicionamento de cada comissão, vereador Cirilo V. Exª tem o parecer já pela comissão ou a tomada do voto será nesse momento? Sr. Presidente, eu peço a V. Exª que proceda dessa forma com a tomada individual dos membros da comissão. Pois não. Vereador Carlão do PT, como vota a V. Exª? Não está presente. Vereador Petorinho? Não está presente. Vereador Carmo Luiz, como vota a V. Exª? Favorável. Vereador Luiz Cirilo, como vota a V. Exª? Favorável. Vereador Marcelo Silva, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Vereador Petorinho, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Vereador Pastor Elias Azevedo, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Vereador Permínio Monteiro, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Vereador Zé Carlos, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Vereador Permínio Monteiro, favorável. Isso. por unanimidade o parecer é favorável da Comissão de Constituição e Legalidade novo vereador Jorge Chinardi para a Comissão de Administração Pública a comissão já tem o parecer ou a vossa silência quer que façamos o voto neste momento nós temos já sim senhor presidente, o parecer e quem fará o parecer é o vereador José Carlos vereador Zé Carlos, vossa excelência tem a tribuna então como relator para exarar o parecer o áudio vereador agora sim, agora vocês mandaram para eu acionar senhor presidente, senhores vereadores a comissão já se reuniu e exar a parecer favorável por unanimidade então também o parecer é favorável por unanimidade da Comissão de Administração Pública. Vereador Gilberto Vermelho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, indago de vossa excelência se a comissão já tem o parecer e se já o possui, qual o vereador indicado como relator? Senhor presidente, já temos sim, o parecer é favorável por maioria, senhor presidente. Então tá bom. com os pareceres de administração e pública, com sua ilegalidade e finanças e orçamento favoráveis, as duas primeiras por unanimidade e a última por maioria, o projeto entra em discussão, não havendo vereadores inscritos a discuti-lo, aí votação. Vereador Aurélio Claudio, como vota a Vossa Excelência? Sim, vereador Pastor Elias Azevedo. Vereador Pastor Elias Azevedo? Vereador Juscelino da Barbarense. Sim. Vereador Jorge da Farmácia. Sim. Vereador Zé Carlos. Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo. Sim. Vereador Gilberto Vermelho. Vereador Felipe Marquesi. Sim. Vereador Jorge Schneider. Sim. Vereador Gilberto Vermelho. Sim. Vereador Professor Alberto. Vereador Rubens Gás. Sim. Vereador Luiz Cirilo. Sim, vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador Luiz Iabico Sim, vereador Antônio Flores Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Carmo Luiz Sim, vereador Bispo Fernando Mendes Vereador Permínio Monteiro, sim Vereador Cidão Santos Sim, bispo Fernando Mendes Sim, vereador Campos Filho Sim, vereador Rodrigo da Farmadique Sim, vereador Gustavo Peta Vereador Vinícius Gratti Sim, vereador André Vanzube Sim, vereador Marcelo Silva Sim, vereadora Mariana Conte Sim, vereador Edson Ribeiro sim, vereador Pedro Torinho sim o vereador que estava congelado ali vereador Gustavo Peta vereador Vermelho sim vereador Gustavo Peta está voltando? bom, mas está encerrado votação encerrada com 25 votos favoráveis o projeto de resolução 1120, processo 233 220, de autoria da mesa da Câmara, está aprovado. Declaro encerrada a 400ª 44ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Reunião do dia 17 de dezembro de 2020, 400ª 45ª reunião extraordinária, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28. Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores. Bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizaria a chamada de cada um dos senhores através do sistema de direção remota para que se acorde para a abertura dos nossos trabalhos. A constatação de presença também ocorrerá junto à visualização do painel eletrônico realizado aqui no plenário da nossa casa legislativa. Vereador Aurélio Cláudio presente, vereador Pastor Elias presente, vereador Juscelino da Barbarense presente, vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Zé Carlos presente, vereador Gilberto Vermelho presente, vereador Felipe Marques presente vereador Jorge Schneider presente, vereador professor Alberto, vereador Rubens Gas presente, vereador Luiz Cirilo presente vereador Luiz Iabico presente, vereador Antônio Flores presente, vereador bispo Fernando Mendes presente desculpa, Firmino Monteiro presente vereador bispo Fernando Mendes presente, vereador Rocine presente, vereador Carmo Luiz presente, vereador Edson Ribeiro presente vereador Mariana Conte presente, vereador Marcelo Silva presente, vereador Cidão Santos presente, vereador Campos Filho presente, vereador Pertorinho presente vereador Ayrton da Farmácia presente vereador Carmo Luiz presente vereador Edson Ribeiro presente, vereador Luiz Rossini presente vereador André Vazubi presente com 25 vereadores presentes a coro declaro aberto a 45ª reunião extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Campinas, que acaso tem discussão do tema pautado, poderão fazer as suas inscrições através do sistema de elevação remota, o máximo de seis vereadores e dez minutos, cada qual para a discussão. E tem uma primeira discussão em votação do projeto de lei 26520, processo 233, 203 de autoria da mesa da Câmara, que revoga a lei 15698 de 13 de novembro de 2018, que altera o anexo único da lei municipal 15492, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre remuneração dos cargos em comissão dos gabinetes dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Campinas. Convoca a Comissão de Constituição e Legalidade para exerar o parecer. Vereador Sininho, Vossa Excelência tem a palavra para a tarde. Senhor presidente, no mesmo sentido, eu peço que Vossa Excelência consulte os membros da comissão. Pois não, vereador Carlão do PT, não está presente. vereador Carmo Luiz como voto a vossa excelência sim vereador Luiz Cirilo sim vereador Pedro Tourinho como voto a vossa excelência sim vereador Marcelo Silva como voto a vossa excelência sim vereador Pastor Elias Azevedo como voto a vossa excelência sim vereador Permínio Monteiro como voto a vossa excelência e vereador Zé Carlos como voto a vossa excelência sim Zé Carlos e vereador Permínio Monteiro sim parecer é unanimidade com parecer favorável por unanimidade a matéria entra em discussão não existindo vereador escrito ou discutido ou em votação vereador Aurélio Cláudio vereador pastor Elias Azevedo vereador Aurélio Cláudio sim vereador pastor Elias Azevedo sim vereador Juscelino da Barbarense sim vereador Jorge da Farmácia sim vereador Zé Carlos sim vereador Gilberto Vermelho, vereador Gilberto Vermelho, sim, vereador Felipe Marquesi, sim, vereador Jorge Schneider, sim, vereador professor Alberto, vereador Rubens Gás, sim, vereador Luiz Cirilo, sim, vereador Luiz Iabico, sim, vereador Antônio Flores, sim, vereador Permínio Monteiro, vereador Bispo Fernando Mendes, sim, vereador Carmo Luiz, sim, vereador Ayrton da Farmácia, sim, vereador Permínio Monteiro, sim, vereador Gustavo Peta, sim, vereadora Mariana Conte, sim, vereador Bispo Fernando Mendes, sim, vereador Permínio Monteiro, sim também, vereador Cidão Santos, sim, vereador Campos Filho, sim, vereador Rodrigo da Farmadique, sim, vereador Vinícius Gratti, sim, vereador Marcelo Silva, vereador Edson Ribeiro. Sim, vereador Luiz Rossini. Sim, vereador André Vanzuber. Sim, vereadora Mariana Conte. Sim, vereador Gustavo Peta. Sim, vereador Gustavo Peta. Sim, vereador Marcelo Silva. Sim, vereador Pedro Torinho. Sim, vereador Carmo Luiz com 27 votos favoráveis o projeto de lei 26520 processo 233203 de autoria da mesa da Câmara está aprovado em primeira discussão e votação declaro encerrada a 445ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas reunião do dia 17 de dezembro de 2020 446ª reunião extraordinária publicada no diário oficial de 15 de dezembro 2020, página 28. Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores, bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizarei a chamada de cada um de senhores vereadores, através do sistema de liberação remota, a fim de verificarmos se acorde para a abertura dos nossos trabalhos. A constatação da presença também se dará pela visualização junto ao painel eletrônico localizado aqui no plenário da nossa Câmara Municipal. Vereador Aurélio Claudio, presente. Vereador Pastor Elias Azevedo, presente. Vereador Juscelino Barbarin, presente. Vereador Jorge da Farmácia, presente. Vereador Zé Carlos, presente. Vereador Gilberto Vermelho presente, vereador Felipe Marques presente, vereador Jorge Schneider presente, vereador professor Alberto vereador Rubens Gás presente, vereador Luiz Cirilo presente, vereador Luiz Iabico presente, vereador Ayrton da Farmácia presente, vereador Fernando Mendes presente, vereador Permínio Monteiro presente, vereador Antônio Flores presente, vereador Sidão Santos presente, vereador Campos Filho, vereador Rodrigo da Farmadique presente, vereador Vinícius Grátis presente, vereador Vinícius Marcelo Silva presente, vereador Edson Ribeiro presente, vereador Petorim presente, vereador Luiz Rossini presente vereador Mariana Conte presente, vereador André Von Zubi presente, vereador Gustavo Peta presente vereador Campos Filho pois não? temos 26 vereadores presentes do sistema de liberação remota, portanto acordo, declaro aberto a 46ª reunião estadual de 2020 da Câmara Municipal de Campinas, esclarecendo aos seus vereadores que acaso têm interesse na discussão da matéria poderão fazer as suas inscrições máximo 6 vereadores e o tempo limite de 10 minutos para cada um. Item 1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.025, 20, processo 233, 203, de autoria da Mesa da Câmara, que revoga a Lei nº 15.692, de 13 de novembro de 2018, que altera o anexo único da Lei Municipal 15.492, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão dos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Campinas. Convoca a Comissão de Administração Pública Na pessoa do nobre vereador Jorge Schneider E a Comissão de Finanças e Orçamento Indagando o vereador Gilberto Velho, eu vou solicitar Do vereador Jorge Schneider Se as comissões já se reuniram E se já se reuniram, existe parecer em conjunto E existindo parecer em conjunto Se há vereador Indicado como relator Vereador Jorge Schneider, Vossa Excelência Até a tribuna para tanto Sim, senhor presidente Nós já fizemos a reunião e o parecer é favorável, por maioria, em conjunto. Com o parecer favorável das comissões de finanças, orçamento e administração pública em conjunto, por maioria, a matéria entra em discussão. Não havendo vereador escrito a discussão, em votação. Vereador Aurélio Cláudio. Sim, vereador. Pastor Elias Azevedo. Vereador Pastor Elias Azevedo. Vereador Celino da Barbarense. Sim, vereador Pastor Elisa Azevedo. Sim, vereador Jorge da Farmácia. Sim, vereador Zé Carlos. Sim, vereador Gilberto Vermelho. Sim, vereador Felipe Marquesi. Sim, vereador Ayrton da Farmácia. Sim, vereador Jorge Schneider. Sim, vereador Professor Alberto. Sim, vereador Rubens Gás. Sim, vereador Luiz Cirilo. Sim, vereador Luiz Yabico. Sim, vereador Antônio Flores. Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Bispo Fernando Mendes Sim, vereador Cidão Santos Sim, vereador Campos Filho Vereador Permínio Monteiro, sim, vereador Campos Filho Sim, vereador Rodrigo da Farmadique Sim, vereador Felipe Marques Desculpa Vereador Vinícius Gratti sim, vereador Marcelo Silva sim, vereador Edson Ribeiro sim, vereador Nelson Horst como vota a vossa excelência está se abstendo da votação vereador Luiz Rocine sim, vereadora Mariana Conte sim, vereador Petorinho sim, vereador André Vanzuber sim, vereador Gustavo Peta sim, resultado com 26 votos favoráveis e uma abstenção o projeto de lei 26520, processo 23320 de autoria da mesa está aprovado declaro encerrado a 4146, reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas reunião do dia 17 de dezembro de 2020 447, uma reunião extraordinária publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020 página 28 mais uma vez bom dia, senhores vereadores realizaria a chamada através do sistema de intervenção remota se acorde para a abertura dos nossos trabalhos a constatação da presença também se dará ante a presença aqui mesmo no plenário ou através da visualização do painel eletrônico localizado aqui na nossa casa legislativa. Vereador Aurélio Cláudio presente Vereador Pastor Elias Azevedo presente Vereador Celina Barbarense presente Vereador Jorge da Farmácia presente Vereador Zé Carlos presente Vereador Gilberto Vermelho presente Vereador Felipe Marques presente Vereador Jorge Schneider presente Vereador Professor Alberto presente Vereador Rubens Gás presente Vereador Luiz Cirilo presente Vereador Nelson Horst presente Vereador Luiz Zé Bico presente Vereador Antônio Flores presente Vereador Permínio Monteiro presente Vereador Bisto Fernando Mendes presente Vereador Cidão Santos presente vereador Campos Filho presente, vereador Vinícius Gratti presente, vereador Marcelo Silva presente, vereador Edson Ribeiro presente, vereador Luiz Rossini presente, vereadora Mariana Conte presente, vereador Pedro Torim presente, vereador Ayrton da Farmácia presente, vereador Carmo Luiz presente, vereadora Luiz Rossini presente, vereador Mariana Conte presente, vereador André Vanzuco presente. com 28 vereadores presentes no sistema de operação remota acordo, declaro aberto a 47ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas, agradecendo aos senhores vereadores que a casa tem interesse na discussão, poderá fazer as suas inscrições o máximo de 6 vereadores e o tempo limite também de 10 minutos para cada um e tem um, primeira discussão e votação do projeto de lei complementar 820 processo 231 814, de autoria do senhor prefeito municipal que dispõe sobre a aprovação responsável e imediata na forma que especifica. Convoco a Comissão de Constituição e Legalidade, na pessoa do novo vereador Luiz Cirilo, para usar a área do parecer. Vereador Cirilo, Vossa Excelência tem a tribuna para todos. Senhor Presidente, eu quero enaltecer Vossa Excelência que permitiu com que essa semana, mais precisamente na última terça-feira, realizássemos algumas audiências públicas, no total de cinco, para que pudesse atender o objetivo mesmo de projetos como esse que estamos discutindo nesse momento, que iniciaremos uma discussão e votação nesse momento, para dar transparência, publicidade, para que as pessoas realmente possam ter conhecimento, discutir, criticar, enaltecer, e atendemos o objetivo da estrutura que a Vossa Excelência nos possibilitou com a realização de audiência pública realizada pela Comissão legalidade. E uma das audiências foi sobre esse tema, foi sobre o projeto de lei complementar 8 barra 20, com a participação do secretário municipal de planejamento e urbanismo, senhor Carlos Santoro, da diretora da mesma secretaria, a senhora Sônia, de outros servidores da prefeitura e com a participação de alguns vereadores e com participação inclusive de fala, de discussão do vereador Rossini, do vereador Bolsonaro Alberto, do vereador Rodrigo da Farmadique, ou seja todos discutindo no mais alto nível alguns projetos entre os quais essa lei complementar e o assunto foi esmiuçado posso garantir a vossa excelência posto isso a comissão de constituição e legalidades era parecer favorável por maioria com parecer favorável e a matéria entra em discussão não havendo vereador escrito a discutir ou em votação vereador Aurélio Cláudio como voto a vossa excelência sim, vereador pastor Elias Azevedo vereador Juscelino da Barbarense como voto a vossa excelência sim, vereador Jorge da Farmácia sim, vereador pastor Elias Azevedo sim, vereador Zé Carlos sim, vereador Gilberto Vermelho sim, vereador Felipe Marquesi sim, vereador Jorge Schneider sim, vereador professor Alberto Sim, vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador Rubens Gás Sim, vereador Luiz Cirilo Sim, vereador Nelson Orsley Sim, vereador Luiz Yabico Sim, vereador Antônio Flores Vereador Antônio Flores Sim, vereador Carmo Luiz Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Bispo Fernando Mendes Sim, vereador Sidão Santos Sim, vereador Campos Filho Vereador Firmino Monteiro Sim, vereador Campos Filho Sim, vereador Marcelo Silva Sim, vereador Edson Ribeiro Sim, vereador Luiz Rossini Sim, vereadora Mariana Conte Sim, vereador André Vanzubem Sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereador Petorim sim peraí que tem mais um aí chegando não, não, já é o Nelson vereador Gustavo Peta sim com 28 votos favoráveis o projeto de lei complementar 820 processo 231 814 de autoria do seu prefeito municipal está aprovado em primeira discussão e votação declaro encerrada a 417ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas reunião do dia 17 de 12 de 2020 417ª reunião extraordinária publicada no Diário do Céu de 15 de dezembro de 2020 página 28, mais uma vez bom dia senhores vereadores, bom dia vereadora Mariana Conte realizarei a chamada de cada um de seus vereadores através do sistema de liberação remota que indivindicável se acoro para a abertura dos nossos trabalhos, a constatação da presença também se dará pela presença física aqui no plenário e também pela visualização junto ao painel eletrônico localizado aqui na nossa casa legislativa. Vereador Aurélio Cláudio presente, vereador Pastor Elisa Azevedo presente, vereador Juscelino da Barbarência presente, vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Zé Carlos, vereador Gilberto Vermelho presente, vereador Filipe Marques presente, vereador Jorge Schneider presente, vereador Ayrton da Farmácia presente, vereador André Vanzupi presente, vereador Gustavo Peta presente, vereador Professor Alberto presente, vereador Zé Carlos presente, vereador Rubens Gas presente, vereador Luiz Cirino presente, vereador Nelson Orson presente, vereador Luiz Iabico presente, vereador Antônio dos Flores presente, vereador Firmino Monteiro presente, vereador Fernando Mendes presente, vereador Cidão Santos presente, vereador Campos Filho presente, vereador Marcelo Silva presente, vereador Edson Ribeiro presente, vereador Luiz Rocine presente, vereador Carmo Luiz presente, vereador Mariana Conte presente, vereador Rodrigo da Farmadique presente, vereador Gustavo Peta presente, já colocamos, vereador André Vanzuco presente. Temos 28 vereadores presentes, portanto, acordo. Declaro aberto a 48ª reunião extraordinária de 2020 da Câmara de Esporte Campinas, esclarecendo aos senhores vereadores que a partir desse momento, a caso tenha interesse na discussão da matéria pautada, poderão fazê-lo, máximo seis vereadores e tempo limite de 10 minutos para cada um. E tem um, segunda discussão e votação do projeto de lei complementar 820 Processo 231, 814, de autoria do seu prefeito municipal que dispõe sobre a aprovação responsável imediata, na forma que especifica, por favor, com a Comissão de Política Pública, na pessoa do nobre vereador Zé Carlos, e a Comissão de Finanças e Orçamento, na pessoa do nobre vereador Gilberto Vermelho. Eu indago do vereador, agora do vereador Gilberto Vermelho, se vossas excelências já se reuniram, as comissões, evidentemente, e se já possuem parecer quanto à matéria a ser votada, se existindo o parecer, se ele é em comum, e qual o vereador indicado como relator. Vereador Gilberto Vermelho, por gentileza, a vossa excelência tem a palavra para tanto. Senhor presidente, já se reunimos sim, já estou apto a dar o parecer em conjunto. O parecer é favorável por maioria, senhor presidente. Quero fazer uma correção aqui, o vereador Zé Carlos é presidente da Comissão de Política Urbana. Com os pareceres favoráveis por maioria, foi isso? Ou Nani? Eu não escutei. Vereador Gilberto, vermelho. Por maioria? Maioria. Matéria entre discussão. Não havendo vereador escrito a discuti-lo. Em votação. Vereador Aurélio Cláudio. Sim, vereador Pastor Elias Azevedo. Vereador Juscelino da Barbarense. Sim, vereador Jorge da Farmácia. Sim, vereador Zé Carlos. Sim, vereador Gilberto Vermelho. sim, vereador Pastor Elias sim, vereador Felipe Marquesi sim, vereador Jorge Schneider sim, vereador Professor Alberto sim, vereador Rubens Gás sim, vereador Rubens Gás sim, vereador Felipe Marquesi sim, vereador Luiz Cirilo Vereador Pedro Torinho Vereador Carmo Luiz Vereador Carmo Luiz Sim, vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador André Von Zubem Sim, vereador Nelson Orson Sim, vereador Rubens Gás Sim, vereador Luiz Yabico Sim, vereador Antônio Flores Sim, vereador Permínio Monteiro Vereador Bispo Fernando Mendes Sim, vereador Rubão Gás Desculpa, Cidão de Santos Sim, vereador Campos Filho Sim, vereador Marcelo Silva Sim, vereador Hermínio Monteiro, sim. Vereador Edson Ribeiro, sim. Vereador Luiz Rossini, sim. Vereadora Mariana Conte, sim. Vereador Rodrigo da Farmadique, sim. Vereador Gustavo Peta, sim. Vereador Carmo Luiz, sim. Vereador Pedro Torinho, sim. Vereador André Von Zubem, sim. Com 25 votos favoráveis, o projeto de lei cumprimentar 820, processo 231814, de autoria do seu prefeito municipal, está aprovado em segunda discussão e votação declara encerrada a 448ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Reunião do dia 17 de 12 de 2020 449ª reunião extraordinária publicada No diário oficial de 15 de dezembro de 2020 Página 28 Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores Bom dia, vereadora Mariana Conte Realizarei a chamada dos senhores vereadores Através do sistema de operação remota Afim de verificarmos se acoro para a abertura dos nossos trabalhos A constatação da presença também se dará Pela visualização junto ao plenário junto ao painel localizado aqui no nosso plenário da Câmara Municipal de Campinas. Vereador Aurélio Cláudio, vereador Pastor Elias presente, vereador Aurélio Cláudio presente, vereador Juscelino da Barbarência presente, vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Zé Carlos presente, vereador Gilberto Vermelho presente, vereador Felipe Marques presente, vereador Jorge Schneider presente, vereador Professor Alberto presente, vereador Rubens Gás presente, vereador Cirilo, vereador Luiz Yabico presente, Vereador Ayrton da Farmácia presente Vereador Gustavo Peta presente Vereador Rubens Gás presente Vereador Adilho presente Antônio Flores presente Vereador Antônio Flores presente Vereador Permínio