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E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas o Olá bom dia nós estamos ao vivo do plenário da Câmara Municipal de Campinas com a volta do recesso parlamentar também voltam as reuniões extraordinárias as Ordinárias as comissões de as reuniões de comissão E hoje é a 24ª reunião extraordinária que marca essa volta dos trabalhos em que os parlamentares discutem e votam Os projetos que tramitam aqui no legislativo e agora nós vamos conferir quais são eles a votação começa com a primeira discussão do projeto de lei com emenda de autoria do prefeito que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de serviços públicos e da Secretaria Municipal de trabalho e renda em segunda discussão está na pauta o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da Extinção e criação de cargos em comissão e função de chefia pertencentes aos quadros próprios da autarquia pública Municipal rede municipal o Mário Gatti de urgência emergência e hospitalar em primeira discussão está na pauta o projeto do prefeito que trata do programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas com atuação do município de Campinas como medida de apoio ao enfrentamento econômico da pandemia da cor vídeo 19 em primeira discussão será analisado o projeto de lei também de autoria do prefeito que institui na cidade o fundo de apoio à atividade econômica do município de Campinas destinado a garantir o apoio e o implemento de políticas de fomento aos micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas o item 5 e a primeira discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que trata do refis o programa de regularização fiscal de Campinas de 2021 que oferece condições especiais por tempo determinado para o pagamento à vista o seu lado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências em segunda discussão está na pauta o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que trata da afixação de cartaz nas unidades de saúde das redes pública e privada acerca dos riscos que a substância caramboxina existentes na fruta Carambola pode causar à saúde de pacientes com insuficiência renal o item 7 é o projeto de autoria do vereador Eduardo magoga e será discutido no mérito ele Altera a lei de 2011 que trata da proteção contra a poluição sonora controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais disciplina pirotecnia e dá outras providências pela primeira vez será discutido no plenário o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Mendes que cria o selo empresa parceira do programa parceiros das Tá bom amiga em turno único será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Marcelo Silva que concede a medalha exemplos dignos General Nelson Santini Júnior a Marcos Antônio Fernandes também turno único será analisado o projeto que concede a mesma honraria a Ailton Luiz Viana cool autoria é do Vereador Nelson série de autoria do vereador Igor Diego está na pauta o projeto que concede a mesma honraria a Edson Santana Amorim do item 12 ao item 25 serão analisadas moções de autoria dos parlamentares que serão discutidas em plenário do item 26 ao item 40 serão analisados os requerimentos de autoria dos vereadores que precisam da apreciação do plenário e o item 41 é a discussão e votação das atas da 21ª a 23ª reuniões Extra o que aconteceram no ano de 2021 o e entre os 11 projetos 14 emoções e 16 requerimentos a gente destaca que a proposta de autoria do executivo que trata do programa recomeça que é uma das primeiras ações do pais o programa de ativação econômica e social como forma de enfrentamento econômico da pandemia e fomentar o crescimento aqui na cidade de Campinas a previsão é que os pequenos e empreendedores os microempresários possam obter empréstimos de 5 a 80 mil reais a partir desse programa nós temos ainda a disponibilização de acordo com o governo de 130 milhões em recursos para os pequenos empreendedores para que eles retornem aí retomem os seus negócios também será analisada nesta manhã a proposta que cria o fundo de apoio à atividade econômica no município de Campinas para capacitar e viabilizar essa cá a empreendedora nos negócios da cidade prevê a capacitação implantação e manutenção de incubadoras de empresas de base tecnológica a gente tem ainda na pauta um outro projeto de autoria do executivo que trata do refis 2021 que é o programa de regularização fiscal para oferecer condições especiais para o pagamento da dívida do contribuinte com parcelamento ou desconto para quitação à vista neste momento na 24ª reunião extraordinária Nós lembramos que ainda estamos pelo sistema de deliberação remota então a presidência da câmara Vai comandar os trabalhos direto aqui do Legislativo do plenário da câmara e os vereadores permanecem conectados então fiquem agora com abertura da 24ª reunião extraordinária com comunicado de vereadores com a palavra é o presidente da Câmara o vereador Zé Carlos Oi bom dia a todos E aí [Música] Olá bem-vindo a todos aí nessa neste início de segundo semestre é que nós não tivemos aí as reuniões extraordinárias nesse período de este mês de julho não retornando hoje as sessões extraordi nária antes porém Oi eu gostaria de ver quanto quantos vereadores tá é só para mim passar um comunicado queria ver se tá todos os vereadores representantes de 20 vou esperar entrar mas depois eu faço os comunicados Tá ok gente Oi bom dia a todos destinaremos do período das 9 às dez para os comunicados senhores vereadores e poderá utilizar a palavra por ordem de inscrição cada Vereador terá 5 minutos para utilizar a palavra quem é Nelson Rossi ele tem a Tribuna por até 5 minutos e E aí oi oi não réu Márcio Oi pode falar né o Senhor e pronto tá no vidro presente eu estou virtualmente em jeito então Primeiramente Bom dia a todos a Um bom recomeço para a todos vereadores o desejo aí também Melhoras ao Professor Alberto tivermos aí uma excelente notícia o quadro dele tá tá melhorando isso é muito importante para todos nós é importante para a cidade também e é independente das divergências é de nós temos aqui mas a gente precisa eu bom senso EA solidariedade a essas pessoas que hoje sofrem com o coronavírus com anemia e eu de forma breve Presidente eu trago aqui duas emendas hoje ao pele ó 191/2021 que cuida do programa recomeço e começa a primeira emenda ela ela avisa corrigir é uma positiva e legalidade previsto no artigo 4º ao determinar que a sociedade garantidora de crédito que seja selecionada pelo poder público através de processo de seleção e Banda Na verdade o correto é chamamento público conforme a própria lei federal nº 1300 9/2014 Na Linha Do que consta no estatuto jurídico dessa cama Oi e a segunda emenda ela Visa Dar maior transparência ao programa para exigir que o poder público divulgue também sua página oficial o nome completo e demais dados do beneficiário que solicitar né ter deferido ou negado o ingresso ao programa também acho que é muito importante essa transparência se Além do valor do recurso repassado ao beneficiário do programa com menção das parcelas mensais além do início e fim do prazo de pagamento acho que isso também é importante consultar e por último a prestação de contas da sociedade garantidora de crédito stg de todos os recursos e bens de origem públicos a que se refere o inciso 2 do parágrafo 3º do artigo 3º desta lei i o E aproveitando Presidente e demais vereadores eu gostaria aqui de pedir o voto favorável a Moção apresento é referente ao ocorrido em Junho deste ano E na escola Aníbal de Freitas e quero demonstrar aqui meu apoio aos professores aos pais que criticaram o aluno que resolveu sugeriu um trabalho com tema LGBT na escola Aníbal de Freitas e como de costume a esquerda aqui resolveu comprar essa briga né polemizar da o chilique que é necessário porque a esquerda é e não é de hoje que eles querem usar as escolas para doutrinar impor suas verdades e suas ideologias então é claro que que as escolas podem deve debater assuntos pertinentes mas o que se observou nesse caso foi uma sugestão de pauta um simples propósito de lacrar né Sem agregar nada ao conhecimento não precisamos que os jovens aprendam Matemática Português ciências de profissionais formados e preparados para o mercado de bons médicos Engenheiros empresários políticos né então todo mundo tem condições isso mas a esquerda parece que quer formar pessoas para receber auxílio do Estado eu sei lá de repente querem formar novos vereadores aí com essa mesma mentalidade tá em por as pautas comunistas e transformar Campinas e uma Cuba uma Venezuela então escola é lugar de aprender não é lugar de ficar lá quando eu agradeço Presidente e deixar bem claro a todos aí que a cidade não fecha e esse Vereador Continua sem dormir o ok gerador obrigado eu passo a palavra já de imediato ao Vereador Calisto pelo Oi bom dia seu presidente Bom dia senhores vereadores estão óculos assitir pessoal da TV Câmara que tá sempre nos auxiliando aí nos ajudando quero deixar que Um bom recomeço abrir a todos que tenho certeza que muitos vereadores aí o recesso como foi dito aí é apenas uma questão de não ter a sessão ou tenho certeza que todos vai ficar em continuar seus trabalhos desejo aqui também Melhoras ao Professor Aberta Deus abençoe aí com a melhora dele daqui a pouco ele tá aqui com a gente aqui nessa casa de vez e também deixar ele é um abraço a todos aí que perderam seu entes queridos nessa questão dessa academia Presidente a gente ir humor disse aqui tivemos vários trabalhos esse nesse período no e pelo mesmo não farei durante um período muito grande onde eu sei que as pessoas aí está bom esperando munícipes os nossos eleitores o pessoal de Campinas por melhoras entendeu sempre cobrando não só que no meu gabinete uma ter certeza que vários gabinetes outros clientes Aí nós ficamos um tempo parado nessa questão aí de operação de procurar o hora de pintura então durante esse período aqui nós tivemos are várias ações e vários locais aqui essa daqui pelo Jardim São Pedro esmeraldina Estoril consumo em Formosa vários locais Jardim das Oliveira em locais que foi feito aí uma operação fizemos várias trabalho agradecer aqui ao secretário nessa panela agradecer também a região nobre que tá sempre nos auxiliando e dando um apoio para que isso também aconteça e também a pintura aqui e vários locais que a gente fala que que pintura é segurança segurança foi uma ideia segurança também para aqueles que questão de mobilidade a tudo então foi feito aí agradecer também o Vinícius ml que tá aí nos apoiando nessa questão e fique em paz paz também não falar que a gente também não para essas questões e também é parabenizar prefeitura aqui por ter mandado esse projeto aqui uma do refis que eu como vários outros vereadores aqui também fiz várias indicações para que isso acontecesse muitas pessoas descarta academia aqui não tem oi oi e pagar suas dívidas na prefeitura E tem os Muros E as que estão os advogados todos e agora vai amortizar isso aí vai dar condições para que eles fazerem a seu parcelamento que pagar e também para que eles vão que anteriormente né não poderia nem ver isso três negociações não ia poder fazer agora vai poder então eu acho muito perigoso esse projeto E também o outro projeto dos empreendedores também e vai abrir uma linha de crédito para os microempreendedores sabemos aí as dificuldades que estiveram nessa academia Principalmente aqueles que não eram produtos necessidades no poderão fica aberto passando por uma crise eu sei porque eu tô lá no meio do microempreendedor todo meio de Camelôs ali eu sei a crise ou aí o movimento isso aí vai a cultura nossa economia vai abrir aí o suporte para que as pessoas recomeça e sua vida aí e paga suas contas consigo colocar mercadoria e começam a recomeçar uma nova vida aí aqui para frente aposta com anemia então eu desejo a todos um bom recomeço que Deus abençoe a todos uma boa sessão a todos a cidade Vereador Carlinhos camelô vou aceitar a sugestão do vereador Gustavo petta e vou fazer o das informações na na na hora dos projetos que eu passo a palavra a vereadora guiga Calypso em Tribunal por até 5 minutos Oi bom dia presidente Bom dia vereadoras vereadores servidores da casa público pelos assistir quero aqui externar meu ânimo pelo retorno né das nossas sessões com bastante ânimo e vontade de fazer um debate qualificado e não nos faltar aí por falas menos qualificadas presente eu quero iniciar aqui esse meu comunicado dizendo também o quanto a gente fica feliz de saber de ter as as notícias aí dá né do estágio de recuperação do vereador Professor Alberto o vereador que ficou bastante tempo que estar Eva há bastante tempo já já internada enfrentando essa terrível doença da comida 19 Enfim então a gente fica bastante feliz e espera que logo ele possa se recuperar estar conosco aqui também fazendo um debate né a nível é a altura do hypixel debate qualificado bom presente eu quero também iniciar falando o seguinte é que na segunda-feira dessa vereadora Foi acionada por um membro da Brigada Popular cachorro mapa que faz ali o controle com relação aos incêndios nas matas nas áreas de app e dê a paz aqui na região aqui na cidade de Campinas É o Marcão lado do Campo Grande denunciando uma área que estava com incêndio né uma área lá do Largo do Parque dos Jatobás E aí é prontamente assim que eu recebi a eu não sei o pedido de socorro né eu também fui procurei o presidente dessa casa o vereador Zé Carlos que prontamente também ajudou aí na sua citação do Socorro junto ao Corpo de Bombeiros e nós fomos até lá área ver eu estar o estado que tava né com o relação a queimada e ao incêndio que estava ocorrendo naquele local bom para além das questões que a gente tem que discutir as questões políticas públicas aqui do ponto de vista da questão ambiental se é simplesmente é a população que está desinformada se é simplesmente uma ação voluntária ou involuntária da população de colocar fogo no lixo enfim eu acho que num determinado momento a gente vai ter que parar também para discutir essa questão de como que a Secretaria do Verde tem enfrentado essa situação aqui no nosso município áreas várias áreas tem sofrido esse processo de Queimadas e e Esse é um risco muito grande para o meio ambiente do nosso município bom quero também falar aqui presidente que ontem dia três de agosto é nós comemoramos o Dia Nacional da capoeira para quem não sabe a Unesco reconhece a capoeira como patrimônio cultural e material mas Campinas também foi a primeira cidade a reconhecer a capoeira como patrimônio cultural imaterial da humanidade é a capoeira ela ela tem a sua manifestação cultural ela é estritamente de brasileira né E ela tem aí suas raízes fincadas na resistência negra tanto física como cultural É nesse sentido eu quero parabenizar o coletivo da salvaguarda da capoeira tem um coletivo que se reúne semanalmente ali na sala do Toninho nessa cultura esse ao vivo eles é no chamaram para mim para debater sobre o projeto de lei que essa vereadora apresentou que é um projeto de lei que vem reconhecer a capoeira como formadora né E como o seu papel formativo e no seu papel educativo e esse coletivo e exterminou todo o seu apoio e nos orientou também há como avançar e melhorar o projeto Então parabéns aí ao Dia Nacional da capoeira Parabéns aos né capoeiristas as capoeiristas que continuam divulgando esse trabalho que que continuo mantendo essa essa expressão é de luta e de resistência pela por essa cultura tão importante do povo negro aqui no Brasil obrigado a presidente e a vereadora eu agradeço aí a sua manifestação o major Jaime também nos ajudou e o e o comandante baixinho que a gente entrou em contato no dia do do assunto tive lá eles prontamente Já mandaram os dias todas eu passo a palavra a vereadora Mariana conta um Oi bom dia vereadores e vereadoras Presidente trabalhadores que fazem essa realiza sessão possível trabalhadores da câmara população que nos assiste quero também estornar a felicidade de notícias da melhora da situação do quadro clínico do vereador Professor Alberto desejo aqui que o vereador é prontamente se recupere esteja que com a gente possa participar né a gente vai ficar uma situação muito difícil quem está enfrentando esse essa doença e o Professor Alberto Com certeza em breve estar aqui com a gente é eu até aproveitando a falar que a Guida fez eu acho que é importante também saudar obrigada a popular de cachorro do mato que fez um trabalho importantíssimo nessa semana que passou por conta de uma um incidente que aconteceu e no fragmento da Mata Ribeirão Cachoeira mata Ribeirão cachoeira que é um dos mais importantes é o mais importante fragmento dos 57 fragmentos de Mata da região da APA de Campinas EA a brigada cachorro-do-mato fez uma atuação importante acho que é importante é saudar aqui e dizer dado que o poder público reconheça após e faça as de suporte para elas ir conjunto de brigadistas né que estão fazendo processo de Treinamento Então fez um processo de Treinamento técnico e que estão necessitando também de de equipamentos para realizarem seu trabalho e é muito interessante porque no caso lá da do incêndio na Ribeirão Cachoeira o corpo de bombeiros não tinha formação para combate a incêndios florestais então é importante também que estavam sendo esse processo né a gente tem uma questão da seca eu acho que são tão o que tem atingido muitas cidades Eu acho que a gente vai precisar de bater com mais profundidade Mas quero deixar aqui registrado o meu minha saudação a brigada Popular cachorro do mar a segunda questão é que esse essa semana se completa 15 anos aprovação da Lei Maria da Penha EA Lei Maria da Penha que foi uma conquista da organização dos movimentos de mulheres no Brasil passando por cima de muita resistência né de muito entrave de si me dás a mentalidade conservadora machista pequena tacanha que a gente vê Expressa em muitos momentos a inclusive fazendo caricaturas das posições políticas dos movimentos é o o movimento Iluminista conseguiu conquistar essa lei que anda uma lei que reconhece a violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos e portanto uma das mais graves violações mas a gente precisa avançar no contexto de garantia para que essa essa lei se e na vida das mulheres e nesse sentido a Desde o ano passado desde a igreja da passada eu apresentei um projeto que criava um programa Integrado de atenção à as mulheres em situação de violência tivemos um parecer de tramitação nós a fizemos adequação ao projeto e esse eu já te segue tramitando acho que é importante que estaja trâmite para fazer uma articulação entre rede de saúde educação assistência a gente sabe que é uma realidade só como é que eu sou acionada muitos e muitos momentos por professores da rede Municipal e estadual que estão identificando a situação de violência entre os seus alunos e muitas vezes esses professores não sabem como lidar com essa situação e acho que é importante que tem uma orientação muito objetivo é muito explícita de como os personagens educação tem que lidar com essa situação de violência né Essa orientação tem que ser uma política pública esse importante por e aqui dentro das escolas a segunda questão é que apresentam projeto para a criação do aluguel social que é vizzano principalmente vencimento de pandemia onde a gente está numa situação de achatamento da renda de perda de salários de desempregos que atinge sobretudo as mulheres para que a gente tem um quê de uma política pública na área da assistência para fornecer o aluguel social para as Mulheres vítimas de violência né é isso é importante pequena essa situação de fragilidade das relações de isolamento social em que as relações sociais estão mais apertadas mais comprometidas é importante que as mulheres não estejam confinados junto dentro de casa com seus agressores nós temos visto que embora a gente tenha diminuído o número de ocorrências números de denúncias A violência é uma realidade nós ficamos essa semana mais um feminicídio na cidade de Campinas e eu acredito que a gente dá um suporte econômico para as mulh os seus filhos nesse momento é importante a gente sabe que existem políticas principalmente pelas mulheres abrigadas na casa da Bíblia da M mas é importante que isso se da Polly para o conjunto das mulheres que estão numa situação de violência que a gente possa regulamentar fazer regramentos critérios computador a política de assistência social Obrigado obrigado eu passo a palavra o vereador Alessandro Olá bom dia a todas as vereadoras a todos os vereadores estou muito contente com a notícia que já tivemos aí do nosso companheiro do nosso grande amigo amigo também de partido Professor Alberto por sua melhor pode ter certeza que toda essa melhor é Foi por conta de toda as orações que todos têm feito aí em prol da melhor do nosso grande amigo Professor Alberto ou estamos de recesso quero comunicar a todos que nesse recesso Nós visitamos diversos bairros da cidade de Campinas atendendo as demandas da população é o tive também na Vila União com secretário Vinicius Everett o secretário de transportes é uma notícia muito importante a todos os moradores da região nós fizemos no começo do e para implantação da ciclovia da Vila União bom pois bem tá se tornando uma realidade a empresa já temos a empresa que vai fazer o serviço lá são quase 3 km e 400 de ciclovia em todo o trecho ali da rua de Souza Ismael de Oliveira chegando até o Bosque Luciano do Valle Então vai trazer qualidade de vida saúde e valorização a todos ali da Vila União e região vamos e isso é muito importante cruzamento aqui da cidade de Campinas na Rua ibrantina cardona acucar mediante ricoletti rudic quatro Onde está sendo implantada os semáforos que há tantos anos nós temos brigado mesmo antes de ser Vereador eu já estava nessa batalha quando ela subir vereador E aí e vamos lá vamos lá com pessoal da TV Câmara e graças a Deus hoje está sendo implantado semáforo