2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

e aí e aí a tv câmara campinas ah pois é boa tarde para você que sabe acompanha do câmera total ao vivo programa aqui na tela da tv câmara campinas agora são duas da tarde mais um minuto e a comissão permanente de direitos humanos e cidadania da câmara municipal de campinas vai realizar reunião extraordinária online para abordar um assunto bastante importante que era justamente a situação de mais de 100 famílias que vivem na ocupação nelson mandela que é localizada no jardim nossa senhora aparecida a comissão é presidida pelo vereador carlão do pt fique conosco ao vivo aqui na tv câmara campinas oi boa tarde a todos ea todas sejam todos e todas bem-vindas nessa tarde do dia dezessete de julho reunião extraordinária da comissão de direitos humanos aonde temos como falta a a discussão da ocupação nelson mandela equação que chegou aqui para nós na cama informação em relação ao próximo a reintegração de posse e é desta ocupação marcada para o dia trinta de agosto nós é prontamente decidimos trazer esse essa discussão para comissão de direitos humanos tendo em vista o grave momento que vivemos em relação essa pandemia do convite 19 aqui nos cards são mais de 500 vítimas e de obra com aqui na nossa cidade mais de 1300 pessoas contaminadas e nos traz muita preocupação é o comprimento dessa reintegração de posse neste momento nós acreditamos que é necessário buscarmos caminhos que possa essa essa integração para possibilitar ainda que as partes não é possam continuar e jogando que o município possa continuar buscando caminhos para que essas famílias possam permanecer é mais algum tempo nessa nesse nesse local e eu mesmo tempo se não for ficar lá que seja buscado uma alternativa que seja capaz da gente e não deixar essas famílias nesse momento difícil que nós estamos vivendo sem nenhuma proteção ele nenhuma garantia da onde poderem se abrigar né nós estamos vendo que no mundo inteiro esta situação tem sido contornada e função de tampa dessa pandemia no mundo que é uma forma da gente garantir a vida das pessoas e da proteção é a gente buscar coletivamente a suspensão dessa a decisão e encaminhe para ti o poder público possa buscar alternativa é a comissão de direitos humanos ela é composta pela por mim como presidente pelo vereador andré von zuben pelo vereador felipe marquesi pelo vereador vereador luiz rossini e pelo vereador pastor elias azevedo ainda não ingressaram aqui na nossa na nossa reunião mas a gente aguarda que eles possam comparecer ainda ao decorrer desta reunião nós recebemos é convidando para essa reunião ali dos membros da comissão também a secretaria de habitação ah e também a secretaria de cidadania e assistência social e eu recebi agora não a volta de meia hora atrás uma justificativa secretaria de habitação tomou a decisão de não participar da reunião extraordinária neste momento porque não dispomos de informações diferente daquelas que já são do conhecimento dos representantes da ocupação o que foram objeto das reuniões ocorridas nos dias três e oito de julho e sem passado e comunique também que de todo modo apresentamos resposta ao ofício 129 de 2020 da comissão de direitos humanos e cidadania ela tá dizendo que mandou uma resposta aqui para punição também além da justificativa do ofício que nós encaminhamos para a secretaria e da secretaria de assistência social e cidadania nós não recebemos até o momento é nenhuma justificativa a nossa temos aqui presente também por o nosso com dados ou doutor alexandre mandic mande quer advogado do movimento e das famílias do mandela a doutora eliane stephanie também que é uma grande amiga e também é advogada do movimento a célia maria dos santos que é moradora da ocupação membro da associação temos aqui o padre carlos né oi carlos roberto oliveira jesus é meu saraiva mês o carlos roberto de oliveira plantei só não tem jesus não é que tá faltando jesus nome e e também a rosana soares causando soares é do conselho tutelar é daquela região que também vai vai estar acompanhando e participando aqui da nossa da nossa discussão então eu queria antes de hei de passar para o doutor alexandre e o doutor stephanie o e meio de comunicar comunicação arroba campinas.sp.gov ponto br house make é que os ouvintes estão sempre participando podem estar mandando fazendo algumas questões perguntas é aqui para os expositores e whatsapp né app 19978 29 3776 esses são os endereços endereço do whatsapp pessoas podem também estar enviando perguntas repetindo o o e-mail comunicação oi nem claro senhor a seguir a e sem o tio arroba campinas.sp.gov ponto br e o whatsapp eu 1997 829 3775 e o nosso a comissão de direitos humanos ela tem como princípio como papel principal além de dar pareceres para os projetos da área de humanas mas também de lutar pela garantia de direito tá para proteção e pela vida das pessoas é em geral e nós então não podíamos deixar de estar construindo esse espaço para que a gente possa buscar uma saída mas acompanhamos na primeira reintegração quando ainda a maioria dos militantes e e e ativistas aí deu uma delas foram reintegrados ali da ocupação do capivari né uma ocupação com grau de violência extremamente grave e que nós não queremos que chegue a isso eu acho que a nossa luta é uma luta de para buscar é que as pessoas possam ter dignidade tendo na moradia principalmente nesse momento difícil que nós estamos vivendo tão importante que a cidade que essa casa possa é é ter as informações para que a gente possa intermediar e buscar a solução que a gente possa garantir que essas famílias não sejam analisadas nos seus direitos que o direito mínimo que elas têm que é de ter um interno aqui amanhã depois não se tornem pessoas em situação de rua como a gente viu milhar as suas hoje vivendo numa situação degradante aqui na nossa então eu já passaria a imediatamente aqui para o nosso companheiro dr alexandre mande mande para que ele possa nos informar a situação do processo espaços e também esclarecer essa trajetória esse caminhar esse processo todo o que nós estamos assistindo eu acho que alexandre vamos trabalhar em inicialmente aí com uns 15 minutos depois a gente pode numa segunda rodada se chegar algumas questões aqui das pessoas que estão nos assistindo a gente que faz na mesma forma a doutora stephanie e os demais convidados que nós temos aqui tirar um tempo menor para que a gente deu tempo de fazer um bom debate com você alexandre a olá boa tarde vereador carlão boa tarde a todas as pessoas que estão acompanhando gostaria antes de iniciar a vereador em toda todo respeito é perguntar se é possível a gente entende que ser importante essencialmente a companheira moradora célia representando as famílias falar inicialmente considerando aí que eu agonismo do movimento né diretamente às famílias atingidas e depois a gente como ponto de apoio a gente faz as contribuições necessárias é possível presidência perfeito de acordo esse leão volto volto pro voto para presidente encaminhar para a célia depois fazer a consideração depois a gente volta o prefeito célia é com você então oi boa tarde a todos ea todas eu sou a célia sou uma das lideranças da comunidade mandela onde agradeço o convite nessa tarde e expor a nossa preocupação mediante a reintegração marcada do dia 31/12 agosto a nossa preocupação é porque a comunidade hoje ela encontra o muitas pessoas hoje doente né é muitas pessoas que os sintomas do coronavírus e a maioria das pessoas são pessoas que só sempre duas pessoas da ocupação apresentar um problema de hipertensão arquivos se bronzear asma bronquite rinite alérgica né é a comunidade hoje tem 170 adultos 89 criança de 0 a 10 anos 18 adolescentes de 11 a 17 anos dois bebês prematuros e esperamos lá com sete grávidas e dez edos e é inclusive eu tive de de quarentena né de isolamento aí há um tempo atrás né onde já me encontro bem mas existe outros moradores que estão passando por esse processo e a mãe guina são porque há quatro anos o movimento vem se articulando dentro de um acordo né um acordo o qual teve várias promessas até mesmo de negociação aonde o movimento se articulou já tá fazendo aí uma reserva né mediante esse auxílio emergencial que saiu até mesmo quando o advogado do próprio proprietário nos colocou na mesa que ele teria