Câmara Notícia | Visita TCE-SP

Uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo esteve na Câmara de Campinas para conhecer a estrutura da casa para um projeto inovador, a primeira sessão de julgamento fora da sede do órgão, com objetivo de aproximar as instituições. É uma iniciativa importante da Dra. Cristiana de Castro Moraes, que é presidente do tribunal, que teve a ideia, eh, lançou a ideia para os demais conselheiros e todos à unanimidade concordaram que essa iniciativa é uma iniciativa importante. Quero agradecer ao presidente da Câmara por nos receber, franquear a possibilidade de utilização do espaço para que a gente numa num evento inédito realize a primeira sessão de julgamento de processos fora da nossa sede, né? O propósito é esse mesmo, aproximar as instituições, aproximar o tribunal da sociedade, levar uma sessão de julgamento pro interior, não é? Trazer universitários, trazer a sociedade para ver como ocorre uma sessão de julgamento. Nós pretendemos reproduzir exatamente o que acontece lá na nossa sede. A Câmara de Campinas ter escolh ser escolhida para recepcionar essa sessão de julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de uma forma inédita, né? É, para nós é uma demonstração de que a Câmara é reconhecida, é uma referência pela estrutura e pela qualidade de serviços que desenvolve. É também uma ação importante do Tribunal de Contas do Estado. A gente já recebeu aqui ciclos de debates onde o Tribunal vem inclusive para orientar o objetivo pedagógico, né, de instruir câmaras, prefeituras, de como organizar as suas estruturas de controle interno para evitar problemas com o tribunal, né? A gente conversou com o Dr. Germano, que é diretorgeral do Tribunal de Contas do Estado. Ele acha importante inclusive que a gente convide universidades, estudantes de várias especialidades, direito, contabilidade, economia, porque também é uma forma de mostrar como é que funciona o Tribunal de Contas do Estado, ele mostrar pra sociedade a missão, né, do Tribunal de Contas do Estado. Uma sessão do TCE é uma reunião em que órgãos colegiados fiscalizam recursos públicos, julgam processos e deliberam sobre contas de gestores e licitações. Ela é sempre transmitida ao vivo para a garantia da transparência. A realização de uma sessão itinerante em Campinas vai permitir que prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população local entenda melhor o funcionamento, promovendo também uma orientação pedagógica. A Câmara Municipal de Campinas a gente já utilizou em ciclos de debates, né? E vocês têm uma estrutura fantástica, né? Com possibilidade de transmissão ao vivo. Isso nós precisamos porque a nossa sessão é pública, não é? e já acontece a transmissão ao vivo por meio do YouTube lá na sede. Isso vai poder ser reproduzido aqui com tranquilidade, tenho certeza, né? Então, a estrutura da Câmara Municipal de Campinas foi um atrativo muito grande para que a gente pudesse escolher como o primeiro local. De fato, nós temos uma estrutura física, uma estrutura de recursos humanos aqui bastante robusta, né? Eh, nós temos uma um histórico já de parceria em eventos como o Tribunal de Contas, já sediamos aqui diversos ciclos de debate e outros eventos que técnicos que o tribunal fez parceria com a Elecamp. Então, acho que a gente mostrou essa capacidade técnica de trazer essa primeira experiência que eu acho de extrema importância. Com certeza, muitos servidores na casa nunca tiveram a experiência e a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento. Então nós vamos estar todos empenhados aí para que tenhamos tenhamos público para que ocorra tudo da melhor forma possível, inclusive fazendo essa interface com as universidades e com as faculdades de direito de Campinas e região. Sem dúvida. Tenho certeza que quando a gente fizer o convite, eles virão sim e a gente vai fazer um evento de sucesso aqui no plenário da Câmara de Campinas em parceria com o Tribunal de Contas. Ao descentralizar é aproximar e atrair tanto câmaras, prefeituras, universidades para acompanhar, entender, compreender. Isso fortalece, obviamente, a visão que a sociedade tem por parte da instituição Tribunal de Contas e dos poderes constituídos. Eu acho que é uma oportunidade rica. Eu quero até cumprimentar, né, a presidente do Tribunal de Con estado de São Paulo, na pessoa do Dr. Germano, que é o diretor geral, por essa iniciativa, é mostrar também que essas entidades, né, elas não estão fechadas, né, elas estão se abrindo pra sociedade. Isso cria uma relação eh de que aumenta a credibilidade dos poderes constituídos.