lá no outro ponto também muito importante que está o prefeito também atendeu a ideia que é o secretário Transportes atendeu a nossa indicação foi na Avenida das a temática um pouco para cima da Lagoa do Mingone enfim tá aonde Já foi instalado um semáforo mais ainda não está em funcionamento por conta da CPFL aonde eu gostaria também hoje na oportunidade nós temos aqui uma Moção de protesto que eu gostaria de pedir o apoio a todos os amigos com certeza é nós vimos aqui na cidade é o serviços públicos prestados à a sociedade tá muito difícil Não estão atendendo eu vi que recentemente o o nosso Presidente é Carlos já se reuniu também com é para cobrar uma melhora no atendimento agradeço aí ao nosso Presidente Zé Carlos mas hoje eu queria essa moça é um pouco antes aí do nosso recesso uma outra Moção que eu peço apoio de todos os nossos amigos vereadores é uma Moção de protesto contra as piadas preferidas sobre a atropelamentos de ciclistas é proferidas pelo comediante Murilo Outro aonde ele fala que ele dá ele dá ele com Jeová lá ele dá ele ele faz ele ele tá favor do motorista de ônibus quando os motores atropelam ciclistas estão é inadmissível que num tempo possa ser palavras mesmo sendo de brincadeiras dessa forma então eu quero agradecer a todos desejar a todos um ótimo retorno muito obrigado seu presidente e Deus abençoe a todos nós muito obrigado o vereador só para informação a CPFL TV com a gente pronto Falou e nós estamos bacana uma outra reunião neste mês com a CPFL eu gostaria de todos os vereadores aqueles que puderem vir ver o melhor dia que a gente possa marcar isso para que eles venham aqui porque nós tiramos só três vereadores na reunião da CPFL eu acho que a gente informações são muitas e é importante a participação de todos eu passo a palavra o vereador Cecílio Santos Oi bom dia senhor presidente senhoras vereadoras senhores vereadores público nos acompanhar pela TV Câmara quero me solidarizar no criador Professor Alberto pela sua pronta recuperação dançamos blocos que ele esteja de volta logo o trabalho junto com a gente quero seu presidente nesse comunicado vereadores é falar um pouco sobre a questão da saúde tem muitos problemas acontecendo na área da saúde infelizmente não se vê uma melhora no atendimento é falta de profissionais equipamento enfim são vários remédios são vários problemas que a gente vem enfrentando na área da saúde a falta de profissionais em teve notícias na que o prefeito está contratando forma emergencial alguns profissionais mas é muito lento e ainda quem da nes a equiparar o quadro de trabalhadores na área da saúde Principalmente nos centros de saúde que é a porta de entrada para a população principalmente a população da Periferia nós acompanhamos e estamos visitando também às Unidades de Pronto Atendimento prontos-socorros e claro quando o cidadão não tem condição não tem atendimento do Centro de Saúde ele vai ao pronto-socorro mesmo com uma espera prolongada ele tem esperança que seja atendido por um médico que possa ter ali a sua queixa ouvida pelo profissional da saúde né além disto nos salta aos olhos a informação que o Conselho Municipal de Saúde atrás um seu boletim da falta de remédio remédio de uso contínuo remédios importante para a população e estão em falta na rede Municipal de Saúde e não é E isto é recorrente lamentavelmente né e não Venham me dizer que é falta de recursos que é falta de dinheiro o nosso entender é mais do que isso parece nos faltar planejamento parece dos faltar vontade política para atender a população e não é importante e a gestão é bem atenção para essa questão da falta de remédios da falta de profissionais da falta de condições para que os trabalhadores da Saúde posso atender tenho certeza que eles têm se dedicado é evidente aqui nós vamos passar a mão na cabeça de ninguém a gente sabe que tem profissionais e profissionais mas eu tenho certeza que 99,9 por cento dos trabalhadores da saúde que dedicam-se do para fazer o Bom atendimento falta ali condições adequadas o autores uns uns para distribuir à população de forma adequada nós vamos continuar cobrando denunciando essa situação aqui porque Presidente é inadimissível e as pessoas irem ao centro de saúde e reclamar o vereador reclamar né na recepção do Centro de Saúde dizendo que é um absurdo não ter aquele remédio que ela tanto precisa e o seu trabalho então fica aqui esse registro é essa mente lamenta essa questão outra questão seu presidente que eu quero trazer aqui é também ainda na área da saúde quero fazer só uma ressalva aqui e ontem nós recebemos uma comissão e o vereador Paulo Búfalo e Presidente foram recebidos no gabinete do presidente é Carla que agradeço a uma comissão de conselheiros usuários do Centro de Saúde São Vicente quero deixar isso registrar seu presidente e demais vereadores e vereadoras porque a gente eu fui Presidente do Conselho Municipal de Saúde e sei a importância dos conselhos os conselhos são espaços de diálogo espaço de formulação de implementação da política pública de saúde legalmente constituídos então a prefeitura o secretário de saúde são valorizar estes espaços de diabo E aí ontem ficou claro que os conselheiros não tem tido esta oportunidade de alugar ou secretário dialogar com o a gestão da Secretaria de Saúde então também fica aqui esse registro é a nossa solidariedade aos conselheiros guerreiros que continuam assistindo e batalhando por uma saúde de qualidade Presidente mas eu não tô aqui também só para reclamar eu estou aqui também para registrar e e agradeceu o deputado federal saraquini e encaminhou uma Emenda nosso pedido ao município de Campinas na emenda de 400 de reais para a manutenção do campo do Jardim rossin Campinas sem medo é muito importante o prefeito inclusive fez um pronunciamento agradecendo ao Deputado é E nós queremos inclusive solicitamos uma audiência o prefeito para discutir agora o passo a passo a implementação de verdade o recurso uma delas então eu quero agradecer a isso e informe-se o tempo para concluir mesmo da nossa comissão especial de estudos do Campo Grande é quem agradeço a vossa excelência' Vereador para os demais que compõem a comissão aos retomamos os trabalhos e vamos dar continuidade Obrigado Ok ok obrigado eu passo a palavra já de imediato ao Vereador Eduardo Madruga Oi bom dia presidente Bom dia os vereadores dessa casa Bom dia a todos que estão reparando quero lembrar as últimas palavras do vereador José Carlos dependendo da sua casa que disse que somente do recesso as sessões ser interrompida mas que os gabinetes estarem abertos eu acho que todos os vereadores não tiverem seus trabalhos empenhado na cidade eu e quero dar-lhe as boas vindas a todos e falar Professor Alberto aí Logo estará conosco temos orado por ele nosso grupo de vereadores tem tem orado muito por ele que Deus logo logo tá junto conosco novamente aqui Professor Alberto nesses trabalhos durante o recesso quero destacar a visita do prefeito dados a área na Avenida lix da Cunha junto também com o secretário de transportes o Vinícius Everett vamos dar início às obras da implantação da terceira faixa da vida Avenida lix da Cunha estive presente que ontem lá Presidente o senhor também faz este caminho esse trajeto para poder ter acesso ao distrito de Nova Aparecida e Aparentemente parece que reduziu-se um pouco ali a fila a demora para chegar até o balão da Bosch mas ontem lá presente também apontamos mais alguns detalhes que deveriam ser corrigidos vou remarcar uma reunião é isso já tá ligando para ele mas em primeira mão que ela agradeceu o secretário empenho da secretaria de transporte bem como a equipe toda do seu Vinícius e o prefeito que se dispôs a implantar-se a terceira faixa na Avenida da da Cunha Muito obrigado Prefeito Obrigado Vinicius também quero relatar aqui referente ao projeto do refis a comissão de estudo sobre o impacto da condene a presidência do vereador Rossini tivemos uma reunião uma audiência né com secretário de Finanças e eu lembro que naquele momento é essa comissão tão importante fez uma pergunta ao secretário referente aos desconto o e fomos surpreendidos aí com a boa gestão do prefeito Dário saadi ter a sensibilidade de conceder até 100 porcento de desconto que era um costelas que nós estávamos discutindo então quero agradecer o prefeito aí por ter atendido a demanda da da comissão de ter indicado esse desconto sempre o centro agradecer também e parabenizar o vereador você pelo ótimo trabalho que fez essa comissão que Deus continue nos abençoando boa volta a todos Obrigado presidente e obrigado Vereador ao passo a palavra o vereador Paulo Búfalo Oi bom dia senhor presidente senhores vereadores colegas vereadoras quero me solidarizar com as famílias vítimas da cor verde né ou acometidas com a perda de seus familiares dizer que também quero comemorar a boa notícia em relação à recuperação do Professor Alberto e alegria né de todas as notícias positivas das pessoas e se perguntar ministrar a não mais conseguem superar essa doença antes de entrar Entrar meu pronunciamento político eu quero me referir ao vereador que sofre de insônia e lamentavelmente ele não sabe nada de educação e de Comunismo agora me Viver às custas do Estado ele sabe muito fez escola não só ele mas a família inclusive e hoje ocupo inclusive cargos aí na administração da cidade Campinas então ele sabe muito disso agora de educação e comunismo vai estudar Vereador bom o senhor precisa quero dizer que durante o recesso assim como os demais excesso das nossas sessões estivemos em alguns locais da cidade vou citar aqui dois em particular porque são emergências um deles é a questão da manutenção do parque das águas os equipamentos a linfa da do Parque da de convivência das pessoas precisam de uma manutenção Oi gente a lenda da limpeza daquele espaço para que a comunidade volte a poder utilizar vá Além disso ter presente Recebi uma informação por requerimento de que a construtora MRV que já estaria fazendo a obra para aumentar a vazão do Córrego Samambaia aí embaixo dos Trilhos da empresa rumo fomos visitar a obra porque recebi essa informação por requerimento só que nós chegamos lá e não a obra tão queria aqui cobrado Poder Executivo e fosse mais preciso nessas informações e me liga qual o prazo tal mas não é o uso desse tipo de expediente porque cria uma expectativa para essa casa e para os moradores por último eu quero dizer que é nós do Centro Paula Souza é centro que administra as escolas técnicas e fatecs aqui em Campinas a duas escolas técnicas ou perguntam Ô etecap e uma Fatec que a Fatec ali dos amarais próximo ao Hiper Cap nós estamos em greve e sanitária porque o governador decidiu que retomaria as aulas sem vacinar o conjunto dos professores e os nossos alunos sem condições sanitárias das escolas e equipe de limpeza e sem testagem abandonaram a testagem diz que tem até alguns que a testagem não é necessária não é necessária para o povo e depende do SUS mas é necessária segundo entre "Evidente mas é necessário O que significa aberta quando o cara tem dinheiro para pagar então é preciso da testagem para monitoramento e controle e sem isso o governador decidiu que tem que voltar as aulas presenciais nós inclusive como pais e alunos de escola pública estamos recomendando então mandem seus filhos para as escolas porque lá não é o único espaço de contaminação a o espaço de Convivência da frente da escola do transporte coletivo e sem Esse controle não é espaço sanitário para para retomarmos as aulas presenciais sem contar a falta de cuidado com novas cepas que já tem contaminação comunitária A nova Cepa erro é é o viro se aprimorando a partir de medicamentos utilizados enfim mais é também o aprimoramento dele aliado a políticas e só considera o campo econômico e não se importam com a saúde do povo a nova cepas é a combinação do vírus e seus aliados atuando na política e fazem farra por exemplo para compra de vacinas e deixa o povo ao Léo por isso que nós continuar Vereador por favor concluir nós estamos em greve sanitária e vamos manter a 7 É temos condição Sanitária de retomar as aulas presenciais por enquanto mantemos as aulas remotas Ok obrigado eu passo a palavra a vereadora Paola legal Oi bom dia vereadores e vereadoras telespectadores se acompanhe a gente para TV Câmara pelas redes sociais Bom dia a todos os funcionários e funcionárias que fazem mais existe são acontecer hoje quero começar a sessão me solidarizando aos amigos e familiares das 4113 vítimas a convide em Campinas 14 só ontem mas hoje quero dizer que é o nome é um enorme prazer estar de volta do nosso recesso estou muito feliz com as notícias de melhora do vereador Professor Alberto que logo menos estará conosco realizando as chamadas de forma única hoje eu estou aqui para falar sobre a nossa política de abrigagem Campinas tem cerca de oitocentos e vinte e duas pessoas em situação de rua em Campinas e são dados de 2020 onde 60 e 67 por cento são negras 31,3 por e brancas e 1,7 por cento entre indígenas e amarelos dentre esses dados nós temos também oitenta e dois por cento sendo homens quinze por cento mulheres e pelo menos três por cento de lgbts a maior concentração da nossa população em situação de rua fica na região oeste por conta da região central então cerca de Quarenta e nove porcento se localiza na região central o número de moradores em situação de rua em Campinas das mortes de moradores de rua em Campinas cresceu e noventa porcento se a gente comparar os dados de 2019 com 2.020 a faixa etária dessas pessoas que mais vieram a óbito na Rua São os jovens basicamente entre os 20 e 39 anos são 41 é um por cento e a maioria do sexo masculino e quando a gente fala da cor da raça 55,3 por cento aqueles que vieram alguns na rua em 2020 são negros e este ano a gente teve o maior frio nos últimos 21 anos e mesmo assim os abrigos de Campinas tiveram vagas sobrando apenas 149 das 229 vagas dos abrigos de Campinas foram ocupados muitas pessoas ainda dormirão nas ruas a política de abrir agenda lotada por nosso município foi a ampliação da abordagem nas ruas ou pressão inverno é o maior atendimento do sos Rua que ficava que foi estendido até a meia-noite é uma Brigade emergencial na Casa da Cidadania e no refeitório que tiveram 100 vagas a mais oferecendo café da manhã a entrega de cobertores as pessoas em situação de rua a ampliação do atendimento do bagageiro que antes era até as dezessete horas e foi ampliado até às dezenove horas EA ampliação da campanha do agasalho até dia quinze de agosto mas se eu quero dizer aqui é que isso não é suficiente a gente precisa pensar uma política de abrigagem e seja um ano inteiro não só no período de inverno a gente já pensando na política de abrigagem que de fato passa a gente diminuir a população em situação de rua e não só dá um cobertor no dia mais frio do ano a gente precisa pensar em como resolver o Pedro é um o que essas pessoas nada tá bom outras possibilidades outras não não deve tá fechado agora o pai o pai é que essas pessoas têm outras possibilidades que essas pessoas tinham outras oportunidades então eu quero pedir aqui a todos os vereadores e vereadoras toda a população que tá acompanhar a China a gente nós precisamos pensar na política de abrigagem que seja suficiente para dar conta dos nossos pelo menos 822 pessoas que estão em situação de rua hoje e para concluir eu quero dizer que nenhuma forma de discriminação de preconceito será tolerada por essa vereadora então quando a gente fala de uma Moção que apoia a discriminação eu serei contra notícia obrigada a presidente E aí e obrigado vereadora eu passo a palavra meu áudio saiu um pouquinho aí mas desculpa aí gente aqui bati aqui na terra mas não atrapalhou ninguém eu passo a palavra o vereador Major Jaime E aí Oi bom dia a todos vereadores Bom dia o incidente onde a todos funcionários da casa Bom dia a todos os Campineiros todos os brasileiros todos os Patriotas essa é a nossa oração Realmente nós oramos e Esperamos que realmente o festival Black se Estabeleça o gráfico como está acontecendo né e assim como tantas outras pessoas não é Acho que cada um deve ter a sua história e familiar de amigos conhecidos na nesse nesse período a todos eles que Deus possa recuperar tanto ele a saúde quanto à questão também familiar dentro disso eu gostaria só de fazer uma lembrança né para com a vereadora vida naquele favor vai neste lá ela falou sobre sobre o incêndio e agradeço pela observação ela fez realmente também tomando conhecimento disto o bombeiro pode ajudar mas eu gosto de fazer uma observação a vereadora e quando fala que o bombeiro não tem preparo para combate a incêndio ambiental criadora se quiser conhecer um pouco mais o bombeiro eu tô à disposição a gente pode ir até o 7º GB autora vai conhecer a estrutura do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo saber qual o tipo de treinamento que eles têm né e não não não desmereço né eu esse grupo de combate né de uma brigada né que tem o nome de cachorro do mato não desmerece não sei se eles tem algum tipo de trabalho também coordenar junto o bombeiro seria interessante que tivesse mas por favor não desmerece o trabalho usou Rosa os homens e mulheres o corpo de bombeiros por favor é conheça um pouco mais da estrutura da nossa da nossa Corporação e possa e de que maneira possa nos ajudar não falando isso para a população porque parece que é mais fácil chamar esse grupo de Brigado do que chamou o menos não é isso né Tem uma estrutura no e ela tá disposição para senhora conhecer e outras pessoas também ao mesmo tempo gostaria de lembrar que nós estamos aqui no mês de agosto eu lembro que muitas pessoas o mês de março abril maio junho um nós estavam torcendo para gente não ter quase que nenhum tipo de vacinação e hoje o nosso país já tem 184 milhões de doses distribuídas de vacina nós temos 142 milhões de pessoas que já foram assinados o nosso país pessoas que estão Realmente retomando a vida estão voltando né Aos poucos aí vou nem dizer à normalidade mas voltando um pouco mais a vida mas ao mesmo tempo eu quero só levar vezes tantas situações que a gente ouve né até a situação da escola agora tem gente pregando para não levar os filhos na escola até quando a gente vai arrastar nos até a eleição de 2022 e já que essa ideia a gente chega até mais ou menos outubro 2022 aí ganhando o candidato que alguns querem acaba academia e o que que a gente faz nesse meio tempo o projeto da esquerda é realmente e fazer com que o nosso país esteja no externa é essa ideia que a economia esteja arrebentada que tenha medo que tenha pano tenha pavor é sempre foi isso não é para aqueles mais desavisados aí eu não tô nem falando com os vereadores tô falando com você de casa você vai ouvir sempre não é um pessimismo sempre um derrotista sempre falando de desgraça e nunca nada tá bom essa estratégia que a esquerda até e não é de hoje essa estratégia que foi colocada lá nos Estados Unidos não é para eleição de 2020 foi estratégico foi colocado também na Argentina é E vai continuar e como só peço para que você cidadão de velho pessoa que realmente acorda cedo trabalha né faz o máximo pela sua família pela sua nação consiga fazer essa diferença aí desses discursos é não se deixa ele é ficar de uma forma pessimista por conta de algumas pessoas que querem que fique esse infelizmente fica esse sentimento de derrota o nosso país vamos falar mais nada porque os abençoe a todos os nesse semestre retorno de trabalho e vou deixar um pouco de tempo é para que outros também possam comentar Muito obrigado um bom dia obrigado Vereador eu passo a palavra o vereador Gustavo petta o presidente caras vereadores e vereadoras primeiro Bom dia especial no retorno das sessões né que nós vamos ter esse semestre é quero também registrar a minha alegria de saber da recuperação do vereador Professor Alberto nós fomos acompanhando né todos essa semana umas semanas mais tensas mas agora uma uma recuperação e logo logo Professor Alberto estar aqui conosco participando do debate político do debate legislativo aqui na casa Presidente nós estamos retomando o trabalho nesse semestre com a sessões e eu realmente espero que a gente possa concentrar uns temas relevantes importantes que essa casa precisa enfrentar nós vivemos na cidade uma crise e sem proporções tanto do ponto de vista sanitário como do ponto de vista econômico EA Câmara Municipal de Campinas tem o papel super relevante no enfrentamento com essa crise tanto de pensar e de reforçar as medidas preventivas as medidas de fortalecimento do SUS é aceleração do plano de imunização todas as medidas possíveis para enfrentamento para atenuar os efeitos nefastos e perversos que a pandemia é que coloca sobre o país e também sobre a nossa cidade como também medidas no campo da economia para retomada do emprego para retomada da renda para melhorias Nas condições de vida é econômica da população da nossa cidade então o presidente o espero que a gente possa concentrar as nossas energias nicho né evidentemente com polêmicas com condições diferentes até hoje nós já teríamos votação entre projetos vinculados ao chamado pacote econômica e que darão e citou o prefeito apresento para a cidade mas eu espero isso até porque é isso que a gente tem que se concentrar né Tem alguns e os projetos que eu já tô até peidando que aqueles projetos curtindo de fumaça né que são os projetos de pessoas que querem esconder suas verdadeiras posições sobre o município sobre a conjuntura política Municipal porque Mudaram repentinamente as suas posições E aí começa o colocar projetos para vamos dizer assim é dispersar né projeto cortina de fumaça vamos vamos consertar os projetos sérios Os projetos que realmente tem impacto na vida da população nós mesmos pela comissão de educação vamos realizar no final desse mês um grande seminário para discutir as medidas que devem ser tomadas para atenuar para diminuir os prejuízos causados com a ausência