intenção e fazer um a venda de uma área próximo lá dá uma edição dos assentados e fomos trabalhar com essa hipótese né e porque dinheiro já o secretário vinícius 100 ah e não teria possibilidade de colocar as famílias numa dela é um auxílio auxílio aluguel né e então a gente sempre trabalhou com a hipótese de negociação agora por sinal tem que acontece ele apresenta né uma solução de auxílio-aluguel sendo que ele apresenta simplesmente a melhoria da comunidade essa melhoria são aquelas pessoas e apresenta com seu nome lá no auto do processo e onde se encontra na comunidade simplesmente 28 pessoas que dá pra esse nome deles no auto do processo aí eu pergunto o que vamos fazer que as ter mais pessoas estão praticamente oitenta por cento das pessoas que eles não consideram como direito do auxílio aluguel eu acho um absurdo absurdo o que a gente tem levado propostos advogado tem levar no proposta tentamos fazer né uma proposta junto com a habitação mas em nenhum momento a gente vê é que as coisas encaminha para o parte da secretaria e agora já quase no final do prazo eles pedem fala que o proprietário não teria mais interesse de vender a área que eles poderiam simplesmente é não auxílio-aluguel e assim mesmo não para a comunidade consentiu em famílias é complicado né e meia academia outras pessoas doente e não sabemos o que fazer um o desconhecido é perfeito célia e a gente fica bastante sensível depois eu queria é levantar algumas questões e mas depois da fala dos próximos oradores a gente ia para as pessoas que já estão chegando aqui algumas manifestações de pessoas que estão nos assistindo pelo face tem nos mandado mensagem aqui fazendo pergunta para você e para outro mas a gente vai ao decorrer aqui da nossa reunião do nosso debate poder dialogar mais é bom com você alexandre e é bom boa tarde a todos a todos saúde inicialmente em nome das famílias desde já e reiterando o tudo que foi dito pela pela célia que representa angústia da famílias do nelson mandela fala que junto representando aí o coletivo de advogados e advogados que compõem a assessoria jurídica o nelson mandela doutora stephanie que tá aqui e qualquer coisa que eu deixar essa parte ela me complementa por favor é o dr irineu que é responsável direto aí pelo acompanhament que hoje não podia estar presente aqui eu gostaria também de ir parabenizar a iniciativa de neve pronto a condição direitos humanos na figura do presidente carlão parabenizar pela iniciativa de fazer esse chamado diante da gravidade que falta se coloca quero também é os demais presentes a conselheira rosane o padre carlos são pontos de apoio importante para as famílias é avakin né tá o doutor gabriel fortinho da comissão de direitos humanos da oab e espero que os demais membros da comissão de direitos humanos não sei como chegar é pra atividade ou assista um depois ou eventuais encaminhamentos sejam deliberadas a gente possa passar e contará com a presença né com a assinatura e com o apoio de toda a comissão e até pergunta depois vereador carlão para pensar esse encaminhamento o rossini é gerador rossini estava né como como líder do governo como representante aí para ajudar essa intermediação em uma situação tão grave que se a vizinha é dito isso quero dizer que a gente chega numa situação onde a gente tá aqui em plena pandemia na com uma falsa normalidade a imagem mil mortes dia a situação de campinas muito preocupante considerando não só na no rótulo construído né a identificação construída no estado de são paulo aí na faixa vermelha mas como a situação de leite uma situação de saúde pública muito preocupantes e de a situação fazer uma reintegração de posse nesse momento independente de qualquer discussão nós vamos tirar para discutir ainda mais uma dela mas qualquer reintegração de posse deve ser vetada tem julgados já precedentes judiciais que não estão permitindo fazer a reintegração de posse nesse momento tem orientações de tribunais de justiça para não dizer então que o próprio poder executivo municipal não deveria aceitar tolerar qualquer na expressão que a gente utiliza né com o movimento qualquer faca no pescoço não é de intimidação de ameaças ter-se-á uma série de possibilidades novas né usando um instrumento do da reintegração de posse do despejo como forma de impor é uma decisão que é muito questionável e a gente vai chegar também no âmbito aí na questão judicial é também possível não discutir o significa o passar o nelson mandela uma ocupação que ganhou uma uma expressão muito grande em toda a cidade e regionalmente diante da absurda e criminosa a reintegração de posse que aconteceu no mandela um na área do capivari como o carlão iniciou relembrando tinha abril de 2017 não tem 30 as famílias foram brutalmente né sobre ataque de tiros de bala de borracha e gás de pimenta uma repressão brutal feita pela polícia militar ea prefeitura naquele momento mesmo governo né abril de 2017 governo jonas a secretaria de habitação e estava presente inclusive no dia dessa reintegração de posses não foi garantido nenhum galpão nenhuma estrutura para não dizer então que ela deveria cumprir o texto constitucional está o de garantir que aquele terreno que não cumpre a função social foi o padre pelas famílias para dar destinação social e depois o terreno continua vazio abandonado sem cumprir qualquer função social essas famílias que já sofreram isso é vão para a área de recuo por conta de solidariedade de outros movimentos de joana d'arc pela soma e outros lugares familiares né que receberam essas famílias de forma solidário algumas famílias chegaram a dormir dois três quatro dias no entorno daquela reintegração de posse com acompanhamento para o doutor gabriel aqui presente acompanhou naquele momento e nós denunciamos duramente absurda a costura que a secretaria de educação colocava a família se reorganizaram e de forma legítima então organizar uma ocupação numa outra área porque infelizmente o município de campinas assim como é a regra do desenvolvimento na sociedade capitalista a gente vive aonde privilegia a especulação imobiliária é presa energia a estimação do absurdo que é os vazios urbanos senão compreensão social acredito que o presidente carlão de presente os demais membros da comissão saibam né é os valores absurdos que nós temos né de 4 bilhões de reais de dívidas né do de dívida de iptu e de isso representa dos 100 maiores devedores representam 75 por cento do que um orçamento anual então a quem interessa uma política que não faz a polícia pública que está determinado na lei e é por isso que acontece as ações na cidade é por isso que as famílias numa situação inclusive de crise econômica acabam se organizando eu cubanos teremos que comprar não cumprir uma função social para dar o uso social que a garantido na constituição o artigo quinto né no seu e piso 22 garante de todo mundo tem direito à propriedade todo cidadão brasileiro então significa que inclusive a sua a cada uma delas também tem direito a sua propriedade ao moradia um direito básico garantido no artigo 6º não como direito social base da dignidade humana e o direito à moradia é para fazer a função social que a garantido no artigo 5º inciso i como diz o inciso 23 e 30 dias que a propriedade só é garantida se ela compra função social no artigo 132 da estão vai dizer o que é função social e traz né a partir da lei federal de 2001 que é o estatuto da cidade e com os planos diretores nos níveis municipais determinam o que é esse uso social e nós temos que fazer esse debate essa primeira parte aqui inicial da minha sala porque a gente tem que dizer que o terreno que tá ocupado pelas famílias hoje vão ter uma função social no caso da ocupação porque são as famílias que dão uso social para não virar um lixão um depósito de cadáveres ponto de drogas o que hoje se realiza na ocupação garantir a dignidade humana a vitória mente é quando chega uma reintegração de posse não faz sentido a nossa até mesmo quando ocuparam e nós fizemos desde o início a discussão em que a gente não quer apurar se aquele terreno tava comprando função social você tava com impostos em dia qual era a situação jurídica dele perante inclusive a municipalidade e sempre tem problemas em relação a matrícula e matrículas antigas não batem tem problemas a gente entender que é um