Monteiro Vereador Bispo Fernando Mendes presente Vereador Cidão Santos presente Vereador Marcelo Silva presente Vereador Edson Ribeiro presente Vereador Luiz Rocine presente Vereador Mariana Conte presente Vereador Rodrigo da Farmadique presente Vereador Nelson Orson presente Vereador Aderva Zubi presente vereador Carmo Luiz presente pois não temos 26 vereadores presentes portanto acordo, declaro aberto a 49ª reunião extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Campinas agradecendo aos senhores vereadores que a partir deste momento pode ser realizada a sua inscrição se acaso tem interesse na discussão, 6 vereadores no máximo em 10 minutos para cada qual e tem um, segunda discussão é votação do projeto de lei cumprimentar 4720, processo 232842, de autoria do novo vereador Gilberto Vermelho, com emenda que altera o artigo 90 da lei cumprimentar 189, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o plano diretor de estratégia do município de Campinas e da outras providências. Parecer da comissão de construção e legalidade é favorável ao projeto e à emenda. Convoco a comissão de política urbana, na pessoa do nobre vereador Zé Carlos, a Comissão de Mobilidade Urbana, na pessoa do nobre vereador Carmo Luiz, a Comissão de Meio Ambiente, na pessoa do nobre vereador Luiz Rossini, a Comissão de Assuntos de Região Metropolitana, na pessoa do nobre vereador Pastor Elias Azevedo e a Comissão de Finanças e Orçamento, na pessoa do o novo vereador Gilberto Vermelho. Eu indago do vereador Zé Carlos. Vereador Zé Carlos, eu indago de vossa excelência se as comissões já se reuniram, se se reuniram, tem parecer em conjunto, e se houver o parecer em conjunto, se vossas excelências indicaram o vereador, qual vereador como relator? Vereador Zé Carlos, vossa excelência tem a tribuna para tanto. Desculpa, a votação... Senhor presidente... Do projeto e da emenda, vereador José Carlos Furesta, 31. Senhor presidente, as comissões não se reuniram, então eu gostaria que, primeiramente, o senhor fizesse individualmente aos membros da Comissão de Política Urbana e depois às outras comissões, que nós não nos reunimos. Pois não. Então, inicialmente com a Comissão de Política Urbana. Vereador Carlão do PT, como vota a vossa excelência? está presente, vereador Pedro Torinho vereador Bispo Fernando Mendes como voto a vossa excelência favorável vereador Gilberto Vermelho como voto a vossa excelência favorável vereador Jorge Schneider como voto a vossa excelência favorável e vereador Zé Carlos como voto a vossa excelência favorável por maioria porque nós não temos nem o vereador Pedro Torinho nem o Carlão do PT a comissão de política urbana realizar aparecer, favorável. Comissão Meio Ambiente, nobre vereador Luiz Rossini, vereador Aurélio Cláudio, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Cidão Santos, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Jorge da Farmácia, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Luiz Rossini, como voto a vossa excelência. Sim. E vereador Vinícius Gratti, como voto a vossa excelência. Vinícius não está mais conectado? Não. Vereador Zé Carlos, como voto a vossa excelência? Sim. Também por unanimidade, a Comissão do Meio Oriente aparecer é favorável. Não, o outro foi por maioria, né, político urbano. Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário. Presidente, vereador Carmo Luiz. Vereador Carmo Luiz, como voto a vossa excelência? Vereador Carmo Luiz? Sim. Sim. Vereador Jorge da Farmácia, como voto a vossa excelência? Sim. Vereador Jorge Schneider, como voto a vossa excelência? Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo, como voto a vossa excelência? Sim. E vereador Permínio Monteiro, como voto a vossa excelência? vereador Permínio Monteiro, sim também por unanimidade a comissão de mobilidade urbana o parecer é favorável ao projeto e a emenda comissão de assuntos da região metropolitana de Campinas, vereador pastor Elias vossa excelência é presidente como vota vossa excelência, sim vereador Carlão do PT Não está presente. Vereador Pedro Torinho, também não está presente. Vereador Cidão Santos, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Felipe Marquesi, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Gilberto Vermelho, como voto a vossa excelência. Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo já votou sim. Por maioria, o parecer é favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos de Região Metropolitana de Campinas. A Comissão de Finanças e Orçamento, nobre vereador Gilberto Vermelho, eu indago de vossa excelência, como vota a vossa excelência? Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo? Sim. Vereador Permínio Monteiro? Vereador Professor Alberto, como vota a vossa excelência? Sim. Vereador Rubens Gás, como vota a vossa excelência? Sim. Vereador Permínio Monteiro, também sim. Então, as comissões de finança e ajustamento, mobilidade urbana e meio ambiente, os pareceres ao projeto e à emenda são por unanimidade. As comissões de açude, região metropolitana e política urbana, o parecer é favorável por maioria. Com os pareceres já aqui decididos, a matéria entra em discussão. vereadora Mariana, conte vossa excelência até a tribuna para a discussão o áudio, vereadora estão me ouvindo? agora sim bom, senhor presidente, caros vereadores e população que nos assiste pela TV Câmara esse projeto bem como outros projetos que estão na pauta hoje, na verdade ele altera aspectos do plano diretor estratégico da cidade de Campinas. E aí, na minha opinião, isso é temerário. Por quê? Porque o plano diretor estratégico, ele é elaborado no seu conjunto exatamente porque qualquer processo de urbanização nas cidades, ele exige planejamento. Um aspecto em termos de construção da cidade, de planejamento, Qualquer aspecto de mudança, de alteração, cria impacto em muitos outros. Por isso que se chama um plano, porque a gente precisa olhar a cidade globalmente. Essa necessidade desse regramento surge de uma questão imediata, uma questão concreta, que foi durante muitos anos, o Brasil passou por processos de urbanização desregrada, não planejada, e criou aí problemas de moradia, problemas de tráfego, problemas no trânsito, de tráfego, problemas ambientais. Então, durante muito tempo, o Brasil cresceu do ponto de vista da sua gestão urbana de uma forma desregrada. Por isso, a necessidade hoje, a legislação hoje requisita que as questões urbanas sejam feitas por meio de um plano diretor. Essa questão não surgiu do nada, surgiu de experiências concretas, não apenas do Brasil, mas também do mundo todo, que foi o regramento da forma de se construir a cidade. E, na verdade, esse projeto especificamente, que dá a isenção da autóroga onerosa do direito de construir, ela, na verdade, é assunto para o plano diretor. E aí, só para esclarecer para as pessoas que estão nos assistindo, o que é essa outorga onerosa do direito de construir? Esse é um instrumento urbanístico previsto na lei de 2001, que é uma lei federal, o Estatuto das Cidades, que parte do seguinte princípio. Existe uma separação entre o direito da propriedade e o direito de construir. Por quê? Porque toda construção acima de um coeficiente mínimo, ou seja, toda construção de grande porte, ele implica, ele pertence acima desse coeficiente, esse direito de construir pertence à coletividade e não apenas ao proprietário do imóvel. Por quê? Porque construções de grande porte implicam em aumento do tráfego, implicam em custo para a coletividade de serviços públicos, implicam de custo de saneamento básico, custo de iluminação pública. Toda vez que você tem processos em que você tem construções e aumento populacional, isso acarreta um custo para o município. Não é à toa que nós temos aí diversas áreas em que você tem conjuntos populacionais, que ao longo do tempo esses serviços públicos não chegaram, quer dizer, isso é custo. E o que a autórgona onerosa do direito de construir estabelece é que quem constrói tem que ser corresponsável pelo esse custo. Os empreendimentos têm que ser corresponsáveis pelo esse custo, Tem que ser parte do custo de quem constrói, de quem faz empreendimento, de quem, de construtoras, elas têm que, afinal, elas estão ganhando nesse mercado, elas têm que ser corresponsáveis por esse custo. Não dá para esse custo ficar sobre, todo esse custo ficar sobre a lógica, que é a lógica da privatização dos lucros e da socialização dos custos. Quem paga é o conjunto da sociedade, mas quem ganha é o mercado. É lógico que o mercado, a absorção disso aí, os mecanismos de competitividade do mercado, eles vão absorver isso. Aqui não é uma discussão, porque muitas vezes você tenta construir como se isso fosse muito radical, enfim. Aqui a gente não está falando de nada muito avançado do ponto de vista, inclusive, de urbanização. Isso é parâmetro mínimo nas cidades do mundo. é que o Brasil, às vezes, a gente tem uma lógica de uma coisa tão selvagem, um capitalismo tão selvagem, que essas coisas são bloqueadas de antemão. Aqui a gente não está falando de nada muito avançado, nós estamos falando de um parâmetro mínimo que é usado e seguido nas cidades do mundo todo e que tem experiências importantes em cidades do Brasil, que isso implicou acréscimo da arrecadação do município, o que pôde, então, ser revertido no investimento de asfalto, investimento de saneamento básico, no investimento de uma série de melhorias para o conjunto da população. Vejam, Campinas já tem um atraso na execução desse instrumento urbanístico. Na verdade, essa lei é de 2001, Isso foi incorporado no Plano Diretor apenas de 2006 E regulamentado então no Plano Diretor que foi aprovado no ano de 2018 Que vejam, de 2001 até 2018 O Plano Diretor de 2018 dava uma isenção de 3 anos dessa autorga do direito de construir Na ocasião nós discutimos isso Eu questionei isso, nas audiências públicas nós questionamos isso porque a gente desde 2001 até 2018, são 17 anos, e aí o plano diretor de 2018 aprovou mais 3 anos de isenção, ou seja, o direito desses empreendimentos não pagarem, não absorverem esse custo que vai para a coletividade. São aí 17 anos mais 3, 20 anos. Esse projeto que foi apresentado, ele dá mais 5 anos de isenção. 