das aulas presenciais porque são fato a prejuízos pedagógicos por conjunto dos jovens das crianças por conta da necessidade da uma das aulas presenciais nesses momentos que a pandemia assolou nossa cidade aliás falando sobre esse tema quero aqui confirmar as preocupações apresentadas pelo vereador Paulo Búfalo as medidas sanitárias foram flexibilizadas e há muita preocupação no ambiente escolar né primeiro a medida por exemplo de metragem somente um metro com quando era recomendado inclusive pelo próprio ministério público pelo menos 1,5 né é a ausência de testagem como foi apresentada pelo de Visa que haveriam a testagem mais feita de primeira mais eficiente nesse período Nós dois estamos observando o lixo então há uma preocupação muito grande e como está sendo feito esse retorno e as consequências disso para o próximo período então esses são temas que nós precisamos discutir debater né a vereadora Paula trouxe uma outra opção também muito relevante classificação dos moradores em situação de rua a ver nós estamos enfrentando os móveis é frente estrias da história da nossa cidade é eu mesmo fiz várias aquele mente Você tem contato com a Secretaria de Assistência houve realmente um mutirão o esforço maior nesse período mas é preciso pensar políticas mais consistentes e afetivas e permanentes para os moradores em situação de rua mesmo por exemplo em São Paulo vou até começar com a secretária sobre isso né que os abrigos são muito pouca procura por que não aceitavam a presença por exemplo de Pepsi junto com as pessoas em situação de rua quando passaram a aceitar a Adesão foi muito maior é por conta da do lado afetivo que essas pessoas possuem com os seus animais domésticos como todas as pessoas possuem mais a gente sabe do vínculo que se cria né entre as pessoas e os cachorros ou outros animais domésticos então e eu acho que esse é o tema muito importante que a gente precisa tá me levar em pó que quer então implorando segundos saudando todos os atletas que apesar de todas as dificuldades tem trazem muitas alegrias e felicidades por povo brasileiro em especial os atletas da nossa cidade que fazem parte do time Brasil que estão lá e presa empregador correto nosso país obrigado obrigado a dor passa a palavra o Vereador Luiz Henrique schilling o Henrique Cirilo Cadê o Cirilo e eu passo a palavra o vereador o cabelo não está presente eu passo a palavra o vereador Edson Ribeiro o ok sacar está ouvindo bem ouvindo tá ouvindo tá ouvindo era aqui cumprimentar os vereadores as vereadoras aos vereadores é o presidente da TV Câmara o meu bom dia quero cumprimentar todos é sobre as vezes algumas palavras que a gente às vezes fica irritado porque ontem minha sogra de 85 anos caiu a respeito do que o vereador tá falando aí levei no Ouro Verde não me identifiquei só larguei ela lá minha esposa vir embora ela foi muito bem tratada Ouro Verde está com três salas uma de polvilho uma outra de consulta na outra da emergência E ela ficou em observação já fui medicada tiraram todas as biografias tá tudo bem O médico não liberou menos de 12 horas eu quero dizer sim que é saúde é porque quer falar à saúde é mundial a saúde ela é todo o país e vai ficar cobrando o que olha com vídeo que que fez para o nosso país o operador de caneta toda mina fica reclamando eu falei aqui com eu falei também o Bills ensino falar que tinha um buraco na entrada do rossim que não tem arrumava que tinha pedido para o secretário você pedir para Secretário é a Subprefeitura as terras regionais e super Prefeitura de Campinas Vezes Mais é para trabalhar para todos indicação de todos os vereadores E é porque eu não tenho que falar e fica falando coisas que não tem cabimento é mesma coisa o Paulo O burro aqui reclamou que tá com a metade do buraco não dava outra você acha que o caminhão de massa foi embora Lagoa metade do buraco sem tampa e não é porque acabou a classe é só com certeza já voltou lá e tá porque eu nem sei aonde que é é muitas críticas tem que terminar acabar com essas coisas tem que ser tudo direitinho para poder trocar tudo direitinho Fala amor fala a verdade eu quero te agradecer a inclusive mudando de quero agradecer a deputada Joice aqui que mandou bois e milhões e meio os serviços povo que passou de cabelo dois milhões e meio que a gente já tá já não nos competência para tudo bom então a gente estão pensando em fazer as fotos aqui na casa da linha de uma naqueles bairros mais periféricos eu falei o quê secretário a gente vai fazer o melhor nós temos que procurar fazer o melhor para Cidade campeão ficar em cima de crítica procura fazer o melhor e vai falar sobre aqui tá ruim o celular tá ruim no país inteiro o morangueiro é que eu fui essa cadeirinha tudo novinha tua nada tá bom tem que parar com isso as coisas não é assim que funciona as coisas funcionam e para rua e trabalhar em benefício pouco como vocês podem ver que nem meu caminhonete eu volto preocupada com o povo na rua eu já regionais a Subprefeitura da cidade de Campinas daqui para trabalhar para todas as indicações dos vereadores Não precisa pedir para o secretário a ou falei que chegou para que isso e não é coisas que não tem não não tem anexas nenhum é difícil é muito complicado oposição que procurar algum pelinho ou falar alguma coisa que não deve falar não e eu quero também aqui que sexta-feira agora eu vou ter essa reunião da comissão é que o no caso sua Presidente e eu quero convidar todos os meus é menos que faz parte da comissão é para poder nós reunir nesta terça-feira para nós conversarmos sobre é todas as honrarias que tem então começou a presidenta nome então eu vou fazer um convite que a todos na sexta-feira às duas da tarde todos aqueles faz parte da comissão junto com inspirador eu gostaria que todos vocês parecesse até no meu gabinete as 14horas para a gente tratar desse assunto e por isso mexe essa isso minhas palavras mas que nós vamos fazer um segundo semestre aí é nos diálogo discutindo mas discutindo coisas ambiente discutir coisas que não convém eu nem entro nessa nessa história é muito isso aí que é muito brava brava para vai ok Vereador veja um tempo de televisão que já quer falar é os primeiros falar ou com isso eu tenho jogador bem mais bem melhor ficar apenas é ótimo bem melhor jogador e o tempo aí que tudo bem bom dia obrigado Vereador tinha mais um vereador escrito que era o vereador Igor Ribeiro mas como nosso tempo já terminou declaro encerrado o período destinado às comunicado dos Senhores diretores reunião do dia 48 dá 2110 24ª reunião extraordinária publicada no Diário Oficial de Dois de Agosto 2001 página 19 Bom dia a todos realizado em usar chamada de cada Vereador por meio de sistema de liberação remota a fim de verificarmos se acorde para abertura da 24ª reunião extraor dinária é primeiro-secretário adote o Bispo Fernando camada de verificação de 4 o Luís Cirilo presente Major Jaime presente Gustavo petta presente aula Miguel presente Paulo Búfalo presente Eduardo magoga presente Cecílio Santos presente ou ato Alessandro presente Jorge Schneider presente Luiz Rossini presente vida Calisto presente marrom Cunha presente Perini Monteiro presente Felipe Marquesi presente Juscelino da barbarense presente Mariana Conde presente Carlinhos camelo presente Nelson Rossi presente Débora Palermo presente Rubens gás presente Marcelo da farmácia presente Quem é Paulo Haddad presente Paulo Gaspar presente Igor Diego presente Rodrigo da farmácia da farmadic presente Marcelo Silva presente Carmo Luiz presente Arnaldo Salvetti presente Fernando Mendes presente Olá tudo bem 30 presença 3030 presentes Presidente 30 vereadores presentes é os três são remotas portanto agora declaro aberta a vigésima quarta o Nelson Nelson tá desligar Temos 30 vereadores presidente do sistema de liberação remoto portanto acorda e Claro aberta 24ª reunião extraordinária 2001 da Câmara Municipal de Campinas esclarece aos senhores vereadores que a partir desse momento e podem ser realizadas as inscrições dos jogadores que desejar discutir a matéria por meio do chá sistema de liberação remota E é claro esse também que o limite de oradores para discutir a matéria de seis vereadores que cada um deles será 10 minutos para discutir a matéria no caso dos projetos de três minutos no caso de emoções e 12 requerimento eu vou informar todos os jogadores o governador Gustavo petta na sua fala a câmera com certeza tá fazendo a sua parte através dos 33 vereadores que compõe esse esse esse ano legislativo essa um e essa essa legislatura então eu acredito acredito não tenho certeza todos os vereadores Tem trabalhado bastante na nas suas condições os projetos de grande relevância se discute que que é o cenário das discussões de todos os projetos que aqui chegam e tenho certeza que a população de diversas reuniões foram feitas fizemos reuniões com executivos já nas reuniões com a CPFL fizemos reuniões com as associações de bares e restaurantes quer dizer a câmera está desempenhando o seu papel e quando os projetos aqui chega no chão destrutivo de debatidos e a maioria o plenário é soberano tá eu quero informar todos os vereadores que a liderança do republicanos do Republicano é passa a foi designado agora o vereador Igor Diego e não no período de um dos at2021 a 31 12/2021 ele do vereador Fernando Mendes que passa a ser bife vice-líder nesse período e outra coisa meus amigos eu tô publicando hoje hoje é a resolução ato da mesa nº 20 de 2021 mais ou menos eu não vou Lê tudo mas eu vou dizer para vocês que elas vão ficar tanto da mesa regulamentando o retorno do servidor de forma presencial mediante a observância dos protocolos sanitários das reuniões Ordinárias extraordinárias e de comissões também de forma presencial com acesso ao público externo limitando a ocupação em 35 por cento da capacidade a partir do dia nove de agosto esse é o Ato da mesa eu tô passando lá a todos vereadores e passa a palavra pela ordem o Vereador Luiz rotina qual artigo vereador é surpreendente é de acordo com o artigo 155 do nosso Regimento Interno eu requeiro a retirada de pauta e arquivamento do pele o 1742 mil e que está na ordem do dia 174 2020 Ok a dor Ok bate o artigo aqui operadora Ok beleza e vamos entrar a votação do requerimento de retirada do Vereador Luiz Rossini em votação vereadores favoráveis a retirada dirão Xingu contrário de ou não chamada de rotação Vereador Bispo Fernando Mendes vereador Edson Ribeiro É sim Gustavo petta É sim Major Jaime É sim Paola Miguel sim vereador Paulo Búfalo É sim Eduardo magoga É sim Cecílio Santos sim o ato Alessandro Sim Jorge Schneider sim Guida Calixto É sim marrom Cunha sim Hermínio Monteiro sim Felipe Marchesi a É sim Juscelino da barbarense sim Mariana conti sim Carlinhos camelô sim Débora Palermo sim Rubens gás sim Marcelo da farmácia sim Vereador vereador Paulo Haddad É sim Luís Cirilo É sim o Rodrigo da farmadic sim Vereador Paulo Gaspar sim Marcelo Silva É sim Carmo Luiz sim Vereador Arnaldo Salvetti sim Jair da farmácia sim Nelson Rufino e É sim Fernando Mendes sim o filme 28 vereadores favoráveis Presidente com 28 votos favoráveis Está aprovado a retirada de tem um e tem dois segunda discussão e votação e deu pela ordem de novo você né o Vereador Luiz Carlos Rossini tem qual artigo um artigo 121 parágrafo terceiro seu presidente um OK eu retiro retirada de pauta do item dois porque a necessidade de receber algumas emendas para fazer ajuste desse projeto de lei tão requeiro retirada para que ele possa receber aprimoramento recuperador requerimento de retirada do líder de governo em votação vereadores favoráveis irão se encontrar vir ou não a retirada do projeto o Gustavo petta sim Edson Ribeiro sim Luís Cirilo o vereador Luís Cirilo sim Major Jaime sim Paola Miguel É sim Paulo Búfalo É sim Eduardo magoga É sim Cecílio Santos É sim o ato Alessandro Sim Jorge Schneider É sim Guida Calixto É sim marrom Cunha É sim Hermínio Monteiro sim Felipe Marquesi É sim jucenilda barbarense sim Mariana Conde É sim Carlinhos camelô sim Débora Palermo É sim Rubens guys É sim Marcelo da farmácia sim vereador Paulo Haddad É sim é vereador Paulo Gaspar sim Rodrigo da farmadic É sim Marcelo Silva sim Carmo Luiz sim Arnaldo Salvetti o vereador Arnaldo Salvetti sim Jair da farmácia É sim Nelson a sério É sim Fernando Mendes sim 29 vereadores favoráveis Presidente com 29 vereadores favorável está retirado o projeto item 3 primeira discussão e votação do projeto de lei 191 2021 processo dois três quatro 390 de autoria do Prefeito Municipal a instituir o programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas com atuação no âmbito do do âmbito do município de Campinas como medida de apoio no enfrentamento econômico da pandemia do covid-19 dispõe sobre a celebração de ajuste entre o município de Campinas EA entidade privada sem fins lucrativos denominada sociedade garantidora de crédito é se você autoriza o poder executivo a alocar recursos no valor de até 10 milhões de reais e título de garantia do financiamento de dá outras providências eu é fóruns sempre ideal convoca comissão de Constituição o pan então apareceu uma pessoa do vereador Carlos A o seu ao projeto e as Inventa viu Vereador por favor OK Vereador Bom dia seu presidente Bom dia a todos vereadores e cumprimentando o presidente sempre tendo em vista a primeira sendo de ser a primeira sessão a todos os membros da comissão de legalidade o vereador Paulo gullo vida Calisto Igor Diego clipe Marquesi Vereador Jorge Nader e Vereador Rodrigo da farmadic com relação ao parecer da comissão senhor presidente eu tenho parecer favorável por maioria do projeto mas com relação as emendas do vereador Rossini e do Vereador Nelson Lazzari eu não tenho parecer na no grupo da razão eu peço o vereador que com parecer favorável ao projeto e que o seu olhar o os votos das emendas da Ok obrigado então projeto Está aprovado pela comissão eu vou submeter os membros da comissão acima e a para ver com eles lá emenda de nº 40 a 49 do Vereador Nelson Rocha vamos voto o vereador Igor Diego e perguntar e não tá não se acham Vereador Igor Diego tu não tá na sessão vereador Edson Ribeiro como que eu volto a floresta presente do Igor na emenda do Vereador Nelson Rocha Nery é favorável ou contrário a é favorável e não mudou o jeito você tá sem som Edson vai com o dedo para cima ou para baixo tá favorável favorável tá bom vereador da a dona Dida Calixto ao contrário contrário a emenda do Vereador Nelson Roque Vereador Jorge Schneider a ONU vota contrário também Vereador Felipe Marques e ao contrário Vereador Rodrigo da farmacity ao contrário o vereador Paulo Búfalo ao contrário e Vereador Carmo Luiz como vota contrário Então está ativada essa emenda agora a emenda de Fora 49 agora emenda de folhas 50 do vereador na essa daqui é é outra emenda outra outra emenda do Vereador Nelson Rocha de rolê o número 50 como o Igor Já vou retornou não e não jogador é para viver e agora voltou quando for vó tá na segunda emenda do Vereador Nelson Rocha contrário vereadora Guetta Calixto a encontrar Vereador Schneider ao contrário Vereador Felipe Marchesi a o contrário Vereador Rodrigo da farmác ao contrário vereador Paulo Búfalo ao contrário Vereador Carlos A ao contrário essa emenda também vai o arquivo agora emenda modificativa de folha 52 do Vereador Luiz Carlos Rossini Vereador Igor Diego com bota é favorável vereadora Adriana Calixto é favorável Vereador Jorge Nader por favor a vereador Felipe Marques em o ganhador aquele branquelo favorável Vereador Rodrigo tá falando ti é favorável Vereador Paulo Búfalo ao contrário Vereador Carlos A a favorável a essa emenda foi aprovada por maioria Então vamos agora a discussão é inscrito primeiro inscrito Vereador Luiz Carlos Rossini em Tribunal por até 10 minutos a sua presidente todos nós aqui reconhecemos acompanhamos as dificuldades que a anemia crises a pandemia na cor 2019 os vários setores de atividades econômicas do nosso município além do prolongamento das consequências à saúde nós tivemos muitos setores fortemente impactado pelas medidas de restrição que impediram em muitos casos o funcionamento de comércio serviços e até alguns segmentos industriais e e na nossa comissão que avalia da convite dizer borra burro medidas para poder econômico que pudesse ajudar a Superar as dificuldades alavancar novamente a um pulso era as atividades econômicas na nossa cidade o prefeito sensibilizado por isso possui que perigo governo lançou o programa A de ativação econômico-social que consistem por várias medidas de uma delas é esse projeto de lei que cria o programa recomhece que na verdade vai permitir a Constituição de um fundo de aval para facilitar aqui Pequenas Empresas microempresários individuais e microempresas possam ter acesso a crédito né com juros os menores que aqueles oferecidos no mercado e com a possibilidade de ter esse fundo de aval para ser oferecido para as instituições menores como aval como garantia do crédito esse fundo de aval ele vai ser alocado uma figura jurídica nova no cenário econômico nacional que são as sociedades garantidoras de crédito que são entidades sem fins lucrativos por exemplo no caso do espaço São Paulo existe já uma sociedade garantidora de greve constituída há pelo Sebrae e pela associação comercial e industrial do Estado de São Paulo vários estados tem já essas figuras Esse é o Projeto consiste na prefeitura portar 10 milhões de reais no Fundo Municipal que é o o projeto que nós vamos criar e nós vamos voltar na sequência ao Fundo Municipal de Apoio às atividades econômicas e esse fundo vai poder contratar um processo de licitação chamamento essas sociedades garantidoras de crédito uma vantagem essas sociedades é que vão Florescer no aval pros pelas instituições financeiras que podem ser as cooperativas de crédito até bancos comerciais normais a vantagem primeiro os bancos que participaram dessas linhas de financiamento além dos juros que estão limitados é deverão assumir até trinta por cento do Riso então setenta por cento vai ser garantido pelo e tenta por cento do Rio crer na intimidade financeira e as microempresas bico empreendedores Como provocar bem-estar melodys aqui os ossos ambulantes né poderão acessar essas linhas de crédito e obter financiamento que vão e cinco até 80.000 gás para aplicação em capital de giro né para suprir as necessidades imediatas financeiras no seu negócio ou até para um investimento para comprar adquirir equipamento implementada ampliar a sua atividade essa é uma medida é espera e começa a aprovação que nós possamos a disponibilizar até 130 milhões de reais em crédito para as empresas do município de Campinas nessas categorias que preciso ao motivo é uma medida importante de ajuda a superação das dificuldades econômicas ainda existentes em para os setores da nossa economia não é portanto eu peço aí ao apoio dos vereadores porque é isso é uma necessidade muito amor né Principalmente das pequenas e microempresas e os microempreendedores individuais é isso presente Ok Vereador obrigado eu passo a palavra o vereador Jorge Nader os senhores vereadores senhoras vereadoras primeiro Quero desejar um bom segundo semestre a todos nós que Deus nos abençoe esse projeto é um dos poucos casos em que um projeto autorizativo ele é real e legal dentro da Câmara Municipal de Campinas nós temos que autorizaram a prefeito a fazer um projeto desse onde será disponibilizado um amigo secreto para aqueles que sofreram o corte Já escreveu tudo muito bem detalhado o nosso Líder para que nós possamos dele aí o posso poderia não que a poderia já estiver controlada mas a qual é que é a economia comece a andar meu primo e nós temos que entender que nós precisamos fazer de votos empregos para aqueles ele chefe de família para aquelas Mães o que precisa sustentar os seus filhos e um dos Passos que nós podemos fazer é esse nós irmos conversando com o governo a respeito do posso pandemia e povos ouvidos graças a Deus a câmera bem o trabalhando mostrando o prefeito a necessidade nós temos algumas ações eles assim porque o grande empregador hoje no nosso Brasil é o pequeno é empreendedor nós não podemos nos iludir mas acham que as grandes fábricas e que vão trazer de volta o emprego EA mão de obra Proposta com anemia serão os pequenos empreendedores e essa é uma das formas que nós temos e eu quero pedir a todos a votação favorável porque nós estaremos ajudando o nosso município ajudando as nossas famílias eu acho que não tem muito mais falar porque eu estou falando no mérito porque a legalidade o nosso nosso Líder já demonstrou toda a legalidade a formação do induzido ao fogo para que se possa ocorrer E é isso que nós precisamos agir e não só falar obrigado E ai o jogador coisas obrigado eu passo a palavra o vereador Paulo Butantã tribunal por até 10 minutos e obrigado senhor presidente a e o inicialmente é o debate esse projeto eu quero registrar que a nossa sensibilidade e percepção da Necessidade Olá seja de linha de crédito mas também de apoio direto da administração pública em todos os níveis a pequenos médios e microempreendedores e por exemplo com isenção de taxas de água de energia tudo que possa beneficiar esse setor que de fato emprega é mas quero avaliar esse projeto dentro da seriedade que o que o tema requer em primeiro lugar e eu acho que nós temos que ter um cuidado ao protocolar esse tipo de projeto na casa sobretudo projetos que tem uma dependência de outro e como esse no caso do fundo e para que nós primeiro apreciasse mos do fundo e depois esse projeto é porque nós escola a gente vem aqui é o debate e nesse caso nós já estão encontrando com as favas colhida do projeto que nós avaliaremos a renda É só uma questão de método Ah mas eu quero avaliar o projeto em si o seguinte de fato essa é uma uma forma de organização nova no Brasil e vem sendo discutido em outros países ela já é aplicada é essa política de formação de sociedades garantidoras de crédito o que vai dar lastro