processo não tô falando especificamente de uma dela mas é um processo que acontece em campinas também pão com acesso de grilagem de terra urbana só nós combatemos e questionarmos isso junto à secretaria de habitação e joão tá com a bru e quando veio então automação e a o proprietário que não cumprir a função social não exercia seus direitos de propriedade devidamente ingressa com ação de reintegração de posse e que desde então vem todo uma discussão nascemos é a gente vem acompanhando pela 3ª vara do foro regional de vila mimosa né é com o juiz doutor cássio e desde então é nós apresentamos essas contradições que eu comprei até agora e dissemos que havia uma disposição das famílias enquanto política pública de financiamento seja via caixa seja via cohab é ter um fundado os ventos de política pública para resguardar e garantir a compra dessa área ou de outra área que o próprio proprietário dessa área atualmente ocupada colocou também a disposição e teria outras alternativas e assim se construíram atnet vias virtuais mas tem um relatório assinado aqui pela própria secretaria né pela própria coabita nos áudios também processo uma relação e indica mais de 40 reuniões foram feitas a prefeitura que os juízes os dr cássio tem uma postura inclusive de fazer não é uma visita em bloco né indo na ocupação conhecendo a realidade e o fato que tem dessa situação a gente conseguiu convergir para uma situação de acordo e o acordo tá aqui no termo da audiência é um termo a afinado é perante o juiz dr cássio pelos proprietários de seu advogado pela prefeitura representada pelo secretário a época samuel o doutor marcelo pelo método jurídico da cohab é e pelas famílias e por maus como advogados nessa decisão nessa data nessa audiência é realizada no dia trinta e um de janeiro de 2009 o que é suspensa ordem de eliminar que tava colocada como integração de posse é pelo dr cássio depois de várias negociações suspende o comprimento de uma reintegração de posse a partir de um acordo onde a prefeitura indica a realização de um loteamento na área ao lado da atual ocupação e tem quanto abre o proprietário aceita inclusive te enquanto tivesse desenvolver a política pública do loteamento na área ao lado as famílias poderiam permanecer no local e a gente voltaria a ter uma nova audiência um ano depois é muito a reconhece-se que não só agora da academia como ao desmonte no governo federal e governo estadual das políticas públicas habitacionais que recaem um ônus para a prefeitura nós reconhecemos isso tá registrado nas atas das reuniões o que não pode é um chavão isto serve para várias coisas vereador carlão acompanha várias lutas estarão é que faz trabalhadora movimentos sociais as pessoas mais pobres e vulneráveis paguem a conta de crises que não são dela se hoje é a menos política pública para atender essas famílias e não foi possível a prefeitura conclui até agora porque ela pode desenvolver e diz que vai o loteamento vai se realizar ali do lado ela é a firma aí se as famílias vão ter a possibilidade de atingir mas se atendidas por esse loteamento na área ao lado porque está se rompendo unilateralmente de forma abrupta algo que vinha uma negociação de pelo menos assinado a as negociações aqui é desde 2017 desde a desocupação da integração feita em abril de 2017 que já tinha negociações anos aqui a primeira reunião feita do mandela tá tia 25 de janeiro de 2017 em todas as reuniões foram discutidas alternativas para garantir unidade habitacional a garantia da moradia e a prefeitura rompe isso e negociações em reunião se diz ter feito com o proprietário e quando chega para informar sua minas apresenta que a solução seria através da legislação municipal do chamado auxílio-moradia e apresenta estou dizendo que isso é uma solução para cada família mal paga um aluguel e por isso que chama inclusive auxílio a uma política questionada inclusive pelos conselhos tutelares porque você não consegue garantir e o carlão acompanhou vez lado nova aliança no início do mandato não arde acompanhou lá onde conselho tutelar também se manifestou contra a melhor política homero entre aspas do auxílio-moradia porque ela não garante a unidade habitacional ela não garante deslocamento seja de unidade escolar e o pagamento de pré-natal acompanhamento de saúde para onde cada família vai é uma lógica equivocado e limitada e deve ser usado só em casos muito excepcionais e muito emergenciais a família de uma dela podem ser que se utilizadas instrumento nós discutimos homem se não tiver mais nada agora pergunta ela não tem mais nada e depois do segundo braço ou é dizer nós estamos apontando que primeiro né existe uma série de outras alternativas antes de se discutir o auxílio-moradia e se a prefeitura e não é pessoalmente seja o secretário anterior samuel seja o secretário atual vinícius esteja o doutor marcelo como advogado não é uma questões pessoais mas temos boas relações fazemos as reuniões sempre respeitosa mas nós temos que dizer com essas letras e lamentamos profundamente que a quadrilha esteja presidente aqui hoje ela pode fazer declaração pública ela pode ter respondido ofício à presidência da comissão de direitos humanos ela pode ter respondido em reunião para as famílias como no dia três no dia oito mas é um desrespeito com o audiência pública com demais vereadores só população e os demais convidados aqui e elas não são aqui para estar presente e prestar os esclarecimentos inclusive depois também do que a gente tá falando participar de um debate e para não dizer que é uma postura negligente covarde responsável né o que a gente pode só dizer é que é no mínimo dos respeitoso com o debate com pode todo mundo tem as suas tarefas e dedica o tempo para a gente contribuir nesse debate buscar uma solução para famílias então e pergunta é a prefeitura não deu conta de fazer o seu loteamento na área ao lado não existe os seus instrumentos de política de regularização fundiária por interesse social seja pelo estatuto da cidade seja pela legislação municipal seja inclusive com a nova lei federal de 2017 a lei 13465 de 2017 que obrigam a que permite obriga determina que a prefeitura faça a regularização por interesse social como o doutor marcelo ficou muito bem numa lágrima uma palestra na última quarta-feira e é uma pessoa que tem uma curva muito grande a pergunta é por quê a nossa mãe dela que medidas estão sendo feitas com esse terreno ou a prefeitura vai lavar as mãos e dizer que vai ter uma reintegração de posse agora no dia trinta e um de agosto e vai dizer esse terreno cumpre função social não tem nenhum projeto não vai ter garantido e eu vou despejar a família do na zona dela então enquanto não resolver esse primeiro ponto que é o que vai acontecer com essa área ou a prefeitura de campinas o senhor vandão e com o jonas donizette mas novamente fazer o que fez no na primeira ocupação do nosso mandela um que é fazer uma reintegração de posse porque ela deu estrutura inclusive para realizar uma reintegração de posse com uma ordem judicial e lavou as mãos não fez nada fez o trabalho sujo não arrumou nem um galpão fez nada e agora tá dizendo o que que ela é boazinha porque ela vai dar auxílio-moradia para um pinto nas famílias esse é o primeiro mostrando resolver o que esse terreno qual vai ser o desfecho desse terreno senão ela vai estar legitimando uma propriedade e não cumpriu social e isso vai contra a legislação vigente ela vai tá então apesar de um discurso muito progressivo é que se aparece do dr marcelo que reproduz o vinícius é produzir um discurso que vinha com uma porção el o jonas prefeito que utiliza diz gostaria que é o líder do governo e membros dessa comissão depois pudesse justamente fica nessa contradição porque aonde você tem aí pedir uma oportunidade de usar os instrumentos de regularização fundiária você não tá utilizando é muito isso a pergunta básica pronto sua família vão fazer então vai cumprir uma ordem judicial num terreno privado que não cumprir função social e é verdade ordem judicial se cumpre não se discute só que esse discurso de que a área privada não posso fazer nada enquanto prefeitura e não entender que é uma questão de ordem pública uma propriedade privada que cumpre função social ela simplesmente lavar as mãos ela negligência ia legítima é igual ao serviço