5 anos, então assim, é muito tempo, qual é o custo de todo esse período que essa lei não foi efetivada, quem está absorvendo esse custo? A população de Campinas, por meio dos seus impostos, pagando seus impostos, pagando IPTU, pagando os impostos municipais, tenha absorvido o custo disso, ao mesmo tempo que o custo disso não é apenas um custo financeiro a partir do pagamento de impostos, mas é também o custo do que esse dinheiro, do impacto da falta desse dinheiro causa na vida das pessoas. Porque essa arrecadação que a aplicação desse instrumento urbanístico permitiria poderia ser investido em iluminação pública, poderia ser investido em saneamento básico, poderia ser investido em asfalto, então assim, de uma série de serviços que contemplariam uma boa parte da nossa população e a gente sabe muito bem que a população periférica da nossa cidade tem serviços públicos deficitários, tem carência de asfalto, de saneamento, nós temos regiões na cidade que estão carentes de quase tudo. Então, a aprovação dessa isenção penaliza de novo o orçamento público, ou portanto, penaliza o conjunto da população e penaliza, sobretudo, as regiões periféricas. É fundamental que a gente pense o planejamento da cidade como um todo. Muitas vezes falam, ah, porque o custo, o custo da cidade, os impostos e tudo mais. Ora, aqui está uma chance, uma oportunidade de se fazer concretamente uma redução de custos para a grande maioria da população. Aqui está uma oportunidade, uma redução de custos, uma redução de impostos e a melhoria das condições. Muitas vezes se discute os problemas, na verdade, eles são sintomas. Eles são sintomas de efeitos de projetos que são aprovados. É importante que a gente discuta as causas desses problemas. É importante que a gente pare de enxugar gelo, que a gente pare de lidar com os sintomas e ataque as causas do problema. E aqui, a aplicação desse instrumento urbanístico, que a outorga desse instrumento urbanístico, que é a outorga onerosa do direito de construir, é uma possibilidade. Então, essa isenção, quer dizer, o direito dos empreendimentos não pagarem durante mais cinco anos, esse custo vai trazer problemas para a coletividade. A cidade tem que ser pensada de forma coletiva. É assim que tem sido pensado nas cidades, em grande parte das cidades do mundo. Infelizmente, nas áreas de dependentes, subdesenvolvidas, em desenvolvimento, nós temos aí bloqueios, bloqueios políticos, bloqueios ideológicos, bloqueios de uma série econômicos, de uma série de várias naturezas, que colocam, impedem que nós façamos aquilo que as cidades dos países desenvolvidos, dos países, eles já aplicaram há muito tempo, aplicaram há muito tempo. Infelizmente, por isso eu gostaria de pedir para os vereadores que um pouco pedir, digamos assim, consciência, pedir que a gente não aprove esse projeto, É um projeto que, esse tipo de projeto, cria um precedente grave, que é a alteração do plano diretor. Espero que a prefeitura não sancione esse projeto e que a gente possa pensar o planejamento da cidade de uma forma global e que tenha em vista a coletividade. Essa é uma condição para a gente pensar cidades mais humanas, justas, com serviços públicos de qualidade, que não implique custo para os mais pobres, Então, eu deixo aqui declarar o meu voto contrário e peço aos vereadores que reflitam sobre os impactos que projetos como esse podem causar. Muito obrigado, vereadora Mariana Conte. Não havendo mais vereadores inscritos à discussão, passamos à votação. Vereador Aurélio Cláudio, como vota a Vossa Excelência? Vereador Aurélio Cláudio? vereador pastor Elias Azevedo como voto a vossa excelência vereador Jorge da Farmácia como voto a vossa excelência sim, vereador Zé Carlos, sim vereador Gilberto Vermelho, como voto a vossa excelência sim, vereador pastor Elias Azevedo, sim vereador Felipe Marquesi sim, vereador Jorge Chinardi, sim vereador professor Alberto sim, vereador Rubens Gás vereador Rubens Gás sim, vereador Cirilo sim, vereador Nelson Horsley sim, vereador Luiz Yabico sim, vereador Antônio Flores sim, vereador Permínio Monteiro vereador Aurélio Cláudio, como voto a vossa excelência sim, vereador Permínio Monteiro vereador Bispo Fernando Mendes Sim, vereador Perimiro Monteiro Sim, vereador Cidão Santos Sim, vereador Marcelo Silva Sim, vereadora Mariana Conte Não, vereador Campos Filho Sim, vereador Luiz Rossini Sim, vereador André Vanzubem Sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereador Ayrton da Farmácia sim, vereador Carmo Luiz sim votação encerrada com 23 votos favoráveis e um voto contrário o projeto de lei complementar 47 está 4720 processo 232842 de autoria do vereador Gilberto Vermelho está aprovado em votação a emenda de folhas 31 Sim, vereador Aurélio Cláudio. Sim, vereador Pastor Elias Azevedo. Pastor Elias Azevedo. Vereador Jorge da Farmácia. Vereador Gilberto Vermelho. Sim, vereador Felipe Marquesi. Sim, vereador Jorge Chinário. Sim, vereador Professor Alberto. Sim, vereador Pastor Elias Azevedo. sim, vereador Jorge da Farmácia, vereador Luiz Cirilo, vereador Luiz Iabico, sim, vereador Antônio Flores, sim, vereador Permínio Monteiro, Vereador Bispo Fernando Mendes Sim, Vereador Cirilo, sim Vereador Cidão Santos Sim, Vereador Permínio Monteiro, sim Vereador Cidão Santos Sim, Vereador Marcelo Silva Sim, Vereadora Mariana Conte Não, Vereador Nelson Orson Vereador Campos Filho sim, vereador Luiz Rossini sim, vereador André Von Zubem sim, vereador Carmo Luiz sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, comandar com 18 votos favoráveis e um voto contrário a emenda de folhas 31 também está aprovada declaro encerrada declaro encerrada a quadra centésima, quadragésima, nona reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas reunião do dia 17 de 12 de 2020 quadragésima reunião extraordinária publicada no diário oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28 mais uma vez, bom dia os senhores vereadores, bom dia vereador vereadora Mariana Conte, realizarei a chamada dos senhores vereadores através do termo de liberação remota a fim de ficarmos de acordo para a abertura dos nossos trabalhos, a constatação da presença também se dará pela visualização junto ao plenário junto ao painel localizado aqui no plenário da nossa casa legislativa, vereador Aurélio Cláudio presente, vereador pastor Elisa Azevedo presente, vereador Jorge da Farmácia vereador Gilberto Vermelho, vereador Felipe Marques presente, vereador professor Alberto presente vereador Luiz Cirilo, presente, vereador Jorge da Farmácia, presente, vereador Luiz Iabico, presente, vereador Antônio Flores, presente, vereador Permínio Monteiro, presente, vereador Bispo Fernando Mendes, presente, vereador Cidão Santos, presente, vereador Marcelo Silva, presente, vereador Campos Filho, presente, vereador Luiz Rossini, presente, vereador André Vanzubi, presente, e vereador Rodrigo da Farmadique, presente, vereadora Mariana Conte, presente. Pois não? temos 18 vereadores presentes, portanto acordo declaro aberto a 400ª 50ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas agradecendo aos senhores vereadores que a partir desse momento poderão discutir as matérias pautadas sendo que para tanto deverão se inscrever máximo 6 vereadores, o tempo também limite de 10 minutos para cada qual, e tem um, primeira discussão e votação do projeto de lei cumprimento a 5320 processo 232957 de autoria do novo vereador Rodrigo da Farmadique que altera o artigo 198 da lei cumprimentária 208 de 20 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o parcelamento ocupação e uso do solo no município de Campinas convoca a comissão de construção e legalidade para parecer ao projeto e a emenda de folhas 25 vereador Luiz Henrique Silva e vossa excelência está com a palavra para tanto senhor presidente antes de devolver a palavra a vossa excelência para que consulte os membros da comissão, eu já quero passar a vossa excelência no mesmo sentido do projeto com o qual me manifestei, na última terça-feira nós tivemos a oportunidade de discutir através de uma audiência pública esse projeto de lei complementar 53 barra 20, de autoria do vereador Rodrigo da Farmadique, sendo que o mesmo inclusive fez a defesa de forma online do presente projeto de lei, alguns vereadores participaram, discutiram, mas é importante deixar consignado sob o ponto de vista meu apenas no aspecto meritório o legal nós vamos falar daqui a pouco é um projeto altamente contributivo e que com certeza aperfeiçoa o ordenamento jurídico municipal, peço a vossa excelência que consulte individualmente cada membro da comissão assim eu farei vereador Carlão do PT como vota a vossa excelência Não está presente. Vereador Pedro Torinho. Não está presente. Vereador Carmo Luiz. Sim. Vereador Luiz Cirilo. Sim. Vereador Marcelo Silva. Sim. Vereador Pastor Elias Azevedo. Sim. Vereador Hermínio Monteiro. e vereador Zé Carlos vereador Primeiro Monteiro, sim vereador Zé Carlos está ausente por maioria o parecer da Comissão de Constituição e Legalidade é favorável ao projeto e à emenda de folhas 25 com o parecer por maioria favorável a matéria entra em discussão. Vereadora Mariana Conte, Vossa Excelência tem a tribuna para tanto, como primeira inscrita. Senhor presidente, eu quero, primeiro assim, eu lamento muito que o projeto anterior tenha sido aprovado, a gente está, eu acho que abre um precedente ruim de alterar plano diretor, que teoricamente é de iniciativa de executivo e que passa por todo um processo de planejamento, Eu lamento muito mesmo, assim, acho que a gente vai, os efeitos disso vão ser sentidos com falta de orçamento, com falta de serviços públicos e tudo mais. Agora, eu queria discutir e dialogar com o vereador Rodrigo da Farmadique, eu não vou entrar no mérito se essa alteração, ela é positiva ou não é. A questão é que esse projeto também altera o zoneamento, e zoneamento ele é assunto de plano diretor, porque um zoneamento de uma cidade, de uma região, que pode ser positivo para a região, não estou entendendo o mérito específico desse zoneamento, ele traz impactos para outras regiões, uma região não está isolada de outras regiões. Então, por isso que todo o processo de urbanização tem que ser visto como um todo, muitas vezes o isolamento de uma região, ele traz impactos para outras, então assim, eu sinceramente acho um precedente ruim essa casa passar a legislar sobre aquilo que é competência do plano diretor, então eu queria dialogar com o vereador Rodrigo da Farmadique, e dialogar com os demais vereadores também, quer dizer, as decisões não podem ser assim, de forma tão fragmentada, isso tem impacto sobre a cidade. Eu peço, enfim, queria dialogar nesse sentido e por isso justificar meu voto contrário também a esse projeto, infelizmente. Obrigado, vereadora Mariana Conte. O próximo vereador escrito é o signatário do projeto. é o vereador Rodrigo da Formadinho, que você vai estar com a palavra. Bom dia, senhor presidente, quero cumprimentar todos os vereadores aí presentes, em especial o vereador Américo Conte, que estrenou sua posição sobre o projeto, e todo o público que nos assiste, os nossos colegas também engenheiros e arquitetos que nos procuraram nos seus escritórios com as suas dificuldades que têm encontrado por conta da pandemia, esse projeto talvez com a explicação do projeto e também da legalidade do projeto, talvez a vereadora Mariana Contes possa também referir o seu conselho do projeto com explicação. Diferentemente do outro projeto que nós acabamos de aprovar, apesar de eu ser favorável ao projeto, esse projeto ele tenta resolver foi um problema que nos trouxe a pandemia, dentro de tantos outros problemas que nos foi imposto por conta do isolamento e cancelamento de atividades não essenciais nas cidades pequenas no Brasil, no mundo como um todo, os escritórios de arquitetura e engenharia também foram afetados por conta de o advento da aprovação de leis importantes na cidade de Campinas como plano diretor e alteração da lei de uso e ocupação de escola foi discutido amplamente na nossa casa legislativa. Tivemos diversas audiências públicas discutindo a parte técnica porque nós temos a atribuição e a responsabilidade de legislar e alterar as leis urbanísticas que regem a nossa cidade. Isso é atribuição legislativa