ao pequeno empreendedor ao pequeno empresário para que ele tome empréstimo quero destacar duas coisas aqui então sim eventualmente ele não teria condições já pensou se então na formação dessa dessa forma coletiva para dar lastro para que ele possa tomar um empréstimo no entanto não deixa de ser um empréstimo Essa é a segunda coisa que eu quero destacar É verdade que tem baixo juros a conta de ter aumentado a garantia de pagamento então juros menores enfim baixa inadimplência pelo histórico que nós temos no país é muito tanto a alma situação concreta além de ser tomada de crédito não existe uma taxa e também da operação dessa sociedade garantidora de crédito é uma taxa pequena Mas qual é essa taxa e nós parlamentares se podemos ou não legislar em relação aí nós vamos atribuir para uma sociedade garantidora de crédito vamos dar essa autonomia o governo tá bom demos essa autonomia porém a característica jurídica de sociedades garantidoras de crédito e pelo próprio projeto aqui nós falamos é do da empresa associada Então como será essa associação e quais as condições para um pequeno o microempreendedor se associável a Essa sociedade garantidora de crédito já que a noção é coletiva a senhora as essa taxa de serviço do empréstimo tomado ou haverá uma outra condição de associação e nessa sociedade garantidora de crédito uma outra questão é que as experiências demonstraram que grupos se constituíram grupos de empresários de pequenos empresários se constituiu para formar essas associações e o projeto tá dizendo E vai abrir uma consulta enfim para poder apontar Essa sociedade já formada e tem Tenha tanto tempo inclusive é de Constituição Então como que a prefeitura através do fundo vai se relacionar com essa sociedade garantidora de crédito é uma só se apoiadora e não é preciso saber isso são figuras jurídicas que eu não consigo identificar o projeto Então por mais que eu tenha sensibilidade pelo mérito desse projeto Ah tá facilitando lastro para tomada de crédito abaixo juro e nós precisamos ter noção disso outra questão e nessas figuras jurídicas tem dois tipos de é de figuras dos fundos garantidores de garantidores e crédito e das sociedades garantidoras de crédito o que difere uma das diferenças entre os dois é de que o fundo avaliza 100% o risco é do fundo e nesse caso tá aqui setenta por cento para a sociedade garantidora de crédito e trinta por cento para a instituição financiadora é mas como que é isso como com a essa distinção e como não avaliza eu 100% o melhor eu inverto até a minha afirmação os Fundos são é da garantia parciais EA sociedade geralmente totais como essa não tá atualizando 100% como propõe o projeto não seria um fundo garantidor de crédito bom então todas essas questões eu não quero me alongar aqui é mas eu eu acho assim que nós teríamos que para poder para votar um projeto de tamanha relevância o e complexidade porque é uma experiência nova e o governo federal Inclusive tem patinado no debate desse tema e como ela e olha que é de interesse por ter da maior garantia é de interesse do sistema financeiro e mesmo assim não está avançando Isso numa política nacional tem avançado por iniciativa dos estados e agora o município trazendo esse de baixo então a minha impressão é de que nós poderíamos e deveríamos fazer esse debate antes de apontar é para aprovação desse projeto aqui na casa e por isso eu vou me posicionar contrário a legalidade do projeto se nós tivermos ajustes que possam responder essas questões e dá maior segurança não tem problema depois vivo A Tribuna e votar favorável ao médico e reforço estamos atentos a isso e considerando que emergencialmente essa esse fundo de crédito garantidor ele poderia por exemplo através do próprio fundo realizar financiamentos uma estrutura Municipal para isso o e quero dizer que pra pensar a respeito desse tema eu gostaria de saber como é que anda o Banco do Povo Municipal ele continua aberto não continua tem lastro para fazer financiamento não tem ele pode retomar isso porque se ele puder retomar e emergencialmente esse valor é previsto para forma para associar-se a Essa sociedade garantidora de crédito é o valor de 10 milhões de reais do orçamento público municipal poderia através do Banco do Povo fazer esse financiamento Sem essas respostas é eu na minha avaliação não há como aprovar nos esse projeto na sua legalidade Ok considero importante mas acho que falta elementos aqui para que a gente possa apreciar Obrigado navegador Ok vibrador passa a palavra a vereadora Mariana conta um o Presidente Carlos vereadores vereadoras e população que nos assiste Na verdade eu já fui muito contemplada pela sala do diretor Paulo Búfalo que expressou aí brilhantemente preocupações com relação esse projeto quero deixar aqui registrada é a importância né quer dizer a necessidade de a gente ter política de apoio de incentivo aos pequenos médios e microempreendedores a gente sabe que é uma situação difícil muito desemprego também é um setor da população que é um setor da economia que mais emprega então isso tem uma importância ainda maior sobretudo nos impactos econômicos que vão perdurar a gente não sabe quando exatamente vai acabar esse essa situação né de dessa grave crise de saúde que nós estamos vivendo mas a crise é uma crise econômica também é que tem feito bastante estrago do ponto a economia da renda da população na economia Popular Agora é eu eu compartilho dessas preocupações com o vereador Paulo Búfalo e isso só quero deixar aqui registrado da importância da gente da câmara debaterá fundo essas questões Por que em outros momentos já apareceram projetos que tinham intenções expressas enfim que faziam Promessas de resolver problemas é que são problemas legítimos que são demandas da população mas que pelo fato de serem tomadas essas decisões é na base do atropelo com uma saída de dúvidas tem uma segurança inclusive do que se estava sendo discutido isso trouxe graves consequências Abraça a o projecto da autoria do projeto que está sendo debatido fala de uma entidade privada e criativos a gente lembra que essa foi a saída apresentada por exemplo para gestão da saúde e que foi carregada de uma série de promessas que ia ser uma gestão por exemplo do Hospital do verde uma sociedade sem fins lucrativos enfim e a gente viu depois que o que aconteceu com a Vitória e saúde com todo aquele processo de que na verdade eram entidades que disputavam ficavam né entidades que se revestiam de sociedade sem fins lucrativos mas que a mãe disputando é processos de seleção e chamamento público pelo Estado de São Paulo pelo país levando Inclusive a processo de corrupção eu quero colocar essa aqui porque acho que é uma experiência que a gente precisa tomar porque na ocasião quando nós discutimos Eu nada a vereadora na época mas o vereador Paulo frange você já tava como Vereador enfim a gente a gente viu que foi colocar a pressa urgência vai resolver vai resolver mas a forma e a figura EA fala como é como é feita diz impacta muito de qual vai ser efetivamente de que se de fato a intenção que está sendo atribuída aos projetos ela vai ser realizada ela vai ser concretizada ou vai se tornar uma nova estrutura é na na cidade a estrutura que acaba virando uma cilada né então eu também compartilho dessas preocupações acho que se não tá apontado de uma forma suficientemente explícita é uma figura nova para um caráter Municipal existem outras experiências Mas é uma figura nova por um para o município e eu acho que a gente precisaria avaliar com detalhes essas questões que foram apresentadas por que é se está crian é uma nova estrutura uma estrutura que tem uma relação com o município mas a mistura mar é uma estrutura o município está a proposta que se apresente um processo seletivo para se é a cortar fundo numa entidade privada sem fins lucrativos Teoricamente sem fins lucrativos né mas a gente sabe que isso a experiência que nós temos de outra natureza eu sei que transitam discutindo coisas diferentes mas a gente sabe que a experiência que nós temos é uma experiência que já trouxe uma série de problemas para o município de Campinas inclusive mais outras experiências também então eu acho que seria importante também faço minhas aqui as palavras do vereador Paulo Búfalo eu não sinto segura com os dados e com que estava sendo apresentado até agora para gente não acho que não temos segurança para votar esse projeto mas também acredito que isso né que eles eu acho que é importante e públicas que isso seja melhor debatido e não tem problema também caso isso seja esclarecido de votar a favor do mérito enfim a questão não é essa a questão é que eu acho que a gente tá tem muita cautela Porque a gente já passou por experiências muito traumáticas e experiências muito ruins na cidade de Campinas com promessas que eram né com intenções e promessas que eram válidas que responde às demandas Enfim então acho que a gente precisa ter saber exatamente porque o caminho que se toma é fundamental para saber se essas promessas vão ser realizadas ou não é então por isso votarei contra legalidade e espero que a gente possa aprofundar esse debate que a gente possa debater e resolver essas questões essas dúvidas e essa questão que o vereador Paulo Búfalo coloca é importante também porque nós temos estruturas já já estabelecidas né como o Banco do Povo o e enfim né quer dizer porque é que a uma estrutura nova qual a diferença não para se operando é Além da questão de que é necessário sempre muito muito muito do ponto de vista da econômico É eu sei que que é existe uma demanda de crédito mas é sempre muito necessário a gente a gente ter cautela em relação a isso porque a gente sabe que uma das questões que levaram à grave crise econômica que nós estamos vivendo exatamente a ampliação da do endividamento das famílias e o individamento desses setores econômicos de pequenos e médios então em que medida que a melhor saída é a ampliação do endividamento né e a gente sabe quem é quem tem já teve negócio sabe muito bem que uma dívida vira uma bola de neve né então se a política será que é a dica para incentivo e retomada entre ação do individamento ao mesmo tempo que nós sabemos que é a gente tem visto aí que o setor financeiro se tem um setor que está muito bem obrigado nesse processo da pandemia o setor financeiro setor financeiro eu nunca ganhou tanto a gente tem tido aí lucros astronômicos do de dos bancos em Fininho que sempre ou durante a economia Então eu acho que aí tem uma questão também de fundo sobre política econômica e eu acho que essa casa precisa de ter também sobre a discussão de política econômica porque é a política econômica está existe uma certa diretriz de política econômica presente nesse projeto e eu acho que a gente estaria ter de bater isso com mais cautela inclusive ouvindo que são as experiências e o que são alternativas que têm surgido têm surgido alternativas que poderiam ser aprendidas é uma forma mais consistente para resolver o problema dessa dessa grave crise que nós estamos vivendo isso e agora muito obrigado eu passo a palavra o vereador Camilo ES o seu presidente o seu presidente bom dia bom dia aos vereadores e vereadoras cumprimentar todos na volta né do nosso recesso é claro que todos continuamos trabalhando não tivemos o privilégio de estar juntos aqui nas na reunião ordinária é mais continuamos todos trabalhando Tão Seu Presidente mais uma vez esperamos estar juntos em breve aí já na segunda-feira se Deus quiser é claro que a pandemia ainda não acabou nós precisamos continuar tomando cuidado confraternizar e com todas as famílias amigos que perdemos ao longo da trajetória e além ao longo desta Grande Guerra e ainda continua e nós precisamos é tomar todo o cuidado porque os sinais são muito bons mas a pandemia ainda não acabou nós temos aí ainda muita luta pela frente a fim de vencer esta grande batalha também dizendo nosso do nosso carinho do nosso dão Nossa satisfação Só de saber que o professor Alberto é a cada dia que passa apesar de toda dor de todo sofrimento da família entre todos os amigos é parceiros nós né é que oramos torcemos e sentimos muito o medo também dessa tragédia terrível que vem avassalando toda a sociedade toda todo o nosso todo nosso planeta mas se Deus quiser estará em breve conosco aqui e fará e fará junto conosco aí o trabalho que estamos fazendo e hoje inclusive estamos voltando um projeto que em função da pandemia acredite se o presidente é contudo a a fala do vereador Paulo Búfalo muito relevante e da Maria da vereadora Mariana Consul nós como vereadores teremos Aí temos o dever de continuar fiscalizando e buscando é sempre o que o poder público faça efetivamente o seu trabalho é claro que isso logo pelo fato de ter medo e pelo fato de muitas vezes não sabemos sabermos o que tem depois da curva o caminho se faz ao caminhar e desta forma parabenizar a todos nós que estamos aí autorizando o governo a fazer este trabalho que é muito importante para a cidade de Campinas especialmente Como disse o vereador fortinaiter aos pequenos porque são eles que realmente dão um ou dois ou três empregos não são apenas os grandes colaboradores grandes empregadores e já tem muitos meios ou o caminho para conseguir o dinheiro de forma mais é mais Branda com juros melhores mas é necessário que haja essa irrigação essa capilaridade Então parabéns aí a Prefeitura de Campinas a todos nós vereadores ao líder de governo que possamos realmente fazer com que essa lei torna a cidade em nossa cidade que possamos nos empenhar em buscar mais meios mais veículos para que possamos capilarizar os Comerciantes empresários da nossa da nossa Grande Campinas e desta forma quem sabe sairmos desta crise e desta grande tragédia fortalecidos e é muito importante que Se fortaleça o comércio e as empresas do nosso cidades não Presidente então Mais uma vez agradeço muito obrigado a todos e é um prazer estarmos todos juntos e esperamos aí com Anseio a volta do nosso querido Professor Alberto ligado senhor presidente Obrigado Vereador eu passo a palavra o vereador Cecílio tá Tribuna por até 10 minutos E aí eu sou presidente senhoras vereadoras senhores vereadores é sabido que este Vereador inclusive fez várias falas na Tribuna questionando cobrando executivo um projeto de lei nesta natureza que versasse sobre essa questão do auxílio do apoio e incentivo na aos pequenos e médios empresários que geram emprego em 2011 Então quero dizer que nessa perspectiva do médico é louvável não é ainda que demorou bastante mas o Executivo apresentou o projeto de lei que estamos a discutir quero assim como os demais manifestar aqui também preocupação aliás antes das preocupações dos apontamentos que farei nos artigos é dizer que os informais as pessoas que estão trabalham o que trabalham nas dos bairros é que tem ali o seu comércio bazar ou o seu comércio informal ali muitas vezes eles não estão um situação de aquele crédito então é preciso não é que a gente passa desta observação manicures enfim é uma série de setores econômicos da cidade que passam por graves dificuldades inclusive com pendências dos vão passar na CPFL outros ué mas quero então fazer os apontamentos aqui minhas preocupações no artigo 3º do projeto de lei né e o parágrafo primeiro eu vou abrir aqui para não falar bobagem o artigo 3º parágrafo primeiro cabe né diz o seguinte caberá a sociedade garantidora de crédito o e administrar a concessão do aval os beneficiários dos empréstimos portanto nós estamos nos alteram o criador Paulo busca do vereador havaiana dando aval a esta entidade que a gente não conhece bem né novo no tanto é está condição e dizer sim ou não se as pessoas estão em condição de receber o crédito e quais serão as condições então é uma preocupação já no artigo 4º de ser aquilo artigo quarto é no final do parágrafo fala sobre o seguinte depois da vírgula é a qual deverá assinar termo de ajuste com a sociedade Pernambucana de crédito na Prefeitura vai assinar Então esse termo de ajuste mas a gente conhece o assunto então como é que a gente vai aprovar e ele sem conhecer quais são essas condições O que é de fato esse termo de ajuste que vai ser aprovados foi assinado entre a prefeitura EA sociedade garantidora de crédito a serra é um são situações que nos deixam um pouco apreensivos por dentro e também o artigo quinto no artigo 5º parágrafo primeiro volto a falar sobre essa questão do ajuste entre a sociedade garantidora de crédito e a prefeitura a utilização dos recursos disponibilizados pelo município de Campinas em cumprimento desta lei dependerá de assinatura de ajuste entre a sociedade gramatura de crédito então esses ajustes que a gente não conhece a fundo nos preocupam entendo o que a fala da vereadora Mariana conti é perfeitamente peso de dente no sentido de que deveria ter havido uma audiência Mesmo que não seja obrigatório mas que o Executivo dessa ter vindo a casa apresentar e discutir com os vereadores tirar dúvidas né nos deixar em uma condução tranquila pra gente votar e aprovar e rapidez Como disse o prefeito na sua Live eu acompanhei não estava lá o presidente dessa casa é que se comprometeu está fazendo o seu papel aqui colocando de bar agora o Executivo poderia ter autoridade de vir a casa e apresentar detalhadamente discutir com os vereadores essa questão e digo mais às vezes o Executivo se falta que tem a maioria pode fazer e acontecer não é bem assim deveria e hombridade discutir com profundidade com todos os vereadores o tanto idealogando melhor com o legislativo é um eu não quero me alongar quero ver afirmar mérito que é importante é necessário que tenha o auxílio os pequenos e médios empresários aos informais mas nós devemos ter cuidados que devemos ter responsabilidade como órgão fiscalizador são essas minhas considerações sobre os dentes Muito obrigado e obrigado Vereador para encaminhamento de votação o vereador primeiro Monteiro indique o vereador Carlinhos camelô que tem a Tribuna do próprio até 3.000 por até 3 minutos o ator brasileiro brasileiro em Oi melhorou então eu venho aqui parabenizar o projeto porque todos sabem aqui a dificuldade que os Comerciantes estão passando nessa época de pandemia a menos também existe outras linhas de crédito para as pessoas mais linha de crédito que aquelas pessoas já estão endividadas que seria os bancos aí que as pessoas já estão endividadas com os bancos e esse projeto depende encontro a necessidade dessas pessoas dos microempreendedores aquelas pessoas que têm seu comércio ali que não tem como ter uma o uma questão de um empréstimo sabemos também tem muitos empreendedores e muito microempreendedores cabou pintando por outros métodos o que não são the abyss Aline banco com juros dos planetas pessoas também pegam que ia te emprestar os áudios bom então esse projeto ele vem de encontro com a necessidade dessas pessoas aqui ajudem essas pessoas após pandemia a que ela restabeleça seu comércio nesse Estabeleça sua vida Estabeleça as suas dívidas estão paradas como foi dito aqui muito bem a dita viram as dívidas vira uma bola de neve para essas pessoas Então esse projeto gente não acho assim pegar aqui de 5 a 80 mil reais essas pessoas conseguem e aqui e ainda mais viável ainda que a gente fala que ele vai ter um tempo para começar a pagar esse valor então eu creio que sair vai ajudar muitas pessoas estão projeto aí por causa da muitas pessoas a saírem e restabelecer sua vida profissional dentro da cidade de Campinas Então parabéns voto favorável ao projeto espero que esse projeto aí de logo já gestacionado para que essa e continue sua vida e volta projeto fazendo aqui só na questão de muitas pessoas aqui também outras pessoas que o nome às vezes e está preocupante que as pessoas está com nome sujo é mesmo por carro da dívida de alguma dívida que ela não conseguiu pagar entendeu Então essa é uma grande preocupação mas o projeto é viável um abraço a todos eles Obrigado Vereador não aguento mais Vereador discute em votação Projeto cura 52 chamada de votação vereadores favorável ao cor já terminando viram Tim contrato de igual não há Oi Carlinhos camelô É sim o Cecílio Santos É sim Mariana conti não Paulo Búfalo e não Jorge Schneider É sim Luiz Rossini e É sim Edson Ribeiro É sim Carmo Luiz sim Luís Cirilo É sim Vereador Major Jaime É sim Eduardo magoga É sim outro Alessandro É sim Vereador águida Calisto não termine o Monteiro É sim Vereador Felipe Marquesi É sim Gustavo petta e não Vereador Jucelino da barbarense sim é Débora Palermo É sim Rubens guys sim marrom Cunha É sim é Marcelo da farmácia sim Igor Diego sim é deixa o outro Alessandro chamei Desculpa eu não lembro sim ok é vereador Paulo Haddad sim vereadora Paola Miguel não vereador Paulo Gaspar É sim Marcelo Silva É sim Vereador Nelson Force 1 o Vereador Nelson urssi está congelado Vereador Rodrigo da farmadic sim Vereador Arnaldo Salvetti sim Nelson Force 1 E aí indecisos Fernando Mendes sim 24 favoráveis encontrar 24 vereadores favoráveis e 5 contrários Presidente com 24 votos para votar os cinco contratos aprovado o projeto em votação a emenda de pura 52 analisam se encontrado de Roma o vereador Cecílio Santos sim Vereador Carmo Luiz a É sim Mariana Conde não vereador Paulo Búfalo e não Jorge Schneider É sim Carlinhos camelô sim Luiz Rossini sim Edson Ribeiro sim Luís Cirilo o vereador Luís Cirilo É sim Gustavo petta não Major Jaime É sim Eduardo magoga se sim quanto alexandru sim é vereadora guiga Calixto e não Vereador permínio Monteiro sim Felipe Marquesi É sim Juscelino da barbarense sim vereadora Débora Palermo sim Rubens gás sim marrom Cunha É sim é Igor Diego sim Marcelo da farmácia Sim Paulo Haddad falou É sim Jair da farmácia sim vereadora Paola Miguel e não vereador Paulo Gaspar É sim Marcelo Silva É sim Rodrigo da farmadic sim Arnaldo Salvetti sim Fernando Mendes sim o 25 favoráveis e quatro contrários 25 vereadores favoráveis e quatro vereadores contrários presidentes cinco rodadas de cinco