público e suco até para depois privatizar eu tenho uma propriedade privada não tem função social eu lavo as mãos não acontece nada para depois vir uma reintegração de posse e eu não tenho nada nem um compromisso com a sua família e aparece ir aí vem outra o desfecho que é muito preocupante que parece como um favor agora o auxílio-moradia nós queremos discutir auxílio-moradia porque tem um elemento fundamental que as ela colocou a prefeitura adotou um discurso inclusive publicamente que é bastante questionável e apesar deles não estarem né mas presencialmente nós temos todos virtuais aí mas eu espero que eles estejam acompanhando e vou falar com sucesso me dirigindo-se a andreia né que tava indicada para estar representante representando aqui a cohab né mas gostaria de saber então para cohab né nós temos aqui nos autos inclusive a primeira lista prévia consta nos autos atualizações são feitas só que vocês vão publicamente reproduzir o discurso que criminalizam o movimento que é como se fosse um bando de oportunistas não bacana porque houve alteração de famílias primeiro porque quando faz a primeira lista nos autos consta que tem mais 31 família se estava em processo de mudança que vocês foram negligentes de não ter uma mínima condição um galpão alguma coisa com a família só dele ficarem e aos puderam só entrar depois quando a prefeitura tinha feito o primeiro levantamento bom então essa lista dessa forma como a prefeitura faz reproduz uma forma de criminalização da pobreza diz respeito de que as pessoas têm vidas próprias teve gente que saiu vai tocar a vida em outra cidade foi trocar conseguiu uma situação melhor você acha que é fácil morar no nosso uma delas pessoas estão lá porque gostam ou porque não tem para onde ir e pela sua real necessidade as condições básicas de dignidade humana na moradia já prejudicava aquelas condições extremamente pelas condições do calor do frio do sol da falta de água da falta de acesso a medicamentos da falta de condições muitas vezes né de garantia as crianças nas escolas e tetra todas as dificuldades elas são agredidas e agora são agredidas por que ela não estavam na lista elas não preenche os requisitos né e é um absurdo a prefeitura reproduzir esses cursos e digo então que a gente lamenta que a prefeitura é através da cohab através da secretaria de habitação depois de tantas reuniões depois de tantos podemos dizer inclusive não vínculos tomou a mesma questões pessoais mas depois de tanto trabalho junto depois de tantas alternativas mas não tá no mapa perguntado um cronograma para fazer um loteamento e agora o que aparece é um mero auxílio-moradia e pega se quiser só quem e renováveis por mais seis meses e depois as pessoas estão na rua então é uma prática a prefeitura fazer isso é uma prática indireta de uma reintegração de posse ela está legitimando isso e a comissão de direitos humanos tem que anotar todos os instrumentos possíveis para subsidiar o ministério público o juízo a prefeitura nas suas diferentes secretarias faço aqui um apelo inclusive para além da secretaria da cidadania e secretaria de habitação cohab foram convocados a secretaria de desenvolvimento e planejamento urbano porque a gente ver qual vai colocar o dedo na ferida da discussão na propriedade urbana e que o nelson mandela é a maior ocupação com a perspectiva de luta de colocar o dedo na ferida desses problemas e talvez por isso e aí é a prefeitura que tá com a palavra se ela tem que esmagar essa experiência porque nossa mãe dela tomou as ruas se organiza como tá registrado na ata de reunião com o juízo quando o samuel na época samuel rossilho falou que sim diante de uma preocupação de quase 40 mil pessoas genérico deve ser habitacional de campinas há uma preocupação com o nosso mandela porque foram despejados de forma equivocada no terreno onde eu não comprei a função social e agora estão novo terreno que não cumpre a função social então isso consta nos autos e é preciso então dialogar o dr cássio é preciso dialogar fazer com que chegue e ao final é vereador carlão gostariamos até de pensar né a propriedade competência relativa da comissão mas ofícios para a doutora cristiane lá pela pelo ministério público de direitos humanos o dr valcir kobori né que é da promotoria que acompanha planejamento urbano é é necessário que esses elementos chegue para que não aconteça mas mais uma tragédia no município ea legitimação de um uso indevido da terra e uma e são da prática na da conivência do poder público com as propriedades que estão irregulares e que não cumprem a função social que é uma determinação judicial por fim não é um simples detalhe não é meramente uma questão apelativa a gente dizer que nós estamos emprega panelinha onde uma reintegração de posse nesse momento é tem um a potencialidade de crise sanitário e por outro lado virou uma insensibilidade enorme por parte do juízo por parte do da própria prefeitura de quem pretende lavar as mãos a proposta da prefeitura que no dia trinta e um de agosto as pessoas sairiam pacificamente para não acontecer nada etc e cada um com 600 robôs e virando para arrumar moradia em plena pandemia famílias vão ter uma estabilidade para onde vão morar o que vão fazer quais as condições aonde você acompanhar né o que que vai acontecer que já tem outras angústias em relação às escolas por exemplo vai voltar as aulas vai ser como a situação dos idosos gente as gestantes pré-natal etc idosos então com mínimo o mínimo que tem que acontecer é prorrogar não 31 de agosto se é para o ted tá dezembro-janeiro se é para ganhar o tempo que deveria a prefeitura que ela é responsável para fazer o loteamento de falou então não mínimo tem que continuar as negociações para discutir a unidade habitacional ea família seguem na área o auxílio-moradia prefeitura está dispondo isso nós podemos discutir famílias recebem vai pagar o proprietário que é discutir outras formas para se fazer isso tem verbas instrumentos legais perdidos pelo próprio ministério público não é probidade administrativa é possível fazer agora concluo dizer que não tem alternativa tem que fazer para que tá certo questionamento nos autos a delimitação da matrícula né os elementos aí de caracterizam a função social não foram né e pesca todo respeito ao doutor carlos é que o dr cássio a preocupação né de que é ministério público se manifeste o núcleo de habitação da defensoria pública do estado de são paulo se manifeste né para não fazer não atropelo onde todo mundo já tá com todas as dificuldades tem que ainda passar por uma situação de maneira falar aconteceu o quê completamente vai passar o trato a 31 de agosto e daí vai acontecer no dia primeiro de setembro ou o proprietário vai começar entendimento vai aprovar o empreendimento vai fazer qual é a real necessidade que não se aprovada não tem nada nos falte nas negociações isso não apareceu não quero mais vender eu vou fazer alguma coisa para mim eu vou fazer chácara vou vender vou fazer desculpa meu amigo você não cumpre a função social nos últimos 25 anos não é agora nesses três meses você vai fazer tem que ter que dizer isso além de nossa o advogado das famílias é a prefeitura é a prefeitura que ela tem que dizer que vai ter que segurar porque tem um compromisso assinado que é para relocar que algum compromisso para garantir para todas as famílias então nós apresentamos primeiro de que tem que suspender qualquer alternativa qualquer situação de reintegração de posse agora é durante a pandemia que de no mínimo 6 meses e a gente discutir isso novamente e já e quando a prefeitura deve apresentar qual é o programa real do loteamento que se não sabe o significa governo jonas e o segundo mandato inteiro você igual a família do mandela o jordão você enrolou durante o segundo semestre inteiro essa mesma dela para chegar poucos meses antes da eleição e realizar um despejo das famílias e depois de tantas reuniões de tantos compromissos firmados inclusive peço né o devido respeito para com o secretário vinicius endereço e desde a responsabilidade de garantir um programa doutor marcelo com quem compartilhamos mesas discutir a regularização fundiária entenda que são caso exemplar para que de fato se aplique a legislação três quatro cinco de 2017 aplica os instrumentos de regularização fundiária que estão previstos