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Câmara Notícia | Reunião parlamento metropolitano rmc
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Câmara Notícia | Reunião parlamento metropolitano rmc

4 views Publicado 31/03/2026 HD · 3:57
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia cobre a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, realizada na Câmara Municipal da cidade, com tema na prestação de contas das câmaras municipais e a participação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O presidente do parlamento metropolitano e da Câmara de Campinas explica que o convite ao TCE-SP teve caráter pedagógico, com especialistas orientando vereadores sobre principais falhas que podem levar a apontamentos e até reprovação das contas dos presidentes das casas legislativas. A reportagem destaca que a câmara, além de exercer função política de representação e aprimoramento de políticas públicas, tem responsabilidade administrativa e fiscal, com obrigação de respeitar leis fiscalizadas pelo tribunal. A reunião reforçou a importância da atuação conjunta entre municípios da RMC, executivo, legislativo e órgãos de controle como forma de prevenir falhas, garantir transparência e fortalecer a credibilidade institucional dos legislativos municipais que representam cerca de 3,5 milhões de habitantes da região metropolitana paulista.

Descrição do vídeo

Representantes do poder público se reuniram para discutir transparência / controle e responsabilidade na gestão dos recursos públicos na segunda reunião ordinária de 2026 do Parlamento da Região Metropolitana. O encontro que aconteceu na Câmara de Campinas reforçou a importância da atuação conjunta entre os municípios e os órgãos de fiscalização.

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O segundo encontro de 2026 do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, que foi realizado no legislativo da cidade, teve como tema a prestação de contas das câmaras municipais e a participação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. para o presidente do parlamento da RMC, vereador Luiz Rossini, um alinhamento fundamental para evitar falhas e garantir mais eficiência na gestão. Neste caso, a o convite feito ao Tribunal de Contas é porque o Tribunal de Contas possam num processo pedagógico, dar algumas dicas, né, de quais são as principais falhas ou fatos que podem levar a apontamentos até a reprovação das contas dos presidentes da Câmara. A Câmara, além de exercer a sua missão política de representação da população, aprimorar as políticas públicas, ela tem uma responsabilidade administrativa, fiscal, respeitar leis e o Tribunal de Contas ele fiscaliza isso. Então, é importante que no exercício da presidência, né, a mesa diretora acompanhe, esteja atenta a todos os aspectos que o Tribunal de Contas pontua para evitar consequências do futuro, né? A reunião destacou o papel fundamental dos tribunais de contas na orientação e fiscalização da administração pública. A união entre executivo, legislativo e órgãos de controle foi apontada como essencial para prevenir falhas e garantir transparência. A união em conjunto dos vereadores junto à Câmara é importantíssimo para que possa também entender e levar pro Tribunal de Contas. E até o Tribunal de Contas a gente tem que tá alinhado com eles, porque eles vão ver, vão ver tudo aquilo que você tá fazendo no decorrer da sua presidência para poder julgar, né? Então é muito importante e a transparência também, né? A transparência, com certeza. Especialistas do Tribunal de Contas do Estado orientaram os parlamentares sobre prazos, exigências legais e pontos de atenção na prestação de contas, entre eles o envio correto de documentos e controle de gastos com o pessoal que não podem ultrapassar 70% da receita do legislativo para para evitar problemas depois de reprovação, de rejeição dessas contas. Então, todos os documentos, as obrigações, eh, a gente sabe que é uma lista grande de obrigações legais a serem cumpridas e que são exigidas e que e a necessidade de divulgação, de ter transparência, de ter o compromisso com a efetividade, com a eficiência do serviço público, né? E também as câmaras têm o dever de fiscalizar as execução das políticas públicas que são eh feitas pelo executivo. O prefeito em exercício, Vanderlei de Almeida, ressaltou que o equilíbrio das contas públicas exige planejamento, responsabilidade e acompanhamento constante e o suporte dos órgãos de controle se torna essencial para dar segurança aos gestores. É um desafio muito grande para qualquer gestor, né, a as questões públicas de contas públicas e ter aqui o tribunal podendo esclarecer dúvidas, dar aí uma um uma espécie de uma formação pro pessoal é muito importante, porque os desafios da gestão pública é muito grande e ter essa oportunidade é é importante também. Quanto mais próximo, mais fácil para que o cidadão possa receber resultados efetivos de políticas públicas e que que de certa forma elevarão a sua qualidade de vida. Yeah.
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