vereadores contra a corrente e ficou contrário está aprovada também a gente ó o convite favorável está aprovar projetos e cinco votos contrários e tem quatro primeira discussão e votação do projeto de lei 192 2021 processo dois três quatro 391 de autoria do Prefeito Municipal que institui o fundo de apoio à atividade econômica do município de Campina destinado destinado a garantir o apoio implemento de política documento aos micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas assim classificados nos termos da lei complementar complementar Federal 123 e Quatorze de Dezembro 2006 com atuação no município de Campinas dá outras providências corre maioria sempre convoca comissão de Constituição legalidade na pessoa do seu presidente Vereador Carlos A o seu presidente a comissão já se reuniu Oi e o parecer da comissão de Constituição legalidade pela presidente é favorável por maioria ao projeto votaram favoráveis o vereador Jorge Schneider Rodrigo da farmadic Igor Diego Felipe Marquesi Vereador Carmo Luiz e vereadora guiga Calisto foram os ovos que eu consegui poder portanto voto favorável por maioria sinal Presidente ao projeto com aprovação pela comissão de Constituição legado por maioria dos membros em discussão o vereador Vereador para discutir Vereador Luiz Carlos em Tribunal por até 10 minutos e E aí o presidente senhores vereadores e vereadoras Como Eu mencionei rapidamente no início esse projeto de lei que cria o fundo de apoio à actividade do Econômica no município de Campinas ele certa forma complementa essa iniciativa do projeto de lei anterior que cria o programa recomhece e esse fundo ele pretende apoiar o desenvolvimento das atividades econômicas principalmente estimulando o empreendedorismo às Micro e Pequenas Empresas é o papel do fundo vai ser aportar recursos e atividades e programas de capacitação de empreendedores incentivar e fomentar a implantação na intenção de Hugo adoras de base de empresas de base tecnológica também Como apoiar pequenas e micro empresas de base tecnológica e principalmente fomentar a ampliação do acesso ao crédito já que esse fundo é que vai aportar recursos para garantir a aplicação do programa reconhece para oferecer aí a o aval né esse cocô no fundo de agrawal com as socieda o garantidor de crédito é o fundo ele vai ser gerido por uma diretoria executiva e como um conselho deliberativo composto inclusive por representantes da sociedade que Visa exatamente certificar fiscalizar a garantir que aquele acesso ao crédito pretendido o programa recomeça seja feito da forma que estimule e Facilite e não ofereça condições mais adequadas aos pequenos microempreendedores inclusive individuais ao crédito Vale lembrar as emendas que nós apresentamos o projeto anterior que aliás eu quero aqui cumprimentar também o eu posso tirar também já tinha as emendas dele elas foram incorporados na emenda que eu apresentei que Visa aprimorar em corrigir alguns aspectos da Lei anterior mas esse mundo agora vai dar consequência ao que a gente pretendeu o meu projeto de lei anterior apenas para esclarecer primeiro o secretário de Finanças está disposição e o Governo está querendo fazer nada de forma que não seja transparente a prestar todas as informações e esclarecimentos necessários uma vez apurou nos dois projetos Eles serão regulamentados mas a primeira ação com cenoura isso será fazer a seleção através de um processo licitatório dessa sociedade garantidora de crédito e é tudo isso vai ser feito de acordo com o determina a legislação com transparência o controle e as entidades quando a gente fala de mercado financeiro Esse é o óvulo existe banco entidade de crédito e seja benemérita né todas Lisa obviamente algum dano nesse caso para o fundo de aval as entidades financeiras também vão ter que participar com algum grau de risco já que para obtenção do crédito será oferecido aval de até setenta por cento do valor a ser contrata mas repito é as esses dois projetos criam uma possibilidade de facilitar garantir o acesso ao crédito daqueles que sozinho Como já foi dito não conseguindo bater na porta do banco conseguir empréstimos de financiamento de forma e já Adilton é no projeto anterior esse crédito terá seis meses de carência e até 36 meses para ser quitada mas esse fundo é necessário neste momento também quando as funções é isso aportar recursos no fogo de a dar aval fiscalizar controlar acompanhar a gestão desse fundo Mais também é um fundo que vai permitir que a secretaria de desenvolvimento econômico e social possa desenvolver políticas públicas de incremento de apoio seja incubação de empresas e tecnologia ou no outro segmento capacitação os micro e pequenos empresários e dores né apoiaram empreendedorismo dá uma base técnica legal que permita os empreendedores iniciarem seus negócios tênis sucesso no seu negócio gerar emprego o início momento de crise é uma ação concreta para injetar recursos na economia ajudar a superação das dificuldades que muita gente está dizendo toma nesse sentido também o peça e o apoio e o bloco favorável esfregue leis o presente obrigado Vereador eu passo a palavra a vereadora guiga Calisto i um bom presidente que eu gostaria de falar sobre assim esse projeto de lei a seguinte a bancada do PT Apresentou um conjunto de medidas para socorrer tanto a população como um todo mundo pequenos Comerciantes micro Comerciantes pequenos empresários são correndo esse período de dificuldade da pandemia Oi e esse foi um estudo que foi elaborado pelo conjunto da militância acompanhado com especialistas né especialistas e ficaram a todo momento monitorando Inclusive a receita do mousse então a base desse conjunto de medidas aí de propostas que a gente apresentou para o chefe do executivo quem os recebe ao foi o vice-prefeito mandam ela trazia ali elementos importantes com base em inclusive com condições financeiras do município implementar então a gente aponta ali o crescimento nominal né da receita que Campinas tem Campinas tem uma situação de autonomia com relação ao real ao recebimento tanto do IPTU conto do ISS isso é invejável até a vários a várias capitais é a situação de Campinas ela tem uma condição Oi gente aí do ponto de vista de receita a gente também não pode esquecer de apontar que no ano de 2007 o município recebeu aí Alguns aportes né por conta da implementação da lei federal 173 né que garantiu aí também uma maior condição da cidade do município e se manter nesse período também da pandemia tão Campinas continua tendo um crescimento no primeiro acho que no encerramento né No primeiro quadrimestre é de 2021 tem no crescimento aí nominal de 14 por cento né das suas receitas Campinas apresenta em um superávit primário aí nos superarmos no financeiro Então a gente entende que a situação financeira de Campinas não é uma situação com muita com muito prejuízo pelo contrário é uma cidade e conseguiu sobreviver nesse período de pandemia conseguiu manter aí as suas receitas Graças aí há vários elementos né inclusive o arrocho que os servidores públicos municipais aqui ele Graças também ao aumento da cota previdenciária dos Servidores Públicos graça vários outros elementos que opinas conseguiu aí apresenta a manter uma saúde financeira no município então nós esperávamos aí presente que a gente tivesse um projeto que de fato viesse socorrer Quem Quebrou nesse plano de pandemia e esse projeto apresentado agora o tanto fundo né como o projeto anterior porque veja fica difícil até da gente saberg nos posicionar como votar na embora eu vou ter contrário mas fica difícil Porque fica aparecendo que a gente não quer apresentar nenhuma linha de crédito para parar Os Pequenos né e empresários mais a linha de crédito essa linha é esse programa só vai socorrer quem de fato conseguiu sobreviver ou seja nós o município deixou quebrar os pequenos deixa eu quebrar né aqueles que mais precisou os empregados enfim a gente não apresentou nenhuma medida aí o o que a gente tinha era o cartão do trem não acreditem mas foi muito pouco diante da gravidade que foi academia então assim muito aí quando tá falando a né no nunca tá bom nunca tá boa não tá bom mesmo porque a gente sabe que o município tem condições de apresentar um projeto melhor para a cidade tem condições de apresentar um projeto que venha socorrer de fato quem sofreu muito na pandemia nessa 1 O que é a população que ficou desempregada que são as mulheres principalmente nas vítimas de violência que muitas vezes tiveram que suportar a violência por conta né da situação econômica financeira e Campinas tinha condições de apresentar o projeto melhor isso não foi apresentado então eu é aí Vereador Rossini que é o líder da bancada por isso que não é que na minha a minha provocação antes dessa votação da gente fazer uma audiência pública da gente discutir isso porque a gente gostaria de discutir mesmo esse projeto que fosse um projeto que incorporasse mais MEC que contemplasse mais as pessoas que de fato quebraram nesse período que ter condição de pagar um empréstimo é que não quebrou né mas a gente não quer a gente não quer só vê a situação de quem conseguiu se manter na pandemia a gente quer ver também né O que é contemplar isso é todos que foram muito prejudicados diante da crise a ficar aqui passou o país mas se município de Campinas tinha e tem condição de apresentar um projeto melhor mas se furtou a fazer isso a gente entende que isso foi lamentável essa proposta uma proposta aqui na que na nossa avaliação é uma proposta tupia né Campinas tem condição de fazer melhor pelo seu corpo obrigado a presidente a vereadora e o passo a palavra ao vereador Paulo Búfalo tem o que é que tá sem sono aqui e passa palavra o vereador Paulo Golf tem a Tribuna virtual por até 10 minutos obrigado senhor presidente eu quero então retomar a discussão desse desse projeto que institui o fundo porque Como diz a própria justificativa nesse momento aqui a função principal dele é transferir esses recursos da lastro ao outro projeto que nós acabamos de votar e não se trata aqui de de ir na comoção é porque isso é isso depois pode deixar um passivo eu quero dizer que na justificativa do projeto anterior e embora não esteja na letra do projeto da justificativa BIOS expressamente que o programa recomeça ele tem nenhum começar e de acabar O que é na atual gestão e portanto se se ficar um passivo posterior nós precisamos saber como que isso vai ficar vai ser tratado então encerra o programa eles falaram E aí o tomador do empréstimo pequeno e micro empresário que já esteja individado e não conseguiu arcar com as suas despesas fica como Nessa situação a sociedade garantidora de crédito transfere o que tiver ainda no seu caixa para a administração de volta para o fundo Oi e eu tomador do empréstimo como é que fica se ele pura algum motivo pegou um empréstimo mesmo de valores é baixos e não conseguiu marcar a garantidora de crédito ela vai pagar o o financiador um porém e a dívida permanece ela não desaparece em última instância ela dá lastro a tomada do empréstimo é mas ela não tira responsabilidade do microempreendedor do pequeno empresário pagar por esse empréstimo então aí finalizou isso como é que fica o fundo eu deveria ter um parâmetro para isso vai cobrir vai ter um projeto de remissão de dívida como nós vamos voltar daqui a pouco como que vai ser isso não tá disto e a outra questão em relação ao fundo é o seguinte não é necessário que nós 100 anos uma política pública de estado para isso para garantir essa retaguarda de quem tá dando emprego quem tá gerando emprego agora Vejam Só e quando o fundo no projeto de lei fala da composição um dos recursos e ele cita Fontes públicas e privadas e é dupla ações estaduais federais ou municipais dividendos recebidos da sociedade de economia mista do município doações de empresas beneficiadas com incentivos fiscal Então ela é público e privado Então pode compor o fundo quando fala do fomento e ele também tem aplicações diversificadas a fala do próprio programa recomeça mais falha de outras possibilidades possibilidade incremento de benefícios é de apoio a programas de capacitação então ele também aberto para tomada de recursos aberto as suas ações e abertas e mais a gestão ele é fechada E Agora Nós temos um governo sobre absoluta a confiança da base de sustentação nessa casa o meu próximo governo quem será da confiança de vocês ou da nossa confiança da oposição e por isso ao pensar isso é essa questão nós precisamos pensar uma política que seja de estado por isso a gestão desse desse fundo não pode ser concentrada só no governo tá aqui o vereador se o Rossini situ é um conselho composto por entidades também da sociedade civil mas seu seguida tem e vem secretário os dois representantes de entidades da sociedade civil e entidades são essas inclusive é porque a Federação dos bancos é uma entidade da sociedade civil e é nome são indicadas pelo executivo municipal bom então Essa gestão ela precisava assim como é a as fontes de recurso e a ação desse fundo se aumenta-se controle social não tem não tem porque além de ser minoria a sociedade civil nessa estrutura ela também fica ali a cargo do prefeito indicar ele usa poderia nomear mais indicar como tá aqui ele pode indicar duas entidades que ele tem dialogado com frequências é uma do setor imobiliário por exemplo e de outros setores e acabar ficando esse fundo sob gestão de um único de uma única visão de mundo inclusive bom então é necessário democratizar eu quero lembrar veja um só esse caráter da gestão quando fala no outro projeto e lá no inciso 2º do artigo 3º fala que a sociedade garantidora de crédito deverá ter no seu estatuto tá devendo prestar contas à diretoria-executiva do fundo e eu quero pode estar no projeto a casa já provou aqui na sua legalidade enfim mas o que que acontece isso revela um caráter desse tipo de política porque deveria prestar pouca seu conselho e não a diretoria-executiva do fundo a diretoria executiva até o papel de gerir Porque que só ela vai receber as contas prestadas é da sociedade garantidora de crédito isso revela um caráter esse caráter que eu acabei de citar fechado e numa em um governo Se nós queremos ter um fundo de suporte de fomento nas características inclusive que a vereadora Agda sitor nós precisamos Abrir isso gente e nós precisamos ter participação de entidades da sociedade civil o download por exemplo na organização do vereador Carlinhos camelô do Sindicato dos Trabalhadores ali da economia informal ele precisa tá aqui ele precisa o Pilar sobre a destinação desse escuro desses recursos então não dá para ficar sujeito ao prefeito gostar ou não do sindicato dos trabalhadores da economia informal nós como como formuladores de política precisamos indicar isso aqui se nós queremos que ele tem esse caráter bom então assim como outro projeto e eu eh eh também não voltarei favorável à legalidade embora entenda a necessidade eu quero alertar para esses problemas para que nós não queremos amarras lá na frente e quando mudar Oi para o governo a o Beyoncé e nós temos uma política amarradinha com o governo e não com estado e não com os beneficiários com quem deve ser beneficiado que me fato são os pequenos em mim empresários os microempreendedores individuais finalizo dizendo o seguinte o estudo jurídico da câmara fez um questionamento que eu acho que a resposta foi inconsistente se é sobre a Constituição Federal vê tá no seu artigo 167 inciso 14 e quando os objetivos da política ela pode ser atingida mediante vinculação de receita orçamentária O que significa veto a estrutura de fundos para isso é ou não é possível fazer por dentro da própria secretaria por exemplo conclua Vereador se for então nós temos que fazer se debate e fazer esse ajuste bom então é isso que eu tenho a dizer acho que a as faltas são méritos mas nós temos que garantir que não vai ficar um passivo futuro para a política e para os beneficiários dessa política Obrigado filha do Paulo bufaro eu passo a palavra para o vereador escrito Igor Diego para a discussão do projeto obrigado bispo Fernando Olá Todos vereadores e vereadoras e é muito legal né ver que Campinas está retomando né as atividades das nossas economias eu acho que é isso mesmo seu presidente que cada um tem que fazer a sua parte né e é muito bom ver que as coisas estão voltando à sua normalidade o prefeito apresentando bons projetos a cidade de Finanças está de parabéns pelos projetos apresentados na retomada da economia da nossa cidade é uma economia uma potência Nacional nosso município sabemos que a geração de emprego está retomando e crescendo no município e no País tá e Campinas tem também seguido essa minha e as coisas voltando ao normal né a prefeitura o Dário os secretários fazendo um bom trabalho os vereadores aqui da base aprovando os vereadores da oposição tentando encontrar motivos né para não aprovarem os projetos e isso é tudo normal importante dizer para a população de Campinas que isso é a normalidade voltando acontecer aqui na cidade tá os vereadores aqui preocupados com a economia votando a favor ajudando o comerciante nesse projeto importantíssimo Ah e pode contar com a gente nós estaremos sim acompanhando nós estaremos Sim fiscalizando todo o processo assim que ele estiver é aprovado né pelo poder executivo e após ser aprovado aqui pela câmera e já pé o apoio dos nossos colegas vereadores pela aprovação que são projetos importantes importante dizer que a economia hoje do nosso município é uma economia bem parecida com a do período pré covide né então já estamos chegando estamos alcançando o que mais emprega hoje na nossa cidade São aí a área de serviços depois a dia indústria e depois da de comer tá referente ao cartão tri Muito muito é dito falado importante nós passamos de 6.000 famílias atendidas para vim e três mil famílias atendidas é muito importante dizer que a prefeitura de Campinas a secretaria vandecleya não tem medido esforços para conseguir tá é atender a população é uma coisa que precisa mais sim sempre precisa mais tá nunca é é o suficiente para aquele né que não conseguiram e muito importante para aqueles que conseguiram tá então é importante dizer que uma coisa está ligada a outra quando mais serviço a gente consegue a gente consegue girar que em Campinas é menos auxílio cartão nutrir auxílio emergencial a gente precisa aumentar o município então quando nós tivermos condições de reduzir o número de benefício significa que estamos no caminho certo tá então eu queria deixar esse comunicado para nossa população é uma mensagem de fé e esperança tá e agradecer desde já a todos os vereadores as vereadoras queria dizer que uma oposição inteligente deixa um governo mais inteligente uma posição né com comentários aí fraco deixa o governo para e assim também a situação Tá bom muito obrigado a todos é de verdade estou gostando muito dessa minha primeira participação como vereadores e vocês têm contribuir para esse crescimento todos vocês e que Deus abençoe boa retomada né nesse segundo semestre Obrigado pelo beijo O que é Vereador é o passo a palavra o vereador Jorge Nader os senhores vereadores e horas vereadoras eu me lembro no começo da pandemia quando diziam que a anormalidade voltaria o nosso país quando nós atingimos setenta por cento da vacinação de todos os brasileiros e Campinas é um dos municípios mais avançados em termos de vacinação que nós estamos chegando a sessenta por cento já Nós já estamos chegando a cena por Z novo eles vamos perto dos 70 então nós temos sim que preparar o município para voltarmos à normalidade e é muito natural que é o bosão trabalho olhando todos os aspectos e o inclusive elogio até o trabalho minucioso do vereador Paulo pulo porque ele ele busca senão a a não aprovação mas sim a toda a segurança mas a segurança maior que nós temos enquanto fiscalizadora é a nossa função é a nossa tô cargo nós temos a chance de fazer a fiscalização de todos os atos do executivo e Oi e ele segundo não será diferente nós poderemos fazer a nossa fiscalização em seu e todos os lados Independente de dentro do evento diretoria executiva Independente de homens independente de quem quer que seja porque nós estaremos tratando o programa público Então nós vamos sim poder fazer a fiscalização em diante da urgência eu peço a votação desse fundo eu me lembro muito bem nos anos 90 quando nós começamos com os conselhos e os fundos para gerir o dinheiro público era uma novidade mas cada setor e esteja sempre hoje é apresentado e também esse ponto vai fazer é preciso se fazer representar os pequenos negros e aqueles de dependem do dinheiro público também para sobreviver parabéns e peço o voto favorável e obrigado vereadora eu passo a palavra o vereador Gustavo petta o presidente do respiradores eu eu ouvi atentamente as falas né de todos os vereadores vereadores da base os vereadores também da oposição e eu quero trazer aqui algumas contribuições né eu eu sou daqueles que entendam que o poder público o estado precisa ser muito ativo nesse momento de crise econômica profunda que nós vivemos com essa crise Ela foi aprofundada com a pandemia né mas mesmo antes da academia as medidas econômicas do atual governo não surtir efeito muito pelo contrário aprofundaram a crise econômica no Brasil é o número de desempregados número de Miseráveis novas pessoas indo para o pobreza para fome voltando com muita força no país tudo o resultado de uma crise econômica profunda que nós estamos vivendo já um a um certo tempos e que foi aprofundada com academia então é evidente que nós esperávamos por parte do governo federal uma resposta mais contundente Mas isso não veio e os municípios precisam procurar os seus caminhos né para enfrentar essa situação porque a situação tá muito grave e e é eu esperava e aguardava quando foi anunciado que haveria um pacote com o único de retomada do crescimento na cidade algo mais consistente do que foi apresentado eu e eu não vou eu vou daqui exemplos concretos