Institucional da Escola do Legislativo de Campinas | ELECAMP

[Música] A Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, é um dos órgãos de assessoramento e controle da Câmara Municipal, ligada diretamente à presidência do Legislativo campineiro, conforme a resolução 886 de 2014. Desde então, ela cumpre um importante papel, não apenas na qualificação dos servidores, como também para toda a sociedade. As competências da Elecamp estão elencadas num documento que traz a estrutura organizacional, atribuições e objetivos. Ela vem cumprindo uma prerrogativa da Constituição Federal, que é o artigo 39 da Constituição Federal prevê a instalação de escolas de governo nos órgãos com objetivo de qualificar os servidores, mantê-los a eh constantemente qualificados e aproveitar essa qualificação para fins de carreira profissional. Então, a Elcamp desde 2014, ela teve um aporte bastante significativo de servidores concursados na Câmara de Campinas. Então, um volume de trabalho bastante intenso, servidores que gostam de estudar, então aampu diretamente aí na qualificação contínua desses servidores. Ela tem sido um instrumento de capacitação, de qualificação, de treinamento constante dos nossos servidores de carreira e dos assessores dos vereadores. Investir em treinamento é significa qualificar e melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços que a Câmara presta e que tem surtido o resultado. As conquistas, as premiações que a Câmara tem conquistado na área da transparência, na área do controle e em outras áreas importantes, é o resultado de que nós temos uma equipe de servidores cada vez mais qualificada, é para cumprir essa função. A Escola do Legislativo campineiro conta com sete servidores. Tem autonomia pedagógica e didática no planejamento, organização, execução e avaliação de seus programas e atividades. A qualidade do trabalho da Escola do Legislativo de Campinas tem reconhecimento de outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Escola de Governo da Prefeitura e da Abel, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, a qual a Elecamp é filiada. Em Campinas, o plenário da Câmara já foi sede de vários encontros e qualificações promovidos por esses órgãos em parceria com a ELECAMP. Então, nos encontros que a gente participa, pelo menos dois encontros anuais, a gente tem contato aí com todas as escolas de legislativo das assembleias do país todo, verificando o que essas pessoas estão fazendo, validando os projetos que a gente também está fazendo, trazendo inovações pra nossa Câmara. Então nós também nos tornamos referentes a nível de Brasil. Em 2014, a Elicamp contou com a parceria da Escola de Governo da Prefeitura de Campinas. Sim, a IGDS. Foi significativa essa parceria. Estamos em parceria até hoje, né, desenvolvendo os nossos trabalhos. A Elecamp, ela é associada aí à Associação Paulista de Escolas do Legislativo, a Apel, a qual seu presidente no momento nesse biênio e o a escola do Tribunal de Contas, ela é associada também a Pel, então que favorece bastante a nossa parceria com a escola do tribunal, insediar eventos do Tribunal de Contas aqui, uma interface mais e acessível ao Tribunal de Contas e em desenvolver projetos em parceria e capacitação de servidores, tanto aqui como da região. E uma outra missão importante é fortalecer a imagem do poder legislativo e aproximar a sociedade cada vez mais da Câmara de Vereadores. Atualmente são quatro programas que envolvem este trabalho, a parceria com o CIEE, o Centro Integração Empresa Escola que é para os jovens aprendizes. O Câmara educa que recebe estudantes desde os 4 anos de idade até aqueles que estão no ensino médio e que queiram conhecer o legislativo campineiro, o Câmara Universitária, que atende os graduandos das faculdades e o Parlamento Jovem. O programa criado em 2003 foi reformulado em 2018 pela Elecamp. São edições anuais que envolvem os alunos dos oitavos e 9 anos e do ensino médio das escolas públicas municipais, estaduais e particulares. O objetivo do parlamento primeiro é oportunizar as escolas o trabalho