e atribuição exclusiva do executivo de propor a lei, nós podemos fazer algumas alterações. Essa alteração que eu proponho, ela não é uma alteração técnica, ela é uma alteração apenas de prazo. Com aprovação das duas leis, tanto do plano diretor como da lei de uso o espaço de escola impôs um prazo de um ano para o vencimento de até dois anos, que venceria agora no começo de janeiro de 2021, um prazo para que se protocolasse os pedidos de desmembramento de terrenos localizados na antiga Zona 1. E por conta da pandemia nós tivemos esse problema, a dificuldade desses escritórios de arquitetura e engenharia de fazer o protocolo desses pedidos, por conta da dificuldade de atendimento. Foram suspensos esses atendimentos na Secretaria de Urbanismo, na Secretaria de Planejamento. Então, o propósito desse projeto era prorrogar por mais um ano esse prazo para que os proprietários desses terrenos, nessa zona na qual nós estamos tratando, eles tivessem um período de mais de um ano para que fosse protocolado esse pedido de desmembramento desses lotes. Através da audiência pública presidida por nosso amigo vereador Luiz Henrique Cerilo, presença também do vereador Luiz Carlos Rossini, também do vereador professor Alberto, nós discutimos inclusive com a presença do secretário de urbanismo e a equipe técnica que é favorável à aprovação desse projeto inclusive foi a lei, enquanto o meu projeto está propondo, estava propondo o prazo de um ano, o secretário e a equipe técnica estavam propondo por dois anos, inclusive por isso eu fiz uma emenda na data de ontem, nós vamos votar ela também, prorrogando por mais dois anos esse prazo para que dê tempo desses proprietários, desses terrenos que queiram fazer desmembramento desses terrenos, eles possam ter tempo de fazer esse protocolo. Então, nós não estamos fazendo alteração da parte técnica, mas sim só dilatando um prazo que acabaria agora, que muita gente acabaria sendo prejudicada, infelizmente, por conta da pandemia. Só para falar, nós estamos tratando aqui da legalidade, eu não vou pedir depois a palavra para poder me inscrever na votação do mérito. esse projeto de lei exige que fique 30 dias na casa, e esse ficou por mais de 30 dias exige o parecer do CMDU, que nós temos também o parecer e exigir a audiência pública que foi cumprida ontem, então estão os requisitos legais, o parecer da legalidade o estudo jurídico também teve um apontamento favorável, por isso eu penso a todos o voto favorável para a gente possa aumentar esse prazo e resolver a situação de algumas pessoas que foram prejudicadas por conta da pandemia Então eu peço o apoio e o voto de todos os vereadores, inclusive da nossa colega e brilhante vereadora Mariana Conte, que deve ter entendido agora o mérito do projeto. Obrigado vereador Rodrigo da Farmadique, vereadora Mariana Conte, vossa excelência tem a tribuna pela ordem, por favor. É encaminhamento ou pela ordem? Na verdade é encaminhamento de votação. Então, nós faremos na hora do encerramento da discussão. Não havendo mais vereadores inscritos à discussão, em votação, antes, porém, passo a palavra à vereadora Mariana Conte para encaminhamento. Vereadora Mariana Conte, você deve ter a tribuna para tanto. Senhor presidente, eu compreendo os motivos apresentados pelo vereador Rodrigo da Farmadique, que compreendam essa situação de pandemia que nós estamos vivendo. Eu tenho uma preocupação, e aí eu quero deixar aqui muito explícito a minha preocupação, a minha preocupação é o precedente de alteração de plano diretor, nós estamos tendo várias votações, se esse fosse um projeto isolado, Rodrigo, eu não teria problema de votar favorável, entendeu? O problema é que nós estamos tendo um conjunto de leis que estão sendo aprovadas, que alteram, a gente teve ampliação de perímetro urbano na APA, a gente teve a votação da prazo de isenção da autódromo onerosa, então assim, é um conjunto de leis que estão sendo aprovadas que implicam mudança do plano diretor, e por isso eu digo, infelizmente, na minha primeira fala eu disse, infelizmente não consigo votar a favor disso, porque isso cria um precedente, um precedente que acaba aí abrindo as portas para neste momento de pandemia, que nós sabemos a dificuldade, de uma série de mudanças. Eu queria, na verdade, até problematizar uma questão que é, você cria um regramento para a Zona 1 e por que não as demais zonas? Entende? Então, vira uma situação de uma situação que vira uma especificidade de uma zona. Então, assim, acho que tem todos esses problemas, eu compreendo os motivos, por isso, na verdade, presidente, eu queria aqui declarar minha abstenção, né? Eu não me sinto à vontade de votar esse projeto, pelos motivos que eu apresentei aqui, entendo os motivos, compreendo a necessidade, mas como são projetos que estão sendo votados de conjunto, eu não posso votar favorável a esse projeto que foi apresentado pelo vereador Rodrigo da Famadir. Obrigado, vereadora Mariana. Continua havendo mais vereadores inscritos na discussão e nem solicitação da palavra pela ordem. em votação. Antônio Flores. Sim, vereador. Permínio Monteiro. Vereador Cirilo. Sim. Vereador Felipe Marquesi. Já votou, né, Felipe? Já. Sim, vereador Permínio. Sim, vereador Cidão Santos. Sim, vereador Nelson Horsley. Sim, vereador Campos Filho. Sim, vereador Luiz Rossini. Sim, vereador Rodrigo da Farmadique. Sim, vereadora Mariana Conte. Vereadora Mariana Conte? então a senhora abre por gentileza, abre o seu microfone o Campos falou sim o Carmo Luiz também, vereador Carmo Luiz sim, vereador Mariana Contes, a senhora está com a palavra eu, como eu disse no meu encaminhamento de votação me abstenho dessa votação pois não, vereador Mariana Contes se abstém vereador Jor, é, Ayrton da Farmácia sim, vereador André Vanzube Sim. E vereador Cirilo? Por gentileza, chama o vereador Cirilo. Vereador Luiz Iabico. Sim. E vereador Cirilo? Vereador Cirilo, sim. Votação encerrada. E aí Nós precisamos de 17 votos. Vereador Ayrton já votou, vereador Campos já votou. Do presidente, só o vermelho. Vereadora Mariana Cortes, a senhora não reconsideraria o voto da senhora, porque senão nós vamos ter 16 votos a 1. Infelizmente, não posso, presidente, porque... O que eu proponho, se a senhora concordar, votaríamos como está em primeira e segunda votação aqui, pois não nós votaríamos e aprovaríamos se for, se a senhora compreender e entender em votação e o vereador Rodrigo da Forma, tiraria de pauta para a votação futura o senhor concorda, vereador? Eu lamento muito lamento muito, Rodrigo e Marcos mas assim, eu tenho durante todo o meu mandato eu tenho feito um trabalho muito baseado em princípios, e assim, não me sinto à vontade de votar uma mudança de plano diretor estratégico por uma lei de iniciativa, infelizmente. Pois não, então. Então, vereador Rodrigo da Farmadique, não temos mais nenhum vereador, nem na espera, temos? Ou não? Temos? Eu vou suspender, se vocês me permitem Eu vou suspender porque o Gustavo Peta está O Vinícius Gratti também está linkado Eu vou ver se eles vêm para a sessão Se não voltar, Rodrigo, aí lamentavelmente O projeto vai ser rejeitado Eu vou suspender por cinco minutos Até que faça os contatos, tanto com o Peta E com o Vinícius, porque assim a gente Vota, se aprovar, a gente retira Na segunda votação Eu estou suspendendo por cinco minutos a votação. Faz o contato com o Vinícius e com o Gustavo, por gentileza, só para ver se eles podem... Porque como eles estão linkados, por gentileza. O vermelho também está linkado também, por gentileza. Só para não perder a votação, não perder o projeto. E aí O vereador André Von Zubem também está linkado. O vereador Peters está linkado, o vereador Vermelho. a vereadora Andréa Von Zubem eu solicito de vossa excelência a vereadora Andréa Von Zubem que nós estamos aqui na votação em primeira discussão do projeto de lei complementar 5320 processo 232957 de autoria do vereador Rodrigo da Formadique, nós temos 16 votos favoráveis e um voto abstenção da vereadora Mariana Conte nós fizemos uma composição se aprovarmos o projeto em segunda votação o vereador Rodrigo vai retirar de pauta uma discussão futura, eu pergunto como vota a vossa excelência, para dar os 17 favorável portanto, desculpa ele já tinha votado o vereador Cirilo já tinha votado então ainda está suspenso o nosso trabalho, não sei se faço contato com já deu 17 com André Ah, já tinham votado. E a Bico votou? Marcelo Silva? É. Votou, Nelson Horst, votou. Votou. Não, liga para ele. Quem? O Flores já voltou? Não. O Flores voltou também? O Flor está lá, desculpa. A votação está a 16 votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Mariana Cote. Eu indago de vossa excelência como vossa excelência vota o projeto. Em primeira discussão, favorável? Vereador Carmo Luiz. Não. Vereador Carmo Luiz. Vereador Carmo Luiz. Botou. Votou. Obrigado. vereador Rodrigo da Farmadique, nós temos 16 votos favoráveis e abstenção da vereadora Mariana Conte. Como vota a vossa excelência? Eu sou favorável, presidente, eu tive um problema no meu vídeo, eu não estou conseguindo, mas sou favorável. Pois não, obrigado. Vereador Marcelo Silva, como vota a vossa excelência? Favorável. Portanto, nós temos 18 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto de lei complementar 5320 está aprovado. Agora a emenda, né? Temos que votar a emenda. Em votação a emenda. Nós temos que votar a emenda. Vereador Aurélio Cláudio, como vota a vossa excelência? Sim, vereador Pastor Elias Azevedo. Sim, vereador Jorge da Farmácia. Sim, vereador Marcelo Silva. Sim, vereador Gilberto Vermelho. Chama o Gilberto novamente para mim. Vereador Gilberto Vermelho. Vereador Felipe Marquesi. Sim, vereador professor Alberto. Sim, vereador Luiz Iabico. Sim, vereador Antônio Flores. Ele está botando a emenda agora também. Vereador Gilberto Vermelho, como voto você nesse a emenda? Favorável, presidente. Muito obrigado. Vereador Antônio Flores. Sim, vereador Permínio Monteiro. vereador Cidão Santos vereador Nelson Orson sim, vereador Campos Filho vereador Carmo Luiz sim, vereador Campos Filho vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereador Ayrton da Farmácia vereador Campos Filho, sim vereador Ayrton da Farmácia, sim Vereador André Vanzubem, sim. Vereador Rossini, sim. Vereador Permínio Monteiro, foi sim. Vereador Cidão Santos, sim. Acendeu? Desculpa. Com 18 votos favoráveis, ele só não está conseguindo colocar o vídeo, está falando, está manifestando verbalmente. Assim ele argumentou. Então, com 18 votos favoráveis, a emenda de folhas 25 também está aprovada. Declaro encerrada a 450ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Reunião do dia 17 de dezembro de 2020. 450ª reunião extraordinária publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28. Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores. Bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizarei a chamada de cada um dos senhores através do sistema de operação remota Vim indicar-se a quoro para abertura dos nossos trabalhos A constatação da presença também se dará através da visualização do painel eletrônico Localizado aqui no plenário da nossa Casa Legislativa Vereador Aurélio Claudio presente, vereador Pastor Elias Azevedo presente Vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Filipe Marques presente Vereador Professor Alberto presente, vereador Cirilo presente Vereador Luiz Iabico presente, vereador Antônio Flores presente Vereador Permínio Monteiro, vereador Cidão Santos presente, vereador Nelson Horst presente, vereador Rodrigo da Farmadique presente, vereador Ayrton da Farmácia presente, vereador André Vanzu presente, vereador Permínio Monteiro presente, vereador Luiz Rocine presente, vereador Campos Filho presente, vereador Carmo Luiz presente, vereador Rubens Gás presente, vereador Mariana Conte presentes. Temos 19 vereadores presentes, portanto, acordo declarado aberto à 451ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Pela ordem, vereador Rodrigo da Farmadique. Pois é, vereador. Presidente, primeiro eu gostaria de agradecer aí respeito ao posicionamento da vereadora Mariana Conte, de ser mesmo justificado, explicado, que não faz parte de alteração técnica tem escritórios aí, como eu disse, de arquitetura e engenharia que estão aguardando esse projeto, porque vai prejudicar algumas pessoas e alguns cidadãos de Campinas que vão perder o seu direito por conta da pandemia, nós não estamos aprovando nenhuma alteração técnica, estamos dando o direito de eles fazerem valer o que está na lei, no que nós aprovamos, na lei de uso e ocupação de solo e no plano diretor e por conta da dificuldade de ter quórum suficiente para aprovação desse projeto, eu acho que nós não temos presente aqui os 17 votos favoráveis necessários para aprovação do projeto. Eu peço a retirada de pauta do projeto, argumentando também a dificuldade que nós vamos ter que votar esse projeto no próximo ano e o prazo, infelizmente, vai ser expirado a partir do começo de janeiro, Não vai dar tempo da gente aprovar a segunda discussão em janeiro, só vamos discutir ele em meados de fevereiro. Esse prazo vai ser expirado e nós só vamos votar ele em fevereiro, talvez para ser sancionado em meados de março, para que depois volte em segurança o trabalho desses cidadãos. Obrigado, senhor presidente. Eu peço a retirada de pauta. Obrigado, vereador Rodrigo da Farmadique. Eu passo a palavra para o vereador Rubens Gás, líder do DEM, para que endosse o requerimento de retirada como líder da bancada. Vereador Rubens Gás, Vossa Excelência tem a tribuna para tanto. Senhor presidente, eu concordo com o vereador Rodrigo Farmadique e peço a retirada do projeto. Pois não. Em votação, retirada do signatário e do líder do DEM. Vereador Aurélio Claudio, Vossa Excelência pediu a palavra pela ordem, vou lhe passar de imediato. Vamos votar o pedido de retirada. Pode ser? Presidente, eu estava pedindo antes, porque eu sou contrário à retirada desse projeto. Eu acho que a Vossa Excelência agiu bem, porque é um projeto meritório, um projeto muito importante. Eu participei muito desse projeto no passado e volto a discutir ele. O zonamento 1 é o zonamento da periferia, local onde muitas pessoas sem condições de adquirir um lote isolado, sozinho, compra com o seu familiar, com o seu irmão, com um parente e de repente agora quer a subdivisão desse lote. Então seria muito importante que nós conseguíssemos estender esse prazo, não existe nenhum favorecimento financeiro a ninguém, não existe alterações profundas no plano diretor, existe sim, é uma questão social que permita que muitos consigam fazer essa subdivisão. Portanto, eu vou votar contra. Eu acho que V. Exª poderia ver, nós temos entrada de mais um vereador, o Rodrigo podia reconsiderar, o Rubens Gás podia reconsiderar e ver realmente se não há chance de ser votado esse projeto. Pois não, vereador É que nós estamos aqui na realidade Por gentileza, coloca o painel lá Para a gente fazer uma verificação Nós temos 1, 2, 3, 4, 5 6, 7, 8, 9 10, 11, 12 13, 14 Nós temos 15 vereadores Lincados, vereador Aurelio A ponderação que fiz Com o vereador Rodrigo da Farmadique que é que na votação de mérito retirassem, até para não perder o projeto, a emenda vem em janeiro e vossas excelências, aquele que aqui estiverem, faça a adequação, porque nós estamos também no final do ano, na última sessão, em janeiro tem a nossa suspensão dos trabalhos normais. É evidente que trazendo para, retirando de pauta, vindo já para a primeira sessão de fevereiro, com aprovação, e com o número razoável de vereadores aqui em plenário, ou virtual, não correríamos o risco de perder o projeto. Por isso que ponderei assim. E não temos realmente vereadores para fazer a votação. Então, em votação, o requerimento de retirada. Vereador Pastor Elias. Sim, vereador Jorge da Farmácia. Sim, vereador Gilberto Vermelho. Vereador Gustavo Peta. sim, vereador Ayrton da Farmácia sim, vereador Rossini sim, vereador Rubens Gás sim, vereador Mariana Conte sim, vereador Felipe Marquesi sim, vereador professor Alberto sim, vereador Luiz Cirilo sim, vereador Luiz Yabico sim, vereador Antônio Flores Sim, vereador Cidão Santos Sim, vereador Nelson Orson Sim, vereador Rodrigo da Farmadique Sim, vereador Carmo Luiz Sim, vereador André Vanzubem Sim Com 17 votos favoráveis, o requerimento está aprovado Declaro encerrada a 54ª, 35ª, 55ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Reneão do dia 17 de 12 de 2020, 452ª Reneão Extraordinária, publicada no Diário Oficial do dia 15 de dezembro de 2020, página 28, 16 de dezembro de 2020, página 25. Também. Mais uma vez, boa tarde a todos os senhores vereadores. Boa tarde, vereadora Mariana Conte. Realizaria a chamada de cada um dos senhores vereadores pelo sistema de oração remota, a gente vai ficar com esse acordo para a abertura dos nossos trabalhos. A constatação de presença também se dará pela visualização junto ao painel noturno localizado no plenário aqui da nossa casa legislativa. Vereador Aurélio Cláudio presente, vereador Pastor Elias Azevedo presente, vereador Jorge da Farmácia presente, vereador Ayrton da Farmácia presente, vereador Gilberto Vermelho, vereador Felipe Marques presente, vereador Professor Alberto presente, vereador Cirilo presente, vereador Luiz Iabico presente, vereador Antônio Flores presente, o vereador Carmo Luiz presente, o vereador Mariana Cote presente, o vereador Gustavo Peito presente, o vereador Cidão Santos presente, o vereador Nelson Orso presente, o vereador Rodrigo da Farmadique presente e o vereador André Von Zubi presentes. Temos 17 vereadores presentes, portanto, a quórum declara aberta a 452ª reunião extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Campinas. que a casa tem interesse na discussão das matérias apresentadas, poderão se inscrever máximo de seis vereadores, o tempo limite de dez minutos para cada um, e tem um turno, discussão e votação do projeto de lei 26420 processo 233201 de autoria do novo vereador Edson Ribeiro que denomina a praça João Gomes entre portas, uma praça pública no município de Campinas convoca a comissão de esporte e lazer da pessoa do novo vereador Gustavo Peta para exalar e aparecer, o vereador Peta, você deixa a tribuna para tanto Presidente, a comissão já se reuniu e o parecer é favorável com o parecer favorável a matéria entra em discussão, não havendo vereador escrito a discutir, em votação vereador Aurélio Cláudio sim, vereador Pastor Elias Azevedo sim, vereador Jorge da Farmácia sim, vereador Gilberto Vermelho vereador Felipe Marquesi sim, vereador Ayrton da Farmácia sim, vereador professor Alberto sim, vereador Luiz Cirilo, sim vereador Luiz Yabico sim, vereador Antônio Flores sim, vereador Cidão Santos sim, vereador Carmo Luiz vereador Carmo Luiz vereador Nelson Horst sim, vereador Carmo Luiz sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereador André Van Zuber Sim, vereador Gustavo Peta Sim, vereador Campos Filho Sim, vereadora Mariana Conte Sim, vereador Arida Farmácia Sim Com 17 votos favoráveis O projeto de lei 26420, processo 233 de 2001 de autoria do novo vereador Edson Ribeiro Está aprovado Item 2 turno de discussão e votação do projeto de lei de 2007, 20, processo 263, 208 de autoria do nobre vereador Marcos Bernadero que denomina Romulo Amade Martins, a rua 2, localizada no conjunto habitacional Santo Dias Silva DIC 6, nessa cidade convoco a comissão de educação e esporte da pessoa do nobre vereador Gustavo Pinto Paisarar parecer presidente, da mesma forma a comissão já se reuniu e o parecer é favorável como parecer favorável a matéria entre discussão não havendo vereador escrito a discutir em votação, vereador Aurélio Cláudio sim, vereador pastor Elias Azevedo sim, vereador Jorge da Farmácia sim, vereador Gilberto Vermelho vereador Felipe Marquesi vereador professor Alberto sim, vereador Luiz Cirilo sim, vereador Luiz Iabico vereador Antônio Flores Sim, vereador Cidão Santos Sim, vereador Nelson Orson Sim, vereador Rodrigo da Farmadique Sim, vereador Felipe Marques Sim, vereador André Vanzubem Sim, vereador Carmo Luiz Sim, vereador Ayrton da Farmácia Sim, vereador Gustavo Peta Sim, vereadora Mariana Conte sim, vereador Campos Filho sim e vereador Luiz Yabico sim com 17 votos favoráveis o projeto de lei 267-20-263-208 de autoria do vereador Marcos Bernadette está aprovado O vereador Luiz Henrique Silvio, V. Exª, tem a palavra pela ordem. Sr. Presidente, rapidamente, cumprimentando V. Exª. Sr. Presidente, rapidamente eu quero cumprimentar V. Exª e com isso eu acabo cumprimentando a família do Sr. Romulo Adame Martins. E foi a maneira que nós na Câmara Municipal encontramos para eternizar o nome do senhor Rômulo, pessoa que na verdade contribuiu e muito para a cidade, constituindo família, ou seja, fica então neste projeto de lei, permitindo que nós pudéssemos, através da denominação de um espaço, eternizar o nome de uma pessoa que deixa saudades. E é uma forma de nós, aqui da Câmara Municipal, reconhecermos o seu trabalho e a sua dedicação para a cidade de Campinas. Antes de lhe devolver a palavra, presidente, eu gostaria de deixar claro Que um projeto como esse, com denominação de rua, de algum espaço, de praça Muito embora seja uma prerrogativa também do vereador Ele possibilita, não só nós prestigiarmos a família Mas possibilita dar dignidade para aquele que mora em determinada localização facilitando o trabalho da guarda municipal, da polícia, civil e militar e principalmente do SAMU, que quando é chamado, ele tem um nome próprio para colocar no seu GPS, no seu Waze, para que ele possa fazer uma prestação de serviço rápida, celere e no caso da saúde, com muita certeza salvar a vida de pessoas. Então, eu fico aqui, reitero os cumprimentos à Vossa Excelência. Obrigado, vereador Luiz Henrique Cirilo. E, de imediato, eu convoco Vossa Excelência para exalar o parecer às moções apresentadas. Nós temos três moções. A moção 156-20, de autoria do novo vereador Fernando Mendes. A moção 157-20, de autoria do vereador Petorin. E a moção 158.20, de autoria da nova vereadora Mariana Conte. Eu indago de vossa excelência... De forma individual, né? De forma individual, se já aparecer e se houver o vereador indicado como relator. Sr. Presidente, por ser a última sessão que analisaremos projetos e moções como esta que está sendo apresentada, Eu quero tomar a liberdade, em nome da comissão, cumprimentar todos os membros da comissão. Vereador Zé Carlos, que é também presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Permínio Monteiro, vereador Carlão do PT, vereador Pastor Elias Azevedo, e no primeiro momento até o vereador Vinícius Gratti, vereador Carmo Luiz, Mas, vereadores estes que, de alguma maneira, contribuíram muito com o trabalho da nossa comissão, vereador, não sei se citei o nome do vereador Carmo Luiz, acabei de citar, né? Ou seja, vereador Marcelo Silva, que de forma suprapartidária, sempre... O Fernando PT foi citado, mas fica novamente o registro. de forma suprapartidária, discutimos e decidimos por muitos destinos dos projetos que outrora ou posteriormente foram colocados em votação. A comissão é que teve o papel de decidir o futuro desses projetos. E nunca houve interferência de quem quer que fosse. Os vereadores também, de forma muito tranquila, se posicionavam e sempre houve respeito. Não posso deixar de consignar aí a experiência de alguns vereadores, como o vereador Zé Carlos, que acabou contribuindo com o sucesso dos trabalhos da comissão, mas também não deixar de enaltecer os novos, que acabaram de forma heterogênea, permitindo que o trabalho fosse realizado. Então eu tomo a liberdade em nome da comissão de dizer a vossa excelência o seguinte, as três moções, tanto do vereador Fernando Mendes, bispo Fernando Mendes, quanto do vereador Pedro Tourinho, quanto da vereadora Mariana Conte, a comissão de constituição e legalidade, precisar aparecer favorável a todas as moções, claro, de forma individual a cada uma delas, mas por unanimidade. Pois não. Item 3. Turno à discussão e votação da moção 156-V de autoria do nobre vereador Fernando Mendes, que apela ao presidente da empresa brasileira de Correios e Telegros para que solucione problemas de falta de entrega de correspondência nos bairros Parque Residencial Carvalho de Moura e Jardim Noêmia. Com o parecer favorável da Comissão de Construção e Legalidade, a moção entra em discussão, não havendo vereador escrito a discuti-lo. Em votação. Vereador Aurélio Cláudio. Vereador Pastor Elias Azevedo. Sim, vereador Jorge da Farmácia. Sim, vereador Gilberto Vermeiro. Vereador Professor Alberto. Sim, vereador Luiz Cirilo. Sim, vereador Antônio Flores. Sim, vereador Cidão Santos. sim, vereador Nelson Orsini sim, vereador Rodrigo da Farmadique sim, vereador Ayrton da Farmácia sim, vereador Luiz Rossini sim, vereador Luiz Zé Bico sim, vereador André Vanzubem sim, vereador Gustavo Peta sim, vereador Mariana Conte sim, vereador Carmo Luiz sim com 15 votos favoráveis e 3 abstenção, a moção está aprovada, item 4, fica turno de discussão e votação no moção 157 e 20 de autoria do novo vereador Petorinho, que apela para que o governo federal mantenha as portarias que regulamentam os diversos serviços em saúde mental oferecido pelo sistema único de saúde com parecer favorável da comissão de legalidade, matéria em discussão não havendo vereador escrito a discutir, em votação vereador Aurélio Cláudio Vereador Pastor Elisa Azevedo. Vereador Jorge da Farmácia, sim. Vereador Pastor Elisa Azevedo, sim. Vereador Gilberto Vermelho. Vereador Luiz Cirilo, sim. Vereador Nelson Orsely, sim. Vereador Professor Alberto. Sim, vereador Antônio Flores. Sim, vereador Rocine. Sim, vereador Carmo Luiz. Sim, vereador Ayrton da Farmácia. Sim, vereadora Mariana Conte. sim, vereador Gustavo Peta, sim, vereador Cidão Santos, sim, vereador Rodrigo da Farmadique, sim, vereador André Vanzubi, sim, pois não? Com 14 votos favoráveis e 4 abstenções, a moção 157 da lágrima do vereador Petorinho está aprovada. Item 5, turno de discussão e votação da moção 158-20, de autoria da nova vereadora Mariana Couto, que apoia a greve dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema socioeducativo de São Paulo. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Legalidade, e não havendo vereador escrito a discutir, em votação, vereador Aurélio Cláudio, vereador pastor Elias Azevedo. sim, vereador Jorge da Farmácia, sim, vereador Gilberto Vermelho, vereador Pastor Elias, desculpa, vereador Professor Alberto, sim, vereador Cirilo, sim, vereador Antônio Flores, sim, vereador Cidão Santos, sim, vereador Nelson Orsini, sim, vereador Rodrigo da Farmadique, sim, vereador André Vanzubem, Sim, vereador Luiz Rossini. Vereador Rossini. Vereador Ayrton da Farmácia. Sim, vereador Rossini. Sim, vereador Gustavo Peta. Sim, vereador André Von Zubem, já voltou? Sim, vereador Campos Filho. Vereador Campos Filho, sim. Vereador Mariana Conte. Sim, vereador Carmo Luiz. O vereador Carmo Luiz. O vereador Carmo Luiz. Votação. Com 14 votos favoráveis e 4 abstenções, a moção 158-20 de autoria da nova vereadora Mariana Conte está aprovada. Declaro encerrada a 452ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Campinas. Reunião do dia 17 de 12 de 2020, 453ª reunião extraordinária publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020, página 28. Mais uma vez, bom dia, senhores vereadores, bom dia, vereadora Mariana Conte. Realizaria a chamada de cada um dos senhores Através do sistema de evaração remota Afim de verificar se acorda para a abertura dos nossos trabalhos E a constatação da presença Também se dará pela visualização Junto ao painel eletrônico localizado no plenário Da nossa casa legislativa Vereador Aurélio Claudio presente Vereador Pastor Elias Azevedo presente Vereador Jorge da Farmácia presente Vereador Gilberto Vermelho Vereador Professor Alberto presente Vereador Luiz Cirilo presente Vereador Antônio Flores presente Vereador Cidão Santo presente vereador Nelson Horst, presente, vereador Rodrigo da Farmadique, presente, vereador André Bonzubi, presente, vereador Gustavo Peta, presente, vereadora Mariana Conte, presente, vereador Carmo Luiz, presente, vereador Campos Filho, presente, vereador Luiz Cirilo, presente, vereador Ayrton da Farmácia, presente. Eu preciso de mais um vereador. Estou suspendendo os trabalhos por cinco minutos, porque quem está linkado? Nós temos o Luiz Abico linkado, o vereador Campos Filho, vamos só aguardar. Ah, o vereador Ayrton da Farmácia presente, o vereador Rossini presente. Deu agora? Quantos? Temos 17 vereadores presentes, portanto, acordo. declaro aberta a 453ª reunião extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Campinas, esclarecendo os seus vereadores que acaso têm interesse na discussão poderão se inscrever máximo seis vereadores também o tempo limite de 10 minutos para cada um e tem um, primeira discussão e votação do projeto de lei 26620 processo 233207 de autoria da vereadora Mariana Conte que autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada Contra o Covid-19 Aprovados pela Anvisa e não fornecidas Pelo Programa Nacional de Imunização E da outras providências Convoca a Comissão de Construção e Legalidade Para gerar parecer Vereador Luiz Henrique Silva, você tem a tribuna para tanto o senhor presidente eu quero deixar consignado aqui mais uma vez que cabe a nós às vezes a comissão tem um papel aí de agir com rigor com uma certa coerência nos seus trabalhos eu não digo seriedade que independente do lado que se tome, eu acho que todos os lados favoráveis ou contrários são sempre sérios, devem ser sempre respeitados. Agora, esse projeto da vereadora Mariana Conte, que é o PLO 266-2020, é um projeto extremamente importante. Ele autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas com eficácia comprovada contra a Covid, aprovada pela Anvisa. É extremamente importante. muito embora a causa seja nobre porque nós estamos falando de uma vacina nós estamos falando de um momento de pandemia nós estamos falando que pessoas morrem de covid, isso é real nós temos um sanitarista que é o vereador Pedro Toninho que a todo momento defendeu um ponto de vista e tudo que ele falava desde fevereiro, março se comprova hoje em dezembro de 2020, ou seja Nós não estamos brincando, a vereadora Mariana apresenta um projeto amplamente meritório, mas o que a gente vota hoje é a legalidade, é importante os vereadores terem conhecimento, eu estou fisicamente aqui na Câmara, existe um parecer fundamentado da coordenadoria de apoio às comissões, assinado pelo doutor Danilo Epitácio Neves Rosa, onde conclui que muito embora seja meritório, o projeto padece de inconstitucionalidade. sem contar, porque essa matéria é reservada exclusivamente ao chefe do Poder Executivo. E a vereadora Mariana, ela autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas. Ou seja, precisa o prefeito dessa autorização do Executivo? Evidentemente que não. Então, é um projeto meritório, mas inocuo. Ele não... Podemos até votar, mas é importante que os vereadores e membros da comissão saibam que tem um parecer contrário da coordenadoria de apoio às comissões e é um projeto que a gente, ao longo desses anos que nós estamos aqui na Câmara, temos combatido uma certa firmeza para coibir e desestimular projetos autorizativos, porque autorizar o prefeito a fazer uma coisa que ele não precisa da autorização é algo meio sem sentido. Passo a vossa excelência para que consulte individualmente cada membro da comissão. Pois não, vereador Luiz Henrique Cirilo? Assim eu farei. Vereador Carlão do PT, como vota a vossa excelência? Está presente o vereador Petorinho, como vota a vossa excelência? O voto na comissão, os favoráveis ao projeto, por gentileza, se esticule com o polegar. Não, ainda não peguei voto. O voto favorável ao parecer, a aprovação positivo para cima. contrários para o arquivamento com o polegar para baixo. Vereador Carmo Luiz, como vota a vossa excelência? Vereador Luiz Cirilo, como vota a vossa excelência? Ele está congelado, vamos esperar ele voltar. Contrário. Vereador Marcelo Silva, como vota a vossa excelência? Vereador Pastor Elias Azevedo, como vota a vossa excelência? Favorável. Vereador Permínio Monteiro, como voto a Vossa Excelência. Vereador Rossini, como voto a Vossa Excelência. Vereador Rossini, como voto a Vossa Excelência. Contrário. Vereador Zé Carlos, como voto a Vossa Excelência. Vereador Antônio Flores, como voto a Vossa Excelência. Contrário. Vereador, nós temos a abstenção de um vereador. O Carmo Luiz, e três votos contrários. É isso? O pastor Elias já votou? Ah, desculpa. Então, o vereador pastor Elias é favorável. Os outros três, Vossa Excelência, o pastor Permínio, desculpa, o Rocinho e Antônio Flores, contrários. Quem? O vereador Carmo Luiz, como vota a Vossa Excelência? vereador Carmo Luiz como vota a vossa excelência congelou novamente nós temos três votos contrários um voto favorável e vamos aguardar só o vereador Carmo Luiz O vereador Rubens Garza está, não está também brincado. Não, mas se tiver três, aí já tem maioria, já. Ué, quatro, tem quatro votando. não, os três decidiram já votar tem quatro votos três contrários e um favorável a maioria É dos presentes. Vereador Pastor Elias. Vereador Carmo Luiz, como vota a Vossa Excelência? Favorável. Então, nós temos cinco votos, dois votos favoráveis e três votos contrários. Então, o projeto está rejeitado por maioria na Comissão de Constituição e Legalidade, perfeito? Os votos contrários foi do vereador Cirilo, do vereador Rocine e do vereador Antônio Flores. Os favoráveis, vereador Pastor Elias e vereador Carmo Luiz. Por maioria, a votação na Comissão de Legalidade é pelo