por exemplo nesse tema que é um tema Fundamental e muito importante que o apoio ao pequeno micro é empreendedor comerciante da cidade a cidade por exemplo bonito de Niterói do Rio de Janeiro e outras dezenas de cidades eu tô sentado aqui só duas além do crédito apresentado em moldes parecido com esse que estão sendo apresentado hoje aqui discutido já um certo tempo ele foi apresentado um cílio emergencial uma espécie de auxílio emergencial aos micros e pequenos empreendedores Niterói Por Exemplo foi oferecido em quatro parcelas de 1000 sem reais para cada pequena microempreendedor que se comprometeu ah ah não aumentar o número de pessoas demitidas até o mês de novembro Então veja que medindo interessante você apoia o pequeno e o microempreendedor que não possui muitas vezes nem lastro para empréstimo que tem uma situação muito difícil E você ainda segura um emprego por um período pelo menos até o mês de novembro né então a medida que concilia o apoio fomento e a manutenção do emprego que algo muito importante é então era isso que a cidade também precisava né é isso a cidade Campinas tem capacidade para isso tem laço tem orçamento tem condição uma medida como essa além de outras medidas no campo social que multi municípios tem feito né inclusive com Vale gás apoio social para as pessoas que estão vivendo um dificuldades maiores então e eu queria trazer esse primeiro debate que evidentemente que tem a ver com também com mérito para Além disso eu tô muito contemplado com as falas dos vereadores aqui tanto a fala do vereador Paulo bússula Vereador Cecílio Vereador aqui da vereadora Mariana que trouxeram vários elementos incluem especial esse da Transparência no projeto né que tem que ser muito bem observado né como que isso se dará nesse próximo período a participação de setores diretamente envolvidos com o tema o sindicato dos trabalhadores informais outros sindicatos de trabalhadores que poderiam ser contemplados né E isso eu não fica claro no projeto Prefeito irá nomear quantidades a gente isso fica totalmente suscetível ao desejo do prefeito e a gente poderia avançar mais isso tudo poderia também ter sido feito e com uma audiência pública com debate com a contribuição de todos os vereadores da sociedade né a gente não mudaria o caráter do projeto se essa semana por exemplo nós tivéssemos municia pública logo na volta do excesso e o projeto poderia ser direta provado impossível em sessão extraordinária o Windows ou então na semana que vem então o método também atrapalha vamos assim a construção é aqui dentro de todos os mandados de todos os vereadores e vereadoras então era isso que eu queria sim trazer por isso que apesar de entender o a a necessidade de medidas como essa vou dar o voto meu voto será contrário esperando que a gente possa construir discutir debater outras medidas e algumas mudanças no projeto para que no momento do mérito a gente possa até mudar a nossa posição diante de uma construção que poderá ser feita nos próximos dias em E aí e obrigado Vereador terminada a discussão é encaminhamento de votação a vereadora Mariana contém o tribunal virtual por até um e é vereadores e vereadoras Presidente Eu Me inscrevi Na verdade o debate eu acho que foi muito bem colocado por todos os vereadores questionado aqui mas eu me inscrevi para para dialogar com o vereador Igor Diego porque o vereador Igor Diego embora sejam o vereador novo né que tá começando agora na nessa legislatura esse argumento que o vereador Igor Diego apresenta de que a oposição está procurando pelo em ovo isso é um argumento muito velho gente já viu isso aqui muitas vezes e aí eu quero lembrar algumas elementos do histórico que nós tivemos nessa casa em que nós da oposição questionamos nós alertamos nós debatemos nós apontamos os problemas e infelizmente eu digo infelizmente mesmo porque as consequências de determinados projetos e o Instagram cidade né Por exemplo o projeto que abre a possibilidade da entrada das organizações sociais para fazer gestão por exemplo da Saúde como por exemplo a vitória saúde que levou o maior escândalo de corrupção na cidade de Campo não né um dos maiores escândalos de corrupção na cidade de Campinas isso foi o resultado lá trás ou por exemplo para pagamento do IPTU quando essa casa apresentou e botou o aumento de IPTU nós da oposição alertamos discutimos e as consequências foram feitas Então eu acho que é simplório e muito contraproducente quando a gente absorve um discurso tem um discurso de que a oposição está atrapalhando a oposição tem feito um trabalho nessa casa inclusive trabalho de alertado bater e muitas as sugestões que nós apresentamos embora elas não sejam votadas muitas vezes porque a gente sabe que existe uma blindagem da base mas muitas vezes elas são incorporadas eu acho muito interessante quando a gente apresenta questionamentos e o próprio governo eu tenho que fazer par e tem que isso serve como alerta para lá para o governo porque tem perspectivas do governo eu não contém pulou que os vereadores da base não viram tão Vereador acho que está tem um pouco mais de calma sabe com relação com esse tipo de afirmação porque a experiência que nós temos é que em muitos momentos passados o alerta que nós tivemos aqui da oposição e trabalho da oposição infelizmente se tornou realidade e exatamente pelo fato da gente apontar na minúcia nas coisas é a eu entendo inclusive que melhoraria a gestão melhoraria gestão dessa casa melhore a gestão 2 ao vivo se é houvesse um pouco mais de abertura com relação aos questionamentos que a oposição fazem aqui então sempre jogador nenhuma a gente passa o passo e vou continuar fazendo com muita tranquilidade Tracker Ok vereadora não havendo mais é encaminhamento em votação vereadores favoráveis viram cinco contratos camada de rotação Carlinhos camelô É sim Jorge Schneider É sim Mariana Counter Não Igor Diego Sim Paulo Búfalo e não Guida Calisto não Luiz Rossini sim conto Alessandro É sim Eduardo magoga É sim Major Jaime É sim Edson Ribeiro É sim Cecílio Santos sim Hermínio Monteiro sim Felipe Marquesi É sim Juscelino da barbarense sim Débora Palermo É sim Rubens guys É sim Paulo Haddad sim Arnaldo Salvetti o vereador Arnaldo Salvetti São Paulo Gaspar É sim é deixe-me ver Luís Cirilo o vereador Luís Cirilo sim o marrom Cunha É sim é Jair da farmácia o Vereador Jair da farmácia o Vereador Jair da farmácia o Nelson urssi sim Paola Miguel e não Marcelo da farmácia É sim Rodrigo da farmadic sim Marcelo Silva É sim Carmo Luiz É sim Jair da farmácia sim é Arnaldo Salvetti sim Fernando Mendes sim em 26 abr 26 vereadores favoráveis e quatro contrários com 26 jogadores favorável quatro contrários aprovado e tem quatro item 5 primeira discussão e votação do projeto de lei 212/2015 um processo dois três quatro 473 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Campinas revista Campinas 2021 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não-tributários dá outras providências para a maioria simples com boca condição de constituição e legalidade na pessoa do vereador Carlos A o senhor presidente senhor presidente Eu mandei uma mensagem aí para o presidente e eu indiquei o Imperador Igor Diego como relator de todos os projetos emoções foi o presidente se eu poderia por favor OK Vereador como o senhor está na seção eu tenho que fazer a pergunta ao presidente da Comissão entendeu então obrigado agradeço a escrever no chat aí a Ok eu peço ao Vereador Igor que exarou parecer então dá Comichão e o Olá Presidente tudo bem Muito obrigado presidente de carro o voto da Comissão da Constituição e legalidade é favorável por maioria ao projeto votaram a favor vereadores Jorge Nice e Rodrigo da farmadic e guarde e Felipe Marques Harmony with EA vereadora Rita Calisto i o parecer favorável matéria entra em discussão do Gustavo petta é o Gustavo preto é pela ordem o tribunal por até 3 minutos grama ou Presidente presente na o seguinte eu tava falando ali no chat que eu não fui chamado para votar tava aqui com câmera aberta tudo aguardando eu não voltei na última votação fiquei ali avisando ali Ok eu vou conseguir achar seu voto qual que é o seu voto contrário também outra tava conseguindo boto do item anterior do vereador Gustavo Pedro tá contrário ao projeto é Me desculpa aí Vereador é que tá meio complicado que tem um levanta e senta levanta em frente às vezes confunde o primeiro secretário para discutir o projeto do item 5º o Vereador Luiz Carlos alfino e você os jogadores Aos três vereadores e vereadoras peguei o programa que propõe aí o refinanciamento a regularização fiscal do município de Campinas também é uma demanda e atende aí uma necessidade e Obá solicitação de grande parte dos contribuintes de Campinas e esse programa ele vem com uma inovação na verdade ele permite o refinanciamento do dos créditos tributários ainda aqueles que estejam ser cobrados na justiça com oferecendo descontos na multa juros né pros Plus dívidas inscritas até Trinta e Um de dezembro 2019 e o programa permite um desconto em Cascata que começa oitenta por cento para pagamento à vista e até cinquenta por cento de desconto para o parcelamento é 61 96 prestações já E aí também com a previsão da cobrança de uma taxa de juros de dois por cento ao ano até dívidas acima de 1 milhão de reais e para as dívidas constituídas após do dezembro 2019 que são aquelas enquadradas exatamente no período da anemia onde as pessoas não pagaram de impostos o que não tinham como pagar e nesse caso está sendo previsto para pagamento à vista a seleção de sento sento da cobrança de multa e juros E aí não esfolamento escalonamento noventa e cinco porcento de 2 a 6 vezes 65 17 14 chegando até cinquenta por cento de desconto para parcelamento a longo prazo aí acima de 60 sessenta meses é na verdade a o desconto é feito em cima de multa e juros né portanto não muda nada com relação ao valor do principal Mas essa é uma medida importantíssima necessária der as pessoas estão Também esperando isso vai ajudar ruim é a que os contribuintes possam regularizar sua situação sua situação perante as Finanças do município é lembrando também que esse programa o projeto de lei ele prevê que a parcela mínima seja de 30 e 38 reais r$ 37 89 centavos permitindo que também as despesas menores por ser alongar as pessoas físicas e de 75 77 a parcela mínima para as pessoas jurídicas nas leis anteriores esse valor mínimo era maior que às vezes dificultava é a de qual a orçamento do pequeno contribuinte né então ela atende aos requisitos da lei de responsabilidade fiscal está adequadamente instruída e após a publicação regulamentação da Lei as pessoas terão 60 dias para aderir a esse programa de refinanciamento a medida importante e necessária que atende a necessidade um negócio contribuintes e também vai permitir a obra a entrada de alguém no carro da prefeitura segundo o secretário de Finanças é a expectativa é que Campinas possa arrecadar em torno de 100 milhões de reais Lembrando que o estoque da dívida da prefeitura é térmica de 10 bilhões de reais então mas é uma medida necessária para socorrer as pessoas que foram também vítimas do ponto de vista econômico no período de pandemia era isso o presidente obrigado eu quero ver a dor para discutir a matéria Vereador Jorge Schneider u e os vereadores senhora vereadora nunca nós vimos a Extrema necessidade desse projeto eu sou o Vereador Joaquim do mandato e todos os mandados nós temos porque a população passa no nosso país por dificuldades é uma gangorra Bora lá em cima ou lá embaixo Mas agora não agora todos nós estamos em baixo essa pandemia trouxe uma revelação tremenda onde pessoas como já foi dito aqui apenas setor financeiro hoje o nosso país os grandes operadores do campo financeiro é que estão bem medida porque o restante todos estão liberados bom então nós precisamos sim desse momento nós precisamos nesse projeto em vários vereadores Inclusive eu estivemos com o prefeito pedindo para que fosse elaborado um projeto desse naipe porque nós precisamos dar a mão a população neste momento nós precisamos pensar nesse voz poderia como sempre digo em nosso tempo ter solidários a população pre E aí em que lugar aqui os parabéns à Câmara Municipal de Campinas por todos os atos que foram feitos em prol dos necessitados nós temos a campanha do alimento a campanha do agasalho e agora a campanha da recomposição das dívidas nas pessoas que mais precisam essa desde que foi anunciado até hoje eu recebo um grande número de contatos de pessoas para saber quando elas vão poder perdura para fazer a a renegociação porque elas eram aleô e infelicidade que não podem passar teve que eu comia ou pagava meu aluguel eu vou pagar o meu tempo ossos agora que ela acertar na minha vida então é o grande momento que nós temos enquanto Câmara Municipal de Campinas e fazer alguma coisa em direção a essas famílias que precisam deste olhar mais terno da Prefeitura e também do Poder Legislativo é a sua voto favorável é muito obrigado e obrigado Vereador vereador Fernando Mendes tá pedindo questão de cópula vereador Obrigado o presente de acordo com o artigo 134 esses um eu peço a prorrogação de cessão por mais duas horas é a alegação por mais duas horas em votação vereadores favorável a prorrogação irão se encontrar dentro o Luiz Rossini e e todo mundo com chamado aqui sem paciência Igor Diego eu não estou vendo ele aqui O meu computador deu uma travada por Jorge Schneider fim Igor Diego Oi tá congelado sim Oi jucelina barbarense sim Felipe Marquesi e também está travado Débora Palermo e ele Marquesi sim Débora Palermo sim é deixa eu ver aqui rubis gás o Ben 10 sim Oi Paula Haddad Paulo Haddad sem Eduardo magoga o Eduardo magoga Oi Arnaldo sweet Oi Carlinhos camelô os carrinhos cabelo sim no espírito É sim Guida Calixto a vereadora guiga Calixto e também está travada Cecílio Santos É sim vida Calisto sim Silvio Santos sem marrom Cunha É sim Nelson Force o Nelson risse sem Paola Miguel Sim quanto alexandru e além do outro Leandro Rodrigo da farmadic É sim outro Alessandro sim Rodrigo da forma Dick sim é Marilena Counter vereadora Mariana conta sim vereador Paulo Búfalo o vereador Paulo Búfalo Vereador Jair da farmácia É sim Paulo gol Falo sim Jair da farmácia assim Vereador Marcelo da farmácia É sim Paulo Gaspar os lugares parsing Vereador Carmo Lins o vereador Carlos sim Fernando Mendes sim alguém senhor chamado 24 vereadores favoráveis e com 24 vereadores favorável está prorrogada a cessão por mais duas horas para fazer o uso da palavra para discutir vereadora Mariana conta um o seu presidente vereadores e vereadoras primeiro até comentar com um pouco isso que o Jorge Schneider falou e eu concordo que o vereador né quer dizer o setor financeiro foi o setor que mais ganhou durante a pandemia mas a gente olha do ponto de vista da economia brasileira quando a gente fala de crise econômica não dá para a gente considerar-se-á como certeza se fosse igual para todos né a crise econômica que tá se abatendo sobre o povo com desemprego com indikamentu com o abaixamento com achatamento da renda ele é uma crise no andar de baixo enquanto a gente tem um quarto da população que está numa situação de insegurança alimentar não sabe se vai comer no próximo não na próxima refeição e saudado mais recente da fao das Nações Unidas do Brasil um quarto da população brasileira está numa situação que não sabe se vai comer a rejeição a gente tem por exemplo um dado que é alarmante um por cento da população brasileira concentra é hoje metade da renda Nacional significa riqueza que é produzida pelo conjunto dos trabalhadores está sendo acumulada em um por cento da população brasileira Este é também o dado que foi divulgado o ano passado ou o mês passado então quando a gente fala de crise econômica tem uma crise econômica que é para o andar de baixo existe um setor da que tá ganhando muito dinheiro com certeza que o setor financeiro é um dos mais mas beneficiários desse processo a gente pensa é só apenas para ilustrar é tanto o governo federal governo bolsonaro faz uma política de achatamento e reduziu o auxílio emergencial valor pífio só mudança do compulsório dos bancos levou aos bancos e instituições financeiras a não pagar em bilhões de reais do es Oi aqui é recente bow esse essa alavancagem do sistema financeiro que nunca ganhou tanto no país eu faço as suas considerações iniciais porque eu acho que é importante a gente viu gente pensar como que isso se reflete também no município essa política do refis que é agora apresentado sobre aqueles que são um argumento da anemia Mas é uma política antiga pois teve repente em 2017 2018 2019 agora em 2021 TV fiz em outros anos também então a cada dois anos o governo Municipal Presidente peço que você fecha o seu áudio porque tá dando interferência aqui a gente é e a cada dois anos o governo Municipal tem apresentado políticas de refinanciamento E se fosse uma política de nascimento que tivesse levasse em conta que a maioria da população mais pobre a população conjunto da população Campineira tem dificuldade assim de pagar os seus impostos principalmente IPTU porque quando a gente vê a composição das dívidas É principalmente IPTU se fosse para atender isso eu seria favorável a esse projeto por exemplo isso poderia ser feito via sem estão direta de IPTU via a revogação do aumento absurdo que nós fizemos do IPTU é aqui nessa casa então se fosse isso com certeza seria favorável mas o que a gente tem visto de refis em refis é que os os maiores beneficiários desses programas de financiamento são grandes devedores veja o atual prever uma parcelamento de 96 x dito acima de 1 milhão de gás quando ele tiver composição da dívida disse acima de 1 milhão de reais a composição da de representante IPTU de outras dívidas mais a principalmente de teu a composição da dívida ativa hoje do município é para você deverá um milhão de reais em IPTU você tem que ter muito muito muito cacife né não é simples de bebê um milhão de reais o IPTU Então veja o mais ciumento dessa de 96 vezes a a dívida de IPTU acima de 1 milhão de reais de novo vai beneficiar Quem já tem mais gordura para queimar Quem já tem uma situação mais numa já está numa situação com mais tranquilidade os principais beneficiários não vão ser a dona de casa o comerciante o dono da lavanderia o dono da padaria aí vai ser dono de grandes depósitos o que enfim que tem outros investimentos e Vejam o que está se apresentando é um dos compensatório de dois por cento dois por cento é abaixo da taxa SELIC a taxa SELIC hoje tem quatro e meio por cento ao ano os juros compensatórios de dois por cento ao ano é a baixa abaixo da metade da tua taxa SELIC sabe o que acontece acontece o seguinte se você tem você investidor Que Tem investimento imobiliário que tem uma diversificação de investimentos você ao invés de pagar suas dívidas da prefeitura você pega aquilo que você ia E a e apagar você investe em títulos do Tesouro Nacional ganha em cima especula em cima do Tesouro Nacional e espero próximo refiz então esse tipo de política vai incentivando um gasto especulativo o gasto especulativo é o gasto que não gera emprego o gasto especulativo investimento investigação em vez e para ser mais precisa do ponto de vista econômico o investimento especulativo é o investimento que não gera emprego é o investimento da renda e não gera emprego não ajuda a economia não ajuda a circulação e vai onerando os cofres públicos nesse ao longo do histórico desses refis que nós tivemos nunca os refis que foram apresentados baterão Inclusive a meta de arrecadação nunca bater a meta de inflação por outro lado a gente tem uma composição da dívida no município hoje que chegar próximo de 10 milhões pelo disse o Vereador Luiz Carlos Rossini mas a gente olha de perto o que essa composição da dívida os 100 maiores CNPJ só o CPF de Campinas então eu peço que a população imagine tem Tem empresas Ou pessoas físicas ou pessoas né devem para o município mais de 4 bilhões de reais metade da dívida ativa do município diz respeito ao 100 14 milhões de reais que se fosse arrecadado esse esse precoce o público podia pagar o aluguel social para mulheres em situação de violência fazer uma política de renda básica para a população que está em situação de dificuldade inclusiva levar o consumo aumentar a a circulação de a circulação econômica e incentivar as pessoas a comprarem Os Pequenos comércios poder fazer um auxílio emergencial para os pequenos e microempreendedores poderia teria condição poderia inclusive ter isenção direta revogação do aumento de IPTU que foi apresentado revogação intenção direta de IPTU mas não o que a gente está em tem visto isso não começa com a pandemia Isso é uma política constante é Bic em nome e aí eu questiono aqui de porque há muitas vezes são manifestados intenções demandas o sentido até meio apelativo né Porque eu sei que eu estou com dificuldade de pagar o seu o seu IPTU de pagar as suas dívidas é verdade isso é uma realidade Mas acontece aqui o caminho que está sendo é o que tem o governo Municipal desde o governo Jonas e agora com o governo Dário tem optado para fazer a gestão dessa dessa política não resolve o problema da dona de casa não resolve o problema do comerciante porque tem sido exatamente beneficiar grandes devedores E aí quando a gente pensa aqui é quatro bilhões de reais tem tem devedores devem r$ 4000000 tinha que pagar essa conta quem paga essa conta é o contribuinte é o contribuinte é o conjunto da cidade que teve um aumento de IPTU absurdo que tá passando uma situação difícil que não vê isenção direta das taxas bom então é eu acho que esse refis em insistir no equívoco é insistir em algo que já não está dando certo porque é um repeteco né agora tem argumento da pandemia mas é um repeteco é um repeteco que tem feito e vejam isso não sou eu que estou dizendo o TCU o Tribunal de Contas durante o governo Jonas e nos relatórios do TCU apresentou em todos os anos apresentou