de educação política na unidade escolar. Então, é um projeto que tem um grande alcance, porque não trabalha só com o aluno que vem eleito pela escola, mas oportuniza a escola eh trabalhar com outras turmas todo o conteúdo que é trabalhado aqui. Então, a ideia é que esse conteúdo se multiplique também nas unidades escolares. O programa envolve toda a escola, no qual os alunos são eleitos em cada unidade escolar antes de assumirem o papel de jovem vereador. Depois o aluno eleito vem paraa fase presencial das atividades de formação aqui na Câmara e a quarta etapa é a plenária, onde eles vão poder debater, discutir, eh, e submeter à aprovação os projetos que eles mesmo escreveram. Em parceria com a Diretoria de Comunicação, a Elecamp realiza o Câmara Educa, que atende várias faixas etárias de estudantes. Se é um grupo de crianças, nós vamos eh fazer por meio de contação de história, atividade lúdica, tudo que a gente faz para um público adulto, mas numa linguagem infantil, para que eles entendam o que faz uma Câmara Municipal, a diferença entre Câmara e Prefeitura, o que faz o vereador e eh e que as crianças conheçam esse ambiente. Então, a partir de 4 anos, o Câmara Educa é um programa de visitação, onde as instituições vêm para cá, agendam isso com cerimonial e em parceria com a Elecamp nós atendemos esse público com conteúdo específico para aquela faixa etária. As várias ações desenvolvidas pela Elicamp, por exemplo, com o Câmara Educa, mostra que a gente tem atraído e ajudado no desenvolvimento da consciência cidadã. Talvez o Parlamento Jovem seja um exemplo melhor de desenvolvimento de cidadania, que tem crescido a cada edição e que tem valorizado muito a participação das escolas e dos estudantes nesse projeto que é fantástico, que marca a vida desses jovens e certamente vai ajudar na formação da consciência cidadã, não só dele, mas do de todas as escolas, que isso passou a ser um instrumento complementar eh das escolas para eh educação da cidadania. O Câmara Universitária é a oportunidade para estudantes de alguns cursos de ensino superior acompanharem a rotina de trabalho de servidores da casa de acordo com cada área de formação. Então, os universitários se inscrevem e eles passam uma tarde aqui conosco. É, nós temos um momento coletivo também de instrução sobre este ambiente, o que faz uma casa legislativa, um vereador, e depois ele visita um setor onde tem profissionais da área onde ele está estudando, da sua área de atuação, e ele vai conhecer como se fosse um estágio, né, um dia que ele passa aqui dentro para conhecer um pouquinho que área que ele escolheu, a sua profissão, eh, como a sua profissão atua dentro de uma casa legislativa. Depois eles também tente a oportunidade também de assistir uma sessão ordinária aí dos vereadores. A Elecamp, em uma parceria com o CIEE, o Centro de Integração Empresa Escola organiza palestras com temas que envolvem a sociedade para os jovens aprendizes. uma parceria que a gente tem feito no sentido também de ajudar na qualificação eh desses jovens, apresentando a ele temas importantes paraa sua formação profissional, além dos vários seminários que a Câmara realiza através da ELECAMP, eh, sobre assuntos de interesse da sociedade. A Elecampação de escolas legislativas em outras câmaras da região e do país. Ao longo dessa década, eu acredito que a gente já se consolidou no nesse nesse cenário, eh, sim, na região, no estado de São Paulo, porque tem muitas câmaras que não têm condições de recurso humano, não tem condições financeiras e nós estamos aqui para auxiliá-las na medida do possível, porque a gente acredita que de uma maneira geral todo o nosso entorno aqui, a RMC ganha com isso, né? Nós também ajudamos a implementar diversas escolas do legislativo na região. Então, acredito que a Escola do Legislativo de Campinas tá cumprindo aí não só internamente como externamente o seu papel. Então, isso tudo tem feito da Câmara de Campinas uma referência, um exemplo e a Elecamp tem sido fundamental nesse trabalho de fortalecimento do poder legislativo local. [Música]