arquivamento do projeto de lei 266-20-233-2007. Com o arquivamento, a reunião do dia 17 de 12 de 2014, da quadricentésima, quinquagésima quarta reunião social diária, perde o seu objeto. Eu quero mais uma vez agradecer a todos os senhores vereadores Agradecer os nossos colaboradores, os nossos parceiros, os nossos funcionários Quero os efetivos, quero os nossos gabinetes Quero aqui agradecer a confiança de todos os senhores vereadores Que nesses últimos dois anos em específico me ombriaram em tudo aquilo que aqui nós deliberamos em realizar. Mais uma vez, agradecer a Deus por poder ter dado essa oportunidade de presidir a Câmara Municipal de Campinas, que muito me orgulha. Como eu disse em conversa com a minha filha ontem, a doutora Mariana, nós estamos com o sentido do dever cumprido e nada mais havendo a declarar ou a deliberar, declaro encerrada a presente reunião, aqui na pessoa dos dois nobres vereadores Nelson Horst, que acompanhou no plenário, vereador Cirilo, a todos os senhores vereadores, mais uma vez, sem exceção, por me ombriarem e acompanharem nas nossas deliberações. Desejo a todos um santo Natal e uma passagem de ano confortável nas medidas das limitações que deveremos ter e sucesso a todos vocês que permanecerão e aqueles que vierem e que virão a partir do dia 1º de janeiro desejando aí um belíssimo mandato como foi esse, um mandato com muita discussão, um mandato com muita vibração, porque é aqui que se realiza esse mistério mais uma vez muito obrigado ao público que nos acompanhou pela TV Câmara e desejando assim um retorno às nossas casas aos nossos lares e que venhamos a encontrar os nossos entes, usando a mais plena saúde. Muito obrigado a todos os senhores. Está encerrada mais uma parcela, mais uma quantidade de reuniões extraordinárias daqui da Câmara Municipal de Campinas. Muito obrigado a todos os senhores. Últimas reuniões extraordinárias de 2020, agora a gente conversa com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Marcos Bernardelli, que vai fazer um balanço desses trabalhos, que este ano tiveram aí uma configuração muito diferente por conta da pandemia, mais de 500 reuniões extraordinárias pelo sistema de deliberação remota. Qual é o sentimento que fica, presidente? Olha, o sentimento é que eu já expressei, é o sentimento do dever cumprido. Eu quero crer que, ante a todas as dificuldades, mas principalmente com a ajuda, a colaboração de vocês, da TV Câmara, com o nosso pessoal da informática, os técnicos, nós desenvolvemos uma maneira de trabalhar remota que acabou sendo copiada por muitas câmaras municipais, outras casas legislativas da região, e não só do estado de São Paulo, como fora também do estado de São Paulo, é o sentimento do dever cumprido. Nós nos dispusemos a assim fazê-lo e fizemos. Então, aqui fica um agradecimento a todos vocês, a todos, sem exceção, os colaboradores, os funcionários efetivos, vocês da Câmara, os nossos comissionados, cada um do seu gabinete, fica um agradecimento a todos eles, porque cada um de vocês aqui, acreditando que poderia dar certo, deu certo, tanto é que hoje nós estamos encerrando o nosso ano legislativo e com tudo aquilo que desenhamos cumprido. Então, fica uma palavra de agradecimento e de gratidão, porque sem vocês, é claro, também a todos os vereadores, porque eles compreenderam a necessidade de estarem à disposição, pelo menos uma vez por semana, quando das reuniões extraordinárias e também quando solicitados a comparecerem de forma remota nas reuniões temáticas. E não sofreu nenhuma solução de continuidade, nenhum problema tivemos a esse respeito. É claro que o bom seria que aqui estivéssemos, o calor do plenário é muito motivador, mas em face da pandemia tivemos que optar e com certeza chegamos a bom porto. Como o senhor disse, foi uma experiência de sucesso, até porque muitos de nós, no geral, não estávamos acostumados a essa vida tão virtual e a Câmara foi uma das precursoras desse trabalho, né? Sim, e eu reputo que com a colaboração de todos, mas principalmente nesse item, com o nosso pessoal, os técnicos de informática, porque eles se desdobraram em tão pouco tempo, tudo aquilo que parecia ser tão oneroso para a casa, ficou em valores bem pequenos e nós conseguimos desenvolver a contento os trabalhos da Câmara Municipal de Capitas. Do ponto de vista legislativo, mais de 500 reuniões extraordinárias, ou seja, a gente pode pensar em mais de 500 projetos analisados, tivemos também moções como hoje e outros requerimentos. A pauta, de certa forma, em 2020, ela está, então, toda completa e limpa para o próximo bienio. Sim, eu acho que poucos projetos permanecem agora sob análise, mas nesse período nós priorizamos tanto a primeira como a segunda votações de todos os projetos. Essas extraordinárias permitem e permitiram que assim o fosse, portanto o projeto já chegava na casa. Quando tinha alguma variação para que entre uma votação e outra do mesmo projeto houvesse uma audiência pública, nós votávamos e votamos as primeiras discussões e votações, fazia-se a audiência pública e na semana seguinte votava para a pauta também, para a consumação da votação em segunda votação. Estou sendo repetitivo, mas é assim que se procede. Realmente surtiu o efeito desejado. É claro, e eu repito, aquele calor, aquele calor humano do plenário, ele deixou de existir. Mas houve aí a compreensão dos senhores vereadores. Isso foi muito importante, a compreensão de vocês, funcionários, vocês da Câmara, vocês desenharam esse modelo junto conosco, junto com a mesa. E podemos dizer que o modelo foi aprovado. Falando em aprovação, nós também tivemos aí um biene sobre sua gestão e uma devolução no total de mais de 60 milhões de reais, na verdade, um repasso, um dinheiro que é devido à Câmara Municipal de Campinas, de acordo com a legislação, mas que devido à economia da gestão, ele foi repassado de volta aos cofres municipais para que fosse investido em outras áreas, principalmente nesse ano de 2020, nas questões do enfrentamento à Covid-19. Gostaria que o senhor comentasse sobre esse efeito. Na realidade, todas as câmaras municipais têm o do décimo, o percentual do orçamento. E aqui em Campinas, podemos chegar até 4,5% do orçamento municipal. E aqui não foi diferente, mas nesse último passou, foi 3,2% se não me falha a memória, e 3,8% o ano passado. Assim que nós assumimos a presidência, nós apresentamos uma postura de gestão altaneira, Uma postura de gestão desafiadora, com alguns enfrentamentos, incompreensões, mas o resultado final foi que junto aos recursos humanos da casa, Hoje nós temos um quadro de funcionários aqui de primeira linha, de uma estipe extraordinária. Nós não estamos deixando a desejar para nenhum outro, ou nenhuma outra Câmara Municipal, ou Casa Legislativa do país, os funcionários que aqui estão hoje são competentíssimos. Não aqueles que já passaram, mas principalmente que esses que estão apenas 5, 6 anos aqui. o concurso foi em 2014, assumiram em 2013 para 2014, mas a gestão foi desafiadora. Nós apresentamos esse modelo e deu certo, deu certo porque não só a economia propriamente dita, ela no ano passado foi quase R$ 31,2 milhões e esse ano R$ 31,8 milhões, Eu sei que o total dos dois anos do bienio ultrapassou R$ 62 milhões em face da gestão realizada. É economia? Evidente que sim, mas não se cortou absolutamente nada. Nós não tivemos solução de contrato nenhum. Como eu disse hoje na abertura dos nossos trabalhos, nós estamos ainda depositando na dada de hoje ou amanhã de manhã, ainda um saldo restante de R$ 880 mil. Ou seja, a casa cumpriu com as suas funções legislativas, mas o primordial, a casa também cumpriu com as suas obrigações ordinárias, aquelas despesas que já são assumidas durante, até mesmo antes do nosso mandato. E eu saio aqui, como eu disse, com muita tranquilidade, muita tranquilidade mesmo, porque tudo que era para se fazer, tudo que nós desenhamos, tudo que nós amoldamos foi feito, até mesmo cumprindo. Esse foi o remédio amargo aqui na casa e eu tive que, como dever de ofício, não poderia me furtar, as adequações que o Tribunal de Contas apontava, e foram muitas, e nós realizamos tudo aquilo dentro da legalidade, tudo o que foi feito dentro da postura de que se algum funcionário se sentisse lesado e faça do que foi feito de procedimento administrativo, se socorresse do judiciário. E o judiciário dizendo, olha, o que foi feito na Câmara pode ter sido daquela maneira, mas, olha, contento, a grande maioria do que foi feito, até mesmo teve o respaldo do judiciário, mas precisava e necessitou ser feito. Então, fica aqui realmente o agradecimento a todos vocês. Presidente, o senhor que está à frente até o dia 31 de janeiro, o senhor começou vereador, foi líder de governo na Câmara e agora presidente. Eu queria que o senhor falasse dessas três fases de ser um parlamentar na Câmara de Campinas. É muito realizador. Eu disse no começo da nossa conversa, na sessão de hoje, que aqui quando chegamos existia, se não me engano, eram quatro vereadores do PT e cinco vereadores do PSDB. E naquele ano de 2013, 2014, eu, ocupando um espaço que tinha, Aqui as disputas do convencimento com o PT foram assim, fervorosas E lembro do ex-vereador Ângelo Barreto, o próprio Carlinhos Camelô naquela época estava no PT O Carlão, o Pedro Torinho, e o nosso embate era mais aqui dentro Com todo o respeito àqueles E nós crescemos, eu digo que nós crescemos porque o respeito foi construído nos pontos de divergência, inclusive, e até de confronto de ideias e de posicionamentos. Olha, assim, eu me realizei passando por aqui, sem sombra de dúvida, sem sombra de dúvida. pude representar, e tudo o que nós fizemos, e dizem que em apenas um ano e meio de mandato eu estar como presidente, depois como líder, vice-líder antes, eu fui vice-líder do André Vanzubi no final do primeiro mandato do governo Jonas Donizete, foi realizador, realizador porque não me furtei a nada que não entendia ser o correto. Fiz o que fiz com a consciência do dever cumprido, sendo justo Essa é a palavra que eu encerro a nossa fala Obrigada, presidente, um bom dia e um bom fim de ano Obrigado, vocês também E assim a gente encerra as nossas transmissões ao vivo, direto do plenário aqui da Câmara Municipal de Campinas Com essas reuniões extraordinárias, mais de 500 no ano de 2020 Essas que foram implantadas justamente nesse período com a pandemia da Covid-19, um método diferente de trabalho para manter os trabalhos legislativos aqui de Campinas e assim a gente encerra, mas esse lugar no dia 1º ele vai ter aí uma nova característica, a gente volta com a transmissão ao vivo dia 1º de janeiro da posse dos 33 parlamentares eleitos para a legislatura de 2020. 2021 a 2024 e também para a posse do prefeito e do vice-prefeito. Lembrando que pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Campinas, uma mulher estará lá em cima na tribuna presidindo esses trabalhos. Lembrando que de acordo com a legislação, o vereador que tem o maior número de votos é quem preside essa sessão solene e neste ano a vereadora Mariana Conte foi reeleita e reeleita com o maior número de votos aqui na nossa cidade. Um bom dia, uma boa tarde para você. Continue com a programação da TV Câmara Campinas. TV Câmara Campinas