na legislação municipal estatuto da cidade no plano diretor garanta a essas famílias da dignidade na moradia como você já falou olhando nos olhos a prefeitura já foi lá para dar boa notícia na frente né e plena assembleia no domingo de manhã então agora vai lá para dizer que tem a alternativa que tem como garantir quando isso for plenamente esgotado aí nós vamos discutir um eventual o pedido subsidiário em relação auxílio-moradia onde diante mão o que a gente é requer piscinão não tem nós vamos deixar mas são lema política no sentido de ninguém larga mal para ninguém como a gente vai olhar a célia como representante da coordenação aqui olhar na cara de no rosto de cada morador cada morador e dizer você vai ter você não vai ter porque ele diz respeito a você que tava mudando aqui que tava indo você que é filho ou parente morador que tava aqui antes que é legítimo essa pessoa conseguiu alguma outra coisa ninguém lá comprou vendeu e forma oportunista explicando como a prefeitura está falando publicamente induzindo a isso querendo deslegitimar o movimento nós não podemos aceitar que o nelson mandela seja tratado assim depois de tanta luta e mobilização tanto respeito foi apresentado nos processos e nas reuniões para depois agora no momento de maior fragilidade de todo ser humano não talvez o que a prefeitura está reproduzido é a pesquisa que a folha de são paulo a fundação e fez na semana passada que mostrou que 34 34 34 por cento é 33075 por cento da população que morreu na em são paulo capital foram as pessoas mais pobres negras e moradores da região periférica e aqui em campinas isso tá ser reproduzidos a pesquisa na carta para campinas aqui mostrando que é na região do campo grande do ouro verde né no e volto do viracopos na região do campo belo e multiplique se reproduz os maiores números de infectados e demônios então nesse momento de vulnerabilidade das pessoas que mais precisam a prefeitura vai lá e vai cancelar né esses duro golpe ao direito à moradia à dignidade humana ao planejamento urbano e lamentamos profundamente a palavra esteja aqui pra gente fazer esse debate é doutora stephanie eu esqueci de alguma coisa essas desculpas se me alonguei mas era necessário fazer toda essa histórico para entender o e dessa família a injustiça que tá colocado como a prefeitura reproduz assim como outras não é exclusivo de campinas mas a prefeitura de campinas que tem uma estrutura que tem uma empresa pública municipal para habitação de se vangloria de fazer regularização fundiária de interesse social não pode não pode largar essas famílias do mandela na mão é esse o pedido que a gente faz e ao final de pode contribuir com a minha mente né algumas coisas não te disse aqui de ofícios é e cobranças para os demais players só um passo doutora stephanie por favor do presidente obrigado obrigado alexandre depois stephanie boa tarde boa tarde oi boa tarde a todas ea todos tá me ouvindo bem por causa da massa para vereador tá ótimo tá ótimo tá bom boa tarde padre gabriel vice-presidente ea todos os e também a todos os ocupantes de uma dela que nos que nos acompanham pelo face pela tv câmara e também a todos os outros moradores das demais ocupações e também nos acompanhe vereador carlão eu gostaria de completar uma fala o item na sala do doutor alexandre após a reintegração promoveu no mandela um lá no bairro do capivari o secretário né o brandão a época me chamou para uma reunião no quarto andar e nessa reunião foi prometido e aonde que está e ela seria edificado um empreendimento de apartamento e seria destinado no mínimo 200 moradias para essas famílias saem reunião tanto que no relatório apresentado juntado nos autos do processo tem esse necessitado dia trinta e um de março de 2017 sexta-feira 15:16 e 30 15 horas até os prefeitos horas e 30 - 11 é agendado com secretário de relações institucional wanderley almeida o secretário de habitação samuel possível a lideranças da ocupação e o advogado representante das famílias local gabinete do secretário wanderley almeida passos municipal quarto andar sintese reunião entre foi acordado pelos ocupantes da área seriam priorizados quanto à oferta de unidades habitacional ou lotes empreendimento futuras e implantado na área esta também foi outra promessa e também não foi cumprida a essas famílias essa área ainda está lá abandonada carvão o que morre advogadas e advogados o pior as lideranças que nada mais nada menos são moradores da ocupação não responder o que os moradores da ocupação nelson mandela é que eles pedem eles pleiteiam eles gritam aos quatro ventos deste município no olho para nós olha o olhar humanitário nós não temos para onde ir essas famílias não têm quando ocorreu a primeira via integração de posse nós estávamos ao município e famílias não tinham para onde nós fizemos reuniões nós lutamos que objeto essa família e não for ouvido você esteve no dia nós estávamos lá você acompanhou aquela integração ainda hoje quando eu fecho os olhos eu consigo lembrar da polícia militar porque ela estava quando eles batiam naqueles estudos que você escutar vão quatro horas da manhã burro ea família todas em pânico moral e era mulheres eram crianças e idosos eram portadores de necessidades e nós acompanhamos o que foi aquilo lá a violência que foi o trauma psicológico que foi para todos que estavam lá essas famílias nós tentamos nós ligar ligamos não pegar o tentamos negociar com a prefeitura libera local para essas famílias dele elas não tem para onde tanto que você lembra deve-se recordar que no dia seguinte tinha uma matéria do correio popular das pessoas que dormiram na rua porque não tinham para onde ir as famílias que ali hoje estão realmente elas não tem para onde então a gente solicitada ou que a um município que todos que estão ali foram eleitos para representar a lutar pelo direito de todo cidadão brasileiro independente de cor raça credo é independente de posse social lute pelos seus direitos e na constituição federal estar garantido o direito à moradia direito à moradia transporte educação saúde e o que nós solicitamos o que nós brigamos o que nós lutamos é que para esse direito não seja é um comprido tá lá tá na lei cadê os projetos habitacionais cadê as polícias políticas públicas em todos esses anos existe várias ocupações em campinas estão com o mesmo risco também nós temos por exemplo o itaú são 120 famílias e todo também estão ocupadas vez de 2016 e então todos hoje que morre ocupação temer porque o teu pode ocorrer uma dela podem ocorrer com eles que eles também não quebram então se você fizer um levantamento no plano diretor cadê a aplicação do plano diretor é de aplicação da lei de regularização fundiária no nosso conhecido bom então isso tem que mudar a lei de ser cumprido com o público tem que ver essas famílias nós lutamos ficar aqui não ocorra o que ocorreu na primeira vez integração é isso que nós estamos lutando é esse que nós estamos pleiteando olhe para 111 famílias querem hoje estão são 108 moradia desde quando ocupar as não foi aumentado no barraco o barraco de madeirite preparo mas é o único colocando que essas pessoas têm para morar são cidadãos brasileiros são cidadãos que estão ali não é por oportunismo é porque não tem aonde morar então nós solicitamos que todos os acordos de todas as propostas nenhuma foi aplicada em todos e cisão nenhuma foi aplicada toda a terra toda pessoa tem direito à propriedade direito à propriedade mas a propriedade ela tem que ter uma função social não adianta você ter uma terra parada e ela não tem aplicação social ela não tem e hoje lá onde está o mandela ela cumpre a função social e não pode depois de todos esses anos depois de todas as mais 40 reuniões como bem lembrado pelos atores febre simplesmente e olha não tem mais nenhum acordo o proprietário não quer mais nem um acordo e a única coisa eu vamos tentar oferecer o auxílio-moradia mas só para aqueles que tá nos autos do processo não secretário nós solicitamos para que você olha para todos indistintamente é isso que nós solicitamos solicitamos que se comprarei solicitamos que apresenta projetos públicos habitacionais para tudo para todas as famílias para todos os ocupantes de de ocupação por quê porque eles não estão só por mera liberalidade porque é conveniente que o senhor não é porque