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Câmara Notícia | Subst. Acompanhamento alunos
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Câmara Notícia | Subst. Acompanhamento alunos

4 views Publicado 02/04/2026 HD · 2:35
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia destaca um projeto de lei de 2024 de autoria de um vereador campineiro que promove a educação inclusiva para pessoas com transtorno do espectro autista e outras neurodivergências na rede de ensino municipal de Campinas. O texto estabelece a oferta de suporte especializado sempre que houver necessidade identificada por avaliação individualizada das demandas pedagógicas, com cada acompanhante responsável por no máximo dois alunos com mesma necessidade de suporte e nível compatível, leve, moderado ou severo. O parlamentar relata casos concretos como crianças autistas sem acompanhante terapêutico em sala de aula, situação considerada inadmissível diante das exigências legais de inclusão. A proposta evidencia a importância de garantir não apenas a inclusão escolar mas também a inclusão social e cidadã das crianças neurodivergentes, mantendo o tratamento igual previsto no ordenamento jurídico brasileiro. O projeto rejeita o modelo das escolas especiais como destino exclusivo de crianças com deficiência, defendendo escolas comuns preparadas para receber a diversidade humana com qualidade pedagógica e dignidade educativa.

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Vídeo do acervo da TV Câmara Campinas.

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O objetivo central do projeto de lei de 2024, de autoria do vereador Nelson Os é de promover a educação inclusiva para as pessoas com transtorno do espectro autista ou com outras neurodivergências no âmbito da rede de ensino do município de Campinas. As pessoas com qualquer tipo de deficiência merecem serem atendidas com dignidade. E no âmbito escolar em especial, nós detectamos que não só através de demandas, como também visitas em escolas, né, que, por exemplo, vou dar um exemplo aqui, autista sem acompanhante terapêutico, isso é inadmissível, né? Eu acho que se existe uma situação e o poder público se propõe a isso, isso precisa acontecer. Então, por isso desse projeto de lei, entre as medidas está a oferta de suporte especializado sempre que houver necessidade identificada por avaliação individualizada das demandas pedagógicas. Cada acompanhante será responsável por no máximo, dois alunos que deverão ter a mesma necessidade de suporte de acordo com o nível de deficiência ou transtorno leve, moderado ou severo. De acordo com o parlamentar, a proposta evidencia a importância de promover não apenas a inclusão escolar, mas também a inclusão social e cidadã. A questão não é nem tentar dividir, pelo contrário, né? é incluir. Eu acho que as escolas especiais elas acabam ficando ali pro passado ou para uma retaguarda, que são aqueles estúdios, aqueles eh institutos, né, que acabam tendo um atendimento fora a questão escolar. Então, assim, por estar dentro do nosso ordenamento jurídico, né, o tratamento igual à igual às pessoas, é necessário que as escolas estejam preparadas para recebê-los. E essa questão social que você mencionou, ela é fundamental, né, dentro da escola, junto com seus amigos, sem essa necessidade de mudança de ambiente, nada eh diferenciado. Eles podem participar desde que tenha um acompanhamento terapêutico, um acompanhante de um acompanhado de um psicólogo que receba, não vou falar tratamento porque não é doença, o autismo é um espectro, mas que esteja amparado, né? Porque assim consegue ter uma uma um ambiente comum para todos. No.
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