o aumento a explosão do endividamento da dívida ativa como um dos elementos questionadas para a e para dar um parecer contrário à aprovação das contas do governo Jonas donizette isso o Tribunal de Contas e apontadores a explosão do da dívida ativa e a verdade é que esse tipo de política como refis com parcelamento de dívida acima de 1 milhão de reais e 96 vezes com juros compensatórios abaixo da taxa SELIC menos da metade da SELIC ele tem incentivado a explosão do endividamento público o que significa a drenagem dos cofres públicos O que significa ainda mais aperta enquanto os servidores públicos que estão com o verdadeiro poder adoecendo não tem aumento a gente tem incentivo a uma a especulação por meio de instrumentos e o refis é um deles então é vereadora eu passo a palavra o vereador Cecílio o seu presidente que horas vereadores vereadores nesta linha mesmo que a Mariana a vereadora Mariana conti Bier antecedeu falou é a nossa na comissão que Analisa os impactos da covid-19 fizemos várias reuniões para pedir várias reuniões da comissão é presidida pelo vereador possibile e ali foi ouvido vários segmentos e esse essa questão do impacto da da corrente nas empresas foi amplamente discutido e questionado Justamente a necessidade de um refri essa ali para que os presos pudessem se reestruturar e alongar sua vida poder pagar os seus impostos ocorre e Como foi mencionado pela Vereadora Maria na conta a nossa expectativa é que contemplasse também o pequeno comerciante entendi aquele que tem o barzinho aqui no nos nossos bairros aquele que a manicure entendi E os pequenos sempre acabam ficando de lá o olhar é sempre para o grande a benesse é sempre para o grande Porque que o Estado o caminha nessa direção o tênis é fundamental tem várias escolinhas no no verão Rossini ouviu isso que é estão com dificuldades para honrar seus compromissos das escolinhas e estão retomando devagar Claro com todos as situações que a gente tá vivendo dele elas vão conseguir entrar no Recife no tempo então o nosso olhar para que os pequenos possam ser atendidos os grampos tem condições de se virar e tudo mais acho que eles devem estar contemplado mas algumas condições diferenciadas Ah entendi eu a nossa nosso olhar e é para inclusão e neste momento como já foi dito principalmente porque quem entrega mais não é o grande tem prega mais é pequeno eu médio entendeu é esse que a gente deve dar atenção tá certo agora as condições estabelecidas no projeto de lei benefícios e como vem disse a vereadora ele vem a cada dois anos é colocado acaba privilegiando tem quem tem condição acaba se organizando e paga seus impostos pontos a cada dois anos acho que isso é preciso deixar registrado é um nosso volto a repetir nosso olhar e nosso Nossa perspectiva é para inclusão daqueles que realmente estão aparecendo e que não conseguem pagar seus tributos inclusive e as taxas de água e energia na muita gente tem débitos nessa nessa situação e poderia ser feito de outra maneira não necessariamente morresse mas é isentando ou criando situações que possibilitasse é uma alívio para estas os segmentos estão plantando há muito tempo né então seu presidente eu quero deixar essas considerações e dizer e o voto favorável pessoalmente aqui a essa questão do Recife mais um compromisso com os pequenos uma população de Campinas com os pequenos e micros que é Quem gera emprego nessa cidade são os grandes precisam quando precisam mas o nosso compromisso é uns pequenos e médios com aqueles que realmente estão padecendo e que E aqui nessa situação você que é tem aí o o seu atendimento aí cabeleireiro enfim o pequeno barzinho precisa se organizar se não fica fora um feliz bem desses projetos que atendem e deveria atender a tudo só essas minhas considerações sobre acidente de trabalho e obrigado Vereador tem a palavra o vereador Carlinhos camelo E aí o presidente da dor por favor questão de dois em dois anos tem sido uma prática é que consecutiva que as pessoas vêm fazendo assim e também a fala do vereador Cecílio quando ele fala que Davi decidiu grande não quero referência a todos né o refis é quem tem a dita vai lá e negocia a sua só de bem faz o seu cancelamento em uma época de uma pandemia dessa aqui nós estamos as pessoas que têm suas dívidas tem suas contas a pagar o que é a primeira coisa que ela para de pagar é o IPTU ela não vai deixar de pagar água porque vai cortar não vai deixar de pagar a luz que vai cortar é o Geralmente as pessoas optam por não a darei o o IPTU que se ela for negociar lá o IPTU se não tiver um refim se ela vai fazer a negociação claro vai fazer lá mas o juros as lutas surdas ela não vai conseguir pagar novamente então o nome dela vai para dívida ativa sempre E aí vamos de novo e nem foi dito aqui os grandes em as condições vai ter um privilégio mas o pequeno tá nessas pessoas que devem que deixam de pagar ela tem uma coisa ela tem nome O que é o nome dela que ela quer Manter limpo até mesmo perante a questão esse não vem uma questão muito interessa não consegue gente vira uma bola de neve para vocês ter noção aqui o refis como que ele funciona ele funciona a pessoa vai fazer uma dívida na tela deve bastante lá ela tem uma divindade vida é feita assim e 2015 a2020 ela faz uma negociação de 2020/2021 outra de publicação Então ela Vai acumulando tudo aquilo ali hora que ela foi ver por mês ela vai pagar tá bom enorme porque tava chapei vendo aquele se fosse uma dívida só tomasse todo uma dívida que eu acho que seria melhor a pessoa deve de IPTU sem comer o reais r$ 2000 o 10 parcelas de 320 parcela de r$ 150 beleza mas aí não é dessa forma negocia-se um período tantos o Fix depois negocia os períodos mas tanto fix E aí tem que pagar pelo nome dela tal aí ela vai jantar eu tenho uma dívida enorme não vai conseguir pagar novamente mas chega dela não consegue então eu creio que o refis ele beneficia a nossa população sim as pessoas estão esperando tem pessoas aqui que deixaram de pagar e aguardando uma crise dessa uns na expansão com anemia e nós estamos falando aqui como foi falado aqui campanha do agasalho campanha do alimento o empréstimo que vai beneficiar os microempreendedores e agora também chegou repins revista e aí que que acontece é tudo benefício para a população que vai ajudar ela e vai retomar também economia nossa cidade então sofá Dourado assim vou botar para morar assim e creme os vereadores também tem aí muito Muitas pessoas que até ligam aqui para os gabinetes da gente ai como a gente faz para fazer negociação não existe negociação a não ser bom Obrigada e for sancionada aí ela vai lá até o porta aberta e negocia as o controle não consegue então gente eu creio que esse projeto vai medir pagar sim a população e não voto aqui vai ser favorável era os vereadores também a prova que população aí tá aguardando tá esperando para ir lá tentar sanar a sua dívida ali limpar o seu nome que tá lá na dívida ativa lavar da prefeitura então fica aí um abraço a todos ok vereadora eu passo a palavra o vereador Eduardo Amaro E aí o seu presidente vereadores bom é um bom debate um bom assunto e eu queria saber hoje no momento como que nós podemos analisar qual é o grande empresário que tem condições de pagar as suas dívidas é como que nós podemos analisar isso daí e eu acho que eu refiz ele é muito importante não somente para a cidade mas Oi para todos nós todos nós também pagamos nossos impostos Precisamos sim e tem uma oportunidade de estar refinanciando aí as nossas dívidas o refis é por pequeno é por mais humilde Mas também ele é para os grandes empresários também é um direito Todos nós temos e essa questão de quem tem condições de pagar é que os grandes empresários têm condições de pagar só que os grandes empresários também tem uma conta muito maior a ser paga também inclusive na questão até do IPTU desligou Lojistas de carros que pagam o IPTU anual acima de 1 Milhão Oi e da pandemia também ficou fechado e na pandemia também teve que fechar suas portas é e como é que você paga o IPTU como é que você paga funcionário do direito trabalhista o estabelecimento fechado OS barracões também não tem o IPTU muito barato na cidade o mesmo que seja justo por questão de várias valorização venal dos barracões Mas acabou se tornando uma dívida alta para o momento de crise onde que você não aluga Barracão e a empresa que paga o aluguel do Barracão e também bom Então como que nós podemos analisar na comissão da pandemia que tivemos que e nós tivemos aí vários hotéis vamos pegar coisa que Nós aprendemos na comissão cada quarto de hotel tem o seu hidrômetro que paga 10 metros cúbicos de água o motel que tem 200 apartamento quanto que se não paga é de água desses hotéis é uma grande rede mas também o custo dessa rede é alta também então porque também não dá o direito aos grandes empresários que também geram emprego você pode ir até dizer que as pequenas empresas terão mais emprego hoje no nosso país na nossa cidade mas os grandes Comerciantes empresários arranjar um emprego então eu sou eu aprovo o refis é também vai ajudar a minha própria empresa que eu também precisei de ficar fechado durante a pandemia respeitando as leis da Anvisa da vigilância sanitária e eu dependo também disso daí se nós geramos emprego também e também passamos por essa dificuldade então o aprovo esse refis vou botar favor o podemos se posiciona a favor disso daí eu acredito que também não é da índole de grandes empresários permanecer inadimplente no município fazendo uso de uma lei que de dois em dois anos você pode fazer o parcelamento até porque as vantagens não é tão grande e você vai ter que pagar dívida do mesmo jeito e eu conversei com o líder do governo fiz uma pontamento até importante que nós temos lançamento de IPTU de 2019 2018/2020 20 que foram lançados este ano de dois mil e 21 e geralmente esses e PT os retroativos ele já vem com o parcelamento da Prefeitura em 24 vezes Eu também pedi para que isso fosse incluído no refis passei isso daí para o líder porque são dívidas retroativa de 2019/2018 que foram assado com o carnê e em 24 vezes então ou seja após aprovação dessa lei esses parcelamentos futuros não poderiam ser incluído no refis eu aprovo e passei para o líder essa ideia para tá levando ao nosso prefeito para que também por se tratar de uma IPTU retroativo que possam também ser incluído no refis Muito obrigado Deus continue nos abençoando a E aí O que é Gerador não há mais vereadora discutir em votação Vereador encontrar girou não chamada de votação Eduardo magoga Sim Jorge Schneider sim Carlinhos camelô sim Cecílio Santos sim Igor Diego Sim Paulo Búfalo É sim Guida não desculpa não guita Calisto cinza Edson Ribeiro sim Major Jaime sim o ato Alessandro sim Hermínio Monteiro É sim Felipe Marquesi É sim Juscelino da barbarense sim Débora Palermo sim Rubens gás Sim Paulo Haddad sim Arnaldo Salvetti em Luís Cirilo sim marrom Cunha sim Nelson Rossi É sim Paola Miguel É sim a minha deixa eu ver Jair da farmácia É sim Luiz Rossini sim Marcelo da farmácia sim Carmo Luiz sim Mariana Conti Oi Mariana conti não só o lugar se paga É sim Rodrigo da farmadic sim Gustavo petta sim Fernando Mendes sim o Vitor Salvador 18 vereadores favoráveis e dois contrários de leite e e com 28 votos favoráveis e dois contrários Está aprovado e tem Chico e tem seis segunda discussão e votação do projeto de lei Centenário 2020 processo 23 240 de autoria do vereador Fernando Mendes que dispõe sobre a afixação de cartaz das unidades todas as redes pública e privada acerca dos riscos que a substância caramba botina existentes na fruta Carambola pode causar à saúde pacientes com insuficiência renal e dá outras providências eu compro a parecer da comissão de Constituição legalidade favorável convoca a condução de políticas sociais saúde e a comissão de Finanças e orçamento para içar aparecer vereador Paulo Haddad é a comissão total de saúde já tem condições vai aparecer Oi boa tarde o presidente a comissão Sim já tem condições o parecer é favorável por unanimidade Obrigado Vereador Jucelino da barbarense na sorção já tem condições de eu aparecer o seu presidente Não use o Nemo eu peço seu cura os votos individuais por favor obrigado Ok beleza adorna Arnaldo Salvetti como você é e eu não estou visualizando ele sim assistir o Santos e sim eu não sei linda barbarense sim marrom Cunha É sim tá ali nos Camelôs Oi Carlinhos camelô o vereador Carlinhos camelô como volta a vereador cheio com voto favorável tá aprovado das duas tanto na final de orçamento e também na comissão de política social e saúde é está inscrito o vereador Paulo Gaspar Gaspar Tribuna virtual por até 10 minutos e obrigado senhor presidente todo respeito o nosso colega Fernando Mendes eu vou voltar contrário o projeto porque acredito que mais cartaz mesmo sendo uma unidade de saúde a gente já tem muita regra muito cartaz muita burocracia na cidade de Campinas temos muitas doenças que também estariam de outros cartazes ali como por exemplo porque é diabético não comer açúcar encher a gente não teria tanto as paredes brancas para colocar tanto Cartago Então por esse motivo acho que eu já tenho uma boa intenção e esclarecer a população mas eu acho que isso deve ficar a cargo do médico que cuida do paciente e não com uma plaquinha né bom Então essa é minha opinião Obrigado Presidente queres ganhador não havendo mais vereadores discutem votação encontrar virou não Juscelino da barbarense Sim Paulo Gaspar não não Paulo Haddad e É sim Eduardo magoga sim Carlinhos camelô o vereador sim Cecílio Santos sim Jorge Schneider sim Igor Diego Sim Paulo Búfalo É sim Guida Calixto É sim Edson Ribeiro É sim Major Jaime É sim é Débora Palermo a vereadora Débora sim Rubens gás É sim Arnaldo Salvetti É sim Luiz é autor Alejandro sim marrom Cunha É sim Nelson físico E aí eu tô vendo não é Paola Miguel É sim já ir na farmácia É sim essa aqui é Luiz Rossini e É sim Marcelo da farmácia sim Carmo Luiz sim Mariana Count on É sim Rodrigo da farmalife É sim o Fernando Mendes sim também sim sim 24 vereadores favoráveis e dois contrários Presidente ao 24 votos favoráveis e dois contrários aprovado projeto que tem certo segunda discussão e votação do projeto de leite em comum 2021 processo 2335 48 de autoria do vereador Eduardo magoada com emendas sob medida que altera a lei 14 zero onze doze de Janeiro 2011 acredito que chama proteção contra a poluição do solo para profissionalização nociva ou perigosos em as articulares e estabelecimentos comerciais disciplina pegue pirotecnia e dá outras providências parecer da comissão de Constituição de favorável ao projeto com emenda e a subemenda eu sempre o convoca comissão de política Urbana uma missão de política social e saúde e comissão do meio ambiente EA comissão de Finanças e orçamento eu acho que vocês não se o cantor todos então eu vou fazer por comissão Vereador Jorge nada como bota a comissão de política Urbana por favor abre maioria como é que é esse que eu preciso saber né eu morava por maioria ao projeto a emenda e a subemenda né exatamente obrigado é política social e saúde Paulo Haddad ou não gosto é o seu presente vota favorável ao projeto emenda submersa por unanimidade Ok beleza é meio ambiente Luiz Rochelle como vota a comissão do meio ambiente o cantor Rossini e eu preciso saber se a favorável ao projeto a emenda e a subir vendo se acha condição de casa olha favorável ao projeto as médias hubner a maioria o ok Juscelino da barbarense como botar a comissão de Finanças e orçamento alegria Ok eu sei dentro da Vanessa e a pensão Juscelino A Ascensão Juscelino E qual é a empresa o Juscelino se está sem som e ele tá sem chumbo Juscelino Tá assim agora abriu agora vocês vão o sol é eu vou Eu voto favorável a presidente mas não coisa o voto dos mesmos e o meu voto é procurar ok ok Arnaldo Salvetti como voto é favorável assistir o Santos favorável eu sei linda várias favorável marrom Cunha é favorável e Carlinhos camelô favorável também tá aprovado na comissão de Finanças e orçamento não havendo vereadora discutir em votação ao projeto Vereador Foz do Iguaçu encontraram vereador Paulo Haddad sim Juscelino da barbarense Sim Paulo Gaspar É sim Carlinhos camelô sim Cecílio Santos sim Jorge Schneider É sim Igor Diego sim o ato Alessandro sim Major Jaime sim Edson Ribeiro É sim Guida Calixto É sim Paulo Búfalo É sim Rubens guys É sim Arnaldo Salvetti É sim marrom Cunha É sim Nelson Rico É sim Paola Miguel É sim já ir na farmácia e sim eu Carmo Luiz sim do Carmo Luiz Marcelo da farmácia sim Mariana conti sim Rodrigo da farmadic sim Eduardo magoga É sim Luiz Rossini e É sim Luís Cirilo o Cirilo quem está faltando Gustavo petta não está presente Débora Palermo também não eu não dormi sim a segunda 25 anos 25 vereadores favoráveis Presidente convite voto favorável tá aprovado o projeto agora a votação da emenda e subemendas Vereador favorável não se encontrava no Paulo Gaspar sim Juscelino da barbarense Sim Paulo Haddad sim Carlinhos camelô sim Cecílio Santos sim Jorge Schneider sim Igor Diego Sim Paulo Búfalo É sim Guida Calixto É sim Edson Ribeiro sim Major Jaime sim outro Alessandro sim Rubens guys É sim Arnaldo Salvetti sim Nelson horse É sim Paola Miguel É sim Jair da farmácia o Jair da farmácia É sim Gustavo petta É sim Marcelo da farmácia e É sim Carmo Luiz sinto Oi Mariana Count on É sim Eduardo magoga o Eduardo magoga assim Luiz Rossini É sim marrom Cunha sim Rodrigo da farmadic sim o Fernando Mendes sim o 2626 vereadores favoráveis Presidente com 26 votos favoráveis que tá aprovada a emenda e subir mesa e tem oito primeira discussão e votação do projeto de lei 9221 processo 233 711 de autoria do vereador Fernando Mendes que ele foi dispõe sobre a criação do seu limpeza parceiro do programa para chefe da cidade Mão Amiga parecer da comissão de Constituição legalidade favorável para a maioria simples em votação São Paulo Gaspar É sim Juscelino da barbarense Sim Paulo Haddad sim Carlinhos camelô sim Cecílio Santos É sim Jorge Schneider u É sim Gustavo petta É sim Igor Diego Sim Paulo Búfalo É sim Guida Calixto É sim Edson Ribeiro É sim smarja Jaime sim outro Alessandro sim Rubens guys sim Arnaldo Salvetti sim Nelson Force 1 É sim Paola Miguel É sim Jair da farmácia É sim Marcelo da farmácia É sim Carmo Luiz a É sim Mariana Conti É sim Luiz Rossini É sim marrom Cunha É sim Rodrigo da farmadic É sim Eduardo magoga É sim Fernando Mendes sim Débora Palermo sim 27 vereadores favoráveis Presidente convites ex-vereador favorável tá aprovado o item 8 eu queria dar mais uma informação para vocês jogo Professor Alberto tá indo bem graças a Deus a gente eu tenho visitado ele vez em quando porque até ontem ele tava ainda na na UTI né mas Nós visitamos ele foi eu por Prefeito E então a gente viu a evolução satisfatória do caso dele ele foi para o quarto mas eu diria que por enquanto a gente não fosse lá digitado que ele ainda tá é um pouco debilitado isso é pedido da família mas assim que puder eu vou estar avisando a todos vocês é que pode já tá abertas digitações Ok gente eu gostaria também de contar com a presença a todos os vereadores amanhã as 10 horas da manhã nós vamos estar entregando aqui parte do décimo da Câmara Municipal chefe fruto da do trabalho de todos os vereadores da economia feita aqui pela casa e também dos funcionários Ainda temos aqui o dinheiro das reformas nós só tamo esperando as estações porque as empresas que foram elas não foram habilitadas na primeira é na primeira licitação mas tão já preparando outras outra licitação para que a gente possa fazer você forma necessária que tem aqui na casa para serem feitas entendeu então isso é fruto do da de todos os vereadores do trabalho de todos os vereadores é a economia feita por essa caso o dinheiro é da câmara municipal mas nós estamos devolvendo ao prefeito essa quantia para que ele possa investir aí na questão da pandemia do clube 19 põe o conto aí para a maioria dos a todos e se quiserem participar tá aberto nós não vamos fazer politicagem Como era feito no passado mas nós vamos estar entregando fruto desse esforço não só dos vereadores Mas também como todos os funcionários da casa ok o item 9 tornou uma discussão e votação do projeto de decreto legislativo 34/2001 processo 23423 de autoria do vereador Marcelo Silva que consegue medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior a máquina Antônio Fernandes para o maioria sempre autosómica a comissão especial de honraria para a Europa sendo assessor do vereador Edson Ribeiro como volta a comissão vereador Ah tá sem som é só Presidente as reuniões Reunidas a parecer favorável à comissão usada parecer favorável por maioria é número para discutir em votação vereadores em e como é que são Ribeiro É sim Paulo Gaspar em É sim Juscelino da barbarense Sim Paulo Haddad sim Carlinhos camelô sim Igor Diego sim Major Jaime É sim outro Alessandro sim o bens gás sim Arnaldo Salvetti sim Nelson horse É sim Paola Miguel É sim Jair da farmácia É sim Débora Palermo sim Marcelo da farmácia sim Mariana Conti É sim Luiz Rossini É sim marrom Cunha sim Rodrigo da farmadic sim Eduardo magoga o Eduardo magoga sim Carmo Luiz sim Fernando Mendes sim 22 22 vereadores favorável presidente E aí Ah tá tá bom depois eu te ligo a 22 vereadores favoráveis presidente do Oi desculpa eu estava atendendo aqui uma ligação do prefeito de Jaguariúna e como ele ligou no momento aí OK Gente desculpa aí com 22 vereadores favorável tá aprovado e tem nove tem 10 turno de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 42021 processo número dois três quatro 229 de autoria do Senhor Vereador Nelson Rocha ele e consegue de medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior Ailton Luiz Viana sou o convoca comissão através de vereadores Edson Ribeiro para deixar até em condições de lhe dar a aparecer já tem condições Sim professor o senhor Alberto aquela funciona e Campinas precisa muito da vossa excelência as melhoras aparecer é só