eles não tem para onde ir secretário prefeito não deixa ocorreu o que aconteceu na primeira vem pegação nós estávamos lá eu lembro se você fizer pesquisa carlos facebook dos moradores o meu facebook você vai ver uma imagem aqui tem um momento numa dela que tá descendo toda a polícia militar e eu estou indo de outro um pezão que você vê eu violento a família entendeu era fogo para tudo controlado e ele chorando falando doutor não tenho para onde doutora para onde eu vou não tenho nos barracos você não derrubado será que deve lembrar dessas penas os tratores vindo parecia é desenho não pegava aquelas máquinas enormes e derrubando tudo muitas pessoas perderam tudo porque não tiveram tempo de retirar ah e hoje elas estão com a mesma corda no pescoço depois de todos esses anos elas correm o risco do dia 30 31 de agosto período de novo passar por essa mesma situação então que nós solicitamos ao prefeito olhe para essas famílias perfeitas o secretário olhe para todas as famílias o senhor falou que tá fazendo o cadastro e solicitar indo lá fazendo o cadastro nós acompanhamos a senhora nós vemos que o senhor foi lá enumerou todos os barracos mas mude mude essa atitude olhe para 68 famílias que ali estão olhe para pessoas portadoras de necessidade surgiu um vídeo de hoje da mãe com uma criança que faz poucos dias que sofreu uma cirurgia uma criança especial e ela falou não estou aqui não tenho para onde ir e não vereador ontem à noite eu estava tão triste eu peguei meu carro depois que eu sair do trabalho que deu uma volta no centro de campinas se você reparou como aumentou os moradores de rua pessoas e ver aqui no centro aumentou é porque essas pessoas não tem como oportunidade essas pessoas não tem aonde morar e tão tudo na praça com tudo pelas ruas por mim e pelas calçadas será que mais oitenta por cento das famílias da comunidade lá dela os seus futuros moradores das calçadas do nosso município é isso eu coloco hoje aqui é quero parabenizá-los pelo debate por ter disponibilizado por ouvir essas famílias para ouvir o que eles estão passando na realidade e tentarmos juntos encontrar uma solução e obrigada pela oportunidade e boa tarde tu passa palavra obrigado stephanie eu queria antes de ouvir doutor gabriel que é presidente da comissão de direitos humanos da oab é agradecer todas as aí dá uma saudação ao paulo mariante que é do fórum municipal de direitos humanos o régis nascimento que é da equipe da campanha da fraternidade a carla maria da silva quer conselho do conselho municipal e conselho local de saúde lá da região do vila união a vera úrsula coordenadora da equipe da campanha da fraternidade da arquidiocese de campinas e a márcia molina ah e também é da equipe da campanha da fraternidade e militante do partido dos trabalhadores e eu queria então agora passar rapidamente para o doutor gabriel é uma alegria muito grande pelo novamente aqui conosco para discutir um uma situação bastante bastante grave eu não poderia do gabriel que a gente pudesse ter um carro um tempo menor mas se precisar a gente na segunda rodada abrimos mais um tempo aí para que você pudesse se manifestar a boa velha todas as pessoas excelentíssimo de vinícius vereador carlão agradeço imensamente a oportunidade está aqui seus dentes temos digníssimo as pessoas o que a questão except simas simas pessoas estão seleção de uma bela minha solidariedade pela luta de vocês para concretização de um direito humano fundamental que é a moradia para eles que não apenas na constituição federal mais um para os tratados internacionais de direitos humanos direitos humanos é justamente isso é ação social resistência para que se passa concretizar é o que dizem os tratados e os tratados um são cartas e são atos normativos que devem ser aplicados e respeitados a interpretações desses tratados internacionais de direitos humanos apontam que desocupações forçadas constituem apenas por si violações a direitos humanos e todos os ocupantes o direito de proteção jurídica indistintamente na minha interpretação o direito à moradia significa uma vida adequada e uma vida digna que o ônibus não tem e não colocamos pôr fim à disposição de todos vocês essas são as minhas breves considerações e importante já foi pontuado que os direitos humanos especialmente de moradia não bastam ser enunciados não basta ser prometido devem ser concretizadas formação social e diversos atores social sociais mas são políticos estão agradeço imensamente parabenizo a organização desse espaço aberto ao diálogo obrigado ligar o gabriel e eu queria passar então a imediatamente o que a gente possa ouvir o padre carnes que tem acompanhado toda difícil situação do nosso povo lá no mandela por favor pede carlos a oi boa tarde a todos eu quero agradecer ao vereador pela oportunidade por ter ouvido esse apelo é complementos todos que fazem parte agora desta reunião uma pessoa da célia não é o complemento todas as famílias da nossa querida comunidade do mandela é a gente tem podido acompanhar né queremos poder fazer o melhor né e por isso esta situação nos constrange a todos né ouvindo a célia duas três semanas atrás eu fiquei muito já vínhamos acompanhando e ela padre eu tô muito desanimada porque eu tô vendo que nesse mundo pobre pessoa simples não tem vez nem lugar né e a gente constrói uma esperança uma busca de maior dignidade e a gente está vendo a nossa luta toda caindo a terra ei ela ainda consegue quase sintomas né da da doença preocupada com as famílias que estavam lá né nós tentamos também evitar essa doença chegasse por lá e ainda agora cuidar da onde elas vão e como elas poderão ser acolhidas tendo em vista que a gente sabe aumenta o número de dizer a habilidade social psicológica de todo mundo então é o nosso cabelo né assim como o pastor nessa região daquela comunidade também como cidadão né eu gostaria de lhe pedir que as autoridades públicas olhassem bastante cuidado e zelo essa situação e olhasse para as famílias né por aquelas vidas para aquelas realidades né a idosos crianças vulneráveis e dá um sentido toda a documentação do processo de que foi feito de multa de comunhão de resposta e agora eles não saberem nem para onde vão e como isso será encaminhado lá então primeiro agradeço a oportunidade de poder uma ou vivos esse debate e eu compramos né todos que nos ouvem que podem me ajudar ajudarmos a quem sabe esta oportunidade de difícil e triste a gente consiga na dar uma resposta para essa angústia que a célia disse que não nesse mundo ainda é possível sim sonhar ter esperança e eu espero que a prefeitura de campinas tenha uma melhor solução para eles do que arruma ou simplesmente nem resposta né que é possível conseguir idade com cuidado sem violência a gente constitui-se um lugar onde as pessoas têm mais dignidade sejam respeitadas os seus primeiros então é muito obrigado por ter feito esse convite a todos nós a ligar padre carlos acho que é muito importante para todos para todos nós em particular para os ocupantes daquela área né a gente ter aí o pérola religiosidade ao lado desse povo que tanto sofre né eu queria a rosana rosana soares do conselho tutelar usando queremos te ouvir também sobre orientação ou suas observações a respeito das suas contribuições aqui para nosso debate e oi boa tarde vereador carlão boa tarde a todos os participantes da reunião desse debate ea todos que estão acompanhando pelas redes sociais no youtube esse assunto tão importante então urgente né que estamos tratando é eu sou do conselho tutelar sudoeste estão representando o conselho tutelar me e tudo que foi proposto aqui todas as propostas de competência do conselho tutelar eu estarei levando o colegiado estaremos discutindo e assim fazendo as bebidas deliberações enfim o conselho tutelar ele como órgão responsável por isso de larga no comprimento dos adolescentes das crianças né cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes tá me ouvindo x estava meio que falhando enfim o conselho tutelar como órgão né é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e é entende aqui diante de todo esse cenário é a moradora célia até falou eu anotei aqui que existem na ocupação atualmente 89 crianças de 0 a 10 anos 18 adolescentes de 11 a 17 anos e dois bebês prematuros então mas entendemos que é preciso é necessário garantir os direitos fundamentais habitação dignidade segurança saúde educação das famílias é que estão morando atualmente nessa coco ação é preciso que tem uma articulação um trabalho em rede para garantir que não haja violação dos direitos garantia que cada criança e adolescente em situação de vulnerabilidade venha todos os seus direitos efetivos é fato que existe uma decisão judicial mas é preciso considerar um caráter social complexo da ação principalmente nesse contexto atual né um contexto de pandemia então o conselho tutelar precisa verificar né o significado sabem que vai situações de risco envolvendo as crianças e adolescentes aplicar as medidas de proteção necessário fazer as reposições junto aos serviços públicos messi políticas públicas para que nenhum direito seja violado é por isso que nós estamos aqui inclusive eu agradeço o convite e oportunidade estamos discutindo esse assunto dialogando e volta a dizer que um trabalho em parceria um trabalho em rede ou um conselho tutelar e assistência social educação enfim é necessário para que esses direitos sejam garantidos o ok obrigado a gente rosana a gente vai com certeza manter aí o conselho informado dos nossos próximos passos nós estamos recebendo aqui bastante manifestação queria também mandar uma saudação para o marcelo moreira presidente do diretório do sol no município de campinas né e recebemos aqui diversas manifestações de pessoas que estão é tem uma aqui que é uma petição do garantia de direitos fundamentais das famílias da ocupação nelson mandela foi encaminhado esta petição ao prefeito municipal de campinas o que seja avaliada a real necessidade da reintegração no caso de reintegração aprovada a 108 família e sejam ressarcidos conforme prescreve o direito constitucional tão é todas as manifestações que estão chegando nós queremos depois está encaminhando aí para comissão para que vocês também possam ter então tá lá não concordo e tirar as pessoas daí nesse momento de quadrilha a manifestação da regina regina piunti queremos também temos aqui também do josé augusto oi boa tarde da da existência de um cadastro de moradores para contemplação de auxílio-moradia barra aluguel que foi feito três anos atrás qual dificuldade em substituir pessoas que não mais fazem parte da ocupação pelas pessoas que hoje moram no local não fazem parte do cadastro confirmado a reintegração de posse o que o poder público vai fazer pelas famílias que não estão cadastrada então são diversas manifestações de solidariedade e de cobrança e antes até da gente discute algumas propostas de encaminhamento eu queria relembrar que há menos de 15 dias atrás o prefeito de campinas conseguiu derrubar uma liminar do supremo caçava o seu mandatos e deixou de afastar 405 450 o prefeito sem conseguiu essa proeza toda lá no supremo por que não tentar no intervenção aqui do município junto ao poder judiciário buscar uma solução é como foi proposto pelo pelo advogado doutor alexandre de ir fazer com que essas famílias permaneceram no local até que se busque uma solução nesse terreno ao lado então se tem muita coisa que a prefeitura poderia fazer e nós tá fazendo e nós sabemos muito bem porque que no início desta gestão a primeira a primeira ação aprovada por esse governo seu primeiro mandato foi criar um grupo de anti ocupação ele criou um grupo para não aceitar ocupação com o seguinte discurso eu tenho que atender as pessoas que estão na fila ah mas nem as pessoas e filha estão sendo atendida então esse é uma forma de não reconhecer as pessoas que lutam por melhores qualidade de vida porque lutam por moradia então nós sabemos que a é uma política de habitação por isso que em campinas que atende as grandes os grandes proprietários de áreas que a gente viu o direcionamento do plano diretor a ampliação do perímetro perímetro urbano sem levar em conta a reserva de áreas e de terras que possibilitam é empreendimentos de interesse social para atender essas famílias e nós temos muita clareza de que é necessário que o pouco que se conseguiu foi porque houve luta né ouvir outro em campinas ouvindo aqui no estado de são paulo houve luta no brasil para ter um programa que e do minha casa minha vida do crédito solidário e outros programas eles foram conseguindo o que houve lutas anos atrás e foi isso que fez com que várias famílias fossem contemplada mas isso é suficiente nós precisamos fazer com que o município tenha um programa que seja capaz de atender essas famílias que enquanto não tiver a lógica que que tá valendo é a lógica da pressão e da mobilização popular nós não podemos abrir mão dessa importante ferramenta e enquanto comissão direitos humanos corpo a câmara municipal eu queria agora de alugar com vocês eu acho que as iniciativas propostas aqui elas são extremamente importante da gente e a apelar a esses órgãos que o doutor alexandre citou né eu já tive alguma oportunidade em reunião com doutor cássio cinco ele é um juiz que tem um grau de sensibilidade importante então nós queremos fazer esse apelo ao município através da secretaria e do próprio prefeito e também para para esses órgãos do ministério público de urbanismo pra doutora cristiane eu acho que nós podemos fazer essa manifestação em conjunto com vocês né é eu perderia e aí imprimir já pedi que fosse encaminhado para nossa comissão é as atas dessas reuniões desses compromissos que foram assumido pela prefeitura e não e agora não foram cumpridos é importante que essas informações esses documentos cheguem que nós queremos que ele faça um parte da discussão que nós e aqui na câmara municipal mas estamos tendo sessão remota aqui na câmara municipal todas as quintas-feiras viajar na próxima semana já encaminhar um relatório aqui é o presidente da casa para que a gente possa também convencer para tua casa semana se manifeste em relação que tá acontecendo principalmente relembrando o que foi a reintegração de posse do mandela um é o que o rastro que de miséria que deixava nessa cidade nós estamos nessa semana é abrir uma discussão em relação à situação das pessoas de rua e com a de por espécie e disse nós não queremos mais gente situação de rua por isso nós temos que buscar buscar uma solução que seja capaz dessas pessoas a viverem com dignidade é viver com dignidade significa minimamente ter um teto para que elas possam o ter um terreno que elas possam construir os seus irmãos então esse encaminhamento sugerido mas várias sugestões aqui que alguns o 20 estão nos encaminhando e nós queremos e vamos assumir e eu gostaria de depois estar recebendo esses relatórios das reuniões dos compromissos principalmente assumido desde mandela on até essas mais e 30 reuniões que ocorreram aquelas que a gente possa também relatar aqui os nossos parceiros aqui da casa e buscar junto a outras entidades da sociedade civil sindicatos movimentos populares pra que a gente cima dá para resistir esse momento e buscar através dessa resistência uma uma construção de um acordo que seja capaz de atender essas famílias é esse compromisso aqui pode presidente da comissão de direitos humanos enquanto vereador essa casa é não descansarei enquanto não buscar caminhos como como esse eu queria antes de da gente e para os finalmentes eu queria a partir das exposição aí nos transformadores é o vi novamente doutor alexandre para que a gente gosta de alexandre é já no início da semana formula muito rapidamente este teste esses documentos para essas autoridades né e para o cara de carlos eu queria ficar ligados que nós pudéssemos é reunir outras igrejas outras matrizes religiosas para que a gente possa junto com as famílias para ver se forma remota com toda segurança nesse momento mas poder fazer um um ato ecumênico e defesa da vida em defesa do direito à moradia para que a gente possa e fortalecendo a nossas trincheiras de resistência e garantia do direito uma rosana e manifestou com esse número de crianças eu queria pedir para que depois a associação através da célia pudesse também passar esses números de crianças adolescentes da do recém-nascido das pessoas ruim o que é sonhos são informações que nós queremos reproduzir e para outras entidades inclusive as entidades nacionais que possam também para mandando telegrama para essas autoridades no sentido da gente tentar afastar e fazer com que essa reintegração