porque ele dá parecer favorável à presidência o parecer favorável da comissão Gustavo petta sim a Edson Ribeiro Sim Paulo Gaspar É sim se linda barbarense sim Igor Diego sim Cecílio Santos sim Carlinhos camelô Ah sim Paulo Haddad É sim Paulo Búfalo É sim Guida Calixto É sim mas já Jaime É sim o ato Alessandro É sim Rubens guys i É sim Arnaldo Salvetti sim Nelson Oliver É sim Paola Miguel É sim Jair da farmácia É sim Débora Palermo É sim Marcelo da farmácia sim Mariana Conti É sim Luiz Rossini É sim o marrom Cunha sim Rodrigo da farmadic sim Eduardo magoga sim Fernando Mendes sem 25 vereadores favoráveis Presidente com 25 votos favoráveis está provado e tem 10 e tem 11 tu não discussão e votação do projeto de decreto legislativo 42021 processo 23423 um de autoria do vereador Igor Diego e concede medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior a Edson Santana Amorim é corre maioria simples com blocos sobre isso especial de honraria países ao aparecer vereadores Edson Ribeiro as comissões de Janeiro do a parecer favorável seu presidente o parecer favorável a matéria vai funcionar se encontrar ou não a Edson Ribeiro É sim Paulo Gaspar É sim Juscelino sabarense sim Igor Diego É sim Gustavo petta sim Cecílio Santos sim Carlinhos camelô É sim Paulo Haddad sim Guida Calisto sim Major Jaime Sim Paulo Búfalo É sim o outro Alejandro É sim Rubens guys sim Arnaldo Salvetti sim Nelson Force 1 É sim Paola Miguel sim Jair da farmácia sim Débora Palermo É sim marrom Cunha É sim Rodrigo da farmadic É sim o Eduardo magoga É sim Fernando Mendes sim 22 vereadores favoráveis Presidente com 22 votos favoráveis Está aprovado o item 11 e tem 12 todo onde que tá a votação da Moção 130/21 de autor Silvio Santos que apela ao Governo do Estado de São Paulo que inclui no plano de ações para vacinação contra os trabalhadores da indústria e Construção Civil War maioria simples convoca comissão de Constituição da gravidade na professor do vereador Igor Diego para ver se já tem condições de usar a aparecer o presidente nós temos condição cids ao aparecer e é favorável por maioria com os votos dos vereadores Jorge Nagle Rodrigo da farmadic Igor Diego Felipe Marquesi Carmo Luiz EA vereadora guiga Calypso e com parecer favorável da comissão de punção não havendo Vereador discute votação Igor Diego sim Edson Ribeiro Sim Paulo Gaspar É sim Juscelino da barbarense Sim Paulo Haddad sim Carlinhos camelô sim Cecílio Santos Sim Paulo Búfalo É sim Guida Calixto É sim Mário Jorge Jaime sim o autor Alessandro sim Gustavo petta É sim Rubens guys sim Arnaldo Salvetti sim Nelson horse É sim Paola Miguel É sim Jair da farmácia É sim Débora Palermo sim Marcelo da farmácia É sim marrom Cunha sim Rodrigo da farmadic É sim Eduardo magoga É sim Luiz Rossini É sim Carmo Luiz sim Fernando Mendes sim 25 25 vereadores favoráveis Presidente com 25 lotes favorável Está aprovado o item 12 e tem 13 teu número que eu tenho votação da Moção 114/2001 de autoria do Vereador Nelson Rocha tema apoia a Escola Estadual Professor amigo de frente deixar o diretor e professores diante do ocorrido do dia onze do c2021 Ford maioria sempre ao convoca comissão de Constituição legado atualizar ó parece que a pessoa do vereador em triplo o acordo tem uns reuniu senhor presidente voto é favorável por maioria votaram a favor os vereadores Jorge Nice e Rodrigo da farmadic gordinha que Felipe Marquesi e o vereador Carmo Luiz conseguiu um voto contrário a vereadora itally eu só queria pedir para o vereador ligou aqui gordinha que não precisa colocar é maioria é maioria absoluta já deu não precisa ficar falando que não a gente perde um pouco aqui e tem muita gente que quer discutir projeto Esse foi o presidente senhor que manda Tá bom obrigada a matéria é foi aprovada na comissão de Constituição em discussão a vereadora Paula Miguel tem a Tribuna por até 3 minutos e Oi boa tarde vereadores e vereadoras telespectadores mais uma vez eu quero dizer que somos são ela é no mínimo preconceituosa porque ela tá sendo favorável aqueles que excluirão aqueles que expuseram aqueles que tornaram chacota apenas uma sugestão no grupo no WhatsApp a gente precisa lembrar aqui o que aconteceu naquele dia um aluno da escola Aníbal de Freitas sugeriu que fosse trabalhar a temática LGBT que ia mais eu não vi 11 anos e a diretora da escola ao invés de conversar com esse aluno conversar com os pais desse aluno ela o esposo o ridicularizou e apoiou os pais de alunos que fizeram a mesma coisa que disseram que essa sugestão é absurda fazendo com que essa criança hoje precisasse o dia atendimento psicológico justamente por entender que a sua condução foi errada então não dá para gente no dia de hoje e para sua discussão e apoiar aqueles que discriminar ão aqueles que fizeram calar uma criança aqueles que não quiseram ouvir aqueles que estão na escola justamente para ensinar propor mas quiser justamente o contrário reprimiram Então é muito importante que a gente entenda que essa Moção ela favor da discriminação é a favor do silenciamento é a favor de que tudo aquilo todos os retrocessos é que a gente tem quando a gente fala de educação sejam exaltados novamente então não dá para ser favorável a uma Moção onde ela parabeniza aqueles que discriminar ão aqueles que excluirão e aqueles que não tão disposto a fazer uma educação mais inclusiva então eu peço que todos os vereadores e vereadoras que sejam sensíveis ao caso download 11 anos bota encontrar essa noção e a única coisa que eu quero aqui diferente do teu Vereador Nelson ar se ele colocou no seu os vereadores é uma escola inclusiva onde os alunos possam debater conversar juntamente com os pais de alunos professores diretores não é uma escola que exclui que oprime uma escola que não houve a escola que ridiculariza a escola que torna a chacota sugestões em grupos de WhatsApp que ela mesmo criou então peço para todos vereadores e vereadoras sejam contrários a essa Moção justamente por ela reforçar a discriminação que existe nosso país especial nossa cidade Obrigada Presidente Obrigado vereadora para discutir o vereador Gustavo Preto E aí o presidente ou eu vou ser breve é só para informar os vereadores o seguinte existe já um inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar o que ocorreu na escola e também pensar medidas de ações de reparação a um episódio caracterizado pela discriminação então eu não vou entrar aqui numa discussão que a gente já fez inúmeras vezes aqui na casa sobre esse episódio mas eu acho considero-o inapropriado uma Moção com esse conteúdo feito pela câmara de Campinas para vocês terem uma ideia a Secretaria Estadual de Educação já afastou antiga diretora já alma nova diretora já medidas sendo tomadas no sentido de reparar o que ocorreu a promotoria abriu o inquérito já reuniu com a direção nova da escola com a delegacia de ensino com as comissões em diversas comissões da Ordem dos Advogados no Brasil não só Comissão Direitos Humanos é a comissão que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente inclusive está representada e o quanto enquanto integrante da comissão de educação da câmara participou desse grupo é coordenado pelo Ministério Público já ocorreram reuniões virtuais sexta-feira haverá uma reunião na escola para discutir o tema tô assim o caso é de uma repercussão nacional e já a medidas de reparação para superar o que ocorreu uma Moção nesse sentido agora que fez pela casa não tem sentido algum muito pelo contrário vai eles vai servir até assim de motivo de um pouco de chacota por parte da sociedade civil organizada né já uma isso que eu tô querendo dizer o pessoal às vezes fica falando é esquerda esquerda não esse assunto aqui não e a esquerda contra direita Ministério Público abriu inquérito às comissões da OAB estão representadas o governo estadual está representado o governo municipal está representado através da Secretaria dos departamentos que tratam o assunto a câmara está representado assim um apelo mesmo para os vereadores para os vereadores para que a gente possa não aprovar uma Moção como essa que não vai ter sentido algum e vai servir evidentemente para procurador autor da ação fica fazendo o movimento nas suas redes sociais tal dialogando com o público Ultra conservadora mas não tem ele é consequência alguma uma Moção como essa e então eu convoco eu eu faço um apelo aos vereadores para que a gente tem gente essa essa noção o ok ganhador Obrigado até a Tribuna por até 3 minutos o autor da matéria Vereador Nova Rússia o Vereador Nelson Rossi tem até lá as ruas nobres está me ouvindo E aí bom então a pena sim a PC é para a esquerda toda está repudiando a minha Moção em defesa aos professores EA direção da escola Aníbal de Freitas Com certeza a Moção é boa né Ela vem nesse sentido eu já estou esse aqui no início e volto a pedir o apoio de todos os vereadores é uma Moção é em respeito à direção e aos professores e também aos pais a da escola Aníbal de Freitas foi um fato ocorrido em julho deste ano e quero demonstrar nessa Moção todo meu apoio a e aos professores a direção da escola aos pais R todos ali que trabalham na escola Aníbal de Freitas e ali foi uma situação bem desagradável que foi um trabalho que a escola já desenvolve no currículo dela durante o ano mais um garoto é propôs no grupo de WhatsApp é discutir aí um trabalho referente ao tema LGBT bom e como de costume a esquerda resolveu vai comprar essa briga polemizar vai assistir está ocorrendo agora aqui agora veio Paulo Rufino próximo vereadora falar do que o projeto baixe de bar também e não é de hoje não que eles querem usar as escolas para doutrinar imposto as verdades não se aceitam mas querem que a gente aceitem Eles é que é tem que ser do jeito deles então agora estão sentindo na pele que não é assim que funciona deles a ideologia deles defendo o nosso respeitamos mas não tenta um porco como de costume E é claro que essa escola podem devem debater o assunto LGBT não vejo problema nenhum é o que eu falo o respeito tem que ser pelo ser humano Não interessa se ele é gay lésbica isso aquilo até considero aqui a minha grande amiga a Paola ela sabe disso o carinho o respeito que tenho por Eu votei nela para presidência da câmara para vice-presidência da câmara só não tem problema nenhum com isso só acho que precisa existir o respeito respeito pelo ser humano né e parar com essa ideia de querer usado as escolas para ficar lacrando a escola é um lugar de ensino de matemática e de História de geografia é isso que não as nossas crianças nossos jovens estão precisando não precisando da escola para estudar e não para ficar bem batendo situações que envolvem lacramento só escrevendo peço apoio de todos ok agradou eu passo a palavra o vereador próximo do vereador Paulo burro E aí e foi presidente eu quero debater arrumação mas é É dureza tornar a considerar algo sério partido do vereador sonolento aí tal no canal Tem insônia à noite depois aqui desaparece da seção aparece agora tanto mas enfim essa Moção Aline inoportuna por todos os motivos já expostos aqui pelo pelo vereador Gustavo petta pelo tratamento que está sendo dado a essa situação e é por conta de vários órgãos de Defesa do direito da criança ele foi uma uma expressão de uma questão estrutural que é o preconceito de gênero de identidade sexual enfim é a LGBT fobia bom e isso é percebido pela pessoa que sofreu ela se sentiu à vontade por que a escola debate o tema e propor o trabalho e foi constrangida por pessoas que compartilhavam daquele grupo de WhatsApp da comunidade da escola e por ações equivocadas posteriores que precisam estão sendo apuradas é essa consideração que precisa fazer se isso não tivesse ganhado repercussão nós seríamos é uma situação dramática da criança de 11 anos tendo que lidar com toda essa carga de situação e por isso foi acertado dos grupos de defesa de direitos humanos e que tem na sua maioria esquerda mas as pessoas sensíveis humanistas solidárias também conseguem perceber isso só os insensíveis né se não conseguem observar essa situação como uma situação de preconceito como uma situação que violou direito daquela criança que precisa ser protegido conforme está no está tudo e na Constituição por isso eu Solicito aos colegas apelo aos colegas da câmara que votem contrária a Moção do nobre vereador E aí o Nelson Rossi a beleza Vereador para discutir a matéria vereadora Débora Palermo bom obrigada presidente da Carlos uma boa tarde a todos nós vamos lá tarde né é eu fico até muito incomodado com anti-ruído uma com situação dessa né eu vejo vereadores rindo numa situação dessa eu acho que essa essa essa situação ela é no mínimo constrangedora né uma criança propôs num grupo um tema que é discutido na escola e amplamente discutido principalmente até escola muito séria Eu trabalho sempre muito sério aí a irmã do garoto vai coloca na internet nas redes sociais ao invés de procurar os órgãos competentes o Conselho Tutelar Ministério Público que devem né ser acionados nesse caso expõe a criança a família exponha a criança de uma forma constrangedora vexatória né E todos a partir daí o julgam julgam e dão seus pareceres já incriminaram a escola a diretora mediadora todo mundo que trabalha com seriedade afastaram diretora mediadora por conta das redes sociais E sendo que essa criança foi usada por ideologias e foi exposta de forma ideológica para ganhar votos e eu acho que isso eu não mínima depoimento e eu não vou dizer se a escola tá certo tá errada porque ainda existe um processo em andamento eu não vou veredito que eu não sou juiz a partir do momento que o ministério público juízo falar que a professora a diretora estavam erradas eles forem é incriminados E aí sim eu posso dizer que elas estavam errados por enquanto e eu não vou dizer nada contra a escola eu não vi o teor da conversa eu não vi o grupo de pais e e eu não dou o veredito E agora o que fizeram com esse menino e usando ele como Bandeira ideológica e foi horrível e foi horrível e eu não vou voltar a favor eu não vou botar conta eu vou me eximir é respeitar essa criança a respeito os educadores que todos os dias estão ali na escola trabalhando seriamente e eu trabalhei dentro da escola durante 20 anos a escola nunca vi nunca vi ninguém fazer é a contra o tema LGBT que a mais a gente sempre trabalhou com a respeito com todas as crianças e como deve ser como deve ser o respeito daquele ser ao ser humano o preservador ok ganhadora mais uma vez eu peço respeito em nossas crianças não usem como Bandeira ideológica Muito obrigado senhor presidente Obrigado vereadora para encaminhamento a vereadora guiga Calisto é líder do PT em Tribunal por até 3 minutos o presidente o PT indica a vereadora Paola para encaminhamento de votação o ok Paola aula tem até acabando por até 3 minutos e é bom quero comentar algumas coisas aqui que foram ditas né É sobre o que a vereadora Débora falar me diz sobre o grupo de WhatsApp às vezes eu me pergunto se os vereadores estão mais uma cidade do que eu porque isso foi exposto a mídia uma grande mídia na IPTV por exemplo o que foi dito no grupo de WhatsApp isso tá nas redes sociais isso foi noticiado não tem como falar que não foi visto a gente fez uma reunião da comissão de direitos humanos onde aonde a vereadora dá para falar um participa para comentar sobre isso com os advogados do caso a gente fez o questão de ordem gravado na TV Câmara também sobre esse ponto não dá pra gente simplesmente chegar aqui e falar que não isso aconteceu não dá para gente passar o pano para diretora e mediadora que foram afastadas por conta desse caso não sou eu que o que isso perfeito errado é assim três de educação o Ministério Público entrou com processo de investigação sobre aquela condução não dá pra gente simplesmente achar que nada aconteceu e achar também que elas agiram estava correta E é isso que somos conta colocando para dizendo que a diretora e a mediadora que atacaram a criança nós estão corretas não dá e que vai ficar do lado do garoto quem vai ficar lá dessa família que nós desespero buscou alternativas para que isso fosse corrigido não dá para gente simplesmente chegar aqui apontar o dedo e falar de novo mais uma vez a gente tá voltando e muitos dos debates que a gente fez antes nosso recesso não dá para gente chegar aqui e falar que isso foi feita de maneira errado esse processo do Ministério Público A diretora é mediadora que atacaram a criança foram afastadas e o grupo de zap também não dá para a gente falar que não sabe que existe o que aconteceu o que ele foi expulso na grande mídia então quando a uma Moção que pede inclusive para que essas pessoas que foram afastadas ela sejam parabenizadas é isso que está fazendo a gente tá comenta no preconceito a gente está comentando silenciamento a omissão a falta de compromisso com as crianças que muitos aqui querem levantar a bandeira defender o tempo todo mas não estão fazendo estão utilizando uma pauta conservadora para criminalizar a criança que deu sugestão pelo WhatsApp por isso que eu peço para todos os vereadores e vereadores vota em contrário a essa Moção que é nada mais nada menos do que fomentar Inclusive a censura de uma criança de 11 anos que sugeriu no grupo do WhatsApp se fosse realizar um trabalho sobre a questão LGBT que ia mais e outra coisa não foi a esquerda que pegou essa pauta vou pegar vereadora Obrigado vereadora obrigado tá bom tá bom a grande mídia fez isso porque isso foi feita pela maneira errada obrigado a presidente Ok para encaminhamento de votação Vereador Gustavo pipa Deixa eu só dar um aviso tem vereadores aí que tá prestando tá falando aqui que tem que se atentar é cada Vereador sabe até o momento que ele fica na seção entendeu aqui nós seguramos ninguém então quem não precisa colocar aqui pode sair entendeu o que sobrar Aqui nós temos 41y o que sobrou aqui nós passamos para outra seção tá bom é Vereador Gustavo tempo e não Presidente só para para para trazer o seguinte tema existe um fato um fato que foi amplamente noticiado pela imprensa pela mídia que foi um ato de discriminação contra uma criança que sugeriu um tema para ser abordado na escola dentro do grupo do WhatsApp isso não retira é o fato de que os professores na língua de Freitas muitos deles já tratam desse tema é a muito tempo possível de maneira interessante né isso não penaliza toda a escola todos os professores todos os funcionários foi uma questão localizada tanto que a Secretaria Estadual afastou a antiga diretora e o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito e uma medida para tratar de Reparações ao fato ocorrido Ministério também não está investigando se o fato ocorreu ou não o Ministério Público do Estado de São Paulo já parte da ideia de que o fato ocorreu de importante é preciso ter Reparação por isso que montou um grupo de trabalho com várias comissões da Ordem dos Advogados do Brasil com a secretaria ou a Prefeitura Municipal de Campinas com Governo do Estado de São Paulo com todos os órgãos responsáveis para tratar o tema Extra tratando o tema de maneira correta maneira correta o Siri já com reunião espirituais uma reunião sexta-feira então a Moção que nós estamos aqui debater uma Moção de aplauso para a diretora que foi afastada por ter cometido um ato de discriminação de ter e reagir de maneira errada por conta do menino apontou no grupo de WhatsApp então eu volto aqui a reafirmar e apelar para os veradores não aprove essa moção a vítima algo muito fora do contexto e um absurdo não vou mostrar como essa e aprovada por essa casa obrigado Ok vereador que não havendo mais vereadores discutir em votação tema é bastante complexo é vão a pasta de votação tem a bola Palermo a abstenção Rubens guys e não Igor Diego É sim Nelson Horácio É sim Paola Miguel Oi Paola Miguel contrário não não tem sabe que não estou não eu estou vendo aqui a gente tá vendo a gente tá acompanhar Jair da farmácia É sim a Guida Calixto e não Cecílio Santos e não é Gustavo petta não Marcelo da farmácia É sim Paulo Búfalo e não e mar Jorge Eid o Síndico Fernando Mendes sim não não vai dar aí 16 favor andos encontrados como é que são seis votos favoráveis seis votos contrários e uma abstenção o e não akoro não acordam prejudicada a votação E aí e eu quero da pipa Tá bom meus amigos acordo a sessão vai está encerrada mais antes Porém para o Leon comunicado aqui no segundo parágrafo terceiro do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Campinas o processo no tribunal de contas 0068 99.9 89. 16-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campinas relativo ao exercício de 2017 estado disponível os 60 dias a partir da data de três de agosto 2001 para questionamento de qualquer contribuinte no site http/outras 2017. Campinas.sp.gov sbr.exe paradesportivo no mesmo site até 3 em dezembro 2001 a consulta e aplicação pelos padrões foram é instituição para a sociedade em cumprimento ao disposto no Artigo 49 da lei complementar Federal centro 101 de 4 de Maio 21 Campinas quatro de Agosto 2010 Carlos presidente quem quiser pode observar lá a essas contas de relativo a exercício 2017 do ex prefeito Jonas donizette não havendo o coro está encerrada a sessão e as 13:11 Obrigado a todos até segunda-feira em sessão presencial às dezoito horas aqui na Câmara Municipal grande abraço a todos a encerrar da 24ª reunião extraordinária Nós encerramos também a nossa transmissão ao vivo por aqui lembrando que como anunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas o vereador Zé Carlos a partir da próxima semana voltam a acontecer as reuniões Ordinárias ou seja essa discussão dos projetos das moções e requerimentos vão acontecer a partir da próxima semana toda segunda e quarta-feira a partir das 6 horas da tarde a gente fica por aqui mas hoje daqui a pouco as duas horas tem a transmissão ao vivo da reunião da comissão permanente de mobilidade urbana que é presidida pelo vereador Otto Alejandro uma boa tarde o filme pornô Dan a TV Câmara Campinas