ela não seja cumprida nesse período do nessa data prometida e que esteja acordado um prazo maior para que a gente possa buscar uma solução com essa família como vai ser alexandre e é presidente vereador carlão doutora stephanie célia rosana padre carlos doutor gabriel parabenizo aqui pela ela troca de informações para que a gente pudesse aí subsidiar a comissão de direitos humanos é com encaminhamentos concretos aí para a resolver hoje talvez o caso mais emblemático da situação de moradia e plena pandemia extremo impacto brutal seja sob a perspectiva da assistência seja perspectiva não é da criança adolescente as diferentes dimensões de agressão aos direitos humanos como doutor gabriel aí apontou não colocamos a vereador em nome aí da comissão né nos colocamos à disposição para ajudar apresentar vamos conversar com o coletivo ned de advogados advogados aí que que presta nesse eu faria para as famílias do nosso mandela discutindo com a coordenação né pacelli aí com toda acordada até às famílias para tirar os encaminhamentos aí para as próximas semanas aí de mobilização de luta com foi também dito nós cobraremos deixamos aqui né nosso repúdio lamentamos que que a prefeitura através da secretaria de habitação a cohab não esteve presente e pesa enviar um ofício que peças declarações públicas e pesa a mesma com a reunião que teve com a gente ser importante aqui para que a gente pudesse ouvir né o que eles têm a a dizer né tiver que dizer novamente tudo que a gente disse que a gente disse na reunião com eles né isso não desprestigia essa comissão ao contrário então aumentamos que comissões direitos humanos muitas vezes não tenho avenida atenção dos poderes públicos o que reproduz porque quando é a população que mais precisa e procura uma comissão de direitos humanos e imagina o carlão que às vezes você até é mesmo sente a comissão direitos humanos e prestigiado em relação as outras comissões e isso reproduz uma desigualdade muito grande né e gostei de concluir também fazendo esse apelo como foi bem lembrado pelo presidente da comissão vereador carlão de que a prefeitura não mediu esforços aí para ir até o stf adotou diferentes instrumentos jurídicos não é para combater isso é o senhor prefeito jonas donizette é também presidente da frente nacional de prefeitos e várias outros temas aí é que considera mais importante ele não envidou né esforços aí para a adotar uma articulação política jurídica juntos os jogos sistemas de justiça espero que tem esse mesmo ânimo para fazer o que significa luta de moradia e dignidade humana né a moradia é a é o elemento base da dignidade humana para essas pessoas e a inadmissível que a gente tenha uma reintegração de posse anemia em qualquer lugar do mundo no país do estado de são paulo e em campinas e ainda mais novamente as famílias do nelson mandela né que o senhor secretário vinicius diferente após secretário de educação entenda e o poder público não pode ter dois pesos e duas medidas em relação à especulação imobiliária ao proprietário e por outro lado as famílias olhar no rosto de cada uma das famílias olhar no rosto da série dizer que a única coisa que ele pode fazer é garantir como se fosse ainda um favor não avô conceber como o auxílio-moradia com todas as limitações e problemas que tem e ainda mais dizendo que é só com uma parte delas como algum dos participantes daí de enviar uma mensagem né disso né qual seria o problema que a gente não vai trazer o ônus maior é o número inicial número de famílias hoje não é maior do que era inicialmente voto lute novamente então colocar mas o passou mas né o termo lá que a utilizam né que elas possam experimentar congelada mas não pode ampliar né isso já é margem para uma série de discussões a gente tá dizendo aquelas aspiras não ampliou viu respeito à dinâmica do espaço em relação à propriedade e nos vemos com a visita in loco pelo juiz e a visita inóculo acompanhado nesse caso inclusive advogado do proprietário então nós temos que batalhar para que não mínimo seja suspendido aí por pelo menos mais seis meses garantido né a presença da rosana que é importante para dizer né e perguntei para as crianças para onde elas vão o impacto isso vai ter para assistência pensando que os idosos em situação de desamparo vão ficar né e a prefeitura faz a verdadeira do termo é muito ruim né da limpeza social é simplesmente ao r$600 aqui se vira se vira e como disse a doutora stephanie numa situação de profunda crise econômica aumenta o desemprego aumento da situação de desemprego né é ainda mais sem carteira assinada com todos os impactos de precarização das relações de trabalho e a falta de seguridade social a burocracia e dificuldades nada que a chamada lá o auxílio emergencial tem sido nós fizemos a coordenação fez aí um amparo para conseguir ajudar a todas as famílias a conseguirem isso ainda traz muitas dificuldades e a prefeitura que é silenciar um movimento silenciar essas famílias enfiando r$600 goela abaixo sendo que o compromisso firmado como bem lembrou é a doutora stephanie das reuniões do compromisso e e foi aos autos do processo compromisso de garantir as 200 unidades habitacionais no loteamento a ser construído pela prefeitura da qual foi apresentado o cronograma de obras e planejamento ou dificuldade nos lembramento da matrícula tem uma série de questões que a gente acompanhou dr marcelo fazendo o trabalho pelo né pro secretaria de educação tentando resolver a questão da matrícula é a questão é relativamente simples de dizer que ele não conseguiu resolver a tempo não é culpa das famílias a família não tem que ser em as prejudicadas por isso então parabenizo o carlão mais uma vez pelo trabalho combativo tem sido feito junto aos movimentos sociais presidindo a comissão de direitos humanos uma sensibilidade social muito grave a todos e todas aí que participaram dessa audiência pública e me compromete a gente vai conversar mas ele comprometo carlão de na terça-feira entregar em suas mãos ou virtualmente aí com o e-mail mas envia o material para que o é uma alguns das reivindicações das famílias e nomes de protocolos e ofícios e nome das filhas é que subsidia ainda mais do que já foi apresentado para que a presidência da comissão de direitos humanos os atuais igor gostaria de além de todos os presentes foram feitos é pedindo até por ser membro da comissão quiser jantar presente aqui hoje e o vereador rossini é garanto uma reunião com o prefeito jonas donizette a curva jonas donizette tente junto às famílias um seja una com as famílias e que não se omita não se esconda não já que faz reuniões presenciais com tanta gente empresário escolher cuti-cuti cada uma das famílias discute programa dessas famílias para quem saber se modifique essa decisão e que o jonas donizette depois conversa é a junto que você secretários com o dr fábio e com proprietário que a gente busca uma solução consensual como foi feito até agora e não a academia é agora que o momento mais difícil não se busque novamente uma solução consensual então fazemos esse apelo para que a secretaria de habitação é reveja a decisão está sendo tomada revista o caminho fazer o levantamento das famílias fazer novos cadastros isso não é o problema o problema é o para que fazer isso cadastro foi feito já 23 anos atrás que era para garantir o lançamento do loteamento não sabe o papel então se a culpa é da prefeitura ela tá isso não faz com ele tem que pagar obrigado e boa tarde não oi boa tarde eu queria agradecer aí a presença de todos e todas agradecer aqueles o vírus que acompanharam esse debate a gente não vai conseguir responder todos aqui durante o debate mas nós vamos encaminhar as respostas e os documentos as informações necessárias as questões que vocês trouxeram aqui e a gente vai continuar mobilizado organizado vou não vou desistir na sessão da próxima semana quero socializar isso com os pares aqui da casa para que a gente tem que ir buscar essa intermediação sempre com o objetivo de buscar uma solução sem conflitos mas com os direitos das famílias que elas possam ter os seus direitos garantidos é obrigado pela pra e declaramos encerrado debate público um abraço a todos e bom final de semana e aí e aí e aí a música se divertir graça foi chegar alguém aqui e vou te falar mais não é e aí a tv câmara campinas